MARCO AURÉLIO, O LIBERTADOR

A notícia de que o ministro Marco Aurélio, o libertador, decidiu monocraticamente, na última quarta-feira, determinar a soltura imediata dos quase 170 mil condenados em segunda instância que aguardam presos o julgamento de recursos às instâncias superiores caiu como uma bomba (e, dizem as más línguas, quase matou de inveja o ministro Gilmar Mendes).

Marco Aurélio — a quem José Nêumanne definiu certa vez como "um misto de Hidra de Lerna com o deus romano Jano" — é primo do ex-presidente impichado Fernando Collor de Mello, que foi o responsável por sua indicação ao Supremo. Relator das ADCs que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância, o ministro reclamou ao longo de todo este ano de as ter liberado em abril, mas nem Cármen Lúcia nem Dias Toffoli as terem incluído na pauta do plenário. Semanas atrás, o presidente da Corte finalmente pautou o julgamento, mas nem assim o magistrado sossegou: ao final do almoço de confraternização do STF (após o qual a Corte entrou em recesso), ele acolheu um pedido do PC do B — partido da quase candidata à presidência da República, Manoela D’Ávila, que acabou concorrendo como “vice do vice” e com ele foi derrotada por Jair Bolsonaro — e produziu uma versão revista e atualizada do “caso Favreto”.

Observação: Em julho passado o desembargador-plantonista-cumpanhêro do TRF-4 Rogério Favreto acatou um pedido de habeas corpus impetrado por três deputados petistas e determinou a imediata soltura do criminoso Lula, provocando uma guerra de liminares que acabou não soltando o petralha, mas deu muito pano pra manga.

Face à liminar concedida pelo laxante supremo, os advogados de Lula levaram míseros 48 minutos para pedir a expedição do alvará de soltura, dispensando, inclusive, o exame de corpo de delito. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela Execução Penal do petralha, ponderou que sequer havia sido intimada, mas entendia que a liminar não tornava "imediata" a necessidade de soltar o preso, e resolveu ouvir o MPF antes de decidir. Nesse entretempo, a procuradora-geral Raquel Dodge recorreu, argumentando, dentre outras coisas, que as prisões após condenação em segunda instância são constitucionais e configuram medida que "contribui para o fim da impunidade"; que Lula confunde o "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", e que o ministro desrespeitou sucessivas decisões colegiadas da própria Corte, já que as prisões após segunda instância foram autorizadas por maioria no julgamento realizado no final de 2016 (o assunto foi rediscutido em abril deste ano, e mais uma vez o cumprimento antecipado da pena foi considerado legal). 

Pouco antes das oito da noite de quarta-feira o ministro Dias Toffoli — a quem, na condição de presidente do Supremo, compete tomar decisões em caráter de urgência durante o recesso do Judiciário — cassou a decisão de Marco Aurélio e pôs água no chope da petralhada. Como era de se esperar, a defesa de Lula recorreu, mas as chances de êxito são mínimas, até porque, em razão do recesso, o pedido deverá ser julgado pelo próprio Toffoli. Caso não advenha nenhuma outra surpresa — não percamos de vista o fato de estarmos no Brasil —, a liminar do purgante togado ficará suspensa até o plenário do STF julgar as tais ADCs, em abril de 2019.

Jair Bolsonaro elogiou a pronta ação de Toffoli: "Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!", disse o presidente eleito por meio de sua conta no Twitter. 

Parlamentares da base aliada do futuro governo estudam apresentar um pedido de impeachment contra Mello — a ação é liderada pelos deputados eleitos Filipe Barros e Bia Kicis, que viram no episódio uma articulação espúria entre o magistrado supremo e o PT em prol da soltura de Lula. 

O futuro ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, preferiu não se manifestar: "Sem comentários, não vou falar sobre isso", disse ele à Folha, na última quarta-feira, após deixar a primeira reunião ministerial da equipe de Bolsonaro.

Resumo da ópera: se todos os magistrados que não honram a toga fossem transformados em ar condicionado, a sensação térmica na cidade paranaense de Antonina, que atingiu 81ºC na última quarta-feira, seria a mesma do pico do Monte Everest.

SOBRE MICHEL TEMER E O QUADRILHÃO DO PMDB

A despeito do que pensam algumas pessoas de visão monocromática, incapazes de distinguir as nuanças que separam o preto do branco no nosso polarizado cenário político, o fato de eu abominar Lula e o PT não significa que sou partidário dos tucanos, nem que o governo Temer ou ― menos ainda ― que estou propenso a votar em Bolsonaro no ano que vem. Como dizia Mário Quintana, “a burrice é invencível”, de modo que não vale a pena perder tempo com as toupeiras vermelhas. Até porque, na minha avaliação, todos os corruptos, independentemente de suas convicções político-partidárias, deveriam ser despojados dos bens que acumularam ilicitamente e devidamente encarcerados, deportados, exilados, esquartejados e jogados num rio apinhado de piranhas, tanto faz, desde que nunca mais a gente ouvisse falar deles (e delas, porque Dilmanta, Graça Foster, Gleisi Hoffmann, Jandira Feghali, Katia Abreu, Vanessa Grazziotin, dentre outras tantas, também ocupam posições de destaque na minha listinha). Dito isso, sigamos adiante.

Michel Temer, que aspirava a entrar para a história como “o cara que recolocou o Brasil nos eixos”, fá-lo-á pela porta dos fundos, como “o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por crime comum”. Mesmo assim, sob a batuta competente da nauseabunda tropa de choque do Planalto, um coro de 251 marafonas da Câmara entoou a marcha fúnebre enquanto a segunda denúncia contra o peemedebista era sepultada, a despeito da caudalosa torrente de indícios de que ele mijou fora do penico.

 

Na verdade, a denúncia contra Temer e seus ministros não “morreu”; apenas ficará em “animação suspensa” ― como os vampiros durante o dia, quando, dizem, se recolhem a seus caixões nos porões do Jaburu, digo, dos castelos da Transilvânia (que agora se chama Romênia, mas enfim...).

Devido ao deplorável foro privilegiado, Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha serão julgados sabe lá Deus quando ― certamente não antes de 2019, a não ser que este governo não dure até o apagar das luzes do ano que vem ― afinal, estamos no Brasil, onde até o passado é imprevisível. Os demais integrantes da tal quadrilha do PMDB ― Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, para citar os mais notórios ―, que não têm prerrogativa de foro, devem responder por seus atos mais cedo, já que o ministro Fachin decidiu remeter ao juiz Sérgio Moro a parte da denúncia por associação criminosa que lhes toca (a parte que versa sobre obstrução à investigação de organização criminosa que envolve Joesley Batista e Ricardo Saud ficará com a Justiça Federal em Brasília).

Gostemos ou não, Temer é presidente que temos e que teremos até o final do ano que vem. E como mais vale acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão, melhor torcer para que as manobras imorais da tropa de choque palaciana produzam estabilidade política suficiente para que a equipe econômica continue a fazer seu trabalho. Mesmo que a inflação de 3% a.a. seja conversa pra boi dormi ― como bem sabe quem vive no mundo real, frequenta supermercados, restaurantes, postos de combustíveis, e por aí afora (aliás, de junho até agora o preço do gás de cozinha aumentou mais de 50%) ―, é inegável que a situação do país melhorou muito depois que anta incompetenta foi exorcizada e Temer assumiu o comando da nau dos insensatos. Agora, porém, depois que fez o trato com o diabo e se tornou refém dos parlamentares, a coisa ficou mais complicada.

O lado bom dessa história ― se é que existe algum ― é que não faltam novas emoções, pois fatos novos (e estarrecedores) se reproduzem no lamaçal da política como coelho nas campinas. Como salientou o jornalista Augusto Nunes, errou redondamente quem imaginou, nesta virada de outubro para novembro do ano da graça de 2017, que o feriadão de Finados (com a consequente desativação dos três Poderes) lhe permitiria descansar dos absurdos que inundam diariamente o noticiário jornalístico. A folga foi para o espaço a bordo de maluquices de estarrecer até os napoleões-de-hospício. Confira:

Geddel Vieira Lima, que exerce desde a infância o ofício de delinquente, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a identificação do autor da denúncia que levou à descoberta dos mais de R$ 51 milhões guardados num prédio em Salvador e as notas que comprovam a existência de suas impressões digitais na dinheirama (só faltou pedir que lhe devolvessem a bufunfa). A ideia do inventor do apartamento com vista para o mar de dinheiro roubado só serviu para confirmar que no faroeste à brasileira o vilão é que persegue o mocinho.

Sérgio Cabral, recordista mundial de ladroagem em extensão, altura e abrangência, foi previsivelmente salvo por Gilmar Mendes da mudança para um presídio atulhado de criminosos que, perto do saqueador do Rio, parecem coroinhas que só furtam o vinho do padre. Continua hospedado no hotel-presídio que lhe oferece, entre outros mimos cinco estrelas, até os serviços de um mordomo. Alex ― esse e o nome do diligente mucamo ― realiza desde a faxina da cela até um serviço diário de chá da tarde. Tamanha elegância não existe nem nas cadeias de Paris.

Numa discurseira em Belo Horizonte, Lula prometeu trazer de volta ao Brasil a democracia que está por aqui desde 1989, responsabilizou Michel Temer pelo que o orador e sua sucessora fizeram, exigiu um tratamento mais carinhoso para a Petrobras que assaltou e jurou que tanto a alma viva mais pura do país quanto a falecida Marisa Letícia não nasceram para roubar ― verbo que conjugaram incessantemente depois da chegada à vida adulta.

Tom Jobim já dizia que o Brasil não é para amadores, mas agora isto aqui está ficando esquisito até para os mais devotados profissionais.

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POR QUE LULA AINDA NÃO FOI PRESO?

Por que Lula ainda não foi preso?

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Compartilhado por  Fernando Melis 20 horas e 11 minutos atrás #LulaCorrupcao

Categoria Brasil

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A delação do ex-deputado Pedro Correia confirma duas coisas que a gente já sabia há muito tempo: Que não existe diferença entre mensalão e petrolão, e que LULA SEMPRE SOUBE DE TUDO E ESTEVE NO COMANDO DAS NEGOCIAÇÕES.

Correa conta que era um dos membros de um tal Conselho Político criado por Lula, que reunia o então presidente, os ministros Antonio Palocci e José Dirceu e presidentes de partidos da base aliada. Ali se via a agenda do Congresso e cada um expunha as “dificuldades” que teriam com suas respectivas bases. Lula, então, encarregava Dirceu de, sob sua supervisão, forçar os dirigentes das estatais e dos órgãos públicos a satisfazer os apetites dos partidos. Ou por outra: ali se combinava o pagamento de propina.

Em seu depoimento, disse Corrêa: “O presidente Lula encarregava o ministro José Dirceu de fazer as cobranças sobre os dirigentes para que atendessem, com mais presteza às solicitações dos partidos. Em alguns setores as reivindicações eram de arrecadação de propina e, em outros, de interesses políticos, visando o favorecimento dos estados e municípios dos parlamentares”. Então, porque, diabos, o cara ainda não está preso?

É claro que uma prisão tem de estar ancorada em provas, em evidências inquestionáveis de envolvimento com um crime, e Lula não é exatamente burro. Mas os mortais têm todo o direito de achar impossível que ele não soubesse do mensalão e do petrolão. E razão é muito simples: nada se decidia ― e nem se decide ainda hoje, no PT ― que não passasse por ele. O homem bate o martelo até sobre quem vai e quem não vai ser candidato pelo partido. Inferir que não sabia de dois monstruosos esquemas de corrupção operados por sua legenda, que tinham como um dos objetivos manter unida a “base aliada”, corresponde a fazer pouco da nossa inteligência.

Mas a notícia está gerando pouco barulho. O momento, agora, é de caçada a Michel Temer.

Há um casamento entre setores radicalizados do PT, incrustados na máquina pública, e petistas infiltrados na imprensa para inviabilizar o novo governo. O objetivo explícito é devolver Dilma ao Palácio do Planalto, e isso implica esquecer que o PT acabou perdendo o poder por seus vícios, não por suas virtudes....

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