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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

BOLSONARO E A MÍDIA “CUMPANHÊRA”



Tomada pelo câncer do “nós contra eles”, a mídia vem prestando um desserviço à população ao divulgar os fatos não como eles são, mas como os jornalistas, redatores, editores e congêneres gostariam que eles fossem, e entregando aos leitores, ouvintes e telespectadores ago como um "grande editorial". 

Não é assim que a banda toca — ou não deveria ser. Mas o jornalismo que preza pelo interesse público ao reportar diversas vozes e checar informações está em falta nos veículos de comunicação, uma vez que estes, mesmo os que se definam como "independentes", estão comprometidos com interesses comerciais ou escusos. Isso ficou claro ao longo da campanha presidencial (quem não se lembra das “pesquisas” do Datafolha, Ibope e companhia?) e ainda mais claro depois que Jair Bolsonaro foi eleito e empossado Presidente. A revista Veja, por exemplo, vem se empenhando em criticar o novo governo com um afinco que deixaria a Carta Capital roxa de inveja.  

Jornalismo e política estão ligados umbilicalmente desde sempre. Em 1919, no ensaio “A política como vocação”, Max Weber (sociólogo alemão considerado liberal — favor não confundir com o prussiano Karl Marx) apontou a carreira jornalística como a primeira profissão política remunerada. Mas o jornalismo de interesse público, que é também político, precisa de independência em relação a financiadores, sejam eles fundações, anunciantes privados ou governos, e também dos proprietários dos veículos.

O site Renova Mídia publicou que o blog petista Brasil 247, em artigo intitulado Globo acusa Record de cumplicidade com esquema Bolsonaro“, reconhece que a narrativa propagada pela esquerda brasileira é corroborada pela Globo e pela Folha. Diz a matéria: “O governo Bolsonaro está no centro da ofensiva da emissora dos Marinho contra a concorrente”. [...] “a Globo está cada vez mais distante do ‘governo de extrema-direita’, enquanto a Record e o SBT tornaram-se as ‘emissoras extraoficiais do novo regime’”. No final do artigo, o blog petista escreve: “No novo cenário, a Globo e a Folha assumem, em determinados momentos, aspectos da narrativa das mídias independentes do país, como o 247, Fórum, DCM, Brasil de Fato, RBA entre outros.”

É curioso que o Brasil 247 se diz “independente”, mas um despacho do ex-juiz Sergio Moro mostra que não é bem assim. A Editora 247, representada pelo jornalista Leonardo Atuch — que também edita o site Brasil 247 —, recebeu, a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, pelo menos R$ 180 mil do esquema do Petrolão. Segundo Milton Pascovitch, um dos delatores da Lava-Jato, o valor foi pago apenas para conferir legalidade ao apoio que o PT dava ao blog de Atuch.

Mudando de pato pra ganso: No Rio de Janeiro, 27 dos 70 deputados da Alerj são investigados na área cível por improbidade administrativa. A lista conta ainda com 75 assessores que tiveram movimentação bancária muito acima do que recebem ou recebiam. Em novembro passado, quando a PF cumpriu 22 mandados de prisão em um desdobramento da Lava-Jato, 7 deputados foram presos e outros três que já estavam na cadeia tiveram outros mandados cumpridos.

Esses dados não chegam a surpreender em se tratando de um país onde, nos anos 1950, o bordão “rouba mas faz” era repetido pelos cabos eleitorais do folclórico Adhemar de Barros, visando neutralizar os adversários que o acusavam de ser ladrão. Em vez de negar as acusações, os ademaristas afirmavam que o político ladrão era um “fazedor”, e que, se roubava, ora, quem se importava? O mesmo argumento funcionou também com Paulo Maluf, hoje condenado em  a 7 anos e fumaça de prisão, mas agraciado pelo ministro supremo Edson Fachin com um habeas corpos de ofício. Na visão do magistrado, o pobre ancião estava às portas da morte, mas, se ele realmente está morrendo, deve ser de rir (dos trouxas que ainda acreditam na Justiça). 

Enfim, fato é que o “rouba mas faz” sempre foi visto como parte do jogo político, e a corrução, depois que foi institucionalizada por Lula e sua espúria agremiação criminosa, tornou-se suprapartidária e passou a ser praticada alegremente em todas as esferas da política tupiniquim (se gritar "pega ladrão", não fica um, meu irmão).

Antes de se eleger senador com respeitáveis 4 milhões de votos, Flávio Nantes Bolsonaro foi deputado estadual por quatro legislaturas e aprovou 40 projetos — dentre os quais a lei que proíbe pedófilos de ingressar no serviço público, mesmo que já tenha cumprido a pena. Em 2016, disputou a prefeitura do Rio, mas ficou em 4º lugar. Além de atuar na política, é advogado e empresário — dono de uma franquia Kopenhagen no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca. E se se tornou o epicentro dessa onda sísmica deflagrada pelas famosas “movimentações financeiras atípicas” que o Coaf identificou na conta de Fabrício Queiroz, foi menos por ser quem é e mais por ser filho de quem é.

Volto a dizer que tudo isso poderia ter sido evitado se Fabrício Queiroz tivesse apresentado prontamente sua “explicação plausível”. Mas o ex-assessor não atendeu a nenhuma das convocações do MPRJ, tornando ainda mais substantivas as suspeitas de que tomava de volta uma parcela dos salários pagos aos seus colegas, ou de que era um "laranja" e repassava esse pedágio adiante.

Queiroz sumiu do mapa até o dia seguinte ao do Natal, quando ressurgiu tão misteriosamente quanto havia desaparecido. Quebrando a "lei do silêncio" que vinha obedecendo até então, declarou em entrevista ao SBT que estava tratando um câncer no intestino, que nunca foi “laranja” e que as movimentações em sua conta decorreram da compra e venda de carros. A versão deixou uma montanha de perguntas sem respostas, mas ele só voltou a falar depois depois que ter alta do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma cirurgia para a retirada do tumor. No dia 9, ele disse que pagou a conta com recursos próprios — mas não revelou o valor — e garantiu que esclareceria em breve as tais “movimentações atípicas” — mas não especificou quando isso ocorreria e tampouco compareceu ao depoimento marcado para o dia 10 no MPRJ. Dias depois, um vídeo em que ele aparece dançando no hospital viralizou nas redes sociais. 

No último dia 17, as investigações foram suspensas pelo ministro Luiz Fux, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Novidades virão somente no próximo dia 1º, quando o ministro Marco Aurélio, sorteado para relatar a Reclamação, decidir em qual instância do Judiciário as apurações terão seguimento. Até lá, as nuvens negras continuarão pairando sobre o senador eleito e, por que não dizer, sobre o Palácio do Planalto, ainda que o Presidente nada tenha a ver com a história — e ainda que tivesse, não poderia ser investido enquanto ocupar a Presidência.

Justificativas dadas a conta-gotas raramente produzem o efeito desejado. Demais disso, a “explicação plausível” de Queiroz tem mais furos que uma peneira, e a de seu ex-chefe ainda não convenceu os 4 milhões que o elegeram senador, até porque, ao contrário dos seguidores da seita do inferno, nem mesmo os bolsomínions de carteirinha acreditam em tudo que os Bolsonaros dizem simplesmente porque foram eles que disseram. 

Por outro lado, está cada vez mais evidente que essa investigação é uma verdadeira caça às bruxas — fomentada em grande medida pela mídia “cumpanhêra”. Como Flávio Bolsonaro bem colocou, a coisa “deixou de ser investigação para virar perseguição e atingir o presidente da República".   

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

SOBRE O IMBRÓGLIO ENVOLVENDO FLÁVIO BOLSONARO E FABRÍCIO QUEIROZ


A corrupção desembarcou em terras tupiniquins antes mesmo que nossa caricatura de país ganhasse o nome que tem hoje, como comprova a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel. Na missiva, o escriba oficial da esquadra de Cabral — falo de Pedro Álvares, o suposto descobridor destas paragens, e não do ex-governador do Rio, condenado a 100 anos prisão — acrescentou às boas novas um pedido de clemência para seu genro degredado.

A exemplo do nepotismo, o pedágio também é uma forma de corrupção, mas tem presença garantida em boa parte dos gabinetes de parlamentares tupiniquins. Só na Assembleia Legislativa fluminense, ao menos 28 servidores tiveram movimentações atípicas em suas contas bancárias com o mesmo padrão das supostamente realizadas por Fabrício Queiroz entre 2016 e 2017.

Observaçãopedágio é uma prática mediante a qual os políticos engordam os próprios salários garfando parte da remuneração dos assessores. Ainda que o catecismo político o tenha na conta dos pecados veniais, isso não faz dele menos lícito nem moralmente aceitável.

Não há relatos de pedágio na esquadra de Cabral, mas não faltam suspeitas dessa ilicitude no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O imbróglio veio à tona em dezembro, depois que o Estado revelou que um relatório do Coaf havia identificado diversas movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, na conta do ex-assessor, motorista e policial aposentado Fabrício Queiroz, que é amigo de velha data do clã Bolsonaro (e que foi exonerado no dia 15 de outubro do ano passado). Entre as “movimentações suspeitas”, havia também um depósito de R$ 24 mil em favor Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro pai disse tratar-se do pagamento de parte de um empréstimo de R$ 40 mil que ele havia feito a Queiroz, e que, "se algo estiver errado, seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro". Bolsonaro filho afirmou que caberia ao ex-assessor prestar os esclarecimentos, e que já tinha ouvido dele “uma explicação plausível”, que poderia ter encerrado o assunto se tivesse sido apresentada logo de início. Mas não foi. E quando há justificativa, os fatos falam; quando não há, as versões sussurram e as suspeitas prosperam. 

Cerca de uma semana depois da primeira reportagem sobre o caso, o MPRJ abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Coaf, com Queiroz entre os investigados, e com isso, foram marcados os primeiros depoimentos. Em vez compartilhar com o MPRJ a tal explicação plausível, Queiroz, primeiro, afirmou nada saber sobre o assunto; depois, alegou motivos de saúde e falta de tempo para analisar as acusações, e faltou aos depoimentos marcados para 19 e 21 de dezembro. Entre uma coisa e outra, em entrevista ao SBT, explicou que estava tratando um câncer no intestino, que nunca foi laranja e que a movimentação em sua conta foi produto da compra e venda de carros. No final de dezembro, foi internado para a retirada do tumor. Três dias depois, um vídeo no qual ele aparece dançando no hospital viralizou nas redes sociais, e ele se mostrou revoltado com a circulação do vídeo. Foi operado e recebeu alta no último dia 8. No dia seguinte, disse que pagou a conta com recursos próprios, mas não revelou o valor. Disse também que esclareceria em breve as movimentações atípicas, mas não especificou quando isso ocorreria. E não compareceu ao depoimento marcado para o dia 10 de janeiro. 

Flávio Bolsonaro também faltou ao depoimento. Em nota, disse que não é investigado e que não teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MPRJ, mas prometeu marcar uma nova data para depor. Mais adiante, alegando que o MPRJ pediu informações ao Coaf que não têm relação com Queiroz — o que configuraria uma apuração sobre sua conduta —, o senador questionou a competência do MP e reivindicou foro privilegiado no STF. Em entrevista à Record, disse que não poderia ser investigado sem autorização do Supremo em razão da prerrogativa de foro a que tem direito como senador diplomado, que é o maior interessado em esclarecer tudo e que não quer privilégio nenhum, apenas ser “tratado dentro da lei e da Constituição”.

Na visão de diversos analistas — e até de alguns ministros do Supremo —, a Reclamação de Flávio foi “um tiro no pé”, pois poderá resultar na ampliação do escopo da investigação e envolver o próprio Presidente, o que não aconteceria se o imbróglio ficasse restrito à primeira instância. Na avaliação da ala militar do governo, o caso ganhou uma dimensão maior e mais preocupante depois que o Jornal Nacional revelou o relatório sobre os depósitos em dinheiro realizados na conta bancária do filho do Presidente. Antes, quem devia explicações era Queiroz; agora, seu ex-chefe também está em palpos de aranha. No Planalto, a estratégia é afastar Bolsonaro pai do caso e fritar Bolsonaro filho, lembrando que o pai não é investigado e que explicou satisfatoriamente os depósitos feitos na conta da primeira-dama.

Observação: Segundo o CoafFlávio Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro considerados suspeitos. No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.

O ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão durante o recesso do Supremo, determinou em caráter liminar a suspensão do procedimento investigatório criminal até que o ministro Marco Aurélio, relator da Reclamação, decida em qual instância ela deverá tramitar. Mello já sinalizou que seguirá aplicando o entendimento de que o foro privilegiado para senadores e deputados vale apenas para fatos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele: “Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão — sexta, dia primeiro de fevereiro […]. O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo.”

MPRJ nega ter havido quebra do sigilo, afirma que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem se desdobrar em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais e reitera que Flávio Bolsonaro não é investigado. Mas acatou a decisão de Fux e suspendeu o procedimento, provocando uma avalanche de críticas nas redes sociais, tanto de detratores de Bolsonaro, como o PT, quanto de apoiadores, como o MBL.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional da ORCRIM, afirmou que a suspensão é grave e que mostra “pesos e medidas” diferentes: “Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros, nem documento público é considerado”, postou a lunática no Twitter. Fernando Holiday, vereador em São Paulo pelo DEM e coordenador do MBL, afirmou que “quem não deve, não teme, ainda mais uma simples investigação”. O coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, também criticou a decisão de Fux:  "Com todo o respeito ao ministro, não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o Supremo. É de se esperar que o ministro Marco Aurélio reverta a liminar", postou Deltan em seu perfil no Twitter.

Resumo da ópera:

Esse imbróglio deveria ter sido esclarecido assim que o relatório do Coaf veio a público, mas para isso seria preciso que Queiroz tivesse realmente uma explicação plausível — ou que seu chefe assumisse o pedágio, desse a cara a tapa e arcasse com as consequências. Há entendimento generalizado — que poderia ou não ser confirmado nessa investigação — de que parlamentares, seja em que nível for, com raras e honrosas exceções, financiam suas campanhas e suas vidas pessoais garfando uma parte do salário de seus funcionários ou nomeando funcionários-fantasmas. Dizer que fez o que todo mundo faz não é desculpa, mas tratar fratura exposta com band-aid é ainda pior. O Presidente Jair Bolsonaro se elegeu com o bordão do combate à corrupção, e essa merdeira é tudo que a oposição precisava para cair de pau.

É louvável que até os bolsomínions critiquem a postura de Bolsonaro filho e a decisão do ministro Fux. Isso demonstra que apoiam as apurações porque querem saber a verdade. Fosse o PT, o discurso de vitimização já estaria a todo vapor. Aliás, os militontos já estão postando nas redes que, se o investigado fosse um político de esquerda, ele e seus assessores já teriam sido presos preventivamente o levados coercitivamente para depor. Particularmente, acho ridículo essa caterva usar Queiroz como “prova de corrupção” do atual governo e "não enxergar" provas contra Lula e os demais petralhas presos, classificar de golpe o impeachment que depôs Dilma, e por aí afora. O que me causa espécie, no entanto, é Flávio Bolsonaro insistir que é apenas testemunha no caso e mesmo assim pedir a suspensão da investigação contra si.

Além de afrontar a coerência, o pedido de Flávio desmente a alegação de que seria ele o maior interessado em esclarecer o episódio, desenha um alvo em sua própria testa e abre um flanco na atuação do clã — tanto é que nem o pai presidente, nem os irmãos políticos saíram em sua defesa. E tem mais: ao levar o caso para o STF, sua defesa propicia a inclusão do Planalto na investigação, ainda que a soma depositada na conta da primeira-dama tenha uma explicação plausível. E mesmo que assim não fosse, os fatos aconteceram antes de Jair Bolsonaro ser eleito e, portanto, não pode resultar em processo enquanto ele for Presidente. Mas investigações podem ser feitas.

Para encerrar, a cereja do bolo: De repente, toda a imprensa achou de tratar o pedágio no gabinete de um parlamentar como se fosse o maior escândalo desde Cabral (com o petrolão, sempre relativizado pela mídia, fresquinho na memória). E viva o povo brasileiro!

ATUALIZAÇÃO: 

Ontem à noite, em entrevista à TV Record, Flávio atribuiu o pagamento no valor de pouco mais de R$ 1 milhão à quitação, feita pela Caixa, de um apartamento que ele havia comprado na planta. A posterior venda do imóvel explicaria outras movimentações consideradas “suspeitas” pelo Coaf, mas os depósitos fracionados continuam sendo questionados pela mídia. Disse ainda que tinha a documentação comprobatória e que a entregaria à instância da Justiça que fosse determinada pelo STF. Logo depois, em entrevista à Rede TV, afirmou que ele e o pai estão sendo vítimas de perseguição, que estão tentando criminalizar o dinheiro que ganhava como empresário (segundo ele, mais que seu salário de deputado), que não lhe deram oportunidade de se explicar e que quebraram seu sigilo de forma ilegal. Sobre o pedágio (que ele chamou de “rachadinha”) em seu gabinete na Alerj, afirmou que, se tivesse conhecimento dessa prática, teria sido o primeiro a denunciar. 

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

OS INIMIGOS DO POVO — ONDE ESTÁ FABRÍCIO - WALLY - QUEIROZ?



Coisa que não falta no Brasil é ministro supremo dando piti sempre que alguém critica abertamente a Corte, seus membros e o Judiciário como um todo. Não faz muito tempo, Ricardo Lewandowski, o impoluto, mandou a PF deter um passageiro que, durante um voo de São Paulo para Brasília, ousou externar sua opinião sobre o STF. Aí, às vésperas do Natal, vem a notícia de que Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá — a primeira, condenada a 29 anos de prisão por matar os pais, e a segunda, a 26 anos e oito meses por participar do assassinato da enteada — foram beneficiadas pela saída temporária de Natal e Ano Novo e ficarão em liberdade por 10 dias! Sem comentários!

Mudando de pato para ganso, corrupção deve ser mesmo uma doença séria, que demanda cuidados médicos intensivos. Prova disso é o fato de o ex-assessor dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, não ter se comparecido (pela segunda vez; primeiro na quarta, 19, depois na sexta, 21) à oitiva convocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a pretexto de uma “inesperada crise de saúde”.

Observação: Em atenção a quem chegou de Marte recentemente cumpre esclarecer que Queiroz foi assessor de gabinete e motorista do deputado/senador eleito Flávio Bolsonaro e está sumido desde que o COAF identificou movimentações financeiras atípicas em sua conta bancária. Isso fez crescerem as suspeitas da prática de pedágio (também conhecida como mensalinho ou rachid, mediante a qual os políticos engordam os próprios salários garfando parte da remuneração dos assessores parlamentares) no gabinete do filho do capitão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.  

Segundo seu advogado, "Queiroz precisou ser internado para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos" (que serão apresentados até o próximo dia 28). Outras diligências da investigação serão realizadas, incluindo a oitiva dos familiares do fujão, no dia 8 de janeiro, e de outros funcionários de Flávio Bolsonaro na ALERJ, em data a ser designada. O MPRJ informou ainda que outros parlamentares citados no relatório do COAF procuraram espontaneamente a instituição para apresentar seus esclarecimentos. A investigação, que é sigilosa, está sendo conduzida pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal.

De acordo com Flávio Bolsonaro, quem tem de esclarecer os fatos é Queiroz: "Pela enésima vez, não posso ser responsabilizado por atos de terceiros e não cometi nenhuma ilegalidade. O ex-assessor é quem deve dar explicações. Todos da minha equipe trabalham e a prova de que o gabinete funciona bem são minhas crescentes votações", postou o deputado numa rede social. A questão é que o sujeito tomou chá de sumiço, e o MP-RJ convidou o deputado a prestar esclarecimentos sobre o caso no dia 10 de janeiro. 

Quando há justificativa, os fatos falam. Quando não há, as versões sussurram e as suspeitas prosperam. Queiroz — que, segundo seu ex-chefe, teria uma “história plausível” — está internado em hospital incerto e não sabido, o que sugere muita coisa, menos uma “história plausível”. Ainda que as movimentações em si não representem necessariamente atos ilícitos, o fulano tem muito a explicar.

Segundo matéria publicada na Veja desta semana, tudo conspira para uma suspeita: o deputado Flavio Bolsonaro cobrava pedágio dos servidores do seu gabinete e a intermediação era operada por Queiroz. É apenas uma suspeita, mas que ganha vulto devido ao silêncio tumular do ex-assessor e pelas declarações claudicantes dadas pelos Bolsonaro. Se for comprovada a cobrança de pedágio, diz a reportagem, a bandeira da ética da família presidencial ficará rota mais cedo do que se pensava.

ATUALIZAÇÃO:

No dia seguinte ao do Natal, Queiroz reapareceu tão misteriosamente quanto havia sumido e falou em público pela primeira vez. Em entrevista ao SBT, ele negou ser laranja e atribuiu o dinheiro a negócios com venda de carros, mas não explicou os depósitos feitos em sua conta por funcionários do gabinete e familiares empregados por Flávio Bolsonaro e pelo presidente eleito. A esse respeito, afirmou que só falará ao MP, mas, mesmo sem entrar em detalhes, adiantou que a movimentação financeira suspeita era proveniente de negócios paralelos que fazia, como compra e venda de automóveis. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar e revendia”. 

Perguntado sobre os depósitos feitos em favor da futura primeira-dama, o ex-assessor disse que "o presidente já esclareceu; tinha um empréstimo de R$ 40 mil, foram 10 cheques de R$ 4 mil, nunca depositei R$ 24 mil". Disse ainda que "jamais fugiu", mas que chegou a achar que seria preso. E que pediu exoneração para cuidar de sua reforma (ele é suboficial da Polícia Militar) e tratar de seu problema de saúde (supostamente um câncer no intestino).

O silêncio de Queiroz pode ser eficaz para quem olha para o tempo político”, diz Elio Gaspari em artigo publicado na Folha. “É suicídio porque esse tempo nada tem a ver com o do Ministério Público. Os procuradores não têm pressa, têm perguntas. Se ele movia tanto dinheiro porque transacionava com mercadorias, deverá dizer de quem as comprava e para quem as vendia”. 

A esperança de que Queiroz passe pelo Ministério Público administrando um silêncio seletivo é suicida. E o problema é ele “suicidar” alguém mais que ele próprio.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

A NOVELA COAF/BOLSONARO — CONCLUSÃO




Pedágiorachid, mensalinho, tanto faz; a prática é a mesma e remonta às mais priscas eras da política tupiniquim. Em poucas palavras, os políticos engordam os próprios salários garfando parte da remuneração dos assessores parlamentares. E o número absurdo de vassalos que suas majestades podem contratar a expensas do Erário (nosso dinheiro) assanha seu apetite pantagruélico: na Câmara Federal, cada gabinete pode ter entre 5 e 25 servidores comissionados, com salários que variam de aproximadamente R$ 1 mil a R$ 15 mil; no Senado o número de funcionários dobra e a remuneração vai de R$ 4 mil a R$ 17 mil.

O fato de ser corriqueiro não torna o pedágio lícito. O problema é que as pessoas não veem nada de errado em devolver o dinheiro em troca do emprego, e consequências legais — como o enquadramento do denunciante em irregularidade, exoneração do cargo e devolução integral de todos os salários do período trabalhado — dificultam a denúncia. 

No caso envolvendo o clã dos Bolsonaro (detalhado na postagem anterior), há indícios clássicos dessa prática infame, notadamente devido à coincidência das datas dos depósitos com a do pagamento dos salários na ALERJ. Todavia, até que Fabrício conte sua versão dos fatos, continuarão sobrando perguntas e faltando respostas.  Segundo a revista digital Crusoé, ele deverá justificar a movimentação “atípica” em sua conta alegando pequenos negócios que realizava, como venda de eletrônicos importados. Mas a explicação terá de ser esmiuçada pelos promotores, e como o COAF não detalha as transações, uma quebra de sigilo bancário será determinante para a apuração dos fatos.

O mesmo relatório do COAF que colocou o Fabrício sob as luzes da ribalta lista “transações atípicas” de 75 assessores de 20 deputados de partidos como PTPSC e PSOL, que somam R$ 207 milhões. Aliás, o deputado Lúcio Vieira Lima, acusado juntamente com o irmão Geddel de ter mocozado R$ 51 milhões num bunker em Salvador, garfava 80% do salário de seus assessores. No PT, uma prática semelhante chegou a ser institucionalizada, com funcionários de gabinete sendo obrigados a destinar parte de seus salários ao caixa do partido. No Rio Grande do Sul, um deputado foi denunciado em 2015 por funcionários do próprio gabinete, num esquema estimado em R$ 800 mil por ano; em Goiás, o MP estadual denunciou 30 funcionários de um deputado e dois vereadores que devolviam até 90% do salário em troca de não precisarem trabalhar.

Reitero que quem foi eleito tendo o combate à corrupção como principal mote de campanha não pode agir como os corruptos que prometeu enquadrar. Mas não se pode perder de vista que não elegemos um santo para presidente, e sim um capitão reformado que ingressou na vida pública como vereador e foi deputado federal por 27 anos, durante os quais apresentou 172 projetos, relatou 73 deles, conseguiu aprovar apenas dois e respondeu a 7 processos por quebra do decoro parlamentar — as ações por injúria, apologia ao estupro e racismo repercutem até hoje. Tudo isso era público e notório, ou seja, nada veio à luz depois do segundo turno das eleições.

Todos temos uma boa ideia de como as coisas funcionam no Congresso e sabemos que política e honestidade são mutuamente excludentes. Como bem salientou Joesley Batista — duble de moedor de carne bilionário e delator, que conseguiu a proeza de delatar a si mesmo e perder os benefícios do acordo de colaboração —, “em Brasília, quem não está na Papuda está no Planalto”

Não dá para voltar no tempo e mudar o que se fez no passado, mas é possível não cometer os mesmos erros no futuro. Jair Bolsonaro chegou ao poder com a promessa de acabar com as velhas práticas na política. Os bolsomínions votaram nele porque aprovam suas propostas e admiram sua postura combativa, beligerante. Mas milhões de eleitores o fizeram para impedir a volta do PT ao poder, depois que ficou definido, no primeiro turno, que o embate final seria travado entre os dois extremos do espectro político.   

Por enquanto, o pedágio é uma suspeita a ser esclarecida. Mas é preocupante, sobretudo pela influência de Fabrício junto ao clã Bolsonaro: além do cargo que ocupou nos últimos dez anos, o assessor-motorista emplacou as duas filhas e a mulher em cargos comissionados, com salários entre R$ 9,8 mil e R$ 12 mil. Uma das filhas conciliava a profissão de personal trainer com as atividades de gabinete, que preveem jornada semanal de 40 horas. Isso leva a crer que o pedágio envolveria salários de funcionários fantasmas, que sequer apareciam para trabalhar, mas cujos salários engordavam o caixa administrado por Fabrício Queiroz.

Na visão do General Mourão, seria “burrice ao cubo” um assessor fazer caixinha de gabinete usando transferências bancárias. Eduardo Bolsonaro diz que não é “a pessoa errada” para responder perguntas sobre o episódio. Deltan Dallagnol, procurador da Lava-Jato e alvo de elogios públicos de Jair Bolsonaro, cobra agilidade nas investigações, e Flávio, que até então se colocava como a voz do novo governo no Senado, quase que sumiu de cena. Nas redes sociais, ele postou que “não fez nada de errado e que é o maior interessado em que tudo se esclareça”. 

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, disse que o COAF deveria ter agido 13 anos atrás, no mensalão — o que faz sentido, mas não anula o imbróglio envolvendo o clã Bolsonaro. O próprio presidente eleito se antecipou ao risco que o episódio ainda pode representar à sua imagem; numa live no Facebook, ele declarou: “Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos aí a conta deste erro, porque nós não podemos comungar com erro de ninguém”.

O PT, matreiro como o Tinhoso, decidiu não fustigar Bolsonaro em razão das movimentações suspeitas do ex-motorista, preferindo esperar o caso crescer para tentar acertar, mais do que o presidente eleio, seu ministro da Justiça, Sergio Moro. Ainda assim, o partido entrou com três representações na PGR contra o clã, duas pedindo que se investigue Flávio, o ex-motorista, e a futura primeira-dama, e uma para apurar se houve o vazamento da operação Furna da Onça — origem do levantamento do COAF que resultou nesse rebosteio. Foi mais um gesto político do que uma ação visando a resultados práticos e imediatos. No Congresso, metade dos atuais deputados não foi reeleita, de modo que um pedido de abertura de uma CPI, a esta altura do campeonato, seria perda de tempo. Em janeiro, porém, a história muda. Resta saber o que mais vai surgir até lá.

Ainda há muito a dizer, mas este texto já está bem mais extenso do que eu gostaria, e a paciência do leitor (como também a minha) tem limites. Volto ao assunto numa próxima oportunidade, quando novos fatos vierem a lume.