A sessão de ontem no STF não foi diferente das anteriores. Embora se esforçassem
para disfarçar, as duas alas antagônicas deixavam transparecer a cada instante
a desarmonia que reina na Corte, a exemplo da dicotomia maniqueísta que Lula e o PT institucionalizaram no país, com sua estapafúrdia cantilena do
“nós contra eles”.
Gilmar Mendes ― que
posa de semideus togado ―, está cada vez mais isolado. Tanto seus pares quanto a PGR vêm mantendo uma
salutar distância de sua insolência, a quem restam Michel Temer e os petistas, que se aliaram estrategicamente a ele.
Com o indefectível dedo em riste, o olhar colérico e o beiço
espichado como o de um botocudo, o superministro caga-regras permeou a sessão com intermináveis
apartes. Parecia que seus “valiosos ensinamentos” eram uma epifania capaz de
mudar os destinos da humanidade, e por isso deveriam ser sorvidos pelos
demais ministros como água fresca por beduínos sedentos. Leda pretensão: seu
ramerrão batido não mudou sequer a posição da ministra Rosa Weber ― e foi bom que tenha sido assim, pois uma guinada de
180° sobre a questão da prisão em segunda instância, pouco mais de um ano após
o plenário estabelecer o entendimento ora em vigor, seria “apequenar o Supremo”,
como vem observando a ministra Cármen
Lúcia).
No final da tarde de ontem, o professor Modesto Carvalhosa protocolou um pedido de impeachment contra Mendes ― para quem não sabe, a famosa Lei do Impeachment (1079/50), que dispõe sobre os crimes de
responsabilidade, seu processo de julgamento, autoridades que podem ser
processadas e quem pode denunciar, explicita em seu Art. 2.º que ministros do STF podem ser processados (e condenados
por crime de responsabilidade) pelo Senado Federal.
Não é a primeira vez
que Gilmar Mendes é alvo de um pedido de
impeachment, mas eu não sei até que ponto isso produzirá efeitos práticos. Até
porque nosso Congresso virou um antro
de marginais (vamos ver o que muda com as eleições de Outubro, quando poderemos
substituir os 513 deputados e 2/3 dos 81 senadores). Para Carvalhosa,
que assina a peça com seus colegas Luís
Carlos Crema e Laercio Laurelli,
“é chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do
ministro que exerça suas funções com respeito à Constituição”. Em post no Facebook, o jurista acrescentou que “os ministros não podem ser confundidos
com pontas de lança de organizações criminosas comandadas por políticos
profissionais, que Mendes tem
exercido esse papel e, portanto, não pode continuar ministro do STF”.
O ministro Marco
Aurélio morde e assopra ― embora venha mais mordendo mais que assoprando. ultimamente. Ao proferir seu infindável voto, sua excelência se travestiu de cartomante de feira e vaticinou que o placar seria de 5 a 5, como da vez anterior, ficando o desempate por
conta do “Voto de Minerva” da
presidente da Corte. Mas não eram precisos dons mediúnicos ou bola de cristal
para alguém prever isso. Não depois que a sempre “misteriosa” ministra Rosa Weber proferiu seu voto.
Toffoli e Lewandowski fizeram o esperado, da mesma
forma que o decano da Corte, que parece se deliciar com o som da própria voz.
Já os ministros da outra banda ― como também era esperado ― seguiram o voto de Edson Fachin, o relator ― um dos poucos que não abusa do juridiquês empolado e ininteligível, de que alguns de seus pares parecem se valer para evidenciar seu “notável saber jurídico” ou
disfarçar a falta de conteúdo, mas vamos deixar essa conversa para outra hora.
Depois de estabelecido o placar profetizado por Marco Aurélio, iniciou-se outro debate, desta feita para decidir se a Corte deveria ou não conceder “de ofício” o HC a Palocci ― o que seria possível se houvesse
alguma ilegalidade na prisão do “paciente”. Alexandre de Moraes, Luiz
Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram
o o voto de Fachin, pela não concessão do HC,
e então a ministra Cármen Lúcia
encerrou a sessão, que foi adiada para as 14h00 desta quinta-feira (aliás, acabou de começar, com a ministra Rosa Weber seguindo o voto do relator).
Aguardem, portanto, novas emoções.
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