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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

RETROSPECTIVA — CONTINUAÇÃO

Michel Temer, Eurico Dutra e Nereu ramos são bons exemplos de políticos que ascenderam à presidência a despeito se sua falta de carisma. Isso sem falar no picolé de chuchu, cuja sensaborice contribuiu para o fiasco do tucano nas duas vezes que disputou a Presidência, a despeito de ter sido o político que governou São Paulo por mais tempo desde a redemocratização.

Observação: Comenta-se à boca pequena que Alckmin será candidato a vice-presidente na chapa de Lula (o que é no mínimo vergonhoso), mas não será com as bênçãos de Gilberto Kassab: na semana passada, o cacique do PSD foi curto e grosso: "Eu não estarei com o Lula no primeiro turno, e isso já foi dito a ele. Não é porque é o Geraldo, fulano ou sicrano, é porque teremos candidatura própria". Kassab disse ainda que, para ele, o "projeto redondo" em São Paulo "acabou", e outro nome será procurado.

João Batista Figueiredo era insuperável em falta de carisma e papas na língua. Sempre se soube que o último general a governar o Brasil durante a ditadura não nascera para ser figura pública. "Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo, gosto mesmo é de clarim e de quartel", afirmou certa vez. Os marqueteiros chapa-branca até tentaram transformar o casca-grossa numa figura popular, com a alcunha de João do Povo, mas deram com os burros n’água.

Entre outras pérolas de sutileza, o militar carioca disse preferir “o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo". Quando uma criança perguntou o que ele faria se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo, respondeu sem pestanejar que daria “um tiro na cuca”. Sobre a abertura política, esbravejou: "É para abrir mesmo. Quem quiser que não abra, eu prendo e arrebento". Mas nada se compara a sua lapidar constatação de que "um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar".

Observação: Nas palavras do próprio Figueiredo: "Vejam se em muitos lugares no Nordeste o brasileiro pode votar bem, se ele não conhece noções de higiene? Aqui mesmo em Brasília, eu encontrei outro dia, num quartel, um soldado de Goiás, que nunca escovara os dentes e outro que nunca usara um banheiro. E por aí vocês me digam se o povo já está preparado para eleger o presidente da República."

Figueiredo era racista. Chegou a dizer que “a solução para as favelas é jogar uma bomba atômica”. Outra declaração típica do fardado: "Eu cheguei e as baianas já vieram me abraçando. Ficou um cheiro insuportável, cheguei no hotel tomei 3, 5, 7 banhos e aquele cheiro de preto não saía".

"Pérolas" como essas suscitam uma inevitável comparação entre Figueiredo e Bolsonaro. Há semelhanças, mas o general era autêntico, inclusive na grosseria, e o que o "mito" dos despirocados fala não passa de mise en scène para acirrar a escumalha que lhe dá respaldo nas urnas e nas redes sociais. Como quando disse que cagou para a CPI e que o Omar Aziz tem cara de capivara (o senador rebateu o insulto referindo-se ao ofensor como "aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete" e que "abre a boca para jogar fezes").

Numa entrevista concedida à Folha em 1978 (que recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo), Figueiredo, então chefe do SNI, falou diversas vezes em "Revolução" e justificou muitas de suas opiniões, como ser contra a independência entre os Poderes, a anistia e as eleições diretas para Presidente. Perguntado sobre o eleitorado tupiniquim, respondeu aos entrevistadores: "Getúlio não fez uma ditadura sanguinária e acabou sendo eleito? Vocês sabem que no Rio Grande do Sul houve uma seca, e os eleitores decidiram votar contra o governo, por que não choveu? Um eleitorado não elegeu o Cacareco [rinoceronte do Zoológico de São Paulo]? Então uma coisa dessas tem cabimento?".

A pergunta do finado fazia sentido, mas é absurdo ter saudades dos anos de chumbo, como fazem jovens abilolados de 20~30 anos, que cantam "those were the days" para a ditadura apoiam atos antidemocráticos estimulados pelo “mito” — que teve o desplante de participar pessoalmente de manifestações em que a récua pugnava pelo fechamento do STF e do Congresso, volta do AI-5 e ditadura com Bolsonaro na Presidência — quando sequer haviam nascido naquela época.

Saudosistas de fancaria (como são os apoiadores do nosso mandatário de fancaria) idolatram um passado que nunca existiu. Bolsonaro é uma aberração que foi eleita para impedir a volta do lulopetismo corrupto, quando poucos podiam imaginar que se estava removendo o pino de uma granada de efeito retardado, desarrolhando a garrafa de um ifrit megalômano, abrindo a caixa de Pandora, enfim, deixo a escolha da analogia a critério do freguês.

Desde sua posse, em janeiro de 2019, o dublê de mau militar e parlamentar medíocre nada fez senão articular sua reeleição e cagar solenemente para quem não pensa como ele. De cagada em cagada, o Messias que não miracula vai esmerdeando o lema chauvinista e enjoadinho associado a sua campanha: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

domingo, 19 de setembro de 2021

COISAS DO BRASIL



O habito não faz o monge nem a faixa, o presidente. Há que haver conteúdo sob ou por detrás desses adereços indumentários. Notadamente o enfeite tiracolar transferido pelo ex-presidente a seu sucessor na cerimônia de posse — que, desde os idos de 1972, acontece sempre no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição e tem início na Catedral de Brasília, a despeito do inciso VI do artigo 5º da Constituição. Coisas do Brasil.

Depois de desfilar no Rolls Royce Presidencial até o prédio do Congresso Nacional, Bolsonaro assinou o termo de posse, jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil" e recebeu de Michel Temer a faixa presidencial.

Bolsonaro jamais leu a Constituição que jurou defender e, como o escorpião da fábula, é incapaz de contrariar a própria natureza. Apesar de reconhecer que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar, foi expelido da Escola de Oficiais do Exército por indisciplina e insubordinação (mas acabou sendo absolvido das acusações pelo STM). No ano seguinte, elegeu-se vereador e depois deputado federal por sete mandatos consecutivos, ao longo dos quais aprovou dois míseros projetos e colecionou mais de trinta ações criminais. Em 2018, foi alçado à Presidência por uma esdrúxula conjunção de fatores, entre os quais um mal explicado atentado que sofreu durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). 

Bolsonaro disputa com Dilma — o poste com que Lula empalou os brasileiros em 2010 — o título de pior mandatário desde a redemocratização (e não por falta de concorrentes de peso). Com a autoridade de quem sabe das coisas, o general Ernesto Beckmann Geisel — penúltimo presidente da ditadura e mentor intelectual da reabertura política lenta, gradual e segura — definiu o então capitão da ativa comoum caso completamente fora do normal, inclusive mau militar”.

O último general-presidente, João Baptista de Oliveira Figueiredo que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo (povo que, segundo ele, "não sabe nem escovar os dentes, quanto mais votar para presidente"), negou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor). Coisas do Brasil.

A título de contextualização, vale lembrar que a Revolução de 1964 — cuja data “comemorativa” é 31 de março — foi um golpe de Estado desfechado na madrugada de 1º de abril, por líderes civis e militares conservadores, a pretexto de afastar do poder um grupo político que supostamente flertava com o comunismo.

Nos movimentos pró “Diretas Já”, pugnava-se pela aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que visava restaurar o direito às eleições diretas suspenso pelos militares. No dia da votação, exatos 20 anos depois do golpe, uma manobra de bastidores tirou da Câmara 112 deputados. A despeito do clamor das ruas, a emenda foi rejeitada — em outras palavras, o povo foi traído (mais uma vez) pela classe política, o câncer social que, infelizmente, é um mal necessário. Coisas do Brasil.

O desgaste do governo propiciou a vitória de Tancredo Neves em um colégio eleitoral — por 480 votos contra 180, a raposa mineira derrotou Paulo Maluf (que era apoiado pelos militares) depois de unir o PMDB à chamada Frente Liberal — formada por dissidentes do PDS, que dava sustentação ao governo militar. 

Em janeiro de 1985, o deputado federal Ulysses Guimarães — que chegou a ser cogitado para disputar a presidência da República pelo PMDB contra Maluf, mas acabou sendo preterido pela chapa “mista” formada com o PFL de Sarney — entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros ansiavam pela chegada do dia 15 de março, data prevista para a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Mas Tancredo foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia e teve o óbito declarado 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no feriado de 21 de abril, data em que o Brasil homenageia Tiradentes, o mártir da independência. Coisas do destino.

Tancredo levou para o túmulo a esperança de milhões de brasileiros, mas deixou de herança um neto que  envergonharia o país e um mix de oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico chamado José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como “Zé do Sarney”. A possibilidade de Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, ser guindado ao Palácio do Planalto chegou a ser cogitada, mas prevaleceu o entendimento de que caberia a José Sarney, vice na chapa de Tancredo e rebotalho do coronelismo nordestino, assumir a Presidência. E foi o que aconteceu, para o bem e para o mal.

Observação: A origem da alcunha — que o político maranhense usava para fins eleitorais desde 1958 e acabou incorporando oficialmente em 1964 — é atribuída ao fato de seu ter sido batizado Sarney de Araújo Costa em homenagem a um inglês de conhecido como Sir Ney, em cuja fazenda ele nasceu. Coisas do Maranhão.

Fisiologista como poucos e puxa-saco de carteirinha dos poderosos de plantão, Sarney (o filho) sobreviveu à ditadura, mas sua infausta gestão à frente da Presidência foi marcada pela hiperinflação. Tanto o Plano Cruzado quanto os "pacotes econômicos" que se lhe sucederam foram baseados no congelamento de preços e salários, e da feita que repetir o mesmo erro várias vezes esperando produzir um acerto é a melhor definição de idiotice que eu conheço, não causou estranheza o fato de todos fazerem água em questão de meses. 

Em 20 de fevereiro de 1987, pressionado pela queda nas reservas cambiais, Sarney fez um pronunciamento em rede nacional anunciando a suspensão, por tempo indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa — evitando usar a palavra "moratória", como se isso produzisse algum resultado positivo (ou menos negativo) na medida adotada. Coisas do Brasil.

Sarney deixou a Presidência com a popularidade em patamares abissais, tanto que transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado Estado do Amapá, pelo qual teria chances de conseguir uma vaga no Senado. Como era esperado, seus adversários impugnaram se insurgiram contra o cambalacho, mas o STF o avalizou. Conta-se que o ministro Celso de Mello, que teve os ombros recobertos pela suprema toga graças ao oligarca maranhense, votou pela impugnação da candidatura do benfeitor. 

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos quis saber por quê. Mello respondeu que a Folha havia publicado que Sarney tinha os votos certos de vários ministros e citara seu nome como um deles. "E você votou contra porque a Folha noticiou que votaria a favor?", perguntou Saulo. "Exatamente", respondeu Mello. E Saulo: "Então você é um juiz de merda!"

Sarney deixou a vida pública em 2014, aos 83 anos, a pretexto de se dedicar à literatura em tempo integral. Conta-se que, após um dilúvio assolar o Maranhão, a então governadora Roseana Sarney — filha do macróbio — telefonou ao pai para informar que metade do Estado estava debaixo d’água. Sarney perguntou-lhe candidamente: "A sua metade ou a minha?

Nas eleições gerais de 2018, os pimpolhos do velho cacique maranhense foram penalizados na urnas: nem Zequinha se reelegeu deputado, nem Roseana — que governou o Maranhão por quatro legislaturas desde 1995 — conseguiu desbancar o pecedebista Flavio Dino — que se reelegeu governador com 59,29% dos votos válidos.

Como dito parágrafos acima, Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial a Sarney. Não foi o primeiro nem o único caso na história republicana do Brasil. Coisa de país de terceiro mundo? Não necessariamente. Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump, ídolo e muso inspirador do capitão-cloroquina, não só deu trabalho para ser desencalacrado do cargo como não compareceu à cerimônia de posse de Joe Biden, o que representa uma quebra de protocolo na tradição democrática americana, mas, como dito, encontra apoio na ala conservadora da política brasileira.

Na história do Brasil, o exemplo mais recente de um chefe do Executivo que se recusou a comparecer à posse de seu sucessor foi Figueiredo, conforme já foi dito nesta postagem. Sobre Sarney, o general disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: "Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência".

A quebra de protocolo em Brasília foi relembrada pelo neto do general, minutos depois de o presidente americano anunciar que não compareceria à posse do sucessor. "Meu avô também não compareceu à posse de seu sucessor, que chegava ao poder de forma ilegítima. Agiu conforme suas convicções. Assim devem fazer os homens de caráter!", postou no Twitter o empresário Paulo Figueiredo Filho. Coisas do Brasil.

Figueiredo não foi o único a se recusar a cumprir os ritos de transição no Brasil. A República ainda engatinhava quando Floriano Peixoto, que governou de 1891 a 1894, decidiu não comparecer à posse de Prudente de Morais porque não via com bons olhos a chegada de um civil ao poder. Afonso Pena também não passou a faixa a seu sucessor, Nilo Peçanha (e nem poderia, porque Nilo era vice de Pena, a quem substituir em virtude de sua morte, em 1909). Em 1954, Café Filho viu-se presidente do dia para a noite e começou a governar o país sem a bênção de seu antecessor, Getúlio Vargas, que "foi suicidado" com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954.

Após o impasse entre Figueiredo e Sarney, somente dois presidentes eleitos diretamente (FHC e Lulareceberam e passaram a faixa a seus sucessores. O primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar — o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello — recebeu a faixa de Sarney em março de 1990, mas renunciou ao mandato em dezembro de 1992 (e foi impichado mesmo assim, de modo que não passou a faixa a Itamar Franco).

Itamar, por sua vez, tomou posse em uma cerimônia breve e só usou a faixa presidencial no último de seus dois anos e três dias de governo, quando a colocou sobre os ombros de FHC. O tucano, presidente por dois mandatos, cumpriu o mesmo protocolo na posse de Lula, em 2003. Oito anos depois, foi a vez de Dilma ser destituída em um processo de impeachment — e não comparecer à posse de Michel Temer. Em janeiro de 2019, o vampiro do Jaburú repassou a faixa ao mandatário de fancaria que, por mal de nossos pecados, diz que "só Deus o tira da cadeira presidencial". Coisas do Brasil.

Bolsonaro na presidência era tudo de que o os brasileiros não precisavam, mas tornou-se a única alternativa válida depois que o ilustríssimo eleitorado tupiniquim o escalou para enfrentar o bonifrate do presidiário de Curitiba no segundo turno do pleito de 2018. Voltando à paráfrase de Bolsonaro a uma fala de Figueiredo, “plagiar é, implicitamente, admirar”, como bem disse o intelectual lusitano Júlio Dantas. Mas a pergunta que não quer calar é: se não nasceu para ser presidente, por que Bolsonaro fez da reeleição seu projeto de governo?

"Prometo que, se eleito, vou trabalhar noite e dia, durante os quatro anos do meu mandato… para ser reeleito”. Eis a promessa mais sincera e verdadeira feita pelo então candidato, como salientou o ex-delegado federal Jorge Pontes num artigo publicado em Veja. "Teremos um lapso de quatro anos praticamente jogados fora, destinados apenas à pavimentação de mais um — improvável — mandato presidencial", profetizou o policial, em agosto do ano passado.

Assim, graças à verdadeira herança maldita deixada pelo grão-duque do Tucanistão, assistimos a um mandatário eleito com juras de grandes mudanças e discursos anti-establishment emular Dilma, a inesquecível, e fazer o diabo para se reeleger.

A vitória de Bolsonaro foi um caso clássico de emenda pior que o soneto. Embora seja preferível acender a vela a amaldiçoar a escuridão, unir forças com os sectários do bolsonarismo boçal para evitar a volta da cleptocracia lulopetista foi como libertar da garrafa um gênio malfazejo e não saber como prendê-lo de volta. E urge fazê-lo, pois o Brasil dificilmente sobreviverá a mais cinco anos sob o descomando desse mafarrico.  

Segundo a revista eletrônica Crusoé, o presidente de fato desta banânia (falo do centrista Ciro Nogueira) disse a um empresário que Bolsonaro está "cada vez mais mercurial e incontrolável". O diagnóstico perturbador do ministro recém-empossado com promessas de carta branca jamais cumpridas reflete o estado de ânimo atual de setores do Centrão e de boa parte do Congresso. Embora estejam bem servidos em postos estratégicos e se lambuzando no poder desde que que o chefe do Executivo de festim lhes entregou a chave do cofre, a centralhada já entendeu que a aliança tem prazo de validade, e que esse prazo não é longo. Para as marafonas do parlamento, Bolsonaro é um político fadado ao infortúnio, seja pelo impeachment, pela cassação no TST ou derrota nas urnas. E convenhamos que não é preciso ser nenhum "Nostradamus" para fazer tal previsão.

Ainda segundo a reportagem, depois que o desembarque do governo passou a ser debatido a sério entre os partidos que compõem o Centrão, o presidente pato-manco enviou pelo líder do governo na Câmara — o ilibadíssimo Ricardo Barros, a quem o senador Omar Aziz, relator da CPI do Genocídio, se refere como responsável por um balcão de negócios com o Congresso que está a todo vapor — o recado de que continua em pé o esforço para conter possíveis defecções em sua base de apoio.

Entrementes, a despeito da carestia, a inflação oficial segue acima do esperado. O IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas. Na segunda-feira, 13, o Boletim Focus, do Banco Central, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%. Mas isso é assunto para uma próxima postagem.

sábado, 16 de outubro de 2021

NÃO PODE DAR CERTO — SÉTIMA PARTE


Dias após o golpe militar de 31 de março de 1964, uma junta formada pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, pelo general Artur da Costa e Silva e pelo almirante Augusto Rademaker assumiu o poder e decretou o Ato Institucional nº 1, que contava com onze artigos e determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

As eleições indiretas convocadas pelo AI-1 alçaram à Presidência o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi sucedido por Costa e Silva. Na sequência, ocuparam o Palácio do Planalto os generais Emílio Garrastazu MédiciErnesto Beckmann Geisel e João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Médici manteve a postura “linha-dura” iniciada em 1968; Geisel, que assumiu em 1974 e governou até 1979, deu início a um processo de abertura (lenta, gradual e segura) que culminou na Lei de Anistia. "Se é vontade do povo brasileiro, eu promoverei a abertura política no Brasil. Mas chegará um tempo em que o povo sentirá saudade do regime militar, pois muitos desses que lideram o fim do regime não estão pensando no bem do povo, mas, sim, em seus próprios interesses", disse o "Alemão", que, pelo visto, sabia das coisas.

João Figueiredo — o "João do Povo", como os marqueteiros chapa-branca de então tentaram, sem êxito, alcunhar o militar casca-grossa — foi incumbido de concluir a transição política. "Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel", disse o presidente que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo, e que, perguntado por uma criança o que ele faria se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo, respondeu candidamente: “daria um tiro no coco.

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros saíram às ruas em prol das “Diretas Já” — para presidente da República; os governadores, que eram ”biônicos” (nomeados pelos militares) desde o golpe de 1964, voltaram a ser eleitos pelo voto popular em 1982. No apagar das luzes da gestão de Figueiredo, depois que a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, um colégio eleitoral composto por senadores, deputados federais e delegados da assembleias legislativas dos Estados guindou à Presidência Tancredo de Almeida Neves, que foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia de posse e  declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois, torando-se uma espécie de Viúva Porcina — aquela que foi sem nunca ter sido. 

Tancredo é tido e havido por muitos como o melhor presidente que o Brasil já teve, embora não seja possível dizer com certeza como o país estaria se ele, e não o oligarca José Sarney — a quem Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial: "Faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor" — tivesse assumido a Presidência. E a gestão do poeta e acadêmico maranhense, autor de Marimbondos de Fogo e um sem-número de contos, crônicas, ensaios e romances, foi bem menos profícua que sua obra literária.

Observação: Vale destacar que o primeiro presidente eleito pelo voto popular desde a Jânio, em 1960, foi o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello, que também entrou para história como o primeiro chefe do Executivo Federal condenado num processo de impeachment.

A gestão de Sarney ― um maiores expoentes da política de cabresto nordestina ― serviu de palco para a promulgação da Constituição de 1988. O então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães (que dorme com os peixes desde 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero em que ele viajava com a mulher, dona Mora, explodiu misteriosamente), reconheceu, durante o discurso de promulgação da "Constituição Cidadã", que ela não era perfeita, o que ela própria confessava ao admitir reformas."

O também nada perfeito mandatário de fancaria (o "mito" que desafia a Lei da Gravidade todas as manhãs, quando desperta nos aposentos presidenciais do Palácio do Alvorada) se refere sim outro também às "quatro linhas da Constituição", talvez por jamais ter lido a Carta que jurou obedecer e defender em 2019, que é composta por 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos.

Voltando à longa noite de 21 anos da ditadura, o AI-2, baixado em 1965 e, combinado com os dois atos institucionais subsequentes, todos decretados durante a gestão de Castelo Branco, estabeleceu eleições indiretas para presidente e artificializou as ações do Congresso. Sucederam-se muitas campanhas de lideranças políticas civis contra o regime (por conta, sobretudo, da demora em se realizar um novo pleito eleitoral democrático), como a de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe em seu início. Ainda assim, o regime não perdeu força; pelo contrário: houve aquilo que os historiadores chamam de “Golpe dentro do Golpe” — um endurecimento um endurecimento ainda maior do regime, imposto pelo famigerado AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do "linha dura" Costa e Silva

Observação: O AI-5 — cuja reedição os sectários do bolsonarismo boçal defendem em suas manifestações — cassou liberdades individuais e respaldou práticas eminentemente ditatoriais. Historiadores afiram que a “ditadura escancarada” resultante desse ato institucional deveu-se a pressões de ações armadas revolucionárias que estavam em curso no país, como a Ação Popular, responsável pelo atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes em 1966.

Retomando a narrativa do ponto em que Sarney assumiu a presidência, o processo de reabertura política que, segundo o plano da Aliança Democrática, deveria acontecer sem traumas, iniciou-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O grande desafio do político maranhense (que sempre puxou o saco dos militares) foi resgatar as esperanças dos brasileiros. Foi durante sua gestão que os militares voltaram para os quartéis, os partidos políticos de esquerda saíram da clandestinidade, a imprensa recuperou a liberdade e os sindicados, o direito a greves e manifestações. Foi também durante sua gestão que a tal "Constituição Cidadã" foi gestada e parida — para o bem e para o mal.

Sarney herdou dos governos militares uma inflação desenfreada e uma recessão econômica difícil de mitigar. Visando pôr termo à escalada inflacionária, ele lançou o malsinado Plano Cruzado — no qual as medidas de maior destaque foram o congelamento de preços e salários, a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático dos salários sempre que os índices inflacionários ultrapassassem a marca dos 20% ao mês) e a concessão de um abono salarial de 12% aos assalariados. Inicialmente, houve uma explosão de consumo. Os próprios cidadãos, travestidos de "Fiscais do Sarney", passaram a controlar os preços e denunciar remarcações. O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, tornou-se uma das figuras mais populares do país. 

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca termine: o congelamento de preços e a distorção nas margens de lucro das empresas levaram à queda de produção, que levou ao desabastecimento, que levou ao ágio, que levou à volta da inflação, que levou ao... Plano Cruzado II...

... que fica para o próximo capítulo.

quarta-feira, 23 de março de 2022

VALE A PENA VER DE NOVO — A NOVELA DA PETROBRAS

 


Nosso grande estadista em fim de mandato teve mais de três anos para criar mecanismos que minimizassem os impactos do câmbio e da cotação do petróleo no mercado internacional no preço dos combustíveis, mas preferiu criticar as vacinas, os governadores e o STF pelos danos causados por sua incompetência. Agora, ele diz que vai mandar o Ministro de Minas e Energia notificar os postos que não reduzirem os preços (coisa que ele acha que deveria ocorrer depois da mudança de impostos aprovada no Congresso).

O ex-presidente João Figueiredo — que preferia o cheiro do dos cavalos ao cheiro do povo e disse a uma criança que “daria um tiro no coco” se ele fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo — ameaçava chamar Walter Pires, o linha-dura que ocupava o ministério do Exército na época, para sugerir que poderia dar o golpe. Em 1986, José Sarney levou às ruas milhares de “fiscais do Sarney” e chegou a mandar a Polícia Federal caçar boi gordo no pasto. Bolsonaro, que imita Figueiredo ameaçando golpe militar há tempos, resolve agora imitar Sarney. Já vimos esse filme e sabemos como ele termina.

Quando o preço do petróleo aumenta no mercado internacional, Bolsonaro diz que a alta não pode influir na Petrobras e pressiona a empresa a segurar o preço. Quando a cotação cai, ele afirma que a queda tem que influir na Petrobras e pressiona a empresa a baixar o preço. Mas só os idiotas veem contradição na conduta e nos argumentos do capetão, que são absolutamente coerentes: ele sempre diz e faz o que acha que vai ajudá-lo a se reeleger. Se isso fere a lógica, a Petrobras ou o Brasil, fodam-se a lógica, a Petrobras e o Brasil.

Já o ex-presidiário que aparece nas pesquisas como o queridinho do desmemoriado eleitorado canarinho culpa a privatização da BR Distribuidora (como se o motorista do caminhão que faz o frete determinasse o preço da mercadoria). Se for eleito, disse Lula, “o preço vai ser brasileiro, porque os investimentos são feitos em real”. Ciro Gomes, que carrega a lanterninha das intenções de voto, disse que “chegando ao governo (…) essa política vai mudar: a Petrobras vai cobrar quanto custa para produzir”.

Vale lembrar que o maior erro de Sarney, na edição do famigerado Plano Cruzado, foi tentar controlar a inflação por decreto. Parafraseando o jornalista H.L. Mencken, “todo problema complexo tem uma solução simples e errada”.

Bolsonaro, Lula e Ciro se esqueceram de combinar com os russos (e americanos, europeus, chineses). Se o preço for baixo aqui, ninguém venderá para o Brasil. Como não somos autossuficientes (ao contrário do que afirmam os petralhas), haverá desabastecimento. Gostemos não, obrigar a Petrobras a vender barato trará prejuízos à companhia e aos acionistas — costumeiramente apresentados como figuras satânicas que auferem lucros abusivos e indevidos, mas que são na maioria empresas e cidadãos brasileiros —, e o acionista majoritário da petrolífera é o próprio Brasil.

A “gerentona de araque” — que antes de ingressar na política faliu duas lojinhas de badulaque importados, e isso na época em que a paridade entre o dólar e o real era sopa no mel para esse tipo de comércio — represou o preço dos combustíveis e impôs à Petrobras um rombo de R$ 100 bilhões, que praticamente quebrou a companhia e se traduziu em mais dívida, descontrole fiscal, inflação etc.

A política de paridade com o preço internacional foi criada justamente para blindar a empresa contra governantes intervencionistas e irresponsáveis como Dilma e outros, de modo que o efeito será similar se o governo determinar o congelamento do preço e escrever um cheque para compensar a perda da Petrobras — ou se partir para a renúncia fiscal, conforme foi aprovado no Congresso. São outras soluções simples e erradas.

Lamentavelmente, ainda há no Brasil quem acredita (ou finge que acredita) em soluções mágicas e enxerga combustível fóssil como fator estratégico. Estratégico é educação, não petróleo. Privatizar a Petrobras geraria recursos para fazer o que é realmente importante, sem falar que a desconcentração reduziria o problema que estamos vivendo atualmente.

Enquanto o mundo civilizado investe em energia limpa, se organiza para abandonar um combustível ambientalmente insustentável e se prepara para entrar de vez no século XXI, o Brasil segue discutindo pautas dos anos 1950, dando subsídio (uniforme!) para combustível fóssil e destruindo o meio ambiente.

Pelo visto, só vamos entender o que está acontecendo quando não houver mais comprador para o petróleo. E isso não demora a acontecer.

Com Ricardo Rangel

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MAIS SOBRE O SALSEIRO DA TERCEIRA VIA E O GOVERNO IMPOLUTO DO CAPITÃO


O famigerado bloqueio criativo — que transforma a tela em branco com o cursor piscante no maior pesadelo de quem escreve — vem perdendo espaço para ansiedade produzida pela enxurrada de descalabros que os noticiários estampam um dia sim e no outro também. 


A péssima escolha que fizemos em 2018 (por absoluta falta de opção) para exorcizar o lulopetismo corrupto foi, em grande medida, o estopim dessa tragédia, mas é preciso lembrar que, noves foram os devotos da seita do inferno, ninguém imaginava que o bolsonarismo boçal poderia ser tão nefasto.

 

Torno a relembrar que maus agentes públicos não brotam em seus gabinetes por geração espontânea; só foram parar lá porque contaram como o aval do eleitorado. Vale conferir o que disseram Pelé —o eterno Rei do Futebol — e Figueiredo — o general-presidente que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo — sobre o risco de misturar brasileiros e urnas em pleitos presidenciais. 


Churchill disse que a democracia é a pior forma de governo à exceção de todas as outras, mas anotou que o melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano. 

 

A novela a que vimos assistindo desde meados da semana passada está assim: Sergio Moro e João Doria desistiram de disputar a Presidência e, ato contínuo, desistiram de desistir. Moro e Eduardo Leite tentam emplacar seus nomes para representar a terceira via liderando uma chapa presidencial que envolve o MDB, PSDB e União Brasil. Faltou combinar com Doria, mas tudo bem. 

 

Por enquanto, apenas Moro se pronunciou sobre o encontro — por meio de nota, ele disse que conversou com Leite sobre a "necessidade de união do centro”, que está sendo liderada no União Brasil por Luciano Bivar, presidente nacional da sigla. Ciro Gomes se recusa a participar dessas articulações; se não desistir no meio do caminho, o político cearense nascido em Pindamonhangaba (SP) disputará a Presidência pela quarta vez. 


A conferir.

domingo, 1 de agosto de 2021

A CANOA FURADA

Tem governo que, para ser ruim, precisa melhorar muito. E pode-se dizer o mesmo de certos governantes. No entanto, políticos não brotam nos gabinetes por geração espontânea. Se estão lá, é porque foram eleitos; se foram eleitos, é porque alguém votou neles. Assim, permito-me parafrasear o general João Batista Figueiredo  que, entre outras idiossincrasias, preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo: "um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar".

O escritor e poeta José Nêumanne Pinto escreveu em O Globo que "Bolsonaro nunca foi inteligente nem razoável", e que "não era de esperar de quem sequer administrou carrinho de pipoca em porta de cinema a competência de gestão de um Carlos Lacerda". E mais: "Bolsonaro surpreende pela incapacidade de entender que, na gestão pública, deve haver limites para tudo, inclusive para a mais rematada burrice, como a que ele pratica e professa".

Peço vênia ao ilustre jornalista para discordar in partibus de suas ponderações. A meu ver, Bolsonaro pode ser — e é! — tosco, estúpido, ególatra, mitômano e lunático, mas, de burro, não tem nem o apelido: no Exército, de onde foi expelido por tentar explodir bombas em quartéis e academias, o capitão era chamado de "cavalão".

Bolsonaro sempre balizou sua atuação política em assuntos caros aos fardados, tanto como vereador — pelo PDC, de 1989 a 1991 — quanto como deputado federal — de 1991 a 2018. Nesse entretempo, foi filiado a 8 partidos — PDC, PP (duas vezes), PPR, PPB, PTB, PFL, PSC e PSL. Entretanto, a despeito de sua apagada atuação parlamentar, o futuro "mito dos bolsomínions" sonhava com o Palácio do Planalto.

A postura beligerante e a vocação inata para criar e explorar polêmicas garantiram ao inexpressivo deputado do baixo clero um sem-número de admiradores e detratores país afora. Suas falas, postagens e vídeos fidelizaram os desalentados antipetistas, e com o recrudescimento da crise econômica e o avanço da Lava-Jato, seu número de eleitores saltou de 120 mil, em 2010, para 464 mil, em 2014, quando Bolsonaro foi reeleito para o sétimo mandato consecutivo e se tornou o terceiro deputado federal mais votado do país (só para constar: Tiririca teve 1,3 milhão de votos em 2010 e cerca de 1 milhão em 2014). Foi então que ele resolveu pôr em prática seu ambicioso projeto de poder.

Em abril de 2014, o capitão disse ao jornal O GLOBO que pretendia disputar a Presidência e que a página "Jair Bolsonaro Presidente 2014", criada no Facebook por "militantes da direita e apoiadores", já contava com mais de 12 mil seguidores (na época, o perfil oficial do deputado na rede social tinha mais de 340 mil admiradores). 

Bolsonaro começou a aparecer nas pesquisas com 4% das intenções de voto em 2015, subiu para 7% em 2016 e para 15% no ano seguinte, a despeito da pecha de sectário e sua notória falta de conhecimento em relação a temas importantes para alguém que aspirava a comandar o país levou-o a modular o discurso e terceirizar a elaboração de propostas em algumas áreas cruciais. Faltou combinar com Ciro Nogueira — presidente do PP —, que sempre fugia do assunto.

Após a reeleição de Dilma, a inolvidável, Bolsonaro trocou o PP pelo PSC, que também lhe negou legenda para disputar a Presidência. Em 2017, ele finalmente compreendeu que teria mais chances numa sigla menor, e depois de flertar com o nanico PEN, acabou filiando-se ao PSL. E o resto é história recente.

Para provar que era amigo do mercado e obter o apoio dos empresários, o estatista que acreditava em Estado grande e intervencionista, que sempre lutou por privilégios para corporações que se locupletavam do Estado havia décadas foi buscar Paulo Guedes, que embarcou em uma canoa que deveria saber furada. 

Para provar que era inimigo da corrupção e obter o apoio da classe média, o adepto das práticas da baixa política e amigo de milicianos foi buscar Sergio Moro, que embarcou em uma canoa que deveria saber furada. 

Para obter o apoio das Forças Armadas, o ex-militar agressivo e falastrão, que foi enxotado da corporação por indisciplina e subordinação, foi buscar legitimidade em uma fieira de generais, que embarcaram em uma canoa que deveriam saber furada.

Uma vez eleito e empossado, Bolsonaro obrigou Moro a reverter uma nomeação, tomou-lhe o Coaf, forçou-o a substituir um superintendente da PF, esnobou seu projeto contra a corrupção e, vendo que o ex-juiz não cumpriria a missão de blindar sua prole (*), fê-lo engolir dúzias de sapos e beber toda a água da lagoa. O auxiliar fingia que não via, tentava negociar, mas acabou abandonando a canoa para salvar o prestígio que ainda lhe restava.

(*) Em três casamentos, o presidente que acabou com a Lava-Jato porque “não tem mais corrupção no governo teve quatro filhos e uma filha. Desses, somente Laura, que tem 11 anos, não é alvo de investigações. Afora o célebre caso de Zero Um e as rachadinhas, a PF e o Ministério Público apuram suspeitas contra Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Renan Bolsonaro, que incluem tráfico de influência, contratação de funcionários fantasmas e envolvimento na organização de manifestações que pediram o fechamento de instituições como o Congresso e o Supremo.

Bolsonaro desautorizou Guedes incontáveis vezes, interferiu em seu ministério, sabotou seus projetos e, com o Centrão, enterrou de vez a agenda econômica. Em vez de aprender com Mandetta, Moro e Teich como sair da canoa antes de ela virar, o superministro de fancaria espelhou-se em Pazuello e virou uma espécie de dublê de bonifrate e zero à esquerda.

Já as Forças Armadas, cujo comportamento irrepreensível ao longo das últimas três décadas desfez a imagem negativa associada aos 21 anos de ditadura, corre o risco de tornar a perder a admiração e o reconhecimento dos brasileiros. Alguns fardados de alta patente parecem ter desaprendido que, num governo civil, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não devem obediência cega ao "comandante-em-chefe" e tampouco é seu papel salvar o presidente de turno. Sua lealdade maior é com o país. É já passou da hora de os militares desembarcarem dessa canoa furada.

domingo, 4 de julho de 2021

A OSPÁLIA NACIONAL (FINAL)

 A renúncia do Jânio pavimentou o caminho para 21 anos de ditadura. Tempos depois, o lulopetismo corrupto deu tração ao bolsonarismo boçal, que resultou na calamitosa e macabra gestão (ainda) em curso. Mas o que causa espécie é o “saudosismo extemporâneo” que os anos de chumbo produzem nos millennials, já que a maioria deles não havia nascido ou usava cueiros quando a reabertura política lenta, gradual e segura foi consumada com a eleição indireta de Tancredo, em 1985, e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.

Penúltimo presidente-general e responsável por dar início à reabertura política, Geisel definiu Bolsonaro como “um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”. Figueiredo, que sucedeu a Geisel e se recusou a passar a Faixa a José Sarney — “faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor” —, se notabilizou por dizer que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo e que um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar

Demais disso, com a sutileza de um hipopótamo numa cristaleria, o “João do Povo” respondeu a uma criança que “daria um tiro no coco” se ele fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo. Como se não bastasse, num misto de retrospecto e mea culpa sobre sua atuação, assim se pronunciou o general em causa: “A grande falha da revolução foi terem me escolhido presidente da República (...) Fiz essa abertura aí, pensei que fosse dar numa democracia, mas deu num troço que não sei bem o que é.” 

Bolsonaro na presidência era tudo de que o Brasil não precisava. Mas a récua de muares que atende por “eleitorado” botou fogo no parquinho em 7 de outubro de 2018, deixando a parcela pensante da população sem alternativa no embate final (o bonifrate de Lula nunca foi uma alternativa). 

Em que pese o fato de as expectativas não serem nem um pouco alvissareiras, era impossível imaginar, então, a magnitude da tragédia que resultaria da posse do atual (e ainda) presidente da República. Mas vale mais acender a vela do que amaldiçoar a escuridão. 

A despeito de ser um palanque travestido de circo, a CPI do Genocídio vem expondo as entranhas pútridas de um governo que se autodeclara a quintessência da lisura com a mesma desfaçatez de Lula ao se autodeclarar a “alma viva mais honesta do Brasil”.

A corrupção sempre vicejou como erva daninha na política tupiniquim. De um tempo a esta parte, as iniquidades do capitão e seus acólitos se tornaram alvo do G7. Na última segunda-feira (28), os senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru protocolaram no STF uma notitia criminis acusando Bolsonaro de prevaricação. A PGR tentou passar pano, mas a ministra Rosa Weber mijou no chope da caterva bolsonarista.

Enquanto o governo busca manter de pé a aliança com o Centrão e evitar o alastramento da crise política — que tem no líder do governo na Câmara o personagem central — partidos de esquerda, centro-direita, parlamentares que romperam com o governo e integrantes de movimentos sociais reuniram mais de 120 representações já protocoladas na Câmara contra Bolsonaro e apresentaram um superpedido de impeachment.

O crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Em tese, esse ilícito pode ser considerado crime de responsabilidade, uma vez que a Lei do Impeachment inclui expressões de sentido amplo, como “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. 

A notícia-crime dá margem a três possibilidades: Bolsonaro pode: 1) ser julgado pelo STF (se a prevaricação for tratada como crime comum); 2) ser alvo de impeachment (e julgado pelo plenário do Senado, como ocorreu com Dilma, a inolvidável, e Collor antes dela); 3) escapar impune (não fosse a insistência da ministra Rosa, o PGR teria arquivado a denúncia antes mesmo de ela ser protocolada). 

Observação: O crime de responsabilidade só é imputado a presidentes da República, ministros de Estado, ministros do STF, procuradores-gerais da República, governadores de Estados, secretários, prefeitos e vereadores. Embora esse ilícito se confunda com o crime de improbidade administrativa, há quem entenda que a Lei nº 8.429/92 não se aplica a agentes públicos que exercem funções governamentais, judiciais e afins. Afinal, há muito que segurança jurídica e probidade administrativa estão em falta nas prateleiras tupiniquins.   

A CPI resgatou uma célebre frase do finado ministro Teori Zavascki: “puxa-se uma pena e vem uma galinha”. Na última quinta-feira, o presidente Omar Aziz disse ao depoente de turno: “chapéu de otário é marreta”. Mas o que vem ocorrendo nas sessões nos faz relembrar uma frase de Roberto Jefferson, delator do Mensalão e personificação de tudo que não presta na corrupta política tupiniquim: “ninguém que denuncia corrupção é santo”.

Via de regra, a corrupção só vem a lume quando corruptos e corruptores se desentendem. O impeachment de Collor — que teve como pedra fundamental um prosaico Fiat Elba — só pegou tração depois que o primeiro-irmão, Pedro Collor, insatisfeito com a quota-parte que lhe cabia nas maracutaias, botou a boca no trombone.

Mutatis mutandis, é mais ou menos isso que está acontecendo na CPI, ou seja, uma disputa de intermediários de compras de insumos e medicamentos e de interesses de grupos dentro do ministério da Saúde. Resta saber qual das narrativa se embasa em fatos concretos — como se sabe, todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira).

É igualmente curioso o fato de essa gente se conhecer apenas pelo primeiro nome. Ninguém sabe o sobrenome de ninguém. É o Odilon, o Cristiano, o Hamilton e por afora... Ninguém sabe o nome do chefe, do intermediário nem de quem mais participou das negociações, mesmo em transações bilionárias, como a dos 400 milhões de doses da AstraZeneca.

Talvez fosse bom mandar examinar o ar-condicionado das dependências do Senado onde as sessões da CPI são realizadas. Algum micro-organismo em suspensão na atmosfera deve estar causando amnésia nos depoentes.

De toda confusão que se formou na semana passada, uma evidência emergiu com toda clareza: há algo de muito podre no reino de Bolsonaro — sobretudo no Ministério da Saúde. Da cobrança de propinas a denúncias feitas a um presidente que não toma providências, passando por contratos para lá de irregulares e o envolvimento do líder do governo na Câmara, abundam indícios de estelionato na compra e venda de vacinas e participação de altos funcionários de uma pasta que já teve quatro chefes durante 16 meses de pandemia. 

A CPI abriu uma Caixa de Pandora que confirma a velha máxima sobre comissões parlamentares de inquérito: a gente sabe como elas começam, mas nem imagina como vão terminar. Ao puxar uma pena, o G7 trouxe à luz um galinheiro que nada fica devendo aos escândalos do Mensalão e do Petrolão dos governos petistas. Desta vez, porém, a mercadoria posta no balcão de negócios foi (e é) a vida de milhares de brasileiros. A julgar pelas tentativas mal-ajambradas de explicar as anomalias no contrato de compra da Covaxin, o chefe do Executivo dificilmente sairá ileso dessa confusão — que está apenas começando.

Para prosperar, um pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da Câmara (escusado dizer de quem se trata e como chegou ao cargo), ser avalizada por uma comissão criada especialmente para analisar sua admissibilidade, obter votos favoráveis de 2/3 na Câmara e maioria simples no Senado. O caminho é tortuoso e trilhá-lo demanda tempo, vontade política e, principalmente, apoio popular (mais detalhes nesta postagem). 

Fato é que dia sim, outro também, surgem novos indícios de ilícitos relacionados a vacinas, testes para detecção da Covid e outros insumos associados à crise sanitária, muitos dos quais ligam a conduta do presidente, na pandemia, a suspeitas de corrupção, e o põem numa situação que vai muito além de ações e omissões negacionistas pautadas por ideologia ou distorção de caráter.

Se os exercícios da negação e da boçalidade já provocaram revolta e aumento da avaliação negativa do mandatário, por terem estimulado a contaminação e contribuído para o número de mortes que poderiam ter sido evitadas, a coisa tende a se agravar quando ingressa no âmbito da troca de vidas por dinheiro. 

A ocorrência de crimes de prevaricação, de corrupção e/ou tráfico de influência com participação direta de Bolsonaro está sob investigação. Ainda não há provas irrefutáveis de que o presidente agiu em benefício próprio ou com intuito de proteger alguém que tenha oferecido ou recebido promessa de vantagem indevida. Mas estranha-se o fato de que, após dez dias de puro atordoamento, o governo entrou no modo redução de danos ao anunciar o reexame do contrato da Covaxin, coisa que o susto o impediu de fazer no primeiro momento.

Só havia uma maneira de desmontar a denúncia que os irmãos Miranda levaram a Bolsonaro em 20 de março último: a apresentação de uma imediata, concisa e muito bem contada história. Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário: uma série de lorotas desmentidas, uma a uma, pelos fatos. 

Da acusação de fraude documental lançada sobre os denunciantes às versões de que dois auxiliares demissionários — o ministro Pazuello (ora alvo de inquérito na primeira instância da Justiça Federal do DF) e o secretário-executivo da Saúde, coronel Élcio Franco — foram encarregados de investigar e nada encontraram de errado, o governo só fez se enrolar. Bolsonaro ainda tentou recorrer ao velho truque de dizer que não sabia de nada, mas não colou.

Diferentemente de Lula em 2005 — que sob a mesma alegação conseguiu ficar de fora da denúncia do Mensalão apresentada pela PGR ao STF —, Bolsonaro não pôde contar com o benefício da dúvida. Um deputado de sua base de apoio apontou dia, hora e local em que levou a ele a denúncia e ainda acenou com a possibilidade de apresentar provas caso fosse desmentido. Ante a hipótese de existir uma gravação, o capitão preferiu não pagar ver. Ficou na encolha. 

Diante da notícia-crime por prevaricação apresentada ao Supremo, foi ordenada a suspensão do contrato que originou a puxada do primeiro fio, “para análises mais profundas”. Isso três meses depois do aviso de que havia gato na tuba. Não foi acionada a Polícia Federal, conforme prometido inicialmente aos denunciantes, nem se negou que por ocasião da visita deles ao Palácio da Alvorada o presidente apontara o líder do governo na Câmara como contumaz autor de “rolos”.

O contrato da Covaxin acabará por ser cancelado e Ricardo Barros, devagar, afastado à francesa, provavelmente por iniciativa própria em encenado gesto de desprendimento. Mas, ainda que não ocorra o impeachment — o que, nos bastidores, o mundo político todo rejeita —, Bolsonaro continuará na vitrine na desconfortável e eleitoralmente periclitante condição de vidraça.

Com Dora Kramer

quinta-feira, 16 de abril de 2020

A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES

Antes do texto que eu havia preparado para hoje cabem algumas informações e ponderações importantes:

A exoneração de Mandetta são favas contadas. De acordo com a Folha, o ministro avisou sua equipe que Bolsonaro vai demiti-lo ainda nesta semana, mas que se comprometeu a permanecer no cargo até que seu substituto seja escolhido. Auxiliares diretos do presidente batem na tecla de que a aprovação da classe médica é essencial para que o próximo ministro possa mudar os rumos da pasta da Saúde com legitimidade da sociedade, mas a questão é que o corpo médico, em massa, apoia a postura de Mandetta. O que o ministro tem feito no Brasil é o que médicos e cientistas recomendam em todos os lugares do mundo. É o único rumo.

Ontem pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, um dos nomes de confiança do ministro e uma das autoridades da pasta que mais participam das entrevistas e ações de enfrentamento ao novo coronavírus, pediu demissão, mas se propôs a permanecer no cargo até o final da semana.  Mandetta não aceitou sua demissão: “Eu e os secretários trabalharemos juntos até o último momento. Entramos juntos e sairemos juntos”.

Aliados de Mandetta monitoram as sondagens feitas pelo Palácio do Planalto para a escolha de seu sucessor, diz a revista digital Crusoé. Ontem à noite, eles receberam a garantia de que o nome de Osmar Terra já foi descartado. A lista candidatos à vaga tem pelo menos dez nomes, diz O Globo. O cardiologista Roberto Kalil Filho, diretor-geral do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, tornou-se um deles depois que revelou, na semana passada, ter tomado hidroxicloroquina como parte do tratamento a que se submeteu para a Covid-19. O número dois do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ligado ao ex-ministro Osmar Terra, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico e contra-almirante da Marinha Antônio Barra Torres — nome que conta com respaldo da ala militar do governo —, também são cotados.

Claudio Lottenberg, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Israelita Albert Einstein, que havia sido cotado para o ministério desde o início da semana, parece ter sido descartado. Recém-filiado ao DEM, Lottenberg postula a vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, mas já declarou publicamente que aceitará o convite caso seja convidado por Bolsonaro. No entanto, o médico é ligado ao governador João Doria e é presidente do Lide Saúde, do grupo de empresas, dirigido por familiares do governador, que hoje é o principal antagonista político de Bolsonaro.

Causa espécie, ou melhor, é revoltante que num momento como este Bolsonaro não deixe de lado questões ideológicas e político-partidárias. Num cenário ideal, onde a razão se sobrepusesse a essa politicagem de galinheiro, o presidente é que seria demitido pelo ministro da Saúde, não o contrário. Ah, e Lula passaria na prisão os dias que restam de sua podre existência. 

Dito isso, vamos adiante.

A todo momento somos forçados a tomar decisões: que roupa vestir, onde almoçar, aonde ir no final de semana, enfim... Numa encruzilhada, por exemplo, pode-se tanto dobrar à esquerda ou à direita quanto seguir em frente ou dar meia volta e retornar.

Qualquer que seja a decisão tomada e o caminho seguido, sempre haverá consequências — algumas previsíveis (até porque tomar decisões sensatas consiste justamente e sopesar os prováveis resultados), outras nem tanto (até porque o inesperado costuma ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos). E como dizia o Conselheiro Acácio, o problema com as consequências é que elas sempre vêm depois.

Em outubro de 1960, o (sempre muito esclarecido) eleitorado tupiniquim elegeu presidente da República o ex-governador de São Paulo Jânio da Silva Quadros, em detrimento de Henrique Teixeira Lott e Adhemar de Barros. As consequências previsíveis dessa escolha eram a varrição da corrupção, e isso no de caso as promessas eleitoreiras do demagogo da vez serem cumpridas. Mas nem com bola de cristal se poderia prever que votar no homem da vassoura seria pavimentar o caminho para um golpe militar, dali a 4 anos, que resultaria em duas décadas de ditadura e três sem votar para presidente da República.

Para quem não sabe ou não se lembra, Jânio, "movido por forças misteriosas", renunciou à presidência 8 meses depois de assumi-la, apostando que seria reconduzido ao cargo pelo clamor popular. Mas, como se costuma dizer, o imprevisto pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos... Jânio apostou no cavalo errado e perdeu. E como veremos em detalhes nos próximos capítulos desta sequência, o Brasil e todos os brasileiros também perderam.

Certa vez, perguntado sobre os motivos que o levaram a renunciar, Jânio respondeu: "Fi-lo porque qui-lo". Há tantas versões sobre essa famosa frase quanto explicações para a renúncia do ex-presidente (como também veremos numa próxima postagem). A propósito, conta-se que durante um almoço em casa de amigos, uma convidada lhe perguntou o motivo que o levou a renunciar. “Renunciei porque a comida no Palácio da Alvorada era uma droga como é aqui, e a companhia era quase tão ruim quanto a companhia daqui”, respondeu Jânio. Ato contínuo, levantou-se e deixou o recinto sem sequer se despedir do anfitrião.

Mas não há bem que sempre dure nem mal que nunca termine, e em 1974 o ditador-general Ernesto Geisel deu início a um processo gradativo de abertura política, que foi concluído no governo seguinte, já sob a batuta do também general. João Batista de Oliveira Figueiredo — que certa vez reconheceu: “Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel”.

Mas as frases pelas quais o ultimo-general presidente mais se notabilizou foram “prefiro o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e “se fosse criança e meu pai ganhasse salário mínimo, eu daria um tiro no coco”. Ao deixar o governo, disse sua excelência: “Que o doutor Tancredo dê ao povo o que eu não consegui. E que me esqueçam”. E se recusou a passar a faixa presidencial a Sarney (a quem considerava “ilegítimo”).

Muita água rolou desde a renúncia de Jânio até a redemocratização, de modo que é preciso fazer uma breve regressão no tempo para compreender melhor essa história. Vamos a ela.

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros saíram às ruas para conclamar pelas “Diretas Já” (eleições diretas para presidente da República, já que os governadores, que durante a ditadura eram ”biônicos”, voltaram a ser eleitos pelo voto popular a partir de 1982). O deputado Dante Martins de Oliveira apresentou uma PEC que propunha eleições diretas simultâneas para presidente e vice-presidente da República — que ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira —, mas os militares fizeram pressão para esvaziar e houve 113 ausências, 65 votos contra e três abstenções.

A proposta obteve 298 dos 320 votos necessários para que fosse encaminhada ao Senado, e o sonho das eleições diretas teria morrido ali, não fosse o fato de a mobilização popular e de parte da imprensa ter semeado uma ruptura irreversível na base governista. Assim, ,no dia 15 de janeiro de 1985 Tancredo de Almeida Neves foi eleito indiretamente, por 480 votos de um colégio eleitoral formado por deputados federais, estaduais, senadores e governadores, o primeiro presidente civil desde o golpe de 64 (seu adversário, Paulo Salim Maluf, obteve 180 votos).

Quis o destino que Tancredo fosse internado 12 horas antes da posse, viesse a falecer menos de dois meses depois — ironicamente, no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes —, levando para o túmulo as esperanças de milhões de brasileiros e deixando de herança o maranhense José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, escritor, poeta, acadêmico, autor do tão famoso quanto desconhecido “Marimbondos de Fogo”, a quem, na condição de vice-presidente eleito, coube comandar a Nau dos Insensatos até 1989, quando finalmente ocorreu a primeira eleição direta para presidente de República depois de quase 30 anos.

Observação: Em 1988, ainda durante a desditosa gestão de Sarney, foi promulgada a controvertida Constituição Cidadã, sobre a qual falaremos em outra oportunidade. Por ora, vale lembrar que mais adiante, durante o primeiro mandato do grão-tucano FHC, foi aprovada uma proposta de emenda constitucional que introduziu em nossa Carta Magna a figura a reeleição, e que o próprio FHC foi o primeiro a se valer dela, reelegendo-se em 1998.

Amanhã prosseguimos...