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domingo, 12 de maio de 2019

BILHETE A JAIR



Jânio Quadros implicava com o biquíni; Jair Bolsonaro implica com os gays. Jânio distribuía bilhetinhos e Jair posta tuítes. Jânio não gostava de negociar com o Congresso e Jair também não gosta. Jânio se incomodava com os constrangimentos institucionais. Certa vez lançou uma provocação a seu ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco: “Creio que a maioria dos ingleses pegaria em armas para defender o seu Parlamento. E o senhor, ministro, pegaria em armas para defender o Congresso brasileiro?”. Bolsonaro, em evento organizado por VEJA na pré-campanha em 2017, disse: “Se o Kim Jong-Un lançasse uma bomba H que só atingisse o Parlamento (brasileiro), você acha que alguém ia chorar aqui?”. Os paralelos entre o efêmero presidente de 1961 e o atual são numerosos. Mais de meio século depois, o fantasma de Jânio continua a assombrar a política do país.

Entenda-se por “fantasma de Jânio” a herança de despreparo, aventureirismo e pouco-caso com as instituições que com indesejável frequência se tem reencarnado nos ocupantes da cadeira presidencial. Fernando Collor foi o primeiro a vestir o modelo. Ao despreparo e ao aventureirismo juntava-se, nele, a mistificação de apresentar-se como “o caçador de marajás”, tal qual o outro empunhava a vassoura que varreria a corrupção. Faltava a Collor, no entanto, o vezo de fiscal de costumes que aproxima o atual presidente de seu remoto antecessor. Bolsonaro proibiu anúncio do Banco do Brasil que apresentava jovens de cores da pele, penteados, trajes e trejeitos diversos, e ainda comentou: “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, do turismo gay”. Antes, havia proibido livro didático que expunha desenho da genitália feminina e feito circular, a título de alerta, vídeo com aberração sexual. Jânio, em sete meses de governo, proibiu, ou tentou proibir: biquínis nas praias; maiôs mais atrevidos nos desfiles de miss; anúncios na TV de maiôs e peças íntimas femininas; corridas de cavalo nos dias de semana; brigas de galo; lança-perfume; e — para culminar — espetáculos “de hipnotismo e letargia, de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos ou estúdios de rádio e de televisão”.

O Jânio de outrora e o Jair de hoje partilham as tendências: (1) de ocupar-se de coisas pequenas, mais próprias de delegados de polícia, juízes ou, no máximo, prefeitos; e (2) de acreditar que uma canetada muda tendências comportamentais. O biquíni, a despeito de Jânio, prosseguiu sua gloriosa carreira até o fio-dental, e promete ir além. O turismo de homossexuais, consolidado graças ao Carnaval e às paradas gay, não há de ser estancado pela bronca do chefe de governo. Diga-se a favor de Jânio que nunca foi desatinado como Bolsonaro ao acrescentar, quando falou sobre o turismo gay: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade”. Na constrangedora afirmação, o machismo mais tóxico se punha a serviço do mais predador dos turismos sexuais. Em outro plano, Jânio nunca cometeu o despautério de assacar contra o ensino da filosofia e da sociologia, nem a barbaridade de prometer aos fazendeiros licença para matar os invasores (uma inspirada reação na internet perguntou: “Índio também vai poder matar o invasor de suas terras?”).

Jornalistas do período e historiadores registraram as insuficiências do presidente de 1961. “Era evidente a má vontade de Jânio para com o Legislativo. (…) Elegera-se sempre ‘contra os políticos’, ainda que fosse um dos maiores”, escreveu o jornalista Carlos Chagas. O historiador Thomas Skidmore, no conhecido Brasil: de Getúlio a Castelo, afirma que faltavam a Jânio “discernimento e tenacidade para governar”, e, ao comentar suas dificuldades no dia a dia da administração, acrescenta: “Talvez estivesse agindo como alguém que sobe muito depressa e muito alto para sua capacidade”. Um autor de hoje, encarregado de analisar Bolsonaro, pode aplicar a semelhantes considerações um simples “copia e cola”. E com mais razão ainda pode fazê-lo socorrendo-se das brincadeiras que o jornalista Pompeu de Sousa estampava nas páginas do Diário Carioca. Assim como Jânio expedia seus bilhetinhos aos assessores, Pompeu publicava bilhetinhos ao presidente. O do dia 18 de março de 1961 vale para o Jair sem tirar nem pôr: 

“Assim é seu governo, Excelência. Cada dia uma decisão, uma orientação, uma revogação do dia anterior. Uma revogação de si mesmo. Governo, Excelência, é exatamente o contrário disso. Por isso é que continuamos à espera de que Vossa Excelência comece a governar”.

Texto de Roberto Pompeu de Toledo

domingo, 4 de outubro de 2020

AINDA A NOVELA SOBRE A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — PENÚLTIMA PARTE




Jânio Quadros, mato-grossense de nascimento, cresceu em Curitiba (PR), formou-se em Direito pela USP (Faculdade do Largo de São Francisco) e, antes de ingressar na política, em 1947, quando se elegeu suplente de vereador pelo Partido Democrata Cristão, lecionou português e geografia em colégios tradicionais de São Paulo e direito processual penal na Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Com a cassação dos mandatos de parlamentares do partido comunista (PCB), passou a titular e exerceu o cargo até 1950, quando conquistou uma cadeira na Câmara Federal. 

Na sequência, foi prefeito de São Paulo e governador do Estado. Em 1958, concorreu a deputado federal pelo Paraná evenceu, mas viajou para o exterior e não participou de uma única sessão no Congresso. Ao retornar, disputou a presidência de República e obteve 48,26% dos votos, derrotando Henrique Lott (32,94%) e Adhemar de Barros (18,79%). João Goulart, do PTB, foi reeleito vice-presidente (note que a Constituição de 1946, vigente àquela época, não exigia a formação de uma chapa com candidatos a presidente e vice do mesmo partido, e cada qual era eleito em uma votação separada).

Jânio foi empossado Presidente em 31 de janeiro de 1961 e renunciou sete meses depois, em 25 de agosto. Durante seu breve mandato, como bom populista que era, manteve-se em evidência criando factoides (qualquer semelhança com Bolsonaro não é mera coincidência). Proibiu o uso do maiô e do biquíni em concursos de Miss e do lança-perfume nos bailes de carnaval, a exibição de anúncios nos intervalos das sessões de cinema e as rinhas de galo em todo o território nacional, e foi à televisão exibir os grossos calhamaços que eram as edições de domingo dos jornais Estado de São Paulo e Jornal do Brasil — a pretexto de travar uma cruzada contra o desperdício de papel, que à época era importado. Determinou ao Estado-maior do Exército que estudasse um plano de invasão das Guianas, enviou o vice-presidente à China, em missão extraordinária, e um grupo comandado pelo jornalista João Dantas, diretor do Diário de Notícias, à área socialista. Como se não bastasse, condecorou o líder da revolução cubana Che Guevara com a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul

Nada disso agradou aos parlamentares — é bom lembrar que, a exemplo de Collor, nos anos 1990, e de Dilma, no início da década atual (e, por que não dizer, de Jair Bolsonaro, pelo menos até se agarrar ao Centrão para não ser expelido do cargo), Jânio nunca contou com o apoio do Congresso. Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, percebeu que Jânio fugia ao controle das lideranças da UDN e se colocou como porta-voz da campanha contra o presidente. 

Não tendo como acusar Jânio por corrupção — tática que havia usado contra seus dois antecessores — Lacerda, em discurso feito em 24 de agosto de 1961 e transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, denunciou uma suposta trama palaciana e acusou o ministro da Justiça de tê-lo convidado a participar de um golpe de estado para fechar o Congresso. No dia seguinte depois de receber uma reprimenda dos três ministros militares durante as comemorações do Dia do Soldado, Jânio apresentou sua carta-renúncia — cujo teor eu reproduzo a seguir:

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.
"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.
"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.
"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.
"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um.
"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria."
Brasília, 25 de agosto de 1961.
Jânio Quadros"

Em edição extraordinária, o Repórter Esso — que era ouvido por nove entre dez brasileiros, naquela época — atribuiu a renúncia a "forças ocultas". Jânio jamais disse isso com todas as letras, mas essa versão entrou para a história e deixava o ex-presidente muito irritado quando era perguntado sobre ela. Certa vez, durante um almoço em casa de amigos, questionado por uma convidada, Jânio respondeu: “Renunciei porque a comida no Palácio da Alvorada era uma droga como é aqui, e a companhia era quase tão ruim quanto a companhia daqui”. E foi-se embora sem sequer se despedir do anfitrião.

Outra resposta atravessada que Jânio teria dado sobre a renúncia é a famosa "Fi-lo porque qui-lo", mas isso não passa de lenda urbana. Na verdade, a frase teria sido dita numa reunião com os governadores, quando o então presidente anunciou algumas reformas educacionais que pegaram de surpresa seu ministro da Educação. Após o almoço, o ministro perguntou a Jânio por que tomara as tais medias sem avisá-lo com antecedência, e a resposta foi: “Fi-lo porque estou convencido de que é a melhor solução; fi-lo porque esta nação tem pressa e fi-lo porque sou presidente. Como vê, senhor Ministro, fi-lo porque qui-lo.”

Continua...

domingo, 11 de outubro de 2020

A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — FINAL



Há inúmeras teorias sobre a renúncia de Jânio, mas parece ser consenso que o ex-presidente apostava em fortes manifestações, com o povo clamando nas ruas por seu retorno ao poder. Não à toa, ele apresentou sua carta-renúncia e voou para São Paulo (levando a faixa presidencial), onde permaneceu durante horas, aparentemente esperando uma reação de apoio que não aconteceu — fala-se que um arranjo urdido nos bastidores teria impedido que a população soubesse onde ele estaria quando a notícia da renúncia fosse divulgada.

Aceita a renúncia, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a chefia do Executivo — já que os militares vetaram a ascensão do vice, João Goulart, devido a sua fama de “comunista”. Mazzilli foi apenas uma figura decorativa, já que os três ministros militares do governo Jânio formaram uma junta provisória e presidir o Brasil até a adoção do regime parlamentarista, que foi implementado duas semanas depois e reduziu os poderes presidenciais, levando os militares a permitir que Jango assumisse a presidência.

Curiosidades: 1) O primeiro Primeiro-Ministro do parlamentarismo tupiniquim foi o político mineiro Tancredo de Almeida Neves, que dali a 24 anos, seria eleito o primeiro presidente civil pós-ditadura militar. 2) No ano seguinte a sua renúncia, Jânio disputou novamente o governo de São Paulo, mas foi derrotado por seu velho desafeto Ademar de Barros.

A experiência parlamentarista foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963. Duas semanas depois, Jango assumiu a presidência — que era sua por direito desde a renúncia de Jânio —, mas foi deposto pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar que só terminaria em janeiro de 1985, durante o governo do general João Figueiredo, com a vitória de Tancredo Neves (MDB) sobre Paulo Maluf (ARENA) por 480 a 180 votos de um colégio eleitoral composto de senadores, deputados federais e membros das assembleias legislativas estaduais.
 
Observação: Segundo a versão oficial, uma diverticulite obrigou Tancredo a ser submetido a uma cirurgia de emergência 12 horas antes da cerimônia de posse. Também oficialmente, o mineiro foi declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois — por uma ironia do destino, no feriado de Tiradentes, o “mártir da independência”. Figueiredo se recusou a passar a faixa ao vice, José Sarney, de quem se tornara inimigo desde que o ex-presidente da ARENA e representante do regime militar no Congresso deixara o partido governista e se juntara à oposição. “Faixa a gente transfere para presidente. Não para vice, esse é um impostor”, dizia Figueiredo, que deixou o Planalto assim que a votação no Congresso foi encerrada. Por outro lado, a mágoa que o último presidente da ditadura militar guardava do político maranhense era bem menor que a resistência da caserna a Ulysses Guimarães.  

Com a eclosão da ditadura, Jânio teve os direitos políticos cassados e só tornou disputar uma eleição em 1985, quando derrotou o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Eduardo Matarazzo Suplicy e se elegeu prefeito de São Paulo. Sua vitória surpreendeu a todos, inclusivo os institutos de pesquisa, tanto que o pomposo grão duque tucano se deixou fotografar aboletado na cadeira de prefeito, o que levou Jânio a desinfetá-la ao tomar posse, dizendo: "Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu jogos de sunga e de biquínis fio-dental no Parque do Ibirapuera, forçou a demissão de alunos homossexuais da Escola de Balé do Teatro Municipal, aplicou multas de trânsito pessoalmente e fechou os oito cinemas que exibiriam no ano seguinte (após o término de seu mandato, portanto) o filme A Última Tentação de Cristo, por considerá-lo desrespeitoso à fé cristã.

Ao mesmo tempo em que criava factoides midiáticos estapafúrdios, o ex-presidente investiu na iluminação e pavimentação de centenas de quilômetros de vias públicas, criou a Guarda Civil Metropolitana, abriu os túneis da Avenida Juscelino Kubitschek, inaugurou o Corredor Santo Amaro, reformou o Vale do Anhangabaú, restaurou bibliotecas públicas e teatros (entre eles o Teatro Municipal) e concebeu pessoalmente um sistema viário de múltiplos túneis que conectavam avenidas vitais de São Paulo — obras caríssimas e complexas que foram interrompidas por sua imprestável sucessora, mas retomadas e concluídas pelo alcaide seguinte. Nesse meio tempo, ele se licenciou diversas vezes para cuidar tanto de sua saúde quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). 

Jânio terminou sua derradeira gestão com apenas 30% de aprovação e apoiou a candidatura de João Leiva (em detrimento de João Mellão Netto e Marco Antonio Mastrobuono, que integraram seu secretariado). Mas quem venceu o pleito foi a petista paraibana Luíza Erundina (que, juntamente com Celso Pitta e Fernando Haddad, compõe o trio dos piores alcaides da história de São Paulo). Visivelmente abalado com a vitória do PT, o prefeito em final de mandato viajou para Londres (a pretexto de passar as festas de final de ano na cidade que tanto admirava), deixado a cargo do secretário Claudio Lembo a incumbência de representá-lo na cerimônia de posse da petista.

Foi também devido à saúde debilitada que Jânio declinou do convite do PDS para disputar a presidência em 1989 e anunciou sua aposentadoria definitiva da política. Após a morte de dona Eloá, passou o tempo de vida que lhe restava entre casas de repouso e quartos de hospitais, e três derrames cerebrais mantiveram-no em estado vegetativo durante meses; Em 16 de fevereiro de 1992, ele finalmente passou desta para melhor, deixando de herança cerca de 70 imóveis — sua única filha, Dirce “Tutu” Quadros, chegou a denunciá-lo por corrupção, e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões depositados na Suíça em uma conta secreta.

Agora a cereja do bolo: Em agosto de 1991, exatos 30 anos após sua renúncia, sabendo que não lhe restava muito tempo de vida, o ex-presidente confidenciou ao neto os verdadeiros motivos de sua renúncia, e Jânio Quadros Neto os revelou em entrevista concedida ao Fantástico em 1999. 

Como quem acompanhou atentamente esta sequência deve ter concluído, a renúncia foi uma tentativa de golpe com o propósito de reassumir ungido pelo povo e, portanto, com mais poderes, mas as palavras que Jânio usou para explicá-la ao neto (depois de definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”) foram as seguintes:

“A minha renúncia era pra ter sido uma articulação. Eu nunca imaginei que seria de fato aceita. Tudo foi muito bem planejado, organizado. Eu mandei o vice-presidente [Jango] em uma visita oficial à China, o lugar mais longe possível. Assim ele não estaria no Brasil para assumir no meu lugar ou fazer articulações políticas.

Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência e pensei que os militares, os governadores e principalmente o povo jamais aceitariam minha renúncia. Pensei que iriam exigir que eu ficasse no poder, porque Jango era inaceitável para a elite. Achei também que era impossível que ele assumisse porque todos iriam implorar para que eu ficasse.

Renunciei no Dia do Soldado porque queria sensibilizar os militares, conseguir o apoio deles. Imaginei que o povo iria às ruas seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Achei que voltaria para Brasília com glória.

Ao renunciar, eu pedi um voto de segurança a minha permanência no poder, porque isso é feito frequentemente pelos primeiros ministros lá na Inglaterra. E fui reprovado. Deu tudo errado.

A renúncia foi uma estratégia política que não deu certo e também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi. E o país pagou um preço muito alto."

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

NÃO PODE DAR CERTO — QUINTA PARTE



Com o golpe de 1964, o AI-1 e Castello Branco no Planalto, iniciou-se a ditadura militar que só terminaria com a eleição indireta de Tancredo Neves (que foi hospitalizado horas antes da cerimônia de posse e declarado morto 38 dias e 7 cirurgias depois) e a posse do "coroné" José Sarney (a quem o general Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial). Os 21 anos sob o comando dos fardados dividiram-se em três fase distintas: 1) O Disfarce Legalista para a ditadura (1964-1968), os Anos de Terror de Estado (1969-1978) e a Reabertura Política (1979-1985).

Vale destacar que o mundo vivia um clima de animosidade política devido à Guerra Fria, e que os EUA contribuíram sobremaneira para a deposição de Jango (tido e havido como comunista) e o término do curto período democrático (de 1946 a 1964) que o Brasil viveu com o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Com a consolidação do golpe e a assunção do governo provisório, o presidente deposto se exilou no Uruguai. Sob a égide dos fardados, intensificam-se as perseguições políticas, a censura, as torturas e o desaparecimento de uma miríade de pessoas — assassinadas a mando dos milicos. 

O Ato Institucional nº 5, decretado em dezembro de 1968, deu início aos chamados "anos de chumbo" — período mais repressivo da ditadura militar, que se estendeu até o final do governo Médici, em março de 1974, durante o qual era comum jornalistas serem demitidos por criticarem o governo (alguns, como Vladimir Herzog, foram covardemente assassinados).

Observação: Limitados pela Constituição de 1946, os militares precisavam de instrumentos legais para aplicação de suas ações políticas, e assim surgiram os Atos Institucionais, que "pairavam" acima da própria Constituição. Entre os anos de 1964 e 1969, foram decretados nada menos que 17 atos institucionais. O AI-2 instituiu a eleição indireta para presidente e o AI-4 convocou o Congresso para a construção de uma nova Constituição, afinada com os ideais dos militares no poder, mas foi o AI-5 que conferiu ao presidente de turno o poder de suspender direitos políticos, cassar mandatos, fechar o Congresso, e por aí afora. Não à toa, o AI-5 foi considerado um “golpe dentro do golpe”, já que foi gestado e parido por segmentos específicos dentro das FFAA.

Uma parcela substantiva da imprensa apoiou o golpe de 1964, mas esse apoio foi se desvanecendo à medida em que o regime foi endurecendo. A Constituição de 1967, promulgada às vésperas da decretação do AI-5, instituiu o Ministério Público — o que poderia ser considerado um avanço não fosse o fato de o órgão ser subordinado ao Executivo Federal. Já a Constituição Cidadã, de 1988, mudou essa história, mas a dupla Bolsonaro/Aras reverteu-a ao status quo ante, ainda que de modo informal.

Durante a "longa noite de 21 anos" (de 1964 a 1985), governaram o Brasil cinco presidentes-generais. Humberto de Alencar Castello Branco, "eleito" no dia 11 de abril de 1965 e empossado no dia 15; Costa e Silva, que governou de 1967 a 1969; Médici, de 1969 a 1974; Geisel, de 1974 a 1979; e Figueiredo, de 1979 a 1985. Por ocasião da cassação de Jango, em 2 de abril de 1964, Ranieri Mazzilli foi reconduzido ao cargo, mas sua segunda passagem pela presidência durou míseros 13 dias.

Em 31 de agosto de 1969, Costa e Silva se afastou da presidência devido a uma trombose, mas os ministros militares impediram a posse do vice, Pedro Aleixo, que havia se posicionado contra a edição do AI-5 e elaborado uma revisão da Constituição de 1967 — seu mandato foi extinto pelo AI-16, decretado em 14 de outubro de 1969.

O descontentamento com a ditadura se intensificou em meados dos anos 1970, quando começaram a pipocar os primeiros movimentos pelo fim do regime de exceção (cito as greves operárias no ABC Paulista, de 1978 a 1980, e o movimento das Diretas Já, em 1983). Coube a Geisel dar início ao processo de reabertura política lenta, gradual e segura, que se consumou com a eleição indireta de Tancredo, em 1985, e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.

Como o lobo, que perde o pelo mas não larga o vício, Jânio se candidatou ao governo de São Paulo no ano seguinte ao da sua renúncia, mas foi derrotado por Adhemar de Barros e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar. Em 1978, já apto a disputar eleições, o ex-presidente manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf — gatuno de marca maior, que passou uma temporada na Papuda, mas foi despachado para casa graças ao bom coração do ministro Dias Toffoli — ao governo de São Paulo.

Jânio se filiou ao PTB, que deixou 7 meses depois, para ingressar no PMDB. Como sua filiação foi recusada pela executiva nacional da sigla, ele votou ao PTB e tornou a disputar o governo de São Paulo em 1982, quando foi derrotado por André Franco Montoro. Com o fim da ditadura, o manguaceiro declarou apoio a Tancredo Neves e venceu Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Suplicy na disputa pela prefeitura de Sampa, contrariando os prognósticos dos institutos de pesquisa. FHC, na condição de primeiro colocado nas sondagens, chegou a tirar uma foto sentado na cadeira de prefeito (que foi publicada pela Revista Veja). Na cerimônia de posse, Jânio fez questão de ser fotografado com um tubo de inseticida nas mãos para, segundo ele, desinfetar a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu o uso de sunga e de biquini fio-dental no Parque do Ibirapuera (onde ficava a sede da prefeitura), obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alunos tidos como homossexuais, mandou publicar no Diário Oficial do Município os “bilhetinhos” que enviava a seus assessores, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerar a obra desrespeitosa à fé cristã.

Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Também se mostrou inflexível diante de manifestações de movimentos sociais (como o MST). Por outro lado, ele criou a Guarda Civil Metropolitana — para reforçar o policiamento na cidade, embora seus adversários o acusassem de utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão.

Jânio se afastou diversas vezes do cargo para cuidar tanto da própria saúde quanto da saúde da mulher, Dona Eloá (falecida em 1990). Ao fim de sua gestão, quando já se encontrava desgastado perante a opinião pública (apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração), foi acusado pelo então vereador Walter Feldmann de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, apoiou João Leiva, embora Mellão Neto e Mastrobuono, integrantes de seu secretariado, disputassem a sucessão. Dada a vitória da então petista Luíza Erundina, ele deixou o cargo dias antes do final do mandato para passar o réveillon em Londres (cidade pela qual era apaixonado), mas não sem antes incumbir seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, de transferir o bastão para a maior calamidade travestida de alcaide paulistano que esta cidade já viu (noves fora Fernando Haddad).

Com a saúde debilitada — em parte devido à manguaça, da qual era fã incondicional —, Jânio declinou do convite do PSD para disputar a presidência da República em 1989, preferindo apoiar o pseudo caçador de marajás — um populista como ele, como viríamos a descobrir mais adiante, da pior forma possível. Naquele mesmo ano, Jânio anunciou sua aposentadoria definitiva da política. A morte de Dona Eloá, no ano seguinte, contribuiu para agravar ainda mais seu estado de saúde do velhote, que passou os últimos meses de vida entre casas de repouso e quartos de hospitais e acabou falecendo no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo decorrente de três derrames cerebrais.

Jânio deixou de herança para a filha cerca de 70 imóveis. Ironicamente, Dirce “Tutu” Quadros chegou o pai por corrupção — e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões em uma conta secreta na Suíça. Em agosto de 1991, exatos 30 anos após abrir mão da Presidência, Jânio confidenciou ao neto (no mesmo leito do hospital onde viria a falecer dali a menos de 6 meses) os verdadeiros motivos de sua renúncia — não sem antes definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”). Em entrevista concedida ao Fantástico em 1999, Jânio Quadros Neto revelou o "segredo de Polichinelo". 

Continua...

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

... E PODE PIORAR AINDA MAIS

 

Desde sempre que os brasileiros são vocacionados a eleger representantes ladrões e mandatários populistas e imprestáveis. Jânio Quadros é um bom exemplo. Sua renúncia levou ao golpe de 64 e aos subsequentes 21 anos de ditadura militar. Senão vejamos.

Eleito em outubro de 1960, no apagar das luzes do governo de Juscelino Kubitschek — que se notabilizou por construir Brasília do nada, no meio do nada, para suceder ao Rio como Distrito Federal —, o advogado, professor de português, político e cachaceiro inveterado “homem da vassoura” assumiu a Presidência em janeiro do ano de 1961, prometendo “varrer” toda a sujeira da vida pública brasileira. Depois de passar 206 dias mandando “bilhetinhos” para auxiliares e se preocupando com questiúnculas — como rinhas de galo, corridas de cavalo, biquinis nas praias e maiôs cavados em concursos de misses —, o demagogo, "movido por forças terríveis", renunciou ao cargo. 

Na manhã do dia 25 de agosto, após ser acusado por Carlos Lacerda — que viria a ser um dos articuladores civis do Golpe de 1964 e a ganhar o epíteto de “demolidor de presidentes” — de tramar um “golpe de gabinete”, Jânio informou à primeira-dama, dona Eloá, que deixariam Brasília naquela tarde. No Planalto, antecipou aos ministros-chefes das casas Civil e Militar a manchete dos jornais do dia seguinte: “Comunico aos senhores que renuncio, hoje, à Presidência da República. Ajustem o novo Brasil às exigências do Brasil novo. Com esse Congresso, eu não posso governar”.

Findo o desfile do Dia do Soldado, Jânio encarregou o ministro da Justiça de entregar ao presidente do Senado sua carta-renúncia e voou para a Base Aérea de Cumbica, levando consigo a faixa presidencial (que a essa altura não mais lhe pertencia) e a esperança de o pedido não ser aceito — ou de o renunciante de festim ser reconduzido ao cargo por uma manifestação de apoio popular, o que lhe permitira governar sem ser "incomodado pelo Congresso". Mas faltou combinar com os russos.

Mais preocupados em impedir a posse de Jango, os militares esqueceram Jânio, e o povo só poderia ser mobilizado por um partido janista se seu líder tivesse permitido sua existência. 

Assim, enquanto o país mergulhava na crise provocada pelo veto à promoção do vice a titular, o já ex-presidente embarcou com a mulher num cargueiro com destino à Europa, o presidente da Câmara assumiu (decorativamente) a chefia do Executivo e os ministros militares (que governaram de fato nas semanas seguintes) implementaram a toque de caixa o parlamentarismo. 

Com os poderes limitados e tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro, o “vice comunista” foi autorizado a assumir a presidência como chefe de Estado. Mas a experiência parlamentarista foi tão conturbada quanto curta: um plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963 restabeleceu o presidencialismo. 

Jango finalmente assumiu o cargo que era seu por direito, mas foi deposto, quinze meses depois, pelo golpe de 1964. Fica evidente, portanto, que a incipiente democracia tupiniquim havia entrado em parafuso em 25 de agosto de 1961, com a renúncia do populista cachaceiro.

Sobre o golpe: Em 1964, partidos de esquerda, grupos comunistas e seus associados discutiam qual a maneira de derrubar o capitalismo burguês e implantar a ditadura do proletariado, se pela luta armada ou pelo caminho reformista. Naquela época, a ampla maioria da esquerda era reformista — pelas chamadas reformas de base, processo que começava com a agrária e incluía um amplo cardápio de estatizações. 

Jango, filiado ao PTB getulista, estava claramente no campo da esquerda. Ainda que houvesse comunistas em seu governo e no entorno, o presidente nada tivesse de comunista, a exemplo de ilustres membros do seu gabinete durante o curto período parlamentarista, como os primeiros-ministros Tancredo Neves e Santiago Dantas, que eram, no máximo, socialdemocratas, trabalhistas ou nacionalistas.

Como o grupo comunista era claramente minoritário, o sucesso de Jango levaria o Brasil a uma economia mais estatizada, com o aumento dos gastos públicos em todos os setores, dos sociais à infraestrutura (mais ou menos como aconteceu no governo ditatorial do general Ernesto Geisel, um nacionalista e estatizante da primeira linha, e no governo Lula, mas isso é outra conversa). 

Em 1964, no auge da “Guerra Fria” o mundo estava dividido entre os EUA e a URSS. As plataformas reformistas — aqui, no Chile, na Argentina etc. — procuravam se aproximar não propriamente da União Soviética, mas do “Bloco do Terceiro Mundo”, que se declarava independente, mas pendia para a esquerda, ou seja, era adversário dos EUA, que, nessa disputa, patrocinavam ditaduras direitistas para, como se dizia na época, evitar a ditadura comunista.

Não havia a menor possibilidade de uma vitória comunista. Nem pela via reformista, nem pela luta armada. A melhor chance de uma guerrilha no Araguaia ou no Vale do Ribeira era a de ser massacrada, como de fato aconteceu. Mas foi nesse quadro que parte da elite brasileira, representada por partidos e associações civis, bateu às portas dos quartéis. 

Os militares atenderam rapidamente, pois a doutrina que aprendiam era simplesmente Ocidente versus Pacto de Varsóvia (a frente militar da URSS). O Congresso chancelou a derrubada de Jango e elegeu presidente o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Mas só o fez porque a alternativa era o fechamento.

Muitos democratas e liberais apoiaram o golpe, achando que seria um interregno necessário para garantir a eleição presidencial de 1965, que seria disputada entre Juscelino Kubitschek (pelo lado reformista democrático) e Carlos Lacerda (conservador, liberal, democrata). Mas não tardaram a se arrepender, e foram abandonando o governo militar à medida que este radicalizava, transformava-se numa verdadeira ditadura e dava sinais de que tencionava se perpetuar no poder. Lacerda, apoiador do golpe, terminou cassado e se uniu a JK, também cassado, numa frente pela democracia.

O Congresso funcionou durante os 21 anos de ditadura — noves fora os breves momentos em que ousou discordar do regime — e “elegeu” todos os presidentes, mas somente depois que os generais de quatro estrelas decidiam quem seria o mandatário de turno. 

Partidos políticos foram proibidos, a imprensa, censurada, opositores — tanto democratas quanto comunistas —, presos, torturados e mortos. Quando a política econômica finalmente fracassou — com recessão, dívida externa explosiva e inflação —, a ditadura caiu e os militares se retiraram, liderados por colegas de bom senso num processo conduzido por políticos habilidosos.

Em 1985, Tancredo Neves (MDB) derrotou Paulo Maluf (ARENA) por 480 a 180 votos de um colégio eleitoral formado por senadores, deputados federais e membros das assembleias legislativas estaduais. Mas quis o destino o presidente eleito fosse internado 12 horas antes da posse e dado como morto 38 dias e 7 cirurgias depois — ironicamente, no dia 21 de abril, feriado que homenageia Tiradentes, o Mártir da Independência.  

ObservaçãoSegundo a versão oficial, uma diverticulite obrigou Tancredo a ser submetido a uma cirurgia de emergência horas antes da posse. Também oficialmente, sua morte se deu no dia 21 de abril, depois de outras sete cirurgias. O general João Figueiredo se recusou a passar a faixa ao vice, José Sarney — um reles traidor, segundo o fardado, já que o ex-presidente da ARENA e representante do regime militar no Congresso deixara o partido governista e se juntara à oposição. “Faixa a gente transfere para presidente. Não para vice, esse é um impostor”, disse o general, que deixou o Planalto assim que a votação no Congresso foi encerrada. Ainda assim, a mágoa que o último presidente da ditadura guardava do repulsivo oligarca maranhense era menor que a resistência da caserna ao deputado Ulysses Guimarães.

Continua...  

sexta-feira, 17 de julho de 2020

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA — OITAVA PARTE


Plantar populistas no poder sempre foi a melhor maneira de colher consequências indesejáveis. Mas seria preciso ter bola de cristal para prever que Jânio Quadros, eleito presidente em 3 de outubro de 1960 e empossado em 31 de janeiro de 1961, renunciaria dali a pouco mais de seis meses, e que, ao fazê-lo, pavimentaria a estrada que levaria ao golpe de 1964, aos 21 anos de ditadura militar e a quase 3 décadas sem eleições diretas para presidente da República.

Jânio sempre foi evasivo quanto aos motivos pelos quais deixou o gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto menos de 7 meses depois de lá se ter aboletado, sempre demonstrou desconforto quando questionado a respeito, o que alimentou teorias conspiratórias sobre o que, em última análise, não passou de mais um do atos espetaculosas do homem da vassoura (Jânio respaldou sua campanha na promessa de "varrer a corrupção" e adotou como símbolo uma vassoura). Certa vez, durante um almoço em casa de amigos, uma convidada suscitou o assunto, e ele respondeu: “Renunciei porque a comida no Palácio da Alvorada era uma droga como é aqui, e a companhia era quase tão ruim quanto a companhia daqui”. E foi-se embora sem sequer se despedir do anfitrião.

Mas bastava ler as entrelinhas para inferir que o verdadeiro propósito do então presidente foi causar comoção popular e forçar o Congresso a lhe pedir que reconsiderasse. Tivesse o plano funcionado, Jânio muito provavelmente se sentiria fortalecido e teria posto em prática o plano do autogolpe, que lhe permitiria governar sem ser "incomodado" pelo Legislativo. Vale lembrar que a cúpula militar via em João Goulart, o vice eleito com o apoio da esquerda (naquela época, os cargos de presidente e vice eram preenchidos mediante votações independentes), um herdeiro do getulismo e a porta de entrada para o comunismo no Brasil.

Jânio acertou quanto ao vice e os militares, mas enganou-se em relação ao Congresso, que não só aceitou sua renúncia como se aproveitou do fato de Jango estar em missão na China para nomear presidente interino o deputado Ranieri Mazzilli  (então presidente da Câmara Federal), enquanto os ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica formaram uma junta informal para obstar a posse de Jango. Como o que está ruim consegue piorar, a tramoia acirrou os ânimos e aprofundou a crise a tal ponto que foi preciso aprovar a toque de caixa uma emenda constitucional para instituir o parlamentarismo e empossar Jango como Chefe de Estado (ou seja, como presidente decorativo, com poderes reduzidos). 

A gestão de Jango seria marcada por diversas turbulências. A fase parlamentarista de seu governo durou 14 meses e teve três primeiros-ministros — Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes de Lima. O Brasil vivenciou ingerências presidenciais nas atividades dos gabinetes ministeriais e decisões unilaterais do Congresso, não raro em total desacordo com o primeiro-ministro. Em janeiro de 1963, após a antecipação do plebiscito marcado originalmente para 1965, o presidencialismo foi restabelecido, mas, devido a diversos fatores que não vêm ao caso neste momento, não foi a panaceia que muitos esperavam. Jango ganhou poderes de chefe de governo, mas meteu os pés pelas mãos e perdeu sua base de apoio (composta majoritariamente por partidos ligados a interesses de latifundiários). Os EUA, que o consideravam "muito à esquerda", passaram a financiar conservadores e reacionários para desestabilizá-lo politicamente, ao mesmo tempo que parte da ala militar defendia a implementação de uma ditadura para pôr ordem no galinheiro.

Em 1964, politicamente emparedado e sem condições de levar adiante suas reformas, Jango resolveu guinar de vez à esquerda, e no célebre discurso da Central do Brasil, em 13 de março, reafirmou publicamente seu compromisso de realizar a qualquer custo as Reformas de Base. A resposta conservadora não se fez por esperar: seis dias depois, meio milhão de pessoas mobilizadas por grupos direitistas realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, pedindo a tomada do poder pelos militares.

Na virada de 31 março para 1º de abril de 1964 (que coincidentemente é o dia dos tolos), um levante iniciado em Juiz de Fora avançou para o Rio de Janeiro. Jango foi instado por Leonel Brizola — seu cunhado — a resistir, mas negou-se para evitar uma guerra civil. O golpe militar foi completado no dia 2 de abril, quando Auro de Moura, presidente do Senado, declarou vaga a presidência da República. Dias depois, uma vez decretado o Ato Institucional nº 1 para embasar o que viria a seguir, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco assumiu a presidência. 

Começavam, então, os célebres anos de chumbo, que perdurariam até 1985.

Continua no próximo capítulo...

quinta-feira, 23 de maio de 2019

ENTRE JÂNIOS E BOLSONAROS



Depois que Jair Bolsonaro desistiu de participar das manifestações que articulou com a mão do gato, o assunto meio que esfriou. O acordo entre o Planalto e a Câmara para a aprovação da medida provisória que reduziu o número de ministérios também botou água na fervura, a despeito de Rodrigo Maia e o líder do governo na Câmara terem ficado de mal. É curioso que fatos dessa natureza — que em outras circunstâncias não mereceriam sequer meia dúzia de linhas no jornal — assumam tamanhas proporções, derrubem o Ibovespa e façam a cotação do dólar disparar. Mas é o retrato do país em que vivemos; não há o que fazer senão esperar que seja uma fase passageira e que tudo volte ao normal em breve.

O folhetim Flávio Bolsonaro/Fabrício Queiroz também ganhou novas nuances em seus novos capítulos, notadamente após a autorização da quebra do sigilo bancário dos envolvidos. O filho do pai, que nega ter culpa nesse cartório, mostra-se inconformado com a investigação — o que é causa espécie, considerando que ela é fundamental para afastar quaisquer suspeitas de ilicitudes, como a prática da rachadinha em seu gabinete na Alerj e sua evolução patrimonial incompatível com seus proventos de parlamentar e sócio de uma lojinha de chocolates. Supondo que as investigações apontem Queiroz como o único responsável pelos malfeitos, tornar-se-á verossímil a alegação de que o erro de Flávio foi ter confiado demais no ex-auxiliar. Se nada existe que o desabone, ele deveria incentivar a devassa nas suas movimentações financeiras — quanto mais ampla, rigorosa e transparente ela for, mais convincentes serão seus resultados.

Segundo Ricardo Noblat, zero um anda uma pilha de nervos — o que é compreensível: para qualquer cidadão, mesmo que inocente, ser investigado é uma aporrinhação. Mas confrontar a Justiça certamente não é a melhor estratégia. Aliás, esse foi o maior erro cometido por Lula desde que seus rolos foram denunciados, e parece que o filho do capitão parece decidido a seguir o mesmo caminho trilhado pelo petralha.

Condenado em duas das oito ou nove ações criminais em que figura como réu — numa delas por oito juízes de três instâncias do Judiciário —, o sacripanta de Garanhuns segue preso em Curitiba, de onde comanda uma agremiação criminosa que chama de partido e, de uns tempos a esta parte, concede entrevistas a torto e a direito. Nem o próprio PT aguenta mais tanta parlapatice. Gente que cuida da comunicação no partido acha que é hora de Lula silenciar, sobretudo no que tange ao Judiciário e ao governo Bolsonaro.

Observação: Michel Temer também protestou inocência quando Lauro Jardim trouxe a lume sua conversa de alcova com o moedor de carne bilionário dono da JBS, disse que “o inquérito no STF seria o território onde surgiriam todas as explicações”, e que seria feita “uma investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro”. Ato contínuo, fez o diabo para barrar as investigações e penhorou até as cuecas (as nossas cuecas) para comprar votos das marafonas do Congresso. Isso impediu que ele fosse afastado, mas não de, cinco meses depois de transferir da faixa para o presidente do turno, tornar-se réu em seis processos e ser preso preventivamente em duas oportunidades (até agora). A diferença é que Lula tem um partido que o defende e algum apoio popular (menos do que imaginou, mas tem), ao passo que Michel Temer não tem ninguém que levante a voz para defendê-lo, a não ser seus (bem pagos) advogados.

Voltando a Flávio Bolsonaro, antes da quebra do seu sigilo, ele tentou por duas vezes barrar a investigação do Ministério Público alegando que ter privilegiado porque se elegeu senador. Não funcionou. Agora, tenta se esconder à sombra do pai ao afirmar que o verdadeiro alvo da Justiça não é ele, mas sim o presidente. É uma jogada primária que, além de falta de imaginação, denota fraqueza, embute um pedido de socorro à instância invocada e acarreta descrédito. Embora tenha afirmado ao filho que não o protegerá, o presidente costuma dizer que filho é filho, coisa de sangue, e que jamais conseguirão separá-los deles. Com tal comportamento, ele se arrisca a afundar seu governo — como se não bastasse tudo o mais que ele vem fazendo nesse sentido, a pretexto de testar seus limites, como no incitamento às manifestações convocadas por seus apoiadores, que, mesmo sob o manto da democracia e da liberdade de expressão, é mais condizente com ditadores que precisam mostrar força popular — como Nicolas Maduro na Venezuela. Mas parece ser da natureza do presidente esticar a corda e soltá-la quando sente que ela vai arrebentar, como comprovam suas constantes “idas e vindas” em relação a medidas polêmicas, rejeitadas pela opinião pública ou por líderes políticos (veja-se o recuo no decreto de liberação do porte de armas).

Nas visão de Merval Pereira, um presidente democraticamente eleito há cerca de cinco meses não precisa insuflar manifestações de apoio popular, a não ser que se sinta desconfortável com as limitações que as instituições democráticas lhe impõem. Daí a mobilização da militância ser contra o Congresso, o Judiciário e a Imprensa — justamente as instituições que têm como finalidade precípua impedir que o Executivo exorbite de seus poderes, sobretudo num regime presidencialista que dá preponderância quase imperial ao presidente da República.

Como macaco velho não mete a mão em cumbuca, Bolsonaro, apesar de avalizar publicamente os protestos, desistiu de participar pessoalmente e orientou seus ministros a fazerem o mesmo, retirando o comprometedor “ar oficialesco” da convocação. Desde o início, aliás, ele deveria ter se apartado de movimentos que querem emparedar os demais poderes do Estado. É certo que sua eleição deveu-se em grande medida a um nicho que se prepara para sair às ruas em sua suposta defesa, como se ele estivesse sendo submetido a “forças terríveis” — quiçá as mesmas que levaram à renúncia de Jânio, que a exemplo do capitão era um líder populista e não se enquadrava nas limitações que a democracia de então lhe impunha. Vamos aos detalhes.

Jânio da Silva Quadros teve uma carreira meteórica: em sete anos passou de obscuro advogado e professor de Português a prefeito de São Paulo (1953), a governador (1954) e a presidente (1960) — eleito com 48% dos votos (na época não havia segundo turno). Renunciou sete meses depois, alegando motivos que até hoje dão margem a toda sorte de teorias conspiratórias. Parece ser consenso entre os historiadores que sua ideia voltar ao poder por aclamação popular, só que a estratégia não funcionou, mas jogou o país numa crise política que só seria debelada com a adoção do parlamentarismo e, de quebra, abriu a janela de oportunidade para o golpe de estado e a subsequente instalação de uma ditadura militar que durou mais de duas décadas (a despeito de os que gostam de reescrever a história afirmarem que ela nunca existiu). 

Bolsonaro, por seu turno, tenta usar o povo para não ter que sair, mas falemos mais pouco sobre seu paradigma de outrora, que foi o primeiro político a transformar o combate à corrupção em plataforma eleitoral. Usando como símbolo era a vassoura — para dar a ideia de que varreria a corrupção — e dono de um gestual histriônico e um português recheado de formas oblíquas, o político mato-grossense transformava cada comício em show. Ao longo de sua trajetória política, abriu vários inquéritos para apurar supostas irregularidades das gestões anteriores, enquanto insistia na tese de que para ele a política era um enorme sacrifício pessoal. Pura encenação.

Eleito deputado federal pelo Paraná em 1958, Jânio não compareceu a nenhuma sessão do Congresso, deixando claro seu notório desdém pelo Legislativo. Dois anos depois, representando o mesmo papel de candidato solitário que recebia apoio de partidos, e não como representante de partido, derrotou Teixeira Lott e nacionalizou seu discurso, passando de fenômeno paulista a fenômeno nacional. Em seus sete meses na Presidência, reforçou suas características mais conservadoras. Não teve problemas com o Congresso — aprovou tudo o que considerava importante —, mas fez um governo bipolar, adotando um programa econômico conservador e desvalorizou a moeda (fazendo a inflação subir), ao mesmo tempo em que implantava a política externa independente, rompendo com o alinhamento automático com os EUA em plena Guerra Fria, quando a questão cubana estava no auge. Paralelamente, buscava estabelecer uma relação direta com os governos estaduais e se imiscuía em questões irrelevantes, como os biquínis e as brigas de galo que chegou a proibir.

Mas o que parecia novo estava eivado do velho golpismo latino-americano, do desejo pelo poder absoluto. Jânio abandonou a presidência — alegando “forças terríveis” — num autogolpe que surpreendeu até mesmo os ministros militares, que não foram consultados, apesar de suas simpatias pelo autoritarismo janista. Ele esperava que sua renúncia não fosse aceita, e que um clamor popular exigisse seu retorno à presidência com amplos poderes políticos — ou seja, sem o Congresso para incomodá-lo. Puro delírio. Jânio deixou a base aérea de Cumbica solitário e rumou — a bordo de um DKW — para o litoral, de onde partiu dias depois para a Inglaterra, deixando no seu rastro uma grave crise política, que só seria resolvida com a posse de Jango, em setembro de 1961, sob regime parlamentarista.

Como o lobo perde o pelo mas não larga o vício, Jânio se candidatou no ano seguinte ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por Adhemar de Barros. Teve os direitos políticos cassados pela ditadura militar, mas recuperou-os em 1974. Em 1978, manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf (um gatuno de marca maior, que hoje cumpre pena em prisão domiciliar) ao governo do estado de São Paulo. Filiou-se ao PTB, mas deixou o partido sete meses depois para ingressar no PMDB. Como sua filiação foi recusada pela executiva nacional da sigla, voltou ao PTB, lançou-se candidato a governador de São Paulo em 1982, mas perdeu para Franco Montoro. Com o fim da ditadura, declarou apoio a Tancredo Neves e venceu Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Suplicy na disputa pela prefeitura de São Paulo, contrariando os prognósticos dos institutos de pesquisa. FHC, na condição de primeiro colocado nas sondagens eleitorais, chegou a tirar uma foto sentado na cadeira de prefeito de São Paulo (que foi publicada pela Revista Veja). Na cerimônia de posse, Jânio fez questão de ser fotografado com um tubo de inseticida nas mãos para, segundo ele, desinfetar a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, o homem da vassoura repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu o uso de sunga e de biquini fio-dental no Parque do Ibirapuera (onde ficava a sede da prefeitura), obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alguns alunos tidos como homossexuais, mandou publicar no Diário Oficial do Município os “bilhetinhos” que enviava a seus assessores, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerar a obra desrespeitosa à fé cristã.  

Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Também se mostrou inflexível diante de manifestações de movimentos sociais (como o MST). Criou a Guarda Civil Metropolitana para, segundo ele, reforçar o policiamento na cidade, mas seus adversários o acusavam de utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão. Afastou-se diversas vezes do cargo para cuidar tanto de sua saúde quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). Ao fim da gestão, quando já se encontrava desgastado perante a opinião pública (apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração), foi acusado pelo então vereador Walter Feldmann de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, apoiou João Leiva, embora Mellão Neto e Mastrobuono, integrantes de seu secretariado, disputassem a sucessão. Deixou o cargo dez dias antes do final do mandato para passar o réveillon em Londres (cidade pela qual ele era apaixonado), depois de incumbir seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, de transferir o bastão para a petista Luíza Erundina — talvez a maior calamidade travestida de alcaide paulistano que esta cidade já viu.

Com a saúde debilitada — em parte devido à manguaça, de que era fã incondicional —, Jânio declinou do convite do PSD para disputar a presidência da República em 1989 e apoiou o caçador de marajás — um populista como ele, como viríamos a descobrir mais adiante. Naquele mesmo ano, anunciou sua aposentadoria definitiva da política. No ano seguinte, a morte da esposa contribuiu para agravar ainda mais seu estado de saúde, levando-o a passar os últimos meses de vida entre casas de repouso e quartos de hospitais. Acabou falecendo no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo decorrente de três derrames cerebrais.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

NÃO PODE DAR CERTO — TERCEIRA PARTE

 

Para tudo há limites, e a paciência desde humilde escriba não é exceção. Daí eu ter buscado um descanso do desalentador cenário político contemporâneo nesta breve regressão ao passado, onde tudo começou. Aliás, vale destacar que a inflação tupiniquim não teve início durante a ditadura militar nem na velha república. Diferentemente de como costumamos imaginar, ela remonta à época da colonização, lá pelos idos de 1577, quando se apontou em documentos oficiais um aumento no preço da arroba de açúcar provocado por um crescimento na demanda internacional, um reajuste de 18% naquele ano. 

A despeito de ser bastante primitiva, a economia colonial tinha no preço de sua principal commodity o indexador de produtos e serviços, e o resultado foi um aumento em cascata no custo de vida dos então mirrados núcleos urbanos tupiniquins, o que inaugurou uma cultura inflacionária capaz de resistir por mais de 400 anos.

No decorrer dos séculos, outros episódios ligados a acontecimentos específicos provocaram surtos inflacionários, mas nada se compara aos registros modernos, quando, no final dos anos 1980, o Brasil agonizava com a realidade da hiperinflação. Em 1989, último ano do governo Sarney, o índice anual chegou a estratosféricos 1.764,8%; em 1993, durante a gestão de Itamar Franco, registrou-se o inacreditável recorde de 2.477% em doze meses. 

Eram tempos em que o dinheiro perdia o valor da noite para o dia, os salários sofriam reajustes sem nunca recuperar de fato as perdas e as máquinas remarcadoras de preços funcionavam sem cessar nos supermercados. A classe média recorria a aplicações financeiras como o overnight para se proteger dos prejuízos — um recurso inexistente para os mais pobres, que eram justamente os que mais sofriam as consequências da escalada ensandecida dos preços.

Essa dinâmica foi encerrada em 1994, com o Plano Real — um engenhoso e eficaz conjunto de medidas lastreadas numa nova moeda pareada com o dólar, cujos frutos foram colhidos até o final do ano passado, quando o dragão da inflação voltou a soltar fumaça pelas ventas. A mais recente estimativa dos economistas prevê uma taxa de 8,51% para 2001 (no acumulado do últimos 12 meses, o índice foi de 9,68% e agora bate às portas dos dois dígitos, devido, sobretudo, a aumentos diuturnos no preço de alimentos, energia elétrica, combustíveis e gás de cozinha, entre outros).

Não voltamos aos anos 1980, mas é nítido que a tendência inflacionária esteja dando sinais de que vai despertar. Isso se deve aos impactos econômicos produzidos pela pandemia, mas também — e principalmente — à instabilidade política gestada e parida sob a funesta gestão do mandatário de fancaria que, como um câncer, ameaça evoluir para metástase e se tornar inoperável. Uma evidência incontestável é a cotação do dólar, nas alturas graças às promessas não cumpridas feitas pelo Posto Ipiranga bolsonariano, que agora posa de sectário incondicional do bolsonarismo boçal. Mas tudo a seu tempo. Voltemos ao nosso retrospecto.  

Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a Presidência em 31 de janeiro de 1956 e transferiu a faixa para o populista manguaceiro Jânio da Silva Quadros exatos cinco anos depois. Nesse interregno, a raposa mineira, cujo bordão de campanha era 50 anos em 5, construiu Brasília e abriu a economia para o capital internacional, atraindo o investimento de grandes empresas — entre as quais as montadoras Ford, Volkswagen, Willys e General Motors.

JK criou uma miríade de empregos (diretos e indiretos), mas deixou o país mais dependente do capital externo. Por outro lado, os rios de dinheiro canalizados para a construção de uma cidade do zero, no meio do nada, inflou barbaramente a dívida externa. Isso sem mencionar que as novas oportunidades de emprego provocaram um êxodo rural desordenado, e a migração de trabalhadores do campo para as cidades e de nordestinos e nortistas para grandes capitais do sudeste prejudicou a produção agrícola e fomentou o aumento da pobreza, da miséria e da criminalidade.

Transferir o Distrito Federal para o interior do país era uma ideia antiga, defendida desde o período colonial, e que passou por vontades políticas distintas e muitas mudanças de governo até se transformar em realidade. Não obstante, como sói acontecer em terras canarinhas, havia objetivos escusos nesse projeto. 

A pretexto de contribuir para o desenvolvimento da região Centro-Oeste — que também recebeu um grande número de migrantes nordestinos —, pretendia-se manter o centro das decisões afastado de uma região densamente povoada, de modo a reduzir a quase zero as manifestações de rua contra o governo federal.

JK enfrentou sérias dificuldades, mas conseguiu manter boas relações com o Congresso e fazer acordos com diversos movimentos políticos e sociais. Seu partido, o PSD, era muito representativo na zona rural, e o presidente contava ainda com o apoio do PTB, que era influente na zona urbana.

Em 7 de agosto de 1976, a imprensa noticiou que o ex-presidente havia morrido quando ia de sua fazenda em Luziânia (GO) para Brasília. JK havia realmente planejado a viagem, mas desistiu na última hora, e a fazenda, na época, não tinha telefone. Quando soube dos rumores, ele disse a seu secretário particular Serafim Jardim: "Estão querendo me matar, mas ainda não conseguiram".

Duas semanas após o alarme falso, o Chevrolet Opala em que JK viajava colidiu violentamente com uma carreta carregada de gesso no antigo quilômetro 165 da rodovia Presidente Dutra. Especulou-se que seu motorista, Geraldo Ribeiro, tivesse perdido o controle do carro após levar um tiro na cabeça. O perito criminal Alberto de Minas declarou ter visto um buraco de tiro no crânio do motorista, mas foi impedido de fotografar pelos policiais. Segundo análise do legista Márcio Alberto Cardoso, o fragmento metálico encontrado — supostamente um projétil de arma de fogo — era um prego enferrujado do caixão.

Uma das muitas teorias conspiratórias acerca da morte de JK sustenta que um explosivo foi colocado durante uma parada no hotel-fazenda Villa-Forte, em Resende (RJ), cujo dono, brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte, era ligado ao SNI e tinha sido professor de Figueiredo. Outra versão diz que os freios do Opala foram sabotados. O motorista do caminhão que colidiu com o veículo que levava o ex-presidente declarou que, segundos antes da batida, viu Geraldo Ribeiro "debruçado, com a cabeça caída entre o volante e a porta do automóvel”, e que não tinha dúvidas de que "o condutor se encontrava desacordado e inconsciente, e já não controlava o veículo, antes do impacto". 

Já o motorista do ônibus acusado de bater na lateral do Opala e fazê-lo se desgovernar disse que, depois do acidente, foi procurado por dois homens, que lhe ofereceram dinheiro para que assumisse a culpa. A versão foi endossada por um passageiro do ônibus, segundo o qual o carro bateu numa mureta antes de se chocar com o caminhão. Pela versão oficial, o ônibus teria “abalroado” o veículo, desgovernando-o.

Os peritos refutaram as teses de explosão e sabotagem. Não havia resíduos de explosivo na carcaça do carro nem indícios de que o freio tivesse sido sabotado. De acordo com os laudos, o ônibus bateu de lado no Opala, mas os passageiros não perceberam porque foi um "toque sutil" para um veículo de 12 toneladas. Na época do acidente, os peritos apuraram que havia vestígios da tinta do Opala na lateral do ônibus e vice-versa. Pelas marcas dos pneus no asfalto, o motorista tentou recuperar o controle da direção antes de colidir com a carreta, o que indica que ele não estava desacordado. 

A morte de JK não foi satisfatoriamente explicada até hoje, o que só reforça o fato de que o ex-presidente era temido e visado pelos militares. Por outro lado, isso não significa que ele tenha sido assassinado. Mais de trezentas mil pessoas assistiram ao funeral de JK em Brasília, onde a multidão cantou a música que o identificava o político mineiro: Peixe Vivo

Seu corpo do ex-presidente foi exumado em 1986, mas os peritos concluíram pelo "acidente de trânsito" (mais detalhes no livro "JK, Onde Está a Verdade"). Em 2001, a Câmara Federal instituiu uma Comissão Externa para averiguar as suspeitas de assassinato, mas a conclusão foi a mesma. Em 2012, a Comissão Nacional da Verdade — que analisa os crimes políticos ocorridos entre 1946 e 1988 — decidiu rever o inquérito, mas concluiu que a morte foi acidental.

Voltemos a Jânio Quadros, depois de lecionar português e geografia em colégios tradicionais de São Paulo e direito processual penal na Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em 1947 o demiurgo mato-grossense se elegeu suplente de vereador pelo PDC. Com a cassação dos mandatos de parlamentares do partido comunista, ele passou a titular e exerceu o cargo até 1950, quando conquistou uma cadeira na Câmara Federal. Na sequência, foi prefeito de São Paulo e governador do Estado. 

Em 1958, Jânio foi eleito deputado federal pelo Paraná, mas viajou para o exterior e não participou de uma única sessão no Congresso. Ao retornar, disputou a presidência de República e obteve 48,26% dos votos, derrotando Henrique Lott (32,94%) e Adhemar de Barros (18,79%). No mesmo pleito, João Goulart, do PTB, foi reeleito vice-presidente (vale destacar que a Constituição de 1946, vigente à época, não exigia a formação de uma chapa com candidatos a presidente e vice do mesmo partido, de modo que qual era eleito em uma votação separada).

Jânio foi empossado Presidente em 31 de janeiro de 1961 e renunciou em 25 de agosto daquele ano. Durante seus seis meses e pouco no Planalto, ele se manteve em evidência criando factoides (qualquer semelhança com Bolsonaro não é mera coincidência), mas jamais contou com o apoio do Congresso. 

Ao perceber que Jânio fugia ao controle das lideranças da UDN, o então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, arvorou-se em porta-voz da campanha contra o presidente. Não tendo como acusá-lo por corrupção — tática que havia usado contra seus dois antecessores —, Lacerda denunciou uma suposta trama palaciana e acusou o ministro da Justiça de tê-lo convidado a participar de um golpe de Estado para fechar o Congresso.

O pronunciamento, feito em 24 de agosto de 1961, foi transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão. No dia seguinte, depois de receber uma reprimenda dos três ministros militares em meio às comemorações do Dia do Soldado, Jânio apresentou sua carta-renúncia.

Em edição extraordinária, o Repórter Esso — principal noticiário da época — atribuiu a renúncia a "forças ocultas", e foi essa a versão que entrou para a história, ainda que o ex-presidente jamais tivesse proferido tais palavras. Certa vez, questionado sobre a renúncia por uma convidada durante um almoço em casa de amigos, Jânio respondeu: “Renunciei porque a comida no Palácio da Alvorada era uma droga como é aqui, e a companhia era quase tão ruim quanto a companhia daqui”. E foi-se embora sem sequer se despedir do anfitrião.

Outra resposta atravessada de Jânio sobre a renúncia é a folclórica frase "Fi-lo porque qui-lo", que não passa de lenda urbana. Mas ele disse algo parecido numa reunião com os governadores, durante o anúncio de reformas educacionais, quando o ministro da Educação, pego de surpresa pelo anúncio, perguntou-lhe por que não havia sido avisado com antecedência. Jânio respondeu: “Fi-lo porque estou convencido de que é a melhor solução; fi-lo porque esta nação tem pressa e fi-lo porque sou presidente. Como vê, senhor Ministro, fi-lo porque qui-lo.” 

O detalhe é que o manguaceiro dominava como poucos o idioma de Camões, e sabia melhor que ninguém que a forma correta seria "filo porque o quis".

Continua...