LAVA-JATO, STF, STJ, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

Em 2009, uma operação destinada a investigar o então deputado federal José Janene e os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater ganhou o codinome “Lava-Jato” (talvez porque a casa de câmbio dos doleiros era contígua a um posto de combustíveis onde funcionava também um lava-rápido), mas sua primeira fase ostensiva foi deflagrada somente em 17 de março de 2014, quando foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 19 de condução coercitiva em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal. Aliás, o longa Polícia Federal — A Lei é para todos retrata bem o início da operação, embora a série O Mecanismo — cuja segunda temporada deve ser lançada do final do mês que vem — seja mais rica em detalhes, a despeito de trocar os nomes dos envolvidos (inclusive da própria Polícia Federal, que na série se chama Polícia Federativa) e apresentar os fatos de forma romanceada.

Em março de 2015, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de 21 inquéritos no STF contra 50 senadores, deputados federais, caciques políticos e afins, dando origem à primeira “Lista de Janot”). Mais adiante seriam abertos outros 180 inquéritos — entre casos do Petrolão e suas ramificações em outras estatais e órgãos da administração pública. Descobriu-se que a empreiteira Odebrecht foi o pivô do maior e mais bem organizado esquema de corrupção em toda a história do capitalismo (segundo a Transparência Internacional). Marcelo Odebrecht foi condenado a 47 anos de prisão; Emílio, seu pai, a 4 anos. Juntamente com setenta e tantos executivos do alto escalão da construtora, eles fecharam um acordo de colaboração/leniência que ficou conhecido como a Delação do Fim do Mundo e envolveu o pagamento de R$ 8,6 bilhões a título de indenização. Atualmente, pai e filho, que não se entendiam antes do episódio e agora sequer se falam, cumprem prisão domiciliar; o patriarca, em Salvador, e o Marcelo, num condomínio em Sampa.

A despeito de muitos terem ouvido as trombetas anunciando o Apocalipse, o mundo só acabou para Zavascki, que foi vítima de um acidente aéreo às vésperas de homologar a megadelação. Cármen Lúcia, então presidente do STF, tomou a tarefa para si, e Edson Fachin assumiu o lugar do falecido na relatoria dos processos da Lava-Jato na corte. Mas nada é tão ruim que não possa piorar, e poucos meses mais tarde a magnitude da delação da Odebrecht foi ofuscada pelas revelações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além de Ricardo Saud e outros 4 altos executivos da JBS.

Observação: Joesley Batista, preso em setembro de 2017 por omitir informações na sua delação, foi solto seis meses depois e aguarda recluso (cercado de uma dúzia de seguranças e, ainda assim, com medo de possíveis retaliações dos delatados) a decisão o STF sobre a imunidade que obteve com seu acordo de colaboração. Apesar dos pesares, de lá para cá o patrimônio dos irmãos Batista cresceu R$ 2,5 bilhões, o que lhes assegura uma posição de destaque entre os 50 brasileiros mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes. 

Processos envolvendo cinco dos seis ex-presidentes eleitos pelo voto direto desde a redemocratização resultaram na prisão da autodeclarada “alma viva mais honesta do Brasil” e levaram o sucessor da calamidade em forma de gente a passar 5 dias preso preventivamente na PF do Rio de Janeiro (Temer e seus cupinchas foram soltos por uma liminar concedida monocraticamente por um desembargador que o jornalista J.R. Guzzo classificou magistralmente como “especialista em libertar ladrões do erário que ficou sete anos afastado da magistratura por acusações de praticar estelionato”, mas o MPF recorreu da decisão.

Segundo um levantamento feito pelo site JOTA, dos 193 inquéritos da Lava-Jato e de seus desdobramentos na mais alta corte do país, cerca de 30% foram arquivados, tiveram a denúncia rejeitada ou resultaram em absolvição total ou parcial. Isso não quer dizer que os outros 70% resultaram em condenação, até porque a maior parte deles continua em tramitação, mas, de seis réus nas duas únicas ações penais já julgadas, três foram absolvidos, um teve a pena extinta por prescrição e somente dois condenados terão, de fato, de ir para a prisão. Uma análise dessas decisões mostra que os desfechos são baseados no tripé "falta de provas, extinção de punibilidade e prazo para término das investigações", e que os arquivamentos são corriqueiros desde o início da Lava-Jato.

Ao autorizar a abertura dos inquéritos da lista de Janot, o ministro Zavascki determinou simultaneamente, por falta de elementos, o arquivamento de sete implicações feitas por delatores a políticos como Aécio Neves, Delcídio do Amaral e Henrique Eduardo Alves. Como esses casos não chegaram a formalizar uma investigação, não foram incluídos no levantamento do JOTA, mas todos os envolvidos acabaram virando protagonistas ou coadjuvantes de outras investigações da Lava-Jato.

Apenas duas ações penais da Lava-Jato foram julgadas até hoje no Supremo. Uma delas é a que investigou a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A ação começou a tramitar como inquérito e foi autuada no dia 9 de março de 2015; em 19 de junho de 2016, os réus acabaram absolvidos (por 3 votos a 2, prevaleceu o entendimento de que os elementos contra a então senadora eram “apenas indiciais”, sem comprovação efetiva). Mesmo no caso do primeiro parlamentar a ser condenado no âmbito da Lava-Jato, o deputado federal Nelson Meurer, os ministros declararam a extinção de punibilidade de Cristiano Augusto Meurer, filho do parlamentar, por prescrição (eles entenderam que a única conduta que geraria a sanção penal seria de junho de 2008, portanto, e que, no caso, o Estado já não teria mais direito de puni-lo). Meurer pai foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, enquanto seu outro filho, Nelson Meurer Júnior, a 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão por corrupção passiva. A expectativa é que o deputado comece a cumprir a pena ainda no primeiro semestre. 

Observação: Ainda tramitam no Supremo outras oito ações penais, enquanto outras 11 denúncias aguardam julgamento e outros 75 inquéritos estão em regular tramitação (esses números podem mudar conforme as ações relacionadas de alguma maneira com caixa 2 forem encaminhadas para a Justiça Eleitoral).

Depois que o Legislativo deixou de ser confiável — dado o número significativo de deputados e senadores enrolados na Justiça, mas que continuam transitando livremente pelos corredores do Congresso — o Judiciário se tornou o último bastião dos brasileiros que não aguentam mais tanta corrupção na política — tem até parlamentar em prisão domiciliar, que dá expediente na Câmara e passa a noite na cadeia. Do Executivo, então, é melhor nem falar. FHC é o único ex-presidente eleito na “nova república” que não corre o risco de ser preso no médio prazo. No último domingo, Lula, o pseudo pai dos pobres, completou um ano de encarceramento numa sala VIP da PF em Curitiba; Sarney já foi denunciado duas vezes no âmbito da Lava-Jato (mas até agora não foi julgado); Collor responde a sete inquéritos no STF (graças ao esclarecidíssimo eleitorado alagoano, ele ainda é senador) e é réu num deles desde agosto de 2017; Dilma se tornou ré no final do ano passado (acusada de corrupção e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado, junto com outros integrantes da cúpula do PT, de até R$ 1,4 bilhão em propinas em troca de contratos com empresas envolvidas na Lava-Jato), e seu vice e digníssimo sucessor é tetra réu (duas vezes no Rio, uma em São Paulo e outra no DF) e corre o risco de ter sua soltura revogada a qualquer momento.     

Gilmar Mendes é o ministro supremo com mais pedidos de impeachment. Integrante e líder da ala “garantista” — da qual fazem parte Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello —, o magistrado mato-grossense é useiro e vezeiro em mandar às favas a jurisprudência e mandar soltar monocraticamente os presos da força-tarefa. Curiosamente, Mendes era defensor ferrenho da prisão após condenação em segunda instância, mas virou a casaca em algum momento e agora busca amealhar votos para reverter o entendimento da Corte. Diz-se que ele vem pressionando desembargadores do STJ para rever as condenações da Lava-Jato, em vez de simplesmente homologar as decisões das instâncias inferiores. Aliás, o ex-presidente José Sarney — denunciado duas vezes por suposto recebimento de propina em contratos superfaturados da Petrobras e da Transpetro, mas que até agora não foi julgado —, também vem pressionando um seu apadrinhado no STJ a votar em favor da defesa no julgamento do recurso especial do chumbrega de Garanhuns. Tutti buona gente!

Na semana passada, por alguma razão que para mim não ficou bem clara, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, despautou as ADCs que iriam a julgamento na sessão plenária de hoje. Talvez agora o STJ finalmente se digne de apreciar o recurso especial de Lula, encerrando de vez o caso do tríplex no âmbito da terceira instância. Em sendo mantida a condenação, uma eventual mudança no entendimento da jurisprudência da corte deixaria de favorecer o petralha. Isso porque, caso a prisão após condenação em segunda instância não seja mantida, a expectativa é de que prevaleça a “proposta conciliadora” do próprio Toffoli, qual seja a da prisão após a decisão em terceira instância (e não somente no final do processo, depois do trânsito em julgado da sentença condenatória — o que no Brasil é o “dia de S. Nunca” para criminosos que têm cacife para contratar advogados estrelados).

Durma-se com um barulho desses!

CARMEN LUCIA DEVE HOMOLOGAR DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19, encerraram na última sexta-feira as audiências com os 77 delatores da Odebrecht, e agora a expectativa é de que as delações sejam homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, entre amanhã e depois.

Isso não resolve a questão da relatoria dos processos da Lava-Jato, naturalmente, mas adianta o expediente, pois, na condição de “plantonista” durante o recesso do Judiciário (que termina na próxima quarta-feira), Cármen tem legitimidade para deliberar sobre casos urgentes ― prerrogativa reforçada com o pedido de urgência protocolado dias atrás por Rodrigo Janot.

Integrantes do Supremo e da PGR avaliam que a autorização dada por Carmen Lúcia para a equipe de Teori continuar com os trabalhos já sugeria sua intenção de dar andamento à homologação para garantir que não haja atrasos no processo e passar à opinião pública a mensagem de que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações. Volto a salientar que, se a homologação ficar para depois do dia 1º, será preciso esperar a definição do novo relator; se for feita pela ministra antes de quarta-feira, haverá tempo e clima para articular com os demais ministros a construção do caminho que levará à escolha do substituto de Teori.

Pelo regimento, a solução mais provável é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual o falecido fazia parte. Também é apontada a possibilidade de uma solução “consensual”, que consistiria em mover um integrante da primeira turma ― provavelmente Edson Fachin ― para o lugar deixado por Zavascki na segunda, e encarrega-lo da relatoria dos processos da Lava-Jato. Até o momento, Carmem Lucia tem mantido reserva sobre o assunto, mas especula-se que o sorteio envolvendo todo o plenário demonstrará que qualquer ministro está apto a assumir a tarefa. O Palácio do Planalto também trabalha com essa previsão, e Temer já reiterou que só indicará o nome do jurista que preencherá a vaga aberta com a morte de Teori depois que a questão da relatoria for definida. 

A propósito: Amanhã, 30, o juiz Sergio Moro retorna ao trabalho depois das merecidas férias de final de ano. Vamos aguardar as novidades.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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TRANSMISSÃO MANUAL, AUTOMÁTICA OU AUTOMATIZADA? ― Final

É MUITO DIFÍCIL NÃO SER CANALHA. TODAS AS PRESSÕES TRABALHAM PARA O NOSSO AVILTAMENTO PESSOAL E COLETIVO.

Hoje em dia, tanto as transmissões automáticas quanto as automatizadas permitem, em sua maioria, a troca sequencial (pela própria alavanca ou por meio de “shift paddles” ― borboletas estrategicamente instaladas atrás do volante da direção ―, o que é muito útil, embora só seja possível selecionar uma marcha imediatamente superior ou inferior de cada vez ― ou seja, você não pode passar de 1ª para 3ª ou reduzir de 4ª para 2ª, por exemplo. Além de P (Park), R (ré), N (neutro ou ponto-morto) e D (drive), alguns modelos automáticos trazem ainda as posições 1 e 2 ― que travam o câmbio na primeira marcha e alternam entre a primeira e a segunda marchas, respectivamente ― o que é providencial em aclives acentuados, ao puxar reboques, ou ainda para usar o freio-motor ao descer uma serra, por exemplo. Em D, o sistema utiliza todas as marchas disponíveis (que podem ser 3, 4, 5, 6, 8, e por aí afora).

Câmbios automatizados geralmente não têm a posição P ― embora, por segurança, só permitam ligar o motor com a alavanca em N, e, conforme o modelo, com o pedal do freio pressionado. Com a alavanca em D, o comportamento é idêntico ao dos automáticos, e se você acionar a tecla S (Sport) ― caso ela esteja disponível ―, a troca de marchas será feita em rotações mais elevadas, proporcionando um comportamento mais "esportivo".

Em tese, veículos com transmissão automática ou automatizada de última geração são mais econômicos do que seus equivalentes com câmbio manual, mas na prática a teoria costuma ser outra, pois os resultados variam conforme o combustível utilizado, as condições do trânsito e a maneira de dirigir de cada motorista. Eu, particularmente, nunca consegui rodar mais de 5km por litro de álcool no trânsito urbano em nenhum dos veículos automáticos e automatizados que usei desde quando resolvi dar férias à perna esquerda, há coisa de 10 anos.

A despeito do bom desempenho, não espere arrancadas cinematográficas, riscando o asfalto em meio a nuvens de fumaça (burn out). Embora qualquer veículo popular seja capaz de "cantar pneus" quando você engrena a primeira marcha, eleva o giro do motor até o regime de torque máximo e então libera o pedal da embreagem, somente motores com abundância de torque e potência são capazes de compensar o "delay" característico do conversor de torque dos automáticos e as limitações do acionamento robotizado da embreagem dos automatizados.

Muita gente receia comprar um carro automático ou automatizado e não se acostumar, mas acredite: depois de um breve período de adaptação, você não vai sentir saudade do velho câmbio manual. Até porque o manejo do veículo é extremamente simples (veja detalhes na postagem anterior), ainda que alguns cuidados devam ser observados, tais como evitar mudar a alavanca seletora de marchas para as posições R ou P enquanto o veículo não estiver totalmente imobilizado. Embora P trave as rodas motrizes, isso NÃO SUBSTITUI O FREIO DE ESTACIONAMENTO, que deve ser acionado sempre que você estacionar o veículo ou ficar parado numa ladeira (esperando a abertura do sinal, por exemplo), a não ser que o veículo conte com o hill assist, que mantém o carro imobilizado por alguns segundos, permitindo que o motorista tire o pé do freio e pise no acelerador sem que ele recue.

Manter o carro parado numa ladeira dosando a aceleração e a pressão no pedal da embreagem (em veículos com transmissão manual) não é uma prática recomendável, pois provoca superaquecimento e desgasta prematuramente o disco de fricção. E o mesmo se aplica aos automáticos e automatizados ― que, embora não tenham pedal de embreagem, podem ser mantidos imóveis mediante uma leve pressão no acelerador. Todavia, nessas situações o recomendável é sempre usar o freio de mão.

Outra diferença digna de menção remete à dirigibilidade: nos automáticos (e na maioria dos automatizados atuais), basta colocar a alavanca em D ou R para que a função creeping movimente o carro em velocidade reduzida sem que você precise pisar no acelerador. Já a troca de marchas nos automatizados costuma produzir "trancos" incomodativos, resultantes do corte na rotação durante o desacoplamento/acoplamento da embreagem (isso era bem mais perceptível nos modelos de primeiras safras, mas bastava você se familiarizar com o sistema para "antecipar" as mudanças e minimizar o inconveniente dosando a pressão no acelerador).

Observação: Tanto numa tecnologia quanto na outra, as trocas de marchas nem sempre ocorrem no momento desejado, embora seja possível forçar reduções através do "kick down" ― prática que consiste em pressionar o acelerador até o final de seu curso.

Vale lembrar que já existem sistemas de transmissão ainda mais sofisticados, como o CVT, em que duas polias de diâmetro variável unidas por uma correia metálica substituem as engrenagens convencionais e proporcionam aceleração contínua, sem trancos, dando a impressão de que o veículo nunca troca de marcha. Outra solução interessante é a dupla embreagem, desenvolvida com vistas a veículos de competição, que necessitam de mais rapidez na troca de marchas. Nessa tecnologia, uma embreagem controla as marchas pares e a outra, as ímpares. Desse modo, quando a primeira está engatada, a segunda já está "em stand-by", e assim sucessivamente. E como a troca é praticamente instantânea, o sistema não precisa cortar a força do motor e nem o motorista aliviar o pé do acelerador para evitar trancos.

Observação: Algumas transmissões de dupla embreagem, como a PowerShift da FORD, melhoram o desempenho e reduzem o consumo de combustível (clique aqui para mais detalhes), mas produzem um ruído incomodativo em baixa velocidade, notadamente em ruas de piso irregular (o mesmo ocorre com algumas versões do Golf e do Jetta, da VW). Em contato com a FORD, fui informado de que não se trata de um defeito, mas de uma “característica do produto”. Mesmo assim, devido a inúmeras reclamações, a montadora tem planos de substituir em breve o PowerShift de dupla embreagem por uma transmissão do tipo CVT.

Ao fim e ao cabo, qual a melhor opção? O velho e confiável câmbio manual, a cara transmissão automática ou a não tão cara (mas ainda um tanto nebulosa) caixa automatizada? Fica a gosto do freguês. No entanto, caso você tencione adquirir um veículo automático ou automatizado de segunda mão, procure sinais de vazamento (o fluido da transmissão automática parece xarope de groselha, tanto na cor quanto na consistência). E se, ao testar o carro, você reparar que as trocas de marchas entre P, D e R demoram mais do que dois segundos ― ou, pior, são acompanhadas de trancos e ruídos esquisitos ―, não compre.

Verifique também se as revisões foram feitas dentro dos prazos estabelecidos pelo fabricante (especialmente se o veículo ainda estiver dentro do prazo de garantia, que em alguns modelos chega a 5 anos). Rode por ruas sossegadas ― para "sentir" melhor as trocas de marchas, que devem ocorrer de maneira suave, sem ruídos, trancos ou aumento de rotação do motor que não reflita nas rodas motrizes (patinagem) ―, mas não deixe de desenvolver velocidades mais elevadas, avançando e reduzindo as marchas (alguns problemas só se manifestam depois que a transmissão atinge temperaturas mais elevadas). Na dúvida, consulte um mecânico de confiança.

Boa sorte.

SALVE SUA INSOLÊNCIA

Depois de abalar os já estremecidos alicerces da república da Banânia e afrontar o STF, recusando-se a assinar a notificação que o afastava da presidência do Senado, sua insolência o senador Renan Calheiros, que já era réu em uma ação por peculato e investigado em mais 11 processos, foi denunciado pela PGR na última segunda-feira por recebimento de propina e lavagem de dinheiro. Agora, basta que o Supremo aceite a denúncia para que o Renan ele passe a réu pela segunda vez.

Esta é a primeira denúncia contra o todo-poderoso presidente do Senado no âmbito da Lava-Jato, mas outras certamente virão com a Delação do Fim do Mundo ― em que Emílio Odebrecht, seu filho Marcelo e mais 75 executivos do grupo detalham atos nada republicanos cometidos por pelo menos 200 políticos do alto escalão, dentre os quais o próprio presidente Michel Temer. E uma vez assinada a mãe de todas as delações, a equipe de Rodrigo Janot retomou as negociações com a OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

De acordo com o ESTADÃO, aliados de Temer estão se articulando para questionar a legalidade da delação do Cláudio Melo Filho, buscando usar o vazamento das informações para suspender o acordo, a exemplo do que ocorreu com a delação de Leo Pinheiro, que teve as negociações suspensas por Rodrigo Janot depois que Veja publicou extensa matéria denunciando um suposto favorecimento da OAS ao ministro Toffoli (para mais detalhes, clique aqui). No último domingo, durante reunião com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, e o secretário de Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco ― todos suscitados no anexo entregue por Cláudio Melo Filho ―, Temer salientou que o depoimento do delator baiano ainda precisa ser homologado pelo STF (tire o leitor suas próprias conclusões).

Para quem não acha isso preocupante, é só lembrar do “acordão” costurado na semana passada pelos três Poderes, que, a pretexto de “zelar pela estabilidade institucional”, criou a figura do “meio senador” ― como bem definiu o ministro Marco Aurélio ―, ao afastar Renan da linha sucessória da presidência da República sem cassar seu mandato e apear o sacripanta na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ou a monumental jabuticaba jurídica urdida pelos apoiadores de Dilma ― com a conivência de Renan (sempre ele) e o aval do então presidente do Supremo Ricardo Lewandowski ―, que defenestrou a dita-cuja do Planalto, mas não a inabilitou ao exercício de cargos públicos (o que seria uma consequência natural da perda do mandato).

Enquanto isso, o deus pai da Petelândia continua livre, leve e solto, figurando em pesquisas de intenção de voto (não sei até que ponto confiáveis) como virtual vencedor na disputa presidencial de 2018 ― o que eu classificaria como puro delírio, não fosse a notória a absoluta falta de bom senso em grande parte do eleitorado tupiniquim. Mas a esperança é a última que morre, e é possível que o molusco abjeto seja devidamente recolhido bem antes disso à carceragem da PF em Curitiba.

Observação: Lula, que já é réu em 4 ações penais, voltou a ser denunciado pelo MPF de Brasília por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ontem, durante uma audiência em Curitiba, o juiz Sergio Moro perdeu a paciência com Juarez Cirino dos Santos, um dos advogados do petralha ― pela postura impertinente do causídico, conclui-se que megalomania não só e contagiosa como também transmissível por simbiose.  

Falando em sucessão presidencial, existem possibilidades também de a chapa Dilma-Temer ser cassada pelo TSE, e como já estamos nos estertores de 2016, se isso ocorrer, será depois de 1º de janeiro, situação em que a Constituição prevê eleições indiretas (ou seja, o processo sucessório é tocado pelo Congresso). Todavia, considerando o desgaste dos atuais políticos, juristas ― e até alguns ministros do Supremo ― já admitem mudanças nas regras em nome da governabilidade.

E viva o povo brasileiro!

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