A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES

Antes do texto que eu havia preparado para hoje cabem algumas informações e ponderações importantes:

A exoneração de Mandetta são favas contadas. De acordo com a Folha, o ministro avisou sua equipe que Bolsonaro vai demiti-lo ainda nesta semana, mas que se comprometeu a permanecer no cargo até que seu substituto seja escolhido. Auxiliares diretos do presidente batem na tecla de que a aprovação da classe médica é essencial para que o próximo ministro possa mudar os rumos da pasta da Saúde com legitimidade da sociedade, mas a questão é que o corpo médico, em massa, apoia a postura de Mandetta. O que o ministro tem feito no Brasil é o que médicos e cientistas recomendam em todos os lugares do mundo. É o único rumo.

Ontem pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, um dos nomes de confiança do ministro e uma das autoridades da pasta que mais participam das entrevistas e ações de enfrentamento ao novo coronavírus, pediu demissão, mas se propôs a permanecer no cargo até o final da semana.  Mandetta não aceitou sua demissão: “Eu e os secretários trabalharemos juntos até o último momento. Entramos juntos e sairemos juntos”.

Aliados de Mandetta monitoram as sondagens feitas pelo Palácio do Planalto para a escolha de seu sucessor, diz a revista digital Crusoé. Ontem à noite, eles receberam a garantia de que o nome de Osmar Terra já foi descartado. A lista candidatos à vaga tem pelo menos dez nomes, diz O Globo. O cardiologista Roberto Kalil Filho, diretor-geral do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, tornou-se um deles depois que revelou, na semana passada, ter tomado hidroxicloroquina como parte do tratamento a que se submeteu para a Covid-19. O número dois do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ligado ao ex-ministro Osmar Terra, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico e contra-almirante da Marinha Antônio Barra Torres — nome que conta com respaldo da ala militar do governo —, também são cotados.

Claudio Lottenberg, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Israelita Albert Einstein, que havia sido cotado para o ministério desde o início da semana, parece ter sido descartado. Recém-filiado ao DEM, Lottenberg postula a vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, mas já declarou publicamente que aceitará o convite caso seja convidado por Bolsonaro. No entanto, o médico é ligado ao governador João Doria e é presidente do Lide Saúde, do grupo de empresas, dirigido por familiares do governador, que hoje é o principal antagonista político de Bolsonaro.

Causa espécie, ou melhor, é revoltante que num momento como este Bolsonaro não deixe de lado questões ideológicas e político-partidárias. Num cenário ideal, onde a razão se sobrepusesse a essa politicagem de galinheiro, o presidente é que seria demitido pelo ministro da Saúde, não o contrário. Ah, e Lula passaria na prisão os dias que restam de sua podre existência. 

Dito isso, vamos adiante.

A todo momento somos forçados a tomar decisões: que roupa vestir, onde almoçar, aonde ir no final de semana, enfim... Numa encruzilhada, por exemplo, pode-se tanto dobrar à esquerda ou à direita quanto seguir em frente ou dar meia volta e retornar.

Qualquer que seja a decisão tomada e o caminho seguido, sempre haverá consequências — algumas previsíveis (até porque tomar decisões sensatas consiste justamente e sopesar os prováveis resultados), outras nem tanto (até porque o inesperado costuma ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos). E como dizia o Conselheiro Acácio, o problema com as consequências é que elas sempre vêm depois.

Em outubro de 1960, o (sempre muito esclarecido) eleitorado tupiniquim elegeu presidente da República o ex-governador de São Paulo Jânio da Silva Quadros, em detrimento de Henrique Teixeira Lott e Adhemar de Barros. As consequências previsíveis dessa escolha eram a varrição da corrupção, e isso no de caso as promessas eleitoreiras do demagogo da vez serem cumpridas. Mas nem com bola de cristal se poderia prever que votar no homem da vassoura seria pavimentar o caminho para um golpe militar, dali a 4 anos, que resultaria em duas décadas de ditadura e três sem votar para presidente da República.

Para quem não sabe ou não se lembra, Jânio, "movido por forças misteriosas", renunciou à presidência 8 meses depois de assumi-la, apostando que seria reconduzido ao cargo pelo clamor popular. Mas, como se costuma dizer, o imprevisto pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos... Jânio apostou no cavalo errado e perdeu. E como veremos em detalhes nos próximos capítulos desta sequência, o Brasil e todos os brasileiros também perderam.

Certa vez, perguntado sobre os motivos que o levaram a renunciar, Jânio respondeu: "Fi-lo porque qui-lo". Há tantas versões sobre essa famosa frase quanto explicações para a renúncia do ex-presidente (como também veremos numa próxima postagem). A propósito, conta-se que durante um almoço em casa de amigos, uma convidada lhe perguntou o motivo que o levou a renunciar. “Renunciei porque a comida no Palácio da Alvorada era uma droga como é aqui, e a companhia era quase tão ruim quanto a companhia daqui”, respondeu Jânio. Ato contínuo, levantou-se e deixou o recinto sem sequer se despedir do anfitrião.

Mas não há bem que sempre dure nem mal que nunca termine, e em 1974 o ditador-general Ernesto Geisel deu início a um processo gradativo de abertura política, que foi concluído no governo seguinte, já sob a batuta do também general. João Batista de Oliveira Figueiredo — que certa vez reconheceu: “Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel”.

Mas as frases pelas quais o ultimo-general presidente mais se notabilizou foram “prefiro o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo“ e “se fosse criança e meu pai ganhasse salário mínimo, eu daria um tiro no coco”. Ao deixar o governo, disse sua excelência: “Que o doutor Tancredo dê ao povo o que eu não consegui. E que me esqueçam”. E se recusou a passar a faixa presidencial a Sarney (a quem considerava “ilegítimo”).

Muita água rolou desde a renúncia de Jânio até a redemocratização, de modo que é preciso fazer uma breve regressão no tempo para compreender melhor essa história. Vamos a ela.

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros clamaram por “Diretas Já” (eleições diretas para presidente da República, já que os governadores, que durante a ditadura eram ”biônicos”, voltaram a ser eleitos pelo voto popular a partir de 1982). O deputado Dante Martins de Oliveira apresentou uma PEC que propunha eleições diretas simultâneas para presidente e vice-presidente da República — que ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira —, mas os militares fizeram pressão para esvaziar e houve 113 ausências, 65 votos contra e três abstenções.

A proposta obteve 298 dos 320 votos necessários para que fosse encaminhada ao Senado, e o sonho das eleições diretas teria morrido ali, não fosse o fato de a mobilização popular e de parte da imprensa ter semeado uma ruptura irreversível na base governista. Assim, ,no dia 15 de janeiro de 1985 Tancredo de Almeida Neves foi eleito indiretamente, por 480 votos de um colégio eleitoral formado por deputados federais, estaduais, senadores e governadores, o primeiro presidente civil desde o golpe de 64 (seu adversário, Paulo Salim Maluf, obteve 180 votos).

Quis o destino que Tancredo fosse internado 12 horas antes da posse, viesse a falecer menos de dois meses depois — ironicamente, no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes —, levando para o túmulo as esperanças de milhões de brasileiros e deixando de herança o maranhense José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, escritor, poeta, acadêmico, autor do tão famoso quanto desconhecido “Marimbondos de Fogo”, a quem, na condição de vice-presidente eleito, coube comandar a Nau dos Insensatos até 1989, quando finalmente ocorreu a primeira eleição direta para presidente de República depois de quase 30 anos.

Observação: Em 1988, ainda durante a desditosa gestão de Sarney, foi promulgada a controvertida Constituição Cidadã, sobre a qual falaremos em outra oportunidade. Por ora, vale lembrar que mais adiante, durante o primeiro mandato do grão-tucano FHC, foi aprovada uma proposta de emenda constitucional que introduziu em nossa Carta Magna a figura a reeleição, e que o próprio FHC foi o primeiro a se valer dela, reelegendo-se em 1998.

Amanhã prosseguimos...

NÃO PODE DAR CERTO — SÉTIMA PARTE

Dias após o golpe militar de 31 de março de 1964, uma junta formada pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, pelo general Artur da Costa e Silva e pelo almirante Augusto Rademaker assumiu o poder e decretou o Ato Institucional nº 1, que contava com onze artigos e determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

As eleições indiretas convocadas pelo AI-1 alçaram à Presidência o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi sucedido por Costa e Silva. Na sequência, ocuparam o Palácio do Planalto os generais Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Beckmann Geisel e João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Médici manteve a postura “linha-dura” iniciada em 1968; Geisel, que assumiu em 1974 e governou até 1979, deu início a um processo de abertura (lenta, gradual e segura) que culminou na Lei de Anistia. "Se é vontade do povo brasileiro, eu promoverei a abertura política no Brasil. Mas chegará um tempo em que o povo sentirá saudade do regime militar, pois muitos desses que lideram o fim do regime não estão pensando no bem do povo, mas, sim, em seus próprios interesses", disse o "Alemão", que, pelo visto, sabia das coisas.

João Figueiredo — o "João do Povo", como os marqueteiros chapa-branca de então tentaram, sem êxito, alcunhar o militar casca-grossa — foi incumbido de concluir a transição política. "Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel", disse o presidente que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo, e que, perguntado por uma criança o que ele faria se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo, respondeu candidamente: “daria um tiro no coco.”

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros saíram às ruas em prol das “Diretas Já” — para presidente da República; os governadores, que eram ”biônicos” (nomeados pelos militares) desde o golpe de 1964, voltaram a ser eleitos pelo voto popular em 1982. No apagar das luzes da gestão de Figueiredo, depois que a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, um colégio eleitoral composto por senadores, deputados federais e delegados da assembleias legislativas dos Estados guindou à Presidência Tancredo de Almeida Neves, que foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia de posse e  declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois, torando-se uma espécie de Viúva Porcina — aquela que foi sem nunca ter sido. 

Tancredo é tido e havido por muitos como o melhor presidente que o Brasil já teve, embora não seja possível dizer com certeza como o país estaria se ele, e não o oligarca José Sarney — a quem Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial: "Faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor" — tivesse assumido a Presidência. E a gestão do poeta e acadêmico maranhense, autor de Marimbondos de Fogo e um sem-número de contos, crônicas, ensaios e romances, foi bem menos profícua que sua obra literária.

Observação: Vale destacar que o primeiro presidente eleito pelo voto popular desde a Jânio, em 1960, foi o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello, que também entrou para história como o primeiro chefe do Executivo Federal condenado num processo de impeachment.

A gestão de Sarney ― um maiores expoentes da política de cabresto nordestina ― serviu de palco para a promulgação da Constituição de 1988. O então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães (que dorme com os peixes desde 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero em que ele viajava com a mulher, dona Mora, explodiu misteriosamente), reconheceu, durante o discurso de promulgação da "Constituição Cidadã", que ela não era perfeita, o que ela própria confessava ao admitir reformas."

O também nada perfeito mandatário de fancaria (o "mito" que desafia a Lei da Gravidade todas as manhãs, quando desperta nos aposentos presidenciais do Palácio do Alvorada) se refere sim outro também às "quatro linhas da Constituição", talvez por jamais ter lido a Carta que jurou obedecer e defender em 2019, que é composta por 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos.

Voltando à longa noite de 21 anos da ditadura, o AI-2, baixado em 1965 e, combinado com os dois atos institucionais subsequentes, todos decretados durante a gestão de Castelo Branco, estabeleceu eleições indiretas para presidente e artificializou as ações do Congresso. Sucederam-se muitas campanhas de lideranças políticas civis contra o regime (por conta, sobretudo, da demora em se realizar um novo pleito eleitoral democrático), como a de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe em seu início. Ainda assim, o regime não perdeu força; pelo contrário: houve aquilo que os historiadores chamam de “Golpe dentro do Golpe” — um endurecimento um endurecimento ainda maior do regime, imposto pelo famigerado AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do "linha dura" Costa e Silva. 

Observação: O AI-5 — cuja reedição os sectários do bolsonarismo boçal defendem em suas manifestações — cassou liberdades individuais e respaldou práticas eminentemente ditatoriais. Historiadores afiram que a “ditadura escancarada” resultante desse ato institucional deveu-se a pressões de ações armadas revolucionárias que estavam em curso no país, como a Ação Popular, responsável pelo atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes em 1966.

Retomando a narrativa do ponto em que Sarney assumiu a presidência, o processo de reabertura política que, segundo o plano da Aliança Democrática, deveria acontecer sem traumas, iniciou-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O grande desafio do político maranhense (que sempre puxou o saco dos militares) foi resgatar as esperanças dos brasileiros. Foi durante sua gestão que os militares voltaram para os quartéis, os partidos políticos de esquerda saíram da clandestinidade, a imprensa recuperou a liberdade e os sindicados, o direito a greves e manifestações. Foi também durante sua gestão que a tal "Constituição Cidadã" foi gestada e parida — para o bem e para o mal.

Sarney herdou dos governos militares uma inflação desenfreada e uma recessão econômica difícil de mitigar. Visando pôr termo à escalada inflacionária, ele lançou o malsinado Plano Cruzado — no qual as medidas de maior destaque foram o congelamento de preços e salários, a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático dos salários sempre que os índices inflacionários ultrapassassem a marca dos 20% ao mês) e a concessão de um abono salarial de 12% aos assalariados. Inicialmente, houve uma explosão de consumo. Os próprios cidadãos, travestidos de "Fiscais do Sarney", passaram a controlar os preços e denunciar remarcações. O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, tornou-se uma das figuras mais populares do país. 

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca termine: o congelamento de preços e a distorção nas margens de lucro das empresas levaram à queda de produção, que levou ao desabastecimento, que levou ao ágio, que levou à volta da inflação, que levou ao... Plano Cruzado II...

... que fica para o próximo capítulo.

BOLSONARO: AUTOGOLPE? — DE VOLTA À RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES (CAPÍTULO 4)

A possibilidade de um suposto autogolpe urdido por Bolsonaro não explica satisfatoriamente o comportamento errático do capitão da caverna das trevas, mas certamente vai dar muito pano pra manga. A menos, naturalmente, que algo ainda mais relevante surja no cenário. E como estamos atravessando uma pandemia sanitária com vocês sabem quem na cabine de comando, é bem possível, infelizmente, que isso ocorra. Senão vejamos.

Paulo Guedes, por falta de alternativas, passou pano na estultice do chefe: "Bolsonaro é um democrata que 'sai correndo atrás' de passeata que tiver bandeira do Brasil. O governo tem compromisso com a democracia, um regime 'que faz barulho', e que o país vive um período de aperfeiçoamento institucional." Então tá.

A fala de Bolsonaro e sua participação na ato popular de domingo provocaram fortes reações no mundo jurídico e político. Rodrigo Maia disse ser uma “crueldade imperdoável com as famílias das vítimas” pregar uma ruptura democrática em meio às mortes da pandemia da Covid-19. Para Dias Toffoli, não há solução para o país fora da democracia. Já o governador de São Paulo classificou como "lamentável" o fato de o presidente "apoiar um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5", e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi na mesma direção: chamou de "lamentável" a participação do capitão e disse que: "É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia."

Bolsonaro amenizou o tom, mas a avaliação prevalente, segundo a Folha, é a de um paradoxo: a fraqueza política do presidente só tende a acirrar sua agressividade no embate, o que ocorreu no último final de semana. Mas é preocupante, a meu ver, a posição da ala militar do governo, que negou às cúpulas do Congresso e do Judiciário haver qualquer risco de ruptura democrática por parte de Jair Bolsonaro, mas também fez questão de dizer que considera que os Poderes têm agido de forma a cercear o presidente na crise do coronavírus. Preocupante, mas previsível. 

Mourão é vice-presidente, de modo que está sujeito à vergonhosa, mas poderosa, Bic de sua alteza. Mas o mesmo não se aplica ao ministério. Tanto auxiliares civis quanto militares podem ser exonerados por dá cá aquela palha, como descobriram o anjo da guarda de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, o incompetente ministro da educação Ricardo Vélez, os amigos de longa data e ministros generais Santos Cruz e Floriano Peixoto, os não tão amigos de tão longa data, mas igualmente ministros Gustavo Canuto e Osmar Terra, o secretário nazista Roberto Alvim e mais duas dúzias de presidentes de órgãos federais e dezenas de secretários e diretores do segundo escalão do governo. Um levantamento do Estado de agosto do ano passado apontava que havia, em média, uma demissão a cada sete dias. 

Sobre o lamentável episódio de domingo passado, o próprio ministro da defesa, general Fernando Azevedo e Silva divulgou nota reiterando o comprometimento das Forças Armadas com a Constituição e priorizando o combate ao coronavírus "e suas consequências sociais" — uma deixa não casual, alinhada à ênfase que Bolsonaro faz do impacto econômico da pandemia. Por outro lado, interlocutores do ministro entendem que a ala militar do governo não reprova a irritação de Bolsonaro, ao contrário. 

Na avaliação dos fardados, o Congresso tem agido sistematicamente contra Bolsonaro, tolhendo suas iniciativas. O Supremo também colabora com o clima de cerco ao Planalto com suas decisões em prol dos governadores e prefeitos na emergência sanitária. Isso alarmou atores políticos em Brasília, que passaram a segunda trocando impressões sobre quais podem ser os próximos passos da crise. Afinal, esperar que Bolsonaro venha um dia a respeitar a liturgia do cargo e agir com bom senso e discernimento é o mesmo que acreditar que um macaco consiga ensinar boas maneiras à mesa a um urso.

Se a ala militar foi compreensiva com o gesto do chefe, o mesmo não se pode dizer da ativa das Forças Armadas. Alguns membros do Alto Comando do Exército, usualmente simpáticos a Bolsonaro, se disseram chocados com o uso simbólico do QG da Força para o proselitismo do presidente. Assim, é possível dizer que o delicado equilíbrio entre um governo loteado por militares e os fardados da ativa sofreu um abalo significativo. A defesa constitucional feita por Fernando Azevedo foi pactuada para acalmar ânimos, mas as fissuras devem continuar.

Ainda segundo a Folha, a inflexão da ala militar precisa ser acompanhada de perto. Desde que recuperou prestígio no governo, no começo do ano, ela servia mais de anteparo ao radicalismo de Bolsonaro do que de amplificador de crises. Do ponto de vista institucional, todos parecem convencidos de que não há riscos reais de ruptura, até porque o presidente não tem força para isso — não há amplo apoio social, empresarial ou de militares a quaisquer aventuras. Mas também é claro o método de Bolsonaro em seus flertes autoritários. O presidente faz um gesto, é repreendido e modera o tom no dia seguinte. Mas a corda foi esticada mais alguns centímetros. Caso o capitão se sinta amparado pelos militares do governo, novos episódios serão inescapáveis. Com o agravante de que os elementos de mediação evaporam aos poucos.

Feita essa atualização dos fatos, vamos à postagem do dia:

A Nau dos Insensatos, onde repousa eternamente em berço esplêndido o gigante adormecido, navega por águas revoltas e sob nuvens de tempestade desde a redemocratização. E o que começou mal, devido à frustração da população com o naufrágio da Emenda Dante de Oliveira, em 1984, foi piorando ao longo dos milhares de milhas náuticas percorridos nos últimos 35 anos. Senão vejamos.

A emenda em questão defendia a volta das eleições diretas para presidente da República, mas a pressão dos militares — que também são sujeitos à picada “mosca azul” — inibiu parte dos deputados, que acabou votando contra a proposta, se abstendo de votar ou mesmo não comparecendo a sessão. Sem votos necessários para aprová-lo, o projeto sequer foi encaminhado ao Senado. Mas àquela altura o processo de reabertura política já havia ultrapassado “ponto sem retorno”.

Em 15 de Janeiro de 1985, Tancredo Neves (MDB) foi escolhido em eleição indireta (por um colegiado formado por senadores, deputados federais e representantes dos Estados) o primeiro presidente civil desde o início da ditadura militar, derrotando Paulo Salim Maluf (ARENA), que era o candidato apoiado pelos militares, por 480 votos a 180. Por ocasião do golpe de 1964, o político mineiro era Ministro do Trabalho no governo de João Goulart, e foi deposto juntamente com o chefe. Mas seguiu na vida pública durante toda a ditadura, daí muitos considerarem-no um estadista e outros, um oportunista que lambeu as botas dos militares para não perder a “boquinha”.

Seja como for, o avô daquele que em 2014 disputaria a presidência com a anta pedanta, seria derrotado por um punhado de votos que muita gente atribui a urnas com vontade própria e tendências esquerdistas, e que mais adiante se revelaria mais um político corrupto, outra vergonha nacional entre tantas) ganhou, mas não levou. Na madrugada do dia da posse, Tancredo foi internado no Hospital de Base de Brasília, submetido a uma cirurgia de urgência e, 38 dias (e sete cirurgias) depois, vira a falecer em São Paulo, justamente  no 21 de abril, que, por ironia do destino, é a data em que o país homenageia Tiradentes, o Mártir da Independência.

A morte de Tancredo mudou radicalmente o destino do eterno donatário da capitania do Maranhão — não à toa o estado mais pobre da Federação. Falo do senador biônico oligarca José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, o cacique da velha política coronelista maranhense mais conhecido como José Sarney, a quem o general João Batista de Oliveira Figueiredo (que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e disse certa vez que daria “um tiro no coco” se fosse criança e seu pai ganhasse salário mínimo) se recusou a passar a faixa presidencial por considerá-lo um traidor por ter abandonado a ARENA e se filiado ao MDB para concorrer a vice na chapa de Tancredo. Como se vê, a mosca azul não perdoa ninguém.

Para não encompridar ainda mais esta postagem, o resto fica para amanhã

O JACARÉ E O COELHINHO BRANCO

O Brasil jamais se notabilizou pela qualidade de seus governantes, e o motivo foi cantado em prosa e verso por Pelé e por João Figueiredo durante a ditadura militar. Em 1984, pressionada pelos militares, a Câmara Federal sepultou a Emenda Dante de Oliveira, mas a mobilização popular seguiu firme e forte e, em janeiro do ano seguinte, Tancredo Neves foi eleito presidente por um colégio eleitoral, mas baixou ao hospital horas antes da posse e morreu 38 dias e 7 cirurgias depois, levando para a tumba as esperanças do povo brasileiros.

Com a morte de Tancredo, o oligarca maranhense José Sarney desgovernou o país até 15 de março de 1990, quando entregou o cetro e a coroa a Fernando Collor (o caçador de marajás de araque que derrotou o desempregado que deu certo na primeira eleição direta desde 1960). Com a condenação do "Rei-Sol" no primeiro impeachment da "Nova República" (em dezembro de 1992), o vice Itamar Franco foi promovido a titular e nomeou Fernando Henrique Cardoso Ministro da Fazenda.

FHC e sua equipe de notáveis gestaram e pariram o Plano Real, cujo sucesso ensejou a vitória do tucano no primeiro turno do pleito presidencial de 1994. Três anos depois, picado pela mosca azul, sua excelência comprou a PEC da Reeleição e tornou a derrotar Lula em 1998. A maré mudou em 2022: na quarta tentativa seguida, o demiurgo de Garanhuns conseguiu se eleger presidente, dando início ao jugo petista que seria interrompido 13 anos, 4 meses e 11 dias depois, com o afastamento de Dilma. 

Com a deposição da gerentona de festim, o país voltou a ter na presidência alguém que falava português sem exterminar o plural nem descambar para o "dilmês". Mas nuvens negras surgiram surgiram no horizonte quando o ministério de notáveis prometido por Temer revelou-se uma notável confraria de corruptos, e tempestade desabou quando o jornalista Lauro Jardim revelou uma conversa mui suspeita entre o vampiro do Jaburu e certo moedor de carne com vocação para delator e estúpido a ponto de delatar a si mesmo.

Despido do manto da moralidade, o nosferatu tupiniquim cogitou renunciar, mas, dissuadido por sua entourage, anunciou num pronunciamento à nação que não renunciaria, e que a investigação no STF seria "o terreno onde surgiriam as provas de sua inocência". Ato contínuo, lançou mão de toda sorte de artimanhas para escapar da cassação. 

Como o Diabo sempre cobra sua parte no pacto, Temer se tornou refém do Congresso e claudicou pela conjuntura como pato manco até janeiro de 2019, quando transferiu o cargo para aquele que seria o pior mandatário que o Brasil já teve desde a chegada de Cabral. 

 

Vinte e um anos se passaram do golpe de 64 à volta dos militares à Caserna, mas poucos meses bastaram para Bolsonaro trazê-los de volta e transformar o Estado em quartel. O pedaço que viu nele a chance de "salvar a sociedade do comunismo" conferiu péssima fama à ala das Forças Aramadas que manteve os pés na democracia, e a reversão de uma urucubaca tão disseminada exige mandinga mais forte do que o lero-lero de "separar o joio do trigo".  A intentona de 8 de Janeiro só não deu certo porque porque o aspirante a tiranete não conseguiu o apoio de "seu Exército" e de "suas Forças Armadas". 

Observação: Depois que a PF descobriu que fardados de alto coturno (como o almirante Almir Garnier) foram coniventes com o projeto autoritário do "mito", o Datafolha apurou que 6 em cada dez brasileiros acham que as Forças Armadas se meteram em irregularidades por se deixarem cavalgar pelo ex-capitão que o general Ernesto Geisel bem definiu como "mau militar". 

É inegável que mãos fardadas apalparam todas as cumbucas, da trama golpista ao comércio de joias; da "pazuellização" da Saúde à falsificação de cartões de vacina; do ataque sistemático ao sistema eleitoral às visitas do picareta de Araraquara à pasta da Defesa. E que, ao testemunhar em silêncio as extravagâncias do capetão, a banda muda do Alto-Comando das FFAA como que se aliou às multidões que acamparam na porta dos quartéis para pedir intervenção militar.

 

Segundo a PF, o tenente-coronel Mauro Cid revelou em sua delação que: 1) após a derrota nas urnas, Bolsonaro se reuniu com integrantes da Marinha para discutir uma proposta de golpe; 2) além de militares, participaram do encontro integrantes do chamado "Gabinete do Ódio"; 3) que a minuta discutida na reunião tratava de uma série de ilegalidades, mas não é possível afirmar que fosse a mesma encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres; 4) que a proposta de golpe foi recebida com entusiasmo pelo representante da Marinha, mas o Exército ficou mais reticente; 5) que o plano não foi adiante por causa da falta de adesão.

 

Como disse alguém, "se tem boca de jacaré, dentes de jacaré, couro de jacaré e rabo de jacaré, não deve ser um coelhinho branco". 

COISAS DO BRASIL

O habito não faz o monge nem a faixa, o presidente. Há que haver conteúdo sob ou por detrás desses adereços indumentários. Notadamente o enfeite tiracolar transferido pelo ex-presidente a seu sucessor na cerimônia de posse — que, desde os idos de 1972, acontece sempre no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição e tem início na Catedral de Brasília, a despeito do inciso VI do artigo 5º da Constituição. Coisas do Brasil.

Depois de desfilar no Rolls Royce Presidencial até o prédio do Congresso Nacional, Bolsonaro assinou o termo de posse, jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil" e recebeu de Michel Temer a faixa presidencial.

Bolsonaro jamais leu a Constituição que jurou defender e, como o escorpião da fábula, é incapaz de contrariar a própria natureza. Apesar de reconhecer que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar, foi expelido da Escola de Oficiais do Exército por indisciplina e insubordinação (mas acabou sendo absolvido das acusações pelo STM). No ano seguinte, elegeu-se vereador e depois deputado federal por sete mandatos consecutivos, ao longo dos quais aprovou dois míseros projetos e colecionou mais de trinta ações criminais. Em 2018, foi alçado à Presidência por uma esdrúxula conjunção de fatores, entre os quais um mal explicado atentado que sofreu durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). 

Bolsonaro disputa com Dilma — o poste com que Lula empalou os brasileiros em 2010 — o título de pior mandatário desde a redemocratização (e não por falta de concorrentes de peso). Com a autoridade de quem sabe das coisas, o general Ernesto Beckmann Geisel — penúltimo presidente da ditadura e mentor intelectual da reabertura política lenta, gradual e segura — definiu o então capitão da ativa como “um caso completamente fora do normal, inclusive mau militar”.

O último general-presidente, João Baptista de Oliveira Figueiredo — que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo (povo que, segundo ele, "não sabe nem escovar os dentes, quanto mais votar para presidente"), negou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor). Coisas do Brasil.

A título de contextualização, vale lembrar que a Revolução de 1964 — cuja data “comemorativa” é 31 de março — foi um golpe de Estado desfechado na madrugada de 1º de abril, por líderes civis e militares conservadores, a pretexto de afastar do poder um grupo político que supostamente flertava com o comunismo.

Nos movimentos pró “Diretas Já”, pugnava-se pela aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que visava restaurar o direito às eleições diretas suspenso pelos militares. No dia da votação, exatos 20 anos depois do golpe, uma manobra de bastidores tirou da Câmara 112 deputados. A despeito do clamor das ruas, a emenda foi rejeitada — em outras palavras, o povo foi traído (mais uma vez) pela classe política, o câncer social que, infelizmente, é um mal necessário. Coisas do Brasil.

O desgaste do governo propiciou a vitória de Tancredo Neves em um colégio eleitoral — por 480 votos contra 180, a raposa mineira derrotou Paulo Maluf (que era apoiado pelos militares) depois de unir o PMDB à chamada Frente Liberal — formada por dissidentes do PDS, que dava sustentação ao governo militar. 

Em janeiro de 1985, o deputado federal Ulysses Guimarães — que chegou a ser cogitado para disputar a presidência da República pelo PMDB contra Maluf, mas acabou sendo preterido pela chapa “mista” formada com o PFL de Sarney — entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros ansiavam pela chegada do dia 15 de março, data prevista para a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Mas Tancredo foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia e teve o óbito declarado 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no feriado de 21 de abril, data em que o Brasil homenageia Tiradentes, o mártir da independência. Coisas do destino.

Tancredo levou para o túmulo a esperança de milhões de brasileiros, mas deixou de herança um neto que  envergonharia o país e um mix de oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico chamado José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como “Zé do Sarney”. A possibilidade de Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, ser guindado ao Palácio do Planalto chegou a ser cogitada, mas prevaleceu o entendimento de que caberia a José Sarney, vice na chapa de Tancredo e rebotalho do coronelismo nordestino, assumir a Presidência. E foi o que aconteceu, para o bem e para o mal.

Observação: A origem da alcunha — que o político maranhense usava para fins eleitorais desde 1958 e acabou incorporando oficialmente em 1964 — é atribuída ao fato de seu pai ter sido batizado Sarney de Araújo Costa em homenagem a um inglês de conhecido como Sir Ney, em cuja fazenda José Ribamar nasceu. Coisas do Maranhão.

Fisiologista como poucos e puxa-saco de carteirinha dos poderosos de plantão, Sarney (o filho) sobreviveu à ditadura, mas sua infausta gestão à frente da Presidência foi marcada pela hiperinflação. Tanto o Plano Cruzado quanto os "pacotes econômicos" que se lhe sucederam foram baseados no congelamento de preços e salários, e da feita que repetir o mesmo erro várias vezes esperando produzir um acerto é a melhor definição de idiotice que eu conheço, não causou estranheza o fato de todos fazerem água em questão de meses. 

Em 20 de fevereiro de 1987, pressionado pela queda nas reservas cambiais, Sarney fez um pronunciamento em rede nacional anunciando a suspensão, por tempo indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa — evitando usar a palavra "moratória", como se isso produzisse algum resultado positivo (ou menos negativo) na medida adotada. Coisas do Brasil.

Sarney deixou a Presidência com a popularidade em patamares abissais, tanto que transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado Estado do Amapá, pelo qual teria chances de conseguir uma vaga no Senado. Como era esperado, seus adversários impugnaram se insurgiram contra o cambalacho, mas o STF o avalizou. Conta-se que o ministro Celso de Mello, que teve os ombros recobertos pela suprema toga graças ao oligarca maranhense, votou pela impugnação da candidatura do benfeitor. 

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos quis saber por quê. Mello respondeu que a Folha havia publicado que Sarney tinha os votos certos de vários ministros e citara seu nome como um deles. "E você votou contra porque a Folha noticiou que votaria a favor?", perguntou Saulo. "Exatamente", respondeu Mello. E Saulo: "Então você é um juiz de merda!"

Sarney deixou a vida pública em 2014, aos 83 anos, a pretexto de se dedicar à literatura em tempo integral. Conta-se que, após um dilúvio assolar o Maranhão, a então governadora Roseana Sarney — filha do macróbio — telefonou ao pai para informar que metade do Estado estava debaixo d’água. Sarney perguntou-lhe candidamente: "A sua metade ou a minha?" 

Nas eleições gerais de 2018, os pimpolhos do velho cacique maranhense foram penalizados na urnas: nem Zequinha se reelegeu deputado, nem Roseana — que governou o Maranhão por quatro legislaturas desde 1995 — conseguiu desbancar o pecedebista Flavio Dino — que se reelegeu governador com 59,29% dos votos válidos.

Como dito parágrafos acima, Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial a Sarney. Não foi o primeiro nem o único caso na história republicana do Brasil. Coisa de país de terceiro mundo? Não necessariamente. Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump, ídolo e muso inspirador do capitão-cloroquina, não só deu trabalho para ser desencalacrado do cargo como não compareceu à cerimônia de posse de Joe Biden, o que representa uma quebra de protocolo na tradição democrática americana, mas, como dito, encontra apoio na ala conservadora da política brasileira.

Na história do Brasil, o exemplo mais recente de um chefe do Executivo que se recusou a comparecer à posse de seu sucessor foi Figueiredo, conforme já foi dito nesta postagem. Sobre Sarney, o general disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: "Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência".

A quebra de protocolo em Brasília foi relembrada pelo neto do general, minutos depois de o presidente americano anunciar que não compareceria à posse do sucessor. "Meu avô também não compareceu à posse de seu sucessor, que chegava ao poder de forma ilegítima. Agiu conforme suas convicções. Assim devem fazer os homens de caráter!", postou no Twitter o empresário Paulo Figueiredo Filho. Coisas do Brasil.

Figueiredo não foi o único a se recusar a cumprir os ritos de transição no Brasil. A República ainda engatinhava quando Floriano Peixoto, que governou de 1891 a 1894, decidiu não comparecer à posse de Prudente de Morais porque não via com bons olhos a chegada de um civil ao poder. Afonso Pena também não passou a faixa a seu sucessor, Nilo Peçanha (e nem poderia, porque Nilo era vice de Pena, a quem substituir em virtude de sua morte, em 1909). Em 1954, Café Filho viu-se presidente do dia para a noite e começou a governar o país sem a bênção de seu antecessor, Getúlio Vargas, que "foi suicidado" com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954.

Após o impasse entre Figueiredo e Sarney, somente dois presidentes eleitos diretamente (FHC e Lula) receberam e passaram a faixa a seus sucessores. O primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar — o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello — recebeu a faixa de Sarney em março de 1990, mas renunciou ao mandato em dezembro de 1992 (e foi impichado mesmo assim, de modo que não passou a faixa a Itamar Franco).

Itamar, por sua vez, tomou posse em uma cerimônia breve e só usou a faixa presidencial no último de seus dois anos e três dias de governo, quando a colocou sobre os ombros de FHC. O tucano, presidente por dois mandatos, cumpriu o mesmo protocolo na posse de Lula, em 2003. Oito anos depois, foi a vez de Dilma ser destituída em um processo de impeachment — e não comparecer à posse de Michel Temer. Em janeiro de 2019, o vampiro do Jaburú repassou a faixa ao mandatário de fancaria que, por mal de nossos pecados, diz que "só Deus o tira da cadeira presidencial". Coisas do Brasil.

Bolsonaro na presidência era tudo de que o os brasileiros não precisavam, mas tornou-se a única alternativa válida depois que o ilustríssimo eleitorado tupiniquim o escalou para enfrentar o bonifrate do presidiário de Curitiba no segundo turno do pleito de 2018. Voltando à paráfrase de Bolsonaro a uma fala de Figueiredo, “plagiar é, implicitamente, admirar”, como bem disse o intelectual lusitano Júlio Dantas. Mas a pergunta que não quer calar é: se não nasceu para ser presidente, por que Bolsonaro fez da reeleição seu projeto de governo?

"Prometo que, se eleito, vou trabalhar noite e dia, durante os quatro anos do meu mandato… para ser reeleito”. Eis a promessa mais sincera e verdadeira feita pelo então candidato, como salientou o ex-delegado federal Jorge Pontes num artigo publicado em Veja. "Teremos um lapso de quatro anos praticamente jogados fora, destinados apenas à pavimentação de mais um — improvável — mandato presidencial", profetizou o policial, em agosto do ano passado.

Assim, graças à verdadeira herança maldita deixada pelo grão-duque do Tucanistão, assistimos a um mandatário eleito com juras de grandes mudanças e discursos anti-establishment emular Dilma, a inesquecível, e fazer o diabo para se reeleger.

A vitória de Bolsonaro foi um caso clássico de emenda pior que o soneto. Embora seja preferível acender a vela a amaldiçoar a escuridão, unir forças com os sectários do bolsonarismo boçal para evitar a volta da cleptocracia lulopetista foi como libertar da garrafa um gênio malfazejo e não saber como prendê-lo de volta. E urge fazê-lo, pois o Brasil dificilmente sobreviverá a mais cinco anos sob o descomando desse mafarrico.  

Segundo a revista eletrônica Crusoé, o presidente de fato desta banânia (falo do centrista Ciro Nogueira) disse a um empresário que Bolsonaro está "cada vez mais mercurial e incontrolável". O diagnóstico perturbador do ministro recém-empossado com promessas de carta branca jamais cumpridas reflete o estado de ânimo atual de setores do Centrão e de boa parte do Congresso. Embora estejam bem servidos em postos estratégicos e se lambuzando no poder desde que que o chefe do Executivo de festim lhes entregou a chave do cofre, a centralhada já entendeu que a aliança tem prazo de validade, e que esse prazo não é longo. Para as marafonas do parlamento, Bolsonaro é um político fadado ao infortúnio, seja pelo impeachment, pela cassação no TST ou derrota nas urnas. E convenhamos que não é preciso ser nenhum "Nostradamus" para fazer tal previsão.

Ainda segundo a reportagem, depois que o desembarque do governo passou a ser debatido a sério entre os partidos que compõem o Centrão, o presidente pato-manco enviou pelo líder do governo na Câmara — o ilibadíssimo Ricardo Barros, a quem o senador Omar Aziz, relator da CPI do Genocídio, se refere como responsável por um balcão de negócios com o Congresso que está a todo vapor — o recado de que continua em pé o esforço para conter possíveis defecções em sua base de apoio.

Entrementes, a despeito da carestia, a inflação oficial segue acima do esperado. O IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas. Na segunda-feira, 13, o Boletim Focus, do Banco Central, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%. Mas isso é assunto para uma próxima postagem.