A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS MORDOMIAS PARLAMENTARES

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma previdenciária. Na noite da sexta, os deputados votaram os destaques que ampliaram as concessões a algumas categorias, reduzindo em cerca de R$ 70 bi a economia prevista inicialmente. Como o expediente dos parlamentares em Brasília vai de terça a quinta (e eles ainda têm direito a férias duas vezes por ano) a apreciação da proposta em segundo turno ficou para agosto, depois do recesso de meio de ano. A pergunta é: se o recesso começa no dia 18 de junho, por que, então, não liquidar essa fatura na semana que vem, antes das “merecidas férias”? Aliás, considerando a importância do tema em pauta, por que não adiar ou suspender o recesso?

Sabe o leitor quanto ganha um deputado? Não? Pois então anote aí: o salário dos parlamentares é de R$ 33.763, mais uma verba mensal (CEAP) para bancar despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais e manutenção de escritórios de apoio — pagamento de condomínio, IPTU, seguro contra incêndio, água, luz locação de móveis e equipamentos, material de expediente, suprimentos de informática, acesso à internet, TV a cabo, licença de uso de software, assinatura de publicações, etc. Essa cota varia conforme o estado do congressista; representantes do DF recebem o menor valor — R$ 30.788,66 — e os de Roraima, o maior — R$ 45.612,53.

Os deputados também recebem R$ 106.866,59 por mês para bancar a contratação de até 25 secretários parlamentares (no gabinete ou no estado do deputado), cujos salários variam de R$ 980,98 a R$ 15.022,32 por mês. E além de um auxílio-moradia de R$ 4.253 — concedido aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília —, todos têm direito a atendimento gratuito no Departamento Médico da Câmara — benefício extensivo a familiares e dependentes elencados na declaração de imposto de renda. Para quem preferir recorrer a serviços médicos e hospitalares fora da rede do Demed, é só apresentar os comprovantes que o reembolso será efetuado.

Os nobres deputados podem solicitar a confecção de material de papelaria oficial (cartões, pastas, papel timbrado e envelopes) e a impressão de documentos e publicações. No início e no fim do mandato, eles recebem uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração (destinada a compensar as despesas com mudança e transporte), e o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (Lei 9.506/97) assegura aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato (calculados à razão de 1/35 por ano de mandato). É mole?

Como é melhor rir que chorar, segue um texto bem-humorado de Mentor Neto:

Depois das mensagens de Moro, Bolsonaro, filhos de Bolsonaro, togados supremos, deputados e senadores, o interesse por vazamentos caiu muito. O editor do Intracept estava desesperado.

­— De que adianta fazer esse fuzuê todo? Dinheiro que é bom, nada! — desabafou. Precisamos nos reinventar. Precisamos monetizar nosso negócio.

Os hackers se entreolharam, sem saber o que dizer. Foi um estagiário quem teve a sacada.

— Brasília saturou. Vamos expandir. O negócio é hackear gente comum.

A ideia se provou genial. Seu chefe é um panaca? Hackeie o WhatsApp dele (“R$ 2 mil por 15 dias ou consulte tabela”). Sua namorada está te traindo? Hackeie o Snapchat dela. (“Só R$ 500 por 7 dias. O oitavo é grátis!”). E por aí foi.

Patrícia e Geraldo tinham vida de núcleo rico de novela. Apartamento com varanda gourmet, viagem com personal shopper, SUV coreana blindada. Casamento inabalável, todo mundo dizia. Um belo dia, Patrícia acordou, pegou o iPad para ver as notícias e, mesmo sendo muito equilibrada, não conteve o calor que lhe subiu até as orelhas. Estava lá, escancarada, a foto do marido e o título: “Intracept vaza WhatsApp de Geraldo Freire”. Ele não era famoso nem nada. Mas de uns meses para cá era assim. Ninguém estava salvo. Patrícia não conseguia imaginar alguém capaz de uma maldade dessas com o marido — e com ela. Porque não há dignidade que sobreviva a um vazamento do Intracept. Ainda por cima quando vão liberando um pouco por dia. Qualquer desculpa esfarrapada de um dia não se sustenta no outro. Toda semana tem um anônimo novo com a vida devassada. Patrícia sempre acabava conhecendo alguém.

— Porque esse mundo é uma ervilha, né?

Só esse mês, no cabeleireiro, teve notícia de dois divórcios. Luciana, amiga íntima, teve as mensagens do Insta divulgadas. O marido a botou para fora de casa sem direito nem ao iPhone.

— Pede um novo para ele, safada! — gritou para o condomínio ouvir.

As conversas que vazaram eram comprometedoras demais: Luciana e um amigo do tempo de faculdade trocavam receitas de nhoque, ravióli, linguine, tudo com as respectivas fotos. Não tem casamento que resista. Mas não era hora de pensar nos outros. Patrícia olhou para o marido que dormia com seu ronronar de homem de bem. Ela não teve coragem de clicar no link. Contou para a mãe pelo Facebook.

— Coisa de amante, filha. Batata. Sempre disse para você ficar esperta. Deu nisso — respondeu.

Patrícia balançou o marido até acordá-lo. Geraldo despertou com o iPad esfregando a ponta do seu nariz. Leu o texto ainda com os olhos melados de sono. Geraldo também sabia que não existe vida após vazamento. Era só ver Brasília. Virou uma cidade fantasma. Ele se reagrupou.

— Amor, calma. Vamos superar isso juntos.

Patrícia concordou, chorando. Aquela semana seria definitiva para o casamento, para o futuro dos dois. Combinaram de ler as mensagens juntos, para que Geraldo pudesse explicar qualquer mal-entendido. E assim foi. A semana passou tensa, arrastada, discutindo a relação, é verdade, mas surpreendentemente, nenhuma mensagem comprometedora foi revelada. Patrícia mal podia conter o orgulho. Geraldo era o assunto de todas as conversas no cabeleireiro, entre as amigas e até da sogra. Vazou até a mensagem com o agente de turismo sobre hotéis em Positano, estragando a viagem surpresa para o aniversário dela. Quando acabou a semana, o casamento estava mais forte do que nunca. Ela nunca desconfiou de nada. Na segunda-feira seguinte, Geraldo pagou a outra metade do pacote Vazamento do Bem do Intracept.

— O negócio é esse mesmo! — vibrava o editor com a nova ideia do ex-estagiário, agora editor assistente — Tem que diversificar para sobreviver.

Diante dos vazamentos, poucos casamentos resistem. O de Patrícia até saiu fortalecido. Mas as mensagens sobre a viagem para a Itália estariam no contexto?

PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2018 — THE DAY AFTER

Rabisquei estas linhas quando faltavam duas horas para o encerramento da votação e sabe Deus quanto tempo mais para o final das apurações. Àquela altura seria temerário — sem poderes mediúnicos ou uma bola de cristal confiável — arriscar um palpite sobre se haveria um segundo turno e, caso afirmativo, quem disputaria com quem o gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto.

O que se podia dizer sem medo de errar é que nunca antes na história deste país houve uma eleição para presidente em que um dublê de fanático religioso e bombeiro terminou a campanha empatado com um banqueiro milionário e ex-ministro de Estado (tanto de Lula quanto de Temer) — detalhe: o primeiro investiu menos de R$ 1 mil em sua campanha, ao passo que o segundo torrou mais de R$ 40 milhões.

Naquele cenário surreal, os postulantes mais bem colocados nas pesquisas eram justamente os que apresentavam as maiores taxas de rejeição, e o percentual de intenções de voto do candidato da maior coligação de partidos não superava sequer o dos votos brancos e nulos.

Isso sem mencionar a aberração das aberrações, qual seja o virtual pré-candidato que mais se destacou nas pesquisas ter seu registro negado por ser ficha-suja (mais exatamente por ter sido denunciado, julgado e condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e estar cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês que lhe foi imposta em segunda instância), transformar sua cela em comitê de campanha e, qual zumbi mal despachado, "encarnar" num almofadinha metido a intelectual que não só não se reelegeu prefeito de Sampa como foi fragorosamente derrotado no primeiro turno por um outsider (fato inédito desde que as eleições municipais passaram a ter dois turnos). 

Coisas do Brasil.

ATUALIZAÇÃO:

Deu-se o esperado, conquanto eu alimentasse esperanças de a fatura ser quitada ainda no primeiro turno, o que nos pouparia de mais três semanas de agonia, com direito à volta do horário político obrigatório e o receito de uma eventual reviravolta — possibilidade remota, mas existente e, portanto, preocupante.

Torno a dizer que, da minha ótica, Bolsonaro representa a antítese do candidato ideal, mas o fato é que ele se tornou a única alternativa à volta do lulopetismo, e situações desesperadoras requerem medidas desesperadas. Retomarei esse assunto oportunamente (afinal, 20 dias nos separam do segundo turno), mas não posso encerrar este breve aditamento sem comemorar a derrota acachapante dos petistas DILMA VANA ROUSSEFF em Minas Gerais e EDUARDO MATARAZZO SUPLICY aqui em São Paulo, que já contavam com seus rabos sujos no Senado Federal. Aliás, falando nesse covil, o emedebista cearense e atual presidente do Congresso EUNÍCIO OLIVEIRA e seus correligionários ROMERO JUCÁ, ROBERTO REQUIÃO, SARNEY FILHO, JORGE VIANA e EDISON LOBÃO não conseguiram se reeleger senadores (por Roraima, Paraná, Maranhão, Acre e Ceará, respectivamente), a exemplo do petista paraibano LINDBERGH FARIAS e da pecedebista amazonense VANESSA GRAZZIOTIN. 

Igualmente digna de comemoração foram as derrotas dos petistas MIGUEL ROSSETTO e FERNANDO PIMENTEL e da emedebista ROSEANA SARNEY, que postulavam o governo dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Maranhão, respectivamente. Lamentavelmente, o palhaço Tiririca se reelegeu (pela segunda vez) deputado federal por São Paulo — ele havia desistido da candidatura no fim de 2017 por se dizer decepcionado com a Câmara, mas desistiu da desistência, laçou-se oficialmente na disputa e conseguiu quase meio milhão de votos (menos que os 1,5 milhão da primeira vez e do 1 milhão da reeleição anterior, mas ainda assim...). 

Para não ficar só nisso, segue um excerto da coluna de Dora Kramer desta semana:

[...] Se confirmada a hipótese levantada pelas pesquisas de intenção de voto, o país vai eleger um presidente que já assume rejeitado por um contingente enorme de brasileiros. Algo inédito. Por mais acirradas e polarizadas que tenham sido eleições como as de 1989 e 2014, os partidários de lado a lado fizeram majoritariamente suas escolhas “a favor” e não quase que totalmente sob a égide do repúdio como agora. Desde que começaram a ser medidos os índices de rejeição, em 1994, nunca os candidatos favoritos haviam registrado números tão altos no quesito “repúdio eleitoral”.

Mantido o quadro uma vez conferidas as urnas, a que essa situação nos levará? A bom termo certamente não será. Nenhuma das facções em embate tem perfil pacificador. Obviamente a vencedora gostaria de receber um refresco por parte dos adeptos da derrotada, mas, a julgar pelos meios e modos (na forma e no conteúdo) de ambas, espera que tal se dê pela via da rendição, pois adversários são vistos e tratados como inimigos nas duas searas. São muito mais afeitas a tripudiar que a conciliar.

Presidentes normalmente tomam posse cheios de força política, independentemente do porcentual de votos com que tenham sido eleitos. Pois não seria assim com Bolsonaro ou com Haddad. Maiorias habitualmente se formam por gravidade em torno do poder, por breve ou longo tempo, a depender da habilidade do eleito, bem como a tendência da parcela do eleitorado que votou no perdedor é render-se ao fato.

Não é o que se projeta na hipótese de vitória de candidatos amplamente rejeitados. Eles terão muita dificuldade na negociação com o Congresso não por resistência dos parlamentares, mas devido à temperatura alta dos ânimos na sociedade, que criaria obstáculos à aprovação das pautas consideradas prioritárias pelo novo governo e tornaria o ambiente permeável a crises. Ou melhor, ao aprofundamento daquelas já em curso.

Tanto um quanto outro têm agenda inexequível do ponto de vista da parte contrária e, por que não dizer, até na perspectiva da realidade. [...] Semeiam o devaneio, deixando aos que os apoiam a colheita da decepção. Um atalho para governos de curta duração. Nada disso, no entanto, parece entrar no radar dos eleitores dos favoritos. Nada contra, caso fossem os únicos a pagar o preço do prolongado e contínuo flerte de boa parte do Brasil com o erro, e que nos retira a chance de firmar um compromisso com o acerto semelhante às raríssimas vezes (1994 e 1998) em que se disse não aos engodos do populismo.

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FALTANDO 17 HORAS PARA O INÍCIO DO PRIMEIRO TURNO...

Amanhã, por motivos óbvios, não postarei sobre política aqui no Blog, mas resolvi publicar uma segunda postagem neste sábado, véspera do primeiro turno das eleições 2018.

Falando em obviedades, George Orwell — cujo verdadeiro nome era Eric Arthur Blair (clique aqui para saber mais sobre esse prócer da literatura inglesa) — disse que “algumas vezes o primeiro dever dos homens inteligentes é reafirmar o óbvio”. E o óbvio a ser reafirmado é que o perigo autoritário está na eleição do poste lulista, por mais improvável que ela pareça neste momento.

A operação para abafar o autoritarismo de Lula, PT et caterva, afirma Mario Sabino em mais um brilhante artigo publicado na revista digital Crusoé, sustenta-se na gritar sobre um elogio de Jair Bolsonaro ao regime militar de 1964 (ou “movimento”, como prefere o petista Dias Toffoli) e suas declarações idiotas ou abjetas a respeito de minorias.

Discutir 1964, hoje, faz tanto sentido quando discutir 1910 em 1964 ou 2018 em 2072. Quanto às minorias, vale lembrar que Lula foi acusado de ser racista pela mãe de sua filha, em 1989, exibe comportamentos sexistas e, até que o politicamente correto se impusesse, fazia piadas sobre “veados” em público. Presidentes com compostura e desprovidos de preconceitos são recomendáveis, mas a falta de tais atributos não implica que tenham poder para perseguir minorias no Brasil, porque isso atentaria contra a Constituição e o ordenamento jurídico e causaria a repulsa imediata da sociedade.

É a mais rematada estupidez acreditar que Bolsonaro vá criar milícias para bater em gays e humilhar negros, ou que venha a legalizar a tortura de presos ou diminuir ainda mais os salários das mulheres. A obviedade é que, sob a batuta dos governos corruptos e incompetentes do PT, a criminalidade explodiu — e se continuou a bater em gays, humilhar negros, torturar presos e a pagar salários menores a mulheres.

Outra obviedade é que, em matéria de política pública, a prioridade para maioria e minorias é diminuir drasticamente o número de homicídios, assaltos e furtos no país — e não vitimizar os criminosos e criminalizar as vítimas. Alguém precisa calcular o valor do que é roubado de pobres a cada dia — estimo que seja, ao longo de um ano, o equivalente a um terço do PIB do Paraguai. Essa, sim, é uma abordagem social do problema. A proteção da vida e do patrimônio de todos os cidadãos está na base dos direitos adquiridos e daqueles a serem conquistados em quaisquer campos.

Ditas essas obviedades, passemos ao autoritarismo do plano de governo do PT. O texto está disponível na internet, mas pouca gente o leu, e nunca a falta do hábito de leitura dos brasileiros foi tão perigosa. Portanto, leia. O condenado José Dirceu causou espanto ao afirmar que se deveria tirar o poder de investigação do Ministério Público e todos os poderes do Supremo Tribunal Federal, mas consta do plano de governo “impedir abusos” do Judiciário.

Os petistas também explicitam a intenção de amordaçar a imprensa por meio do que chamam de “novo marco regulatório” nas comunicações. Na economia, o projeto é destruir qualquer possibilidade de diminuir o tamanho do Estado sustentado pelos pagadores de impostos. Pelo contrário, desejam aumentá-lo com “desprivatizações” e, assim, gastar mais o nosso dinheiro. Até o tabelamento de juros está previsto, de forma oblíqua, dentro da proposta geral de repetir tudo aquilo que já mostrou dar muito errado.

O general Mourão, vice de Bolsonaro, sugeriu uma nova Constituição sem Assembleia Constituinte, feita por “notáveis” e aprovada por plebiscito. Foi massacrado com razão. Lula e seu bando de seguidores querem, no papel, fragilizar as instituições com plebiscitos, assembleísmos e a criação de mais conselhos ideológicos. O plano de governo do PT fala “em reforma política com participação popular” e a “elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”. Ou seja, o PT quer uma nova Constituição. Eu também, mas não a deles, que pretende promover a apropriação indébita e completa das estruturas institucionais. O autoritarismo petista só não foi adiante entre 2003 e 2016 porque houve resistência de parte da imprensa e dos cidadãos — e, não menos importante, a roubalheira da tigrada revolucionária foi descoberta a tempo de impedir a concretização do projeto de o partido perpetuar-se no poder, fraudando eleições com dinheiro sujo. Mas, se o poste Haddad for eleito, Lula se sentirá legitimado a tentar colocá-lo em prática de novo. Solto, na condição de ministro ou eminência parda, o seu primeiro objetivo será vingar-se de todos os que investigaram, denunciaram e condenaram os crimes que cometeu — e tratar de anular a possibilidade de que a Justiça volte a funcionar contra ele e a sua turma.

No plano de governo, o PT não tem vergonha de mentir que o impeachment de Dilma, autora de uma gigantesca fraude fiscal para maquiar contas públicas, foi “o golpe de 2016”, seguido da “perseguição judicial” a Lula, daí a necessidade de “refundação democrática”. Mostra de que a organização assumiu abertamente a vigarice de que a democracia é um valor estratégico, como sempre pensou a esquerda da esquerda petista, e não um valor universal. José Dirceu foi didático nesse sentido, ao afirmar que, reinstalados no Planalto, eles tomarão o poder. Esqueçam, portanto, o “Lulinha Paz e Amor”. Se os eleitores colocarem seu fantoche no Planalto, os petistas virão com força contra quem se opuser, já que a única forma de sobreviverem é matando a democracia. Para isso, terão a cumplicidade de oportunistas que a eles se aliaram na gatunagem dos mandatos passados. A vanguarda e a retaguarda do atraso se unirão, com consequências imprevisíveis.

Karl Marx, o sapo barbudo alemão que continua a ser usado para doutrinação nas escolas e universidades nacionais, escreveu que “a história se repete primeiro como tragédia e, depois, como farsa”. A tentativa de Lula fugir para a presidência da República por interposta pessoa inverte a frase. Ele é uma farsa que poderá se repetir como tragédia. Ulule-se, pois, a obviedade.

Votem com sabedoria. Se isso for pedir demais, façam-no, ao menos, de forma consciente. Tenham em mente que situações desesperadoras pedem medidas extremas, e que é preciso primeiro apagar o incêndio para depois cuidar do rescaldo.

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