NÃO PODE DAR CERTO — SÉTIMA PARTE

Dias após o golpe militar de 31 de março de 1964, uma junta formada pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, pelo general Artur da Costa e Silva e pelo almirante Augusto Rademaker assumiu o poder e decretou o Ato Institucional nº 1, que contava com onze artigos e determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

As eleições indiretas convocadas pelo AI-1 alçaram à Presidência o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi sucedido por Costa e Silva. Na sequência, ocuparam o Palácio do Planalto os generais Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Beckmann Geisel e João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Médici manteve a postura “linha-dura” iniciada em 1968; Geisel, que assumiu em 1974 e governou até 1979, deu início a um processo de abertura (lenta, gradual e segura) que culminou na Lei de Anistia. "Se é vontade do povo brasileiro, eu promoverei a abertura política no Brasil. Mas chegará um tempo em que o povo sentirá saudade do regime militar, pois muitos desses que lideram o fim do regime não estão pensando no bem do povo, mas, sim, em seus próprios interesses", disse o "Alemão", que, pelo visto, sabia das coisas.

João Figueiredo — o "João do Povo", como os marqueteiros chapa-branca de então tentaram, sem êxito, alcunhar o militar casca-grossa — foi incumbido de concluir a transição política. "Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel", disse o presidente que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo, e que, perguntado por uma criança o que ele faria se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo, respondeu candidamente: “daria um tiro no coco.”

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros saíram às ruas em prol das “Diretas Já” — para presidente da República; os governadores, que eram ”biônicos” (nomeados pelos militares) desde o golpe de 1964, voltaram a ser eleitos pelo voto popular em 1982. No apagar das luzes da gestão de Figueiredo, depois que a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, um colégio eleitoral composto por senadores, deputados federais e delegados da assembleias legislativas dos Estados guindou à Presidência Tancredo de Almeida Neves, que foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia de posse e  declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois, torando-se uma espécie de Viúva Porcina — aquela que foi sem nunca ter sido. 

Tancredo é tido e havido por muitos como o melhor presidente que o Brasil já teve, embora não seja possível dizer com certeza como o país estaria se ele, e não o oligarca José Sarney — a quem Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial: "Faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor" — tivesse assumido a Presidência. E a gestão do poeta e acadêmico maranhense, autor de Marimbondos de Fogo e um sem-número de contos, crônicas, ensaios e romances, foi bem menos profícua que sua obra literária.

Observação: Vale destacar que o primeiro presidente eleito pelo voto popular desde a Jânio, em 1960, foi o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello, que também entrou para história como o primeiro chefe do Executivo Federal condenado num processo de impeachment.

A gestão de Sarney ― um maiores expoentes da política de cabresto nordestina ― serviu de palco para a promulgação da Constituição de 1988. O então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães (que dorme com os peixes desde 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero em que ele viajava com a mulher, dona Mora, explodiu misteriosamente), reconheceu, durante o discurso de promulgação da "Constituição Cidadã", que ela não era perfeita, o que ela própria confessava ao admitir reformas."

O também nada perfeito mandatário de fancaria (o "mito" que desafia a Lei da Gravidade todas as manhãs, quando desperta nos aposentos presidenciais do Palácio do Alvorada) se refere sim outro também às "quatro linhas da Constituição", talvez por jamais ter lido a Carta que jurou obedecer e defender em 2019, que é composta por 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos.

Voltando à longa noite de 21 anos da ditadura, o AI-2, baixado em 1965 e, combinado com os dois atos institucionais subsequentes, todos decretados durante a gestão de Castelo Branco, estabeleceu eleições indiretas para presidente e artificializou as ações do Congresso. Sucederam-se muitas campanhas de lideranças políticas civis contra o regime (por conta, sobretudo, da demora em se realizar um novo pleito eleitoral democrático), como a de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe em seu início. Ainda assim, o regime não perdeu força; pelo contrário: houve aquilo que os historiadores chamam de “Golpe dentro do Golpe” — um endurecimento um endurecimento ainda maior do regime, imposto pelo famigerado AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do "linha dura" Costa e Silva. 

Observação: O AI-5 — cuja reedição os sectários do bolsonarismo boçal defendem em suas manifestações — cassou liberdades individuais e respaldou práticas eminentemente ditatoriais. Historiadores afiram que a “ditadura escancarada” resultante desse ato institucional deveu-se a pressões de ações armadas revolucionárias que estavam em curso no país, como a Ação Popular, responsável pelo atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes em 1966.

Retomando a narrativa do ponto em que Sarney assumiu a presidência, o processo de reabertura política que, segundo o plano da Aliança Democrática, deveria acontecer sem traumas, iniciou-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O grande desafio do político maranhense (que sempre puxou o saco dos militares) foi resgatar as esperanças dos brasileiros. Foi durante sua gestão que os militares voltaram para os quartéis, os partidos políticos de esquerda saíram da clandestinidade, a imprensa recuperou a liberdade e os sindicados, o direito a greves e manifestações. Foi também durante sua gestão que a tal "Constituição Cidadã" foi gestada e parida — para o bem e para o mal.

Sarney herdou dos governos militares uma inflação desenfreada e uma recessão econômica difícil de mitigar. Visando pôr termo à escalada inflacionária, ele lançou o malsinado Plano Cruzado — no qual as medidas de maior destaque foram o congelamento de preços e salários, a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático dos salários sempre que os índices inflacionários ultrapassassem a marca dos 20% ao mês) e a concessão de um abono salarial de 12% aos assalariados. Inicialmente, houve uma explosão de consumo. Os próprios cidadãos, travestidos de "Fiscais do Sarney", passaram a controlar os preços e denunciar remarcações. O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, tornou-se uma das figuras mais populares do país. 

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca termine: o congelamento de preços e a distorção nas margens de lucro das empresas levaram à queda de produção, que levou ao desabastecimento, que levou ao ágio, que levou à volta da inflação, que levou ao... Plano Cruzado II...

... que fica para o próximo capítulo.

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA - UNDÉCIMA PARTE

Prosseguindo com a nossa abordagem relâmpago sobre os presidentes que deixaram de sê-lo antes do final do mandato, Washington Luiz, o último chefe do Executivo da República Velha, derrotou Getúlio Dorneles Vargas em 1926, numa disputa acirrada e marcada por denúncias de fraude e rachas entre as oligarquias. 

 

A despeito da crise internacional de 1929 e da resistência dos militares de ideias nacionalistas, Vargas conseguiu eleger seu sucessor no pleito de 1930 — o então governador de São Paulo, Júlio Prestes. Mas o resultado não foi aceito nem pelo partido Republicano Mineiro, nem pelos grupos mais radicais da Aliança.

 

O estopim do que viria a ser a Revolução de 1930 foi o assassinato do vice de Getúlio, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, em uma confeitaria no Recife. Em outubro daquele ano, com o apoio militar dos tenentes, as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul protagonizaram um movimento de revolta em várias regiões do país, e Washington Luiz foi levado preso do Palácio do Catete para o Forte de Copacabana. Sua deposição ocorreu um mês antes da data em que se deveria dar a posse de Prestes, que, por óbvio, nem chegou a assumir: uma junta militar transmitiu a presidência para Getúlio — líder máximo da Revolução —, que governou de 1930 a 1945 (Washington e Prestes se auto-exilaram).

Depois da fase provisória de seu governo, que se estendeu até 1934, Vargas foi eleito indiretamente para um mandato que deveria terminar após as eleições presidenciais de 1938. Um ano antes, porém, ele instituiu o Estado Novo e se manteve no poder até 1945, quando, pressionado por forte oposição, permitiu a volta dos partidos políticos e convocou eleições para aquele ano. 

Receando um novo golpe, os militares depuseram o tiranete, mas não cassaram seus direitos políticos. Resultado: Vargas se elegeu senador e voltou à presidência em 1951, dessa vez pelo voto popular, em mais um exemplo da acachapante incompetência do eleitorado tupiniquim, que, lamentavelmente, persiste até os tempos atuais.

Em meio a denúncias de corrupção envolvendo seu governo, Vargas enfrentou — e superou — um processo de impeachment em junho de 1954. Todavia, o Atentado da Rua Tonelero, supostamente orquestrado por integrantes da segurança do presidente e que mirava Carlos Lacerda, mas vitimou o major da Aeronáutica Rubens Vaz, agravou a situação. Acuado por políticos e militares, o mandatário se recusou a renunciar e foi suicidado, digo, suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete, então sede do governo federal, no dia 24 de agosto. Sobre sua mesa, foi encontrada a mensagem de despedida que ficaria conhecida como “carta testamento”. Segue a transcrição:

"Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculizada até o desespero.

Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. 

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas”

Continua no próximo capítulo.

RETROSPECTIVA — CONTINUAÇÃO

Michel Temer, Eurico Dutra e Nereu ramos são bons exemplos de políticos que ascenderam à presidência a despeito se sua falta de carisma. Isso sem falar no picolé de chuchu, cuja sensaborice contribuiu para o fiasco do tucano nas duas vezes que disputou a Presidência, a despeito de ter sido o político que governou São Paulo por mais tempo desde a redemocratização.

Observação: Comenta-se à boca pequena que Alckmin será candidato a vice-presidente na chapa de Lula (o que é no mínimo vergonhoso), mas não será com as bênçãos de Gilberto Kassab: na semana passada, o cacique do PSD foi curto e grosso: "Eu não estarei com o Lula no primeiro turno, e isso já foi dito a ele. Não é porque é o Geraldo, fulano ou sicrano, é porque teremos candidatura própria". Kassab disse ainda que, para ele, o "projeto redondo" em São Paulo "acabou", e outro nome será procurado.

João Batista Figueiredo era insuperável em falta de carisma e papas na língua. Sempre se soube que o último general a governar o Brasil durante a ditadura não nascera para ser figura pública. "Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo, gosto mesmo é de clarim e de quartel", afirmou certa vez. Os marqueteiros chapa-branca até tentaram transformar o casca-grossa numa figura popular, com a alcunha de João do Povo, mas deram com os burros n’água.

Entre outras pérolas de sutileza, o militar carioca disse preferir “o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo". Quando uma criança perguntou o que ele faria se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo, respondeu sem pestanejar que daria “um tiro na cuca”. Sobre a abertura política, esbravejou: "É para abrir mesmo. Quem quiser que não abra, eu prendo e arrebento". Mas nada se compara a sua lapidar constatação de que "um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar".

Observação: Nas palavras do próprio Figueiredo: "Vejam se em muitos lugares no Nordeste o brasileiro pode votar bem, se ele não conhece noções de higiene? Aqui mesmo em Brasília, eu encontrei outro dia, num quartel, um soldado de Goiás, que nunca escovara os dentes e outro que nunca usara um banheiro. E por aí vocês me digam se o povo já está preparado para eleger o presidente da República."

Figueiredo era racista. Chegou a dizer que “a solução para as favelas é jogar uma bomba atômica”. Outra declaração típica do fardado: "Eu cheguei e as baianas já vieram me abraçando. Ficou um cheiro insuportável, cheguei no hotel tomei 3, 5, 7 banhos e aquele cheiro de preto não saía".

"Pérolas" como essas suscitam uma inevitável comparação entre Figueiredo e Bolsonaro. Há semelhanças, mas o general era autêntico, inclusive na grosseria, e o que o "mito" dos despirocados fala não passa de mise en scène para acirrar a escumalha que lhe dá respaldo nas urnas e nas redes sociais. Como quando disse que cagou para a CPI e que o Omar Aziz tem cara de capivara (o senador rebateu o insulto referindo-se ao ofensor como "aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete" e que "abre a boca para jogar fezes").

Numa entrevista concedida à Folha em 1978 (que recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo), Figueiredo, então chefe do SNI, falou diversas vezes em "Revolução" e justificou muitas de suas opiniões, como ser contra a independência entre os Poderes, a anistia e as eleições diretas para Presidente. Perguntado sobre o eleitorado tupiniquim, respondeu aos entrevistadores: "Getúlio não fez uma ditadura sanguinária e acabou sendo eleito? Vocês sabem que no Rio Grande do Sul houve uma seca, e os eleitores decidiram votar contra o governo, por que não choveu? Um eleitorado não elegeu o Cacareco [rinoceronte do Zoológico de São Paulo]? Então uma coisa dessas tem cabimento?".

A pergunta do finado fazia sentido, mas é absurdo ter saudades dos anos de chumbo, como fazem jovens abilolados de 20~30 anos, que cantam "those were the days" para a ditadura apoiam atos antidemocráticos estimulados pelo “mito” — que teve o desplante de participar pessoalmente de manifestações em que a récua pugnava pelo fechamento do STF e do Congresso, volta do AI-5 e ditadura com Bolsonaro na Presidência — quando sequer haviam nascido naquela época.

Saudosistas de fancaria (como são os apoiadores do nosso mandatário de fancaria) idolatram um passado que nunca existiu. Bolsonaro é uma aberração que foi eleita para impedir a volta do lulopetismo corrupto, quando poucos podiam imaginar que se estava removendo o pino de uma granada de efeito retardado, desarrolhando a garrafa de um ifrit megalômano, abrindo a caixa de Pandora, enfim, deixo a escolha da analogia a critério do freguês.

Desde sua posse, em janeiro de 2019, o dublê de mau militar e parlamentar medíocre nada fez senão articular sua reeleição e cagar solenemente para quem não pensa como ele. De cagada em cagada, o Messias que não miracula vai esmerdeando o lema chauvinista e enjoadinho associado a sua campanha: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA

MACHO E FÊMEA OS CRIOU — GÊNESIS, 1:27

Quando ainda não existia essa história de “politicamente correto”, a gente puxava assunto perguntando: “Sabe a última do português?” (ou do padre, da loira, do papagaio...). Hoje, não fosse por um mero detalhe, a frase poderia ser “ Sabe a última do Bolsonaro?”. Mas o diabo mora nos detalhes, e quando se trata de estultices bolsonarianas, a última é sempre a penúltima, pois a capacidade de fazer merda daquele a quem entregamos os destinos desta banânia é tão incomensurável quanto o despreparo dos brasileiros para eleger seus representantes e governantes. 

Se você não acredita em mim, talvez acredite em Pelé. No início da década de 1970 (auge da ditadura militar), o eterno rei do futebol (então no auge da fama), sentenciou: "O povo brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática, por falta de educação e ainda mais porque se vota em geral mais por amizade nos candidatos." 

Anos depois, o general João Batista Figueiredo — que concluiu a reabertura política lenta, gradual e segura iniciada na gestão do também general Ernesto Geisel — proferiu idêntica pérola de sabedoria: "Um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar". Já o ex-presidente Ernesto Geisel era um visionário. Dentre outras profecias que se tornariam realidade, cito a seguinte: "Se é a vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política no Brasil, mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar, pois muitos desses que lideram o fim do Regime não estão visando ao bem do povo, mas sim aos próprios interesses".

Outra previsão digna de nota viria mais adiante, numa entrevista à FGV. Geisel disse que "a política entrando no Exército" havia sido algo "mais ou menos tradicional, com raízes históricas, mas que agora, com a evolução, vai acabar." Para ilustrar seu ponto, o general adivinho referiu-se a um deputado federal que convocava militares a voltarem ao poder: "Não contemos o Bolsonaro, porque o Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar". E olha só no que deu...

Conhecer o passado é fundamental para entender o presente, projetar o futuro e não repetir os mesmos erros. No Brasil, até o passado é incerto, o que dificulta um pouco as coisas. Para alguns, a única maneira de pôr ordem no galinheiro é devolver o gigante adormecido aos portugueses e começar tudo de novo. Para outros, melhor seria devolver o país aos índios e afundar as naus lusitanas antes que elas ancorassem no litoral da Bahia. 

Considerando que maioria dos nossos problemas é eminentemente política, eu iria mais além, começando por citar o Gênesis (do grego Γένεσις, que significa "origem", "criação", "princípio"), segundo o qual: "No princípio era o Caos, e do Caos Deus criou o Céu e a Terra (...)"

Dito de outro modo: em apenas 6 dias, o Criador transformou o Caos em ordem, criou a luz e separou-a em duas (uma, grande, para governar o dia, e outra, menor, para governar a noite); criou as águas e dividiu-as em duas (e juntou as da porção inferior num só lugar, para que ali emergisse parte seca); cobriu a terra de plantas, povoou-a com todo tipo de seres vivos e, no sexto dia, a cereja do bolo: "Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão", disse o Senhor das Esferas. E após concluir Sua obra e ver que tudo era bom (?!), abençoou e santificou o sétimo dia, e nele descansou.

Observação: A primeira versão escrita do Antigo Testamento remonta ao século 10 a.C. Desde então seus relatos foram copiados, editados e reescritos inúmeras vezes, até que alguém teve a ideia de juntar a essa compilação no Novo Testamento. E assim formou-se a síntese da mitologia cristã, composta por 66 livros, sendo 39 do A.T. e 27 do N.T., que ficou conhecida mundialmente como Bíblia (do grego "biblion", que significa "livro", "rolo").

Do Gênesis bíblico à teoria do Big Bang, diversos povos construíram versões próprias da origem do universo. Na maioria delas, o Caos seria uma matéria sem forma definida, mas nenhuma suscitou o detalhe que ora lhes revelo:

Antes do Caos já deveria haver políticos, pois foram eles, como toda certeza, que criaram o Caos!

Dica: Para elevar o CAOS a enésima potência, basta adicionar à POLÍTICA uma dose generosa de FANATISMO.

Continua no próximo capítulo.

A OSPÁLIA NACIONAL (FINAL)

 A renúncia do Jânio pavimentou o caminho para 21 anos de ditadura. Tempos depois, o lulopetismo corrupto deu tração ao bolsonarismo boçal, que resultou na calamitosa e macabra gestão (ainda) em curso. Mas o que causa espécie é o “saudosismo extemporâneo” que os anos de chumbo produzem nos millennials, já que a maioria deles não havia nascido ou usava cueiros quando a reabertura política lenta, gradual e segura foi consumada com a eleição indireta de Tancredo, em 1985, e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.

Penúltimo presidente-general e responsável por dar início à reabertura política, Geisel definiu Bolsonaro como “um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”. Figueiredo, que sucedeu a Geisel e se recusou a passar a Faixa a José Sarney — “faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor” —, se notabilizou por dizer que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo e que um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar. 

Demais disso, com a sutileza de um hipopótamo numa cristaleria, o “João do Povo” respondeu a uma criança que “daria um tiro no coco” se ele fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo. Como se não bastasse, num misto de retrospecto e mea culpa sobre sua atuação, assim se pronunciou o general em causa: “A grande falha da revolução foi terem me escolhido presidente da República (...) Fiz essa abertura aí, pensei que fosse dar numa democracia, mas deu num troço que não sei bem o que é.” 

Bolsonaro na presidência era tudo de que o Brasil não precisava. Mas a récua de muares que atende por “eleitorado” botou fogo no parquinho em 7 de outubro de 2018, deixando a parcela pensante da população sem alternativa no embate final (o bonifrate de Lula nunca foi uma alternativa). 

Em que pese o fato de as expectativas não serem nem um pouco alvissareiras, era impossível imaginar, então, a magnitude da tragédia que resultaria da posse do atual (e ainda) presidente da República. Mas vale mais acender a vela do que amaldiçoar a escuridão. 

A despeito de ser um palanque travestido de circo, a CPI do Genocídio vem expondo as entranhas pútridas de um governo que se autodeclara a quintessência da lisura com a mesma desfaçatez de Lula ao se autodeclarar a “alma viva mais honesta do Brasil”.

A corrupção sempre vicejou como erva daninha na política tupiniquim. De um tempo a esta parte, as iniquidades do capitão e seus acólitos se tornaram alvo do G7. Na última segunda-feira (28), os senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru protocolaram no STF uma notitia criminis acusando Bolsonaro de prevaricação. A PGR tentou passar pano, mas a ministra Rosa Weber mijou no chope da caterva bolsonarista.

Enquanto o governo busca manter de pé a aliança com o Centrão e evitar o alastramento da crise política — que tem no líder do governo na Câmara o personagem central — partidos de esquerda, centro-direita, parlamentares que romperam com o governo e integrantes de movimentos sociais reuniram mais de 120 representações já protocoladas na Câmara contra Bolsonaro e apresentaram um superpedido de impeachment.

O crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Em tese, esse ilícito pode ser considerado crime de responsabilidade, uma vez que a Lei do Impeachment inclui expressões de sentido amplo, como “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. 

A notícia-crime dá margem a três possibilidades: Bolsonaro pode: 1) ser julgado pelo STF (se a prevaricação for tratada como crime comum); 2) ser alvo de impeachment (e julgado pelo plenário do Senado, como ocorreu com Dilma, a inolvidável, e Collor antes dela); 3) escapar impune (não fosse a insistência da ministra Rosa, o PGR teria arquivado a denúncia antes mesmo de ela ser protocolada). 

Observação: O crime de responsabilidade só é imputado a presidentes da República, ministros de Estado, ministros do STF, procuradores-gerais da República, governadores de Estados, secretários, prefeitos e vereadores. Embora esse ilícito se confunda com o crime de improbidade administrativa, há quem entenda que a Lei nº 8.429/92 não se aplica a agentes públicos que exercem funções governamentais, judiciais e afins. Afinal, há muito que segurança jurídica e probidade administrativa estão em falta nas prateleiras tupiniquins.   

A CPI resgatou uma célebre frase do finado ministro Teori Zavascki: “puxa-se uma pena e vem uma galinha”. Na última quinta-feira, o presidente Omar Aziz disse ao depoente de turno: “chapéu de otário é marreta”. Mas o que vem ocorrendo nas sessões nos faz relembrar uma frase de Roberto Jefferson, delator do Mensalão e personificação de tudo que não presta na corrupta política tupiniquim: “ninguém que denuncia corrupção é santo”.

Via de regra, a corrupção só vem a lume quando corruptos e corruptores se desentendem. O impeachment de Collor — que teve como pedra fundamental um prosaico Fiat Elba — só pegou tração depois que o primeiro-irmão, Pedro Collor, insatisfeito com a quota-parte que lhe cabia nas maracutaias, botou a boca no trombone.

Mutatis mutandis, é mais ou menos isso que está acontecendo na CPI, ou seja, uma disputa de intermediários de compras de insumos e medicamentos e de interesses de grupos dentro do ministério da Saúde. Resta saber qual das narrativa se embasa em fatos concretos — como se sabe, todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira).

É igualmente curioso o fato de essa gente se conhecer apenas pelo primeiro nome. Ninguém sabe o sobrenome de ninguém. É o Odilon, o Cristiano, o Hamilton e por afora... Ninguém sabe o nome do chefe, do intermediário nem de quem mais participou das negociações, mesmo em transações bilionárias, como a dos 400 milhões de doses da AstraZeneca.

Talvez fosse bom mandar examinar o ar-condicionado das dependências do Senado onde as sessões da CPI são realizadas. Algum micro-organismo em suspensão na atmosfera deve estar causando amnésia nos depoentes.

De toda confusão que se formou na semana passada, uma evidência emergiu com toda clareza: há algo de muito podre no reino de Bolsonaro — sobretudo no Ministério da Saúde. Da cobrança de propinas a denúncias feitas a um presidente que não toma providências, passando por contratos para lá de irregulares e o envolvimento do líder do governo na Câmara, abundam indícios de estelionato na compra e venda de vacinas e participação de altos funcionários de uma pasta que já teve quatro chefes durante 16 meses de pandemia. 

A CPI abriu uma Caixa de Pandora que confirma a velha máxima sobre comissões parlamentares de inquérito: a gente sabe como elas começam, mas nem imagina como vão terminar. Ao puxar uma pena, o G7 trouxe à luz um galinheiro que nada fica devendo aos escândalos do Mensalão e do Petrolão dos governos petistas. Desta vez, porém, a mercadoria posta no balcão de negócios foi (e é) a vida de milhares de brasileiros. A julgar pelas tentativas mal-ajambradas de explicar as anomalias no contrato de compra da Covaxin, o chefe do Executivo dificilmente sairá ileso dessa confusão — que está apenas começando.

Para prosperar, um pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da Câmara (escusado dizer de quem se trata e como chegou ao cargo), ser avalizada por uma comissão criada especialmente para analisar sua admissibilidade, obter votos favoráveis de 2/3 na Câmara e maioria simples no Senado. O caminho é tortuoso e trilhá-lo demanda tempo, vontade política e, principalmente, apoio popular (mais detalhes nesta postagem). 

Fato é que dia sim, outro também, surgem novos indícios de ilícitos relacionados a vacinas, testes para detecção da Covid e outros insumos associados à crise sanitária, muitos dos quais ligam a conduta do presidente, na pandemia, a suspeitas de corrupção, e o põem numa situação que vai muito além de ações e omissões negacionistas pautadas por ideologia ou distorção de caráter.

Se os exercícios da negação e da boçalidade já provocaram revolta e aumento da avaliação negativa do mandatário, por terem estimulado a contaminação e contribuído para o número de mortes que poderiam ter sido evitadas, a coisa tende a se agravar quando ingressa no âmbito da troca de vidas por dinheiro. 

A ocorrência de crimes de prevaricação, de corrupção e/ou tráfico de influência com participação direta de Bolsonaro está sob investigação. Ainda não há provas irrefutáveis de que o presidente agiu em benefício próprio ou com intuito de proteger alguém que tenha oferecido ou recebido promessa de vantagem indevida. Mas estranha-se o fato de que, após dez dias de puro atordoamento, o governo entrou no modo redução de danos ao anunciar o reexame do contrato da Covaxin, coisa que o susto o impediu de fazer no primeiro momento.

Só havia uma maneira de desmontar a denúncia que os irmãos Miranda levaram a Bolsonaro em 20 de março último: a apresentação de uma imediata, concisa e muito bem contada história. Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário: uma série de lorotas desmentidas, uma a uma, pelos fatos. 

Da acusação de fraude documental lançada sobre os denunciantes às versões de que dois auxiliares demissionários — o ministro Pazuello (ora alvo de inquérito na primeira instância da Justiça Federal do DF) e o secretário-executivo da Saúde, coronel Élcio Franco — foram encarregados de investigar e nada encontraram de errado, o governo só fez se enrolar. Bolsonaro ainda tentou recorrer ao velho truque de dizer que não sabia de nada, mas não colou.

Diferentemente de Lula em 2005 — que sob a mesma alegação conseguiu ficar de fora da denúncia do Mensalão apresentada pela PGR ao STF —, Bolsonaro não pôde contar com o benefício da dúvida. Um deputado de sua base de apoio apontou dia, hora e local em que levou a ele a denúncia e ainda acenou com a possibilidade de apresentar provas caso fosse desmentido. Ante a hipótese de existir uma gravação, o capitão preferiu não pagar ver. Ficou na encolha. 

Diante da notícia-crime por prevaricação apresentada ao Supremo, foi ordenada a suspensão do contrato que originou a puxada do primeiro fio, “para análises mais profundas”. Isso três meses depois do aviso de que havia gato na tuba. Não foi acionada a Polícia Federal, conforme prometido inicialmente aos denunciantes, nem se negou que por ocasião da visita deles ao Palácio da Alvorada o presidente apontara o líder do governo na Câmara como contumaz autor de “rolos”.

O contrato da Covaxin acabará por ser cancelado e Ricardo Barros, devagar, afastado à francesa, provavelmente por iniciativa própria em encenado gesto de desprendimento. Mas, ainda que não ocorra o impeachment — o que, nos bastidores, o mundo político todo rejeita —, Bolsonaro continuará na vitrine na desconfortável e eleitoralmente periclitante condição de vidraça.

Com Dora Kramer

GALAXY NOTE 7 ― A BOMBA

O MUNDO NÃO ESTÁ AMEAÇADO PELAS PESSOAS MÁS, E SIM POR AQUELAS QUE PERMITEM A MALDADE.

Depois de confirmar diversos casos de superaquecimento e até explosão do cobiçado Galaxy Note 7, a Samsung interrompeu na terça-feira, 11, a produção e a comercialização do modelo ― o que lhe acarretará um prejuízo entre 5 e 7,4 bilhões de dólares (há quem fale em 17 bilhões), sem mencionar o impacto negativo que será inevitavelmente associado ao nome da empresa. No mês passado, ela anunciou um recall global de 2,5 milhões de aparelhos, mas alguns modelos fornecidos em substituição aos problemáticos se revelaram igualmente problemáticos, levando várias operadoras norte-americanas a suspender tanto as vendas e quanto as trocas por unidades do mesmo modelo. Vale frisar que nunca antes na história dos smartphones um aparelho tinha recebido um recall de tal magnitude, nem tampouco tido suspensa a produção das unidades de substituição.

Quanto à causa do problema, suspeita-se de que um sistema de recarga defeituoso danificava as baterias, fazendo com que elas superaquecessem, pegassem fogo e, em alguns casos, explodissem, mas a Samsung ainda não se pronunciou oficialmente, embora deva fazê-lo em breve, até para preservar sua imagem no mercado. Para Jack Narcotta, analista da Technology Business Research, a empresa ainda não sabe exatamente o que deu errado com as unidades de substituição do Note 7.

É improvável que as baterias em si fossem o problema, uma vez que foram usados produtos tanto da Samsung SDI quanto da Amperex, e tenha havido incidentes com dispositivos de ambos os fabricantes.

Convém ter em mente qua a Samsung possui muitos modelos de smartphones, e nenhum deles registrou o mesmo problema. Mesmo assim, a Apple e a Huawei devem se beneficiar comercialmente do fiasco do Note 7, mesmo que a gigante sul-coreana abocanhe a maior fatia do mercado global de smartphones (22% no segundo trimestre, segundo a IDC, enquanto a Apple tem 12% e a Huawei 9%). 

LULA ― O LEÃO FANHO, SEM DENTES NEM GARRAS

O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair da terceira posição em número de prefeituras em 2012 para décima neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.

E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: “A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.

Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o poder federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção ― Santo André, mensalão, petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.

A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Lava-Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste país um chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo STF, no caso mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.

Gleisi Hoffmann, ex-chefa da Casa Civil e senadora petista, é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobras para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados (o casal foi denunciado em maio e passou à condição de réu no final de setembro).

Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.

No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.

Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.

O governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.

Reprodução de um artigo de José Nêumanne, publicado no último dia 5, no Estadão.

Abraços a até mais ler.

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COISAS DO BRASIL

O habito não faz o monge nem a faixa, o presidente. Há que haver conteúdo sob ou por detrás desses adereços indumentários. Notadamente o enfeite tiracolar transferido pelo ex-presidente a seu sucessor na cerimônia de posse — que, desde os idos de 1972, acontece sempre no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição e tem início na Catedral de Brasília, a despeito do inciso VI do artigo 5º da Constituição. Coisas do Brasil.

Depois de desfilar no Rolls Royce Presidencial até o prédio do Congresso Nacional, Bolsonaro assinou o termo de posse, jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil" e recebeu de Michel Temer a faixa presidencial.

Bolsonaro jamais leu a Constituição que jurou defender e, como o escorpião da fábula, é incapaz de contrariar a própria natureza. Apesar de reconhecer que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar, foi expelido da Escola de Oficiais do Exército por indisciplina e insubordinação (mas acabou sendo absolvido das acusações pelo STM). No ano seguinte, elegeu-se vereador e depois deputado federal por sete mandatos consecutivos, ao longo dos quais aprovou dois míseros projetos e colecionou mais de trinta ações criminais. Em 2018, foi alçado à Presidência por uma esdrúxula conjunção de fatores, entre os quais um mal explicado atentado que sofreu durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). 

Bolsonaro disputa com Dilma — o poste com que Lula empalou os brasileiros em 2010 — o título de pior mandatário desde a redemocratização (e não por falta de concorrentes de peso). Com a autoridade de quem sabe das coisas, o general Ernesto Beckmann Geisel — penúltimo presidente da ditadura e mentor intelectual da reabertura política lenta, gradual e segura — definiu o então capitão da ativa como “um caso completamente fora do normal, inclusive mau militar”.

O último general-presidente, João Baptista de Oliveira Figueiredo — que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo (povo que, segundo ele, "não sabe nem escovar os dentes, quanto mais votar para presidente"), negou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor). Coisas do Brasil.

A título de contextualização, vale lembrar que a Revolução de 1964 — cuja data “comemorativa” é 31 de março — foi um golpe de Estado desfechado na madrugada de 1º de abril, por líderes civis e militares conservadores, a pretexto de afastar do poder um grupo político que supostamente flertava com o comunismo.

Nos movimentos pró “Diretas Já”, pugnava-se pela aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que visava restaurar o direito às eleições diretas suspenso pelos militares. No dia da votação, exatos 20 anos depois do golpe, uma manobra de bastidores tirou da Câmara 112 deputados. A despeito do clamor das ruas, a emenda foi rejeitada — em outras palavras, o povo foi traído (mais uma vez) pela classe política, o câncer social que, infelizmente, é um mal necessário. Coisas do Brasil.

O desgaste do governo propiciou a vitória de Tancredo Neves em um colégio eleitoral — por 480 votos contra 180, a raposa mineira derrotou Paulo Maluf (que era apoiado pelos militares) depois de unir o PMDB à chamada Frente Liberal — formada por dissidentes do PDS, que dava sustentação ao governo militar. 

Em janeiro de 1985, o deputado federal Ulysses Guimarães — que chegou a ser cogitado para disputar a presidência da República pelo PMDB contra Maluf, mas acabou sendo preterido pela chapa “mista” formada com o PFL de Sarney — entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros ansiavam pela chegada do dia 15 de março, data prevista para a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Mas Tancredo foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia e teve o óbito declarado 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no feriado de 21 de abril, data em que o Brasil homenageia Tiradentes, o mártir da independência. Coisas do destino.

Tancredo levou para o túmulo a esperança de milhões de brasileiros, mas deixou de herança um neto que  envergonharia o país e um mix de oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico chamado José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como “Zé do Sarney”. A possibilidade de Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, ser guindado ao Palácio do Planalto chegou a ser cogitada, mas prevaleceu o entendimento de que caberia a José Sarney, vice na chapa de Tancredo e rebotalho do coronelismo nordestino, assumir a Presidência. E foi o que aconteceu, para o bem e para o mal.

Observação: A origem da alcunha — que o político maranhense usava para fins eleitorais desde 1958 e acabou incorporando oficialmente em 1964 — é atribuída ao fato de seu pai ter sido batizado Sarney de Araújo Costa em homenagem a um inglês de conhecido como Sir Ney, em cuja fazenda José Ribamar nasceu. Coisas do Maranhão.

Fisiologista como poucos e puxa-saco de carteirinha dos poderosos de plantão, Sarney (o filho) sobreviveu à ditadura, mas sua infausta gestão à frente da Presidência foi marcada pela hiperinflação. Tanto o Plano Cruzado quanto os "pacotes econômicos" que se lhe sucederam foram baseados no congelamento de preços e salários, e da feita que repetir o mesmo erro várias vezes esperando produzir um acerto é a melhor definição de idiotice que eu conheço, não causou estranheza o fato de todos fazerem água em questão de meses. 

Em 20 de fevereiro de 1987, pressionado pela queda nas reservas cambiais, Sarney fez um pronunciamento em rede nacional anunciando a suspensão, por tempo indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa — evitando usar a palavra "moratória", como se isso produzisse algum resultado positivo (ou menos negativo) na medida adotada. Coisas do Brasil.

Sarney deixou a Presidência com a popularidade em patamares abissais, tanto que transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado Estado do Amapá, pelo qual teria chances de conseguir uma vaga no Senado. Como era esperado, seus adversários impugnaram se insurgiram contra o cambalacho, mas o STF o avalizou. Conta-se que o ministro Celso de Mello, que teve os ombros recobertos pela suprema toga graças ao oligarca maranhense, votou pela impugnação da candidatura do benfeitor. 

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos quis saber por quê. Mello respondeu que a Folha havia publicado que Sarney tinha os votos certos de vários ministros e citara seu nome como um deles. "E você votou contra porque a Folha noticiou que votaria a favor?", perguntou Saulo. "Exatamente", respondeu Mello. E Saulo: "Então você é um juiz de merda!"

Sarney deixou a vida pública em 2014, aos 83 anos, a pretexto de se dedicar à literatura em tempo integral. Conta-se que, após um dilúvio assolar o Maranhão, a então governadora Roseana Sarney — filha do macróbio — telefonou ao pai para informar que metade do Estado estava debaixo d’água. Sarney perguntou-lhe candidamente: "A sua metade ou a minha?" 

Nas eleições gerais de 2018, os pimpolhos do velho cacique maranhense foram penalizados na urnas: nem Zequinha se reelegeu deputado, nem Roseana — que governou o Maranhão por quatro legislaturas desde 1995 — conseguiu desbancar o pecedebista Flavio Dino — que se reelegeu governador com 59,29% dos votos válidos.

Como dito parágrafos acima, Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial a Sarney. Não foi o primeiro nem o único caso na história republicana do Brasil. Coisa de país de terceiro mundo? Não necessariamente. Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump, ídolo e muso inspirador do capitão-cloroquina, não só deu trabalho para ser desencalacrado do cargo como não compareceu à cerimônia de posse de Joe Biden, o que representa uma quebra de protocolo na tradição democrática americana, mas, como dito, encontra apoio na ala conservadora da política brasileira.

Na história do Brasil, o exemplo mais recente de um chefe do Executivo que se recusou a comparecer à posse de seu sucessor foi Figueiredo, conforme já foi dito nesta postagem. Sobre Sarney, o general disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: "Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência".

A quebra de protocolo em Brasília foi relembrada pelo neto do general, minutos depois de o presidente americano anunciar que não compareceria à posse do sucessor. "Meu avô também não compareceu à posse de seu sucessor, que chegava ao poder de forma ilegítima. Agiu conforme suas convicções. Assim devem fazer os homens de caráter!", postou no Twitter o empresário Paulo Figueiredo Filho. Coisas do Brasil.

Figueiredo não foi o único a se recusar a cumprir os ritos de transição no Brasil. A República ainda engatinhava quando Floriano Peixoto, que governou de 1891 a 1894, decidiu não comparecer à posse de Prudente de Morais porque não via com bons olhos a chegada de um civil ao poder. Afonso Pena também não passou a faixa a seu sucessor, Nilo Peçanha (e nem poderia, porque Nilo era vice de Pena, a quem substituir em virtude de sua morte, em 1909). Em 1954, Café Filho viu-se presidente do dia para a noite e começou a governar o país sem a bênção de seu antecessor, Getúlio Vargas, que "foi suicidado" com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954.

Após o impasse entre Figueiredo e Sarney, somente dois presidentes eleitos diretamente (FHC e Lula) receberam e passaram a faixa a seus sucessores. O primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar — o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello — recebeu a faixa de Sarney em março de 1990, mas renunciou ao mandato em dezembro de 1992 (e foi impichado mesmo assim, de modo que não passou a faixa a Itamar Franco).

Itamar, por sua vez, tomou posse em uma cerimônia breve e só usou a faixa presidencial no último de seus dois anos e três dias de governo, quando a colocou sobre os ombros de FHC. O tucano, presidente por dois mandatos, cumpriu o mesmo protocolo na posse de Lula, em 2003. Oito anos depois, foi a vez de Dilma ser destituída em um processo de impeachment — e não comparecer à posse de Michel Temer. Em janeiro de 2019, o vampiro do Jaburú repassou a faixa ao mandatário de fancaria que, por mal de nossos pecados, diz que "só Deus o tira da cadeira presidencial". Coisas do Brasil.

Bolsonaro na presidência era tudo de que o os brasileiros não precisavam, mas tornou-se a única alternativa válida depois que o ilustríssimo eleitorado tupiniquim o escalou para enfrentar o bonifrate do presidiário de Curitiba no segundo turno do pleito de 2018. Voltando à paráfrase de Bolsonaro a uma fala de Figueiredo, “plagiar é, implicitamente, admirar”, como bem disse o intelectual lusitano Júlio Dantas. Mas a pergunta que não quer calar é: se não nasceu para ser presidente, por que Bolsonaro fez da reeleição seu projeto de governo?

"Prometo que, se eleito, vou trabalhar noite e dia, durante os quatro anos do meu mandato… para ser reeleito”. Eis a promessa mais sincera e verdadeira feita pelo então candidato, como salientou o ex-delegado federal Jorge Pontes num artigo publicado em Veja. "Teremos um lapso de quatro anos praticamente jogados fora, destinados apenas à pavimentação de mais um — improvável — mandato presidencial", profetizou o policial, em agosto do ano passado.

Assim, graças à verdadeira herança maldita deixada pelo grão-duque do Tucanistão, assistimos a um mandatário eleito com juras de grandes mudanças e discursos anti-establishment emular Dilma, a inesquecível, e fazer o diabo para se reeleger.

A vitória de Bolsonaro foi um caso clássico de emenda pior que o soneto. Embora seja preferível acender a vela a amaldiçoar a escuridão, unir forças com os sectários do bolsonarismo boçal para evitar a volta da cleptocracia lulopetista foi como libertar da garrafa um gênio malfazejo e não saber como prendê-lo de volta. E urge fazê-lo, pois o Brasil dificilmente sobreviverá a mais cinco anos sob o descomando desse mafarrico.  

Segundo a revista eletrônica Crusoé, o presidente de fato desta banânia (falo do centrista Ciro Nogueira) disse a um empresário que Bolsonaro está "cada vez mais mercurial e incontrolável". O diagnóstico perturbador do ministro recém-empossado com promessas de carta branca jamais cumpridas reflete o estado de ânimo atual de setores do Centrão e de boa parte do Congresso. Embora estejam bem servidos em postos estratégicos e se lambuzando no poder desde que que o chefe do Executivo de festim lhes entregou a chave do cofre, a centralhada já entendeu que a aliança tem prazo de validade, e que esse prazo não é longo. Para as marafonas do parlamento, Bolsonaro é um político fadado ao infortúnio, seja pelo impeachment, pela cassação no TST ou derrota nas urnas. E convenhamos que não é preciso ser nenhum "Nostradamus" para fazer tal previsão.

Ainda segundo a reportagem, depois que o desembarque do governo passou a ser debatido a sério entre os partidos que compõem o Centrão, o presidente pato-manco enviou pelo líder do governo na Câmara — o ilibadíssimo Ricardo Barros, a quem o senador Omar Aziz, relator da CPI do Genocídio, se refere como responsável por um balcão de negócios com o Congresso que está a todo vapor — o recado de que continua em pé o esforço para conter possíveis defecções em sua base de apoio.

Entrementes, a despeito da carestia, a inflação oficial segue acima do esperado. O IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas. Na segunda-feira, 13, o Boletim Focus, do Banco Central, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%. Mas isso é assunto para uma próxima postagem.

A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — FINAL

Há inúmeras teorias sobre a renúncia de Jânio, mas parece ser consenso que o ex-presidente apostava em fortes manifestações, com o povo clamando nas ruas por seu retorno ao poder. Não à toa, ele apresentou sua carta-renúncia e voou para São Paulo (levando a faixa presidencial), onde permaneceu durante horas, aparentemente esperando uma reação de apoio que não aconteceu — fala-se que um arranjo urdido nos bastidores teria impedido que a população soubesse onde ele estaria quando a notícia da renúncia fosse divulgada.

Aceita a renúncia, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a chefia do Executivo — já que os militares vetaram a ascensão do vice, João Goulart, devido a sua fama de “comunista”. Mazzilli foi apenas uma figura decorativa, já que os três ministros militares do governo Jânio formaram uma junta provisória e presidir o Brasil até a adoção do regime parlamentarista, que foi implementado duas semanas depois e reduziu os poderes presidenciais, levando os militares a permitir que Jango assumisse a presidência.

Curiosidades: 1) O primeiro Primeiro-Ministro do parlamentarismo tupiniquim foi o político mineiro Tancredo de Almeida Neves, que dali a 24 anos, seria eleito o primeiro presidente civil pós-ditadura militar. 2) No ano seguinte a sua renúncia, Jânio disputou novamente o governo de São Paulo, mas foi derrotado por seu velho desafeto Ademar de Barros.

A experiência parlamentarista foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963. Duas semanas depois, Jango assumiu a presidência — que era sua por direito desde a renúncia de Jânio —, mas foi deposto pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar que só terminaria em janeiro de 1985, durante o governo do general João Figueiredo, com a vitória de Tancredo Neves (MDB) sobre Paulo Maluf (ARENA) por 480 a 180 votos de um colégio eleitoral composto de senadores, deputados federais e membros das assembleias legislativas estaduais.

 

Observação: Segundo a versão oficial, uma diverticulite obrigou Tancredo a ser submetido a uma cirurgia de emergência 12 horas antes da cerimônia de posse. Também oficialmente, o mineiro foi declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois — por uma ironia do destino, no feriado de Tiradentes, o “mártir da independência”. Figueiredo se recusou a passar a faixa ao vice, José Sarney, de quem se tornara inimigo desde que o ex-presidente da ARENA e representante do regime militar no Congresso deixara o partido governista e se juntara à oposição. “Faixa a gente transfere para presidente. Não para vice, esse é um impostor”, dizia Figueiredo, que deixou o Planalto assim que a votação no Congresso foi encerrada. Por outro lado, a mágoa que o último presidente da ditadura militar guardava do político maranhense era bem menor que a resistência da caserna a Ulysses Guimarães.  

Com a eclosão da ditadura, Jânio teve os direitos políticos cassados e só tornou disputar uma eleição em 1985, quando derrotou o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Eduardo Matarazzo Suplicy e se elegeu prefeito de São Paulo. Sua vitória surpreendeu a todos, inclusivo os institutos de pesquisa, tanto que o pomposo grão duque tucano se deixou fotografar aboletado na cadeira de prefeito, o que levou Jânio a desinfetá-la ao tomar posse, dizendo: "Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu jogos de sunga e de biquínis fio-dental no Parque do Ibirapuera, forçou a demissão de alunos homossexuais da Escola de Balé do Teatro Municipal, aplicou multas de trânsito pessoalmente e fechou os oito cinemas que exibiriam no ano seguinte (após o término de seu mandato, portanto) o filme A Última Tentação de Cristo, por considerá-lo desrespeitoso à fé cristã.

Ao mesmo tempo em que criava factoides midiáticos estapafúrdios, o ex-presidente investiu na iluminação e pavimentação de centenas de quilômetros de vias públicas, criou a Guarda Civil Metropolitana, abriu os túneis da Avenida Juscelino Kubitschek, inaugurou o Corredor Santo Amaro, reformou o Vale do Anhangabaú, restaurou bibliotecas públicas e teatros (entre eles o Teatro Municipal) e concebeu pessoalmente um sistema viário de múltiplos túneis que conectavam avenidas vitais de São Paulo — obras caríssimas e complexas que foram interrompidas por sua imprestável sucessora, mas retomadas e concluídas pelo alcaide seguinte. Nesse meio tempo, ele se licenciou diversas vezes para cuidar tanto de sua saúde quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). 

Jânio terminou sua derradeira gestão com apenas 30% de aprovação e apoiou a candidatura de João Leiva (em detrimento de João Mellão Netto e Marco Antonio Mastrobuono, que integraram seu secretariado). Mas quem venceu o pleito foi a petista paraibana Luíza Erundina (que, juntamente com Celso Pitta e Fernando Haddad, compõe o trio dos piores alcaides da história de São Paulo). Visivelmente abalado com a vitória do PT, o prefeito em final de mandato viajou para Londres (a pretexto de passar as festas de final de ano na cidade que tanto admirava), deixado a cargo do secretário Claudio Lembo a incumbência de representá-lo na cerimônia de posse da petista.

Foi também devido à saúde debilitada que Jânio declinou do convite do PDS para disputar a presidência em 1989 e anunciou sua aposentadoria definitiva da política. Após a morte de dona Eloá, passou o tempo de vida que lhe restava entre casas de repouso e quartos de hospitais, e três derrames cerebrais mantiveram-no em estado vegetativo durante meses; Em 16 de fevereiro de 1992, ele finalmente passou desta para melhor, deixando de herança cerca de 70 imóveis — sua única filha, Dirce “Tutu” Quadros, chegou a denunciá-lo por corrupção, e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões depositados na Suíça em uma conta secreta.

Agora a cereja do bolo: Em agosto de 1991, exatos 30 anos após sua renúncia, sabendo que não lhe restava muito tempo de vida, o ex-presidente confidenciou ao neto os verdadeiros motivos de sua renúncia, e Jânio Quadros Neto os revelou em entrevista concedida ao Fantástico em 1999. 

Como quem acompanhou atentamente esta sequência deve ter concluído, a renúncia foi uma tentativa de golpe com o propósito de reassumir ungido pelo povo e, portanto, com mais poderes, mas as palavras que Jânio usou para explicá-la ao neto (depois de definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”) foram as seguintes:

“A minha renúncia era pra ter sido uma articulação. Eu nunca imaginei que seria de fato aceita. Tudo foi muito bem planejado, organizado. Eu mandei o vice-presidente [Jango] em uma visita oficial à China, o lugar mais longe possível. Assim ele não estaria no Brasil para assumir no meu lugar ou fazer articulações políticas.

Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência e pensei que os militares, os governadores e principalmente o povo jamais aceitariam minha renúncia. Pensei que iriam exigir que eu ficasse no poder, porque Jango era inaceitável para a elite. Achei também que era impossível que ele assumisse porque todos iriam implorar para que eu ficasse.

Renunciei no Dia do Soldado porque queria sensibilizar os militares, conseguir o apoio deles. Imaginei que o povo iria às ruas seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Achei que voltaria para Brasília com glória.

Ao renunciar, eu pedi um voto de segurança a minha permanência no poder, porque isso é feito frequentemente pelos primeiros ministros lá na Inglaterra. E fui reprovado. Deu tudo errado.

A renúncia foi uma estratégia política que não deu certo e também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi. E o país pagou um preço muito alto."

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Saiba mais em Jânio Quadros — Memorial A História Do Brasil; Governo Jânio Quadros: sem retoque; A Vassoura em Ação, e em O trevo e a vassoura: Os destinos de Jânio Quadros e Adhemar de Barros.