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terça-feira, 2 de outubro de 2018

MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO, SOBRE O STF, E AS ELEIÇÕES ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA



Precisa dizer mais alguma coisa?

Precisa, sim. Vamos lá.

Em 1989, votei no caçador de marajás de araque porque a alternativa era o PT. Pela mesma razão, votei em FHC, Alckmin, Serra e Aécio. Portanto, não será com meu voto que o criminoso de Garanhuns retornará ao poder, seja fantasiado de Andrade, Raddard ou Luladdad. Mas não vai ser fácil engolir o deputado capitão...

Sempre me considerei apolítico e apartidário. De uns tempos para cá, me tornei mais apartidário do que apolítico, mas uma coisa é certa: em momento algum desta vida tive tanto nojo da política e dos políticos quanto agora.

Como o maior castigo para quem não se interessa por política é ser governado por quem se interessa, não dá para a gente simplesmente ficar na janela vendo a banda passar. Mas o fato é que não está fácil sair da sinuca de bico — a situação é surreal; nem um roteirista de tramas improváveis faria melhor. Basta ver quem são os 13 postulantes à presidência que restaram dos mais de 20 pré-candidatos iniciais e os que têm chances reais de passar para o segundo turno.

Diversos analistas e cientistas políticos de botequim apontam semelhanças entre as próximas eleições e as de 1989, a começar pela pluralidade e péssima qualidade dos candidatos — dos 22 postulantes de então, cito Collor (por motivos óbvios), Lula (idem), Leonel Brizola, Mario Covas, Paulo Maluf e Ulysses Guimarães. Hoje, quem mais mais chama a atenção são, pelo PT, o presidiário de Curitiba — espécie de “egun mal despachado” que “incorporou” em certo ex-prefeito petista, medíocre e sem amor-próprio (se tivesse, não se sujeitaria a esse papel de fantoche) — e pelo PSL, o dublê de deputado e capitão reformado que se posiciona na extremidade oposta do espectro político-partidário. 

Também merecem menção o arremedo de cangaceiro nascido em Pindamonhangaba (SP), o tão insípido quanto insistente picolé de chuchu e a sonhática abilolada que ressurge das cinzas a cada quatro anos. Entre os candidatos menos expressivos, mas nem por isso menos curiosos, vale citar aberrações como o misto de bombeiro, deputado e fanático religioso do Patriotas, o exótico representante dos “sem-teto” pelo PSOL e a lunática do PSTU — cuja biografia e projeto de governo você não pode deixar de conhecer.  

Igualmente curioso é o fato de tanto Sarney quanto Temer serem vices promovidos a titulares — o primeiro com a morte de Tancredo e o segundo com o impedimento de Dilma — e disputarem focinho a focinho o galardão de presidente mais rejeitado desde a democratização. Vale também destacar que os índices de desgaste, fragmentação e rejeição à política e aos políticos em 1989 eram parecidos com os de hoje, e que ambas as eleições tiveram, durante algum tempo, um animador de programa de auditório como candidato (Sílvio Santos em 1989 e Luciano Huck em 2018). Outra coincidência: tanto Collor em 1989 quanto Bolsonaro em 2018 tiveram suas candidaturas registradas por partidos nanicos (PRN e PSL, respectivamente).

Durante as eleições de 1989, o Brasil enfrentava uma hiperinflação galopante, herdada da ditadura militar, além de amargar uma dívida externa explosiva. A situação atual não é tão dramática, mas é outro ponto que possibilita a comparação: a saída da recessão está lenta, a inflação só não sobe devido à baixa demanda e o desemprego aflige 13 milhões de trabalhadores. Por outro lado, em 1989 o Brasil emergia de uma ditadura que durou duas décadas e comemorava a promulgação da Constituição “cidadã” — que na verdade era e continua sendo uma quimera, mas isso é conversa para uma próxima postagem. As “Diretas-já” foram as precursoras das manifestações de rua que ressurgiram em 2013 e, mais adiante, ajudaram a penabundar a calamidade em forma de gente com que Lula (sempre ele!) nos empalou em 2010 — e que mais de 50 milhões de otários reelegeram em 2014.

Para encurtar a conversa: “uma eleição com muitos candidatos, em meio a uma grave crise econômica e prenhe de descrença na política” define tanto o pleito de 1989 quanto o deste ano. Ressalte-se que o paradigma do passado envolveu apenas a disputa pela presidência, ao passo que no próximo dia 7 os eleitores escolherão também dois senadores, um deputado federal, um governador e um deputado estadual (como se vê, desgraça pouca é bobagem). Isso não só confunde ainda mais o já pouco esclarecido eleitorado tupiniquim como propicia a interferência de alianças estaduais na escolha do chefe do Executivo.

Tudo somado, subtraído, em 1989 deu Collor. Em 2018... Saberemos no próximo dia 28.

P. S. Na noite do último domingo, a exemplo do que fizeram antes dela cinco outras emissoras, a Record promoveu um debate entre presidenciáveis que contou com a presença de Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Fernando Luladdad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e Marina Silva. O atual líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro, teve alta hospitalar na véspera, mas sua saúde inspira cuidados e ele declinou do convite. Mesmo não sendo de corpo presente, a missa rezada pelos adversários do Capitão Caverna foi massacrante (detalhes nesta matéria). A merda respingou também em Luladdad, embora com menor intensidade (rima não intencional). Que Deus nos ajude.

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terça-feira, 4 de setembro de 2018

(AINDA) SOBRE LULA E A INSISTÊNCIA DO PT EM DESAFIAR A JUSTIÇA E A NOSSA PACIÊNCIA




Reitero o que já disse sobre admirar o ministro Fachin e seu trabalho como relator dos processos da Lava-Jato no STF, mas volto a criticar seu voto “pró-Lula” no julgamento das impugnações à candidatura do safardana de Garanhuns. Aliás, a interminável sessão da última sexta-feira no TSE foi, a meu ver, um desperdício de tempo e de dinheiro: nenhum país que se pretende civilizado e democrático levaria a sério a candidatura de um criminoso condenado e encarcerado. Não obstante, o ministro acolheu a tese (da defesa do petralha) de que a recomendação da Comissão de Direitos Humanos da ONU teria o condão de suspender os efeitos da Lei da Ficha-Limpa, ainda que tenha seguido o relator (como fizeram todos os seus pares na corte) no tocante à inelegibilidade de Lula. A pergunta é: como fica a soberania nacional?

Observação: Apenas dois dos dezoito técnicos que compõe o tal comitê (que atua de forma independente da ONU) assinaram o parecer, e o fizeram sem ouvir o Itamaraty — ou seja, apresentaram a recomendação sem se darem ao trabalho de ouvir a outra parte. Embora haja controvérsia entre juristas, o Itamaraty (ou Ministério das Relações Exteriores) entende que a recomendação não tem efeito vinculante (ou seja, o Brasil não está obrigado a cumpri-la) nem é um fato superveniente apto a afastar a inelegibilidade do impugnado (como bem disse o ministro relator em seu voto). Fachin foi o único a discordar.       

Em momento algum eu insinuei que Fachin teria sido movido por motivos político-partidários (vale lembrar que ele foi guindado ao STF no governo Dilma, com as imprescindíveis bênçãos de Lula), ainda que ele próprio antevisse a possibilidade de ser alvo desse tipo de crítica, tanto é que, ao concluir se interminável voto, fez questão de enfatizar que se respaldou na Constituição, na doutrina e na jurisprudência. Se tentou agradar a gregos e troianos, a conclusão cabe ao leitor. Acrescento apenas que Wadih Damous — um dos três deputados petralhas que, mancomunados com o desembargador Favreto, do TRF-4, tentaram libertar Lula na calada do recesso do Judiciário — deixou isso claro num comentário público: “Cá pra nós, Fachin sabia do resultado. Quis limpar a barra conosco. Não cairemos nessa”. Para o jornalista Carlos Andreazza, a acusação é grave, pois coloca o ministro na posição de devedor e traidor.

Julgamento encerrado, Lula está inelegível por decisão da última instância da Justiça Eleitoral — é certo que cabem embargos de declaração, mas é igualmente certo que esse recurso serve apenas esclarecer pontos obscuros do acórdão, não tendo, portanto, o condão de modificar a decisão tomada pelo tribunal. Resta saber se PT insistirá na fantasiosa candidatura de Lula ou ungirá Haddad candidato e promoverá a trice a vice. A resposta virá nos próximos dias, já que o prazo dado pelo tribunal para o partido substituir Lula na chapa, de 10 dias corridos, começou a contar a partir da publicação do acórdão (ou seja, do instante em que a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, proclamou o resultado e deu a sessão por encerrada, nas primeiras horas da madrugada do último sábado).

P.S. O fiduma resolveu não largar o osso. Sua defesa vai recorrer à ONU e ao STF para mantê-lo em campanha. Amanhã eu volto com mais detalhes.

Fecho esta postagem com (mais) um texto magistral do jornalista J.R. Guzzo:

Há um curto circuito mental no Brasil que pensa em política — e quanto mais esse Brasil pensa, piores são os resultados que produz. Parece que “caiu o sistema”, como você vive ouvindo dizer quando precisa de alguma coisa. Aí não adianta perder tempo batendo nessa ou naquela tecla, porque nenhuma das opções oferecidas será válida.

Nada é tão espantoso, no presente momento de desordem cerebral que cerca a vida pública brasileira, quanto “a candidatura Lula” à Presidência da República. Não há nenhuma candidatura Lula. Mas, segundo nos dizem todos os dias os meios de comunicação e os peritos em explicar que dia é hoje, não há nenhuma outra candidatura tão essencial quanto justamente essa, que não existe.

O ex-presidente, o PT e a sua máquina de apoio conseguiram desligar a chave-geral do mecanismo que regula as eleições brasileiras — e por conta desta aberração ninguém menos que o Supremo Tribunal Federal se verá obrigado a dizer que não, Lula não vai ser candidato. Um servidor do cartório eleitoral já poderia ter dito exatamente a mesma coisa há muito tempo. Mas estamos no Brasil, o “sistema” está fora do ar e por conta disso temos de pagar por uma das farsas mais velhacas já aplicadas na política deste país.

Vamos lá: Lula não pode ser candidato a presidente do Brasil da mesma maneira como uma criança de 11 anos não pode. Por que não pode? Porque a lei diz que a idade mínima para alguém exercer a Presidência é 35 anos. Se a certidão de nascimento do candidato atestar que ele tem só 11, não vai dar. Você pode dizer que é injusto, ou que é preconceito, ou que o garoto lidera “todas as pesquisas” — não vai adiantar nada, porque a lei diz que é proibido criança ser presidente da República.

Da mesma forma, o sujeito não pode se candidatar se estiver morando em Estocolmo, por exemplo; precisa apresentar a sua conta de luz ou de gás e provar que tem residência no Brasil, por mais que seja um gênio na arte de governar. Está claro, também, que o candidato tem de ser brasileiro nato. Um Barack Obama, digamos — seria uma maravilha de candidato, não é mesmo? Imaginem onde o homem estaria no Datafolha à esta altura. Se estivesse concorrendo ganharia fácil de qualquer das figuras que estão no páreo. Mas eis aí, outra vez: a lei diz que não pode. Também não pode ser candidato um analfabeto, quem não pertence a partido nenhum ou um cidadão que está internado no hospício.

Será que é assim tão difícil de entender? No seu caso, Lula não pode ser candidato porque está condenado a doze anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, com sentença confirmada em segunda instância. Fim de conversa: é o que está escrito na Lei da Ficha-Limpa (assinada por ele mesmo, quando era presidente), e a Lei da Ficha-Limpa vale a mesmíssima coisa que as outras leis, nem um miligrama a menos.

Você pode achar a condenação errada — ou certa, tanto faz. A autoridade eleitoral não tem o direito de resolver isso; só diz se a candidatura está dentro ou fora da regra. Caberia a um funcionário de balcão da repartição pública onde se registram candidaturas resolver a história. Por que raios, então, uma exigência tão alucinada como a “candidatura Lula” tem de chegar ao Supremo Tribunal Federal? Porque o Brasil da elite pensante, dos partidos e tribunais de Justiça, da mídia e redes sociais, etc. etc., aceitou ceder à sabotagem das atuais eleições por parte do complexo Lula-PT e o que vem junto com ele: liberais civilizados que têm horror da direita, intelectuais orgânicos, empreiteiros de obras públicas e mais o resto que se sabe.

O centro dessa trapaça, basicamente, está nas profecias eleitorais publicadas a cada meia hora — sem elas o mais provável é que Lula estivesse largado no fundo da sua cela em Curitiba. As “pesquisas” criaram uma realidade artificial — uma situação em que o povo está desesperado para votar num candidato, mas não pode porque “eles” não deixam. É mentira. Lula existe nos institutos, mas não existe nas ruas; não conseguiria ir a um campo de futebol sem um exército de seguranças à sua volta. Nesse mundo imaginário, Lula passa de “30%” a “40%” dos votos. Na vida real passa de zero para zero, pois não vai receber voto algum. Mas essa salada de números é usada para vender um dos disparates mais sensacionais da história eleitoral brasileira: sim, certo, a lei está aí, mas uma eleição sem Lula seria um “constrangimento’. Pega mal no The New York Times. Põe em dúvida a pureza da nossa democracia. Esse sim, é o estelionato eleitoral transformado em obra prima.

Observação: O primeiro levantamento de intenção de voto do banco BTG Pactual, realizado pela FSB Pesquisa após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, indica uma queda acima da margem de erro no percentual de intenção de votos de Lula no cenário espontâneo, em que não são apresentados os nomes dos candidatos. O resultado é de empate com o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ambos com 21%. No mesmo cenário da pesquisa BTG/FSB realizada há uma semana, Lula tinha 26% e Bolsonaro, 19%.

Para não encompridar esta conversa, deixo para examinar amanhã o que podermos esperar de um possível recurso do PT ao STF.

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terça-feira, 31 de outubro de 2017

DEPUTADO MARUN, DANCINHA DA IMPUNIDADE E OUTROS ASSUNTOS



Conforme eu disse nesta postagem, o vice-líder do governo na Câmara e comandante da tropa de choque presidencial Carlos Marun comemorou a palhaçada da última quarta-feira ― não me ocorre outro termo para designar a votação da segunda denúncia contra Temer ― com a dancinha da impunidade, numa paródia mal-ajambrada de Tudo Está no Seu Lugar, de Benito di Paula, que o deputado cantou e dançou com a graça de um hipopótamo bailarino (não deixem de clicar nos links e conferir os vídeos). O amigo do Charlie Brown não gostou nem um pouco da história. Em entrevista à FOLHA, ele disse “estar muito puto” com o que classificou de “desrespeito”, chamou Marun de “babaca” e disse que “o cara merecia processo”.

Como uma cara de pau de Jacarandá-da-Bahia, o ex-presidente petralha, hepta-réu e condenado a 9 anos e seis meses de xilindró vem rodando o país em caravana, muito antes do prazo oficial de campanha, pedindo votos aos trouxas. Infelizmente, idiotas brotam como ervas-daninhas e, no Brasil, eles vêm com título eleitoral como equipamento padrão. Em 2014, o demiurgo de Garanhuns exortou a população menos esclarecida a “votar numa ideia, num bom programa, numa boa chapa, não numa pessoa”. Boa parte desses anormais votou na chapa formada pela deplorável nefelibata da mandioca e seu vice ― ora denunciado (duplamente) por corrupção, formação de quadrilha e obstrução da Justiça.

Falando no vampiro do Planalto, o marqueteiro Elsinho Mouco afirma que conseguirá elevar de 3% para 50% a popularidade de Michel Temer. Depois, certamente dará uma palestra mostrando ser possível enxugar gelo com toalha quente e pintar peidos de verde-amarelo.

O publicitário aposta nas ruas vazias (cooptação de movimentos), na melhora dos indicadores econômicos (obra de Henrique Meirelles) e na parceria com o Congresso (obtida com a uma imoral compra de votos), e sua campanha já tem um novo slogan: “Agora, é Avançar.” Mas não seria melhor usar o bom e velho “Tem que manter isso aí, viu!”, que está inarredavelmente associado a Michel Temer?

Observação: Dizem que Mouco teve uma epifania: um anjo lhe apareceu em sonho e garantiu que haverá uma adesão natural à figura do presidente quando “for totalmente revelada a armação” que ele vem sofrendo. Nem imagino o que esse sujeito possa ter bebido ou cheirado antes de dormir, mas isso se parece mais com uma edição revista e atualizada da falácia do “golpe” que depôs Dilma Anta Rousseff.

A Justiça não pode fazer ouvidos moucos (desculpem, não resisti ao trocadilho) a um levantamento feito pela FOLHA, segundo o qual os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing, que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, cresceram 82% na gestão de Michel Temer. Foram R$ 102 milhões entre 31 de agosto do ano passado ― quando Temer foi efetivado na presidência, e 31 de agosto deste ano. Durante todo o (des)governo de Dilma (de janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer (os valores foram atualizados pela inflação). Só neste ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.

Elsinho Mouco fez as campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente e cunhou o slogan Ordem e Progresso ― que remonta aos primórdios da República ― e o Bora, Temer ― que se contrapõe ao Fora Temer. Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, além de ocupar uma sala dentro do Palácio do Planalto.

É mole?

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