CENÁRIO POLÍTICO - UM POUCO DE TUDO E MUITO DE NADA

Inicio as postagens da semana com uma boa notícia, para variar: a versão White House do Pato Donald anunciou ontem a morte do líder do grupo terrorista Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi. Não me entendam mal. Não se trata de celebrar a morte de alguém, mas de festejar a extirpação de um câncer. Afinal, o que é o terrorismo senão um câncer?

Também dedico algumas linhas à disputa entre a versão planaltense do Pateta & Filhos e os líderes do PSL pelo controle da legenda e respectivo fundo partidário, que no final do ano pode chegar a R$ 110 milhões. 

Depois da troca de afagos — Peppa Pig pra lá, Bambi pra cá — entre certo ex-candidato a embaixador e certa ex-líder do governo no Congresso, o tempo fechou de vez, e são grandes as possibilidades de esse bate-boca de cortiço ir parar no STF — que além de corte constitucional e última instância do Judiciário também atua como curva de rio (local onde o lixo arrastado pela correnteza tende a se acumular).

A bronca do clã presidencial com Joice Hasselmann é tamanha que o próprio Jair Bolsonaro se deu ao trabalho de espalhar para seus contatos do zap a montagem da deputada na famosa nota de 3 reais. E depois que o Delegado Waldir foi substituído por Zero Três na liderança da sigla na Câmara (o ex-candidato a embaixador abriu mão "patrioticamente" dessa pretensão para prestar localmente seus inestimáveis serviços ao país), o troco não se fez esperar: processos de expulsão foram abertos contra 19 deputados alinhados ao presidente Bolsonaro.

Observação: O líder tem como principal atribuição representar a sigla na Câmara. Cabe a ele, por exemplo, discursar na tribuna para falar em nome do partido e fazer a orientação sobre como a bancada deve votar em cada projeto em discussão. É ele quem negocia diretamente com o presidente da Câmara e de suas comissões as pautas, orientações e acordos, cabendo-lhe, ainda, levar o pleito da bancada em reuniões com representantes de outros Poderes, em especial com o Executivo. O deputado que ocupa a liderança de um partido tem ainda uma estrutura maior de apoio, com direito a gabinete adicional com assessores e cargos.

Sobre o julgamento das deploráveis ADCs (assunto que venho abordando desde o último dia 17, quando a novela começou), a sessão da última quinta-feira foi adiada depois que Rosa Weber concluiu sua confusa exposição de motivos e, num voto imenso, mal lido e com citações que nada tinham a ver com o objeto da discussão, seguiu a posição adotada pelo relator. Mas vale lembrar que a ministra não mudou de opinião, pois sempre foi contrária à prisão após condenação em segunda instância — embora viesse seguindo o entendimento da maioria "em respeito ao princípio da colegialidade".

Seja como for, Rosa era tida como o "fiel da balança", e seu voto foi mais um prego no caixão da Lava-Jato. Se a tendência não mudar (e pode mudar, como veremos mais adiante), voltará a valer a regra que vigeu entre 2009 e 2016, segundo a qual o cumprimento da pena só tem início depois de todos os recursos possíveis, imagináveis e admissíveis nas quatro instâncias do Judiciário tupiniquim serem apreciados — o que nesta banânia equivale a dizer "no dia de São Nunca".

Na quanta-feira, quando Toffoli já se preparava para suspender a sessão, o "apressadinho" Ricardo Lewandowski fez questão de ler seu voto (não vai levar mais que dez minutinhos, presidente) e mudou o placar de 4 a 2 para 4 a 3. Quando o julgamento for retomado na próxima semana, a menos que o imprevisto tenha voto garantido na assembleia dos acontecimento o voto de Cármen Lúcia (que deve acompanhar a maioria dissidente) e os de Gilmar Mendes e Celso de Mello (que tendem a seguir o relator) devem formar o placar de 5 a 5, ficando o desempate por conta do voto de Minerva do presidente da Corte.

Para náufrago, diz um velho ditado, qualquer jacaré é tronco, e a despeito de seu "invejável" currículo, Toffoli é tudo que nos resta. E a boa notícia é que ele deu a entender que pode mudar seu posicionamento. Nas quatro ocasiões em que a prisão em segunda instância foi discutida, sua excelência só votou a favor em 2016 (a exemplo de Gilmar Mendes, que então defendia esse entendimento com unhas e dentes). No último dia 17, porém, após suspender a sessão, disse que “muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira, não é um voto de bancada. É um voto que tem o cargo da representação do tribunal como um todo”.

Também me dá esperança o fato de Toffoli almejar ser lembrado como o "presidente conciliador", tendo, inclusive, sugerido uma terceira via. Se sua proposta for realmente levada em mesa (e aprovada pela maioria), o cumprimento provisório da pena passará a ser iniciado após a decisão do STJ, o que não é grande coisa, mas ajuda a evitar que a prescrição da pretensão punitiva do Estado mantenha longe da cadeia políticos corruptos e demais condenados com cacife para contratar criminalistas chicaneiros estrelados, especializados em procrastinar ad æternum o julgamento final dos processos.

Talvez essa proposta seja mais uma jabuticaba jurídica, mas o que é mais uma chaga para um lazarento? O que é exorbitar a hermenêutica para alguns julgadores togados que, em vez de atuar como guardiões da Constituição, reescrevem as leis para favorecer seus bandidos de estimação? Quer um exemplo? Então vamos lá: semanas atrás o STF não só anulou a condenação de Márcio de Almeida Ferreira (essa foi a segunda anulação de sentença no âmbito da Lava-Jato) como se posicionou a favor (por 7 votos a 4) do desenvolvimento de uma tese que norteie as instâncias inferiores sobre a ordem de apresentação dos memoriais em processos que envolvem réus delatores e delatados. O julgamento foi adiado sine die, mas deverá ser retomando agora em novembro.

Observação: Inexiste previsão legal de que os delatados falem por último. Nem na Constituição, nem no Código Penal, nem no Código de Processo Penal, que foi revisto e reformado muitas vezes, inclusive depois do surgimento da delação premiada. O que há é a vontade política de alguns ministros que, a pretexto de uma cruzada contra as "arbitrariedades" da Lava-Jato, valem-se da "jurisprudência criativa" para anular todo o esforço feito até aqui para enfrentar a corrupção, que não é fruto de pequenas fraquezas humanas, mas de mecanismos profissionais de arrecadação, desvio e distribuição de dinheiro público. Demais disso, “jurisprudência criativa" que prevê algo que não estava na lei equivale a lei processual nova e portanto não invalida atos processuais levados a efeito anteriormente.

Resumo da ópera: Se a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância for mudada e o status quo que vigeu entre 2009 e 2016 restabelecido, consagrar-se-á uma situação que não existe em lugar nenhum do mundo — nem mesmo em democracias sólidas, garantidoras do direito à plena defesa e ao devido processo legal, mas onde bandidos condenados começam a cumprir suas penas após a decisão da segunda instância, senão logo depois da primeira condenação. É bom lembrar que na segunda instância encerra-se a análise do processo à luz da matéria fática (provas, etc.). Quando um recurso chega ao STJ ou ao STF, a culpabilidade do réu já está plenamente estabelecida, não cabendo aos ministros, portanto, declarar inocente alguém que os desembargadores do Tribunal Regional Federal (ou do Tribunal de Justiça, conforme o caso) tenham considerado culpado, ainda que possam anular um julgamento baseado em erros processuais, como uso de provas ilícitas ou cerceamento de defesa, por exemplo. Nestes casos, o julgamento é refeito, podendo, inclusive, resultar em nova condenação.

Ao contrário do que almejam os corruptos e seus defensores, as Cortes superiores existem para atuar no caso de direitos fundamentais dos réus serem violados durante o processo, e não para protelar ao máximo o momento em que os criminosos terá de acertar suas contas com a Justiça — ou, com alguma sorte, empurrar a coisa com a barriga até que a prescrição fulmine inexoravelmente a eficácia da pretensão punitiva/executiva do Estado.

AMIGOS, AMIGOS, REELEIÇÃO À PARTE

Países não têm amigos, têm interesses. Mutatis mutandis, o mesmo vale para Bolsonaro — menos em relação a filhos, parentes e afins, naturalmente —, como se pode inferir da troca de farpas entre o capitão e seu ministro da Justiça, que, juntamente com o Posto Ipiranga que comanda a pasta da Economia, representa o alicerce do atual governo.

Quer outro exemplo? Então vamos lá. Durante a campanha, Bolsonaro e João Doria pareciam cantar no mesmo coral. Passados 11 meses das eleições, a impressão que se tem é de que ambos estão em plena disputa presidencial.

Pelo Facebook, o presidente acusou o governador de São Paulo de “mamar nas tetas” dos governos petistas ao comprar um jatinho financiado a juros subsidiados pelo BNDES. Dória, que já havia criticado o Bolsonaro dias atrás, por conta de suas posições em relação às queimadas na floresta Amazônica, deu o troco no mesmo dia: “Quero Lula e Dilma distantes, se possível do Brasil, até. Que fiquem onde estão, Lula na prisão e Dilma no ostracismo.”

Alexandre Frota, que recentemente trocou o PSL pelo PSDB, tomou as dores do padrinho: “É mais honesto e coerente empresários buscarem financiamento no BNDES do que [Bolsonaro] buscar dinheiro no Queiroz Investimento”, disse, referindo-se a Fabrício Queiroz, ex-assessor de zero um e amigo do presidente desde os tempos de antanho. O deputado também acusou o presidente de brigar sozinho, “como já brigou com o Rodrigo Maia, com o Davi Alcolumbre e comigo”. “Se tem alguém que está errado é quem trabalha para mudar a direção da Polícia Federal e da Receita Federal, quem mudou o Coaf, para segurar as investigações sobre o Flávio Bolsonaro.” E cá entre nós, não dá para discordar, talkey?

Nas últimas semanas, muito se falou que Bolsonaro estaria fritando seu ministro da Justiça — houve até quem atribuísse a essa fritura a fumaça que escureceu os céus de Sampa na segunda-feira 19. Para os palpiteiros de plantão, o presidente quer a demissão de Moro, mas este não quer sair. Ainda.

Observação: O problema tem a ver com a popularidade do ex-juiz da Lava-Jato; político nenhum que se preze deixa brotar no terreno do vizinho uma arvorezinha com potencial de fazer sombra no seu próprio quintal.

Doria acompanha atento o desenrolar dos acontecimentos. Segundo aliados, a vice-presidência numa chapa encabeçada pelo governador em 2022 pode ser a isca para fisgar Moro à sua equipe, quebrar um alicerce do bolsonarismo e formar o que os mais empolgados chamam de "dupla matadora". Ainda não houve convite formal ao ministro, mas diversos recados vêm sendo dados por interlocutores comuns dos dois. Na última terça-feira, ao ser questionado se gostaria de Moro em sua equipe, o governador respondeu com outra pergunta: "Quem não gostaria?". E completou: "Foi um grande juiz, é um grande ministro. Não há convite, há admiração".

Os ânimos entre o presidente e o ministro serenaram, mas o armistício pode ter data de validade. Moro manteve Maurício Valeixo como diretor-geral da PF; Bolsonaro defenestrou Ricardo Saadi da superintendência do órgão no Rio — onde zero um está em apuros —, e vem articulando a nomeação de um delegado, digamos, mais maleável. Se sua vontade prevalecer — e ele já deixou claro que está aí para interferir, ou seria um presidente-banana —, Valeixo não terá como continuar comandando a PF.

Sabe Deus até quando Sérgio Moro fabricará saídas honrosas em meio a essa torrente de desonras. Se Bolsonaro sancionar sem vetos a lei de abuso de autoridade, ignorando as recomendações do ministro, este terá de avaliar com quantos batráquios se faz a indigestão de um "patrimônio nacional", como o chefe se referiu a ele na última quinta-feira.

ELEIÇÕES 2018 NA RETA FINAL — QUE DEUS NOS ACUDA!

“Da campanha presidencial de 2018 sobrará, como dado mais revelante e toque de surrealismo, que o duelo decisivo se travou entre uma cela de prisioneiro e um quarto de hospital, cujos ocupantes compartilham a bizarria de ao mesmo tempo terem dominado o centro da trama e permanecido desaparecidos da vista pública.”

Assim Roberto Pompeu de Toledo inicia sua coluna na edição nº 2602 da revista Veja. Antes de conferir o restante do texto (magistral, como de costume), leia o que escreveu J.R. Guzzo  em sua coluna desta semana:

As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia — mas, na eleição deste fim de semana, um dos lados tem como objetivo, caso vença o pleito, acabar com o regime democrático no Brasil.

É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas, por pior que seja, ainda é menos ruim que uma droga de ditadura — e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil.

Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.

Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores — isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo.

Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país — é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.

O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura — e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro público e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” — e mais do mesmo.

O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso — basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma — que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastar 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

Voltando ao texto de Pompeu:

O roteiro tem um tanto de drama e outro de comédia. De seguro, pode-se avançar que, vença Jair Bolsonaro, o enfermo de São Paulo, vença Fernando Haddad, preposto e alter ego do prisioneiro de Curitiba, conforme indicam as pesquisas, no dia seguinte o Brasil não terá sossego. Quis a desditosa trama que a disputa se estreitasse entre representantes de tribos irredutíveis. Para uma ou para a outra, a luta continuará.

Estamos, Deus nos acuda, diante de dois projetos de salvação da pátria. Bolsonaro é o "mito", para os seguidores. Lula, depois da prisão, virou um pouco mais que humano. É o demiurgo que de sua cela de prisioneiro, transubstanciada em caverna de anacoreta, ou santuário de oráculo, transmite a mensagem divina.

Como sói acontecer quando a disputa é entre duas partes irredutíveis, a democracia treme nas bases. Da parte de Bolsonaro a ameaça é explícita, e vem embalada para os dois casos — o de derrota e o de vitória. "O PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico", disse ele, numa de suas falas no hospital. Se vencido, denunciará o sistema eleitoral. Em caso de vitória, os últimos ataques à democracia têm ficado por conta do candidato a vice, general Hamilton Mourão, autor da hipótese de "autogolpe" - aquele em que o presidente derruba as instituições em proveito próprio. Getúlio desferiu-o ao proclamar o Estado Novo, em 1937. Costa e Silva o repetiu em 1968, ao baixar o AI-5. Alberto Fujimori o perpetrou no Peru, em 1992.

Estamos, Deus nos acuda, diante de dois projetos de salvação da pátria

A ameaça do PT à democracia não é explícita, nem vem de seu candidato. Haddad é um intelectual com visão aberta e afeito ao diálogo. Mesmo Lula tem credenciais de democrata; governou em parceria com diferentes correntes e não se deixou levar pela tentação do terceiro mandato. A questão é o resíduo bolchevista que habita o núcleo duro do PT. Entre suas crenças permanece, herdada dos antigos partidos comunistas, a de que é detentor da chave da história. Ora, quem detém a chave da história não entra em eleição para cumprir mandato; entra para fazer a história andar, tarefa de sua exclusiva competência. Acresce que o duplo castigo do impeachment e da prisão aguçou no PT a sede de vingança.

A campanha impôs encargos opostos aos dois candidatos. Ao tosco Bolsonaro, impôs mostrar-se mais preparado do que é. Ele foi parcialmente salvo pelo recolhimento que o poupou dos debates e entrevistas. Ao preparado Haddad, impôs mostrar-se o tosco intérprete do impedido Lula. A ignorância de Bolsonaro teve seu espelho nos gravames que sufocam a inteligência de Haddad.

"Il peggio non è mai morto", o pior nunca está morto, dizem os italianos. Quem se aflige com a campanha, imagine o dia seguinte à vitória de um e outro candidato. Não será fácil para Haddad desfazer-se da máscara de Lula, tão afivelada lhe ficou no rosto. Haverá visitas comemorativas à cela em Curitiba e consultas para a formação do ministério. O candidato foi apenas o bastante procurador do verdadeiro vencedor, essa é a realidade dos fatos. Haddad enfrentará o desafio de recuperar a identidade em meio a um frenesi de atenções ao prisioneiro e pressões por sua libertação. De quebra, terá a amarrar-lhe os passos a bola de ferro da militância e da estrutura do PT.

Enquanto Haddad terá amparo de mais, Bolsonaro o terá de menos. Nem com o Posto Ipiranga, como ele chama o economista Paulo Guedes, é certo que poderá contar. "Em todas as nossas conversas, ameaçou abandonar o barco", escreveu a jornalista Malu Gaspar, no revelador perfil de Guedes que publicou na revista Piauí. Numa dessas ocasiões, o economista disse que vê-lo abandonar a campanha é "o sonho de todos" que querem a desgraça de Bolsonaro, mas que "esse prazer" não lhes dará. E acrescentou: "Só depois que ele for eleito". Tradução: no dia seguinte, o candidato poderá encontrar o Posto Ipiranga fechado.

Nas poucas horas que faltam para a eleição, ainda haverá chance para um candidato de centro? O problema do centro é sua invencível falta de charme. E o colunista nem está se referindo a Alckmin. É o centro mesmo, em si.

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