MENTIRAS QUE SOAM VERDADEIRAS

É MELHOR UM FIM HORROROSO DO QUE UM HORROR SEM FIM.  

A maioria de nós já ouviu dizer que avestruzes enterram a cabeça na areia quando estão assustados, que preguiças são preguiçosas, que porcos são sujos, que golfinhos estão sempre sorrindo, que elefantes nunca esquecem, que Lula foi absolvido e que Bolsonaro foi condenado injustamente. Só que nada disso é verdade. 

No que tange aos avestruzes, as fêmeas colocam a cabeça no buraco que usam como ninho para virar os ovos várias vezes durante o dia — se realmente enterrassem a cabeça para não ver o perigo, como diz a lenda, as pobres aves morreriam asfixiadas. 

As preguiças se movem devagar porque seu metabolismo as obriga a economizar energia, e como não andam sobre as solas dos pés, mas se arrastam com suas longas garras, sua locomoção nas árvores e no solo é lenta e desajeitada. Por outro lado, elas se movem velozmente na água e dormem cerca de 10 horas por dia — bem menos que os gatos e outros animais domésticos.

Os porcos são animais naturalmente asseados. Eles defecam longe de onde comem, dormem e acasalam, mas, como não conseguem suar, refrescam-se chafurdando na lama — o que lhes dá a aparência de sujos. Por outro lado, é impossível manter-se limpo quando se vive confinado num chiqueiro pequeno, superlotado e imundo.

Os golfinhos são brincalhões e parecem sorrir porque o formato de suas mandíbulas cria essa ilusão. Mas são incapazes de mudar de expressão, e podem ser surpreendentemente desagradáveis e traiçoeiros, chegando a atacar outros mamíferos marinhos e até pessoas quando se sentem ameaçados.

Os elefantes possuem o maior cérebro entre os mamíferos terrestres. Seu lobo temporal — extremamente desenvolvido — permite memorizar cheiros, vozes, lugares, hierarquias, vínculos familiares e comandos de voz. Eles são capazes de reconhecer outros elefantes — e até humanos — após décadas de separação, bem como de manter relações complexas dentro da manada, que a matriarca conduz por rotas migratórias antigas, guiada por lembranças de locais com água e comida.

Assim como afirmar que “os elefantes não esquecem” é uma simplificação poética embasada na ciência, dizer que os eleitores brasileiros fazem, a cada dois anos, por ignorância, o que Pandora fez uma única vez por curiosidade, é uma simplificação poética embasada na mitologia grega.

Celebrizada pelo jornalista Ivan Lessa, a máxima segundo a qual os brasileiros esquecem, a cada 15 anos, o que aconteceu nos últimos 15, ilustra a quintessência da falta de memória — ou de preparo — do nosso eleitorado. Aliás, em momentos distintos da ditadura, Pelé e o ex-presidente João Figueiredo alertaram para o risco de misturar brasileiros e urnas em eleições presidenciais. Ambos foram muito criticados, mas como contestá-los, se lutamos tanto pelo direito de votar para presidente e elegemos gente como Lula, Dilma e Bolsonaro?

Em 135 anos de história republicana, 35 brasileiros foram alçados à Presidência pelo voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado. Em agosto de 1961, a renúncia de Jânio Quadros ladrilhou o caminho para o golpe de 1964, que depôs João “Jango” Goulart do Palácio do Planalto e deu início a duas décadas de ditadura militar.

Em 1989, depois de 29 anos sem votar para presidente e podendo escolher entre Ulysses Guimarães, Mário Covas e Leonel Brizola — de um cardápio com mais de 20 postulantes — a plebe ignara preferiu despachar Collor e Lula para o segundo turno. O caçador de marajás de mentirinha derrotou o desempregado que deu certo por 683.920 a 215.177 votos válidos, provando que memória histórica e senso crítico não são pré-requisitos para exercer o direito de voto.

Collor foi empossado em março de 1990 e penabundado em dezembro de 1992. Em 1994, graças ao bem-sucedido Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda de Itamar Franco, elegeu-se presidente no primeiro turno. Picado pela “mosca azul”, comprou a PEC da Reeleição.

Como quem parte, reparte e não fica com a melhor parte é burro ou não tem arte, o tucano de plumas vistosas renovou seu mandato no ano seguinte — novamente no primeiro turno. Mas não há nada como o tempo para passar. Em 2002, sem novos coelhos para tirar da velha cartola, não conseguiu eleger seu sucessor: Lula derrotou José Serra por 61,27% a 38,73% dos votos válidos.

Em 2006, apesar do escândalo do mensalão, o petista venceu Geraldo Alckmin por 60,83% a 39,17% dos votos válidos. Em 2010, visando manter aquecida a poltrona que tencionava disputar dali a quatro anos, fez eleger um “poste” — Dilma Rousseff —, que pegou gosto pelo poder, fez o diabo para se reeleger, entrou em curto-circuito e foi desligada em 2016, pondo fim a 13 anos e fumaça de lulopetismo corrupto.

Com o impeachment da mulher sapiens, Michel Temer passou de vice a titular do cargo. Num primeiro momento, a troca de comando pareceu alvissareira. Depois de mais de uma década ouvindo garranchos verbais de um semianalfabeto e frases desconexas de uma destrambelhada que não sabia juntar sujeito e predicado, ter um presidente que sabia falar — até usando mesóclises — foi como uma lufada de ar fresco numa catacumba. Mas há males que vêm para o bem e bens que vêm para pior.

O prometido “ministério de notáveis” revelou-se uma notável agremiação de corruptos, e a “ponte para o futuro”, uma patética pinguela. Depois que sua conversa de alcova com Joesley Batista veio a lume, Temer pensou em renunciar, mas foi demovido por sua tropa de choque.

Escudado das flechadas de Janot pelas marafonas da Câmara, o nosferatu que tem medo de fantasma concluiu seu mandato-tampão como pato manco e transferiu a faixa para um mix de mau militar e parlamentar medíocre travestido de outsider antissistema, que se tornou o pior mandatário tupiniquim desde Tomé de Souza.

Para provar que era amigo do mercado e obter o apoio dos empresários, o estadista que sempre acreditou em Estado grande e intervencionista e lutou por privilégios para corporações que se locupletam do Estado há décadas, foi buscar Paulo Guedes..

Para provar que era inimigo da corrupção e obter o apoio da classe média, o deputado adepto das práticas da baixa política, amigo de milicianos, que em sete mandatos aprovou apenas dois projetos e passou por oito partidos diferentes, todos de aluguel, foi buscar Sérgio Moro. 

Para obter o apoio das Forças Armadas, o oficial de baixa patente, despreparado, agressivo e falastrão, condenado por insubordinação e indisciplina e enxotado da corporação, foi buscar legitimidade numa penca de generais saudosos da ditadura.

Bolsonaro obrigou Moro a reverter uma nomeação, tomou-lhe o Coaf, forçou-o a substituir um superintendente da PF e esnobou seu projeto contra a corrupção. O ex-juiz fingiu que não viu, tentou negociar e, por fim, desembarcou do governo para tentar salvar o pouco prestígio que lhe restava.

Bolsonaro desautorizou Guedes, interferiu em seu ministério, sabotou seus projetos e, com o Centrão, enterrou de vez a agenda econômica. A maneira como gerenciou a pandemia de Covid foi catastrófica. Os crimes comuns e de responsabilidade cometidos pelo aspirante a genocida só ficaram impunes graças à leniência de Rodrigo Maia e Arthur Lira, que presidiram a Câmara durante sua gestão, e à cumplicidade de Augusto Aras, seu antiprocurador-geral.

Bolsonaro jamais escondeu a admiração pela ditadura militar e a vocação para o autoritarismo. Em 2019, poucos meses após a posse, reconheceu que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar, embora tenha passado menos anos no Exército do que na política e, ao longo de 27 anos no baixo clero da Câmara, tenha apresentado 172 projetos, relatado 73 e aprovado apenas dois.

Na eleição de 2014, ao ver o poste de Lula derrotar o neto corrupto de Tancredo, Bolsonaro resolveu disputar a Presidência “com a cara da direita”. Ignorado pelo PP, que apoiou a campanha de Dilma, lançou seu ultimato: “Ou o partido sai da latrina ou afunda de vez”. Graças à Lava-Jato, a sigla afundou de vez. Graças à sua pregação antipetista, Bolsonaro renovou seu mandato como deputado mais votado do Rio de Janeiro, saltando de 120,6 mil votos em 2010 para 464,5 mil em 2014.

Derrotado em 2022 graças à sua nefasta gestão, Bolsonaro pôs em marcha a tentativa de golpe que lhe rendeu a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa e indenização. O acórdão publicado na terça-feira (22) abriu o prazo de cinco dias para a interposição de embargos de declaração e de 15 dias para embargos infringentes.

Os embargos de declaração servem apenas para pedir esclarecimentos sobre o texto do acórdão — nada de rediscutir o mérito. Já os embargos infringentes permitiriam um novo julgamento no plenário, mas o Supremo já decidiu em outros casos que eles só são admissíveis quando há pelo menos dois votos favoráveis à absolvição — condição que, adivinhe, não se aplica à condenação do ex-presidente. Ele cumpre prisão domiciliar desde agosto e pode ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda antes do final do ano.

Há males que o tempo cura, males que vêm para pior e males que pioram com o passar dos anos. Lula 3.0 é uma reedição piorada das versões 1 e 2 e, como nada é tão ruim que não possa piorar, o macróbio quer, porque quer, disputar a reeleição em 2026 — para nossa alegria (risos nervosos).

Vale lembrar que o ministro Fachin tomou a decisão teratológica de anular as condenações de Lula em caráter eminentemente processual. Como o mérito não foi analisado, o ex-presidiário não foi absolvido. Em outras palavras, o ministro agiu como um delegado que manda soltar um criminoso porque ele foi preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana, e não pela Polícia Militar. Mesmo assim, o macróbio eneadáctilo alega que foi inocentado — e sua claque amestrada acredita.

As consequências da inconsequência do eleitorado tupiniquim são lamentadas todos os dias, inclusive por quem abriu a Caixa de Pandora achando que estava escolhendo o menor de dois males — o que só se justificaria se não houvesse outra opção. Tanto em 2018 quanto em 2022 havia alternativas; só não viu quem não quis ou não conseguiu, porque sofre do pior tipo de cegueira, que é a mental.

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Reza uma velha (e filosófica) anedota que quando Deus estava distribuindo benesses e catástrofes naturais pelo mundo recém-criado, um anjo apontou para o que seria futuramente o Brasil e perguntou: Senhor, por que brindas essa porção de terra com clima ameno, praias e florestas deslumbrantes, grandes rios e belos lagos, mas não desertos, geleiras, vulcões, furacões ou terremotos? E o Criador respondeu: Espera para ver o povinho filho da puta que vou colocar lá.

Resumo da ópera:

Bolsonaro foi eleito em 2018 graças ao antipetismo, mas a emenda ficou pior que o soneto. Sua nefasta passagem pelo Planalto resultou na “descondenação” de Lula e culminou com seu terceiro mandato, que vem se revelando pior do que os anteriores. E a possibilidade de ele se reeleger é assustadoramente real, mesmo porque, ironicamente, seu maior cabo eleitoral é Bolsonaro — e seus filhos despirocados, claro.

Se Sérgio Moro não tivesse trocado a magistratura pelo ministério da Justiça no desgoverno do capetão, é possível que a Lava-Jato ainda estivesse ativa e operante, e Lula ainda estivesse cumprindo pena em Curitiba, na Papuda ou no diabo que o carregue. Tanto ele quanto Bolsonaro são cânceres que evoluíram para metástases e, portanto, se tornaram inoperáveis. Mais cedo ou mais tarde, a Ceifadora livrará o Brasil desse mal. Até lá, a abjeta polarização seguirá a todo vapor — a menos que uma “terceira via” surja e se consolide ao longo do ano que vem.

Políticos incompetentes e/ou corruptos que ocupam cargos eletivos não brotam nos gabinetes por geração espontânea; se estão lá, é porque foram eleitos por ignorantes polarizados, que brigam entre si enquanto a alcateia de chacais se banqueteia e ri da cara deles — e dos nossos, de brinde.

Einstein teria dito que o Universo e a estupidez humana são infinitos, mas salientou que, no tocante ao Universo, ele ainda não tinha 100% de certeza. Alguns aspectos de suas famosas teorias não sobreviveram à passagem do tempo, mas sua percepção da infinitude da estupidez humana deveria ser bordada com fios de ouro nas asas de uma borboleta e pendurada no hall de entrada do Congresso.

Não há provas de que boas ações produzam bons resultados. A lei do retorno é mera cantilena para dormitar bovinos, mas insistir no mesmo erro esperando produzir um acerto é a melhor definição de imbecilidade que conheço, e más escolhas inevitavelmente geram péssimas consequências — como temos visto a cada eleição presidencial desde 2002.

Triste Brasil.

SOBRE LUIZ FUX, O NÚCLEO GOLPISTA E "OTRAS COSITAS MÁS"

DEBATES ENTRE PESSOAS RAZOÁVEIS NÃO GERAM CONFLITOS, GERAM NOVAS IDEIAS. 

Depois que um golpe de Estado (o primeiro de muitos) substituiu a monarquia parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano, em 1889, mais de três dúzias de brasileiros ocuparam a Presidência. Fernando Henrique foi o mais próximo de um estadista que tivemos desde a "redemocratização" — lembrando que a renúncia de Jânio, em 1961, pavimentou o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes 21 anos de ditadura. Mas Lord Acton ensinou que o poder corrompe, e FHC, que ninguém resiste à picadura da mosca azul. 

 

Em 1997, o tucano de plumas vistosas comprou a PEC da reeleição e, rezando pelo catecismo de Geraldo Vandré — segundo o qual "quem sabe faz a hora, não espera acontecer" —, derrotou Lula já no primeiro turno do pleito de 1998. Mas faltaram-lhe novos coelhos para tirar da velha cartola e, quatro anos depois, o petista venceu José Serra, levando o PT ao poder. A partir de então, o Brasil passou a ser governado como uma usina de processamento de esgoto: a merda entra pela porta das urnas e muda de aparência, mas o que sai na posse do novo governante continua sendo merda — reciclada, mas ainda merda. 

 

Não que a coisa fosse melhor em outro momento da nossa história. A sementinha da corrupção foi plantada em Pindorama nos idos 1500, quando, em sua famosa carta, Pero Vaz de Caminha pediu ao rei D. Manuel que intercedesse por seu genro. Trezentos anos depois, o país passou de colônia a reino-unido, mas somente porque a família real portuguesa se desabalou para o Rio de Janeiro para fugir de Napoleão Bonaparte. Nossa independência — paga a peso de ouro — foi proclamada por D. Pedro I enquanto esvaziava os intestinos, e a Proclamação da República, despida do glamour que lhe atribuem os livros de História, não passou de um golpe de Estado político-militar (o primeiro de muitos, como dito anteriormente). 

 

Até o início do século XIX, nosso país não tinha uma corte constitucional. A "Casa da Suplicação do Brasil" foi criada em 1808, mas a função de corte suprema só se solidificaria 1829, com a criação do "Supremo Tribunal de Justiça" — que passou a se chamar "Supremo Tribunal Federal" com a proclamação da República. Hoje, além do papel de corte composicional, cabe ao Supremo processar agentes públicos com foro especial por prerrogativa de função e julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Mas aquela conversa de que juízes são isentos, apolíticos e apartidários não passa de cantilena para dormitar bovinos. Os magistrados não só tomaram gosto pela política — e quem conquista poder político não abre mão dele facilmente — como também sucumbiram à nefasta polarização, que dividiu o país em duas abjetas facções.

 

Mesmo estando inelegível e contando os dias que faltam para sua mais que provável condenação, Bolsonaro continua fazendo pose de candidato. Ao pressionar a banda podre da Câmara a aprovar uma insana proposta de anistia, o golpista confessa por vias tortas os crimes que jura não ter cometido. Como se não bastasse, seu filho Eduardo atua como articulador das sanções impostas pela Casa Branca ao país que, como deputado por São Paulo (que também elegeu Tiririca para quatro mandatos consecutivos), é pago para defender. 

 

Dias atrás, o filho do pai estendeu sua abjeta chantagem aos presidentes da Câmara e do Senado: se Motta não levar à pauta de votações da Câmara o projeto que anistia aos golpistas e Alcolumbre engavetar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes — renovado dias atrás pelo senador das rachadinhas, panetones e mansões milionárias Eduardo Bolsonaro —, poderão ter seus vistos de entrada nos EUA cassados, a exemplo do que aconteceu com oito dos onze ministros do STF.

 

O ex-ministro Sepúlveda Pertence definiu o Supremo como "um arquipélago de 11 ilhas", mas a politização ficou mais evidente em 2019, quando seis dos onze membros da Corte mudaram a jurisprudência sobre a prisão em segunda instancia, ensejando a "volta do criminoso à cena do crime” — como bem observou o hoje vice-presidente Geraldo Alckmin quando ainda era tucano. 

 

Gilmar Mendes — a verdadeira "herança maldita" de FHC — defendia a Lava-Jato com unhas e dentes, mas virou a casaca depois que a Vaza-Jato denegriu a imagem do ex-juiz Sergio Moro, do ex-procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes do braço paranaense da força-tarefa, embora seu "crime hediondo" tenha sido combater corrupção sistêmica e pôr na cadeia bandidos travestidos de executivos das maiores empreiteiras do país e políticos ímprobos de altíssimo coturno. 

 

Dias Toffoli — que ganhou a suprema toga graças aos "bons serviços prestados" como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico do PT e do ex-ministro José Dirceu e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil sob Lula, a despeito de ter sido reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância em São Paulo —, vem fazendo das tripas coração para reconquistar as boas graças de Lula com decisões teratológicas que visam claramente favorecer os "amigos do rei". 

 

Indicado por Lula para o Supremo a pedido da então primeira-dama, Ricardo Lewandowski retribuiu a gentileza durante o julgamento do Mensalão, no qual atuou mais como defensor dos réus do que como julgador. No impeachment de Dilma, ele e o senador Renan Calheiros urdiram uma tramoia para evitar que a mulher sapiens tivesse seus direitos político suspensos.

 

E por aí segue a procissão.

 

Em seu artigo 1º, a Constituição Cidadã anota que "a República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito" e tem como primeiro fundamento "a soberania". O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Já no primeiro inciso do artigo 3º, o Regimento Interno da Câmara explicita que é dever do deputado federal "promover a defesa do interesse público e da soberania nacional". Na prática, porém, a teoria costuma ser outra.

 

Morando nos EUA e exercendo em tempo integral a atividade de traidor da pátria, Eduardo Bolsonaro rasga a Carta Magna, sapateia sobre o regimento da Câmara e desonra os 741 mil votos que obteve do eleitorado paulista em 2022. Mas não é só: a falta de posicionamento dos dirigentes do Congresso sobre o pedido de cassação do traíra injeta na conjuntura brasiliense uma vergonha convulsiva: quando alguém precisa tomar uma decisão e não toma, está decidindo não fazer nada, e nada, no caso do deputado, é uma palavra que já ultrapassa tudo. Ou Congresso expurga o personagem dos seus quadros, tornando-o inelegível, ou se desmoraliza junto com ele.

 

A coação exercida sobre o STF por Trump em parceria com a Famiglia Bolsonaro já justificaria a prisão preventiva do chefe do clã, mas Moraes "morde e assopra", evitando confundir o necessário com o excessivo, sobretudo depois que seu colega Luiz Fux votou contra as medidas cautelares impostas ao capetão (dizem que o fez para não ter seus visto de entrada nos EUA cassado, como já aconteceu com oito de seus pares). Vale destacar que não foi a primeira vez que ele divergiu do relator e de seus colegas da Primeira Turma. Durante a análise da denúncia da PGR, o ministro levantou dúvidas sobre a delação de Mauro Cid e a competência da Turma para julgar Bolsonaro e seus cúmplices (que, segundo ele, seria da primeira instancia do Judiciário ou, na pior das hipóteses, dos 11 ministros da Corte). 

 

Diz um ditado que "só não muda de opinião quem já morreu", mas causa espécie que o ministro "punitivista" que apoiou o relator (Joaquim Barbosa) na condenação da maioria dos réus da ação penal 470 (vulgo "Processo do Mensalão") e se tornou um dos principais defensores da Lava-Jato tenha dado um "cavalo de pau" digno dos melhores filmes de ação, aliando-se à corrente "garantista", que prioriza a proteção dos direitos fundamentais dos réus. 

 

Embora concorde com as condenações pela trama golpista, Fux tem acatado alguns argumentos dos acusados, e comenta-se à boca pequena que ele continuará nessa linha, como forma de "garantir a moderação no STF". No julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que ficou conhecida por pichar com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, Moraes propôs 14 anos de prisão, mas Fux sugeriu um ano e seis meses, arrancando elogios de Michelle Bolsonaro.

 

No fim de março, durante o julgamento da denúncia da PGR contra o grupo principal da trama golpista — encabeçado por Bolsonaro —, Fux foi o único a abraçar o argumento da defesa no sentido de que o foro indicado para conduzir as investigações seria primeira instância do Judiciário, e não no STF. Derrotado por seus pares, ele acabou votando pelo recebimento da denúncia, que foi aceita por unanimidade. No mesmo julgamento, afirmou ser contrário à ideia de punir a tentativa de golpe como se fosse um crime consumado. Defendeu a necessidade de diferenciar os atos preparatórios da execução do crime e levantou dúvidas sobre a legalidade da delação de Mauro Cid. As observações renderam elogios da defesa de Bolsonaro.

 

No depoimento de Cid ao STF, Fux fez perguntas que foram elogiadas por Eduardo Bolsonaro — em suas redes sociais, o filho do pai escreveu: "Urgente! Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas." Nos depoimentos de testemunhas do chamado núcleo crucial, foi o único —além do relator — a comparecer às sessões e fazer questionamentos nas oitivas. E a expectativa é que ele continue apresentando contrapontos às discussões, assumindo de maneira informal o papel de "ministro revisor", personificado por Lewandowski no julgamento do Mensalão, mas extinto em 2023 por uma alteração no Regimento Interno da Corte. 

 

As ideias que Fux defende atualmente contrastam com julgamentos penais do passado. Após sua brilhante atuação no Mensalão, o ministro defendeu a Lava-Jato mesmo depois que a Vaza-Jato expôs uma "suposta relação espúria" de Sergio Moro com os procuradores de Curitiba. Em abril de 2021, Fux se posicionou contra a anulação das condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho de 2022, quando presidia o STF, disse que a anulação foi resultado da análise de questões formais: "Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava-Jato."

 

Fux intensificou sua relação com Bolsonaro a partir de setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. No mês seguinte, recebeu o então mandatário para uma "visita de cortesia" que durou cerca de 45 minutos. Bolsonaro elogiou a decisão de Fux de manter preso um dos líderes do PCC, solto por determinação do (hoje aposentado) ministro Marco Aurélio. Sua atitude provocou irritação do colega — até porque não é praxe um ministro suspender a decisão de outro.

No dia seguinte ao encontro, Bolsonaro concedeu a Fux a Ordem de Rio Branco em seu mais alto nível, o grau de Grã-Cruz.

 

Coincidência ou não, os únicos ministros do STF que não tiveram seus vistos revogados pelo secretário de Estado dos EUA foram os bolsonaristas André Mendonça e Nunes Marques... e Luiz Fux — indicado para o tribunal por Dilma em 2011.

 

Aguardemos, pois, os próximos capítulos de mais esse emocionante folhetim tupiniquim.

O PAÍS DA CORRUPÇÃO — O POST SCRIPTUM DA DESILUSÃO

EXISTEM MAIS GALINHAS COM DENTES DO QUE PESSOAS DE BEM NA POLÍTICA.

Em 1889, um golpe de Estado (o primeiro de muitos) extinguiu a monarquia constitucional parlamentarista do Império e instituiu o presidencialismo republicano. A partir de então, o Brasil teve sete Constituições. 

As Cartas de 1946, 1967 e de 1988 admitiam a reeleição para o cargo de presidente, mas o retorno só era possível após o mandato de outro presidente. Durante o discurso de promulgação da Carta de 1988, o então presidente da Câmara salientou que ela não era perfeita, como ela própria o confessava ao admitir a possibilidade de reforma. De fato: nas três décadas seguintes, seis emendas constitucionais de revisão e 135 ordinárias transformaram a "Constituição Cidadã" numa verdadeira colcha de retalhos.

Embora a tradição constitucional brasileira buscasse evitar a perpetuação no poder, o então presidente Fernando Henrique, picado pela mosca azul, moveu mundo$ e fundo$ em prol da aprovação da PEC da Reeleição. A proposta reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos e passou a permitir um segundo período consecutivo (um terceiro só pode ser disputado após um intervalo de quatro anos). Como quem parte, reparte e não fica com a melhor parte é burro ou não tem arte, o tucano de plumas vistosas se reelegeu em 1998, derrotando Lula já no primeiro turno.

De todos os presidentes eleitos pelo voto popular desde a redemocratização, FHC talvez tenha sido o “menos pior”, ainda que o escândalo da compra de votos das “marafonas da Câmara” tenha manchado seu currículo e escancarado o uso da máquina pública para fins de autopreservação política. Para o bem ou para o mal, ele inaugurou a lista dos presidentes reeleitos, da qual somente Bolsonaro ficou de fora (lembrando que Itamar e Temer foram vices promovidos a titulares). 

Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente desde 1960 — e também o primeiro a sofrer impeachment. Dilma foi a segunda penabundada, mas acabou recompensada por Lula com a presidência do Banco do BRICS (com salário anual de meio milhão de dólares) e anistiada politicamente pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além do perdão, madame recebeu uma indenização de R$ 100 mil e um pedido de desculpas feito em nome do Estado brasileiro pela presidente da comissão. Só falta agora seu criador e mentor ser canonizado em vida.

No último dia 21, a CCJ do Senado aprovou o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Se for chancelada pelo plenário e chancelada pela Câmara, a proposta representará uma mudança significativa não apenas na percepção dos parlamentares, mas também da população, que não vê com bons olhos a perspectiva de Lula, à frente de um governo tão populista quanto impopular, disputar um quarto mandato.

Em 1997, a popularidade de FHC contribuiu para que as críticas à PEC da Reeleição se restringissem a parte da imprensa e meia dúzia de analistas políticos. Todavia, sem novos coelhos para tirar da velha cartola, não conseguiu emplacar seu sucessor. Lula derrotou Serra em 2002 e, a despeito do escândalo do mensalão, venceu Alckmin em 2006 e escalou Dilma para manter aquecida a poltrona que ele queria reconquistar em 2014. Mas a cria pegou gosto pelo poder e, cumprindo a promessa de fazer o diabo para se reeleger, derrotou Aécio em 2010 (por uma margem apertada de 3% dos votos válidos). 

Sem o escudo da Presidência, Lula acumulou duas dúzias de processos criminais, foi condenado em julho de 2017, preso em abril de 2018, solto em novembro de 2019, reabilitado politicamente por togas camaradas e brindado com um inédito terceiro mandato em 2022. No entanto, mesmo torrando bilhões em medidas populistas e nitidamente eleitoreiras, sua aprovação despencou — e deve cair ainda mais devido ao esquema de fraudes no INSS.

Entre outros motivos para rejeitar a reeleição estão o uso da máquina pública em período de campanha e a necessidade de renovação nos quadros políticos. Mas o maior culpado pelo processo que está tramitando no Congresso é o próprio Lula, que terá 81 anos em 2026 (se ainda estiver caminhando entre os vivos, naturalmente) e, mesmo assim, insiste em forçar mais uma candidatura.

Negar o óbvio, vestir os fatos com a roupagem brilhante das versões e dar piruetas para defender o indefensável se tornaram práticas comuns na política tupiniquim. Cito como exemplo o contorcionismo de Bolsonaro (por desespero), de seus advogados (por dinheiro), de seus correligionários (por conveniência) e de seus apoiadores (por terem menos miolo que um pão francês).

Outro exemplo é a tentativa do governo de empurrar com a barriga a instalação de uma CPI para investigar as fraudes no INSS. A ideia é que o avanço das investigações e uma fórmula mágica para devolver o dinheiro às vítimas tornem a CPI desnecessária. Mas a demora resultará apenas na mudança do nome da encrenca, que passará a se chamar CPI da Sucessão. 

Para completar, em menos de 24 horas. numa bola dividida desnecessária, Haddad desmentiu seu número dois ao negar que tivesse discutido a elevação do IOF com o presidente do Banco Central. Apenas seis horas depois do anúncio, a meia-volta foi enfiada às pressas numa postagem no Xwitter. Na manhã seguinte, o ministro voltou ao centro do picadeiro para explicar que o recuo se deveu a uma “necessidade técnica”.

Por sorte dessa choldra, os eleitores repetem a cada dois anos, por cegueira mental, o que Pandora fez uma única vez, por curiosidade. Não fosse assim, estariam todos na fila do auxílio-desemprego.

O PAÍS DA CORRUPÇÃO — 7ª PARTE

ARGUMENTAR COM QUE RENUNCIOU À LÓGICA É COMO DAR REMÉDIO A DEFUNTO.

Dilma jamais foi capaz de juntar sujeito e predicado numa frase que fizesse sentido. No funeral do papa, disse que "Francisco era um papa religioso". Como era esperado, o disparate viralizou, e como não poderia deixar de ser, logo surgiram as explicações: 

"Ela disse que o papa era religioso na acepção da palavra "religare", ou seja, que ele unia, ligava as pessoas", lecionou um explicador — que ainda teve o desplante de classificar a usina de garranchos verbais como uma das maiores mulheres da história deste país.

Num de seus tropeços mais recentes, a mulher sapiens afirmou que "o Sul Global conta também com países do Norte". Os aliados se apressaram a dizer que é isso mesmo, que o Sul Global tem países do Norte — mas a pergunta que se coloca é: por que essa senhora sempre se expressa de forma tão confusa?

Aparentemente, o problema não é apenas cognitivo, embora os elevados conhecimentos econômicos da dita-cuja tenham levado o Brasil à depressão, mas sim de oratória — e um político sem oratória não é nada, ou, pelo menos, não deveria ser. 

Velhos vícios são inimigos acastelados que só a morte expurga. Nem bem o deputado Eduardo Cunha deu sinal verde para o impeachment de Dilma, o PT levou aos lábios o trombone do golpe. Mas como falar em golpe quando o "golpeado" tem direito à mais ampla defesa e o julgamento do processo no Senado é acompanhado pelo STF? Golpe, mesmo, foi a tramoia urdida pelos esquerdistas e chancelado pelos então presidentes do Congresso e do Supremo, que evitou a cassação dos direitos políticos da impichada.

Como se fosse pouco, assim que se aboletou no trono pela terceira vez, Lula disse que era preciso encontrar uma maneira de reparar a injustiça sofrida pela nefelibata da mandioca em 2016 — chegou-se a cogitar uma devolução simbólica do mandato, como o Congresso fez em 2013 com João “Jango” Goulart, que foi destituído pelo golpe de 64. Acabou que madame ganhou sobrevida política como presidenta do "Banco dos BRICS" (com salário anual de meio milhão de dólares).

Observação: Nesta quinta-feira, Dilma foi reconhecida como anistiada política pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em razão de tortura e perseguição que sofreu durante a ditadura militar, além de receber uma indenização de R$ 100 mil e um pedido de perdão, feito em nome do Estado brasileiro pela presidente da Comissão. 

Lula e a patuleia ignara alegam que Dilma foi inocentada das pedaladas fiscais, mas o que o TRF-1 fez foi manter o arquivamento da ação de improbidade administrativa sem resolução de mérito. Na realidade distorcida do macróbio, sua protegida foi julgada por "uma coisa que não aconteceu" — como se o impeachment não tivesse sido bem fundamentado juridicamente e chancelado pelo Supremo.

O art. 52 da Constituição Cidadã dispõe que cabe ao Senado processar e julgar presidente e vice-presidente da República por crimes de responsabilidade, e que a condenação implica a perda do cargo e a inabilitação por oito anos para o exercício de função pública. Collor renunciou horas antes do julgamento para evitar a cassação, mas ficou inelegível por 8 anos. Dilma foi julgada e condenada, mas, estranhamente, preservou seus direitos políticos.

Lula escolheu Dilma para manter aquecida a poltrona que pretendia reassumir dali a quatro anos porque não teve peito para levar adiante o "golpe via emenda constitucional" que lhe garantiria um terceiro mandato. e Dirceu e outras estrelas do alto escalão petista estavam no xilindró. Mesmo sem ser política ou ter capacidade para gerir o que quer que fosse, ela tomou gosto pelo poder, e ao "fazer o diabo" para se reeleger, pariu a maior crise econômica da história deste país. Ela foi defenestrada pelo conjunto da obra — as folclóricas “pedaladas fiscais” foram apenas um detalhe. 

Ao afirmar que não sabia do aparelhamento das estatais, da promiscuidade com empreiteiras, dos superfaturamentos milionários e das escaramuças no Orçamento com fins eleitorais, Dilma insulta a inteligência alheia; ao negar os desvios ocorridos na Petrobras, escarnece dos brasileiros; e ao manter Graça Foster na presidência da estatal, a despeito de a roubalheira ter ocorrido durante sua gestão, demonstra que aprendeu com Lula que corrupção só acontece na oposição.

Em sua fase mais delirante, a Rainha Má desfilava com bolsas das grifes Hermès e Vuitton. Quando viajava ao exterior, hospedava-se nos melhores hotéis, frequentava os mais finos restaurantes e se empanturrava de bombons Chocopologie e chocolates Delafee (recobertos com fios de ouro 24K). Se estivesse de dieta, mordia um pedacinho e jogava o resto no lixo. 

O Brasil se retroalimenta da corrupção. Negociações entre Executivo e Legislativo existem na maioria das democracias, mas as negociatas feitas no Brasil são absolutamente delirantes. Talvez isso se deva, em parte, ao fato de nossa Constituição ser eminentemente parlamentarista, e o voto do esclarecidíssimo eleitorado no plebiscito de 1993 ter enfunado as velas do presidencialismo de cooptação.

Como pode dar certo um país onde, desde o ""suicídio" de Getúlio Vargas, o Congresso ora chantageia o Executivo, ora lhe é subserviente?