DURO NA QUEDA

Dos 38 presidentes que o Brasil amargou desde 1889, oito não terminaram o mandato, e dois dos os cinco que foram eleitos diretamente desde o fim da ditadura sofreram impeachment — conceito que surgiu no século XIV, na Inglaterra, e que ganhou o mundo após ter sido adotado pelos EUA. De 1990 a 2020, houve 272 processos de impeachment presidentes em 63 países.

O primeiro presidente brasileiro a responder a um processo de impeachment foi Getúlio Vargas, em 1954 — sua deposição foi rejeitada pelo Parlamento, mas o caudilho "foi suicidado" com um tiro no peito. Em 1955, Carlos Luz e Café Filho foram impichados a toque de caixa. Em 1992, Collor renunciou para preservar seus direitos políticos — que foram cassados mesmo assim. Em 2016, Dilma foi deposta, mas uma maracutaia urdida por Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros (então presidentes do STF e do Congresso, respectivamente) evitou sua inabilitação.
 
Observação: Collor foi alvo de 29 pedidos de impeachment. Itamar Franco sobreviveu, Fernando Henrique, a 27 e Lula, a 37. Dilma caiu quando já contava com 68. Michel Temer matou no peito 33. Bolsonaro é o recordista, com nada menos que 150 — 60 foram engavetados por Rodrigo Maia (que dizia ver erros, mas não crimes na conduta da aberração palaciana) e os demais, pelo bambambã do Centrão Arthur Lira.
 
Em 17 países, a palavra final sobre impeachment presidencial é da Câmara, e em outros 61, de tribunais ou de conselhos constitucionais. No Brasil, o impeachment é vinculado a crimes de responsabilidade — no caso de crimes comuns, cabe à PGR indiciar o presidente e ao STF autorizar a abertura do processo. Um pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas a decisão de submetê-lo ou não a seus pares é do presidente da Câmara Federal, que não tem prazo para tomá-la (vejam quanto poder se concentra nas mãos de uma única pessoa). Casa seja dado sinal verde, uma Comissão Especial, constituída por deputados de todos os partidos, analisa a admissibilidade do pedido, e o acusado tem dez dias para apresentar sua defesa. 
 
Se a decisão for pela instauração do processo, a denúncia será enviada ao Senado se pelo menos 342 deputados (maioria de 2/3) votarem nesse sentido. Cabe aos senadores autorizar (ou não) o prosseguimento do processo por maioria simples (41 votos se todos os 81 parlamentares participarem da sessão). Atingido esse quórum, o presidente da República passa à condição de réu e é afastado do cargo por 180 dias — ou até o final do processo, o que ocorrer primeiro. O julgamento compete ao Senado, mas a garantia da lisura do processo fica a cargo do presidente de turno do STF. Para que haja condenação, é preciso que maioria de 2/3 (54 dos 81 senadores) seja alcançada
 
Bolsonaro continua presidente porque os brasileiros perderam a capacidade de se indignar. Sem clamor popular, Rodrigo Maia não viu "clima" para o impeachment, e Arthur Lira, que ascendeu à presidência da Câmara com seu apoio e graças ao famigerado Orçamento Secreto, não teria motivo para matar a galinha dos ovos de ouro. Paralelamente, a indicação de Augusto Aras (e sua posterior recondução) ao comando da PGR também contribuiu sobremaneira para a permanência do ex-capitão no Planalto. O ilustre procurador já arquivou 104 pedidos de investigação, de acordo com um levantamento feito pelo UOL.
 
Continua...

O DESEMPREGADO QUE DEU CERTO (DÉCIMA TERCEIRA PARTE)

 

O inferno astral que atormentou Dilma na Presidência foi gestado pela própria Dilma, não com as pedaladas fiscais — operações orçamentárias não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar momentaneamente a situação fiscal do governo — e os decretos de suplementação orçamentária — autorizações de aumento de gastos sem prévio aval do Congresso —, mas pelo "conjunto de sua obra", que deu azo à maior crise econômica e política da história recente deste país — e que o atual chefe do Executivo se esmerou em acentuar, mas isso é outra conversa.

Na avaliação dos esquerdopatas, Dilma não cometeu crime nenhum, apenas fez o que outros haviam feito antes dela — e nem por isso foram cassados, apedrejados ou crucificados. Assim, a "chefa" teria sido vítima de um "golpe" orquestrado por adversários não se conformaram com o resultado das urnas e, entre outras supostas e absurdas razões, pelo fato de ela ser mulher. Tudo isso é ridículo, naturalmente, e chamar esse episódio de "golpe" significa chamar de "golpistas" os deputados, os senadores, o então vice-presidente Michel Temer e o ministro Ricardo Lewandowski (que participou do julgamento de impeachment na qualidade de presidente do STF). 

Uma parcela substantiva dessa falácia é verdadeira. Temer atuou como "eminência parda", os parlamentares foram oportunistas e Lewandowski rasgou a Constituição ao fatiar o julgamento para evitar que a anta sacripanta fosse inabilitada politicamente, como veremos melhor mais adiante. Fato é que, para a militância petista, useira e vezeira em distorcer os fatos, Dilma não foi responsável pela encrenca em que se meteu. A culpa foi do vampiro do Jaburu, que estava de olho no trono, e de Eduardo Cunha, que deu andamento ao processo de impedimento (coisa que nem Rodrigo Maia nem Arthur Lira fizeram com os pedidos de impeachment em desfavor de Jair Bolsonaro, mas isso é outra história). 

 

Temer nega, mas os fatos o desmentem. Foram ele e o então presidente da Câmara que articularam a deposição da nefelibata da mandioca. No livro "Tchau, Querida: O Diário do Impeachment", o ex-deputado ex-presidiário cita o fim de agosto de 2015 como marco da entrada de Temer nas negociações do impeachment e afirma que o vice se tornou "líder do processo" quando deixou o posto de articulador político do governo, no dia 24 daquele mês. 

Cunha relata ainda que discutia, em nome do Nosferatu da Esplanada, a distribuição de cargos no futuro governo antes mesmo do início do processo. "Temer se colocou como presidente, fazendo campanha para uma eleição congressual, em que todos sabiam o que ganhariam antes de votar; nada foi de graça", afirmou o ex-deputado que, segundo ele próprio, discutiu o impeachment em agosto com dirigentes do PP e do PL — partidos do Centrão que faziam parte da base aliada de Dilma e que só desembarcaram do governo no ano seguinte. Mas isso também é assunto para uma próxima vez.

 

Tramoias à parte, Temer subiu de posto em obediência aos ditames da Constituição, num trâmite acompanhado e avalizado pelo STF. É evidente que ele premeditou sua ascensão, mas isso faz do jogo da política — e política raramente combina com lealdade.

Observação: O impeachment é um processo eminentemente político, pois o julgamento fica a cargo dos deputados federais, numa primeira instância, e dos senadores da República na etapa final. Ao presidente do Supremo, que participa do julgamento, compete somente garantir que os trâmites legais sejam seguidos. 

Lewandowski, então presidente do STF, urdiu com Renan Caleiros, então presidente do Congresso, o fatiamento do julgamento, visando evitar que Dilma tivesse os direitos políticos suspensos pelos oito anos seguintes. Realizar a votação em duas etapas, como se a deposição e a inabilitação política fossem duas penas separadas, foi mais "jabuticaba jurídica" por um membro da nossa mais alta corte (detalhes nesta postagem). Aliás, quatro meses depois dessa teratologia, o STF afastou Calheiros da presidência do Congresso sem lhe cassar o mandato parlamentar, numa decisão meia-boca que serviu para tirá-lo da linha sucessória presidencial quando ele se tornou réu por peculato. Mas isso também é outra conversa. 

 

Observação: Lewandowski ganhou toga e gabinete no STF por influência da matriarca da Famiglia Lula da Silva. Vizinha da mãe mão do dito-cujo em São Bernardo do Campo, a então primeira-dama vivia tecendo elogios ao advogado estudioso, inteligente e muito capaz. Assim que apareceu uma toga sem dono, Lula o indicou para a cadeira deixada pelo ministro Carlos Velloso — e não teve do que se arrepender: durante o julgamento do Mensalão, Lewandowski atuou mais como advogado de defesa da petralhada que como julgador imparcial.

 

Estranha no ninho dos políticos, Dilma demonstrou uma inabilidade a toda prova na condução do governo e das contas públicas. As tais pedaladas etc. foram o pretexto que a ocasião providenciou para apear a Bruxa Má do trono. Mas isso não significa que houve um "golpe", por mais que tenha havido casuísmo na instauração do processo. Primeiro, porque Dilma socou o país até jogá-lo nas cordas da crise; segundo, porque ela sempre foi pedante e arrogante; terceiro, porque jamais teve jogo de cintura no trato com os parlamentares. 

Na patética "carta aos senadores e à nação", a versão tupiniquim da Rainha de Copas de Lewis Carroll insistia em protestar inocência e posar de injustiçada. Melhor faria se reconhecesse sua incompetência e renunciasse. No prefácio que escreveu num livro cujo nome ora me foge à memória, Edmar Bacha citou uma frase atribuída a Orestes Quércia ("Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor") e sugeriu que Dilma a adaptasse ("Quebrei o País, mas me reelegi presidente"), mas seria preciso acrescentar: “E depois fui demitida”.

 

Na história desta republiqueta de bananas, "muitos presidentes foram eleitos para ser depostos", como relembrou o macróbio José Sarney numa entrevista a Veja. Tivesse dito isso nos estertores de sua desditosa passagem pelo Palácio do Planalto, o penúltimo coronel da política de cabresto nordestina entraria para a história não só como mandatário inepto, mas também como profeta: seu vaticínio se cumpriria no apagar das luzes de 1992, com o impeachment de seu sucessor, Fernando Affonso Collor de Mello, e em agosto de 2016, quando Dilma foi julgada, considerada culpada e devidamente apeada do cargo. Mas os dois casos guardam dessemelhanças curiosas. Vamos a elas.

 

Collor se destaca dos demais ex-presidentes da Nova República por ter sido o primeiro escolhido pelo voto popular (coisa que não acontecia e por ter inaugurado a lista dos impichados. Pouco antes de ser julgado pelo Senado, o caçador de marajás de araque, sabedor de que a perda do cargo era inevitável, apresentou sua renúncia para preservar ao menos os direitos políticos. E mesmo assim foi condenado (por 76 votos a 3) e apenado com a perda do mandato e oito anos de inelegibilidade, como determina a legislação que regulamenta o assunto. 

Curiosamente, a observância dos ditames legais não foi tão rígida no julgamento final do impeachment de Dilma: graças a uma trama urdida pelos então presidentes do Legislativo e do Judiciário, a estocadora de vento, mesmo condenada e apeada do cargo, manteve seus direitos políticos, embora o artigo 52 da Constituição determine a perda do cargo com inabilitação, por oito anos para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (o grifo é meu). 

 

Como dizia Maquiavel, "aos amigos, os favores; aos inimigos, o rigor da Lei".

 

Continua...

QUEM NÃO APRENDE COM OS ERROS DO PASSADO...

Coube a José Sarney (nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa) pilotar a Nau dos Insensatos até 1989, quando 22 candidatos disputaram a primeira eleição direta para presidente da República depois de 20 anos de jejum. E teriam sido 23 se, pasmem!, o próprio Jânio Quadros não desistisse de participar por motivos de saúde. 

Havia postulantes de peso entre essa ospália, como Ulisses Guimarães, Mario Covas e Fernando Gabeira, mas o (invariavelmente brilhante) eleitorado tupiniquim escalou para embate final um caçador de marajás de araque e um molusco eneadáctilo socialista e picareta. Acabou que Collor derrotou Lula e foi empossado em 15 de março de 1990, prometendo abater com um único tiro o “tigre da inflação” (que mais adiante virou "dragão", e chegou a avançar a uma velocidade de 80% ao mês). 

Na véspera da posse, o alagoano carioca pediu a Sarney que decretasse feriado bancário, para o mercado financeiro ter melhores condições de se adequar às novas medidas econômicas — entre as quais o confisco dos ativos financeiros —, que teriam efeitos imediatos sobre a inflação, mas fariam água poucos meses depois, como ocorreu com todos os planos anteriores.

“Na história do Brasil, muitos presidentes foram eleitos para ser depostos — e eu não podia ser mais um”, disse Sarney à revista Veja, muitos anos depois. Tivesse feito esse brilhante pronunciamento nos estertores de sua desditosa passagem pela Presidência e entraria para a história não como o mandatário inepto que foi, mas como vidente, pois tal vaticínio se cumpriu em 1992, com o impeachment de seu sucessor — que entrou para a história como o primeiro presidente da Nova República eleito pelo voto direto (coisa que não acontecia no Brasil desde a eleição de Jânio Quadros, em 1960) e por ter inaugurado a lista dos impichados. 

Mesmo depois de renunciar à presidência (visando preservar seus direitos políticos; a deposição do cargo era inevitável), Collor foi condenado por 76 votos a 3 e apenado com a perda do mandato e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo período de oito anos, como determina a CF. Esse mesmo rigor na observância dos ditames constitucionais não se verificaria 24 anos depois. 

No julgamento final do impeachment de Dilma, uma vergonhosa tramoia urdida pelos então presidentes do Senado e do Supremo — respectivamente Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos, 13 deles na Lava-Jato, e Ricardo Lewandowski, que ganhou toga graças a sua devoção canina a Lula — “fatiou” a pena, defenestrando a presidanta sacripanta do cargo, mas preservando seus direitos políticos, ao arrepio do disposto no art. 52: “a perda do cargo com inabilitação, por oito anos para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. 

Como dizia Maquiavel, “aos amigos, os favores; aos inimigos, a Lei”.

Oito anos são suficientes para o povo brasileiro, conhecido pela memória curta, esquecer as bordoadas e cusparadas que levou de políticos tão imprestáveis quanto aqueles que os elege. Aliás, político desonesto e eleitor burro são como a tampa e o penico. Quem vota nessa caterva jamais pode dizer que não está bem representado. 

Cada povo tem o governo que merece, e num país é mais feliz de cócoras e aprecia o avesso das coisas, a farsa se repete como farsa e a História faz de conta que é outra história. Mas Collor será sempre Collor, Lula, sempre Lula, Bolsonaro, sempre Bolsonaro, e a tropa asinina que votou nessa súcia (e votará novamente, se tiver chance) será sempre um bando de idiotas.

Depois de se reabilitar politicamente, Collor disputou o governo de Alagoas (que já havia exercido antes de ser eleito presidente), mas foi derrotado por Ronaldo Lessa. Elegeu-se senador em 2006, tornou a disputar o governo estadual em 2010 (e perdeu), reelegeu-se senador em 2015 e no ano seguinte entrou para a lista dos investigados da Lava-Jato. Foi denunciado por peculato em abril de 2017, virou réu em agosto e é investigado em outros seis inquéritos, todos oriundos da Lava-Jato e referentes ao escândalo do Petrolão.

Mancham a biografia desse nobilíssimo agente público teorias conspiratórias sobre o assassinato mal explicado de Paulo César Cavalcante Farias, o PC, seu coordenador e tesoureiro de campanha, amigo de fé, irmão e camarada, do qual suspeita-se que o ex-presidente tenha tido algum tipo de envolvimento (o motivo seria queima de arquivo). 

Em 2014, durante sessão que absolveu Collor dos crimes de corrupção supostamente cometidos durante sua presidência, a ministra Carmem Lúcia pontuou que o dito-cujo já havia sido alvo de 14 inquéritos e quatro ações penais no STF , e absolvido em todos "por falta de provas". Pelo andar da carruagem, o senador pastará capim pela raiz na chácara do vigário sem antes passar um mísero dia vendo o sol nascer quadrado.

Meses atrás, em entrevistas ao GLOBO e à revista Veja, Collor acusou Bolsonaro de cometer os mesmo erros que ele cometeu 30 anos atrás, e previu que o atual governo terá um final tão funesto quanto o seu. Mais um profeta de botequim cujo vaticínio tem chances reais de se concretizar.

Continua...

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA — DUODÉCIMA PARTE

João Fernandes Café Filho — que era vice de Getúlio Vargas e figura em nossa lista de ex-presidentes que não concluíram seus mandatos (os anteriores foram abordados nos posts dos dias 21 e 22) — ascendeu ao cargo em agosto de 1954, quando o titular ”saiu da vida para entrar na história”, mas se afastou em novembro do ano seguinte, a pretexto de tratar um mal cardíaco, e jamais reassumiu o posto. Mas vamos por partes.

Em 3 de outubro de 1955, quando Juscelino Kubitschek se elegeu presidente, a ala conservadora (sobretudo ligada à UDN) e os militares, inconformados com o resultado das urnas, urdiram um golpe de Estado para impedir a posse de JK. Eles contavam com o apoio tanto de Café Filho quanto do presidente da Câmara, Carlos Luz, que assumiu interinamente quando do afastamento de Café — vale lembrar que, com o "suicídio" de Vargas e a promoção de Café a titular, os próximos na linha sucessória, segundo a Carta Magna de 1946, art.79, § 1º, eram os presidentes da Câmara Federal, do Senado e do STF (da mesma forma que acontece atualmente, à luz da CF de 1988).

Assim que subiu de posto, Luz substituiu o general Henrique Lott pelo também general Álvaro Fiúza de Castro no comando do Ministério da Guerra. Sentindo o cheiro do golpe, Lott depôs Luz (que ficou apenas 4 dias no cargo e foi impichado em 11 de novembro) e empossou Nereu Ramos, então presidente do Senado. E assim, pela primeira vez na história, o Brasil teve três presidentes numa única semana.

Visando evitar que Café Filho, àquela altura "miraculosamente restabelecido", reclamasse o posto e somasse forças com a ala que queria impedir a posse de JK, Lott mandou tanques de guerra cercarem a casa do desafeto, em Copacabana, e agilizou junto aos parlamentares o julgamento de seu impeachment, que foi aprovado em 22 de novembro. E para impedir novas tentativas de golpe, Nereu governou sob estado de sítio pelos dois meses seguintes, até entregar a faixa presidencial a JK, em 31 de janeiro de 1956.

Observação: Para que dois presidentes fossem impichados a toque de caixa no final de 1955, a Constituição precisou ser “rasgada” algumas vezes (a pretexto de salvar a democracia). Não fosse isso, JK não teria assumido a Presidência. Aliás, talvez fosse o caso de Maia e Alcolumbre relembrarem o que aprenderam (ou deveriam ter aprendido) nas aulas de história. Antes que o mal cresça, corta-se a cabeça.   

Ao final de sua gestão — em que prometeu realizar “cinquenta anos de progresso em cinco de governo” — JK, mui mineiramente, mudou a capital federal do Rio de Janeiro para o meio do nada, digo, para o centro do país, e transferiu a faixa para o presidente eleito Jânio Quadros, que tomou posse em 31 de janeiro de 1961 e renunciou 6 meses e 25 dias depois.

Como as consequências da renúncia de Jânio já foram esmiuçadas (e voltarão a sê-lo em momento oportuno), resta dizer apenas que depois de João Goulart — que foi vice de JK e de Jânio, acabou cassado pelo golpe de ’64, exilou-se no Uruguai e morreu na Argentina em 1976 —, o Brasil só voltou a ter um presidente civil em 1985, após um colégio eleitoral formado por deputados, senadores e governadores eleger Tancredo Neves, no apagar das luzes do governo Figueiredo. 

Quis o destino que a raposa mineira fosse internada 12 horas antes da posse e viesse a falecer 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no dia 21 de abril, feriado que homenageia Tiradentes, o Mártir da Independência, levando para o túmulo as esperanças de milhões de brasileiros e deixando de herança — além de um neto que anos depois envergonharia o país — um oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico chamado José Sarney.

Coube a Sarney pilotar a Nau dos Insensatos até 1989, quando, na primeira eleição direta para presidente da República em 29 anos, diante de um cardápio composto por 22 candidatos — teriam sido 23 se Jânio não desistisse de participar por motivos de saúde —, o eleitorado tupiniquim descartou Ulisses Guimarães, Mario Covas, Ronaldo Caiado (e mais 17 postulantes que, juntos, não valiam dois mirreis de mel coado) e escalou para o segundo turno um caçador de marajás de araque e um sindicalista picareta. 

No dia 17 de dezembro, o engomado almofadinha populista de direita derrotou o mal-ajambrado e semianalfabeto populista de esquerda (dono de um carisma que lhe rendeu o honroso apelido de “encantador de burros”), e assim Fernando Affonso Collor de Mello entrou para a História não só como o primeiro presidente da Nova República eleito pelo voto direto, mas também como o primeiro presidente da Nova República condenado num processo de impeachment.

Observação: Obviamente, nenhum dos cinco generais que presidiram o Brasil durante os anos de chumbo (Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo) foi deposto, renunciou ou morreu no exercício do cargo, mas isso é assunto para outra sequência.

Em 1992, Collor (clique aqui para acessar um breve resumo de seu atabalhoado governo), em meio a grandes manifestações populares pedindo sua cabeça, foi afastado do cargo e renunciou dois meses depois, às vésperas do julgamento de seu impeachment no Senado. Com a renúncia, a ação perderia o objeto (como cassar o mandato de alguém que já renunciou a ele?), mas o julgamento prosseguiu mesmo assim e o réu foi considerado culpado e condenado a oito anos de inelegibilidade (Collor recorreu, mas perdeu).

O segundo impeachment desde a redemocratização foi o de Dilma — a tragédia anunciada com que Lula empalou a brava gente brasileira em 2010 — que, mesmo sendo a pior presidente desde que Cabral aportou na costa da Bahia, conseguiu se reeleger em 2014, ser afastada em maio de 2016 e penabundada em 31 de agosto.

Discorrer sobre a trajetória política da gerentona de festim (que levou à falência duas lojinhas de badulaques importados) de seu tempo de guerrilheira de arque até o definitivo “tchau, querida”, passando pelo monumental estelionato eleitoral que resultou em sua reeleição (ela própria havia dito com todas as letras que “em ano eleitoral a gente faz o Diabo”) seria abusar da paciência do leitor. Mas basta retornar pelo blog até o ano de 2016 para encontrar posts sobre os detalhes sórdidos que abrilhantaram os 5 anos 4 meses e 12 dias em que essa senhora, verdadeiro rascunho do mapa do inferno em forma de gente, demoliu tijolo a tijolo a economia do país. Mesmo assim, não descarto a possibilidade de retomar esse assunto numa próxima oportunidade. De momento, limito-me a relembrar uma síntese inspirada, da lavra do jornalista Augusto Nunes:

“Dilma, sem saber atirar virou modelo de guerrilheira; sem ter sido vereadora virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa virou secretária de Estado sem estagiar no Congresso virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante fez posse de administradora pública; sem saber juntar sujeito e predicado virou estrela de palanque e sem ter tido um único voto na vida, virou candidata à Presidência, foi eleita em 2010 e reeleita em 2014 e só não destruiu totalmente a economia tupiniquim porque foi providencialmente apeada do cargo em 2016. 

Antes de concluir, vale relembrar o comportamento vergonhoso dos presidentes do Senado e do STF (Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, respectivamente), que tramaram nos bastidores o fatiamento da votação — como se a perda do mandato e a inabilitação por oito anos para o exercício de cargos públicos fossem penas alternativas, quando na verdade a segunda é acessória da primeira — para preservar os direitos políticos da Bruxa Má do Oeste. Assim, ainda que a deposição da presidanta tenha sido confirmada por 61 votos a 20, somente 42 dos 81 senadores votaram pela cassação de seus direitos políticos (faltaram, portanto, 7 votos para que a maioria qualificada de 3/5 fosse alcançada). 

Observação: O artigo 52 da Constituição de 1988 reza que “Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis” (o grifo é meu). Em outras palavras, a Lei não separa a inabilitação da perda do cargo.

Coube ao eleitorado mineiro terminar nas urnas o que o Congresso começou (isso comprova a teoria de que até um burro cego consegue eventualmente encontrar a cenoura). A despeito das expectativas da mídia “cumpanhêra” e dos institutos de pesquisa, que tinham como líquida e certa a vitória do egun mal despachado na disputa por uma vaga no Senado, a petista amargou um vergonhoso quarto lugar.  

DIO MIO!

Na última Copa do Mundo, de tanto tentar cavar faltas, Neymar Cai-Cai passou mais tempo deitado no gramado do que exibindo em campo a expertise que o consagrou no esporte bretão. Guardadas as devidas proporções, a estratégia do craque tem sido emulada por ninguém menos que nosso conspícuo presidente, Jair Messias Bolsonaro.

Quando não cava pênaltis a favor do adversário, o “mito” cava a própria cova no jogo político, fazendo uma sucessão de gols-contra jamais vista na história de um país onde faltam máscaras para os profissionais da saúde e leitos para os doentes, mas abundam políticos ignóbeis, despreparados e corruptos, bem como descerebrados munidos de título de eleitor e vocacionados a fazer sempre as piores escolhas. Junte-se a fome à vontade de comer e...

Nunca na história deste país tivemos um estadista na presidência. Talvez Rui Barbosa ou o Barão do Rio Branco pudessem ser considerados como tal, mas nenhum deles presidiu o Brasil. Em contrapartida, populistas vicejaram como ervas daninhas. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Fernando Collor e Lula são apenas alguns dos muitos exemplos, além, é claro, do atual inquilino do Palácio do Planalto — avalizado por quase 48 milhões de votos.

Observação: Bolsonaro foi eleito devido a uma conjunção de fatores. Entre os mais determinantes, vale citar a competência do advogado Gustavo Bebianno e do publicitário Marcos Carvalho na articulação e coordenação da campanha, mas também pesaram, e muito, a ação do dublê de garçom e esfaqueador Adélio Bispo de Oliveira, e o tradicional brilhantismo do eleitorado tupiniquim. Resumido o leque de postulantes ao bonifrate do criminoso Lula e seu maior opositor, à parcela pensante da população restou uma de duas singelas opções: votar em branco, anular o voto ou simplesmente se abster (como fizeram 42 milhões de eleitores), ou unir forças com os bolsomínions, não para eleger o capitão, mas para impedir o retorno do PT. Claro que ninguém imaginava (não àquela altura) a que ponto chegariam as aleivosias bolsonarianas. Nem a turminha do “quanto pior, melhor”, que pintava com as cores do Apocalipse de João uma possível vitória do truculento, racista, misógino, homofóbico, fascista e desnaturado candidato do PSL. Mas até aí, como dizia o saudoso João Gilberto, “vaia de bêbado não vale”.    

Na sequência sobre a renúncia de Jânio Quadros — que comecei a publicar em meados de abril, mas não conclui devido à enxurrada de crises bolsonarianas —, relembrei que o dito cujo pediu o boné com a esperança de ser reconduzido ao cargo por aclamação popular e, empoderado, pintar e bordar sem interferência do Congresso. Além de mal sucedido, seu plano megalômano deu azo a uma aventura parlamentarista que durou 15 meses e pavimentou o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes 21 anos de ditadura militar.

Lembrei também o gradual processo de abertura política, a rejeição da emenda pró-diretas (Dante de Oliveira), a eleição indireta de Tancredo Neves e a morte inesperada e inoportuna daquele que levou consigo para o túmulo a esperança de milhões de brasileiros, e deixou-lhes de herança José Sarney, oligarca da política de cabresto nordestina e eterno donatário da Capitania do Maranhão. Discorri sobre a desditosa gestão desse macróbio (hoje com 90 anos e afastado da vida pública, embora ainda influente na política), que terminou com a inflação batendo às portas dos 2.000% ao ano. Na sequência, dediquei algumas linhas à eleição solteira de 1989, na qual os brasileiros voltaram a escolher seu presidente pelo voto direto (o que não acontecia desde 1960). E aqui abro um parêntese para algumas reflexões:

A eleição de 2018 foi, sob muitos aspectos, semelhante à de 1989. Em ambas houve mais de vinte postulantes à presidência; ambas foram decidias no segundo turno pelos dois candidatos diametralmente opostos no espectro político-ideológico; ambas foram vencidas pelo representante da direita, filiados, em ambas as ocasiões, a partidos nanicos e inexpressivos; ambos agitaram a bandeira da moralidade e posaram de inimigos figadais da corrupção e dos corruptos. Mas ambos eram populistas e farsantes (se me perdoam a redundância), e não demorou para que suas máscaras caíssem. 

O candidato do PT e seus satélites seria derrotado outras duas vezes antes de finalmente se eleger, mas sua ambição desmedida, seu ego gigantesco e seu espúrio projeto de se eternizar no poder foram sua perdição. O impeachment da gerentona de araque, que o imprestável escolheu para manter o trono aquecido até que ele próprio pudesse voltar a ocupá-lo pontofinalizou 13 anos, quatro meses e doze dias de roubalheira lulopetista. Mesmo condenado em dois processos, réu em pelo menos outros oito e inelegível até 2035, o demiurgo de Garanhuns se fez representar por um patético bonifrate no pleito do 2018. Mas deu no que deu. 

Voltando aos candidatos eleitos, o de 1989 foi denunciado por corrupção e renunciou horas antes de ser cassado (sua ideia era preservar ao menos os direitos políticos, mas o Congresso os caçou mesmo assim). O atual... bem, ele ainda é inquilino dos Palácio do Planalto e todos o conhecemos bem — e vamos conhecendo cada vez melhor, pois dia sim, outro também, surgem novidades nada abonadoras sobre essa alma perturbada. E assim fecho o parêntese.

No capítulo mais recente da série sobre a renúncia de Jânio, foquei o vice do impichado em 1992 — Itamar Franco —, que só escapou da liquidação quando finalmente promoveu o grão duque tucano FHC a ministro da Fazenda e primeiro-ministro informal, resignando-se a posar de presidente decorativo. Considerando que certas coisas tendem a se repetir de forma cíclica, Bolsonaro que se cuide: Rodrigo Maia vem acompanhado atentamente o esvoaçar dos urubus que rondam o Planalto, atraídos pelo cheiro da putrefação que emana do que não demora a se tornar os restos mortais deste governo.

Infelizmente, faltou-me tempo para tratar dos dois mandatos de FHC, das gestões de Lula e Dilma, do mandato-tampão (completado a duras penas) do vampiro do Jaburu e da ascensão (e possível queda iminente) do mau militar e parlamentar medíocre que ocupa atualmente o gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto, cujas ignomínias me impediram de concluir a sequência inacabada. Mas fá-lo-ei assim que der. Antes de encerrar, mais algumas linhas e outras tantas considerações.

Enquanto o STF exibe um leque de cartões amarelos a Bolsonaro, o incorrigível, o presidente da Câmara continua sentado sobre trinta e tantos pedidos de impeachment — a pretexto de o momento não ser oportuno; afinal, estamos em plena pandemia da Covid-19 e amargando uma crise econômica madrasta. Mas o capitão se aproveita da pusilanimidade dos outros poderes para tentar agigantar os próprios.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação do delegado Alexander Ramagem para o comando da PF, o que provocou uma enxurrada de críticas do presidente ao Supremo e ao Congresso em manifestações subversivas de apoiadores, articuladas sabe Deus por quem. Vale lembrar que ao “desnomear” o delegado camarada o próprio Bolsonaro propiciou a perda de objeto da ação que o PDT apresentou e sobre a qual Moraes decidiu. No final da tarde da última segunda-feira, porém, sua insolência nomeou e empossou, na surdina e a toque de caixa, o delegado Rolando de Souza, braço direito de Ramagem.

O coordenador nacional do MBL, Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou com ação popular junto à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo a suspensão imediata da nomeação. Na ação, Nunes alega que o presidente escolheu “terceiro alinhado a seus interesses escusos, como ficou evidenciado em seu primeiro ato após empossado” — a troca no comando da PF do Rio, área de interesse de Bolsonaro e seus filhos — e classifica a manobra como uma 'patente burla' à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que barrou a nomeação de Ramagem, de quem a Folhagem, digo, o delegado Rolando é pessoa de confiança, o que caracteriza intenção evidente de manter a influência do primeiro indicado, cuja nomeação foi anulada. 

Nunes pede ainda a suspensão imediata da nomeação de em caráter liminar e no mérito, além da declaração de nulidade do ato de nomeação do novo diretor-geral da PF, alegando que o 'perigo de dano é iminente' sob o argumento de que a nomeação de Rolando coloca em risco a continuidade de investigações em andamento, especificamente no caso dos filhos do Presidente da República, além de parlamentares investigados e mencionados pelo próprio Requerido em mensagem ao Ministro Moro.

Bolsonaro está preocupado com investigações, sobretudo o inquérito das fake news, que poderia atingir seus filhos e até mesmo servidores que atuam no chamado gabinete do ódio. Também lhe causam apreensão a investigação de fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos antidemocráticos e a apuração sobre as rachadinhas no antigo gabinete do filho Zero Um na Alerj.

"Indiscutivelmente a medida em comento (a nomeação de Rolando) apunhala não apenas os princípios da moralidade e legalidade, mas a moral de todo brasileiro o qual deposita a confiança e fé nas instituições públicas e as vê sendo vilipendiadas por interesses familiares em favor do "Rei", que se porta acima de tudo, acima do bem e do mal e imune às normas legais vigentes no país", alega o coordenador do MBL. A AGU se manifestou nos autos, pedindo a intimação da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região para que seja apresentada manifestação prévia sobre o pedido de tutela antecipada.

Após ser empossado, Rolando convidou o superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira, para assumir a direção-executiva da PF, o que o coloca como número dois do novo diretor. A promoção (que foi um "cair para cima", como se diz no jargão político) foi vista por delegados como uma forma 'estratégica' de trocar o comando da Polícia Federal fluminense. No pedido enviado a Justiça, Nunes aborda parte dos desdobramentos do pedido de demissão do ex-ministro Sérgio Moro. 

"O problema é que nas conversas com o presidente e isso ele me disse expressamente, que o problema não é só a troca do diretor-geral. Haveria intenção de trocar superintendentes, novamente o do Rio, outros provavelmente viriam em seguida, como o de Pernambuco, sem que fosse me apresentado uma razão para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis", disse o ex-ministro da Justiça, ao pedir demissão do cargo.

A superintendência no Rio foi pivô da primeira crise entre o Moro e o presidente ainda em 2019. A troca na chefia é um dos pontos centrais do inquérito sobre as acusações feitas pelo ex-ministro a Bolsonaro. Na última segunda-feira, como foi mencionado na postagem anterior, Aras solicitou ao decano do STF uma série de diligências no âmbito da investigação, incluindo a oitiva de delegados envolvidos na crise entre Moro e Bolsonaro no ano passado. Nos bastidores, Bolsonaro disse que não compraria mais uma briga com o Supremo depois que o ministro Alexandre viu “desvio de finalidade” naquela indicação. Volto a frisar que Moraes também investiga as manifestações subversivas organizadas por apoiadores de Bolsonaro e tem sob sua alçada o inquérito das fake news.

Na prática, uma tempestade perfeita se forma na direção de Bolsonaro. As nuvens trazem crise política misturada à turbulência econômica, além de uma grave pandemia de coronavírus no meio do caminho. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, afirmou Bolsonaro no último dia 28, ao responder a perguntas de repórteres sobre o fato de o Brasil ter ultrapassado a China em número de mortes pela Covid-19.

Desde que Moro deixou o governo, levantando suspeitas de que o presidente tinha (e pelo visto continua tendo) interesse em interferir politicamente na PF, tudo parece levar ao agravamento da sucessão de crises. Agora, o problema não é apenas “cortar o combustível do Posto Ipiranga”, como disse o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto em entrevista à Coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy. O mais grave é que o próprio Bolsonaro, insuflado pela ala ideológica do governo, joga gasolina na crise. Apesar de desconfiar de tudo e de todos, espalhando até boatos para aliados, com o intuito de identificar quem “vaza” notícias no Planalto, o capitão é cego como uma toupeira quando se trata de enxergar tempestades de grandes proporções no horizonte. Mas sua visão é acurada como a de um falcão quando se trata de ver conspirações (reais ou imaginárias). “É muita trovoada para pouca chuva”, resumiu o presidente. Só que não.

Se a troca de Moro por André Mendonça no Ministério da Justiça foi bem recebida no Supremo, o mesmo não se deu com a substituição de Valeixo na PF. Bolsonaro já admitiu mais uma vez que sempre cobrou de Moro relatórios diários de inteligência, sob o argumento de que precisa de informações para administrar o País. Disse, ainda, que a Abin lhe repassava esses dados. “Não é justo um presidente viver numa situação dessas. Eu não quero saber de inquérito de ninguém. Não estou sendo investigado”, disse ele. Não estava, mas agora está. Na segunda-feira, 27, o ministro Celso de Mello autorizou abertura do inquérito, e no sábado passado Moro prestou depoimento durante mais de oito horas, além de fornecer seu celular para que sejam feitas cópias da troca de mensagem entre ele e o presidente e a deputada Carla Zambelli (para não espichar ainda mais esta postagem, veja trechos do conteúdo do depoimento do ex-ministro neste link).

Ao se dirigir a apoiadores que rezavam por ele (?!) na portaria do Palácio da Alvorada, na noite do último dia 28, Bolsonaro calibrou o discurso de campanha. “Eu sou uma das pessoas que mais apanham. Dói no coração”, reclamou. Antes de se despedir, pediu que os jornalistas se apressassem nas perguntas. “Se não a mulher me cobra aí. E eu vou dormir na casa do cachorro”, afirmou, rindo.

Uma coisa são os pecados e as virtudes do presidente Bolsonaro. Outra, muito diferente e que pode afetar diretamente os interesses dos cidadãos brasileiros, é o que vai realmente acontecer com sua presidência — algo que pode se resumir, no fundo, a uma pergunta só: ele fica ou ele sai? A primeira coisa é a mais debatida, claro, com paixão, som e fúria. Mas presidentes da República, segundo estabelece a lei, não saem do palácio por causa daquilo que fazem de mal, e nem ficam por causa do que fazem de bem. Saem ou ficam segundo a decisão específica que o Congresso tomar a esse respeito. Não vale a pena perder tempo olhando para outro lugar; se você perde a chave do carro no jardim, não vai encontrar nunca se for procurar no quintal. É ali, no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que tudo vai se resolver.

No mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a China em número de mortos pela Covid-19, a Secretaria de Comunicação da Presidência postou mensagem sobre “números amplamente positivos” do combate à doença no Placar da Vida. Com um solavanco atrás do outro na República, ninguém se arrisca a prever as cenas do próximo capítulo.

Bolsonaro não será julgado pelo que dizem os analistas políticos, a sociedade civil ou o Tribunal Internacional de Haia; será julgado por 513 deputados e 81 senadores, no Congresso Nacional.

Com Correio Brasiliense e J.R. Guzzo

DE VOLTA À RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — PARTE 5

ATUALIZAÇÃO SOBRE DEPOIMENTO DE SERGIO MORO À PF:

Durante quase nove horas — das duas e pouco da tarde de ontem até por volta das onze da noite —, Sergio Moro depôs no âmbito de uma investigação — aberta a pedido do procurador-geral da República e deferida pelo STF — na qual Augusto Aras apontou indícios de "falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra", que podem ter sido cometidos pelo presidente da República — ou pelo próprio Moro, caso a denúncia não se mostre verdadeira, já que ambos são investigados.

Bolsomínions atávicos e apoiadores do ex-ministro da Justiça confraternizaram (bem, não exatamente) defronte à sede da superintendência da PF em Curitiba (se o criminoso Lula ainda estivesse cumprindo sua pena na cela vip reservada especialmente para ele naquele edifício, poderia ter assistido de camarote aos protestos).

Até meados da tarde de ontem, Bolsonaro e seu entorno estavam tranquilos. “Moro não tinha provas de coisa nenhuma”, disseram fontes próximas ao presidente, ministros militares palacianos e o triunvirato de rebentos presidenciais que haviam acompanhado de perto a realização de um pente fino no telefone do capitão.

Resta saber se nada foi encontrado porque nada havia ou porque foram prévia e cuidadosamente eliminados quaisquer vestígios comprometedores. Não é preciso ter a mente dedutiva de um Sherlock para concluir que quem nada tem culpa no cartório não precisa que peritos escrutinem seu telefone para se assegurar que não sobrou gato escondido com o rabo de fora.

Duas perguntas que não querem calar:

1) Moro, que foi juiz federal por mais de duas décadas, seria estúpido a ponto de “fazer acusações gravíssimas” contra o presidente da República se não estivesse calçado em elementos capazes de comprovar as acusações? Eu duvido.

2) Se o ex-ministro “não tem provas de nada”, como disseram os puxa-sacos palacianos, o que fizeram ele, os policiais federais e os procuradores durante quase nove horas? Jogaram palitinho? Discutiram o sexo dos anjos?

Pouco antes da oitiva, Bolsonaro se referiu a Moro como Judas (e, en passant, se autopromoveu de Messias a Jesus Cristo) num post pelo WhatsApp sobre o atentado que sofreu em Juiz de Fora em 2018: “O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse? Nada farei que não esteja de acordo com a Constituição. Mas também NÃO ADMITIREI que façam contra MIM e ao nosso Brasil passando por cima da mesma”.

O teor do depoimento de Moro ainda não veio à público oficialmente. Segundo o Estado de S. Paulo e O Globo, textos e arquivos de áudio do ex-ministro e de seus auxiliares foram entregues à Justiça, mas o conteúdo não foi revelado.

Se ficar comprovado que o presidente cometeu algum crime comum no exercício do cargo, ele poderá ser denunciado ao STF por Aras (que foi escolhido por Bolsonaro para substituir Raquel Dodge no comando da PGR, e certamente morreria afogado se o presidente resolvesse tomar um banho de assento). 

Detalhe: O Supremo só poderá dar andamento ao processo com autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Daí a razão de o presidente “que nada tem a esconder” mandar às favas as aparências, sentar-se sobre seus discurso de campanha contra a velha política do toma lá dá cá e passar e negociar cargos e verbas em troca de apoio de deputados venais dos partidos do Centrão.

Para quem não se lembra, assim fez o vampiro do Jaburu quando se tornou alvo das flechadas de Janot, e assim concluiu seu mandato-tampão, ainda que como um presidente pato-manco, subserviente ao Parlamento. Mas Temer era um político cuidadoso, comedido e escorregadio como bagre ensaboado. No mínimo, os 15 como presidente do PMDB ensinaram que, no trato parlamentar, pegam-se mais moscas com açúcar do que com vinagre.

Bolsonaro foi criado no confronto e graças a sua postura beligerante, quase troglodita, renovou seu mandato de deputado do baixo clero sete vezes, e foi também no grito que mobilizou sua militância para eleger-se presidente. Claro que a bandeira do antipetismo também foi fundamental, já que o bonifrate de Lula nunca foi uma alternativa válida para a parcela pensante do eleitorado. Mas isso é outra história. Vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e ver que aonde tudo isso vai nos levar.

POSTAGEM DO DIA:

“Na história do Brasil, muitos presidentes foram eleitos para ser depostos — e eu não podia ser mais um”, disse o José Sarney em recente entrevista à revista Veja. Tivesse dito isso nos estertores de sua desditosa passagem pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente entraria para a história não só como mandatário inepto, mas também como profeta, pois seu vaticínio se cumpriria no apagar das luzes de 1992, com o impeachment de seu sucessor, Fernando Affonso Collor de Mello.

Collor se destaca dos demais ex-presidentes da Nova República tanto por ter sido o primeiro escolhido pelo voto popular (coisa que não acontecia desde a eleição de Jânio Quadros, em 1960) quanto por ter inaugurado a lista dos impichados. Pouco antes do julgamento final de seu impeachment, em 29 de dezembro de 1992, o caçador de marajás de araque apresentou sua carta-renúncia, numa tentativa desesperada de preservar seus direitos políticos (a deposição do cargo era inevitável, e Collor sabia disso, daí dar os anéis para evitar a perda dos dedos). Mas a estratégia não funcionou: por 76 votos a 3, ele foi condenado e apenado com a perda do mandato e oito anos de inelegibilidade.

Observação: A observância dos ditames constitucionais não seria tão rígida 24 anos depois, mais exatamente em 31 de agosto de 2016. No julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, uma vergonhosa tramoia urdida pelos então presidentes do Senado e do Supremo — respectivamente Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos, 13 deles na Lava-Jato, e Ricardo Lewandowski, que ganhou toga graças a sua devoção canina a Lula — “fatiou” a pena, defenestrando a gerentona de araque do cargo, mas preservando seus direitos políticos, a despeito de o artigo 52 da Constituição determinar “a perda do cargo com inabilitação, por oito anos para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Enfim, como dizia Maquiavel, “aos amigos, os favores; aos inimigos, a Lei”.

A eleição de 1989 foi convocada exclusivamente para a escolha do novo presidente. Nenhum dos 22 candidatos obteve mais de 50% dos votos em 15 de novembro, e os dois mais votados, Collor e Lula, disputaram o segundo turno em 17 de dezembro, que resultou na vitória do populista de centro direita sobre o demiurgo petista de centro-esquerda. Collor foi empossado em 15 de março de 1990, prometendo abater com um único tiro o “tigre da inflação” (que avançava a uma velocidade de 80% ao mês). Na véspera, solicitara a Sarney que decretasse feriado bancário, de modo que o mercado financeiro tivesse mais tempo para se adequar às novas medidas econômicas — que teriam efeitos imediatos sobre a inflação, mas não tardariam a fazer água, a exemplo de todas as anteriores.

Além de substituir o cruzado novo pelo cruzeiro como unidade monetária, o “Plano Collor” incluiu ações de impacto, tais como a redução da máquina administrativa com a extinção ou fusão de ministérios e órgãos públicos, a demissão de funcionários públicos, o congelamento de preços e salários e — agora a cereja do bolo — o confisco dos ativos financeiros pelo período de 18 meses (a partir de quando seriam devolvidos em suaves parcelas mensais), a pretexto de “enxugar” a liquidez do mercado e conter a escalada dos preços. Entraram na dança cadernetas de poupança, aplicações de overnight e contas correntes com saldo superior a NCz$ 50 mil (cinquenta mil cruzados novos). 

A responsável pelo pacote de maldades foi a economista Zélia Cardoso de Mello, ministra da Fazenda de Collor, que mais adiante teria um tórrido affair com o ministro Bernardo Cabral — conhecido como Boto Tucuxi — e desposaria Chico Anysio, que passaria a ser jocosamente chamado de “o humorista que casou com a piada”.

Observação: Quando o dinheiro confiscado começou a ser devolvido (em suaves prestações mensais), circulou uma piada segundo a qual um cidadão, irritado com o tamanho da fila do banco, disse que ia matar o presidente. Voltou minutos depois. Perguntado por que havia mudado de ideia, respondeu que a fila deferente ao Palácio do Planalto estava maior que a do banco.

Em janeiro de 1991, ainda sob a batuta de Zélia, o Plano Collor II substituiu seu predecessor, mas foi substituído cinco meses depois pelo Plano Marcílio — ao mesmo tempo em que Zélia deixava o Ministério da Fazenda e o economista Marcílio Marques Moreira era nomeado para chefiar a pasta. Em outubro de 1992, quatro dias antes de Collor ser afastado, Marcílio passou o bastão para Gustavo Krause. Entre o fim do Plano Marcílio e o início do Plano Real, já em 1994, sob a presidência de Itamar Franco e com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, a inflação, após ficar bastante volátil ao longo do governo Collor, alcançou o patamar de 48% ao mês em junho de 1994.

Como dito no início desta postagem, Collor teve seu impeachment julgado no final de 1992. Ao longo do processo (que levou cerca de quatro meses), o autodeclarado homem macho de colhão roxo descobriu que a mão que afaga é a mesma que apedreja.

A opinião pública já vinha desgostosa com a petulância e o despreparo da equipe collorida, um bando de jagunços comandados por um presidente tão investido da aura de salvador que exalava arrogância por todos os poros. Quando a caça às bruxa ganhou vulto, criou-se o clima de linchamento propício ao afloramento dos sentimentos mais mesquinhos. A cada dia se produziam mais escândalos, como se a mera exposição de um amplo sistema de propinas não fosse suficiente. Um dia era o Fernandinho do pó, no outro era o sujeito que fazia macumbas no porão da Casa da Dinda, que cantou a cunhada, que era maníaco-depressivo e que ficava em estado catatônico e precisava receber remédio na boca. Enfim, cada um colhe o que planta, e quem semeia ventos colhe tempestades.

Oito anos passam depressa, e são mais que suficientes para o eleitor brasileiro, conhecido pela memória curta, esquecer os tapas e cusparada que recebeu nas fuças de políticos tão imprestáveis como quem os elege. Aliás, quem vota em candidato incompetente, desonesto e populista jamais poderá reclamar de não ser bem representado. Cada povo tem o governo que merece, e num país que parece se sentir mais feliz de cócoras e apreciar o avesso das coisas, a farsa se repete como farsa e a História faz de conta que é outra história. Collor será sempre Collor, Lula sempre será Lula e os idiotas que votaram (e ainda votarão) neles sempre serão idiotas.

Depois de se reabilitar politicamente, Collor disputou o governo de Alagoas (que já havia exercido antes de se ser eleito presidente), mas foi derrotado por Ronaldo Lessa. Em 2006, conseguiu se eleger senador. Em 2010, tornou a disputar o governo estadual e perdeu. Em 2014, reelegeu-se senador e, em março de 2015, entrou para a lista dos investigados da Lava-Jato. Em abril de 2017, foi denunciado por peculato; em agosto, virou réu no STF (Collor é investigado em pelo menos outros seis inquéritos, todos oriundos da Lava-Jato e referentes ao escândalo do Petrolão).

Collor é um político emblemático, um personagem frequente no Supremo e representativo da demora da Justiça, em especial da que envolve os parlamentares com foro privilegiado. Pelas últimas contas, o senador por Alagoas é investigado em ao menos outros seis inquéritos, todos oriundos da Lava-Jato e referentes ao escândalo do Petrolão. Isso sem mencionar o assassinato mal explicado de seu coordenador e tesoureiro de campanha, amigo de fé, irmão e camarada Paulo César Cavalcante Farias, o PC, do qual o ex-presidente é suspeito de ter tido algum tipo de envolvimento (o motivo seria queima de arquivo). Em 2014, durante sessão que absolveu Collor dos crimes de corrupção supostamente cometidos durante sua presidência, a ministra Carmem Lúcia citou que Collor já havia sido objeto de 14 inquéritos no STF e quatro ações penais, e absolvido em todos "por falta de provas".

Semanas atrás, em entrevistas ao GLOBO e à revista Veja, Collor acusou Bolsonaro de cometer os mesmo erros que ele próprio cometeu 30 anos atrás e prever que o atual governo terá um final tão funesto quanto o seu. Mais um profeta de botequim cujo vaticínio tem chances reais de se concretizar.

Continua no próximo capítulo.

TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO. OU NÃO... (PARTE 2)

Prosseguindo do ponto em que paramos no capítulo anterior, em agosto de 1992 o relatório final de uma CPI instaurada a pedido do PT apontou ligações do então presidente caçador de marajás de araque com o esquema de corrupção — que, ironicamente, começou com um prosaico Fiat Elba prata (vide foto) pago com um “cheque fantasma”. 

O carrinho ganhou notoriedade por ter sido o pivô das denúncias que resultaram no impeachment de Collor, iniciado por uma entrevista de seu irmão Pedro e finalizado por uma revelação do motorista Eriberto França. O primeiro detalhou um esquema de corrupção envolvendo PC Farias, e o segundo disse que havia usado dinheiro sujo não só comprar o Elba, mas também para pagar contas do presidente. Estimava-se na época que US$ 6,5 milhões teriam sido desviados para bancar gastos pessoais de Collor — o que é dinheiro de pinga em comparação com o que o PT e seus acólitos roubaram no Mensalão e no Petrolão, mas isso é outra história. 

Vieram, então, as famosas manifestações dos “caras-pintadas” em apoio ao pedido de impeachment assinado pelos presidentes da ABI e da OAB. Às vésperas do julgamento, que ocorreu em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou, numa tentativa desesperada de preservar seus direitos políticos, mas foi condenado por 441 dos 480 deputados presentes e, como manda a Lei, tornou-se inelegível por oito anos.

Observação: Como nem todos são iguais perante a lei — ou nem sempre a lei é igual para todos —, Dilma perdeu o cargo quando foi impichada, mas preservou seus direitos políticos, graça a uma sórdida maracutaia urdida por Renan Calheiros, então presidente do Senado e do Congresso, e Ricardo Lewandowski, então presidente do Supremo Tribunal Federal Petista. E viva a Justiça brasileira!

Em junho de 1993, já indiciado em 41 inquéritos criminais, PC Farias teve sua prisão decretada, mas fugiu no Morcego Negro, pilotado por Jorge Bandeira de Mello. Passou 152 dias foragido, despistando seguidamente a Polícia Federal e a Interpol. Quatro meses depois de desaparecer em Buenos Aires, ele ressurgiu em Londres, 11 kg mais magro, sem seus famosos bifocais e disfarçado de príncipe árabe. Por incrível que pareça, tornou a fugir enquanto se discutia sua extradição, mas foi capturado dali a três meses, depois que um turista brasileiro o viu andando pelas ruas de Bangkok — onde finalmente foi preso

PC foi extraditado, julgado e condenado a 4 anos de prisão por sonegação fiscal e 7 por falsidade ideológica (enquanto Collor cumpriu sua quarentena, concorreu ao governo de Alagoas, perdeu, elegeu-se senador e renovou o mandato até 2023). Em dezembro de 1995, depois de cumprir dois anos da pena, foi posto em liberdade condicional. Na cadeia, ele havia conhecido Suzana Marcolino, que lhe fora apresentada por uma antiga funcionária de uma de suas muitas empresas. A partir de então, a moça (24 anos mais nova que ele) passou a ganhar joias, roupas caras, carro de luxo e uma generosa conta bancária. 

Suzana montou uma butique de grife em Maceió e passou a ser vista com frequência ao lado do namorado recém-liberto, a bordo de uma luxuosa BMW branca conversível. Apesar da resistência geral da família, o idílio entre os dois foi intenso, mas breve: apenas seis meses transcorreram entre a saída de PC da prisão e a fatídica manhã de domingo em que ele e a namorada foram achados mortos na casa de veraneio na praia de Guaxuma, em Maceió. 

Os corpos foram encontrados no dia 23 de junho de 1996 (com um tiro no peito de cada um), e ainda que a propriedade fosse guardada por 4 seguranças, ninguém ouviu os tiros “porque era época de festas juninas”. Um grupo de 11 peritos liderado pelo legista Badan Palhares, da Universidade Estadual de Campinas, concluiu que Suzana matara o namorado enquanto ele dormia, e, em seguida, se suicidara. 

Os seguranças responsáveis pela guarda da casa, em depoimento à polícia, disseram ter ouvido o casal discutindo no quarto logo depois do jantar, quando os convidados — o irmão Augusto Farias e a namorada — já haviam ido embora. Descobriu-se que o revólver encontrado junto aos corpos fora comprado por Suzana, com um cheque assinado por ela, uma semana antes do crime. Um exame comprovou ainda a existência de pólvora nas mãos da moça. Além disso, pessoas próximas a PC — que era chamado de “Morsa do Amor” por ser mulherengo e galanteador — disseram que ele andava traindo Suzana com Claudia Dantas, filha de um cacique político alagoano.

Quem é fã de séries policiais conhece a teoria do “triângulo do crime”, que é baseada em três pressupostos: motivo, técnica e oportunidade. Suzana satisfazia todos ele: o ciúme, o revólver e a alegada embriaguez de PC naquela noite. Mas muita gente não acreditou que o poderoso chefão do chamado “Esquema PC” tivesse sido assassinado pela namorada às vésperas de depor, no STF, em uma investigação sobre suposto pagamento de suborno a membros do governo. Como Bebianno, o ex-tesoureiro de Collor sabia demais — e a exemplo de Bebianno, havia anunciado que escreveria um livro detalhando todo o esquema.

Contrariando o laudo de Palhares e sua equipe, o coronel da PM e professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Alagoas, George Sanguinetti, afirmou que, pela localização do ferimento, pela posição do corpo de PC, pela estatura de Suzana e pelo ângulo do disparo, “a única forma de ela ter apertado o gatilho era se estivesse levitando”, e que  “passional não foi o crime, mas sim o inquérito”.

Outras dúvidas começaram a pipocar quase simultaneamente pela imprensa. O corpos de PC e Suzana foram exumados e uma nova perícia confirmou a presença de pólvora nas mãos da suposta assassina, mas em pequena quantidade, e não foram encontrados resíduos de chumbo, bário e antimônio, elementos metálicos que integram as substâncias químicas iniciadoras da espoleta. 

O detalhe que mais chamou a atenção na “guerra dos laudos” foi a discussão sobre a altura real de Suzana. Conforme Palhares, ela media 1,67 metro; de acordo com o novo laudo, ela teria 10 centímetros a menos. Os legistas da segunda equipe recalcularam a trajetória da bala, tomando como base a marca que ela deixou na parede após transpassar o corpo de Suzana, e concluíram que, se ela estava sentada na cama, como indicava a primeira reconstituição, o tiro deveria ter passado à altura de sua cabeça, e não atingido o pulmão esquerdo, como aconteceu. Mesmo assim, o caso seguiu arquivado.

Em 1999, uma série de matérias publicadas pela FOLHA estampou oito fotos de Suzana ao lado de PC e de pessoas próximas a ela. Mesmo calçando sapatos de salto alto, a moça aparecia nas fotos um pouco mais baixa do que o namorado, que tinha apenas 1,63 metro. O caso foi reaberto e o irmão de PC, Augusto Farias, e os quatro seguranças que guardavam a casa de praia onde o crime aconteceu foram indiciados. Augusto exercia mandato parlamentar, e seu processo remetido à PGR, que recomendou o arquivamento. O STF acatou a recomendação e o caso foi dado por encerrado.

Os quatro seguranças foram a júri popular, mas advogado contratado por Augusto Farias para defendê-los alegou falta de provas, e, em maio de 2013, todos foram absolvidos. Detalhe: o júri descartou a possibilidade de homicídio seguido de suicídio, alegando que “não há crime passional com único disparo, que o tiro deflagrado foi de profissional, e que Suzana jamais teria condições de ser a autora do disparo”. 

Segundo o laudo de Sanguinetti, havia uma hemorragia interna com 1 litro de sangue no pulmão esquerdo e meio litro no pulmão direito, levando à conclusão de que a motivação do crime foi realmente “queima de arquivo”, e que Suzana foi morta porque estava no lugar errado na hora errada. O celular da moça desapareceu e da cena do crime, e verdadeiro autor dos disparos permanece desconhecido até hoje.

Mais detalhes em Collor presidente: trinta meses de turbulências, reformas, intrigas e corrupção, do historiador Marco Antonio Villa, em Relato para a história, do próprio Fernando Collor, em Trapaça: Saga política no universo paralelo brasileiro, de Luís Costa Pinto, e em O pêndulo da democracia, de Leonardo Avritzer. 

O BRASIL DO “NOVO RENAN”. E COM LULA LÁ.

Embora eu tenha tuitado e publicado no Face a notícia minutos após o acidente de helicóptero ocorrido no início da tarde de ontem ter resultado na morte de Ricardo Boechat, registro também aqui meu pesar pela perda de um dos maiores ícones (se não o maior) do jornalismo tupiniquim. Com quase 50 anos de carreira e uma coleção de prêmios no currículo, Boechat atuava como apresentador do Jornal da Band e âncora da BandNews FM e era tido pelos colegas como um grande sujeito. Lamento não o ter conhecido pessoalmente e, mais ainda, sua partida prematura. O carequinha era uma ilha de lucidez num oceano midiático que se divide basicamente em duas categorias: a dos que têm merda na cabeça e a dos que tomaram purgante.

E Lula lá...

Remover o entulho e se livrar de tralhas que drenam a energia boa e contaminam o ambiente é fundamental. Mas mesmo depois da reciclagem que os eleitores fizeram no Congresso, ainda há muita podridão encalacrada por lá. Um bom exemplo é o Cangaceiro das Alagoas, que mais uma vez se reelegeu senador — o que não chega a surpreender, visto que nesse mesmo estado o Caçador de Marajás de araque conseguiu a mesma proeza assim que seus direitos políticos, cassados juntamente com o mandato presidencial em dezembro de 1992, foram restabelecidos.

Renan Calheiros é um tipo de craca de difícil remoção. Ele ingressou na vida pública nos anos 1970; em 1989, já deputado federal, articulou articulou a eleição de Collor, mas rompeu com o governo e chegou a depor contra o marajá corrupto na CPI que investigou o esquema PC Farias. Em 2002, então promovido a senador da República, apostou em José Serra contra Lula, mas acabou apoiando a adesão do então PMDB ao governo petista, acumulando poder para se eleger presidente do Senado em 2005. Foi aliado do PT até a véspera do impeachment de Dilma, quando pulou para o barco de Michel Temer — com quem rompeu no ano seguinte para se aliar ao PT em prol de sua reeleição nas Alagoas, estado afinado com o lulismo. Abrilhanta seu currículo o fato de ter sido o primeiro presidente do Senado a se tornar réu no exercício do mandato, além de ser alvo de outros 11 inquéritos no STF — 8 dizem respeito à Lava-Jato, um à Zelotes, um a desvios em Belo Monte e outro sobre o caso Monica Veloso. Passada a campanha eleitoral, o camaleão alagoano reatou com Temer e se realinhou ao novo eixo de poder para se aproximar de Bolsonaro. Ao tentar reconquistar a presidência do Senado, porém, foi derrotado por Davi Alcolumbre numa eleição conturbada, eivada por tentativas de fraude e requintes de briga de cortiço.

Até duas semanas atrás, Renan Calheiros era tido como invencível por 10 entre 10 analistas políticos deste país, que pareciam não ver que o político vinha sendo mastigado e cuspido, dia sim, outro também, pelas redes sociais — as mesmas que calaram a pretensão do Congresso em “negociar pesado” na formação do ministério — os políticos, que iriam “dobrar o governo”, tiveram de engolir com casca e tudo o primeiro escalão que está aí, inclusive com uma dúzia de generais dentro —, e que anularam qualquer possibilidade de soltar Lula no tapetão, com jogadinhas de advogado “garantista”. Segundo mais de 100% dos doutores em ciência política deste país, a chance de qualquer outro senador a raposa alagoana era a mesma de alguém mudar os 90 graus do ângulo reto. A horrenda rejeição popular a seu nome era tratada, nos mesmos meios, como uma fantasia de amadores; “pressão de rua” não existe nesses casos, garantiam os entendidos. “Política de verdade”, em seu livro, não tem nada a ver com redes sociais, etc. Esse Bolsonaro, os vinte generais do seu primeiro escalão, o ministro Sergio Moro, etc., iriam aprender, enfim, que é impossível governar o Brasil sem “ceder aos políticos”, e o sinônimo de política no Brasil era Renan Calheiros. Só que deu zebra — mais uma vez ao contrário, aliás, como tem dado dia após dia.

O jornalista J.R. Guzzo, uma das poucas cabeças pensantes que restaram no elenco da revista Veja, escreveu recentemente em sua coluna que os ministros supremos deveriam começar a pensar nos seus próprios couros. Desde que acabou o regime militar, suas excelências se transformaram numa espécie de orixás que nenhuma força do mundo é capaz de tirar do emprego; dois presidentes da República já foram para o saco, mas os toffolis, e gilmares, lewandowskis e distinta companhia continuam agarrados ao osso, mais firmes que o Pico da Bandeira na Serra do Caparaó. Mas e daqui para frente, com esse temporal que está ficando cada vez mais bravo — vão continuar fora da lei?

Coisas que nunca aconteceram antes sempre podem acontecer uma primeira vez. As redes sociais, que estão construindo realidades brutalmente inéditas neste país, podem muito bem ir para cima de qualquer sultão do STF e cobrar o seu impeachment de um Congresso com pouca estamina para enfrentar o ronco da rua. Era impossível. Não é mais. A Receita Federal abriu um trabalho para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar — o relatório, de maio de 2018, aponta uma variação patrimonial sem explicação de R$ 696.396 do ministro em 2015 e conclui que Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”. O jurista Modesto Carvalhosa vai protocolar novamente os pedidos de impeachment de Gilmar e Lewandowski, que vão se juntar ao novo pedido de impeachment de Toffoli. Pelo visto, a Operação Lava-Toga vai começar.

Continuamos vivendo no Brasil, mas o país em que vivemos é cada vez menos o mesmo. O Brasil dos renans, dos “profissionais” da política e das “realidades de Brasília” está sumindo aos olhos de todo mundo; não existe mais como existia seis meses atrás, e menos ainda como há um, dois ou cinco anos. Não é isso que dizem para você, tanto que, vale reforçar, há pouco mais de uma semana a vitória de Renan para a presidência do Senado era dada como uma verdade científica. No mundo dos fatos, que é o único que conta, revelou-se uma raposa cega, surda e aleijada, com prazo de validade vencido e incapaz de notar que estava desfilando nua no meio da rua. Em vez de olhar para a realidade, ela preferiu acreditar nos especialistas, e acabou virando estopa.

É sempre mais fácil dizer o resultado do jogo depois que o juiz deu o último apito, claro. Mas no caso de Renan daria pelo menos para desconfiar, com trinta minutos corridos do segundo tempo e 3 a 0 no placar para o outro time, que a coisa tinha se complicado horrivelmente. Encantados em medir o tamanho do problema que iriam criar para o governo, Renan e os profissionais que sempre veem tudo, menos o que está acontecendo, não perceberam o tamanho descomunal da resistência ao seu nome. Esse erro de avaliação pode ser fatal hoje em dia: o político brasileiro padrão está gostando cada vez menos de ficar do lado contrário ao da opinião pública, tal como ela se manifesta na internet ou na rua. Está sendo assim desde o impeachment de Dilma, a partir de quando a palavra “rejeição” se tornou a preocupação número 1 de quem pretende sobreviver na política. O desfecho das eleições de outubro, com o massacre geral das candidaturas que caíram em desgraça na boca do povo, está aí para provar.

Diante de tudo isso, Renan nem deveria ter lançado sua candidatura. Tendo lançado, deveria tê-la retirado. Não tendo retirado, deveria ao menos deduzir que a maioria dos senadores lhe dera um aviso sério de que sua candidatura estava liquidada, na prática, quando decidiram que a eleição deveria ser feita com voto aberto. Mas não. A raposa agonizante resolveu pedir proteção ao Supremo e conseguiu, de fato, preservar o voto secreto — acreditava, junto com os ases da observação política nacional, que, podendo esconder seus votos, os senadores que não queriam votar nele passariam a querer. Não adiantou nada, é óbvio. Se os eleitores têm vergonha de votar em você, não há mais nada a fazer nos dias atuais: peça para sair, porque a sua candidatura foi para o saco. Mas a vida real anulou em dois minutos a decisão do STF. Os adversários anunciaram que iriam declarar em voz alta em quem votariam e, com isso, forçaram todos a fazer o mesmo. Fim do jogo. Renan acabou tendo uma soma de cinco votos, derrotado por um senador principiante do Amapá do qual ninguém jamais tinha ouvido falar.

O que interessa, uma vez terminada essa comédia, não são os finíssimos cálculos de engenharia política em torno da eleição, as desculpas miseráveis dos autores das previsões erradas ou os habituais atos de delinquência praticados nessas ocasiões, como o delito de furto cometido pela senadora dilmo-renanzista Katia Abreu, que achava que roubando um documento da mesa iria “virar o jogo” para Renan. O que interessa é que o Renan Calheiros que podia tudo não existe mais. Acabou-se para ele o conforto de ignorar dez anos de acusações de peculato, uso de notas frias, corrupção passiva, criação de boiadas mágicas e por aí afora, em uma dúzia de processos no STF — o melhor que pode lhe acontecer, agora, é não ir para a cadeia.

Sumiu do mapa, em suma, o Renan todo-poderoso de Fernando Henrique, de Lula e de Dilma. Continua aí, claro, e os mesmos que previam sua vitória profetizam agora que ele será um “problemaço” para o governo — revoltado com a derrota, vai se vingar melando “as reformas”. Mas é apenas outra ilusão. Renan nunca mais vai presidir coisa nenhuma. Não manda em nada. Não tem a caneta de presidente do Senado e, portanto, não pode distribuir verbas, empregos e outros negócios em troca de poder. Sem caneta, vira um eunuco político — e isso faz diferença, sim, para o país.

A derrocada de Renan Calheiros oferece mais uma oportunidade para entender outra realidade deste Brasil que está mudando — a agonia, morte e enterro, como força política, da esquerda nacional e do seu líder nos últimos trinta anos. É uma realidade normalmente ignorada, mas ignorar que 2 mais 2 são 4 não faz nenhuma diferença; a soma continua sendo 4. Nada combina tão bem essas duas decadências quanto a mais recente quimera cultivada pelo Complexo Lula-PT-PSOL-MST-etc. Acredite se quiser, eles achavam que Renan, hoje seu principal amigo de fé, irmão e camarada, iria formar ao redor de si um fortíssimo “polo de poder alternativo” no Brasil, e que esse prodígio seria capaz de enfrentar o “governo fascista” e dar, afinal, os músculos políticos de que a “resistência” tanto precisa.

Como Lula e seu sistema de apoio puderam acabar dando nisso? Resposta: pela obsessão por tomar decisões erradas, escolher companhias ruinosas, de Marcelo Odebrecht a Sérgio Cabral, e recusar-se a admitir o mínimo erro. Por culpa unicamente de suas decisões, e não de “golpes” imaginários, das “elites” ou da CIA, Lula virou uma espécie de rosca sem fim. Ele e o “campo progressista” se meteram num enrosco esquisito: quanto mais perdem, mais esforço fazem para perder de novo. Seu lema, hoje, parece ser: “Derrota ou morte”. Ficaram com as duas.