LULA LÁ ― EM CANA

A carta de Lula para Gleisi Hoffmann é fruto de desespero. Confira o que ele escreveu (ou alguém escreveu por ele):

Querida Gleisi,

Estou acompanhando na imprensa o debate da minha candidatura, ou Plano B ou apoiar outro candidato. Sei quanto você está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto.

Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2.ª instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja.

Os meus acusadores sabem que sou inocente. Procuradores, juiz, TRF-4, eu sou inocente. Os meus advogados sabem que eu sou inocente. A maioria do povo sabe que eu sou inocente.

Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime.

Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir.

O povo merece respeito. O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos.

Aliás, uma reclamação recorrente do sevandija vermelho, segundo matéria publicada na revista Veja da semana passada, é que “A Gleisi prometeu parar o Brasil, mas não cumpriu. Ela foi incompetente” (claro que ele não diz em público, apenas confidencia a interlocutores mais chegados). 

O demiurgo de Garanhuns ― que, vale lembrar, não é um preso político, mas sim um político preso ― tenta se manter no centro do debate eleitoral, embora o PT já tenha se convencido de que ele não vai sair tão cedo da cadeia. Deu na Folha de S. Paulo:

A mais recente derrota de Lula no Supremo marca o início de um “inverno rigoroso”, nas palavras de um dirigente do PT. O ex-presidente completou 32 dias na prisão com caminhos jurídicos cada vez mais escassos, mobilização enfraquecida e uma pressão crescente pela ativação de um plano B para a eleição. Seus principais aliados mantinham alguma esperança de que ele fosse solto três ou quatro semanas depois de ser levado para a cadeia. Acreditavam que a prisão cumpriria um papel simbólico nesse período e ele poderia voltar às ruas fortalecido. Esse tempo passou e o voto de Gilmar Mendes, que formou maioria no Supremo contra um pedido de liberdade do petista, na última quarta-feira (9), fechou a porta. Sua defesa ainda mira o STJ, mas estima que o julgamento de recursos na corte levará meses.

O PT agora enfrenta uma encruzilhada com o discurso de manutenção da candidatura de Lula à Presidência. Se o partido sustenta que o processo contra seu líder tem o objetivo de tirá-lo da eleição, fica cada vez mais frágil a crença de que ele poderá participar da disputa. O receio de alguns integrantes da cúpula da legenda é que o tempo esfrie o poder de transferência de votos de Lula para o candidato escolhido para substituí-lo. Eles buscam preservar esse potencial ao se esforçar para mantê-lo em evidência, interditando qualquer debate sobre o lançamento de nomes alternativos.

Nessa linha, as cobranças internas pela abertura de negociações com Ciro Gomes ficam sufocadas. As pontes entre os dois lados continuam rompidas, e a direção petista só admite apoiar o ex-ministro no segundo turno —caso ele chegue lá e o PT esteja eliminado.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, a tímida militância que foi às ruas em sua defesa minguou. Aliados também reclamam que as emissoras de TV reduziram a cobertura do caso, “congelando” a exposição do ex-presidente. Foi difícil preservar a temperatura nesse primeiro mês, e ainda faltam 150 dias para a eleição.

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/

MAIS UM CAPÍTULO NA NOVELA DA PRISÃO DE LULA

Depois de muita articulação, pressão de todos os lados e joguinhos de gato e rato em seu próprio quintal, o STF resolveu finalmente pautar o julgamento do habeas corpus de Lula. A reunião a portas fechadas era para ter acontecido anteontem e depois ficou para ontem acabou não acontecendo, mas circulou um boato de que Cármen Lúcia, emparedada por Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Toffoli e Lewandowski, teria cogitado de renunciar (detalhes neste vídeo). Agora, parece que as coisas serenaram, mas só Deus sabe até quando ― aliás, a sessão de ontem foi suspensa duas horas depois de iniciada, devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes (para mais detalhes, clique aqui).

Fatos e boatos somados e subtraídos, o que se tem de concreto (?!) é que o TRF-4 deverá julgar na próxima segunda-feira os embargos declaratórios de Lula, e que essa modalidade de recurso não tem o condão de anular a condenação ou reduzir a pena imposta ao réu. Na verdade, a defesa se valeu desse artifício para ganhar tempo e evitar que o molusco fosse preso ainda em janeiro. Segundo a assessoria do TRF-4, o julgamento de embargos declaratórios é rápido e sem sustentações orais; se a decisão for novamente unânime, Lula poderá ser preso na própria segunda-feira ou no dia seguinte, pois o juiz Moro poderá expedir o mandado a partir da própria ata da sessão, sem esperar a publicação dos votos e do acórdão.

Tanto o STJ quanto o ministro Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, rejeitaram liminarmente os pedidos de habeas corpus preventivos apresentados pela defesa de Lula, daí seus advogados resolverem apostar suas fichas no julgamento do mérito ― ou, melhor ainda, numa eventual mudança no entendimento do Supremo quanto à prisão após decisão condenatória em segunda instância. Pressionada a mais não poder, Cármen Lúcia marcou o julgamento para hoje ― mas é bom deixar claro que, qualquer que seja o resultado, não haverá reflexos na jurisprudência da Corte. Diante desse comunicado, o ministro Marco Aurélio ― relator das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) envolvendo a questão da prisão após condenação em segunda instância ― desistiu de levantar uma “questão de ordem” para obrigar Cármen Lúcia a pautar o assunto, mas disse que "é preciso resolver de uma vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição". 

Vê-se, portanto, que a “mineirice” de Cármen Lúcia evitou a questão de ordem e protelou a decisão definitiva sobre as duas ações relatadas por Mello. O que estará na pauta do STF na tarde de hoje não é a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico de Lula ― cujas chances de o plenário decidir a favor do réu são menores, considerando que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente são acolhidos por nossos nossos tribunais. Ademais, diferentemente de seus pares contrários à prisão após decisão em segunda instância, a ministra Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, pode ser dela o voto que resultará no indeferimento do pedido de habeas corpus do molusco.

Enfim, os próximos capítulos dessa novela prometem fortes emoções. Vamos continuar acompanhando.

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/

UMA NOVA GERAÇÃO DE MAGISTRADOS PEDE PASSAGEM ― Texto de Joaquim Falcão publicado no Blog do Noblat.

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu (...). É essa a conclusão a que se chega com uma análise técnica e isenta da prova, e não com uma visão que se faz míope pela veneração à figura política que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” (Procurador Maurício Gerum).

“Eu considero no caso a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de ex-presidente que recebeu valores em decorrência de função que exercia e de esquemas de corrupção, com o qual ele se tornara tolerante e beneficiário.” [Desembargador João Pedro Gebran Neto].

“Luiz Inácio tinha o domínio da realização e da interrupção desses crimes de corrupção que envolveram a Petrobras. (...) Espera-se de quem assume tal cargo [a presidência] uma conduta correta. Uma postura de servir ao país, e não de servir-se deste.” Desembargador Leandro Paulsen.

“Evidentemente que de Sua Excelência [Lula] era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que aconteciam em seu entrono, deveria ter tomado uma providência. Assim não o fez. (...) São fatos lamentáveis, fatos que deslustram a biografia de Sua Excelência.” Desembargador Victor Laus.

A transmissão ao vivo do julgamento do TRF-4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que têm sido vistos no STF. A postura dos magistrados, o raciocínio, o método de análise, a forma de se comunicar, tudo é diferente. Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos, troca de críticas veladas, aplausos desnecessários ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo. Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além-mar (não é preciso ― embora seja legitimo e, às vezes, indispensável ― buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras, em geral ultrapassados).

A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emana dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.

Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga ― só o dono de um imóvel procede assim. A prova da propriedade está no comportamento registrado ao vivo, não no papel, na escritura A ou B. Simples assim.

Os magistrados, de maneira informal, tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas vezes oculta. A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento.

Restou provado que o TRF-4 pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente. Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e construir a justiça. Provavelmente, a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma. Uma nova geração pede passagem.

Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/

FAVORITOS E AM-DEADLINK

NINGUÉM SE CONFORMA DE JÁ TER SIDO.

Conforme navegamos pela imensidão da Web, é comum irmos parar no site do YouTube, por exemplo, embora nossa intenção original fosse cotar preços de pendrives.

Usuários mais “focados” até resistem a essa tentação e conseguem deixar tais distrações para outra hora, mas se até lá o histórico de navegação já tiver sido apagado ― coisa que, por questões de segurança, a gente deve fazer ao final de cada sessão de navegação ―, aí a porca torce o rabo.

Por conta disso, os navegadores permitem armazenar os URLs numa pasta (bookmarks ou favoritos, conforme a denominação utilizada pelo programa), e a partir dele retornar mais facilmente às páginas que despertaram nosso interesse, mas que por algum motivo não pudemos explorar naquela oportunidade. No entanto, alguns “favoritos” que salvamos podem deixar de funcionar, mudar de endereço ou simplesmente ser removidos da Web, e se mantê-los na nossa lista não faz sentido, testar os favoritos, um a um, para descobrir quais entradas não funcionam ― ou mesmo remover redundâncias desnecessárias ― é um procedimento trabalhoso e enfadonho.

A boa notícia é que o freeware AM-DeadLink facilita sobremaneira esse processo. Basta clicar neste link, baixar os arquivos de instalação, selecionar o idioma desejado (Português BR, no caso dos internautas tupiniquins), rodar a ferramenta, definir o navegador desejado (no canto superior esquerdo da janela), comandar a busca (pelo botão verde), aguardar o sinal sonoro e vasculhar a lista dos favoritos, que exibe o status de cada um deles e outras informações importantes (caminho, pasta, tipo de erro, etc.).

As entradas problemáticas são grafadas em vermelho (convém clicar em Bookmarks > Colocar Bookmarks com erro no topo da lista para facilitar a análise) e acessar os sites em questão a partir da pasta Favoritos (ou Bookmarks) do seu navegador.

Observação: Às vezes, um site deixa de responder devido a problemas momentâneos com o servidor que o hospeda; portanto, não apague a entrada sem antes tentar acessar a página novamente em outra oportunidade. Alternativamente, acesse http://www.downforeveryoneorjustme.com/, digite o URL da página que você não está conseguindo acessar na caixa de diálogo, tecle Enter (ou clique em “or just me”, tanto faz) e confira o resultado.

Para localizar entradas duplicadas, torne a clicar no menu Bookmarks e selecione “Mostrar Bookmarks duplicados”; para mais informações, consulte a ajuda do programa.

PADILHA E A JARARACA

Citado por delatores da Lava-Jato, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha retorna à Brasília após ser submetido a uma cirurgia de próstata no último dia 27, embora afirme que volta para trabalhar, fontes ligadas ao Planalto sinalizam que seu destino é incerto. Diz-se à boca-pequena que Temer vai cobrar explicações sobre as denúncias, e que Padilha ― um dos maiores articuladores do governo ― pode acabar se retirando de cena, talvez indefinidamente.

Para Jucá ― outro articulador importante e igualmente delatado na Lava-Jato ―, Padilha é uma peça importante do governo, e “enquanto tiver a confiança de Michel, a decisão de mantê-lo caberá a Michel”. Caju disse também “estar tranquilo” em relação à lista de Janot. Acredite quem quiser.
A posição de Temer é delicada. A volta do ministro recoloca o Planalto no palco da Lava-Jato, mas seu afastamento deixaria o presidente sem seu principal articulador ― ou, como dizem alguns, o “cérebro” do governo. O fato é que Padilha era o negociador da reforma da Previdência junto ao Congresso, e alguns caciques peemedebistas dizem até que Yunes o atacou para “blindar” Temer nas denúncias da Lava-Jato.

Na última sexta-feira, a situação se complicou: o delator José Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, afirmou em depoimento no TSE que negociou diretamente com Padilha repasses de R$ 4 milhões para o PMDB, e que o ministro foi procurado depois de reclamações do ex-deputado Eduardo Cunha de que não recebera seu dinheiro. Segundo o depoente, Padilha deu senhas para os repasses, e a última parcela foi de R$ 500 mil.

Pelo visto, honestidade, em Brasília, é algo tão raro quanto nota de US$ 100 em bolso de pensionista da Previdência. Não é à toa que Lula, o comandante-chefe da ORCRIM segundo o Ministério Público, nem chega a corar quando se autodeclara “a alma viva mais honesta do Brasil”.

Falando no capo di tutti i capi, de tanto repetir a falácia que criou para ilaquear a boa-fé dos otários, é possível que até ele acredite em seu retorno à presidência da Banânia. Aliás, diante dessa perspectiva surreal, melhor seria devolvermos o Brasil aos silvícolas com um pedido de desculpas pelo estrago e torcermos para que espanhóis ou ingleses redescubram a terra onde “em se plantando, tudo dá” ― nada contra os portugueses, mas só é permitido errar uma vez; da segunda em diante não é erro, é burrice...

Os petistas vêm farejando uma possível prisão de Lula em maio ― mês em que o petralha deverá depor ao juiz Moro. Segundo O Globo, a militância vermelha pensa em organizar uma caravana para cercar o prédio do tribunal. O Antagonista diz que será difícil reunir muita gente, pois até lá o indigitado estará completamente desmoralizado pelos depoimentos de Emilio e Marcelo Odebrecht, Pedro Novis e Léo Pinheiro.

Lula deve depor nesta terça-feira, em Brasília ― além dos dois processos na 13ª Vara Federal de Curitiba, o petralha é réu em mais três ações penais, e outras certamente virão com os cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito que Janot encaminhou ao ministro Fachin, respaldado nas delações dos 77 da Odebrecht. Mesmo assim, ele se reuniu com líderes do PCdoB, na semana passada, para confirmar que será candidato à presidência. “Para vocês posso dizer: eu serei candidato à Presidência da República”, publicou O Estadão.

Segundo O Antagonista, os comunas, que não são bobos nem nada, sabem que essa candidatura é mera cantilena para dormitar bovinos. O site afirma que o PCdoB “já faz previsões para se descolar do PT, lançando o governador do Maranhão, Flávio Dino, à sucessão do presidente Michel Temer”.
Neste editorial, o Estadão explicou o desespero do petralha. Destaco um trecho: “É compreensível que [Lula] queira antecipar o processo eleitoral de 2018, manifestando desde já sua disposição de concorrer uma vez mais à Presidência da República. Com tal gesto, ele evidencia o duplo desespero que o move: o medo de ser condenado e preso e o temor de ver extinto o seu partido político, afogado no mar de lama que ele mesmo criou”.

O fato é que Lula quer oficializar sua candidatura antes de ser confrontado pelo juiz Moro. Mas muita água vai rolar antes disso. Nesta semana ― em que a Lava-Jato completa 3 anos ―, Emilio Odebrecht e Pedro Novis, em depoimento no processo contra Palocci, devem explicar que o Italiano administrava a conta corrente da propina do PT e que seu chefe era Lula. Em 10 de abril, Marcelo Odebrecht será interrogado no mesmo processo, e deve dizer que, além de administrar a propina destinada ao PT, Palocci administrava também o mata-bicho destinado à Jararaca, depositado na conta corrente “Amigo”. No dia 20 [de abril], Léo Pinheiro, da OAS, deve repetir o que já disse à PGR, ou seja, que o triplex foi descontado da conta da propina do PT e que Lula sabia de tudo. Mais alguns dias e teremos acesso aos depoimentos de Alexandrino Alencar e outros delatores da Odebrecht, que vão detalhar os pagamentos para a reforma do sítio do Lula, para a compra do terreno do Instituto Lula, para a compra da cobertura do Lula, para as palestras do Lula, para o marqueteiro do Lula em países da América Latina e da África, para o filho do Lula, e por aí segue essa execrável procissão.

O petralha tem muito com que se preocupar nas próximas sete semanas. O ambicioso projeto de voltar ao Planalto deveria ser a menor dessas preocupações, até porque não faz sentido um penta-réu (em via de se tornar hexa) candidatar-se à presidência da República. Mas estamos no Brasil, que Charles de Gaulle já dizia não ser um país sério. Voltarei a esse assunto numa próxima oportunidade.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/