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sexta-feira, 7 de setembro de 2018

O QUE OS POLÍTICOS NÃO ENTENDERAM E A SEGUNDA CHANCE QUE NÃO PODEMOS DAR A LULA E AO PT - E O ATENDADO CONTRA A VIDA DE JAIR BOLOSNARO


ATUALIZAÇÃO - 07 DE SETEMBRO, 08h30)

Por volta das 16h30 de ontem, através de uma atualização de status na minha comunidade de política, repercuti o lamentável atentado contra Jair Bolsonaro, ocorrido durante uma atividade de campanha em Juiz de Fora (MG). Ainda não se tinha noção da gravidade do ataque e nem se sabia quem teria sido o autor, mas logo em seguida eu atualizei a nota com o nome do criminoso (Adélio Bispo de Oliveira, ex-filiado do PSOL — partido que tem Guilherme Boulos, o chefe dos Sem-Terra e um dos grandes esbirros de Lula, como candidato à Presidência).

A partir daí, a mídia em peso passou a nos bombardear com informações (um tanto desencontradas) e pronunciamentos dos mais altos representantes dos Três Poderes, de seus satélites e dos demais postulantes à Presidência, todos repudiando o atentado e defendendo a democracia, a pacificação da população e que tais. É óbvio que ninguém aplaudiria em público um ato criminoso como esse, mesmo que o estivesse comemorando intimamente. Aliás, houve quem afirmasse que tudo não passava de fake news, ou mesmo de um teatro encomendado pelo próprio Bolsonaro, visando ganhar a simpatia do eleitorado refratário à sua postura e capitalizar suas chances de disputar o segundo turno (houve até quem traçasse um paralelo com o (muito mal explicado) “atentado a tiros” contra a caravana de Lula no Paraná, que sempre fedeu à armação petista, mas isso é outra conversa). Enfim, se todos falassem somente do que entendem, o silêncio seria insuportável).

O que se sabe na manhã desta sexta-feira, 7 de setembro, é que os ferimentos foram mais graves do que a princípio se imaginava, que o candidato foi operado às pressas, que a cirurgia foi delicada e que uma sutura nos intestinos obrigará Bolsonaro a usar (pelo menos por algum tempo) as famigeradas bolsas de colostomia — coisa extremamente degradante, como bem sabem os que já sentiram isso na pele. O autor da agressão foi preso na hora — um ex-filiado ao PSOL, que atacava Bolsonaro nas redes sociais e apoiava o “Lula Livre” (o filho da puta disse que agiu sozinho e “guiado por Deus”).

Também é sabido que as 48 horas que se seguem à cirurgia são determinantes para o futuro do paciente, já que há riscos de infecção e outras intercorrências. Na melhor das hipóteses, o período de recuperação será de dez dias, o que pode comprometer a continuidade de campanha eleitoral do candidato — embora também possa produzir efeitos positivos, mas isso já é outra conversa e fica para uma próxima vez. Neste exato momento, Bolsonaro está sendo transferido de Juiz de Fora para São Paulo, onde deverá ser internado no Hospital Albert Einstein.

Como disse a Gazeta do Povo, se já são suficientemente indecorosos os gracejos que misturam o crime, cometido com uma faca, à plataforma do candidato sobre o desarmamento, pior ainda será qualquer tentativa de relativização em um momento como este. Não é possível recorrer à polarização para racionalizar uma tentativa de assassinato, e não existe — ou não deveria existir — “ele colheu o que plantou”, aquele raciocínio abjeto que faz da vítima a principal responsável pela agressão sofrida, comportamento que tanto repudiamos quando se trata de outros tipos de crimes. 

A tentativa de homicídio contra Bolsonaro repercutiu na imprensa do mundo todo. Com ele, infelizmente, o Brasil retrocedeu na civilidade política e em sua cultura de tolerância. Embora o sentimento de indignação humana prevaleça, é impossível não pensar nas consequências eleitorais do que ocorreu ontem. Por um lado, a comoção tende aumentar a intenção de votos no capitão da reserva. Por outro, a convalescença afasta Bolsonaro das ruas e dos eventos de campanha. O ocorrido também vai obrigar seus adversários a readequar suas campanhas.

O feriadão da semana da pátria (a exemplo dos demais finais de semana prolongados) tende a derrubar significativamente a audiência aqui no Blog, de modo que resolvi baixar a bola e pegar mais leve nesta postagem a nas que serão publicadas no sábado e no domingo — a menos que algo relevante aconteça nesse entretempo, naturalmente, pois estamos no Brasil, país em que nada (sobretudo o que não presta) é impossível. Feita essa introdução, segue uma versão condensada da coluna de Dora Kramer e um vídeo no qual Augusto Nunes alerta para o risco de dar uma segunda chance ao criminoso Lula e a seu espúrio partido.

Lula e o PT reclamam de perseguição num ambiente em que gente bem posicionada ainda os trata como vítimas de más circunstâncias, em que se permite que um preso transforme sua cela/sala em comitê eleitoral, em que artistas renomados se dispõem a servir de porta-bandeira a candidatura proibida por lei, e mais: em que se aceita que o suposto candidato se apresente como antítese do conservadorismo abraçado à agenda regressiva da defesa aberta do voto de cabresto, tratando o eleitor como mero pau-mandado.

À exceção de Lula e Bolsonaro, que jogam com pretas, brancas e pardas no tabuleiro da mais inusitada das eleições desde a retomada do voto direto, na toada de o que der e vier é lucro, os demais candidatos à Presidência mostram-se surpresos e aturdidos com a indefinição do eleitorado disposto a votar e com a indiferença do contingente mais propenso à omissão.

Diante desse sobressalto, é de perguntar qual parte do desdém oferecido ao cidadão por partidos e políticos que suas excelências não entenderam. Afastam-se completamente da sociedade no intervalo entre as eleições e depois não compreendem a razão pela qual o cidadão reage negativamente quando posto, visto e bajulado na condição de eleitor.

Muito provavelmente a situação seria diferente se, no interregno de dois em dois ou de quatro em quatro anos entre os pleitos municipais e gerais, dirigentes, parlamentares e ocupantes de cargos executivos se preocupassem com algo além da própria sobrevivência. Por exemplo, dedicando-se a construir a tal falada ponte entre Estado e sociedade, chegando mais perto das pessoas e buscando entender suas demandas tanto na forma quanto no conteúdo.

Nesse balaio se incluem os ditos conservadores, os proclamados progressistas, gente dos mais variados matizes. Onde estava Marina Silva nos últimos quatro anos? Se não totalmente calada, pregando aos parceiros de alma florestal. E Ciro Gomes, fazendo o que de produtivo na construção do diálogo permanente? Álvaro Dias no casulo do Senado e Alckmin governando São Paulo enquanto se omitia sobre a conversa entre Joesley Batista e Aécio Neves que derrubou o mineiro a escalão inferior, alimentando a falta de entusiasmo do eleitorado afinado com o jeito tucano de ser.

Proclama o dito que quem é vivo sempre aparece. Mas não leva em conta o óbvio: se o pretendente ignorar as boas causas, desconhecer as demandas da maioria, renunciar à lógica e voltar as costas ao bom-senso é que não dará certo, pois de qualquer modo estará morto no coração, na cabeça e na alma do eleitorado.




sexta-feira, 31 de agosto de 2018

O PROGRAMA POLÍTICO OBRIGATÓRIO, O DÓLAR E A CANDIDATURA DE LULA



O dólar acumulou alta de 25% nos últimos 8 meses, impulsionado pelas turbulências do cenário eleitoral e pelos atritos comerciais no ambiente externo. As oscilações devem continuar enquanto não se souber quem presidirá o Brasil pelos próximos quatro anos ou até o próximo impeachment — desde a redemocratização, dos quatro presidentes eleitos pelo voto popular, somente FHC e Lula concluíram seus mandatos. O primeiro, que foi responsável pela emenda constitucional que instituiu essa maldita reeleição, está senil, e o segundo, que foi responsável pela maior roubalheira da história deste país, está na cadeia.

Segundo os especialistas, há dois cenários possíveis: Com a vitória de um candidato reformista, o dólar ficaria em R$ 3,40 e a inflação, em 4,5% ao ano, com juros estáveis e a dívida na casa dos 75% em 2019; caso vença um populista, a moeda americana ficará em R$ 4,60 e a inflação em 8% ao ano, com alta dos juros e dívida em 85% no ano que vem. O certo é que o próximo presidente, seja ele quem for, será refém de um Congresso com pouca representatividade, embora os parlamentares também serão reféns do presidente, que pode governar por decreto. Mas isso já é outra conversa.

Terminou ontem o prazo para a defesa de Lula contestar as 16 impugnações contra sua candidatura (na verdade, são 8 impugnações e 8 notícias de inelegibilidade, mas isso também é outra conversa). O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, quando deverá definir se o petralha poderá aparecer na propaganda eleitoral obrigatória. Na sessão devem ser julgados todos registros pendentes de candidatos a presidente, inclusive o de Lula, além do pedido para barrá-lo de aparecer no horário eleitoral. A definição da pauta, no entanto, cabe à presidente da corte, ministra Rosa Weber, e fala-se que a decisão sobre a inelegibilidade do petralha saia somente na semana que vem (além de sua candidatura, também estão pendentes os pedidos de registro de Alckmin, Bolsonaro e Eymael).

Como se sabe, a estratégia do PT é alongar ao máximo a indefinição, pois manter Lula em evidência aumenta suas chances de transferir votos para Haddad — que está em campanha, na condição de vice e porta-voz do presidiário, com a “trice” Manoela d’Ávila a tiracolo. Para o partido, o ideal seria que a cassação da chapa se desse somente quando já não fosse possível alterar o nome e a foto nas urnas, o que induziria os eleitores a votar em Haddad achando que estariam votando em Lula. Por outro lado, existe uma resolução do TSE segundo a qual pleito pode ser anulado se um candidato impugnado obtiver mais de 50% dos votos, ou, caso fique aquém disso, o segundo e o terceiro colocados podem passar para o segundo turno (volto a esse assunto mais adiante).

Tudo somado e subtraído, o que tem é o seguinte: o TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas (do que eu não sei, já que a condenação do impugnado em segunda instância é um fato público e notório e sua inelegibilidade é chapada). De qualquer modo, o prazo para a apresentação das testemunhas é de 4 dias e para coleta de provas, de 5 dias (em nota, a defesa afirmou que não deverá pedir produção de provas). Ao final, será aberto um novo prazo (5 dias) para as alegações finais.

No melhor cenário, a decisão deve sair em meados da semana que vem, mas, uma vez rejeitada a candidatura, a defesa poderá apresentar embargos declaratórios. Negados os embargos, ainda caberia recurso ao STF, mas aí o condenado já não seria mais candidato. Também existe a possibilidade de recurso ao STJ (pleiteando a suspensão da inelegibilidade do condenado), mas as chances de êxito são bastante remotas. 

O mais provável é que o PT se resigne a ungir Haddad e Manoela como candidato e vice, respectivamente, pondo fim na estapafúrdia chapa tríplex. Fala-se que o partido avalia fazê-lo assim que sair a decisão da Justiça Eleitoral, mas isso ainda depende do aval do presidiário. O prazo para a troca de candidatos expira 20 dias antes do primeiro turno, ou seja, em 17 de setembro. Caso o PT não substitua Lula até lá, ficará sem candidato no pleito presidencial.

Na última segunda-feira, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento virtual o recurso contra a decisão que negou o pedido de liberdade preventiva de Lula (em abril). Pela pauta do STF, os 11 ministros poderão votar entre os dias 7 a 13 de setembro. Ressalte-se que esse pedido nada tem a ver como a inelegibilidade de Lula, mas com sua liberdade. E ainda que ele fosse solto, continuaria impedido de disputar a eleição (pela Lei da Ficha-Limpa), já que foi condenado por um juízo colegiado (o TRF-4).

O absurdo dessa história chega a tal ponto que a situação de Lula é como a da piada segundo a qual sogro rico é igual a cerveja: só presta gelado, em cima do balcão. Para o PT, que precisa desesperadamente eleger e reeleger deputados, senadores e governadores, é primordial que Lula continue preso, pelo menos até depois do segundo turno da eleição — soltá-lo agora, sem que ele pudesse concorrer, seria um desastre eleitoral para o partido.

Para Lula, a vitória de Haddad seria o passaporte para a liberdade, já que poderia ser beneficiado por um indulto presidencial e compartilhar o governo com seu poste (ou, no limite, para que Haddad e a vice Manuela d’Ávila renunciassem, forçando a convocação de nova eleição). Haddad parece estar resignado a servir a Lula na campanha como boca de aluguel. Talvez porque, quanto mais tempo levar para ele ser promovido a titular, maiores as chances de transferência de votos — no mundo da fantasia do partido, os eleitores enxergarão Lula em Haddad; enganá-los, portanto, é o objetivo, sem mencionar que essa demora também favorece um PT sem votos e totalmente dependente de Lula

Para encerrar: Gilmar Mendes disse na última quarta-feira que a imprensa e o Judiciário têm contribuído para a vitimização de Lula. Segundo Mendes, o petralha, quando estava solto, aparecia com cerca de 25% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. Agora, cumprindo pena Curitiba, ele aparece com quase 40%. O ministro levantou a discussão ao ser questionado sobre a possibilidade de um réu em ação penal assumir a Presidência da República. Ele disse não haver impedimento constitucional para isso e que qualquer entendimento diferente “é devaneio”: “Nós criamos um mártir aqui [referindo-se a Lula] e agora estamos querendo produzir mais. Tem o Bolsonaro, tem mais o Alckmin, daqui a pouco o Amoedo”, argumentou. 

Em 2016, o STF afastou o senador Renan Calheiros da linha sucessória presidencial depois que ele se tornou réu por peculato, mas permitiu que preservasse o mandato e continuasse presidindo o Senado e o Congresso Nacional. Aí fica a pergunta: se eleito, um réu pode tomar posse se o presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado? Vale lembrar que Bolsonaro e Haddad são réus (mas note o leitor que essa discussão não tem qualquer relação com a Lei da Ficha-Limpa nem com Lula — que é inelegível porque foi condenado em segunda instância).

Atualização: O TSE divulgou no final da tarde de ontem a pauta da sessão extraordinária desta sexta-feira, que trata apenas dos processos referentes aos registros das candidaturas de Alckmin e Eymael. Alterações podem ser feitas até 1 hora antes do horário previsto para o início a sessão, que está marcada para as 14h30, mas tudo leva a crer que tanto a discussão sobre a participação de Lula na propaganda eleitoral quanto a definição sobre o registro de sua candidatura ficarão mesmo para a próxima semana. Talvez porque julgar a ação no dia seguinte ao prazo de apresentação da defesa passaria a impressão de açodamento e daria munição para o PT vitimizar (ainda mais) o petralha com sua cantilena de perseguição política e outras bobagens que tais. Quem perde é o Brasil, já que essa indefinição tem tumultuado o mercado financeiro e levado a cotação do dólar às alturas. 

Vamos acompanhar para ver aonde tudo isso vai levar.

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