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domingo, 5 de maio de 2019

DEU NÓ NO BRASIL (ou: O RAIO DO PAPEL)



Deu um nó. Está sempre dando, na política brasileira, porque é mesmo da natureza da política produzir complicação, aqui e no resto do mundo. Mas desta vez parece que se formou entre governo, Congresso, partidos e o resto da nebulosa que compõe a vida pública brasileira um nó de escota duplo, ou um lais de guia holandês, ou algum outro dos muitos enigmas criados pela ciência dos marinheiros — desses que você olha, mexe, olha de novo, e não tem a menor ideia de como desfazer. É fácil para os marinheiros — mas só para eles. Como, no presente momento, não há ninguém com experiência prévia a respeito da desmontagem dos nós que apareceram desde que Jair Bolsonaro formou o seu governo, o mundo político está com um problema sério. 

Como se sabe, é a primeira vez na história recente do Brasil que o time inteiro de cima foi montado sem ninguém pedir licença aos políticos, ou sequer perguntar a sua opinião — e menos ainda comprar seu apoio com a entrega de cargos na administração. Há muito técnico, muito general etc. Mas não há, como a ciência política considera indispensável, nada de “engenharia política”. Isso quer dizer, na prática, que ficou difícil fazer a turma da situação votar a favor do governo — pois a maior parte dela passa mal se tiver de votar alguma coisa por princípio, ou seja, de graça. É esse o nó que não desata. Por causa dele, dizem que o governo está “paralisado há 100 dias”.

Vejam, para citar o exemplo mais indecente do momento, a reforma da Previdência. Nada mais natural que o PT, seus auxiliares e o resto da esquerda fiquem contra. Têm mesmo de ficar: a única escolha que faz sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que tenha a mínima chance de melhorar o Brasil em alguma coisa. Isso seria, em seu raciocínio, ajudar o governo Bolsonaro a ser bem-sucedido — e um governo Bolsonaro medianamente bem-­sucedido é um desastre mortal para o consórcio Lula-PT. Que futuro vai ter essa gente na vida, a não ser que o governo acabe em naufrágio? Nenhum. É compreensível, assim, que a oposição não aprove nada que possa dar certo. Mas PT, PSOL e PCdoB, somados, não chegam a 15% da Câmara dos Deputados. E o resto: por que eles demoram tanto para votar a reforma? Mesmo descontando outras facções antigoverno, daria para aprovar. Resposta: demoram porque querem cargos na máquina e não estão levando.

É isso: o sujeito quer uma diretoria, uma superintendência, uma vice-­presidência — uma boquinha gorda qualquer, Santo Deus — e não tem a quem pedir. Falam em “agilização” das nomeações. Mas nomeação, que é bom, não sai. Chegou-se a falar num “Banco de Talentos”, para onde a politicalha mandaria os nomes que quer empregar — e onde as escolhas seriam feitas segundo “critérios técnicos”. Também não rolou. Um deputado especialmente desesperado com a demora, Felipe Francischini, chutou o balde e pediu um emprego na estatal Itaipu para a própria madrasta. Outro, um Elmar Nascimento, do liberalíssimo DEM, disse que não quer saber de “talentos”; quer emprego mesmo, e dos bons. “Não vamos nos contentar só com marmita”, ameaçou ele. Histórias como essa encheriam a revista inteira; não vale a pena ficar repetindo a mesma ladainha. O certo é que a manada quer os empregos, não está conseguindo e, pior que tudo, não sabe com quem falar para descolar a nomeação. Não adianta falar “no governo”, ou “no palácio”. Tem de ser com o sujeito de carne e osso que manda assinar o raio do papel que vai para o Diário Oficial. E quem é que chega até ele?

A Caixa Econômica Federal, para dar um exemplo só, trocou todos os vice-presidentes, 38 dos quarenta diretores e 75% dos 84 diretores regionais — tudo propriedade privada dos políticos. Mais: quer cortar em dois anos 3,5 bilhões de reais em despesas como aluguéis ou “prestação de serviços”. Só na Avenida Paulista, a CEF ocupa hoje sete prédios — nenhum outro banco do mundo chegou perto disso, mesmo na época em que bancos tinham milhares de agências. Em Brasília é pior: são quinze prédios, um deles só para tratar da admissão de funcionários, como se a Caixa tivesse de admitir funcionários todos os dias. Até uma criança de 10 anos sabe que mexer nisso é mexer diretamente no interesse material dos políticos. Eles perderam esses cargos; querem todos de volta, desesperadamente. Na CEF, no serviço contra as secas, nos portos, nos aeroportos, nos armazéns de atacado, no Oiapoque e no Chuí.

Uma coisa é pedir um negócio desses ao ministro Onyx Lorenzoni, outra é pedir ao general Santos Cruz. Dá para entender o nó, não é mesmo?

Texto de J.R. Guzzo.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

PEC DA PREVIDÊNCIA NA CCJ — A HORA DO TOMA-LÁ-DÁ-CÁ


Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos graças ao discurso antipetismo, anticorrupção e anti velha política. Uma vez empossado, desperdiçou os 100 primeiros dias de mandato com estultices que minaram sua popularidade e emperraram a tramitação do seu principal projeto e sustentáculo de governo.

Se tudo tivesse seguido o script, a reforma da Previdência estaria concluída no final deste semestre. Pelo andar da carruagem, devemos nos dar por felizes se até lá ela tiver sido aprovada na CCJ e na Comissão Especial da Câmara. (Na CCJ, a PEC pode ser aprovada amanhã — desde que o PT e seus satélites não atrapalhem e o governo renegocie a idade mínima, o benefício de prestação continuada e outras questões que nada têm a ver com a admissibilidade da proposta e só deveriam ser debatidas na próxima fase).

Quase quatro meses depois de ter subido a rampa, o capitão continua com os dois pés no palanque, fiel ao discurso que lhe rendeu bons resultados na campanha. Mas treino é treino e jogo é jogo; a partida começou pra valer em janeiro e o centroavante não se deu conta de que, neste nosso presidencialismo de cooptação, é impossível governar sem uma sólida base de apoio político-partidária. E Bolsonaro deveria saber disso melhor que ninguém, pois passou os últimos trinta anos no baixo-clero da Câmara, convivendo com deputados em sua maioria fisiologistas, useiros e vezeiros em colocar interesses pessoais ou corporativistas à frente das instâncias nacionais.

Com mais de 30 partidos dispostos ao casamento — a depender do dote, naturalmente —, o presidente se nega a fatiar o governo que montou a partir dos núcleos que comandaram sua exitosa campanha (militares, ruralistas, liberais, olavistas, evangélicos e familiares) e recheou com ministros heterodoxos e, salvo honrosas exceções, de uma parvoíce asinina. Alguém precisa lembrá-lo de que, sem uma base sólida de apoio, governar esta banânia é tão impraticável quanto calçar sapato em minhoca.

Observação: Todos os ex-presidentes da “nova república” se renderam ao sofisticado sistema de escambo em que cargos, verbas, emendas e ministérios são trocados por apoio parlamentar à pauta do governo. O famoso toma-lá-dá-cá sempre existiu, e quem se rebelou acabou defenestrado — caso dos abantesmas Fernando Collor e Dilma RousseffPode-se não gostar de Michel Temer, mas não se pode deixar de reconhecer sua invejável habilidade em negociar com o Congresso. Basta lembrar quão rapidamente foram aprovadas as reformas que ele chegou a propor antes de ser abatido em seu voo de galinha pelo moedor de carne bilionário Joesley Batista. Ou como ele conseguiu sobreviver aos petardos de Janot, ainda que para isso tenha se tornado refém dos congressistas terminado seu mandato-tampão melancolicamente, com os piores índices de popularidade já registrados na história desta República.  

Com uma sutileza digna de rinoceronte em loja de cristais, Bolsonaro travou uma queda de braço tão pueril quanto despropositada com o presidente da Câmara — o que lhe rendeu a aprovação em tempo recorde do orçamento impositivo das emendas coletivas e “inflacionou o mercado futuro”, como se nota dos obstáculos que os parlamentares vêm espalhando ao longo do tortuoso caminho da reforma previdenciária. Outro sinal claro do Congresso ao presidente foi o massacre infligido pela oposição a Paulo Guedes durante uma sessão na CCJ, sem que absolutamente ninguém da base aliada acorresse em seu socorro. Por que os deputados supostamente aliados não se manifestaram? Para sinalizar ao governo que não abrem mão do toma-lá-dá-cá, e que, se não receberem o que desejam (exigem?), o tão sonhado R$ 1 trilhão de economia nos próximos dez anos cairá para uns R$ 800 milhões, e olhe lá. Nesse patamar, a reforma da Previdência certamente voltaria à baila no próximo governo ou no seguinte, e novos e emocionantes capítulos dessa novela continuariam se sucedendo sem cessar.

Bolsonaro está usando algo vital para o país como balão de ensaio, o que pode colocar em xeque seu futuro político. Muitos acreditam que o chefe do Executivo se curvará ao sistema de trocas, até porque é possível fazê-lo sem enveredar pelo caminho da corrupção, mas isso é conversa para outra hora. Se continuar peitando os parlamentares, o capitão estará como que os estimulando a buscar ainda mais independência, e o resultado será inevitavelmente a instabilidade, embora tenha como consequência positiva a possível adoção do parlamentarismo no Brasil, claro que não amanhã ou na próxima eleição, mas daqui a alguns anos. Aliás, nosso esclarecidíssimo eleitorado já perdeu esse bonde uma vez, no plebiscito de 1993. Se aprendeu alguma coisa desde então, isso é o tempo que irá dizer.

Para encerrar: No post da última sexta-feira eu comentei en passant que o vice-líder do governo na Câmara, por influência do guro de meia pataca Olavo de Carvalho, apresentou um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, alegando “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e “conspiração para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro”. Um dos argumentos sustentados pelo congressista patarateiro é um like de Mourão na publicação em que a jornalista Rachel Sheherazade dirigiu elogios ao vice-presidente e críticas ao titular. O general classificou como “bobagem” o pedido de impeachment e afirmou que "se prosperar, ele volta para a praia". Quanto ao dublê de pensador e astrólogo, talvez fosse melhor ele voltar a fazer mapa astral, chupar seu cachimbo lá em Richmond, na Virgínia, e palpitar menos no governo tupiniquim. Todo mundo sairia ganhando.

quinta-feira, 28 de março de 2019

E LA NAVE VA — PARTE III


OGNI ARANCIA HA L'ALTRA METÀ

A imagem que ilustra este post não é da ante-sala do Inferno, mas bem que parece. Como também parecem brigas de criança as rusgas entre o Executivo e o Legislativo — pena que não dá para resolvê-las com umas boas (ainda que politicamente incorretas) palmadas. E enquanto o Planalto e a Câmara medem forças e o cenário político muda como imagens de caleidoscópio, escrever sobre o tema passa a ser como narrar por escrito uma partida de futebol: a gente nem terminou de descrever a defesa do goleiro do time A e o time B já contra-atacou e virou o placar.

Fato é, caro leitor, que a situação vai de mal a pior (para não dizer que estamos fodidos, e mal pagos). Ao cabo de 90 dias no poder, o presidente vê — porque é impossível que não veja — os principais pilares do seu governo derreterem como sorvete sob o sol do meio-dia e nau dos insensatos adernar perigosamente... e aí resolve ir com a primeira-dama ao cinema (em plena manhã de terça-feira) e levar a tiracolo a ministra Damares Alves (só faltou levar também certo ministro que não tem vocação nem para educador, nem para administrador para ver se, pelo menos, ele serve para segurar a vela). Em cartaz: Superação, o Milagre da FéAinda bem que não era TITANIC.

O superministro Paulo Guedes disse ontem no Senado que se, não tiver apoio, deixará o posto. Depois emendou que seria irresponsabilidade sair se Previdência não for aprovada, mas acrescentou que não pretende permanecer se não houver colaboração do Legislativo para conter os gastos públicos. “Se o presidente apoiar as coisas que podem resolver o Brasil, estarei aqui. Agora, se ou o presidente ou a Câmara, ninguém quer aquilo, eu vou ser obstáculo para os senhores? De forma alguma, voltarei para onde sempre estive”, disse Guedes.

No mesmo dia, o também superministro Sérgio Moro declarou que prefere desistir da tramitação de todo o pacote anticrime apresentado ao Congresso se os parlamentares retirarem do texto trechos que versam sobre corrupção. Somada à “não ida” de Guedes à CCJ da Câmara, já que o presidente da comissão ainda não designou o relator, o Ibovespa, que tinha cravado 100 mil pontos na semana passada, vem sofrendo queda atrás de queda, enquanto o dólar sobe feito rojão em noite de Réveillon (tudo bem que há questões internacionais colaborando para isso, mas aí já é outra conversa).

Pelo visto, o único consolo que resta a quem apoiou Bolsonaro contra o boneco de ventríloquo do criminoso de Curitiba é o PT não ter voltado ao poder, porque aí, sim, a porca torceria o rabo. Mas somente os bolsomínions — que não passam de militantes petistas com o sinal trocado — conseguem aplaudir as estultices bolsonaristas em vez de enxergar o festival de incompetências que assola o país. Não que Rodriga Maia não tenha culpa nesse cartório, mas não foi no Bolinha que votamos para presidente.

Ontem, numa demonstração de força e revanchismo à toda prova, a Câmara levou poucos minutos para aprovar em dois turnos uma PEC que engessa o Orçamento (tornando obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras), que havia sido apresentada em 2015 e esquecida desde então. Foi a prova provada de que, em havendo vontade política, a reforma da Previdência e as medidas anticrime e anticorrupção poderiam se aprovadas enquanto o diabo pisca um olho. Mas o presidente não tem apoio, não tem articulador político, não tem partido, enfim, não tem porra nenhuma. E ainda se preocupa em comemorar o aniversário da revolução de 1964, que deu início ao regime de exceção que durou 21 anos. Nem  o núcleo do governo se entusiasmou com a ideia, preferindo recomendar cautela no tom para evitar ruídos desnecessários e polêmicas indesejadas, sobretudo quando os ânimos na política estão tão acirrados. 

Bolsonaro não teve sequer o apoio do zero três, já que o filhote contribuiu com seu voto de deputado federal para a "derrota" do governo (derrota entre aspas, porque a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e, se o for, só entrará em vigor na próxima legislatura, o que faz dela um problema para o próximo presidente), a exemplo os demais deputados do PSL (com exceção de 6, entre os quais a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann).

Como dizem os evangélicos e assemelhados, “só com Jesus na causa”. Durma-se com um barulho desses!

terça-feira, 31 de outubro de 2017

DEPUTADO MARUN, DANCINHA DA IMPUNIDADE E OUTROS ASSUNTOS



Conforme eu disse nesta postagem, o vice-líder do governo na Câmara e comandante da tropa de choque presidencial Carlos Marun comemorou a palhaçada da última quarta-feira ― não me ocorre outro termo para designar a votação da segunda denúncia contra Temer ― com a dancinha da impunidade, numa paródia mal-ajambrada de Tudo Está no Seu Lugar, de Benito di Paula, que o deputado cantou e dançou com a graça de um hipopótamo bailarino (não deixem de clicar nos links e conferir os vídeos). O amigo do Charlie Brown não gostou nem um pouco da história. Em entrevista à FOLHA, ele disse “estar muito puto” com o que classificou de “desrespeito”, chamou Marun de “babaca” e disse que “o cara merecia processo”.

Como uma cara de pau de Jacarandá-da-Bahia, o ex-presidente petralha, hepta-réu e condenado a 9 anos e seis meses de xilindró vem rodando o país em caravana, muito antes do prazo oficial de campanha, pedindo votos aos trouxas. Infelizmente, idiotas brotam como ervas-daninhas e, no Brasil, eles vêm com título eleitoral como equipamento padrão. Em 2014, o demiurgo de Garanhuns exortou a população menos esclarecida a “votar numa ideia, num bom programa, numa boa chapa, não numa pessoa”. Boa parte desses anormais votou na chapa formada pela deplorável nefelibata da mandioca e seu vice ― ora denunciado (duplamente) por corrupção, formação de quadrilha e obstrução da Justiça.

Falando no vampiro do Planalto, o marqueteiro Elsinho Mouco afirma que conseguirá elevar de 3% para 50% a popularidade de Michel Temer. Depois, certamente dará uma palestra mostrando ser possível enxugar gelo com toalha quente e pintar peidos de verde-amarelo.

O publicitário aposta nas ruas vazias (cooptação de movimentos), na melhora dos indicadores econômicos (obra de Henrique Meirelles) e na parceria com o Congresso (obtida com a uma imoral compra de votos), e sua campanha já tem um novo slogan: “Agora, é Avançar.” Mas não seria melhor usar o bom e velho “Tem que manter isso aí, viu!”, que está inarredavelmente associado a Michel Temer?

Observação: Dizem que Mouco teve uma epifania: um anjo lhe apareceu em sonho e garantiu que haverá uma adesão natural à figura do presidente quando “for totalmente revelada a armação” que ele vem sofrendo. Nem imagino o que esse sujeito possa ter bebido ou cheirado antes de dormir, mas isso se parece mais com uma edição revista e atualizada da falácia do “golpe” que depôs Dilma Anta Rousseff.

A Justiça não pode fazer ouvidos moucos (desculpem, não resisti ao trocadilho) a um levantamento feito pela FOLHA, segundo o qual os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing, que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, cresceram 82% na gestão de Michel Temer. Foram R$ 102 milhões entre 31 de agosto do ano passado ― quando Temer foi efetivado na presidência, e 31 de agosto deste ano. Durante todo o (des)governo de Dilma (de janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer (os valores foram atualizados pela inflação). Só neste ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.

Elsinho Mouco fez as campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente e cunhou o slogan Ordem e Progresso ― que remonta aos primórdios da República ― e o Bora, Temer ― que se contrapõe ao Fora Temer. Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, além de ocupar uma sala dentro do Palácio do Planalto.

É mole?

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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

A VITÓRIA PÍRRICA DE MICHEL TEMER


Para quem não sabe, “vitória pírricaé uma expressão usada para designar uma vitória obtida a alto custo, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. Sua origem remonta à Grécia Antiga e faz alusão às perdas sofridas pelo exército do Rei Pirro, que derrotou os romanos na Batalha de Heracleia, em 280 a.C., mas perdeu uma parte considerável forças que trouxera consigo, além de quase todos os seus amigos íntimos e principais comandantes. A despeito do viés militar, o uso dessa expressão é comum também na economia, política, justiça, literatura, arte e desporto, sempre para descrever uma luta prejudicial ao vencedor.

Como disse o jornalista José Simão, dias antes de votação na Câmara o presidente foi ao Shopping Congresso e comprou um deputado de Lego para o filho Michelzinho, um deputado Luiz Vuitton para a esposa Marcela e 200 deputados de baixo clero e alto custo para si mesmo. E assim sobreviveu à segunda denúncia, gostemos ou não. Com menos votos do que na primeira, é verdade, mas conseguiu se manter no cargo e lá ficará até o final do mandato ― ou até que sobrevenha uma nova denúncia que tenha resultado diverso das anteriores. Até porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já mandou arquivar os 25 pedidos de impeachment contra Temer ― não sem deixar claro que o peemedebista lhe deve um favorzão pelo apoio empenhado nas duas votações (tire o leitor suas próprias conclusões).

Na avaliação do jornalista J.R. Guzzo, quem deveria ter feito o “Fora Temer”, anos atrás, era Lula. Não fez. Agora não adianta. Quando menos se espera que o presidente permaneça no cargo, segundo o que dizem dia e noite os analistas políticos, é aí que ele fica mais grudado que nunca na poltrona presidencial. As votações envolvendo a primeira e a segunda denúncia foram um duplo espetáculo de perda abusiva de tempo e de enganação em massa do público. Até porque a oposição sabe perfeitamente que nada do que está fazendo vai resultar em alguma coisa prática. Mas finge liderar uma epopeia nas “lutas populares” e afirma que seu objetivo real era fazer o governo “sangrar”, sem explicar que diabo a população teria a se beneficiar com isso. Não ganham porque não têm os votos necessários, não têm o apoio nem de meia dúzia de cidadãos de carne e osso dispostos a protestar na rua e não têm, por fim, a razão, pois seu objetivo não é obter justiça e sim derrubar um inimigo político.

Todo esse processo foi uma farsa grosseira, pois Temer e Lula são a mesma coisa. A gestão do peemedebista nada mais é que o “terceiro tempo” dos governos petistas, que focaram em roubar os brasileiros como nunca antes na história deste país ― aliás, nunca ninguém governou o Brasil tão mal quanto Dilma, e dificilmente alguém virá a governar. Fora isso, qual a diferença entre Lula e Temer? Lula, na verdade, é pior, pois foi ele que gestou a situação que está aí. O fato é que não existiria Temer nenhum se Lula não tivesse imposto seu nome para vice-presidente na chapa de Dilma, momento em que foi considerado, mais uma vez, um gênio político pela mídia e por todos os que hoje se horrorizam com o presidente que ele nos enfiou reto acima. Quem deveria ter feito o verdadeiro “Fora Temer”, muitos anos atrás, eram Lula e o PT. Agora é tarde.

Voltando ao placar da votação da segunda denúncia ― que o deputado Carlos Marun, líder da tropa de choque do presidente, considerou uma “vitória de lavada” e comemorou em grande estilo; vi pela televisão a cena ridícula em que ele, com a graça e a leveza de um hipopótamo, ensaiou uns passinhos de dança pra lá de idiotas ―, o os míseros 251 votos deixaram claro que o governo dificilmente conseguirá aprovar a reforma da Previdência e outras mais, tão necessárias para o país entrar nos eixos. Para o povo, fica mais uma vez a sensação de ter sido feito de palhaço, de que tudo não passou de um acordão, de que tudo acabou em pizza.

Por ser minoria e, portanto, incapaz de derrotar o Planalto, a oposição resolveu obstruir a votação ― o que se justificou à luz das negociatas que aconteceram nos bastidores. Mas, convenhamos: mesmo que tivesse logrado êxito, o único resultado que esse atraso produziria seria manter o país paralisado por mais alguns dias ou semanas, com mais danos à economia. Já os puxa-saco do presidente deram seguidas demonstrações do baixo nível da nossa política, ora falando bobagens ao microfone ― sobre o cultivo da tilápia ou as qualidades do vinho nacional ―, ora dando show de grosserias ― como aquele deputado que horas antes viralizara no plenário em um vídeo pornô em plena atividade sexual.

Em última análise, a votação foi um exemplo de hipocrisia política, com deputados do PT ou PCdoB criticando o governo por fragilizar nossas estatais e supostamente entregar nossas riquezas ao estrangeiro, como se não fossem os responsáveis pelo descalabro acontecido na Petrobras e companhia. Ou deputados governistas atacando as gestões petistas anteriores pela corrupção desavergonhada, como se não estivessem ali para discutir justamente as graves acusações de corrupção do governo que apoiam. Pouquíssimos parlamentares passaram a sensação de que são verdadeiros representantes do povo que os elegeu, de que respeitam seus mandatos e estão ali pensando nos interesses da nação.

De acordo com Merval Pereira, os tucanos foram os principais responsáveis pela salvação de Temer, notadamente pelo relatório de Bonifácio de Andrada ― o “nosso relator”, como se referiam a ele os integrantes da tropa de choque do Planalto. Os elogios que o macróbio recebeu dos governistas não podiam ser compartilhados com boa parte da bancada tucana, que votou contra o presidente ― e muito menos com a maioria de seus eleitores ―, mas os ataques oposicionistas contra o relatório eram ataques contra o partido que representava, queira ou não a alta cúpula do PSDB.  

Ainda que a vitória do Planalto tenha gerado menos instabilidade do que uma eventual derrota ― até porque o mercado já “precificou” Michel Temer ―, no dia seguinte á votação o IBOVESPA recuou mais de 1%, e o dólar acompanhou o exterior e encostou em R$ 3,30. O fato de Temer ter obtido 12 votos a menos, se não chega a enfraquecê-lo, certamente exigirá esforços redobrados para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano. Pelo andar da carruagem, Temer ― que, segundo os resultados das últimas pesquisas, goza de míseros 3% de aprovação popular ―, se sobreviver até as próximas eleições, dificilmente terá cacife político para eleger seu sucessor.

Por hoje é só, pessoa. Amanhã tem mais.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

VOTAÇÃO DA SEGUNDA DENÚNCIA - SE NÃO CAIR, TEMER SERÁ UM PATO MANCO


Finalmente o “grande dia”. Pelo menos para imprensa, que só fala no julgamento da segunda denúncia contra Temer ― e agora também contra dois de seus comparsas ―, como se isso fosse a coisa mais importante deste mundo, como se já não soubéssemos de antemão o resultado ― resta apenas saber o placar, que os jornais tentam adivinhar, enquanto o povo não está nem aí, já que precisa tocar a vida e quer mais é que que esse espetáculo degradante acabe logo; afinal, qualquer número será uma derrota para o país.

A possibilidade de a Câmara decidir contra Temer existe, mas é muito remota. O que não existe é vantagem real na troca de Michel por Rodrigo, na convocação de eleições a toque de caixa e na escolha de um novo atravessador de pinguela por um Congresso apinhado de investigados, denunciados e até réus na Justiça penal ― uma caterva que só continua solta e em pleno exercício do mandato parlamentar graças ao foro privilegiado e à morosidade na tramitação dos processos no STF.

Na denúncia anterior, que a CCJ da Câmara recomendou barrar por 41 votos a 24, o Planalto conseguiu 263 votos no plenário ― precisava de apenas 171 votos ―, e a oposição, que precisava de 342 votos, conseguiu apenas 227. Agora, o resultado na CCJ foi um pouco pior para o governo (39 a 26), e ainda que tropa de choque de Temer garanta que igualará ou superará a marca anterior, a expectativa nos bastidores é de 20 votos a menos ― o que ainda dá e sobra para salvar o rabo fedido de sua insolência e de Eliseu Quadrilha e Moreira (Angorá) Franco. Aliás, decidir a situação dos três numa única votação favorece os governistas: como o presidente e seus comparsas estão no mesmo barco, todos vêm se empenhando em ajudar na busca de apoio entre os proxenetas do parlamento. Essa decisão foi questionada pela oposição via mandado de segurança impetrado no STF, mas o ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator, negou provimento ao recurso (não li a fundamentação da decisão e, portanto, não vou comentá-la).

Adicionalmente, integrantes da oposição vão tentar forçar o adiamento da votação para a próxima semana ― e assim sucessivamente. A ideia, capitaneada pelo deputado pernambucano Sílvio Costa, do Avante, é formar piquetes nas três entradas principais do plenário e convencer os 227 deputados que votaram contra Temer da primeira vez a não registrar presença, de modo a dificultar a formação do quórum mínimo de 342 parlamentares. É mole?

Aos trancos e barrancos, o Planalto dá como certo o sepultamento da denúncia, mas quer garantir o mesmo número de votos obtidos em agosto, pois uma diferença para menos sinalizaria falta de apoio e fragilizaria ainda mais um presidente tão impopular para os brasileiros quanto Nero para os antigos os romanos. Aliás, a julgar pelas pesquisas de opinião pública, a popularidade de Lula está prestes a ultrapassar os 100%, enquanto a de Temer, se nada reverter sua queda-livre, deve ficar abaixo de 0% ― caso os institutos de pesquisa consigam provar que isso é matematicamente aceitável. Seja como for, ainda que os indicadores econômicos venham reagindo bem à crise política ― ou ignorando solenemente o espetáculo midiático promovido por comunicadores, cientistas políticos e formadores de opinião em geral ―, a última segunda-feira registrou queda na Bolsa e aumento na cotação do dólar, o que não é um bom sinal.

Observação: O dólar comercial registrou sua maior alta em relação ao real desde a denúncia da JBS, saltando 1,31% e fechando a R$ 3,232 ― cotação mais elevada desde 11 de julho. E a “cutela” do mercado também foi percebido no índice Ibovespa, referência da Bolsa, que recuou 1,27%, aos 75.413 pontos.

Temer está confiante, mas, pelo sim, pelo não, continua distribuindo dinheiro e agrados a rodo, visando garantir o apoio das marafonas da Câmara ― já se foram R$ 12 bilhões, sem falar em cargos e benesses distribuídos à larga. Segundo O GLOBO, só em emendas parlamentares foram gastos R$ 881 milhões ― emendas individuais de deputados devem ser pagas, naturalmente, mas o cronograma é o governo quem estabelece, conforme suas conveniências políticas. Houve também uma frustração de receita de R$ 2,4 bi com o novo Refis, de R$ 6 bi a desistência de privatizar o aeroporto de Congonhas no ano que vem, e de mais R$ 2,8 bi com a anistia de 60% das multas ambientais, prevista no decreto editado na última segunda-feira. O Planalto tentou dourar a pílula e vender a história como algo positivo, quando na verdade não passa de um afago para bancada ruralista, que contam com 200 parlamentares e, sozinha, pode garantir a vitória de Temer na votação.

Observação: Nem vou mencionar o recuo do presidente na questão do trabalho escravo, até porque uma portaria não se sobrepõe à legislação vigente, e a ministra Rosa Weber, do STF, já concedeu uma liminar contra a medida governamental (resta saber como decidirão seus pares; afinal, de uns tempos a esta parte a credibilidade do Supremo não anda lá essas coisas).

Enquanto isso, a população assiste apática a esse espetáculo circense de quinta classe, que será transmitido em tempo real pela imprensa falada e televisiva e estará disponível na Internet para ser revisto a qualquer tempo, ainda que o cidadão comum esteja mais preocupado com o próprio emprego, com suas contas, enfim, com sua própria sobrevivência.

Fato é que, mesmo superando a segunda denúncia, Michel Temer será um pato manco. Em conversas com aliados no último fim de semana, ele disse que vai defender uma pauta de medidas prioritárias e deixou claro que não desistiu da reforma da Previdência, mas dificilmente conseguirá aprovar alguma coisa.

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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

STF ― DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?


Por um resultado apertado, o STF decidiu que deputados e senadores têm a palavra final sobre medidas cautelares que implicam em afastamento do mandato. O julgamento durou mais de 10 horas e não tratava especificamente do caso de Aécio Neves, mas caiu como uma luva, pois não só respalda a argumentação dos aliados do mineirinho sem-vergonha, mas foi motivo de comemoração pelos demais congressistas enrolados com a Justiça. Senão, vejamos:

Aécio recorreu da decisão da 1ª Turma, que, por 3 votos a 2, afastou-o do cargo de senador e determinou seu recolhimento noturno, o que resultou num certo mal-estar entre o Legislativo e o Judiciário. Depois de muitas idas e vindas, um “acordo de cavalheiros” costurado nos bastidores pelos presidentes do Congresso, da Câmara e do STF levou os senadores a adiar para o próximo dia 17 a votação que decidirá a sorte do tucano. O placar apertado no Supremo deverá gerar discussões acaloradas, mas o fisiologismo certamente prevalecerá, e a determinação da 1ª Turma será desobedecida.

No início da sessão da última quarta-feira, o relator Edson Fachin, num voto contundente, criticou a tentativa do Senado de não cumprir a determinação da Corte, que classificou de "ofensa ao postulado republicano e à independência do Poder Judiciário", ponderando que "a Constituição nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnico-jurídicos emanados do Poder Judiciário, mas apenas de relaxar a prisão em flagrante de parlamentares".

Seguiram o voto do relator os ministros Barroso, Fux, o decano Celso de Mello e a ministra Rosa Weber, para os quais “a Constituição determina de maneira clara que, em punições penais relacionadas a parlamentares, a última palavra é do Supremo”.

O desempate ficou a cargo da presidente Cármen Lúcia, que, visivelmente constrangida, proferiu um voto pra lá de confuso. Disse ela que imunidade não é sinônimo de impunidade, que contra decisões judiciais “cabe recurso, não desacato”, e que concordava com o relator em tudo, "menos em caso de afastamento de parlamentar", situação em que a decisão judicial deve ser "encaminhada ao Legislativo" ― encaminhada, não submetida, enfatizou a ministra, para não dar a ideia de submissão do Judiciário ao Legislativo (para se ter uma ideia do imbróglio, a redação da ementa do acórdão levou mais de uma hora!).

A essa altura, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso já haviam deixado o plenário da Corte ― eles havia programado passar o feriadão em Miami ―, mas o “voto médio” defendido por Cármen Lúcia reacendeu o debate. “O ponto de divergência de Vossa Excelência é o ponto central do meu voto, portanto sou voto vencido”, disse Fachin à presidente. Ao final, prevaleceu o entendimento de Alexandre de Moraes, segundo o qual tanto o afastamento quanto outras medidas que afetem “direta ou indiretamente mandatos parlamentares” poderiam ser encaminhadas para a análise do Poder Legislativo. E assim, às 22h02min, a sessão foi encerrada.

Fato é que o neto de Tancredo deve estar comovido. De castigo em casa, à noite, sem as baladas que o tornaram tão conhecido no Rio de Janeiro, Aécio certamente festejou a decisão da mesma Corte que, um ano atrás cassou Eduardo Cunha, e agora resolve, por 6 votos a 5, que a palavra final em caso de afastamento, prisão ou qualquer medida cautelar imposta a parlamentares é do Congresso Nacional. Ou seja: vamos continuar amarrando cachorro com linguiça e dando às raposas a chave do galinheiro.Parte inferior do formulário

Além do apoio do presidente dos 3%, o tucano de asas negras contou a simpatia de Gilmar Mendes ― o indefectível ministro com cara de quem padece de prisão de ventre crônica e busca alívio soltando toda a merda retida na teia da Lava-Jato. Isso para não mencionar o apoio do PT, que chama Aécio de hipócrita e falso moralista, mas rechaça veementemente a decisão da 1ª Turma de punir o come-quieto e instiga o Senado a confrontar o Judiciário por “violar a autonomia e a soberania do Congresso, em flagrante desrespeito à Constituição”. 

É o clássico “efeito Smirnoff”, ou seja, hoje é Aécio, amanhã pode ser qualquer um deles ― até porque 1/3 dos senadores é investigado, denunciado ou réu na Lava-Jato. Tocante, não acham? Só falta agora alguém se travestir de Palocci e enviar uma carta aberta ao Conselho de Ética da Casa, perguntando até quando vão continuar fingindo acreditar na honestidade de Aécio.

Depois dessa, resta-nos o quê? Apoiar o discurso do Gal. Mourão e torcer por uma intervenção militar?

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sábado, 5 de agosto de 2017

DEU NO QUE DEU; AGORA, BOLA PRA FRENTE E SEJA O QUE DEUS QUISER

Até meados de julho, a impressão que se tinha era de que a Câmara dos Deputados autorizaria o prosseguimento do inquérito contra Michel Miguel Elias Temer Luria. Mas o cenário mudou depois que o presidente, com a expertise inata dos libaneses, forrou “o balcom do lojinha” com R$ 2 bilhões e comprou tanto o parecer favorável ao sepultamento da denúncia na CCJ quanto o apoio de uma penca de parlamentares que atuam no Congresso como marafonas na zona do baixo meretrício (com o devido respeito às meretrizes “de verdade”). Assim, na noite da última quarta-feira, por 263 votos a 227, nossos conspícuos deputados decidiram deixar o dito pelo não dito e autorizaram o atual inquilino do Palácio do Planalto a permanecer lá até a próxima denúncia ― e Janot prometeu apresentar mais duas antes de deixar o comando da PGR, em meados de setembro.

Temer comemorou a vitória com um sorrisinho idiota no rosto. Eram necessários 172 votos para varrer a denúncia para debaixo do tapete, e ele obteve um excedente de 91, enquanto oposição ficou distante 79 votos dos 342 que teriam de conseguir para autorizar o STF a investigar sua insolência. A conclusão que se tira disso é a seguinte: O PT e seus congêneres não tiveram força para derrubar “o melhor presidente que eles próprios fizeram eleger”, nem tampouco lograram êxito em robustecer suas fileiras com parlamentares que até estavam propensos a votar contra o governo, mas não o fizeram para evitar o constrangimento de ter sua imagem associada à patuleia radical, comandada por imprestáveis que pugnam pela volta de Lula ― um hexa-réu já sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão que afronta a sociedade de bem posando de candidato, talvez por achar que escapar da cadeia conte como projeto eleitoral.

Ainda que Rodrigo Maia tenha limitado a 5 segundos o tempo que cada deputado teria para declarar seu voto, quase todos se derramaram em justificativas estapafúrdias, como ocorreu na votação do impeachment de Dilma, quando alguns votaram “pela Pátria”, “por Deus”, “pela Democracia”, “pelos respectivos Estados de origem”, “por seus queridos eleitores”, “pela família”, “pela sogra”, “pelo papagaio”, e assim por diante. Desta feita, os deputados de esquerda juntaram a seu besteirol o indefectível “Fora Temer!” e relembraram a deposição daquela que, em sua visão míope, foi uma “presidanta honesta, competenta, e blá, blá, blá”. Outros afirmaram votar contra Temer por serem contra as “reformas” ― o que é um disparate, considerando que o que estava em discussão era autorizar ou não a investigação do presidente, pelo Supremo, por crime de corrupção passiva.

Também não faltaram desinformados que justificaram seus votos dizendo que “as provas eram insuficientes para condenar o presidente”, ainda que não lhes competia entrar nesse mérito ― o que lhes cabia, isso sim, era autorizar ou não o prosseguimento da investigação e deixar os ministros da nossa mais alta Corte decidirem se Temer é ou não culpado dos crimes que lhe foram atribuídos pela PGR. Houve até alguns abilolados que garantiram ter lido integralmente o libelo acusatório e a defesa, e por isso votavam assim ou assado, embora bastasse ouvi-los tartamudear seus discursos apedeutas para constatar seu grau de instrução jamais lhes permitiria tal proeza ― o que não chega a surpreender, considerando que o Brasil foi presidido durante oito 8 anos por um semianalfabeto confesso, e como a “qualidade” dos “representantes do povo” reflete o nível intelectual do eleitorado, a coisa não poderia mesmo ser diferente.

Alguns deputados justificaram seu apoio ao governo afirmando que a troca de mandatário resultaria em mais instabilidade política ― o que faz sentido ―, e que a investigação no Supremo acontecerá mais adiante, depois que o presidente deixar o cargo ― o que também faz sentido. O que não faz sentido é deixar o lobo tomando do rebanho enquanto o cão pastor não chega. São inegáveis os indícios de que existe, sim, algo de muito podre na conversa entre Temer e Joesley, e que fede ainda mais diante do flagrante de Rocha Loures arrastando pela rua uma mala com R$ 500 mil. “Ah, mas não ficou provado que o dinheiro era para o presidente”, disse o causídico contratado para defender sua insolência. Mas não é justamente para apurar os fatos e identificar a prática de atos ilícitos que os inquéritos são instaurados? Vá fazer pouco caso da inteligência alheia na PQP, doutor Mariz.

Barrada a primeira denúncia e até que a próxima seja apresentada, espera-se que Michel Temer dispa a fantasia de mascate do planalto e volte ao trabalho que é pago para fazer. Afinal, desde o momento em que sua conversa clandestina com Joesley Batista e o vídeo do homem da mala ― pessoa da mais estrita confiança do presidente, segundo o próprio presidente ― vieram a público, Temer deixou de governar e passou a cuidar de sua defesa em tempo integral.

Se a maneira como a coisa terminou foi a melhor possível, isso eu não sei dizer. Para alguns analistas, a derrota do governo agravaria ainda mais a crise, pois obstaria a aprovação das reformas em andamento, com destaque para a da Previdência, sem a qual logo faltarão recursos para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Todavia, o número de votos para aprovar PECs como essa é de 308 ― bem além, portanto, dos 263 votos que livraram o rabo de Michel Temer na última quarta-feira. 

Enfim, com o arquivamento da denúncia, a ordem no Planalto é sacudir a poeira, seguir com a agenda e torcer para que a nação esqueça o episódio da mala milionária recebida pelo cupincha Rodrigo Loures. Mas Janot fez seu estoque de bambu e deve disparar novas flechas contra o Planalto, e o placar conquistado na Câmara, na última quarta-feira, pode não se repetir nas próximas vezes, a depender de inúmeras imponderáveis, como o conteúdo de possíveis acordos de colaboração, como os que estão sendo negociados por Eduardo Cunha e Lúcio Funaro.

Em seu discurso de comemoração, Temer tornou a dizer que “é preciso colocar o país nos trilhos do crescimento, da modernização e da Justiça”. Mas o que não disse é que a Justiça que a sociedade deseja não é exatamente a mesma Justiça que interessa a ele e a seus aliados. E que, se for preciso mandar a conta para o contribuinte, que assim seja ― haja vista o aumento imoral nos preços da gasolina, do diesel e do álcool, que ainda pode ser revertido pelo STF (a ministra Rosa Weber concedeu prazo de 5 dias para o presidente se manifestar sobre o aumento da alíquota do PIS/COFINS que incide sobre os combustíveis).

Enquanto isso, o PSDB continua em cima do muro, negando, inclusive, o racha no partido ― tucanos são tão indecisos que, se houver mais de um banheiro na casa, eles cagam no corredor. Mas não é de se desprezar o fato de 21 deputados do partido terem votado pelo prosseguimento da denúncia contra Temer. Aliás, alguns tucanos entendem que o partido deve desembarcar do governo, mas continuar apoiando as reformas (enquanto isso, eles comandam 4 ministérios; afinal, ninguém é de ferro). Já Rodrigo Maia ― presidente da Câmara, investigado na Lava-Jato e virtual presidente interino no caso de Temer ser afastado ― disse que a vitória de quarta-feira foi uma boa notícia para o governo, mas que os votos conquistados estão longe de ser suficientes para aprovar a reforma previdenciária (aliás, até um burro do meu tamanho foi capaz de chegar à mesma conclusão, conforme eu escrevi linhas atrás).

Falando rapidamente no Botafogo ― ou Bolinha, como queiram), tirar Temer da presidência para colocar em seu lugar o dito-cujo ou outro “gigante” da política tupiniquim é uma piada. Até porque, como ponderou J.R. Guzzo em sua coluna, “ninguém, em nenhum momento, conseguiu encontrar um único fato, por mais miserável que fosse, capaz de mostrar alguma diferença para melhor entre o cidadão que queriam enfiar no Palácio do Planalto e o cidadão que queriam despejar de lá”. Mas vamos deixar para tratar dessa questão numa próxima oportunidade, pois este texto ficou bem mais longo do que deveria.

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terça-feira, 1 de agosto de 2017

O DRAGÃO DA INFLAÇÃO E O CÓDIGO DE BARRAS

MANTENHA A CABEÇA FRIA SE QUISER IDEIAS FRESCAS.

Dados da Fipe dão conta de que a inflação média no Brasil, que foi de 233,5% ao ano entre 1980 e 1989, subiu, na década seguinte, para 499,2%. Se você viveu naquela época, deve estar lembrado das famigeradas maquininhas de remarcar preços, que funcionavam a todo vapor nos supermercados, onde funcionários trocavam, duas ou mais vezes por dia, as etiquetas de preço das mercadorias nas gôndolas. Não raro, a mesma lata de óleo, caixa de leite ou outro produto qualquer tinha quatro ou cinco etiquetas sobrepostas, e os “espertinhos” removiam as mais recentes para escapara das remarcações. Valia tudo para economizar.

Os assalariados passaram a fazer “compras do mês” no dia do pagamento e lotar a despensa e a geladeira com artigos de primeira necessidade, ou não conseguiriam se abastecer. Com a hiperinflação na casa do 80%, o poder de compra do salário se deteriorava rapidamente, e os produtos chegavam a dobrar de preço de um mês para o outro. Era comum a venda de alguns artigos ser limitada a uma ou duas unidades por cliente, filas gigantescas se formarem nos caixas, produtos tabelados serem escondidos pelos comerciantes (visando forçar a liberação de aumentos) e postos de combustíveis fecharem antes do horário, alegando que seus estoques tinham acabado, no exato momento em que o governo anunciava novo reajuste nos preços. Enfim, era um descalabro.

O código de barras foi criado nos Estados Unidos em 1973 e adotado pelas grandes redes de supermercados tupiniquins em 1983. Com essa “nova” tecnologia, bastava alterar os preços no sistema para que eles entrassem automaticamente em vigor, já que os códigos eram lidos no caixa por um scanner a laser, e não mais registrados manualmente.

Observação: A adoção do código de barras facilitou sobremaneira a vida de comerciantes e consumidores. Com ele, em vez de digitar o preço a partir da etiqueta colada em cada item ― processo moroso e sujeito a falhas, já que era comum o funcionário digitar um algarismo a mais e o cliente acabar pagando, por exemplo e em valores atuais, R$ 39 por uma lata de óleo de R$ 3,90 ―, o caixa simplesmente escaneia o código impresso na embalagem e o valor correspondente é contabilizado. E o mesmo vale para contas de consumo, boletos bancários, e por aí afora, que, assim, podem ser pagos também nas máquinas de autoatendimento.

Infelizmente, maus comerciantes se habituaram a manter, nas gôndolas, etiquetas com preços que nem sempre correspondiam aos efetivamente cobrados. Essa “estratégia” continua sendo aplicada, e a discrepância quase sempre desfavorece os clientes. Por lei, havendo dois preços para o mesmo produto, paga-se o valor mais baixo, mas é difícil flagrar a sacanagem quando se chega no caixa com dezenas de mercadorias diferentes no carrinho. Recorrer às leitoras ópticas espalhadas pelos estabelecimentos ― que deveriam ser encontradas a cada quinze metros ― pode ajudar, mas elas nem sempre estão onde deveriam estar e, quando estão, nem sempre funcionam.

Para entender como a coisa funciona (a leitura do código, não a malandragem dos comerciantes), um scanner a laser direciona a luz sobre as barras e estas a refletem para um sensor, que as associa a um número, de acordo com a espessura de cada barra. Esses números podem ser catalogados de diversas formas, mas existem órgãos internacionais que definem o que cada um deles significa. Para facilitar, digamos que a terceira barra de um código remete ao fabricante do produto, e que, numa determinada mercadoria, seu valor seja “5”. Aí entram os órgãos de padronização, que especificam o que o valor 5 representa. Note, porém, que, para um produto fabricado nos EUA, por exemplo, ser vendido no Brasil, os dois países precisam observar a mesma relação entre números e características.

Os tipos de códigos de barras variam, mas os mais comuns são os UPC-A e os EAN-13, que têm 12 e 13 números, respectivamente. No UPC-A, o primeiro número identifica o local de fabricação do produto; o segundo ― que pode ser formado por vários dígitos ―, o fabricante; o terceiro, que também pode ser mais extenso, as características gerais da mercadoria (tais como nome, peso, etc.). O EAN-13 funciona basicamente do mesmo modo, mas a relação entre os números e as características são diferentes do UPC-A. Além disso, cada um desses modelos de código tem uma versão reduzida: a UPC-E suprime todos os zeros presentes nos códigos UPC-A, e a EAN-8 opera com apenas 8 dígitos.

A leitura desses códigos também pode ser feita por aplicativos disponíveis tanto para o sistema Android como para o iOS, que permitem usar o smartphone para decifrá-los (da mesma forma como os códigos QR, que funcionam mais ou menos da mesma maneira). No entanto, eles apenas traduzem os códigos em algarismos, o que não têm grande serventia: na maioria das embalagens, esse número é exibido logo abaixo das barras. Mesmo assim, a partir dele é possível recorrer ao banco de dados GTIN, mantido pelos mesmos órgãos reguladores retro citados, para identificar boa parte das informações que não sejam sigilosas.

Resumo da ópera: o código de barras nada mais é do que a representação gráfica da sequência de algarismos que vem impressa logo abaixo dele. Cada traço preto ou branco equivale a um bit (1 ou 0, respectivamente) e cada algarismo é sempre representado por sete bits. Uma barra escura mais grossa que as outras é, na verdade, a somatória de vários traços pretos, e o mesmo princípio vale para as barras brancas. Esse número funciona como uma espécie de RG do produto, ou seja, não existem dois produtos diferentes com o mesmo número. A vantagem é que as barras podem ser lidas mais rapidamente e sem risco de erros, ao contrário do que costuma acontecer quando digitamos a sequência numérica propriamente dita no teclado de um caixa eletrônico, por exemplo.

Na imagem que ilustra esta matéria ― reproduzida de um artigo publicado na revista Mundo Estranho ―, as três primeiras barras mais compridas (uma branca no meio de duas pretas) sinalizam que, a seguir, vem o código do produto. Note que as barras e seus respectivos algarismos não ficam alinhados ― por isso o número 7 vem antes das barras de sinalização. Esses três primeiros números (789) indicam que o produto foi cadastrado no Brasil, apesar de não necessariamente ter sido fabricado aqui. Cada país tem uma combinação própria. A da Argentina, por exemplo, é 779. A segunda sequência, que pode variar de quatro a sete algarismos, é a identificação da empresa fabricante. Esse número é fornecido por uma organização internacional (conforme já foi mencionado), de maneira a evitar possíveis repetições. A terceira sequência identifica o produto em si, e a numeração varia conforme o tipo, o tamanho, a quantidade, o peso e a embalagem do produto ― uma Coca-Cola em lata, por exemplo, tem uma sequência diferente da que se vê no produto em garrafa. O último número é um dígito verificador.

Ao ler todo o código do produto, o computador faz um cálculo complexo, somando, dividindo e multiplicando os dígitos anteriores. Se a leitura estiver correta, o resultado desse cálculo estranho é igual ao do dígito verificador.

LEITURA DO RELATÓRIO DE ABI-ACKEL NA CÂMARA ― SERÁ QUE VAI?

O Planalto moveu mundos e fundos (mais fundos do que mundos) para barrar a denúncia contra Temer na CCJ. Hoje, basta a presença de 51 parlamentares para que o deputado tucano Paulo Abi-Ackel leia seu parecer ― sem o que a denúncia contra o presidente não pode ser votada no Plenário.

O problema é que, para a votação ter início, é necessária a presença de 2/3 dos deputados. Então, embora governo precise de míseros 142 votos para enterrar a denúncia ― e os tem ―, a sessão de votação, prevista para amanhã, só pode ser iniciada quando 342 deputados estiverem presentes. O mesmo número de votos, aliás, de que precisa a oposição para reverter o resultado acochambrado na CCJ, onde o parecer do deputado Sérgio Zveiter foi descartado e o de Abi-Ackel, favorável a Temer, acabou sendo aprovado por 41 votos a 24 ― depois de uma escandalosa dança-das-cadeiras regada a quase R$ 2 bilhões em verbas parlamentares.

Nem o governo, nem a oposição tem condições de garantir o quórum de 2/3, e sem ele a votação não pode acontecer. Nesse entretempo, o PSDB não sabe se desembarca ou não do governo, Rodrigo Maia não sabe se conspira contra Temer ou se continua fingindo apoiá-lo, o Supremo não sabe se vai apreciar ou não a denúncia contra e, caso o faça, como seus ministros irão se posicionar a propósito ― dado o ineditismo da situação ― e a nação fica à deriva, ao Deus-dará.

Quanto à sociedade civil, de quem o governo espera apoio e compreensão, mais hora, menos hora o bicho vai pegar. Além do risco cada vez maior de ser assaltado em casa ou na rua, até quando o cidadão terá de se submeter aos achaques vergonhosos feitos por um Estado inchado, ineficiente e incapaz? Dados levantados pela ONG Avaaz dão conta de que 81% os entrevistados disse ser favorável à abertura de processo contra Michel Temer (para mais detalhes, clique aqui). E os deputados que votarem pelo sepultamento da denúncia precisarão de votos para se reelegerem no ano que vem.

Façam suas apostas.

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sábado, 13 de agosto de 2016

POR 59 VOTOS A 21, DILMA TORNOU-SE OFICIALMENTE RÉ NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Numa sessão que começou pouco antes das 10h00 da última terça-feira e se estendeu até as 2h38 da madrugada seguinte, o Senado aprovou, por 59 votos a 21, o parecer do senador Antonio Anastasia, promovendo a presidente afastada à condição de  (clique aqui para conferir o voto de cada senador).
ObservaçãoA demora nos trabalhos se deveu em grande parte aos artifícios de que lançaram mão os apoiadores da imprestável, que, a despeito de saberem que a derrota era favas contadas, abusaram, como de praxe, da falsa argumentação de que Dilma foi vítima de um “golpe”, e blá, blá, blá. Mas os integrantes da base do governo de transição tomaram medidas para acelerar os trabalhos ― no PSDB, somente o senador Aécio Neves, presidente da sigla, discursou, e a exemplo da legenda, oito parlamentares retiraram seus nomes da lista de inscritos, de modo a dispensar a interrupção dos trabalhos às 23h de ontem e o reinício nesta manhã de quarta-feira.
Embora estivesse presente, o senador peemedebista Renan Calheiros, atual presidente da Casa, absteve-se de votar ― com o propósito, segundo ele, “de se manter isento” (e depois dizem que os tucanos é que não saem de cima do muro!).
Após o apito final, esbirro dilmista José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da anta petralha, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final, embora reconheça que não “é uma situação fácil”. Cardozo afirmou ainda que poderá questionar no STF procedimentos das sessões de votação do impeachment que, em sua deturpada visão, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar "nulidade" ― o que não chega a surpreender, vindo de quem orquestrou uma tentativa desesperada (e descabida) de suspender a votação, que acabou rejeitada pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicitações “estranho” ao processo de impeachment.
Talvez por Cardozo e os defensores informais da assombração do Planalto abusarem do “direito de espernear” que ela acalente, de tempos em tempos, devaneios surreais de voltar ao poder. Pessoas que estiveram recentemente com Dilma dizem que ela está no “mundo da lua”, descolada da realidade política, agindo como se ainda fosse possível se alterar o cenário de seu impedimento e falando como se realmente fosse recuperar o cargo.
Enfim, depois de a defesa de Lula anunciar que vai recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, parlamentares petistas ameaçam apela à Comissão de Direitos Humanos da OEA contra o julgamento de Dilma. Anunciam que vão acusar, inclusive, a omissão do Judiciário brasileiro. Como bem disse o jornalista Reinaldo Azevedo: “Fazer o quê? Einstein definia o louco como aquele que apela sempre a um mesmo procedimento ineficaz esperando obter resultado diferente, e os petistas, não é de hoje, enlouqueceram”.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

DILMA FOI APEADA DA PRESIDÊNCIA, DENTRE OUTROS MOTIVOS, POR TER MENTIDO À NAÇÃO. AGORA, VOLTA A MENTIR PARA EXPLICAR À NAÇÃO PORQUE FOI APEADA DE PRESIDÊNCIA. POÉTICO!


Em pronunciamento à nação após ter seu mandato suspenso, Dilma se manteve fiel ao velho e batido ramerrão que vem repetindo dia após dia, afirmando que o processo de impeachment foi "fraudulento" e que não passou de um “golpe” ― muito embora, ressalte-se, o STF já tê-lo classificado como medida legítima e constitucional.  

"Sofro a dor da injustiça, mas não esmoreço", disse a mulher sapiens. "Já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença, e, agora, sofro, mais uma vez, a dor inominável da injustiça. O que mais dói nesse momento é a injustiça, é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo que fizemos. Olho para frente e vejo tudo que ainda precisamos fazer. Eu fui eleita presidenta com 54 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. É nesta condição de presidente eleita pelos 54 milhões que eu me dirijo a vocês neste momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como nação", concluiu sua insolência ― e essa patética asnice logo repercutiu na mídia e nas redes sociais

Depois de uma sessão cansativa e pouco excitante, os senadores decidiram, por 55 votos a favor e 22 contrários, afastar a presidanta pelo prazo de 180 dias ― ou até o julgamento final da ação, se isto ocorrer primeiro ―, dando início à fase de pronúncia na comissão especial de impeachment no Senado.

Observação: O número de parlamentares inscritos para discursar por, no máximo, 15 minutos, aumentou dos sessenta e poucos iniciais para 71, e único parlamentar ouvido com atenção foi, pasmem, o ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor de Mello (clique aqui para assistir ao vídeo), que afirmou ter alertado o governo sobre a possibilidade de afastamento da presidente e colocado sua experiência à disposição, mas Dilma fez ouvidos de marcador. “A autossuficiência pairava sobre a razão”, concluiu o impichado. Já o discurso mais aplaudido pelos oposicionistas foi o de Aécio Neves, que criticou a condução da política econômica do governo petista. "O desequilíbrio das finanças públicas gera instabilidade no país, que faz com que os investimentos deixem de vir e o desemprego passe a florescer”, disse o tucano. Quanta novidade!

Segundo Renan Calheiros, a nova fase será conduzida pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF, que terá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem. Os parlamentares poderão convocar testemunhas e requerer perícias e auditorias sobre documentos, para determinar se há ou não motivos para a deposição da petralha. Ao final, depois de ouvir a acusação e a defesa, a comissão votará um novo parecer do relator ― agora sobre o mérito da ação ― e o encaminhará ao plenário, que, ainda por maioria simples, decidirá se aceita ou não a pronúncia. Caso afirmativo, o julgamento final acontecerá numa terceira e derradeira sessão plenária, quando será preciso que pelo menos 54 dos 81 senadores (2/3) votem pela cassação definitiva do mandato e suspensão dos direitos políticos da petista por 8 anos (como ela já soprou sua 68ª velinha, sabe Deus se daqui a 8 anos... bom, deixa pra lá).

Dilma Vana Rousseff é a segunda presidente do Brasil a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização. O primeiro foi Fernando Collor de Mello, que renunciou à presidência em dezembro de 1992, às vésperas do julgamento, mas teve seus direitos políticos cassados mesmo assim. Cumprida a suspensão, Collor voltou à política, elegeu-se senador por Alagoas, foi absolvido pelo STF por falta de provas em abril de 2014 e, em outubro daquele ano, derrotou a ex-senadora Heloísa Helena, renovou seu mandato e continua ativo e operante, gozando de trânsito livre no Congresso, embora seja investigado na Lava-Jato (aliás, Maluf também continua deputado federal, ainda que paire sobre sua careca um mandado de prisão expedido pela INTERPOL ― coisas da política brasileira).

Observação: Agora, além de acompanhar a evolução do incipiente governo Temer, devemos ficar atentos às etapas finais do processo de impeachment e às ações que tramitam no TSE, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer. Haja coração!

Michel Temer passou hoje a ser o 41º presidente do Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, já que seu “governo de transição” sofrerá oposição ferrenha da petralhada ignara e irresignada, o que não ajudará nem um pouco na árdua missão de descascar o monumental abacaxi que lhe caiu no colo. Na melhor das hipóteses, ele dispõe de 30 meses para desatar o nó górdio herdado da gerentona de arque, e precisa dar mostras de que está no caminho certo logo de início, o que não lhe dá tempo nem espaço para erros. Seu prometido “ministério de notáveis” não convenceu a maioria dos analistas e críticos de plantão, mas seria querer demais de alguém que precisa manter um olho na oposição e outro nos mercados, no PMDB e nos demais partidos que darão sustentação a seu governo, sem mencionar a opinião pública, já que o peemedebista não chegou à presidência pelo voto popular. Ainda que a nação (com a possível exceção da petralhada) já não suportasse mais o governo incompetente e corrupto protagonizado pelo deplorável trinômio Dilma-Lula-PT, isso não significa necessariamente que ascensão de Temer ― e, por tabela, do PMDB ― agrade a gregos e troianos.

Observação: O ex-vice e agora presidente passou as últimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas, dadas as críticas de setores do empresariado e da sociedade civil, além de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisará para tocar sua agenda no Congresso. Assessores do peemedebista calculam que ele terá cerca de 60 dias para se estabilizar politicamente e encaminhar medidas emergenciais econômicas no Congresso. Se for bem-sucedido, a absolvição política de sua predecessora será virtualmente impossível.

O presidente do Senado afirmou, em pronunciamento na sessão de ontem, que o governo petista, com a repetição de erros que cometeu, "perdeu a centralidade da nação, a defesa do interesse nacional”. “Nós deixamos de fazer aqui, ao longo dos anos, o aperfeiçoamento institucional, inclusive mudando essa lei, fazendo a reforma política e demonstrando, sobretudo, o quanto é difícil esse processo de construção democrática”, concluiu Renan. Mais uma vez: quanta novidade!

Valeu pela paciência, pessoal. Abraços e até a próxima.

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