A CRISE É FALTA DE VERGONHA NA CARA

Esta é para começar bem o final de semana: Deu na Folha de ontem que uma das signatárias do requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do STF, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), disse que foi procurada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo senador Flávio Bolsonaro, o enroladíssimo Zero Um, para retirar sua assinatura e inviabilizar a CPI da Lava-Toga. 

Isso mostra como estamos "bem representados", politicamente falando, e, por extensão, como o presidente da vez, que elegemos para evitar a volta do abjeto molusco de Garanhuns — representado pelo bonifrate de plantão, o ex-prefeito de um só mandato e um dos mais mal avaliados alcaides da história de Sampa — prioriza os interesses próprios, de seus filhos e apaniguados. Sob esse prisma, a política é sempre a mesma merda, mudam apenas as moscas, e olhe lá.

Não se trata de estar arrependido de ter votado contra o PT — ou de ter votado em Bolsonaro — já que o esclarecidíssimo eleitorado tupiniquim não deixou outra opção ao fulminar, no primeiro turno, juntamente com quase uma dezena de lunáticos, fanáticos e delirantes, umas duas alternativas que poderíamos ter experimentado. Agora é tarde, Inês é morta e não adianta chorar sobre o leite derramado.

A questão é que, até não muito tempo atrás, com o Legislativo mergulhado até os chifres na lama da corrupção, ainda podíamos contar com o Judiciário. Mas isso mudou depois que a cizânia do "nós contra eles" contaminou o STF, onde togados posam de garantistas para — em troca sabe Deus de quê — garantir que políticos de alto coturno e empresários poderosos, representados por criminalistas estrelados que cobram seu peso em ouro, tenham acesso a toda sorte de chicanas para empurrar para as calendas sua condenação e consequente cumprimento da pena. Até hoje, um mísero parlamentar com foro privilegiado foi condenado no STF, e continua livre, leve e solto, já que ninguém se dignou de determinar a expedição do competente mandado de prisão.

Adicione-se a esse banquete — já difícil de deglutir — mais um acepipe repugnante: apesar de ter ligações com a esquerda no passado, o indicado para comandar a PGR o foi, de acordo com a versão palaciana, por "ser católico e de perfil conservador". Mas basta ler as letrinhas miúdas para ver que a escolha se deveu à propensão do subprocurador à subserviência e sua disposição para rezar pelo catecismo bolsonariano, do qual o pontífice da seita suprimiu o capítulo e todos os versículos que tratavam da cruzada anticorrupção quando o Ministério Público começou a apertar o laço em torno do pescoço rechonchudo de seus rebentos. 

Observação: Como medida de cautela, o capitão mandou substituir o papel higiênico (que anda em falta no palácio devido à penúria que se abateu sobre os cofres públicos) por cópias do projeto anticrime e anticorrupção do superministro da Justiça, que só continua no cargo porque sua popularidade sustenta, em grande medida, esse deplorável castelo de cartas bolsonariano.

O slogan deste governo pode até ser "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos", mas basta ler nas entrelinhas para ver como a coisa, no mundo real, é a família (do presidente) que paira sobranceira. Não bastasse o imbróglio envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista e assessor parlamentar, emergem, agora, do mesmo mar de podridão indícios de que também no gabinete de Carluxo, na Câmara Municipal do Rio, a "rachadinha" campeava solta. 

Pelo visto, Zero Um foi um excelente professor e Zero Dois, um aluno mais que exemplar.  

POLÊMICAS E COMENTÁRIOS VERGONHOSOS — TRISTE BRASIL

Em 9 de outubro de 1979, perguntado por um menino de 10 anos como ele se sentiria se fosse criança e seu pai ganhasse salário mínimo, o então presidente Figueiredo respondeu: "Eu dava um tiro no coco." Na época, o mínimo em São Paulo correspondia a US$ 76. O general tentou consertar, dizendo que "trabalharia para ajudar o pai", mas foi pior a emenda que o soneto.

Na última terça-feira o episódio se repetiu em versão revista e atualizada. Em áudio divulgado no site do Ministério Público, o procurador de Justiça de Minas Gerais Leonardo Azeredo dos Santos reclamou do salário ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, dizendo que teve que baixar “seu estilo de vida” para sobreviver:

“Quero saber se nós, no ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se vossa excelência já planeja alguma coisa, dentro da sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos ficar nesse mizerê" (o grifo é meu). "Quem é que vai querer ser promotor, se não vamos mais ter aumento, ninguém vai querer fazer concurso nenhum. [...] "Estou deixando de gastar R$ 20 mil de cartão de crédito e estou passando a gastar R$ 8 (mil), para poder viver com os meus R$ 24 mil. Vamos ficar desse jeito? Nós vamos baixar mais a crista? Nós vamos virar pedinte, quase?”

Se R$ 24 mil mensais é "mizerê", fico pensando como Azeredo classificaria o salário mínimo (R$ 998). "Desgracê"? E o que dizer dos 12,6 milhões de desempregados, que não recebem nem essa "merreca"?

O Estado (leia-se o povo, pois o governo não gera recursos; os servidores públicos são pagos com o dinheiro dos impostos) desembolsa mensalmente R$ 35.462,22 para pagar um procurador, que, depois dos descontos de previdência e IR, recebe R$ 23.751,36. Um promotor em início de carreira já entra na instituição recebendo R$ 30.404,42 (R$ 20.487,81 após descontos).

Diferentemente de servidores do Executivo, o MP não sofre com parcelamento e atrasos de salários. Por conta de indenizações e remunerações temporárias ou retroativas, Leonardo custou ao Erário, em janeiro deste ano, R$ 99.474,02. Em dezembro de 2015, foram R$ 145.670,65 (após os descontos, o pobre coitado embolsou "míseros" R$ 132.988,26).

Outro pronunciamento estapafúrdio que bombou nas redes sociais: Carlos Bolsonaro, que se licenciou do cargo de vereador no Rio de Janeiro para palpitar em tempo integral nos assuntos do Governo Federal, tuitou que as "vias democráticas" atrasariam ou impossibilitariam "a transformação que o Brasil quer". 

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu Carluxo em sua conta no Twitter.

A declaração repercutiu mal entre políticos de todos os espectros ideológicos: desde o PT e o PSOL até o DEM e o PSDB, incluindo o vice-presidente, Hamilton Mourão. Como Figueiredo antes dele, o filho do presidente também tentou remendar: "O que falei: por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente. É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes". Mais uma vez, a emenda fiou pior que o soneto, sobretudo porque o moçoilo voltou a atacar seus críticos, chamando-os de "canalhas" e "lixos".

Para não ficar só nisso: A CPMF foi criada em 1997 e extinta em 2007, após uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil. Doze anos depois, ela volta a nos assombrar, já que sua exumação vem sendo cogitada pela equipe econômica do governo como solução para engordar os cofres públicos neste tempos de vacas magras. 

Em julho, Bolsonaro descartou a ressurreição do imposto impopular, e tornou a fazê-lo na última sexta-feira. Mas vale lembrar que o capitão já quebrou diversas promessas de campanha, a começar pela propalada cruzada anticrime e anticorrupção, já que no seu governo a família vem primeiro.

Pela proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe do ministro Paulo Guedes, a CPMF (não com esse nome, evidentemente) pode ser recriada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. O tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras, e teria de ser por meio de uma PEC, o que exigiria 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado. 

Por enquanto, não há clima no Congresso para aprovar o finado "imposto do cheque", mas é bom lembrar que na política as coisas mudam como as nuvens no céu. Você olha, e elas estão de um jeito; minutos depois já está tudo diferente. De todo modo, vale acrescentar que essa brincadeira sem graça já custou o cargo de Secretário da Receita Federal a Marcos Cintra, que não pediu demissão, como inicialmente afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, mas foi penabundado por determinação do presidente da Banânia. Aliás, é impressionante que Cintra, que tem 74 anos, ainda não aprendeu que peixe morre pela boca.

O GOVERNO E O KÖNIG DER SCHEIßE

O supremo laxante ataca outra vez. Na tarde de ontem, o paladino de araque soltou Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, que estavam presos por determinação do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Os pedidos dos dois não tinham terminado de tramitar nas instâncias inferiores, situação em que é de praxe o STF rejeitá-los sem sequer analisar seus argumentos. Infelizmente, as leis são criadas, no Brasil, para não funcionar ou  para favorecer criminosos com cacife para bancar advogados estrelados e, mediante a interposição de toda sorte de recursos, embargos e chicanas nas quatro instâncias do Judiciário, empurrar para as calendas o julgamento final dos processos e o consequente cumprimento da pena. Enquanto a Lava-Jato contabilizou 244 condenações contra 159 acusados, o STF levou 3 anos, 2 meses e 26 dias para condenar Nelson Meurer — o único político com foro privilegiado condenado pelo Supremo até agora —, cujo nome figurava na primeira "Lista de Janot", entregue pelo ex-procurador em março de 2015. É ou não é escarnecer dos contribuintes, que são submetidos a impostos escorchantes para bancar essa e outras afrontas supremas? Quosque tandem, Catilina?

 
Dito isso, segue o baile:

Desde a proclamação da independência, o Brasil já teve sete constituições (ou oito, já que muitos consideram a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar em 1969, como a “Constituição de 1969”). A mais atual, promulgada em e de outubro de 1988, tem 250 artigos, e não só é o obelisco da prolixidade, mas também uma colcha de retalhos — na medida em que foi remendada mais de uma centena de vezes. A título de comparação, a constituição norte-americana, promulgada em 1787, tem apenas 7 artigos e recebeu 27 emendas nos últimos 220 anos.

A reforma previdenciária se tornou necessária quase no mesmo instante em que a Constituição Cidadã distribuiu direitos a rodo, mas sem apontar qual seria a origem dos recursos que os bancariam. Aliás, a palavra “Direito” é mencionada 76 vezes na nossa Carta Magna, enquanto "Dever" surge apenas 4 oportunidades e "Produtividade” e “Eficiência” aparecem duas e uma vez, respectivamente, o que nos leva à seguinte pergunta: O que esperar de um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e uma eficiência? No máximo, uma política pública de produção de leis, regras e regulamentos que quase nunca guardam relação com o mundo real.

Voltando à PEC da Previdência, há duas décadas que se vem tentando, sem êxito, mexer nesse vespeiro. Diante da insustentabilidade da situação, coube a Bolsonaro, muito a contragosto, pôr a questão como um dos focos principais de seu governo e nomear Paulo Guedes para auxiliá-lo.

Graças ao Posto Ipiranga e a Rodrigo Maia, a proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara e, uma vez chancelada pelo Senado, deverá gerar uma economia de quase 1 trilhão de reais nos próximos dez anos, liberando dinheiro para investimentos em outras áreas, como saúde e educação. Trata-se da maior vitória política do governo até o momento, apesar de o presidente ter feito o possível para embolar o meio de campo. É certo que o projeto foi bombardeado pela oposição, mas é igualmente certo que Bolsonaro foi o maior responsável por atrasos e outros percalços — isso sem mencionar o amadorismo e o egocêntrico irresponsável das hostes bolsonaristas no Congresso.

O conjunto de medidas anticrime e anticorrupção, outra promessa de campanha do capitão, arrasta-se a duras penas, não só pela falta de articulação do Executivo com o Legislativo, mas principalmente porque muitos parlamentares veem no ex-juiz da Lava-Jato o maior pesadelo dos políticos corruptos. E com efeito: não fosse sua atuação à frente da operação em Curitiba, o picareta dos picaretas estaria livre, leve, solto e muito provavelmente aboletado na poltrona do gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto. Mas o fato é que o projeto do ministro Sérgio Moro está paralisado e corre o risco de sair da Câmara bem mais magro do que entrou — já foram retiradas do texto a parte que toca à prisão em segunda instância e a que implanta o plea bargain (instrumento que permite ao acusado se declarar culpado e se livrar do processo).

A exemplo de como atuou durante a tramitação da mexida previdenciária na Câmara, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda o avanço da proposta de medidas anticrime. Não à toa, FHC, Marco Aurélio Mello, Tasso Jereissati, Simone Tebet e até Alexandre Frota já lhe recomendaram, cada qual a sua maneira e com suas próprias palavras, que calasse a boca. E com razão: somente nos 100 primeiros dias de governo o capitão colecionou uma miríade de episódios de desgaste político, dentre os quais vale citar a investigação sobre milícias envolvendo o gabinete de zero um na Alerj, as candidaturas de laranjas de seu partido, os entrechoques entre militares e a ala do governo sob influência do escritor Olavo de Carvalho, a crise no MEC, a troca de farpas com o Congresso e a dificuldade no encaminhamento da reforma da Previdência.

Como se vê, deixar-se fotografar como um mulambo em cerimônia no Alvorada, com camisa do Palmeiras sob o paletó e chinelos deixando aparecer os dedos dos pés, seria o de menos. E o mesmo vale para o compartilhamento de um vídeo escatológico e obsceno, durante o Carnaval, a pretexto de homenagear a moralidade. E como se nada isso bastasse, o ministro da Economia foi massacrado por uma caterva de parlamentares de esquerda — carnificina que se repetiu quando o ministro da Justiça prestou esclarecimentos aos deputados sobre os vazamentos tendenciosos do material criminoso obtido pelo Interpret de Verdevaldo das Couves, o impoluto.

Dos 5 filhos que Bolsonaro teve em 3 casamentos, os três mais velhos palpitam alegremente no governo e agem como se o clã fosse uma espécie de Família Real. Essa insólita relação familiar tem provocado uma série de intrigas intra murus — especialmente entre os militares — e desestabilizado uma gestão que começou mal e que já esteve sob séria ameaça de ser abortada pelo menos uma vez. Sem cargos no governo, mas agindo como membros de uma monarquia, a prole presidencial se dedica a fabricar crises.

Zero Um é senador, mas seus rolos com a Justiça remontam ao mandato de deputado federal, devido a suspeitas de contratação de funcionários-fantasma e retenção de parte dos salários dos que compareciam de corpo presente para dar expediente no gabinete de Flávio na Alerj, gerenciado por Fabrício Queiroz, ex-factótum da família Bolsonaro que domina a arte do desaparecimento com desenvoltura capaz de deixar David Copperfield, Chris Angel e outros mestres do ilusionismo roxos de inveja. Graças ao papai presidente, as investigações foram suspensas pelo togado supremo e presidente de todos os togados supremos, de quem, de uma hora para outra, Jair Bolsonaro se tornou amigo de fé, irmão e camarada (volto a esse assunto mais adiante).

Quem quiser se esconder do Zero Dois pode dar plantão na porta de seu gabinete na Câmara Municipal do Rio. Em Brasília, onde passa a maior parte do tempo, se empenha em fazer jus ao epíteto de pitbull presidencial criando polêmicas e semeando a cizânia no entorno palaciano. Foi ele o responsável pela demissão de Gustavo Bebianno, em fevereiro, e do general Carlos Alberto Santos Cruz, em junho, apenas para mencionar dois de seus feitos mais emblemáticos. Genioso, beligerante e adepto a teorias conspiratórias, já arreganhou os dentes para o general Mourão e atacou mais de uma vez o general Augusto Heleno. Sua relação com o pai chega a ser obsessiva. Em 2000, aos 17 anos, desbancou a mãe e se tornou o vereador mais jovem do Rio, mas sentiu-se usado quando descobriu que o pai apoiou sua candidatura para evitar a reeleição da ex-esposa. Pai e filho ficaram sem se falar por anos e, para reconquistar o rebento, o primeiro passou a ser mais tolerante com os caprichos do segundo.

Observação: Carluxo jamais simpatizou com Bebianno e sempre teve ciúmes de sua influência sobre o pai. As rusgas começaram durante a campanha, quando o factótum tinha carta branca para tomar as decisões mais delicadas e o rebento, que tinha um palpite a dar sobre tudo, se via limitado a cuidar das redes sociais da família. Vencida a eleição, o poder do “cão de guarda” se sobrepôs ao do “pitbull”: o primeiro assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República e o segundo, que aspirava ao comando da Secretaria de Comunicação, ficou sem cargo no governo.

Entre os 22 ministros de Estado, nenhum compartilhou mais a intimidade do presidente do que Bebianno, que atuou como faz-tudo durante a campanha e, antes disso, como advogado, ganhou a confiança do então deputado ao se oferecer para defendê-lo de graça de uma acusação de homofobia. Pego no contrapé, o ministro disse não entender a violência com que vinha sendo atacado e a facilidade com que foi abandonado. A certa altura das gravações que vieram a público, disse Bebianno a Bolsonaro: “O senhor está bem envenenado”. Mais adiante, ele revelaria o nome do envenenador: “O senhor Carlos Bolsonaro fez macumba psicológica na cabeça do pai”.

Zero Três é deputado federal. Até onde se sabe, não tem contas a acertar com a Justiça, como o irmão mais velho, nem é tão polêmico quanto o do meio, mas é defensor ferrenho do porte e posse de armas de fogo e constantemente lembrado por um comentário que fez em julho do ano passado, durante uma palestra em Cascavel (PR): perguntado sobre a hipótese de uma intervenção militar no caso de o STF impedir que o então candidato Jair Bolsonaro, se eleito, assumisse a presidência, Eduardo disse que aí já se estaria caminhando para um regime de exceção, e que para fechar o Supremo não era preciso mandar sequer um jipe, bastava enviar um soldado e um cabo. Tirada do contexto, sua assume ares de provação, e como tal viralizou nas redes sociais a uma semana do segundo turno das eleições.

Dono de um ego grande como o dos irmãos, o caçula dos três se tem na conta de "assessor presidencial especialíssimo" e já disse que pretende concorrer à Presidência, caso o pai não dispute a reeleição em 2022. Por enquanto, serve-lhe o cargo de embaixador nos EUA, para o qual é tão despreparado quanto o pai para presidir esta banânia: ao defender sua nomeação, "o garoto", como é tratado pelo presidente, disse ser qualificado porque fala inglês e espanhol, é amigo da família presidencial norte-americana e, dentre outros méritos, fritou hambúrgueres no estado do Maine.

Até onde se sabe, a experiência como como chapeiro de lanchonete não faz parte dos requisitos exigidos de um candidato a embaixador, sem mencionar que a rede Popeyes, onde Zero Três diz ter trabalhado, não serve hambúrgueres, mas frango frito. Demais disso, a consultoria legislativa do Senado elaborou parecer — respaldado na Súmula Vinculante nº 13 do STF — segundo o qual a indicação, se realmente for formalizada, configura nepotismo. Bolsonaro nega, talvez porque "nepotismo" vem de "nipote", que, numa tradução direta do italiano, significa neto ou sobrinho, e "o garoto é filho, talkey? ".

Gozações à parte, o Supremo já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. Discute-se agora se a inclusão de representantes diplomáticos nessa categoria é rejeitada pelo conjunto de leis e não encontra eco no histórico do STF. 

Se a moda pega, Zero Um — que ostenta no currículo habilidade inigualável em fazer investigação virar pizza e é um dos poucos pizzaiolos habilitados a preparar a incomum pizza de laranja — pode pleitear o cargo de embaixador do Brasil na Itália. Quanto a Zero Dois... bem, ainda não se sabe qual embaixada o menino prodígio pretende chamar de sua, mas fontes do Planalto afirmam que ele apresentará sua reivindicação assim que aprender a escrever em português no Twitter. 

Falta presidente à Presidência. Falta presidente para dar vida à figura do presidente e pôr ordem no governo, na bancada do Congresso, na família, enfim... Ser carismático, só, não basta. Falando em carisma, leia a seguir o que Dora Kramer escreveu em sua coluna na edição de Veja desta semana, que, juntamente com a de J.R. Guzzo, é tudo que ainda vale a pena ler depois que a revista juntou a Verdevaldo na tentativa de assassinar a reputação de Moro e procuradores da Lava-Jato e soltar o repulsivo parteiro do Brasil Maravilha, aquele que se diz a alma viva mais honesta da galáxia, enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários:

No Brasil é praxe considerar o carisma um ativo no capital político de candidatos a cargos majoritários. É visto pelo eleitorado como um bom atributo, embora não imprescindível, conforme atestaram as duas vitórias de Fernando Henrique em primeiro turno. Contariam como regra as derrotas de José Serra e Geraldo Alckmin para a Presidência caso não tivessem sido eleitos governadores em São Paulo e perdido a disputa nacional para Dilma Rousseff, nota zero no quesito magnetismo pessoal. 

É relativo, portanto, o valor do fascínio, algo inexplicável exercido sobre o eleitorado, embora tal fator tenha peso nas disputas eleitorais. Disso dão notícia as licenças obtidas por Fernando Collor, Luiz Inácio da Silva e Jair Bolsonaro para dar expediente no Palácio do Planalto, que caracterizam-se pela vulgaridade na linguagem, nos excessos cometidos em nome da informalidade de modo a transparecer autenticidade, o que, ao mesmo tempo, lhes confere uma autoconfiança inesgotável. Do ego hipertrofiado emerge a intolerância ao contraditório e se estabelece a dinâmica da atuação via confronto permanente. No universo deles a luta é uma constante, a razão de ser. Costumam cultivar mitologia em torno de si, sustentados numa biografia que nem sempre conta a verdade completa. Alimentam fantasias persecutórias de modo a ativar desejos de desmontes de alegadas conspirações. Para isso recorrem a instrumentos de identificação, ressentimento e distração.

No primeiro momento dizem o que a maioria quer ouvir. No segundo, exacerbam sentimentos e finalmente ocupam todos os espaços com um falatório sem importância, embora atrativo para os opositores, a fim de distrair o público, que, assim, estaria afastado do debate sobre os problemas concretos, imobilizado quanto a cobranças de governança eficaz. Todos eles manifestam horror à imprensa livre, ao mesmo tempo que recorrem sistematicamente a ela para se manter populares, cultuam uma biografia mitológica nem sempre baseada em fatos e procuram dar a impressão de que vêm “de fora”, não obstante tenham se valido das regras “de dentro” para se eleger.

A dinâmica desse tipo é manter-se permanentemente como centro das atenções, para o bem ou para o mal. Para isso eles lançam mão de quaisquer recursos, por mais fora de esquadro que sejam ao juízo da racionalidade, pois falam aos que com eles se identificam pela via do ressentimento à deriva. Cultivam inimigos externos e internos, menosprezam o papel do Parlamento — seja composto de “300 picaretas” ou de representantes da “velha política”. São imunes aos chamamentos à razoabilidade, pois se veem como heróis cujo roteiro privilegia a fé em detrimento do conhecimento. Tudo isso os une, e não seria preciso estar atento a eles não fosse a necessidade de combatê-los por terem também inequívoca e malévola parte com o autoritarismo.