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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

FALTAM 16 DIAS PARA O SEGUNDO TURNO — QUE DEUS NOS AJUDE!



Na primeira pesquisa do Datafolha sobre as intenções de voto no segundo turno do pleito presidencial, Bolsonaro superou o fantoche lulista por 16 pontos percentuais (58% a 42% dos votos válidos). Claro que faltam duas semanas para o escrutínio, que no Brasil até o passado é imprevisível, que a abominável propaganda política obrigatória recomeça hoje e que os institutos de pesquisa são como biquínis: mostram tudo, menos o que realmente interessa. E às vezes erram escandalosamente: na noite de sexta-feira, 6, o UOL publicou: A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mantém a liderança na disputa para o Senado em Minas Gerais com a maior porcentagem de intenção de votos válidos, apontam as pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6)...

Observação: A eleição da anta vermelha era prioridade para o PT, que investiu mais de R$ 4 milhões em sua campanha. Mesmo assim, a ex-grande-chefa-toura-sentada-penabundada amargou um inexpressivo quarto lugar, com cerca de 15% dos votos válidos. A título de comparação, a advogada Janaína Pascoal, uma das signatárias do pedido de impeachment que defenestrou a calamidade do Planalto, elegeu-se deputada estadual com mais de 2 milhões de votos, embora sua campanha tenha custado módicos R$ 44 mil.

O próximo debate entre os presidenciáveis na TV, que seria realizado pela Rede Bandeirantes nesta sexta-feira, foi adiado sine die porque, além de não liberarem a participação de Bolsonaro, os médicos do Hospital Albert Einstein desaconselharam-no a realizar qualquer ato de campanha na rua até o próximo dia 18, quando seu estado de saúde será reavaliado. Assim, armar o circo unicamente para o títere do presidiário de Curitiba não caracterizaria um debate, mas uma entrevista individual, o que foge aos propósitos do programa e contraria o disposto pela legislação eleitoral.

Capitão Caverna não é o primeiro candidato a presidente a faltar em debates televisivos — em 1989, Collor não foi a nenhum dos seis que foram realizado no primeiro turno —, mas é o único, pelo menos até agora, a faltar também no segundo turno.

Observação: Em 1994, FHC faltou a dois dos três debates, mas ganhou no primeiro turno. Em 1998, ele foi reeleito, também no primeiro turno sem participar de nenhum debate na TV. Na Era PT, o molusco abjeto participou de todos os debates em 2002, mas em 2006 só debateu com Alckmin no segundo turno. Dilma faltou a dois debates no primeiro turno em 2010, mas compareceu a todos em 2014.

Falando no PT, a campanha do poste ora travestido de “socialdemocrata” abandonou o vermelho e a imagem do presidiário de Curitiba, desistiu (ou disse que desistiu) de reescrever a Constituição e desmentiu que José Dirceu — que está solto devido a mais uma decisão estapafúrdia da ala garantista do STF — teria espaço no seu governo (nem é preciso dizer que o objetivo dessa palhaçada é ganhar a simpatia de um eleitorado mais ao centro, que tenciona votar em branco, anular o voto ou se abster de ir às urnas no próximo dia 28).

Mesmo não sendo o candidato dos nossos sonhos, Bolsonaro é a única alternativa ao retrocesso representado pela volta da antiga matriz populista, responsável por mazelas como desemprego, inflação e total desajuste das contas públicas. Ainda que eu não concorde 100% com o que ele diz, sou 1000% contrário a volta do PT. Quando mais não seja porque me lembro perfeitamente de Dilma, que durante a campanha à reeleição, em 2014, ludibriou boa parte do eleitorado mediante o maior estelionato eleitoral da história deste país. E o resultado foi catastrófico.

O ex-governador baiano Jaques Wagner, que não aceitou o convite para substituir o demiurgo de Garanhuns na disputa presidencial (ele era primeiro plano B do PT, mas preferiu concorrer a uma cadeira no Senado a se sujeitar ao papel de marionete), passa agora a integrar a coordenação do comitê de Luladdad. Segundo o político baiano, o slogan “Haddad é Lula” já deu o que tinha que dar. “…Agora as pessoas querem saber mais da personalidade do próprio candidato. Então, é essa tarefa que a gente tem agora.”

Para que a “frente democrática” do PT tivesse alguma chance de vingar, o partido teria de fazer um mea-culpa pelo mensalão e o petrolão, mas o que tem feito é dizer que a recessão e o desemprego não advieram da funesta gestão da gerentona de araque, e sim de sabotagens dos tucanos, que se uniram a Eduardo Cunha para implodir a gestão da estocadora de vento. Na condição de vassalo, esbirro ou bobo-da-corte, o títere lulista se nega a ver seu mentor como um corrupto condenado em segunda instância, preferindo classificá-lo como um inocente perseguido pela Procuradoria e pelo Judiciário. A essa altura, pondera Josias de Souza em seu Blog, Bolsonaro já deve ter acendido uma vela pelo sucesso do plano do PT de trocar o “nós contra eles” pelo “todos contra ele”.

Para encerrar: O autodeclarado preposto do Criador na disputa presidencial tupiniquim, que afirma ter sido informado pelo Todo-poderoso em pessoa que seria eleito presidente no primeiro turno, ficou em sexto lugar (por incrível que pareça, Daciolo teve mais votos que Meirelles e Marina), e agora não só o resultado como reivindica o cancelamento das eleições e exige cédulas de papel, pois Deus escreve certo por linhas tortas. Tomara que os ministros do TSE concluam que a urna eletrônica é um porta-voz mais confiável de Deus do que o manequim de camisa-de-força que atende por Cabo Daciolo.

Bom dia de Nossa Senhora Aparecida a todos e um ótimo feriadão.

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segunda-feira, 8 de outubro de 2018

PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2018 — THE DAY AFTER



Rabisquei estas linhas quando faltavam duas horas para o encerramento da votação e sabe Deus quanto tempo mais para o final das apurações. Àquela altura seria temerário — sem poderes mediúnicos ou uma bola de cristal confiável — arriscar um palpite sobre se haveria um segundo turno e, caso afirmativo, quem disputaria com quem o gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto.

O que se podia dizer sem medo de errar é que nunca antes na história deste país houve uma eleição para presidente em que um dublê de fanático religioso e bombeiro terminou a campanha empatado com um banqueiro milionário e ex-ministro de Estado (tanto de Lula quanto de Temer) — detalhe: o primeiro investiu menos de R$ 1 mil em sua campanha, ao passo que o segundo torrou mais de R$ 40 milhões.

Naquele cenário surreal, os postulantes mais bem colocados nas pesquisas eram justamente os que apresentavam as maiores taxas de rejeição, e o percentual de intenções de voto do candidato da maior coligação de partidos não superava sequer o dos votos brancos e nulos.

Isso sem mencionar a aberração das aberrações, qual seja o virtual pré-candidato que mais se destacou nas pesquisas ter seu registro negado por ser ficha-suja (mais exatamente por ter sido denunciado, julgado e condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e estar cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês que lhe foi imposta em segunda instância), transformar sua cela em comitê de campanha e, qual zumbi mal despachado, "encarnar" num almofadinha metido a intelectual que não só não se reelegeu prefeito de Sampa como foi fragorosamente derrotado no primeiro turno por um outsider (fato inédito desde que as eleições municipais passaram a ter dois turnos). 

Coisas do Brasil.

ATUALIZAÇÃO:

Deu-se o esperado, conquanto eu alimentasse esperanças de a fatura ser quitada ainda no primeiro turno, o que nos pouparia de mais três semanas de agonia, com direito à volta do horário político obrigatório e o receito de uma eventual reviravolta — possibilidade remota, mas existente e, portanto, preocupante.

Torno a dizer que, da minha ótica, Bolsonaro representa a antítese do candidato ideal, mas o fato é que ele se tornou a única alternativa à volta do lulopetismo, e situações desesperadoras requerem medidas desesperadas. Retomarei esse assunto oportunamente (afinal, 20 dias nos separam do segundo turno), mas não posso encerrar este breve aditamento sem comemorar a derrota acachapante dos petistas DILMA VANA ROUSSEFF em Minas Gerais e EDUARDO MATARAZZO SUPLICY aqui em São Paulo, que já contavam com seus rabos sujos no Senado Federal. Aliás, falando nesse covil, o emedebista cearense e atual presidente do Congresso EUNÍCIO OLIVEIRA e seus correligionários ROMERO JUCÁ, ROBERTO REQUIÃO, SARNEY FILHO, JORGE VIANA e EDISON LOBÃO não conseguiram se reeleger senadores (por Roraima, Paraná, Maranhão, Acre e Ceará, respectivamente), a exemplo do petista paraibano LINDBERGH FARIAS e da pecedebista amazonense VANESSA GRAZZIOTIN

Igualmente digna de comemoração foram as derrotas dos petistas MIGUEL ROSSETTO e FERNANDO PIMENTEL e da emedebista ROSEANA SARNEY, que postulavam o governo dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Maranhão, respectivamente. Lamentavelmente, o palhaço Tiririca se reelegeu (pela segunda vez) deputado federal por São Paulo — ele havia desistido da candidatura no fim de 2017 por se dizer decepcionado com a Câmara, mas desistiu da desistência, laçou-se oficialmente na disputa e conseguiu quase meio milhão de votos (menos que os 1,5 milhão da primeira vez e do 1 milhão da reeleição anterior, mas ainda assim...). 

Para não ficar só nisso, segue um excerto da coluna de Dora Kramer desta semana:

[...] Se confirmada a hipótese levantada pelas pesquisas de intenção de voto, o país vai eleger um presidente que já assume rejeitado por um contingente enorme de brasileiros. Algo inédito. Por mais acirradas e polarizadas que tenham sido eleições como as de 1989 e 2014, os partidários de lado a lado fizeram majoritariamente suas escolhas “a favor” e não quase que totalmente sob a égide do repúdio como agora. Desde que começaram a ser medidos os índices de rejeição, em 1994, nunca os candidatos favoritos haviam registrado números tão altos no quesito “repúdio eleitoral”.

Mantido o quadro uma vez conferidas as urnas, a que essa situação nos levará? A bom termo certamente não será. Nenhuma das facções em embate tem perfil pacificador. Obviamente a vencedora gostaria de receber um refresco por parte dos adeptos da derrotada, mas, a julgar pelos meios e modos (na forma e no conteúdo) de ambas, espera que tal se dê pela via da rendição, pois adversários são vistos e tratados como inimigos nas duas searas. São muito mais afeitas a tripudiar que a conciliar.

Presidentes normalmente tomam posse cheios de força política, independentemente do porcentual de votos com que tenham sido eleitos. Pois não seria assim com Bolsonaro ou com Haddad. Maiorias habitualmente se formam por gravidade em torno do poder, por breve ou longo tempo, a depender da habilidade do eleito, bem como a tendência da parcela do eleitorado que votou no perdedor é render-se ao fato.

Não é o que se projeta na hipótese de vitória de candidatos amplamente rejeitados. Eles terão muita dificuldade na negociação com o Congresso não por resistência dos parlamentares, mas devido à temperatura alta dos ânimos na sociedade, que criaria obstáculos à aprovação das pautas consideradas prioritárias pelo novo governo e tornaria o ambiente permeável a crises. Ou melhor, ao aprofundamento daquelas já em curso.

Tanto um quanto outro têm agenda inexequível do ponto de vista da parte contrária e, por que não dizer, até na perspectiva da realidade. [...] Semeiam o devaneio, deixando aos que os apoiam a colheita da decepção. Um atalho para governos de curta duração. Nada disso, no entanto, parece entrar no radar dos eleitores dos favoritos. Nada contra, caso fossem os únicos a pagar o preço do prolongado e contínuo flerte de boa parte do Brasil com o erro, e que nos retira a chance de firmar um compromisso com o acerto semelhante às raríssimas vezes (1994 e 1998) em que se disse não aos engodos do populismo.

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terça-feira, 11 de setembro de 2018

HADDAD É LULA, LULA É HADDAD E EU SOU O COELHO DA PÁSCOA




A falácia esquerdista d’ “O Povo Feliz de Novo”, cantada em prosa e verso pelo coral de militontos que veem Lula como preso político e acreditam na alegoria da “alma viva mais honesta do Brasil” não torna menos difícil a missão da seita do inferno de convencer o segmento menos ideologizado de seus seguidores de que Andrade, ops, Haddad é uma edição revista e sem barba do Pai dos Pobres, Exterminador do Plural, Parteiro do Brasil Maravilha, Redentor dos Miseráveis e Picareta dos Picaretas.

Lula é Haddad e Haddad é Lula. Essa é a mensagem que o PT tenta passar no horário político obrigatório, não raro descumprindo a decisão do TSE, tanto assim que vários ministros já suspenderam as inserções em que Lula aparece como candidato. No último domingo, o vice-presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a coligação “O Povo Feliz de Novo” deixe de divulgar a candidatura de Lulaem qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, sob pena de suspensão da propaganda eleitoral do PT/PCdoB/Pros, além de proibir Haddad de se apresentar como vice do Lula, Lula-Haddad, estamos com Lula, vamos com Lula ou qualquer outro jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de continuidade da candidatura.

Lula é Lula e Haddad é Haddad. O fato de o primeiro ser semianalfabeto e o segundo, bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia é uma das inúmeras diferenças entre criador e criatura. Mas a maior de todas talvez seja o carisma: a despeito do mensalão, Lula se reelegeu e deixou o Planalto nos píncaros da popularidade. Haddad, depois de uma gestão medíocre, foi fragorosamente derrotado pelo novato João Doria logo no primeiro turno — algo inédito desde a redemocratização, quando as eleições majoritárias municipais passaram a ter dois turnos. Outra diferença digna de nota é capacidade de comunicação: Lula fala a língua do povão — tanto pela origem humilde quanto pela inescondível falta de instrução de que ele tanto se orgulha. Já Haddad abre comícios dizendo para a militância que sua campanha “representa a antítese do status quo”.

Não surpreende, portanto, que Haddad seja considerado pelo próprio PT como o mais tucano dos petistas, tanto por sua pouca afinidade com movimentos sociais quanto pela declarada admiração por FHC. Mas isso está mudando, diz uma matéria publicada recentemente em Veja.com. Desde que abraçou a ideia de substituir Lula na disputa presidencial, o ex-prefeito vem passando por uma metamorfose — o que também não chega a surpreender, na medida em que, se eleito, precisará do apoio da bancada petista para governar, e a mensagem do partido é clara: na condição de segunda opção de Lula (a primeira era Jaques Wagner, que sabiamente declinou da oferta), o “poste” precisa ter a humildade de se deixar instruir — em outras palavras, qualquer sinal de empenho em um projeto pessoal será visto como traição.

Observação: Por se ter referido a Michel Temer como “golpista” em seus discursos de campanha “a vice” — aliás, eu nunca entendi por que a Justiça Eleitoral permitiu essa estapafúrdia chapa tríplex —, o Haddad levou uma carraspana do presidente: “Quero recomendar a você, quando você e seus companheiros me chamam de golpista e de alguém que fez uma reforma trabalhista que recupera a modernidade do nosso país, eu quero que você leia a Constituição, Haddad. Primeiro, para verificar que na Constituição está escrito que quando um presidente é impedido, o vice constitucionalmente assume”. O emedebista também rebateu as críticas sobre a reforma política — Haddad disse que “Temer destrói o país, corta direitos e conquistas históricas do nosso povo, vende nossas riquezas e entrega nossa soberania” e o presidente, que “não adianta você [Haddad] dizer que nós tiramos direitos dos trabalhadores, porque está na lei maior, ele está na Constituição, ninguém pode tirar direitos dos trabalhadores, como não tirei ao fazer a reforma trabalhista”. Gostemos ou não de Temer, nesse ponto temos de concordar com ele.

Desde o mês passado que Haddad deixou a cargo do PT a elaboração do seu plano de governo, e assim engoliu calado a regulamentação da mídia e do sistema judiciário (com a revisão da lei anticorrupção e da delação premiada) e a revogação da reforma trabalhista aprovada por Temer. Outra mudança visível na postura do quase candidato é a dicção acadêmica, que está sumindo aos poucos. Frases que eram recorrentes no início da eleição começam a vir traduzidas — aquela em que prometia ser a “antítese” do “status quo” virou que ele é “contra o projeto de Temer, que ameaça o Bolsa Família e afeta os mais pobres”). No começo do mês, em visita à Garanhuns, Haddad vestiu chapéu de cangaceiro e andou a cavalo (ou de jegue, não tenho bem certeza); na semana passada, madrugou na porta de montadoras em São Bernardo do Campo, rememorando o roteiro da campanha salarial liderada por Lula em 1978, e de lá seguiu para Diadema (também no ABC paulista), onde discorreu sobre seus feitos como ministro da Educação no governo Lula.

Enquanto Haddad se dedica a esse processo de metamorfose, a defesa de Lula joga as últimas cartadas na tentativa de reverter a inelegibilidade do egun mal despachado. Até porque, antes de ser declarado inelegível, Lula aparecia nas pesquisas com quase 40% das intenções de voto, ao passo que Haddad mal chegava aos 4%. Na primeira pesquisa sem Lula, feita pelo Ibope nos três primeiros dias do horário eleitoral na TV, o “vice” mal chegou a 6%, sinalizando que falta muito para ele herdar o legado do molusco, embora não lhe falte disposição.

Haddad comemorou a fato de Alckmin não ter conseguido angariar votos do PT, mesmo dispondo de mais tempo na propaganda política obrigatória e de uma estratégia direcionada a desconstruir Bolsonaro, que é o maior antagonista do partido. Ainda que o tucano esteja em quarto lugar nas intenções de voto, os petralhas querem minar suas chances de crescimento, pois preferem enfrentar o PSL no segundo turno — Bolsonaro é campeão em rejeição, com 44% na pesquisa Ibope divulgada no último dia 5; em seguida vem Marina (26%), Haddad (23%), Alckmin (22%) e Ciro Gomes (20%).

O fato é que a resistência do PT ao ex-prefeito de São Paulo ainda é considerável. Prova disso é a defesa de Lula ter pedido ao STF que conceda para a troca do candidato e que analise a recomendação do comitê da ONU, dando sinais de que o presidiário quer ir até o final. 

Ontem, dizia-se que Lula havia escrito uma carta para ser lida a militantes petistas, na qual diz que não anunciaria, naquele momento, nenhuma decisão sobre a candidatura do PT ao Planalto. Isso depois de a ministra Rosa Weber ter negado o pedido de efeito suspensivo à decisão do TSE. Segundo O Globo, o núcleo da campanha do PT à Presidência não espera sucesso nos recursos, mesmo com uma nova recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU dizendo que o Brasil tem o dever de garantir os direitos políticos do ex-presidente. Mas parece que o sevandija de Garanhuns pensou melhor e, a poucos minutos do apito final, acabou autorizando a oficialização da candidatura de Haddad. Mais detalhes amanhã — ou a qualquer momento, em edição extraordinária.

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sexta-feira, 7 de setembro de 2018

O QUE OS POLÍTICOS NÃO ENTENDERAM E A SEGUNDA CHANCE QUE NÃO PODEMOS DAR A LULA E AO PT - E O ATENDADO CONTRA A VIDA DE JAIR BOLOSNARO


ATUALIZAÇÃO - 07 DE SETEMBRO, 08h30)

Por volta das 16h30 de ontem, através de uma atualização de status na minha comunidade de política, repercuti o lamentável atentado contra Jair Bolsonaro, ocorrido durante uma atividade de campanha em Juiz de Fora (MG). Ainda não se tinha noção da gravidade do ataque e nem se sabia quem teria sido o autor, mas logo em seguida eu atualizei a nota com o nome do criminoso (Adélio Bispo de Oliveira, ex-filiado do PSOL — partido que tem Guilherme Boulos, o chefe dos Sem-Terra e um dos grandes esbirros de Lula, como candidato à Presidência).

A partir daí, a mídia em peso passou a nos bombardear com informações (um tanto desencontradas) e pronunciamentos dos mais altos representantes dos Três Poderes, de seus satélites e dos demais postulantes à Presidência, todos repudiando o atentado e defendendo a democracia, a pacificação da população e que tais. É óbvio que ninguém aplaudiria em público um ato criminoso como esse, mesmo que o estivesse comemorando intimamente. Aliás, houve quem afirmasse que tudo não passava de fake news, ou mesmo de um teatro encomendado pelo próprio Bolsonaro, visando ganhar a simpatia do eleitorado refratário à sua postura e capitalizar suas chances de disputar o segundo turno (houve até quem traçasse um paralelo com o (muito mal explicado) “atentado a tiros” contra a caravana de Lula no Paraná, que sempre fedeu à armação petista, mas isso é outra conversa). Enfim, se todos falassem somente do que entendem, o silêncio seria insuportável).

O que se sabe na manhã desta sexta-feira, 7 de setembro, é que os ferimentos foram mais graves do que a princípio se imaginava, que o candidato foi operado às pressas, que a cirurgia foi delicada e que uma sutura nos intestinos obrigará Bolsonaro a usar (pelo menos por algum tempo) as famigeradas bolsas de colostomia — coisa extremamente degradante, como bem sabem os que já sentiram isso na pele. O autor da agressão foi preso na hora — um ex-filiado ao PSOL, que atacava Bolsonaro nas redes sociais e apoiava o “Lula Livre” (o filho da puta disse que agiu sozinho e “guiado por Deus”).

Também é sabido que as 48 horas que se seguem à cirurgia são determinantes para o futuro do paciente, já que há riscos de infecção e outras intercorrências. Na melhor das hipóteses, o período de recuperação será de dez dias, o que pode comprometer a continuidade de campanha eleitoral do candidato — embora também possa produzir efeitos positivos, mas isso já é outra conversa e fica para uma próxima vez. Neste exato momento, Bolsonaro está sendo transferido de Juiz de Fora para São Paulo, onde deverá ser internado no Hospital Albert Einstein.

Como disse a Gazeta do Povo, se já são suficientemente indecorosos os gracejos que misturam o crime, cometido com uma faca, à plataforma do candidato sobre o desarmamento, pior ainda será qualquer tentativa de relativização em um momento como este. Não é possível recorrer à polarização para racionalizar uma tentativa de assassinato, e não existe — ou não deveria existir — “ele colheu o que plantou”, aquele raciocínio abjeto que faz da vítima a principal responsável pela agressão sofrida, comportamento que tanto repudiamos quando se trata de outros tipos de crimes. 

A tentativa de homicídio contra Bolsonaro repercutiu na imprensa do mundo todo. Com ele, infelizmente, o Brasil retrocedeu na civilidade política e em sua cultura de tolerância. Embora o sentimento de indignação humana prevaleça, é impossível não pensar nas consequências eleitorais do que ocorreu ontem. Por um lado, a comoção tende aumentar a intenção de votos no capitão da reserva. Por outro, a convalescença afasta Bolsonaro das ruas e dos eventos de campanha. O ocorrido também vai obrigar seus adversários a readequar suas campanhas.

O feriadão da semana da pátria (a exemplo dos demais finais de semana prolongados) tende a derrubar significativamente a audiência aqui no Blog, de modo que resolvi baixar a bola e pegar mais leve nesta postagem a nas que serão publicadas no sábado e no domingo — a menos que algo relevante aconteça nesse entretempo, naturalmente, pois estamos no Brasil, país em que nada (sobretudo o que não presta) é impossível. Feita essa introdução, segue uma versão condensada da coluna de Dora Kramer e um vídeo no qual Augusto Nunes alerta para o risco de dar uma segunda chance ao criminoso Lula e a seu espúrio partido.

Lula e o PT reclamam de perseguição num ambiente em que gente bem posicionada ainda os trata como vítimas de más circunstâncias, em que se permite que um preso transforme sua cela/sala em comitê eleitoral, em que artistas renomados se dispõem a servir de porta-bandeira a candidatura proibida por lei, e mais: em que se aceita que o suposto candidato se apresente como antítese do conservadorismo abraçado à agenda regressiva da defesa aberta do voto de cabresto, tratando o eleitor como mero pau-mandado.

À exceção de Lula e Bolsonaro, que jogam com pretas, brancas e pardas no tabuleiro da mais inusitada das eleições desde a retomada do voto direto, na toada de o que der e vier é lucro, os demais candidatos à Presidência mostram-se surpresos e aturdidos com a indefinição do eleitorado disposto a votar e com a indiferença do contingente mais propenso à omissão.

Diante desse sobressalto, é de perguntar qual parte do desdém oferecido ao cidadão por partidos e políticos que suas excelências não entenderam. Afastam-se completamente da sociedade no intervalo entre as eleições e depois não compreendem a razão pela qual o cidadão reage negativamente quando posto, visto e bajulado na condição de eleitor.

Muito provavelmente a situação seria diferente se, no interregno de dois em dois ou de quatro em quatro anos entre os pleitos municipais e gerais, dirigentes, parlamentares e ocupantes de cargos executivos se preocupassem com algo além da própria sobrevivência. Por exemplo, dedicando-se a construir a tal falada ponte entre Estado e sociedade, chegando mais perto das pessoas e buscando entender suas demandas tanto na forma quanto no conteúdo.

Nesse balaio se incluem os ditos conservadores, os proclamados progressistas, gente dos mais variados matizes. Onde estava Marina Silva nos últimos quatro anos? Se não totalmente calada, pregando aos parceiros de alma florestal. E Ciro Gomes, fazendo o que de produtivo na construção do diálogo permanente? Álvaro Dias no casulo do Senado e Alckmin governando São Paulo enquanto se omitia sobre a conversa entre Joesley Batista e Aécio Neves que derrubou o mineiro a escalão inferior, alimentando a falta de entusiasmo do eleitorado afinado com o jeito tucano de ser.

Proclama o dito que quem é vivo sempre aparece. Mas não leva em conta o óbvio: se o pretendente ignorar as boas causas, desconhecer as demandas da maioria, renunciar à lógica e voltar as costas ao bom-senso é que não dará certo, pois de qualquer modo estará morto no coração, na cabeça e na alma do eleitorado.




quinta-feira, 6 de setembro de 2018

E O PT CONTINUA ESTICANDO A CORDA... RESTA SABER QUANDO VAI SE ENFORCAR...



Esticar a corda equivale a “forçar a barra”, “testar a paciência” (de alguém), “levar (algo) às últimas consequências”, enfim, empurrar uma situação até o seu limite. Desconheço a origem da expressão, mas acredito que tenha a ver com o “jogo da corda” — também conhecido por “cabo de guerra” —, onde dois grupos seguram extremidades opostas de uma corda, cada qual tentando puxar o outro em sua direção.

Metaforicamente, é isso que Lula e seus paus-mandados vêm fazendo em sua estapafúrdia insistência em manter o petralha-mor encabeçando a chapa tríplex Lula/Haddad/Manoela (a palhaçada já começa por aí, porque essa é a única chapa a ter “vice do vice”). Para a seita do inferno e seus diabólicos seguidores, “eleição sem Lula não vale”, como se ele não fosse um molusco, e sim um gadus morhua (vulgo bacalhau), e a sucessão presidencial fosse uma bacalhoada.

Depois que o TSE reconheceu a “inelegibilidade chapada” de Lula e o proibiu de participar como candidato no horário político obrigatório, pelo menos quatro ministros do TSE já suspenderam inserções desobedientes — o PT torrou quase R$ 15 milhões em propagandas com seu amado líder como candidato, e nem mesmo o risco de ser multado em meio milhão de reais é capaz de inibir as reincidências, o que demonstra seu total menosprezo pela Justiça e sua inequívoca intenção de tumultuar o processo eleitoral.

Grande parte da culpa por essa balbúrdia cabe ao próprio Judiciário — afinal, quem dá asas a cobras assume o risco de elas acreditarem que podem mesmo voar. Tanto assim que foi preciso a última instância da Justiça Eleitoral cassar uma candidatura cuja desconformidade com a legislação eleitoral qualquer balconista da repartição pública onde se registram candidaturas não levaria mais que alguns minutos para determinar. Não fosse pela pusilanimidade de alguns magistrados, a candidatura de um criminoso condenado e encarcerado jamais seria levada a sério. Mas não! Mantiveram a coisa em suspense durante semanas, a pretexto de respeitar prazos, aguardar impugnações, conceder o direito de defesa ao impugnado e observar outros ritos de estilo.
   
Numa democracia que se dê ao respeito, a eleição presidencial pelo voto popular é a expressão suprema da soberania de seu povo. Mas para o PT — e alguns juristas, e certos magistrados —, duas assinaturas garatujadas num pedaço de papel, em nome de um comitê sem caráter deliberativo e vinculado a uma organização internacional sem jurisdição sobre as nossas eleições, valem mais que leis aprovadas pelo Congresso Nacional, sancionadas pelo presidente da República e com constitucionalidade atestada pelo Supremo Tribunal Federal.

Já dizia Charles de Gaulle que “o Brasil não é um país sério”. Como, então, esperar que fosse uma democracia que se desse ao respeito? Como esperar que o país dê certo com esse eleitorado apedeuta, desculturado e semianalfabeto? Dando direito a voto também aos analfabetos — feito de que tanto se orgulhava Ulysses Guimarães, meu saudoso professor de Direito Constitucional? Os políticos não brotam em seus cargos por geração espontânea, eles são ungidos pelo volto popular, e só a péssima qualidade do eleitorado explica o fato de um criminoso condenado e preso liderar as pesquisas de intenções de voto para a Presidência. Não existe outra explicação lógica para tal fenômeno.

Observação: É interessante observar que os eleitores de outros candidatos envolvidos com corrupção (como os que, como eu, votaram em Collor para não eleger Lula e em Aécio Neves para não reeleger Dilma) tomam aversão pelos imprestáveis em quem votaram, ao passo que os eleitores de candidatos da seita do inferno, sobretudo de Lula, continuam endeusando-os ad aeternum.

Ainda sobre a candidatura de Lula, a defesa entrou na noite de anteontem com dois recursos, um no STF e outro no TSE. Ao Supremo, os advogados pedem a suspensão dos efeitos da condenação, o que permitira que o petralha disputasse as eleições. O argumento é o de que o processo ainda não transitou em julgado, isto é, ainda pode ser alvo de novas discussões no STJ e no próprio Supremo. A estratégia de encaminhar o pedido via medida cautelar objetiva manter Fachin na relatoria, já que, inobstante seu histórico de negativas às demandas do petista no STF — até o momento, o ministro rejeitou todos os pedidos de habeas corpus apresentados em favor de Lula no tribunal e remeteu os recursos para o pleno sempre que suas decisões foram questionadas —, na questão eleitoral ele acolheu a tese da defesa, a despeito de todos os demais ministros terem decidido de maneira diversa.

Os advogados de Lula querem que Fachin encaminhe o pedido à segunda turma (por razões que dispensam comentários), embora admitam a possibilidade de decisão monocrática “ante a urgência demonstrada”. Se o ministro decidir sozinho, poderá conceder o efeito suspensivo da condenação de Lula, bem como a sua extensão — se tratará apenas da candidatura ou mesmo se vai libertar o condenado, uma vez que a defesa pede que não haja “qualquer óbice à presença do candidato na disputa", o que poderia implicar em reconhecer seu direito de estar em liberdade para participar de atos de campanha.

Já o recurso protocolado no próprio TSE foi direcionado à presidente da corte, ministra Rosa Weber, que deverá decidir se o admite ou não. Se considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, ela deverá encaminhá-lo STF, caso em que nem Cármen Lúcia nem os três ministros que participaram do julgamento na Justiça Eleitoral (BarrosoFachin Rosa) poderão relatar o processo.

AtualizaçãoFachin será mesmo o relator do recurso protocolado no STF. Por volta das duas horas da tarde de ontem, ele foi escolhido pelo critério de “prevenção”, por ser relator da Lava-Jato no Supremo, e deve submeter o caso ao plenário, mas acredita-se que seu parecer seja favorável à candidatura do pulha vermelho, dada a sua posição no julgamento da última sexta-feira no TSE. Volto a lembrar que para Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que também atuaram no julgamento da candidatura de Lula, o tal parecer não tem efeito vinculante. Mais cedo, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, criticou a insistência do ex-presidente em se candidatar e reafirmou a soberania do Judiciário brasileiro em relação à “opinião” de pareceristas das Nações Unidas. Mas tem muita "conversa de bastidor" rolando solta. Uma outra versão pode ser vista no vídeo que eu publico no final desta postagem.

Atualização 2Fachin negou na manhã desta quinta-feira o pedido da defesa para que a candidatura do petralha fosse mantida  entendendo que liminar do comitê incide apenas na esfera eleitoral e não no processo criminal (em havendo novo recurso, o ministro poderá submetê-lo à segunda-turma ou ao plenário do STF). Esse é um dos três pedidos apresentados em menos de 24 horas pelos advogados do molusco; os outros dois são o recurso extraordinário, que está no TSE, aguardando que Rosa Weber decida sobre sua admissibilidade (ela concedeu 3 dias de prazo para que os autores das contestações da candidatura se manifestem) e a medida cautelar pedindo que Lula seja autorizado a retomar as atividades de campanha enquanto o recurso não for julgado — que está sob os cuidados do ministro Celso de Mello

Sobre o tal parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, vale relembrar (em atenção a quem não leu as postagens anteriores) que, na visão da defesa, o Brasil “tem a obrigação de cumprir” a “determinação” para “garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato”. Volto a ressaltar que a ONU não “determinou” nada; o documento ao qual os advogados se referem é uma mera recomendação assinada por apenas 2 dos 18 integrantes do tal comitê, que não é formado por nações, mas por peritos independentes. E mesmo uma demanda explícita não teria valor jurídico no Brasil, uma vez que o comitê não tem competência jurisdicional, limitando-se a funções técnicas. Trata-se de organismo que emite avaliações sobre alegadas violações de direitos humanos de indivíduos, no âmbito do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ratificado no Brasil por decreto legislativo de 2009 — mas que não tem valor jurídico no nosso país porque não foi sancionado pelo presidente da República, conforme determina o artigo 84 da Constituição. Ou seja, nem Lula nem sua sucessora — e nem tampouco seu vice, que assumiu quando a anta foi penabundada da Presidência — sancionaram a adesão do Brasil ao Protocolo que agora o PT invoca em defesa de seu encarcerado líder.

A Lei da Ficha-Limpa, base da impugnação da candidatura de Lula — e sancionada pelo próprio Lula após ter sido aprovada no Congresso a partir de uma iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas —, proíbe expressamente réus condenados por um juízo colegiado de disputar eleições. Em outras palavras, a candidatura do demiurgo parlapatão foi impugnada com base numa lei constitucional e vigente num país soberano, digam o que disserem o PT e seus advogados. Se estes últimos estão desempenhando o papel que lhes cabe, o partido e seu eterno presidente de honra nunca tiveram por objetivo a manutenção da democracia, e sim a sua destruição. Achando-se os únicos intérpretes da vontade popular, argumentam que o petralha tem o direito de disputar a Presidência porque “é isso o que o povo quer”. Por esse viés distorcido, nem seria preciso realizar eleições, porque Lula já está eleito, restando apenas entregar-lhe a faixa. Nessa narrativa, sua prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é apenas uma tentativa desesperada das “zelites” de impedir o Brasil de ser “feliz de novo”.

Em suma, o PT não se julga obrigado a respeitar a legislação eleitoral nem tampouco as decisões do TSE. Logo depois de sua cassação, o chefão continuava a ser apresentado pela propaganda petista como postulante à Presidência, em desafio aberto à decisão do tribunal. A propaganda eleitoral, bancada com dinheiro público, continua servido ao PT para espicaçar o TSE, tumultuar o processo eleitoral e fazer seu libelo contra o Estado. Isso só terá fim quando o partido for exemplarmente punido pelo recorrente desrespeito às instituições democráticas, das quais agora não reconhece nem mesmo seu caráter essencialmente soberano.

O circo está armado. Esperemos que não sejamos feitos de palhaços. A propósito, assistam ao vídeo a seguir:


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domingo, 12 de agosto de 2018

TERMINA DIA 15 O PRAZO PARA O PT REGISTRAR A CANDIDATURA DE LULA



Eu havia programado para hoje o terceiro capítulo da novela sobre a mesada de Toffoli (baseada numa reportagem publicada na revista digital Crusoé), mas resolvi voltar rapidamente ao labrego de Garanhuns e seus execráveis prepostos.

Ao que tudo indica (mas não custa a gente fazer figa), a “candidatura” do criminoso condenado deve ser desmontada até o final deste mês, debalde as chicanas programadas pela defesa. Resta saber se o TSE vai rejeitar o registro “de ofício” ou se terá de ser provocado por um pedido de impugnação apresentado por outro candidato, partido, coligação, ou pelo próprio Ministério Público.

Há quem entenda que o registro não pode ser aceito porque Lula foi condenado por um juízo colegiado e, portanto, não cumpre os requisitos necessários para se candidatar, mas há quem ache que se deva dar a ele o direito de defesa — nesse caso, o TSE aceitaria o pedido e analisaria os recursos. O ministro Luiz Fux, atual presidente da corte, já disse com todas as letras que a inelegibilidade de Lula é “chapada”, mas caberá à ministra Rosa Weber, que assume a presidência no próximo dia 15, conduzir os trabalhos para garantir a normalidade das eleições de outubro. Reservada, ela não dá entrevistas, mas já disse reconhecer “a enorme responsabilidade que a aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin também integrarão o colegiado que julgará o pedido de registro do petralha. O ministro Og Fernandes, do STJ, assumirá a vaga de Napoleão Nunes Maia, que encerra seu mandato na corte (e era o único nome contabilizado pela defesa como favorável aos pleitos do molusco). Fernandes, considerado “punitivista”, será o segundo representante do STJ no tribunal, ao lado de Jorge Mussi — que, ao rejeitar um pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, disse que “os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas de maneira sórdida”. Completam a composição dois advogados indicados ao posto de ministro: Admar Gonzaga que já defendeu publicamente a possibilidade de o tribunal rejeitar de pronto o pedido de registro de fichas-sujas e recentemente pôs em discussão se convinha à democracia que um candidato “sabidamente inelegível” pudesse fazer campanha política, e Tarcísio Vieira de Carvalho, que considera que o julgamento da elegibilidade de Lula é um caso juridicamente simples: condenado em segunda instância é ficha-suja e, portanto, não pode disputar eleição.

 Por uma série de razões que eu me escuso de repetir — até porque já as detalhei ad nauseam ao longo das últimas semanas (para mais detalhes, clique aqui, aqui e aqui) — o PT anunciou o nome de seu eterno presidente de honra como candidato do partido à Presidência da República, tendo o ex-­prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice e Manuela d’Ávila como “trice”. A decisão, que representa um desafio à lei, visa impedir a dispersão do eleitorado cativo do chorume de Garanhuns e sua migração para outros candidatos, o que dificultaria a transferência de votos para Haddad. Pode-­se até ver nisso uma ousada e legítima estratégia eleitoral, mas não é bem o caso.

Líder nas pesquisas — como eu costumo dizer, a cada segundo nasce um idiota neste mundo, e os que nascem no Brasil já vêm com o título eleitoral enfiado no rabo —, Lula pretende se valer de chicanas jurídicas para arrastar a decretação definitiva de sua inelegibilidade até 17 de setembro, apostando que a Justiça Eleitoral não terá tempo de substituir sua foto,  pela de Haddad nas urnas eletrônicas. Com a foto de Lula, mesmo ele não sendo candidato, o PT acredita que conseguirá captar os votos dos incautos, dos informados e dos incorrigíveis apaixonados pela figura do ex-presidente, que não hesitariam em confirmar o voto ao se depararem com imagem dele, mas sem saber que estariam elegendo um “fantasma”. É este o plano extraordinário de Lula e do PT: esticar a corda e, com sorte, ludibriar os eleitores.

Para levar adiante essa estratégia mirabolante, é preciso fazer com que os trouxas acreditem que Lula é realmente “candidato”, e para lograr êxito, manter a fotografia de Lula na urna eletrônica. Desde o domingo 5, a partir da convenção do PT, “candidato” e partido passaram a seguir um guia criado para impulsionar a candidatura do molusco, que, de acordo com a revista Veja, pode ser resumido da seguinte maneira:

Chapa-fantasma: na data-limite prevista na legislação, 5 de agosto, o PT anunciou que Lula será o candidato do partido à Presidência da República, tendo Haddad como vice. Na prática, os petistas sabem que Haddad será o cabeça da chapa, com Manuela d’Ávila no posto de vice. Com o jogo de cena, tenta-se facilitar a transferência de votos de Lula para o seu substituto.

Recuo no STF: a pedido da defesa de Lula, o ministro Fachin arquivou a análise de um recurso que, apresentado para garantir a liberdade do ex-presidente, poderia resultar na declaração imediata de sua inelegibilidade — tudo o que o PT busca evitar no momento.

Candidato-fantasma: Lula pediu à Justiça autorização para participar de entrevistas, sabatinas e debates. Como o pedido foi recusado, solicitou às emissoras de TV que montem um púlpito com o seu nome no cenário dos programas. O objetivo é mantê-lo vivo no imaginário do eleitorado.

Esgotamento de prazo: para ganhar tempo, o PT só formalizará a chapa com a candidatura de Lula junto no dia 15 de agosto, que é a data-limite prevista em lei. Depois disso, os partidos e o Ministério Público terão cinco dias para pedir a impugnação de seu nome.

Uso das datas-limite: com a mesma estratégia de empurrar os prazos, o PT pretende lidar com o processo de impugnação da chapa de Lula sempre nas datas-limite. Para apresentar sua defesa contra o provável pedido de impugnação da candidatura, usará o prazo de sete dias. Depois, caso saia uma decisão desfavorável, só apresentará um recurso depois de três dias.

Politizar o processo: Lula escalou uma equipe de advogados eleitorais para reunir jurisprudência favorável a ele em todas as etapas de recursos no TSE. Cada movimento processual deve ser transformado em fato político para reforçar a ideia de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça. A palavra de ordem é manter pressão permanente sobre os juízes.

Chicanas no STF: sacramentada a inelegibilidade de Lula pelo plenário do TSE, sua defesa vai recorrer ao Supremo. O STF, no entanto, já tem posição consolidada em favor da Lei da Ficha-Limpa e tende a referendar a inelegibilidade.

Pedidos de liberdade: a defesa de Lula apresentará recursos ao STF e ao STJ pedindo a suspensão de sua condenação em segunda instância, o que o retiraria do âmbito da Lei da Ficha-Limpa e lhe garantiria a liberdade e o direito de concorrer.

Com esse elenco de chicanas, Lula e o PT pretendem fazer o máximo para manter o nome do ex-presidente vivo no imaginário do eleitor, preservando sua nada desprezível capacidade de transferência de votos e reforçando a ideia da perseguição. Cogitou-se até de apresentar um holograma de Lula na convenção partidária, mas a ideia foi abandonas, embora o partido deva continua exibindo, sempre que possível, vídeos onde o "salvador da pátria" aparece fazendo o que faz de melhor, ou seja engabelando os trouxas. 

Pela lei e pela jurisprudência, não há dúvida de que Lula será proibido de concorrer. Até mesmo o PT já sabe disso, tanto que anunciou Haddad como substituto na cabeça de chapa. Na convenção do partido, petistas falavam abertamente no “candidato do Lula”, e não mais em “Lula candidato”. 

Observação: Formalizado dois minutos antes do fim do prazo legal, o acordo entre PT e PCdoB foi embalado num misto de chiste e provocação. Nas redes sociais, Lula, Haddad e Manoela foram festejados pelos apoiadores como “o verdadeiro tríplex” — em referência ao notório tríplex no Guarujá, que rendeu ao ex-presidente a condenação à cadeia.

Economista, advogado e professor, Haddad é considerado um político com potencial para disputar a Presidência desde a sua passagem pelo Ministério da Educação. Lula, então no Palácio do Planalto, fez dele o poste que empalou os paulistanos de 2012 a 2016. Apesar de ter o padrinho mais forte dentro do partido, o ex-prefeito de um só mandato (Haddad foi derrotado por Doria logo no primeiro turno das últimas eleições municipais, algo inédito na prefeitura de Sampa desde a redemocratização do país) enfrenta resistência dentro do próprio PT, em parte por não seguir fielmente a cartilha partidária, não apostar na radicalização e transitar bem entre grupos que estão rompidos com a sigla. 

Parte do PT torce o nariz para o ex-prefeito porque ele preserva certa luz própria — quando estava na prefeitura, Haddad chegou a tecer elogios a FHC, “um intelectual que teve bons livros que li e que ajudaram na minha formação”. Em 2016, em entrevista ao Estado, disse que “golpe era uma palavra um pouco dura” para definir o impeachment da nefelibata da mandioca. No entanto, aquilo que certos petistas consideram defeito, Lula, que não dá ponto sem nó, acha que são qualidades eleitorais de Haddad, e aposta que seu prestígio pessoal levará seu “vice” ao segundo turno. Na reta final, por sua biografia e pelos bons relacionamentos além das fronteiras petistas, o ex-prefeito conseguirá dar credibilidade a um discurso mais moderado, rumo ao centro, de construção de pontes.

Na convenção partidária, ciente das restrições ao seu nome, Haddad discursou ao gosto da plateia. Afirmou que Lula era vítima de uma perseguição judicial e bateu duro no PSDB e, claro, no governo de Michel Temer. Um dos pilares da estratégia do PT é comparar os dados econômicos dos anos Lula com os da gestão de Temer. O contraste falará por si — e o PT, obviamente, vai pular o desastre econômico das duas gestões do “poste” chamado Dilma Vana Rousseff.

Como dito no início deste texto, a tentativa do PT de prolongar a candidatura-fantasma de Lula enfrentará forte resistência na Justiça Eleitoral. A partir do dia 15, o TSE será presidido pela ministra Rosa Weber, defensora da Lei da Ficha-Limpa, e terá uma composição mais punitivista. Os ministros querem evitar que a foto de Lula esteja na urna no dia da votação, o que representaria a desmoralização da lei e do próprio tribunal. O debate promete ser renhido. 

Contratado pelo PT, o advogado Luiz Fernando Pereira garimpou os casos de mais de 140 políticos considerados fichas-sujas que conseguiram disputar as eleições municipais de 2016 (salvo engano, ao contrário de Lula, nenhum deles estava cumprindo pena), visando ilustrar a tese de que há precedentes a permitir a candidatura do petralha, embora sejam processos completamente diferentes entre si.

Para decretar a inelegibilidade do ex-presidente o quanto antes, gesta-se o seguinte plano: a apresentação de uma consulta ao TSE sobre a legitimidade de um réu denunciado ou condenado concorrer à Presidência. Ao analisá-la, os ministros poderiam rejeitar o pedido de registro da candidatura de Lula. Após a rejeição do registro, haveria a apresentação de um pedido cautelar para bani-lo da campanha o argumento é que a Lei das Eleições deve preservar expectativas legítimas do eleitor, como a de votar em políticos que podem efetivamente ser eleitos, e mitigar o ônus social causado por um processo que não vai dar em nada. Ou seja: a cautelar acabaria com tumultos desnecessários. “A tutela de evidência pode ser aplicada porque é evidente que Lula não pode ser candidato”, disse um ministro do TSE sob a condição de manter sua identidade sob reserva.

A Lei da Ficha-Limpa tem uma história irônica. Lula e o PT, que hoje querem contorná-la, foram entusiastas da medida na época de sua aprovação. Já o ministro Gilmar Mendes se revoltou contra o texto e afirmou, na época, que fora concebido sob medida para beneficiar o PT e eliminar seus adversários do processo eleitoral. Sua denúncia — estapafúrdia como suas recentes decisões de soltar sistematicamente réus da Lava-Jato — baseava-se no caso concreto do ex-governador Joaquim Roriz, então do PSC, que era adversário figadal do PT e disputava com o petista Agnelo Queiroz o governo do Distrito Federal. 

Como Roriz já tinha condenação em segunda instância, os partidos de esquerda pediram a impugnação de sua candidatura com base na então novata Lei da Ficha-Limpa. Roriz recorreu ao STF, e Gilmar, ao analisar o caso, viu ali o espectro de um fantasma. Disse que a Lei da Ficha-Limpa era um instrumento do PT para aniquilar adversários. Mas há mais uma ironia. Roriz, antecipando sua derrota no STF, declinou da candidatura e colocou em seu lugar a mulher, Weslian. Só que a Justiça Eleitoral não teve tempo de trocar a foto na urna eletrônica — ou seja, a foto era de Roriz, mas a candidata de verdade era Weslian

Agora, oito anos depois, os papéis estão invertidos. Gilmar Mendes deve ter descoberto que a Lei da Ficha-Limpa não existe só para adversários do PT, e Lula quer dar uma de Joaquim Roriz e manter sua foto na urna eletrônica. Detalhe: apesar da artimanha, Roriz perdeu a eleição.

Com Veja, em reportagem de Eduardo Gonçalves.

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quinta-feira, 24 de maio de 2018

A MENOS DE 5 MESES DAS ELEIÇÕES...



Após dois anos na presidência, Temer tem mais a lamentar do que a comemorar. Claro que o Brasil melhorou ― pior não poderia ficar, a menos que Dilmanta continuasse posando de chefa, e o PT, nos bastidores, roubando a mais não poder. Pena que a roubalheira continue, agora sob nova direção.

Mesmo com a Lava-Jato a todo vapor, nossos conspícuos políticos não tomam jeito. Parecem viver em outro mundo ― e talvez vivam mesmo, porque Brasília é a ilha da fantasia. Depois, quando são pegos com as calças na mão e a cueca manchada de batom, fazem cara de paisagem, juram inocência, dizem que foi tudo armação, perseguição, que confiam em Deus e na Justiça, e que a verdade prevalecerá. Acham que temos cara de palhaço ― e com Gilmar Mendes brincando de laxante universal, talvez eles não estejam errados.

Quase metade dos parlamentares (aí incluídos os membros da Câmara e do Senado) tem contas a acertar com a Justiça penal. E se a outra metade escapou até agora, é porque as investigações ainda não chegaram até ela. Se gritar “pega ladrão”, não fica um ― como dizia o finado Teori Zavascki [sobre corrupção], “a gente puxa uma pena e vem uma galinha”.

Seria uma benção se nosso esclarecido e politizado eleitorado aproveitasse as eleições de outubro para promover uma faxina em regra na Praça dos Três poderes, trocando de uma tacada só o chefe do executivo (e a camarilha que gravita em seu entrono), ¾ dos 81 senadores e todos os 513 deputados federais ― cá entre nós, talvez as eleições proporcionais, na atual conjuntura, sejam mais importantes do que a presidencial, mas vamos por partes.    

As propaladas semelhanças entre o pelito de outubro próximo e as eleições de 1989 não vão além do número elevado de postulantes à cadeira presidencial. Até porque desta vez é fundamental avaliar com cuidado se o candidato tem condições de ir até o final do mandato (dos 4 presidentes eleitos desde a redemocratização, 2 foram impichados).

Salta aos olhos que a maioria dos pré-candidatos, por razões que vão do temperamento à falta de estrutura política, correriam sério risco de não terminarem o mandato se eleitos fossem. Daí a importância aumentada das eleições proporcionais, porque caberá aos deputados e senadores dar ou não sustentação ao novo presidente ― e eventualmente apeá-lo do cargo.

O desafio é enorme, inversamente proporcional à dificuldade de encontrar candidatos sérios e preparados ― sobretudo para a Câmara, ainda que a “qualidade” dos nossos senadores deixe muito a desejar. É certo que seria utópico sonhar com duas Casas Legislativas apinhadas de luminares, mas ao menos poderíamos eleger, para variar, alguns políticos razoavelmente instruídos, honestos, bem-intencionados e dispostos a usar o poder para servir, e não para se servir.

O criminoso Lula, quando ainda não se sabia do que ele seria capaz, recebeu de FHC um país com trajetória de estabilidade e pronto para decolar. Fez coisas boas, notadamente nas áreas fiscal e monetária, mas rapidamente perdeu a mão. Mesmo assim, encerrou seu segundo mandato com a popularidade nas alturas, o que lhe permitiu eleger Dilma sua sucessora ― seguramente a pior das escolhas que o molusco abjeto fez em toda sua vida política, tanto para o país quanto para si próprio.

Michel Temer conspirou para derrubar a presidanta imbuído do propósito de recolocar o Brasil nos trilhos, mas cercou-se de corruptos. Para piorar, jamais teve apoio popular e desde sempre lhe sobraram abacaxis ― entre os quais, sabe-se agora, os fantasmas da sua vida pregressa. Mas não lhe faltará tempo para refletir sobre isso depois que deixar a presidência e for chamado a prestar contas à Justiça.

Para que o país volte a crescer de maneira sustentável, o próximo presidente terá de abrir a economia ― que ainda é relativamente fechada ―, fazer a reforma tributária e uma reforma trabalhista de verdade. Isso sem mencionar a Previdência, que deve ser tratada como prioridade zero, pois, como toda medida impopular, deve ser levada a efeito logo no início do mandato, quando o político dispõe do aval das urnas, da boa vontade dos congressistas e do apoio da sociedade.

Infelizmente, essa é uma tarefa para a qual nenhum dos mais de 20 pré-candidatos parece minimamente preparado, sobretudo Bolsonaro ― comparado a quem Donald Trump se torna o obelisco da normalidade ― e a sonhática Marina Silva, que figuram, respectivamente, como primeiro e segundo colocados nas pesquisas de intenção de voto sem o nome de Lula (o sevandija de Garanhuns é carta fora do baralho, pouco importa que o PT o mantenha nas pesquisas e pretenda insistir em sua candidatura até o último instante).

Resumo da ópera: Embora a possibilidade se torne menor a cada dia, ainda pode despontar no horizonte um político de centro-direita, carismático, com credibilidade, que não esteja envolvido em corrupção e que se destaque pela capacidade de execução. Mas de nada adianta encontrar essa mosca-branca-de-olho-azul se não elegermos parlamentares aptos a construir uma legislação mais moderna e dinâmica, que atraia e dê confiança aos investidores internacionais. Alguns dirão que é mais provável que o eleitorado repita o padrão dos pleitos de 2006, 2010 e 2014, quando o nordeste votou em peso nos candidatos de esquerda, e o centro-sul, com destaque para São Paulo, optou pelos candidatos tucanos. Mas a esperança é a última que morre.

Que Deus nos ajude.

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terça-feira, 24 de abril de 2018

A LAVA-JATO CHEGA AO TUCANATO ― 2ª PARTE




Tucano que honra a plumagem fica nas matas, não em cima de muro. O PSDB, que já foi o principal partido de oposição aos governos corruptos de Lula e Dilma, tornou-se tão inútil quanto um copo d’água para um afogado. 

O verbete “consenso” não consta do vernáculo dos tucanos, que tiveram seu momento de glória ao eleger presidente Fernando Henrique Cardoso, mas deixaram a esquerda criar asas. Indecisos a mais não poder, eles são capazes de mijar no corredor se a casa tiver mais de um banheiro. Depois de perderem a presidência para Lula, acharam que poderiam recuperá-la em 2010 ― e teriam conseguido se não se tornassem um cemitério de egos que brigam entre si como treinamento para lutar contra os verdadeiros adversários. 

Com a derrota de Aécio em 2014, o partido entrou em parafuso. Sua crise intramuros se aprofundou a tal ponto que ora atinge o estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país e tradicional reduto do tucanato. Em 2006, quando deixou o governo para disputar a presidência, Alckmin tinha com 66% de aprovação, mas foi derrotado por Lula. Agora, com apenas 36% de aprovação, a coisa tende a ficar pior devido ao tsunami da Lava-Jato.

Aécio Neves, ex-presidente da sigla e investigado em 9 inquéritos, tornou-se réu pela primeira vez na última terça-feira 17 (detalhes na postagem anterior). Também na semana passada, Paulo Preto, operador financeiro dos tucanos, teve a prisão preventiva mantida pelo STJ ― ele é suspeito de envolvimento em desvio de dinheiro público nas obras do Rodoanel, cujas investigações atingem também o senador José Serra ― outro tucano de alta plumagem e ex-presidenciável que caiu em desgraça ― e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira ― apontado como o tucano mais íntimo de Paulo Preto. Nos próximos dias, a Justiça analisará o derradeiro recurso de Eduardo Azeredo ― que, como Aécio, também foi presidente do PSDB e governador de Minas Gerais ―, e o resultado poderá colocá-lo atrás das grades pela condenação no escândalo que ficou conhecido como “mensalão tucano”.

Alckmin, candidato natural do PSDB à presidência, quase perdeu a vez para João Doria ― seu afilhado político e ex-prefeito de Sampa, que desagradou os paulistanos por ter descumprido a promessa de cumprir integralmente o mandato ao se lançar candidato a governador (detalhes nesta postagem). Sucessor de Aécio na presidência do partido, o ex-governador paulista, ungido oficialmente candidato a presidente, não decola nas pesquisas: seus míseros 6% de intenções de voto representam o pior resultado obtido por um candidato tucano desde 1989.

Alckmin comemorou a notícia de que o inquérito que o investiga pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões via caixa 2 da Odebrecht foi enviado à Justiça Eleitoral, mas o alívio durou pouco: na sexta-feira 20, o MP-SP abriu um inquérito civil para investigá-lo por suspeita de improbidade administrativa. Três delatores da empreiteira acusam Alckmin de ter recebido propina através de seu cunhado, Adhemar César Ribeiro, com a finalidade de custear suas campanhas ao governo de São Paulo em 2010 e 2014.

Alckmin diz que “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade, que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e que tem total consciência da correção dos seus atos” ― nada muito diferente do que a gente ouve de todos os políticos investigados, denunciados e processados pela Lava-Jato e suas derivações, e que merece tanto crédito quanto conversa de camelô paraguaio. Com a movimentação do MP-SP, as acusações contra ele voltarão a ser apuradas para além da esfera eleitoral, onde as penas são baixas e os crimes são considerados de mais difícil punição. Respondendo por improbidade administrativa, ficará sujeito a sanções administrativas, como a reparação dos danos ao Erário e perda dos direitos políticos.

São múltiplas as causas da derrocada do PSDB no cenário político-partidário. Dentre outras, destaco sua demora em aderir à defesa do impeachment contra Dilma ― com a queda da anta vermelha, o partido permitiu que sua agenda reformista fosse capturada pelo governo de Michel Temer, mas nada fez para influenciar esse governo pouco confiável, sem grandeza e sem projeto. Isso refletiu na composição ministerial, gerou turbulências e explodiu com as delações da JBS, levando o Planalto a se sujeitar aos interesses escusos do Congresso e a se preocupar em esvaziar a Lava-Jato e recompor oligarquias e práticas clientelistas, trocando a grande política pela pequena política.

Mesmo diante de tantos revezes, os tucanos tiveram bom desempenho nas eleições de 2016, quando passaram a governar 24% da população tupiniquim ― marca recorde desde 2000. Mas seria esperar demais que esse cenário positivo não se revertesse com as denúncias da Lava-Jato, as divisões internas da sigla, a oposição pífia aos petistas e a pusilanimidade na hora de decidir se desembarcavam ou não do atual governo quando o vampiro do Jaburu foi flagrado com as calças na mão e manchas de batom na cueca pelas gravações de Joesley Batista.

Mesmo com a imagem seriamente comprometida pelo afastamento judicial de Aécio Neves ― cuja pose de bom moço enganou meio mundo, inclusive este que vos escreve ―, a cúpula do PSDB não teve colhões para lhe cassar o mandato. Agora, a transformação do senador mineiro em réu pelo STF pode ser vista como um divisor de águas: assim como a prisão de Lula reforçou a jurisprudência sobre a possibilidade de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, o recebimento da denúncia contra Aécio confirmou o entendimento, iniciado no mensalão, de que não é preciso um ato “de ofício” para que se configure crime de corrupção passiva, e de que as provas obtidas através da delação da JBS continuam valendo, ainda que o acordo de colaboração e os benefícios concedidos aos delatores tenham sido suspensos.

Observação: A exigência do ato de ofício livrou o rabo de Collor em dezembro de 1994, quando, por 5 votos a 3, o STF o absolveu do crime de corrupção passiva por não haver provas concretas que o ligassem ao esquema de arrecadação ilegal de PC Farias (que posteriormente foi encontrado morto em circunstâncias que nunca ficaram bem explicadas). Esse entendimento começou a mudar em 2012, e agora pode complicar a vida de Michel Temer ― que já teve duas denúncias barradas pela Câmara ―, pois será possível atribuir-lhe “ato de ofício em potencial” por ter indicado a Joesley seu assessor Rodrigo Rocha Loures como interlocutor para tratar dos interesses da J&F em processos do CADE.   

O PSDB deu as costas para a opinião pública e perdeu a oportunidade de resgatar sua imagem de alternativa lógica para quem não suporta mais corruptos como os do PT e do PMDB. Agora é tarde, e não adianta chorar sobre o leite derramado.

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