CENÁRIO POLÍTICO - UM POUCO DE TUDO E MUITO DE NADA

Inicio as postagens da semana com uma boa notícia, para variar: a versão White House do Pato Donald anunciou ontem a morte do líder do grupo terrorista Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi. Não me entendam mal. Não se trata de celebrar a morte de alguém, mas de festejar a extirpação de um câncer. Afinal, o que é o terrorismo senão um câncer?

Também dedico algumas linhas à disputa entre a versão planaltense do Pateta & Filhos e os líderes do PSL pelo controle da legenda e respectivo fundo partidário, que no final do ano pode chegar a R$ 110 milhões. 

Depois da troca de afagos — Peppa Pig pra lá, Bambi pra cá — entre certo ex-candidato a embaixador e certa ex-líder do governo no Congresso, o tempo fechou de vez, e são grandes as possibilidades de esse bate-boca de cortiço ir parar no STF — que além de corte constitucional e última instância do Judiciário também atua como curva de rio (local onde o lixo arrastado pela correnteza tende a se acumular).

A bronca do clã presidencial com Joice Hasselmann é tamanha que o próprio Jair Bolsonaro se deu ao trabalho de espalhar para seus contatos do zap a montagem da deputada na famosa nota de 3 reais. E depois que o Delegado Waldir foi substituído por Zero Três na liderança da sigla na Câmara (o ex-candidato a embaixador abriu mão "patrioticamente" dessa pretensão para prestar localmente seus inestimáveis serviços ao país), o troco não se fez esperar: processos de expulsão foram abertos contra 19 deputados alinhados ao presidente Bolsonaro.

Observação: O líder tem como principal atribuição representar a sigla na Câmara. Cabe a ele, por exemplo, discursar na tribuna para falar em nome do partido e fazer a orientação sobre como a bancada deve votar em cada projeto em discussão. É ele quem negocia diretamente com o presidente da Câmara e de suas comissões as pautas, orientações e acordos, cabendo-lhe, ainda, levar o pleito da bancada em reuniões com representantes de outros Poderes, em especial com o Executivo. O deputado que ocupa a liderança de um partido tem ainda uma estrutura maior de apoio, com direito a gabinete adicional com assessores e cargos.

Sobre o julgamento das deploráveis ADCs (assunto que venho abordando desde o último dia 17, quando a novela começou), a sessão da última quinta-feira foi adiada depois que Rosa Weber concluiu sua confusa exposição de motivos e, num voto imenso, mal lido e com citações que nada tinham a ver com o objeto da discussão, seguiu a posição adotada pelo relator. Mas vale lembrar que a ministra não mudou de opinião, pois sempre foi contrária à prisão após condenação em segunda instância — embora viesse seguindo o entendimento da maioria "em respeito ao princípio da colegialidade".

Seja como for, Rosa era tida como o "fiel da balança", e seu voto foi mais um prego no caixão da Lava-Jato. Se a tendência não mudar (e pode mudar, como veremos mais adiante), voltará a valer a regra que vigeu entre 2009 e 2016, segundo a qual o cumprimento da pena só tem início depois de todos os recursos possíveis, imagináveis e admissíveis nas quatro instâncias do Judiciário tupiniquim serem apreciados — o que nesta banânia equivale a dizer "no dia de São Nunca".

Na quanta-feira, quando Toffoli já se preparava para suspender a sessão, o "apressadinho" Ricardo Lewandowski fez questão de ler seu voto (não vai levar mais que dez minutinhos, presidente) e mudou o placar de 4 a 2 para 4 a 3. Quando o julgamento for retomado na próxima semana, a menos que o imprevisto tenha voto garantido na assembleia dos acontecimento o voto de Cármen Lúcia (que deve acompanhar a maioria dissidente) e os de Gilmar Mendes e Celso de Mello (que tendem a seguir o relator) devem formar o placar de 5 a 5, ficando o desempate por conta do voto de Minerva do presidente da Corte.

Para náufrago, diz um velho ditado, qualquer jacaré é tronco, e a despeito de seu "invejável" currículo, Toffoli é tudo que nos resta. E a boa notícia é que ele deu a entender que pode mudar seu posicionamento. Nas quatro ocasiões em que a prisão em segunda instância foi discutida, sua excelência só votou a favor em 2016 (a exemplo de Gilmar Mendes, que então defendia esse entendimento com unhas e dentes). No último dia 17, porém, após suspender a sessão, disse que “muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira, não é um voto de bancada. É um voto que tem o cargo da representação do tribunal como um todo”.

Também me dá esperança o fato de Toffoli almejar ser lembrado como o "presidente conciliador", tendo, inclusive, sugerido uma terceira via. Se sua proposta for realmente levada em mesa (e aprovada pela maioria), o cumprimento provisório da pena passará a ser iniciado após a decisão do STJ, o que não é grande coisa, mas ajuda a evitar que a prescrição da pretensão punitiva do Estado mantenha longe da cadeia políticos corruptos e demais condenados com cacife para contratar criminalistas chicaneiros estrelados, especializados em procrastinar ad æternum o julgamento final dos processos.

Talvez essa proposta seja mais uma jabuticaba jurídica, mas o que é mais uma chaga para um lazarento? O que é exorbitar a hermenêutica para alguns julgadores togados que, em vez de atuar como guardiões da Constituição, reescrevem as leis para favorecer seus bandidos de estimação? Quer um exemplo? Então vamos lá: semanas atrás o STF não só anulou a condenação de Márcio de Almeida Ferreira (essa foi a segunda anulação de sentença no âmbito da Lava-Jato) como se posicionou a favor (por 7 votos a 4) do desenvolvimento de uma tese que norteie as instâncias inferiores sobre a ordem de apresentação dos memoriais em processos que envolvem réus delatores e delatados. O julgamento foi adiado sine die, mas deverá ser retomando agora em novembro.

Observação: Inexiste previsão legal de que os delatados falem por último. Nem na Constituição, nem no Código Penal, nem no Código de Processo Penal, que foi revisto e reformado muitas vezes, inclusive depois do surgimento da delação premiada. O que há é a vontade política de alguns ministros que, a pretexto de uma cruzada contra as "arbitrariedades" da Lava-Jato, valem-se da "jurisprudência criativa" para anular todo o esforço feito até aqui para enfrentar a corrupção, que não é fruto de pequenas fraquezas humanas, mas de mecanismos profissionais de arrecadação, desvio e distribuição de dinheiro público. Demais disso, “jurisprudência criativa" que prevê algo que não estava na lei equivale a lei processual nova e portanto não invalida atos processuais levados a efeito anteriormente.

Resumo da ópera: Se a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância for mudada e o status quo que vigeu entre 2009 e 2016 restabelecido, consagrar-se-á uma situação que não existe em lugar nenhum do mundo — nem mesmo em democracias sólidas, garantidoras do direito à plena defesa e ao devido processo legal, mas onde bandidos condenados começam a cumprir suas penas após a decisão da segunda instância, senão logo depois da primeira condenação. É bom lembrar que na segunda instância encerra-se a análise do processo à luz da matéria fática (provas, etc.). Quando um recurso chega ao STJ ou ao STF, a culpabilidade do réu já está plenamente estabelecida, não cabendo aos ministros, portanto, declarar inocente alguém que os desembargadores do Tribunal Regional Federal (ou do Tribunal de Justiça, conforme o caso) tenham considerado culpado, ainda que possam anular um julgamento baseado em erros processuais, como uso de provas ilícitas ou cerceamento de defesa, por exemplo. Nestes casos, o julgamento é refeito, podendo, inclusive, resultar em nova condenação.

Ao contrário do que almejam os corruptos e seus defensores, as Cortes superiores existem para atuar no caso de direitos fundamentais dos réus serem violados durante o processo, e não para protelar ao máximo o momento em que os criminosos terá de acertar suas contas com a Justiça — ou, com alguma sorte, empurrar a coisa com a barriga até que a prescrição fulmine inexoravelmente a eficácia da pretensão punitiva/executiva do Estado.

PRESOS OS SUSPEITOS DO HACKEAMENTO QUE ABASTECEU O INTERCEPT COM O MATERIAL CRIMINOSO QUE O CONTA-GOTAS MAIS FAMOSO DO BRASIL VEM DIVULGANDO COM O APOIO DA IMPRENSA “CUMPANHÊRA”

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira quatro suspeitos de terem invadido os celulares do ministro Sérgio Moro, do desembargador do TRF-2 Abel Gomes, relator dos processos da Lava-Jato do Rio em 2ª instância, e de outras autoridades, jornalistas e afins. Na chamada Operação Spoofing, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em sete endereços dos investigados em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, que, em 2005 e 2006, presidiu o inquérito do Mensalão.

Observação: No âmbito da segurança digital, o termo “Spoofing” designa uma técnica de engenharia social que busca enganar uma rede ou pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação espúria é confiável.

No início de junho, o Sérgio Moro informou à PF que seu telefone foi invadido depois que ele atendeu uma ligação proveniente do próprio número. O ex-juiz da Lava-Jato já afirmou que a invasão virtual foi realizada por um grupo criminoso organizado, cujo objetivo é invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, interromper investigações em andamento ou “simplesmente atacar instituições”. Por conta da exploração sensacionalista das supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa, o ora ministro da Justiça foi submetido a duas longas sessões de inquisição, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados, durante as quais foi duramente achincalhado por parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda.

Também em junho, Deltan Dallagnol relatou a amigos que um hacker teve livre acesso à sua conta no Telegram por pelo menos dois dias, e que tentou acessar também seus emails. Na mesma época o telefone de Rodrigo Janot foi hackeado, mas o invasor não teve sucesso porque o ex-PGR não atendeu às insistentes ligações nem acessou os códigos — segundo Janot, no final de abril um hacker tentou acessar, por mais de dez horas, tanto suas redes sociais quanto suas contas bancárias.

Em maio, Ronaldo Queiroz, ex-chefe de gabinete substituto do ex-procurador-geral, e dois ex-auxiliares de Janot relataram ao GLOBO que haviam sido vítimas de ataques, a exemplo de Eduardo El Hage, coordenador da Lava-Jato no Rio, que reagiu rapidamente à tentativa de invasão e impediu que seu celular fosse utilizado pelo invasor. Também foram hackeados os procuradores Januário Paludo, Danilo Dias e Andrey Borges de Mendonça. Em Curitiba, o procurador Paulo Galvão recebeu uma ligação no meio da noite e, sem atentar para o risco, seguiu as instruções do hacker. Quando se deu conta, o aparelho já havia sido invadido, mas não se sabe se o criminoso teve ou não tempo de copiar os dados.

Também em maio, a Lava-Jato em São Paulo confirmou que dois procuradores sofreram tentativa de hackeamento, mas perceberam a tempo e bloquearam os ataques. A ex-coordenadora Thaméa Danelon recebeu mensagens de que uma nova sessão do Telegram estava sendo aberta e derrubou a sessão quatro vezes. Delegados federais de São Paulo também sofreram tentativas de invasão: o telefone do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, por exemplo, e enviou mensagens a José Robalinho, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores. O jornalista Gabriel Mascarenhas, repórter da coluna de Lauro Jardim, teve sua conta no Telegram invadida em 11 de maio, e o criminoso se passou por ele para enviar mensagens intimidadoras ao procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias.

Os suspeitos que foram presos nesta terça-feira são Gustavo Henrique Elias Santos — que já respondeu por porte ilegal de arma —, sua mulher, Suelen, Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques — conhecido em Araraquara pelo envolvimento em golpes na internet. De acordo com a PF, a gangue foi responsável por centenas de invasões a celulares de autoridades governamentais ou ligadas a elas. As investigações, que seguem em sigilo na Justiça Federal do DF, buscam apurar também o que foi feito com o material que não tem relação com a Lava-Jato. A PF ainda avalia se os presos serão transferidos para Brasília ou se permanecerão em São Paulo.

No último dia 22 foi a vez de Paulo Guedes ser hackeado — ele não usa o Telegram, mas o invasor criou uma conta para se passar pelo ministro. Na véspera, a deputada Joice Hasselmann relatou pelas redes sociais ter recebido ligações do seu próprio número (mais detalhes nesta postagem), e que mensagens foram enviadas a partir de sua conta no aplicativo para o jornalista Lauro Jardim.

De acordo com José Nêumanne, cair no conto de vigaristas que hackearam mais de mil telefones de autoridades e jornalistas, conforme revelou a PF ao desencadear a Operação Spoofing, foi o erro da mídia brasileira denunciado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Para o jornalista de televisão Fernando Coelho, a imprensa ganhou poder usando astúcia de repórteres e o perde deixando-se manipular por escroques. Mário Sabino qualificou o episódio como a maior vergonha da História de nossos meios de comunicação. E os três estão certos (para ouvir o comentário na íntegra, clique aqui).

Segundo Merval Pereira, o alcance do ataque deixa claro que o crime nada tem de amador. A partir da certeza de que os suspeitos foram realmente os responsáveis, a PF deverá apurar quem contratou os hackers, quem os pagou e quem entregou o conteúdo ligado à Lava-Jato a Verdevaldo, bem como o que foi feito do material que não tem ligação direta com a força-tarefa.

CELULAR DE JOICE HASSELMANN É CLONADO E TÁBATA AMARAL É VITIMA DO DESSERVIÇO JORNALÍSTICO PRESTADO PELA REVISTA VEJA, ORA PARCEIRA DO DONO DO PASQUIM DIGITAL “THE INTERCEPT”

Joice Hasselmann, deputada do PSL por São Paulo e líder do governo no Congresso, denunciou à polícia que, a exemplo do ministro Sérgio Moro, teve seu celular clonado. No último domingo, a parlamentar divulgou um vídeo no qual afirma ter descoberto a invasão durante a madrugada, quando recebeu uma ligação do jornalista Lauro Jardim. 

"Eu tive a certeza disso depois que esses farsantes procuraram, via Telegram [aplicativo que ela afirma não usar há muito tempo, desde a época da campanha] o jornalista Lauro Jardim, e, de madrugada, eu chego em casa e tem uma ligação do Lauro Jardim no meu telefone", relatou Joice, segundo o portal de notícias G1. "Eu achei extremamente estranho. Uma ligação de madrugada, que história é essa? Uma ligação em um horário desses. Mandei mensagem, e Lauro Jardim me respondeu: 'Estou respondendo às suas mensagens no Telegram'. Só que eu não mandei nenhuma mensagem, em Telegram nenhum", acrescentou a deputada.

No vídeo, Joice exibe o aparelho e diz que há registros de ligações feitas a partir dele para seu próprio número. "Como se fosse possível que eu ligasse para mim mesma. Exatamente o que aconteceu aí com o ministro Sergio Moro", afirmou. Ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, ela informou que deu parte do ocorrido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, e que pediu a um assessor que entrasse em contato com a Polícia Federal para tratar do assunto.

Se a polícia for tão célere nesse caso quanto vem sendo para elucidar o assassinato da vereadora psolista Marielle Franco, Joice pode esperar sentada. Enquanto isso, Moro, Dallagnol e a força-tarefa da Lava-Jato são tratados como criminosos, o dono do pasquim digital The Intercept é promovido pela imprensa-marrom a paladino da Justiça e os cidadãos de bem, mais uma vez, são feitos de palhaços. Triste Brasil.

ATUALIZAÇÃO: O número de celular de Paulo Guedes foi hackeado e usado para abrir uma conta no aplicativo de mensagens Telegram. Na noite de ontem, os criminosos dispararam mensagens para alguns contatos da agenda do ministro. Num dos casos, o suposto invasor fez uma ligação utilizando uma gravação com a voz de Guedes falando sobre a reforma da Previdência. A equipe do ministro garante que ele não utiliza esse canal de comunicação. Trata-se de ataque semelhante ao registrado com o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele teve o aplicativo invadido, há algumas semanas. A diferença é que Moro usava o aplicativo. Guedes, não. A assessoria do ministro confirmou ontem o ataque e disse que iria acionar a Polícia Federal para apurar o caso. Ao jornal O Globo, Guedes fez um comentário curto sobre o caso: “Fui hackeado. Não entrei em Telegram. Bandidos.” SE ISSO NÃO É INDÍCIO SUFICIENTE PARA SE “DESCONFIAR” ESSA CATERVA ESTÁ “CONSTRUINDO” DIÁLOGOS QUE DEPOIS REVELA COMO SENDO A QUINTESSÊNCIA DA VERDADE, NADA MAIS O FARÁ. ACORDEM, “AUTORIDADES” E OTÁRIOS DE PLANTÃO, QUE, COMO O PIOR DOS CEGOS, INSISTEM EM NÃO VER. ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, MORO É O XERIFE QUE PRENDEU O BANDIDO, E NÃO O VILÃO DA HISTÓRIA.

Sobre a deputada Tábata Amaral, do PDT, e matéria sensacionalista de Veja, ouça o que disse Caio Copolla no Morning Show de ontem.

INSTANTÂNEOS DO CENÁRIO POLÍTICO TUPINIQUIM ÀS VÉSPERAS DO CARNAVAL

Parece que o Réveillon foi ontem e o Natal, anteontem, mas o fato é que estamos às portas da Carnaval. Como o brasileiro esquece da vida durante o reinado de Momo, investir em textos rebuscados, nesta época, é gastar boa vela com mau defunto. Aliás, foi por isso que eu resolvi, há mais de uma década, deixar de publicar minhas dicas de informática nos finais de semana e feriados nacionais, quando a audiência no Blog cai a níveis abissais. Enfim, deixemos de lado as reminiscências e vamos ao que interessa:

Na seção “ME ENGANA QUE EU GOSTO” — ou “ACREDITE SE QUISER”, para quem se lembra da saudosa série apresentada por Jack Palance —, a PF concluiu que não há, até o momento, evidência da participação de outras pessoas no ataque além de Adélio (para os que acabam de chegar de Marte, esclareço que se trata do atentado contra Jair Bolsonaro durante um evento de campanha em setembro passado).

Outra: O coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal informou à PGR que a suspeita de crimes apontadas em um relatório do órgão em relação ao patrimônio do ministro supremo Gilmar Mendes é "genérica", e que houve vazamento ilegal do procedimento (que foi revelado pela revista "Veja"). Como revelou o Estado, a Receita criou a EEP Fraude com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles, e, a partir de critérios predefinidos, chegou a 134 nomes, entre os quais Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro. A inclusão na lista não significa que o agente público tenha cometido irregularidade, mas que passará por uma análise mais acurada dos auditores fiscais. Além de Gilmar, também está na mira de um grupo especial da Receita a advogada Roberta Maria Rangel, mulher de Dias Toffoli, de quem o atual presidente do Supremo foi sócio no escritório de advocacia  Toffoli & Rangel Associados, em Brasília, até 2007. Enfim, o fato é que a Receita não investigará Gilmar Mendes. Ave, César!

Mais uma (esta, nem a Velhinha de Taubaté engoliria):  O jesuíta brasileiro conhecido como “padre Kiko” usou as redes sociais para fazer o que chamou de “contrapropaganda” sobre a situação na Venezuela (clique aqui para assistir ao vídeo onde esse imbecil culpa os Estados Unidos e a mídia por criarem “um show midiático para gerar pressão e instabilidade” no país vizinho). “Eles querem derrotar o governo para pôr a mão no petróleo. Não é uma questão humanitária. O povo não está morrendo. Acho que no Brasil tem muito mais miserável do que aqui. Se há país que tem violência, fome e miséria, não é aqui na Venezuela.”, diz o pedaço de merda — desculpem o meu francês, mas achei pouco classificar esse mentecapto como a versão de batina de Gleisi Hoffmann — que “a vida está normal” na ditadura de Nicolás Maduro, e que “não tem nenhum problema”. Juan Guaidó, presidente autodeclarado do país vizinho, concedeu uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Crusoé e fez revelações contundentes que só o jornalismo independente e sem rabo preso é capaz de publicar (veja aqui). 

   

Na seção “O VELHO, O MENINO E O BURRO” — clique aqui caso não conheça essa fábula, que eu uso para ilustrar as críticas dirigidas hodiernamente a Jair Bolsonaro, mesmo quando ele acerta —, a anulação do polêmico decreto sobre sigilo de dados (decreto esse assinado pelo vice, General Mourão, quando o Presidente estava em Davos) foi noticiada como um recuo para evitar que a derrota na Câmara  se repetisse  no Senado. Salvo melhor juízo, o que o Presidente fez, nesse caso, foi pôr ordem no galinheiro.

Falando em galinheiro, o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez (mais um “colosso” da equipe ministerial que abrilhanta este com decisões estapafúrdias, como se o Presidente não fosse capaz de produzir uma quantidade alarmante delas) admitiu que errou ao enviar e-mail contendo slogan do governo e pedir que escolas filmassem crianças durante a execução do Hino Nacional. "Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira)de circulação", disse o ministro aos jornalistas, depois que o MPF deu prazo de 24 para o lunático justificar a asnice. Aliás, a bestagem de Rodríguez foi sopa no mel para a patuleia: PT e PSOL protocolaram uma ação popular contra Bolsonaro e seu ministro por violação da moralidade pública e do princípio da impessoalidade. Capitanearam esse “nobilíssimo ato em defesa dos interesses nacionais” o deputado petista Paulo Pimenta (sempre pronto a fazer o que não presta) e psolista Ivan Valente. Precisa dizer mais alguma coisa?  

Na seção “VAMOS VER QUE BICHO DÁ”, a deputada federal Joice Hasselmann publicou no Diário Extraoficial da União (também conhecido como Twitter) a notícia de que foi escolhida líder do governo no Congresso. Paralelamente (embora um coisa nada tenha a ver com a outra), o ministro supremo Luiz Fux negou a reclamação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para responder no STF a uma investigação sobre o laranjal do PSL nas eleições de 2018 (irregularidade que, pelo menos em tese, foi responsável pela exoneração de Gustavo Bebianno da secretaria-geral da Presidência da Banânia.

Na seção “OH! PASMEM!”, Sérgio Cabral, notório colecionador de processos e condenado (até agora) a 198 anos de prisão, mudou de advogado e de estratégia de defesa: agora, o ex-governador lalau atribui ao “apego ao poder e ao dinheiro” seu “erro de postura” à frente do governo do Estado Rio de Janeiro e afirma estar arrependido por não ter falado de propinas anteriormente.

Para encerrar, a seção “QUEM PROCURA ACHA”: Jean Wyllys, que se notabilizou por ter cuspido no então deputado Jair Bolsonaro, foi “ovacionado” ao discursar num evento em Portugal, a convite do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O ilustre ex-deputado já havia aberto a matraca quando dois homens se levantaram da plateia e tentaram acertá-lo com ovos.

E assim encerramos esta postagem de véspera de sexta-feira gorda (e o mês de fevereiro).

FALTAM 18 DIAS PARA O SEGUNDO TURNO — PONTOS A PONDERAR

Há dias que venho ensaiando uma postagem sobre a colcha de retalhos utópica e entumecida que atende por “Constituição Cidadã”, mas a efervescência no cenário político me levou a adiar o projeto. Agora, a 18 dias do segundo turno, parece-me mais importante acompanhar os novos e emocionantes capítulos da novela sucessória, sobretudo as negociatas de Bolsonaro e Luladdad em busca do apoio dos postulantes defenestrados. 

Colho o ensejo para adiantar que desde a proclamação da independência o Brasil já teve sete constituições (ou oito, já que muitos consideram a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar em 1969, como a “Constituição de 1969”). A mais recente, que acaba de completar 30 anos, não só é o obelisco da prolixidade, mas também uma colcha de retalhos, na medida em que foi remendada mais de uma centena de vezes. A título de comparação, a constituição norte-americana, promulgada em 1787, tem apenas 7 artigos e recebeu 27 emendas nos últimos 220 anos.

Observação: A palavra “direito” é mencionada 76 vezes em nossa carta magna, enquanto “dever” surge em míseras quatro oportunidades. “Produtividade” e “eficiência” aparecem duas e uma vez, respectivamente, o que nos leva à seguinte pergunta: O que esperar de um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e uma eficiência? A resposta terá de ficar para uma das próximas postagens. 

Antes de transcrever mais um artigo magistral de J.R. Guzzo, publicado originalmente no Blog Fatos sob o título O PARTIDO ANTI-LULA, achei por bem tecer algumas considerações sobre o resultado das urnas no último domingo.

Mesmo considerando o segundo turno como uma “nova eleição”, o fato de Bolsonaro ter obtido quase o dobro dos votos de Luladdad é significativo, quando mais não seja porque nenhum candidato que passou para o segundo turno na dianteira da disputa presidencial deixou de se eleger. Foi assim com o presidiário de Curitiba em 2006 — que obteve 49% dos votos válidos no primeiro turno e derrotou Alckmin no segundo (por 60,3% a 39,2%) — e com a ex-grande-chefa-toura-sentada — que em 2014 venceu o mineirinho safado no primeiro turno por 41,6% a 33,6% e se reelegeu no segundo por 51,6% a 48,4%. 

No último dia 7, o preposto-fantoche do demiurgo de Garanhuns teve menos votos do que Aécio no primeiro turno das eleições de 2014 — aliás, faltou bem pouco para Bolsonaro liquidar a fatura já no primeiro turno, uma vez que obteve 46% dos votos válidos (contra 29% de Luladdad). 

Volto a frisar que o capitão caverna jamais seria minha escolha se houvesse alternativa — e votar no PT não é alternativa, até porque acho inconcebível o Brasil ser governado de dentro da carceragem da PF em Curitiba (ou do Complexo Médico-Penal de Pinhais, da Papuda ou da ponte que partiu esse molusco abjeto). O fato de seu alter ego ir toda semana pedir-lhe a benção é um indicativo claríssimo da impostura de sua candidatura, que é tão falsa quanto uma nota de 3 reais. Lula disse que não é mais uma pessoa, e sim uma ideia, mas a história recente nos mostra tratar-se de uma péssima ideia, e o número de votos obtidos por Bolsonaro no último domingo deixa claro que uma parte da população já se deu conta disso. Portanto, torçamos para que o pulha vermelho apodreça na cadeia até o final de sua imprestável existência.

Resta saber como se posicionarão as demais legendas e respectivos caciques. O petralha-aprendiz é capaz de atrair para si boa parte dos votos dos eleitores de Ciro, Marina e Alckmin, mas não o bastante para se contrapor a Bolsonaro, já que, até por falta de opções, o eleitorado de centro-direita, pulverizado entre candidaturas nanicas como a de Álvaro Dias, Meirelles, Amoedo, além da parte minoritária que votou em Alckmin e Ciro, podem escolher o deputado-capitão. Isso sem mencionar que essa “falta de opção” pode gerar um índice maior de abstenções e votos brancos e nulos — no primeiro turno, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 40 milhões não compareceram ou votaram em branco/anularam o voto —, o que favorece Bolsonaro, na medida em que ele precisará conquistar menos votos derrotar seu adversário.

Fato é que as revelações da Lava-Jato sepultaram as pretensões eleitorais de notórios medalhões petistas. Foi o caso de Dilma, a penabundada, que concorreu a uma vaga para o Senado por Minas gerais e cuja vitória os institutos de pesquisas davam como certa. Mas faltou combinar com o eleitorado: focada em denunciar o “golpe” — como a ex-presidanta e seus comparsas se referem ao impeachment —, a campanha da petista custou quase R$ 4 milhões, superando até mesmo os gastos de presidenciáveis como Marina, Ciro e o próprio Bolsonaro. Em contrapartida, a advogada Janaína Pascoal, uma das signatárias do pedido de impeachment que defenestrou a nefelibata da mandioca, elegeu-se deputada estadual com mais de 2 milhões de votos, embora sua campanha tenha custado módicos R$ 44 mil.

Outro exemplo: entre os 70 parlamentares eleitos para compor a bancada paulista na Câmara Federal, a jornalista, youtuber e antipetista Joice Hasselmann, que apoiou Bolsonaro para presidente e conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa Paulista com invejáveis 1.064.047 votos, ficando atrás apenas de Eduardo Bolsonaro, que obteve 1.814,443 votos.

Passemos ao texto de Guzzo:

Durante as próximas três semanas você vai ler, ver e ouvir um oceano de explicações perfeitas sobre o que aconteceu nas eleições deste domingo – e em todas elas, naturalmente, os cérebros da análise política nacional dirão ao público o quanto acertaram nos seus pronunciamentos durante a campanha eleitoral, embora tenha acontecido em geral o contrário de quase tudo que disseram. A mesma cantoria, com alguns retoques, deve ser feita daqui para frente para lhe instruir em relação ao desfecho do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro. Em favor da economia de tempo, assim, pode ser útil anotar algumas realidades básicas que o primeiro turno deixou demonstradas.

1 – A grande força política que existe no Brasil de hoje se chama antipetismo. É isso que deu ao primeiro colocado, Jair Bolsonaro, 18 milhões de votos a mais que o total obtido pelo “poste” do ex-presidente Lula. Esqueça a “onda conservadora”, o avanço do “fascismo”, as ameaças de “retrocesso” – bem como toda essa discussão sobre homofobia, racismo, machismo, defesa da ditadura e mais do mesmo. Esqueça, obviamente, a força do PSL, que é nenhuma, ou o esquema político do candidato, que não existe. O que há na vida real é uma rejeição tamanho gigante contra Lula e tudo o que cheira a Lula. Quem melhor soube representar essa repulsa foi Bolsonaro. Por isso, e só por isso, ficou com o primeiro lugar.

2 – O PT, como já havia acontecido nas eleições municipais de 2016, foi triturado pela massa dos eleitores brasileiros. Seu candidato a presidente não conseguiu mais que um quarto dos votos. Os candidatos do partido a governador nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram votações ridículas. Todos os seus candidatos “ícone” ao Senado, como Dilma Rousseff em Minas Gerais, Eduardo Suplicy em São Paulo e Lindbergh Farias no Rio de Janeiro foram transformados em paçoca, deixando o PT sem um único senador nos três maiores colégios eleitorais do Brasil. Mais uma vez, o partido só tem a festejar a votação no Nordeste – e mais uma vez, ali, aparece aliado com tudo que existe de mais atrasado na política brasileira.

3 – A força política de Lula, que continua sendo descrito como um gênio incomparável no “jogo do poder”, é do exato tamanho dos resultados obtidos nas urnas pelo seu “poste”. As mais extraordinárias profecias vêm sendo repetidas, há meses, sobre a sua capacidade de “transferir votos” e a sua inteligência praticamente sobre-humana em tudo o que se refere à política. Encerrada a apuração, Lula continua exatamente onde estava – trancado num xadrez em Curitiba e com muito cartaz do “New York Times”, mas sem força para mandar em nada.

4 – Os institutos de “pesquisa de intenção de voto”, mais uma vez, fizeram previsões calamitosamente erradas. Dilma, segundo garantiam, ia ser a “senadora mais votada do Brasil”. Ficou num quarto lugar humilhante. Suplicy, uma espécie de Tiririca-2 de São Paulo, também era dado como “eleito”. Foi varrido do mapa. Os primeiros colocados para governador de Minas e Rio de Janeiro foram ignorados pelas pesquisas praticamente até a véspera da eleição. Tinham 1% dos votos, ou coisa que o valha. Deu no que deu.

5 – O tempo de televisão e rádio no horário eleitoral obrigatório, sempre tido como uma vantagem monumental — e sempre vendido a peso de ouro pelas gangues partidárias — está valendo zero em termos nacionais. Geraldo Alckmin tinha o maior espaço nos meios eletrônicos. Acabou com menos de 5% dos votos. Bolsonaro não tinha nem 1 minuto. Foi o primeiro colocado. Parece não valer mais nada, igualmente, a propaganda fabricada por gênios do “marketing eleitoral” da modalidade Duda Mendonça-João Santana – caríssima, paga com dinheiro roubado e criada numa usina central de produção. A votação de Bolsonaro foi construída nas redes sociais, sem comando único e sem verbas milionárias.

Daqui até 28 de outubro o público será apresentado a outras previsões, teoremas e choques de sabedoria. É bom não perder de vista o que acaba de acontecer antes de acreditar no que lhe anunciam para o futuro.

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