ELEIÇÕES LÁ E CÁ

O segundo turno das eleições municipais está marcado para domingo 27, e a eleição presidencial norte-americana, para primeira terça-feira do mês que vem. Disputam a prefeitura de Sampa Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, e a Casa Branca, Donald Trump e Kamala Harris — que está 3 pontos percentuais à frente da calopsita alaranjada, segundo pesquisa do jornal The New York Times. 

Cá em Pindorama, prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores de Estados e presidentes da República são eleitos por maioria absoluta (50% dos votos válidos + 1 voto). Quando nenhum candidato alcança esse quórum no primeiro turno, os eleitores voltam às urnas, três semanas depois, para escolher entre o primeiro e o segundo colocados, e vence aquele que obtiver mais votos. 
 
Lá na terra do Tio Sam o sistema eleitoral não é bipartidário. Existem dezenas de partidos políticos além do Democrata (liberal) e do Republicano (conservador), mas a maioria não figura nas cédulas da maioria dos estados, e alguns estados têm inclinação partidária definida — como o republicano Texas e o democrata Washington (não confundir com a capital federal). Candidatos "independentes" surgem de tempos em tempos — como o magnata texano Ross Perot em 1992 e o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, em 2020 —, mas isso é outra conversa.
 
Esse modelo foi criado no XVIII, quando ainda não havia eleições presidenciais diretas em nenhuma parte do mundo, visando garantir a união das ex-colônias britânicas, e é mantido até hoje para evitar que estados menos populosos sejam ofuscados numa eleição decidida pelo voto popular nos grandes centros urbanos. Na prática, porém, a disputa fica concentrada nos "swing states" — como Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin —, que "oscilam" entre os candidatos democrata e republicano. 

Lá, existe a possibilidade de um candidato ser eleito com menos votos populares do que o adversário. Foi o que aconteceu em 2016, quando Donald Trump derrotou Hillary Clinton, em 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore, e em 1888, 1876 e 1824. Isso porque o não é eleito pelo voto direto da população, mas por um Colégio Eleitoral formado por delegados eleitos pelos cidadãos de cada estado, que podem votar de modo independente, embora a maioria respeite a vontade popular e as diretrizes do partido. 

O candidato que obtém mais votos em um estado fica com todos os delegados daquele estado ("the winner takes all", como na canção imortalizada pelo ABBA), mas precisa de pelo menos 270 votos dos 538 possíveis (total que corresponde à quantidade de delegados estabelecida em 1964). Se esse quociente não for alcançado (ou se houver empate), o presidente é eleito pela Câmara dos Representantes, e o vice-presidente, pelo Senado, o vice-presidente.

 
Em nossas eleições municipais, os nobres vereadores e os insignes deputados estaduais, federais e distritais são eleitos com base num "sistema proporcional", que nada deve em obscuridade ao sistema norte-americano. A distribuição das vagas começa pelo quociente eleitoral — que é obtido mediante a divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas em disputa (somente os partidos que alcançam esse índice mínimo têm direito a vagas) — e segue pelo quociente partidário — resultado da divisão do total de votos válidos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral —, que determina a quantidade de vagas a que cada partido tem direito. 

Mais de 430 mil candidatos disputaram 58,4 mil cadeiras nas assembleias legislativas dos 5.569 municípios no último domingo, e haverá segundo turno para prefeito, no próximo dia 27, em 98 cidades com mais de 200 mil eleitores cadastrados. 

O sempre mui esclarecido eleitor paulistano (que já elegeu Celso Pitta, Luíza Erundina e Fernando Haddad, entre outras aberrações) escalou para o embate final o emedebista Ricardo Nunes e o psolista Guilherme Boulos, que obtiveram, respectivamente, 29,48% (1,8 milhão) e 29,07% (1,78 milhão) dos votos válidos no pleito mais acirrado desde a redemocratização. Pablo Marçal (PRTB) ficou em 3° lugar, 28,4% (1,72 milhão), a menos de 1 ponto percentual de ir para o segundo turno e menos de 60 mil votos atrás de Boulos. Seu crescimento assustador nas pesquisas só foi refreado pela propaganda eleitoral no rádio e na TV (Nunes era dono 65% do horário). 

Tábata Amaral (PSB) ficou com 9,91% (605,6 mil votos) e declarou apoio a Nunes. José Luiz Datena (PSDB), que já abandonou outras cinco candidaturas, teve 1,84% (112,3 mil votos, perdendo até para o vereador mais votado) e liquidou de vez o já moribundo partido dos tucanos. Brancos e nulos somaram 14,5% (quase 1 milhão de votos), e 2,5 milhões de eleitores (26,88%) não se deram ao trabalho de comparecer às urnas. 

Marçal, que tumultuou a corrida eleitoral com ataques e factoides — culminando com a publicação de um prontuário médico falso que pregava em Boulos a pecha de cocainômano — disse que ficou feliz com o resultado, que agora vai apoiar Nunes e que ainda não decidiu se disputar o Palácio do Bandeirantes ou a Presidência (que Deus nos livre de mais essa desgraça).

Nunes se elegeu vereador em 2012 e 2016, perdeu duas eleições para deputado federal (em 2014 e 2018), elegeu-se vice-prefeito em 2020 na chapa de Bruno Covas e ostenta no currículo uma investigação sobre a "máfia das creches", um B.O. de violência doméstica e um tiro disparado na década de 1980. O apoio do governador Tarcisio é seu maior trunfo, mas o incomível imbrochável insuportável — que continua livre, leve, solto e posando de cabo eleitoral de luxo — promete participar mais ativamente de sua campanha neste segundo turno.

Nunes precisa melhorar seu desempenho nos próximos debates e sabatinas se quiser abiscoitar as viúvas de Marçal e os 84,2 mil eleitores que votaram em Marina Helena (NOVO). Segundo o Datafolha, ele está 22 pontos à frente de Boulos e é menos rejeitado pelos paulistanos (21% a 58%). Cerca de 5% dos 1.200 entrevistados disseram que votarão em branco ou anularão o voto, e 3,4% não sabem ou não responderam.

Boulos é uma versão "despiorada" e escolarizada de seu padrinho político. Antes de virar coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), ele cursou filosofia na USP, especializou-se em psicologia clínica pela PUC e fez mestrado em psiquiatria (também pela USP). Na política, disputou (e perdeu) a Presidência em 2018 e a prefeitura de Sampa em 2020, mas foi o deputado federal mais votado em 2022, apesar de colecionar polêmicas, processos judiciais e três detenções — o que não chega a surpreender, considerando que os paulistas concederam quatro mandatos consecutivos de deputado federal ao palhaço Tiririca.

Siamo fregatti! 

BURACOS DE MINHOCA ATRAVESSÁVEIS (CONTINUAÇÃO)

MELHOR UM FIM HORROROSO AINDA DO QUE UM HORROR SEM FIM.

No filme Superman, o protagonista volta ao passado voando no sentido oposto ao da rotação da Terra a uma velocidade superior à da luz. Em tese, isso poderia funcionar no mundo real, mas na prática a teoria é outra.

Nada com matéria pode se mover mais rápido que a luz no vácuo (299.792.458 m/s), lembrando que os fótons são partículas sem massa e sem peso. Mas ir além da velocidade da luz talvez não baste para voltarmos ao passado, já que, em nível macroscópico, a seta do tempo aponta sempre para o futuro. Mas isso não quer dizer que jamais poderemos assistir ao desembarque de Cabral e sua trupe em Pindorama, por exemplo.

Buracos de minhoca são distorções no espaço-tempo causadas por objetos supermassivos. Acredita-se que eles possam funcionar como atalhos cósmicos, encurtando a distância entre dois pontos, neste ou em outro universo, no presente ou em outro momento da linha do tempo.

Observação: Para entender isso melhor, imagine uma folha de papel com um X na margem superior um Y na inferior. Se a folha for dobrada ao meio, os pontos X e Y podem ser trespassados por um alfinete. Assim, um buraco de minhoca permitiria ir de um ponto a outro no espaço-tempo em questão de segundos, mesmo que, numa linha reta, a distância entre eles fosse de milhares de anos-luz.

Ao contrário dos buracos negros, que já foram avistados e fotografados, os buracos de minhoca ainda são uma projeção teórica. Mas Carl Sagan ensinou que "ausência de evidência não é necessariamente evidência de ausência", e vários cientistas — incluindo o descobridor do sistema heliocêntrico, o pai da desinfecção, o criador da imunoterapia e o proponente da deriva continental — foram alvo de chacota até o tempo provar que eles estavam certos. 

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA 

Escorado numa decisão do STF, o presidente Lula disse que o avanço do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União é "uma loucura" — e com razão, já que as emendas parlamentares representarem quase 24% do bolo orçamentário. Igualmente fora de esquadro foi a demora do Lula presidente em constatar o que o Lula candidato externou ao apontar o absurdo da sistemática no manejo daqueles recursos. Na época, o palanque ambulante prometeu dar um jeito na desordem mediante tratativas com o Parlamento, mas em um ano e meio de governo fez vista grossa à continuidade da metodologia repaginada do orçamento secreto vetado pelo STF em 2022.

A desvantagem na correlação de forças entre Executivo e Legislativo explica a atitude do xamã petista, mas a justifica num político tido, havido e autoproclamado ás no exercício do convencimento e o mais experiente dos governantes desde Tomé de Souza.

A impressão que se tem é de que o presidente tem medo de um Parlamento diante do qual suas celebradas qualidades de articulador são insuficientes. E ele não é o único a pisar em ovos. Em recente entrevista, o presidente do TCU, Bruno Dantas, qualificou os abusos como um "descuido" do Congresso (o que não se justifica, pois ali há distração, o foco é total nos interesses de suas excelências).

O uso do Supremo como muro de arrimo ocorreu também no caso da desoneração das folhas de pagamento, quando o Planalto se escorou em liminar do ministro Cristiano Zanin para obter um trunfo na mesa de negociações com os congressistas. 

A corte também procura amenizar os efeitos de suas decisões, defendendo negociação em torno da exigência de nitidez no trato das emendas. É de se perguntar como poderia o conceito de transparência abrigar o sentido de meio-termo.

 

Um novo estudo sugere que uma compreensão mais aprimorada da gravidade pode comprovar a existência desses "túneis cósmicos", mas daí a usá-los para cortar caminho vai uma longa distância (sem trocadilho). Mesmo que a força gravitacional do horizonte de eventos do buraco negro que hospeda o buraco de minhoca não fechasse a passagem antes que qualquer objeto conseguisse transpô-la, a radiação Hawking certamente causaria sua destruição.

 
Num artigo baseado teoria da gravidade híbrida — que permite maior flexibilidade nas relações entre matéria/energia e espaço/tempo — o físico João Luís Rosa sustentou a possibilidade de criar um buraco de minhoca estável e atravessável usando algum tipo de matéria exótica. Segundo ele, a energia negativa da matéria escura poderia estabilizar o túnel pelo tempo suficiente para a travessia, mas o problema é que a existência de matéria exótica no universo ainda é mera suposição.

Ocorre que a matemática usada para teorizar os buraco de minhoca é baseada na Relatividade Geral, que não é compatível com a física quântica — o que não quer dizer que as equações de Einstein estejam erradas, mas que alguma coisa está faltando —, e a suposta existência de matéria exótica é limitada à escala quântica. 

Ainda assim, o cosmólogo lusitano acredita que os efeitos gravitacionais necessários para garantir a atravessabilidade do atalho cósmico aconteçam naturalmente com a modificação da gravidade, dispensando as propriedades gravitacionais repulsivas da matéria exótica. "Modifique a gravidade e você poderá viajar com segurança por um buraco de minhoca para o que quer que esteja do outro lado", ele afirmou em entrevista ao site UFO. 

Ainda segundo Rosa, a teoria da gravidade modificada será comprovada pelo estudo das estrelas próximas de Sagitário A* — buraco negro supermassivo com cerca de 35 milhões de quilômetros de diâmetro que foi descoberto em 1974 no centro da Via Láctea. 

Como disse Einstein, "o impossível só é impossível até que alguém duvide e prove o contrário".

ESTE É UM PAÍS QUE VAI PRA FRENTE

Uma filosófica anedota sobre a criação do mundo e as versões romanceadas do descobrimento, da Independência e da República explicam por que o eterno "país do futuro" (que nunca chega) se tornou uma republiqueta de bananas.

Pindorama virou colônia em 1500, Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, Império em 1822 e República em1889 (dos Estados Unidos do Brasil até 1967 e Federativa do Brasil a partir de então). Ao longo de 134 anos, 38 presidentes foram alçados ao cargo via voto popular, eleição indireta, linha sucessória e golpe de Estado. Nos últimos 98, apenas Dutra, Juscelino, Lula e FHC concluíram seus mandatos. Bolsonaro foi (até nisso) um ponto fora da curva.

Uma vez confirmada sua derrota nas urnas, o Messias que não miracula se encastelou no Alvorada e lá ficou até a antevéspera da coroação de D. Lula III, quando então desabalou para Orlando (EUA) e se homiziou na cueca do Pateta por 89 dias, enquanto aguardava o desenrolar dos acontecimentos urdidos aqui por seus comparsas golpistas. 

Bolsonaro entrou para a história como o pior mandatário desde Tomé de Souza e o único, desde a redemocratização, que sobreviveu ao mandato, tentou a reeleição e não conseguiu. Se não tivesse conspirado 24/7 contra a democracia, se associado à Covid, rosnado para o Congresso e o Supremo e se amancebado com Fabrício Queiroz, Carla Zambelli, Fernando Collor, milicianos e que tais, talvez seu sucessor continuasse gozando férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba.

 

Ninguém é mais responsável do que Bolsonaro pela merda que o Brasil virou nos últimos anos (não que antes fosse muito melhor). E o pior é que, por mal dos nossos pecados, esse circo de horrores não acabou: nem bem vestiu a faixa presidencial, Lula começou a trabalhar pelo retorno do bolsonarismo. 

Lula e Bolsonaro se merecem, mas os brasileiros de bem não merecem nenhum dos dois.

UMA PIADA CHAMADA BRASIL

 

O Brasil, também conhecido como "o país do futuro que tem um longo passado pela frente', é uma piada desde os tempos de Cabral. Despida do glamour fantasioso atribuído pelos historiadores, a Proclamação da República foi o primeiro de dezenas de golpes de Estado político-militares — como a revolução de 1930, a implantação do Estado Novo, a deposição de Getúlio e o golpe de 1964, entre outros. 

Dos trinta e tantos brasileiros que ascenderam à Presidência via voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado nos últimos 134 anos, oito foram apeados do cargo, começando pelo protagonista do golpe que substituiu a monarquia constitucional parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano e se tornou o primeiro presidente do Brasil. Temeroso de ser deposto pelos adversários, Deodoro da Fonseca vetou a Lei do Impeachment. Quando o veto foi derrubado, simplesmente dissolveu o Congresso, como se o país ainda estivesse no Império e ele, Deodoro, fosse o imperador.

 
Da redemocratização até os dias atuais já tivemos um presidente eleito indiretamente que morreu sem receber a faixa, um literato meia-boca, um pseudo caçador de marajás, um baianeiro namorador, um tucano de plumas vistosas (por dois mandatos) um desempregado que deu certo (por dois mandatos) um poste fantasiado de "gerentona" (por um mandato e meio) um vampiro escalafobético (por meio mandato) um mix de militar ruim e parlamentar pior (por intermináveis 4 anos) e — ói nóis aqui traveiz —  o ex-presidiário mais famoso de Pindorama desde o genro de Caminha, que foi conduzido por togas supremas da carceragem da PF para o gabinete presidencial no DF. 

 
Incapaz de aprender com os próprios erros, o inigualável eleitorado tupiniquim tende a repeti-los eleição após eleição. Ao que tudo indica, teremos neste ano mais um pleito plebiscitário, com postulantes à prefeitura de quase 5.600 municípios apadrinhados por Bolsonaro ou por Lula — parece até coisa de Superman x Lex Luthor ou de Coringa x Batman. E ainda dizem que Deus é brasileiro!
 
Nossos políticos se elegem para roubar e roubam para se reeleger. A fé no Executivo se perdeu antes mesmo de renúncia de Jânio pavimentar o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes anos de chumbo. A chama da esperança foi avivada pelos movimentos pró-diretas, bruxuleou com a rejeição da emenda Dante de Oliveira, voltou a brilhar com eleição indireta de 1985 e foi sepultada com o corpo do primeiro presidente civil da "Nova República" — que, a exemplo da Viúva Porcina no folhetim global Roque Santeiro, foi sem nunca ter sido. Em 1989, a vitória de Collor sobre Lula pareceu ser uma luz no fim do túnel. Mas logo se percebeu que o Rei-Sol era tão demagogo e populista quanto adversário derrotado. E o resto é história recente. 

Promovido de vice a titular graças ao impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960, Itamar Franco — que conquistou seus 15 minutos de fama ao ser fotografado com a modelo sem calcinha Lilian Ramos — nomeou Fernando Henrique ministro da Fazenda. Nas pegadas do sucesso do Plano Real, o autoproclamado primeiro-ministro informal derrotou Lula em 1994. Picado pela mosca azul, FHC comprou a PEC da Reeleição e tornou a derrotar Lula em 1998 (também no primeiro turno). Mas já não lhe restavam coelhos na cartola.

Em 2002, Lula foi eleito presidente. A reboque de sua vitória, vieram o Mensalão, o Petrolão e a indicação de oito ministros para o STF. As decisões teratológicas dos togados fulminaram a confiança que os brasileiros haviam depositado no Judiciário quando perceberam que nada de bom viria do Executivo e do Legislativo. Em 2012, o país assistiu estarrecido — mas esperançoso — à condenação da alta cúpula do Mensalão; em 2016, comemorou o impeachment da "gerentona de festim". Na sequência, os avanços da Lava-Jato refrearam em alguma medida e por algum tempo o apetite pantagruélico da politicalha corrupta pelo dinheiro dos contribuintes. Mas não há nada como o tempo para passar.

 
A morte é anterior a si mesma. Ela começa antes da abertura da cova e percorre um lento processo. A Lava-Jato morreu sem colher os devidos louros. Foi graças a ela que, pela primeira vez desde a chegada das caravelas, poderosos da oligarquia política e econômica do Brasil foram investigados, processados e condenados. Seu velório reuniu gente importante. Seguravam a alça do caixão Jair Bolsonaro, o Centrão e o PT. O STF enviou uma sequência de coroas de flores enquanto preparava a última pá de cal. Que não demorou a chegar. Ironicamente, o sepultamento se deu sob a égide do presidente que, quando candidato, prometeu pegar em lanças contra a corrupção e os corruptos. Mas vamos por partes.

 
Em 2018, era imperativo impedir a volta do lulopetismo corrupto — que se estendeu por 13 anos 4 meses e 12 dias e "terminou" com o afastamento da gerentona de araque. Dada a possibilidade de o país vir a ser governado pelo bonifrate do então presidiário mais famoso do Brasil, a minoria pensante do eleitorado teria votado no próprio Capiroto. Com essa opção não estava disponível nas urnas, o jeito foi apoiar o "mito" da direita radical. Como se costuma dizer, situações desesperadoras requerem medidas desesperadas. 

Somada a uma inusitada conjunção de fatores, o antipetismo ensejou a vitória uma combinação mal ajambrada de ex-militar tosco, truculento e de viés terrorista e parlamentar medíocre (em quase três décadas no baixo-clero da Camara, o dito cujo aprovou míseros dois projetos e obteve míseros 4 votos quando disputou a presidência da Casa, em 2017. E deu no que deu: Bolsonaro se revelou o pior mandatário desde Tomé de Souza, e só não foi expelido do cargo porque contava com a subserviência de um antiprocurador-geral — comprada com a promessa jamais cumprida de uma cadeira no STF) e de um presidente da Câmara conivente — graças ao abjeto orçamento secreto.

 
Observação: O lulopetismo corrupto foi o agente catalizador que levou ao poder o patriarca do clã das rachadinhas e das mansões milionárias, mas foi sua abominável gestão que libertou da catacumba o xamã da petralhada. Se o verdugo do Planalto não conspirasse diuturnamente contra a democracia, não se associasse ao coronavírus, não investisse contra a imprensa, o Congresso e o STF e não andasse de mãos dadas com Queiroz, Zambelli, milicianos, Collor et caterva, talvez o pontifex maximus da seita do inferno ainda estivesse gozando férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba.  

 
Com ensinou o Conselheiro Acácio (personagem do romance O Primo Basílio, do escritor português Eça de Queiroz), as consequências vêm sempre depois. E não há nada como o tempo para passar. Em 2022, o fiasco da folclórica "terceira via" levou a mesma minoria pensante que ajudou a eleger o "imbrochável imorrível incomível" em 2018 a apoiar o demiurgo de Garanhuns (alguns até levaram fé na falaciosa frente ampla pró-democracia, mas isso é outra conversa). E deu no que está dando.

 
Reconduzido ao trono com a menor diferença de votos entre candidatos à Presidência no segundo turno desde a redemocratização, o morubixaba petista age como se tivesse sido eleito para o cargo de Deus. Sem se dar conta de que já não esbanja carisma como em 2010, quando se ufanava de ser capaz de eleger até poste, parece confundir o Planalto com o Olimpo da mitologia grega. Livrarmo-nos de Bolsonaro era imperativo, mas a volta de Lula et caterva foi um preço alto a pagar.
 
Não era de esperar que o ex-presidiário multirréu descondenado por togas camaradas cumprisse suas promessas de campanha. Noves fora a de "não descansar enquanto não foder Sergio Moro", naturalmente. E agora a oportunidade lhe bate à porta: o TRE-PR adiou o julgamento do pedido de cassação do ainda senador sob o pretexto de que, para o caso ser analisado, é preciso que o quórum esteja completo. Detalhe: cabe a Lula escolher um dos três nomes homologados pelo Tribunal para a vaga aberta no último dia 27 com a saída de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos juristas. Mas isso também é outra conversa.
 
No debate promovido pela Band em outubro de 2022, por exemplo, Lula trombeteou que "nomear amigo e companheiro para o Supremo é retrocesso" (referindo-se a Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio). Eleito, indicou o amigo e advogado particular Cristiano Zanin para o lugar de Rosa Weber e Flávio Dino para o de Ricardo Lewandowski, convocou o ex-togado para substituir Dino no comando do ministério da Justiça, e ainda teve o desplante de negar sua relação de amizade com Zanin — que esteve em seu casamento com Janja e a quem chamou de "amigo" em entrevista à BandNews FM.
 
O indicador de corrupção da Transparência Internacional apontou que o Brasil perdeu pontos na luta contra a corrupção sob Bolsonaro e continua descendo a ladeira sob Lula. Com 36 pontos numa escala de 0 a 100, o país despencou da 94ª para a 104ª posição entre os 180 avaliados, ficando atrás da Argentina, da Guiana e da Colômbia, abaixo da média global (43 pontos) e muito abaixo da média entre os membros da OCDE (66 pontos). 
 
A ONG registra que marcos legais e institucionais anticorrupção que demoraram décadas para ser construídos ruíram em poucos anos. Que a indicação de Zanin para o STF foi "contrária à autonomia do Judiciário", e que a de Dino teve "perfil político" para um tribunal já excessivamente politizado. Que a não observância da lista tríplice do MPF na indicação de Paulo Gonet para a PGR evidencia que Lula optou por adotar o mesmo método de escolha política usado por Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país. Que o afrouxamento da Lei das Estatais contou com a cumplicidade do Judiciário — foi uma liminar de Lewandowski que suspendeu os efeitos da lei —, e que houve pressões do governo federal e do Congresso para viabilizar indicações políticas (vale lembrar que o foco das investigações da Lava-Jato foi justamente a corrupção na Petrobras). 

O relatório aponta ainda que Lula herdou de Bolsonaro um Centrão mais poderoso e famélico por recursos do Erário (via "fundão eleitoral", emendas parlamentares etc.), e que, quando o STF ter decretou a inconstitucionalidade do "orçamento secreto", Executivo e Legislativo se uniram para preservar o mecanismo espúrio de barganha e os velhos vícios do esquema da gestão anterior. Que o CNJ rejeitou uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, e o Supremo considerou inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham. 

 
Como desgraça pouca é bobagem, o ministro Edson Fachin driblou o regimento da Corte para entregar o "caso Vaza-Jato" diretamente ao colega Dias Toffoli, que não só anulou todas as provas obtidas com o acordo de leniência da Odebrecht (em todas as esferas e para todas as ações) e suspendeu o pagamento de R$ 3,8 bilhões (valor que chegaria a R$ 8,5 bilhões ao final dos 23 anos previstos para o parcelamento). Em sua decisão, o magistrado anotou que, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, teria havido conluio entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato em Curitiba para a "elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si". 

 
Observação: A alegação de que o processo foi maculado pela falta de acordos de colaboração internacional não se sustenta, quando mais não seja porque as planilhas de propina, extratos bancários, e-mails e registros de retirada de dinheiro foram fornecidos voluntariamente pela Odebrecht. A empresa alegou que fechou o acordo sob coerção, mas não pediu sua anulação — para não perder benefícios como a permissão para voltar a disputar obras públicas e receber empréstimos de bancos estatais, além da garantia de que não seriam mais processadas pelos crimes já confessados. 

 
A liminar do Maquiavel de Marília colocou a Odebrecht no melhor dos mundos, pois ela não terá de pagar mais nada e não perderá os benefícios recebidos. Quem deixa de ser compensado por anos de corrupção bilionária — que nem a empreiteira nem o nobre ministro negaram ter existido — são o Estado e o contribuinte brasileiro. Para piorar, a fila de empresas que querem se livrar de multas bilionárias vem crescendo, já que podem contar com Toffoli e sua noção sui generis de proteção do Estado de Direito.

 
Triste Brasil. 

EM TEMPO: Toffoli determinou que a Transparência Internacional seja investigada por supostamente se apropriar indevidamente de recursos públicos na época da Lava-Jato. A decisão se deu no âmbito de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal petista Rui Falcão, que questiona a cooperação firmada entre o MPF e a organização nos anos da força-tarefa. O ministro diz tratar-se de uma instituição privada, "alienígena" e "com sede em Berlim" que teria recebido valores que, na verdade, deveriam ter sido destinados ao Tesouro Nacional, como previsto pelas normas legais do país. Para surpresa de ninguém, procuradores envolvidos nas tratativas também devem ser alvo dos procedimentos. Em nota pública, a ONG classificou como falsas as informações e afirmou que o memorando que estabeleceu a cooperação expirou em 2019, e que "tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo MPF, mas, apesar disso, tais fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização". Fica nítida em mais essa decisão a intenção do Maquiavel de Marília de se reaproximar de Lula. Quousque tandem, Cunha, abutere patientia nostra?