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sábado, 26 de janeiro de 2019

BOLSONARO, FORO DE SÃO PAULO E OUTRAS HISTÓRIAS CABELUDAS



A gente brinca, mas a coisa é séria. Enfim, vamos por partes.

Através de uma postagem nas redes sociais, o presidente Bolsonaro relembrou a participação do PT e do Foro de São Paulo no colapso da ditadura de Nicolás Maduro. O Presidente resgatou um tuíte de 2013, publicado pelo perfil oficial do PT com a chamada “Foro de São Paulo faz reunião extraordinária em Caracas para apoiar Maduro”, escreveu: “Foro de SP consiste no grupo de países e grupos ideologicamente alinhados usando o dinheiro dos cidadãos para a manutenção de seus companheiros no poder em nome do chamam de Pátria Grande Bolivariana” e ao final acrescentou: “E ainda dizem que o Foro nunca existiu”.

Para quem não sabe ou não se lembra, o Foro de São Paulo foi criado nos anos 1990 por Fidel Castro e Lula — por ideia deste último, conforme ele próprio declarou em 2011 — a pretexto de construir uma América Comunista em oposição à América Capitalista. Por quase duas décadas, os jornais e supostos oposicionistas brasileiros esconderam sua existência, que foi denunciada publicamente em 1997 — e classificada de “teoria da conspiração”. De uns anos para cá, quando o Foro já tinha feito e desfeito governos em toda a América Latina, elegendo presidentes dos países do continente cerca de 15 membros da organização, seu nome começou a aparecer aqui e ali em reportagens, como se essa aberração fosse apenas uma entidade como outra qualquer.

Falando na esquerda neurótica e em aberrações, o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL-RJ, decidiu abrir mão de seu terceiro mandato e deixar de vez o Brasil (se é por falta de adeus...). Em entrevista à Folha, o parlamentar disse que vive sob escolta policial desde o assassinato de Marielle Franco, e que ficou “apavorado” ao saber que o filho do presidente que sempre o difamou contratou para trabalhar em seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. (referindo-se ao ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos 13 alvos de uma operação deflagrada na última terça-feira pelo MP para prender suspeitos de chefiar milícias que atuam em comunidades como de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste do Rio).

Mudando de pato pra ganso, Jair Bolsonaro virá a São Paulo neste domingo e se internará no Hospital Albert Einstein para ser submetido à cirurgia que restabelecerá seu trânsito intestinal. Na véspera do seu retorno de Davos, um decreto assinado pelo vice-presidente passou a permitir que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos — o texto antigo estabelecia que só tinham essa competência o presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior.

Em entrevista, Mourão afirmou que "o decreto única e exclusivamente diminui a burocracia na hora de você desqualificar alguns documentos sigilosos", negando que as alterações atentem contra a transparência e a liberdade de informação. Salvo melhor juízo, esse decreto é um retrocesso indesejável e injustificável. Mourão parece não ter se dado conta de que a Velhinha de Taubaté já morreu (para quem não sabe, trata-se de uma personagem criada por Luiz Fernando Veríssimo durante o governo do general Figueiredo, famosa por sua incrível ingenuidade e capacidade de acreditar piamente em tudo que lhe era dito pelos presidentes militares.

Outra aberração que veio a público enquanto Bolsonaro estava em Davos, a decisão do Banco Central de excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das instituições financeiras também causou espécie. As propostas fazem parte de uma atualização das normas que a autarquia impõe às instituições financeiras para combater a lavagem de dinheiro, mas a minuta de circular foi editada com as novas normas sem que fossem colhidas sugestões do novo Coaf e do Ministério Público.

O Coaf, é bom lembrar, ganhou relevância com a Lava-Jato e foi transferido do antigo Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Sergio Moro — que, perguntado sobre o assunto em Davos, disse tratar-se apenas de uma “consulta pública”, não de uma decisão final (o BC vai receber sugestões de alterações ao texto até o dia 18 de março e pode acatá-las ou não na edição final da circular, prevista para 2020). Mas o fato é que Moro pareceu ter sido pego de surpresa, como comentou Ricardo Boechat no Café com Jornal desta sexta. A pergunta que não quer calar é: como é possível que uma instituição do governo Bolsonaro, no início do governo Bolsonaro, faça um negócio desses sem consultar seus superiores na hierarquia de Brasília?

Sobre o imbróglio Queiroz/Flávio Bolsonaro, novos desdobramentos complicaram ainda mais a situação do filho do Presidente. Sobre as especulações de que renunciaria ao mandato, Flávio disse ao SBT que isso jamais lhe passou pela cabeça, mas o pai presidente vem sofrendo pressão de militares do governo para isolá-lo, como forma de amenizar a repercussão das investigações sobre movimentações financeiras mal explicadas, às quais, como elas já não bastassem, ora se somam suspeitas de envolvimento com milicianos.

É inegável que uma caça às bruxas está em curso, mas contra fatos não há argumentos. Ao contrário dos petistas — que não veem provas contra Lula nem que elas lhes mordam a bunda —, os eleitores dos Bolsonaro (pai e filho) querem respostas.

Para não encompridar demais este texto, o resto fica para o post de amanhã.  

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

AINDA SOBRE O PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO



Na mais conturbada eleição desde a redemocratização, com a população dividida em petistas/lulistas e antipetistas/antilulistas, os 57,8 milhões de votos que elegeram Bolsonaro 38º presidente do Brasil não vieram somente de bolsomínions, simpatizantes e admiradores de suas propostas, mas também de gente que não queria (e continua não querendo) ver o Brasil governado por um presidiário. Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio se aplica ao candidato derrotado, já que uma parcela significativa dos votos que ele recebeu veio de eleitores preocupados com a possibilidade de a vitória do deputado-capitão servir de passaporte para a volta da ditadura militar.

Nada disso teria sido necessário se, no primeiro turno, nosso “esclarecidíssimo” eleitorado tivesse apostado num candidato mais “de centro”. Mesmo aquela trupe de show de horrores contava com João Amoedo, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin — aliás, o picolé de chuchu seria uma escolha natural, visto que PSDB e PT disputaram todas as finais dos campeonatos presidenciais de 1994 a 2014. Mas agora é tarde, Inês é morta. Felizmente, no duelo épico entre “o bem e o mal” do último dia 28 (o que um e outro candidato representava dependia dos olhos de quem o visse) venceu o melhor — ou o “menos pior”: Haddad na presidência seria Lula no poder e José Dirceu no caixa.

A vitória de Jair Messias Bolsonaro é um fait accompli, em que pesem as cinco ações em que o presidente eleito e o candidato derrotado se acusam mutuamente de abuso de poder econômico na campanha e pedem um a inelegibilidade do outro. A ministra Rosa Weber, atual presidente do TSE, disse que as investigações têm um período de “instrução probatória” e o corregedor irá perceber necessidade de provas que definirão maior ou menor necessidade de tempo. Em outras palavras, a Corte pode chegar a uma decisão nos próximos dias ou nos próximos anos — basta lembrar que a ação movida pelos tucanos contra a chapa Dilma-Temer, depois da derrota de Aécio em 2014, só foi julgada em junho do ano passado.

Bolsonaro é réu no STF (decisão da 1ª Turma por 4 votos a 1, vencido o ministro Marco Aurélio) pelos crimes de injuria e apologia ao estupro. A ação, que foi aberta em 2016 e está em fase final, investiga o episódio no qual, em 2014 o deputado afirmou (na Câmara e em entrevista ao jornal Zero Hora) que a colega petista Maria do Rosárionão merecia ser estuprada porque era muito feia e não fazia seu ‘tipo’”. 

Observação: Não tenho procuração para defender o presidente eleito — que, aliás, pode passar muito bem sem a minha defesa —, mas basta assistir ao vídeo para ver que ele reagiu a uma provocação da petista, que o acusou de estuprador: 



Mais recentemente, outra denúncia contra Bolsonaro (desta vez por crime de racismo) foi submetida ao STF, mas o julgamento de seu recebimento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, depois que os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela rejeição e Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, pela aceitação.

Segundo a Constituição, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Isso significa que processos anteriores à posse terão sua tramitação suspensa até que o réu deixe o cargo de presidente.

Caso fosse condenado e a decisão transitasse em julgado antes da posse (o que é absolutamente improvável), há duas correntes de entendimento: na primeira, Bolsonaro teria os direitos políticos suspensos, o que impediria a posse; na segunda, crimes definidos em lei como de menor poder ofensivo (injúria, difamação, apologia ao crime etc.) não se enquadram no disposto pela Lei da Ficha-Limpa e, portanto, não acarretariam inelegibilidade. Mas parece ser unânime o entendimento de que “pelo bem da estabilidade política, o presidente eleito não deverá ser condenado antes da posse”, e depois que ele assumir, o processo será suspenso.

Declarações polêmicas são a marca registrada de Bolsonaro, que, a exemplo de Ciro Gomes, não tem papas na língua e diz o que pensa antes de pensar no que vai dizer. É certo que peixe morre pela boca, mas foi justamente essa postura, digamos, intempestiva, que conquistou dezenas de milhões de votos. Já o PT usa a estratégia da vitimização. Ultimamente, isso tem funcionado apenas com a patuleia, que não precisa ser convencida de nada, dada sua fidelidade canina a Lula e ao partido — que ora se apresenta mais dividido que nunca: Jaques Wagner, com o apoio de Haddad, quer aproveitar a derrota para fazer um mea-culpa e renovar a legenda, ao passo que a senadora rebaixada a deputada Gleisi Hoffmann e o senador não reeleito Lindbergh Farias estão 100% na agenda do presidiário de Curitiba (talvez por isso não conseguiram se reeleger para o Senado).

Picuinhas à parte, a vitória de Bolsonaro reacendeu nossa esperança — ou, pelo menos, mostra uma luz no fim do túnel que, pela primeira vez em anos, parece não vir do farol da locomotiva. Claro que o presidente eleito terá um trabalho monstruoso pela frente, e será cobrado “por ter cachorro e por não ter”. Um prenúncio dessa oposição ferrenha é a repercussão do convite feito a Sérgio Moro para a “superpasta da Justiça”. Como se sabe, a facção esquerdopata pode não prestar como governo, mas é habilíssima como oposição, e certamente criticará tudo que Bolsonaro fizer, e pintará com as cores da aleivosia cada frase que ele disser.

Torçamos, pois, pelo melhor, e façamos votos de que o presidente eleito esteja à altura do desafio — que inclui uma economia em frangalhos, uma recessão cruel e um nível de desemprego em patamares indecentes (problemas que o PT e seus satélites atribuem candidamente a Michel Temer, mas que foram gestados e paridos no governo Dilma, de quem Temer foi vice de 1º de janeiro de 2011 até o momento em que a titular foi penabundada e ele assumiu o posto).

Amanhã a gente continua.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

ELEIÇÕES 2018 — PONTOS A PONDERAR



Haddad não está crescendo nas pesquisas por ser popular nem devido a quaisquer atributos pessoais. Sua vaga é de preposto (para dizer de forma gentil), e a essa condição ele parece perfeitamente adaptado (idem). Ocorre que entre os eleitores não há somente os crentes, seguidores fiéis da transmutação automática, mas também os racionais, e é a esses que o petista tem menos de duas semanas para convencer de que será um poste melhor que Dilma.

O general Villas Bôas não estava delirando nem pregando quando apontou a possibilidade de perdedores virem a contestar a legitimidade da eleição presidencial, mas fazendo apenas uma constatação, baseado em evidências de autoria civil: a palavra de ordem petista segundo a qual “eleição sem Lula é golpe”, agora em descanso (temporário?) no arquivo, a desconfiança manifestada e reiterada de Bolsonaro na eficácia das urnas eletrônicas no tocante à lisura do resultado e, mais remotamente, a auditoria pedida por Aécio Neves em 2014 logo após a derrota para a gerentona de araque.

A inquietude com assuntos de golpes e fraudes não saiu, portanto, de um cardápio elaborado pelo general, nem partiu dele, muito menos das For­ças Armadas como corporação, o plantio da suspeita na cabeça do eleitorado de que conspirações estão sempre à espreita, prontas para dar o bote. Quem as incentiva é justamente a parcela da chamada sociedade civil (aí incluídos setores importantes da imprensa) que parece referida na busca por emoções regressivas e, com isso, abre espaço para gente como o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, que defende teses completamente fora da realidade brasileira, quiçá mundial.

O perigo não reside nos militares, cujo peso das manifestações é nulo do ponto de vista prático. O risco está nas mãos dos civis e suas interações radicalizadas de posições que estão levando o Brasil a adotar a lógica da opção eleitoral por exclusão. A melhor e a mais rápida maneira de cair na armadilha da escolha entre extremos. Notadamente nestes nossos tempos que requereriam a prevalência da maré mansa sobre a guerra de extremidades em que o cenário do pior é equivocadamente tido como o melhor para o Brasil.

Em meio ao nevoeiro, o razoável, como diz a música sob o prudente ensinamento de Paulinho da Viola, é levar o barco bem devagarinho e desse modo fazê-lo chegar a um porto o mais seguro possível. Isso significa também deixar os militares postos em sossego fora dessa canoa furadíssima em que já embarcaram, na qual afundaram e cujo desastre só se loucos pretenderiam repetir.

Com Dora Kramer

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