AINDA SOBRE TRAGÉDIAS E FARSAS...

 

Visando manter aquecida a poltrona presidencial até poder voltar a ocupá-la, Lula criou um "poste" e o vendeu como "gerentona eficiente". Mas a cria se revelou um conto do vigário no qual próprio criador caiu. Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8% e o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de pessoas. Se Lula passou à história como presidente que fez a sucessora, Dilma se imortalizou como a criatura que desfez a obra do criador.

 

Dilma foi um arremedo de guerrilheira que jamais disparou um tiro — a não ser no próprio pé, ao se reeleger, devido ao tamanho da encrenca que herdou de si mesma. Jamais foi política e tampouco demonstrou vocação para gerir o que quer que fosse. Não obstante, com Dirceu e outras estrelas do alto escalão petista no xadrez e sem peito para levar adiante o "golpe via emenda constitucional" que lhe garantiria um terceiro mandato, Lula achou que ela seria mais fácil de manipular do que Marina Silva e, por “não ser política”, não se apegaria ao cargo. Só que a cria tomou gosto pelo poder e "fez o diabo" para se reeleger, azedando suas relações com o criador.

 

Dilma foi um Pacheco de terninho que, sem ter sido vereadora, virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa, virou secretária de Estado, sem estagiar no Congresso, virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante, posou de gerente de país; sem saber juntar sujeito e predicado, virou estrela de palanque; sem ter tido um único voto na vida até 2010, virou presidente do Brasil em outubro daquele ano e renovou o mandato quatro anos depois. Lula chegou a dizer — em off, naturalmente — que ele próprio foi a maior vítima de Dilma. Sua escolha feriu de morte a relação com Marina, que abandonou o governo em 2008 e o PT em 2009, e disputou a presidência pelo PV em 2010 — quando ficou em 3° lugar, com 19% dos votos válidos.

 

Dilma tinha o apoio de Lula e de marqueteiros de primeiríssimo time, como João Santana e sua mulher, Mônica Moura — ambos foram presos na 23ª fase da Lava-Jato e soltos mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 31,4 milhões. Com as velas enfunadas por recursos milionários (oriundos, em grande parte, do propinoduto da Petrobras), o "poste" derrotou Marina no primeiro turno e venceu José Serra no segundo (por 46,91% a 32,61% dos votos válidos). Marina votou a disputar o Planalto em 2014 — primeiro como vice na chapa de Eduardo Campos, e depois como titular, já que o cabeça da chapa morreu num acidente aéreo a dois meses do primeiro turno. 

 

Mesmo tendo obtido 2 milhões de votos a mais que em 2010, Marina não conseguiu superar Aécio, que perdeu para Dilma no segundo turno por uma diferença de 3.459.963 votos válidos. Assim, superando a si mesma em incompetência, a cria de Lula pariu a maior crise econômica da história deste país e acabou penabundada do Planalto presidência em 31 de agosto de 2016. Graças a uma vergonhosa maracutaia urdida pelos então presidentes do Congresso e do STF, a gerentona de festim não teve os direitos políticos cassados por 8 anos, ao arrepio da Constituição e da Lei do Impeachment. 

 

Menos de 24 horas após ser notificada de sua deposição, a eterna estocadora de vento conseguiu se aposentar com o estipêndio mensal de R$ 5.189,82 ("teto" pago pelo INSS naquela época), embora o tempo de espera para conseguir atendimento na agência do INSS onde ela fez o pedido fosse de 115 dias. Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social concluiu que a ex-chefa não só se valeu da influência de servidores de carreira do INSS para agilizar sua aposentaria como conseguiu o benefício sem apresentar toda a documentação necessária. 

 

Segundo a revista VEJA, no dia seguinte ao julgamento do impeachment o então ministro da Previdência Carlos Gagas e uma secretária pessoal de Dilma entraram pela porta dos fundos do posto do INSS, foram atendidos pelo chefe do local e em menos de 10 minutos o processo foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. De acordo com a sindicância, Gabas usou sua influência no INSS para agilizar a concessão do benefício, e a servidora Fernanda Doerl calculou o tempo de serviço com base em informações fornecidas verbalmente, sem comprovação documental.

 

Resumo da ópera: Num país onde o desemprego é preocupante (para dizer o mínimo) e o salário-mínimo é de R$ 1.212,00 — quando deveria ser de R$ 6.641,58 segundo o DIEESE — o salário que a pior presidente da história desta bodega (noves fora o assassino de emas) dever receber é mais uma cusparada na cara do contribuinte brasileiro.

 

Triste Brasil. 

ELEIÇÕES NO PAÍS DA CLEPTOCRACIA DE FATO E DE DIREITO

Atualização: O debate de ontem — quiçá o mais medíocre da série pós-redemocratização — terminou com a vitória do eleitor que desligou a TV logo no primeiro bloco. Não valia a pena perder preciosas horas de sono, em plena quinta-feira, para assistir a uma briga de botequim patrocinada pelo suado dinheiro dos contribuintes. Trocar insultos com o padre de Festa Junina dificilmente dará a Lula os votos que faltam para encerrar o jogo neste domingo. No mais, Simone saiu-se melhor do que Ciro na disputa pela terceira colocação. Bolsonaro ressuscitou o petrolão e exumou Celso Daniel — mas evitou se dirigir ao petista quando teve a chance de escolher a quem perguntar, preferindo o confronto através de enfadonhos direitos de resposta. Como bem disse Josias de Souza, quem ficou acordado depois de Pantanal para dar uma nova chance ao poder de sedução de Bolsonaro pode ter dificuldades em distinguir quem é quem nos trechos em que o capitão da direita e o coronel da esquerda acusaram-se mutuamente de ladrões. Triste Brasil.

***

Às vésperas do primeiro turno, Lula continua encabeçando as pesquisas. Os demais postulantes ao Planalto, a começar por Bolsonaro, buscam fazer da corrupção a marca registrada do petralha, evidenciar os defeitos dos adversários e enaltecer as virtudes que alegam possuir.  

Criado em 1980 com a promessa de "não roubar nem deixar roubar", o PT aparelhou o Estado para a prática da corrupção como nenhum outro partido na história recente do Brasil. Toda a administração direta e indireta foi encarregada de obter propinas fabulosas para eternizar Lula no poder e enriquecer seus acólitos, os aliados do Centrão e o falsos oposicionistas. O país foi transformado numa quadrilha a serviço dos corruptos — ou, como bem disse o jurista Modesto Carvalhosa (*), instalou-se no Brasil uma cleptocracia de fato, um governo voltado ao assalto aos cofres púbicos.

 
Sempre que é questionado sobre os crimes contra a administração pública cometidos por ele e seus apaniguados, Lula sai pela tangente. Promovido de presidiário a ex-corrupto por uma sucessão de maracutaias jurídicas, alega que "a corrupção está presente qualquer governo", que a Lava-Jato a transformou "numa questão política para retirá-lo da vida pública", e que foi absolvido em 26 processos "pelo STF e pela ONU, na primeira e segunda instâncias". Balela.

Lula voltou ao cenário político depois que uma "epifania" revelou ao ministro Fachin que a 13ª Vara Federal do Paraná era territorialmente incompetente para processar e julgar o ex-presidente. Mas isso não muda o fato de que, desde a redemocratização, nenhum outro governo teve suas atividades político-administrativas tão voltadas à execução de um plano de corrupção como os de Lula e de sua sucessora.

Lula ajusta o discurso à conjuntura, indo da negativa absoluta ao reconhecimento (parcial) dos fatos, mas sempre com a ressalva de que "não sabia de nada". No auge do mensalão, ele insinuou que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos, e que "o PT fez o que era feito sistematicamente no Brasil". Mais adiante, chegou a ensaiar um pedido público de desculpas. E, quando Duda Mendonça reconheceu que havia recebido pagamento da ORCRIM via caixa dois no exterior, queixou-se de ter sido "traído" e disse estar "indignado". 
 
Em 2010, Lula classificou a crise política de "tentativa de golpe". Depois que deixou o cargo, usou a vitória de Dilma para apregoar que o PT no poder era o remédio para todos os males. Em 2014, apoiou (a contragosto) a reeleição da pupila. Em 2018, em entrevista publicada no livro "A Verdade Vencerá", foi mais além: "Na verdade, nunca acreditei na história do mensalão. Essa foi a grande descoberta do século 21: de como a mídia poderia ser utilizada para criminalizar as pessoas antes da Justiça. A mídia tomou a decisão de, ao invés de esperar a Justiça criminalizar, transformar alguns líderes do PT em bandidos". 

Na bancada amiga do Jornal Nacional, Lula reconheceu que, se os envolvidos no esquema de corrupção confessaram, é porque houve corrupção, mas emendou uma comparação com os valores envolvidos nas emendas de relator do atual governo. Agora, na reta final da campanha, além de relativizar a corrupção nas gestões petistas, ele promete "a volta da felicidade para todos os brasileiros". 

Essa pretensa volta ao "passado feliz" traria (ou trará) a reboque o velho hábito petista de assaltar os cofres públicos, já que os quadros do partido continuam os mesmos, com seus líderes, tesoureiros e comparsas no setor privado (muitos dos quais foram condenados pela Lava-Jato, mas, como o próprio Lula, acabaram sendo soltos e recuperaram seus direitos políticos).  Não sobrou nenhum corrupto na cadeia — noves fora Sergio Cabral, que lá permanece por ter ameaçado denunciar altas figuras da magistratura em sua requerida e sempre negada delação premiada.

Para qualquer eleitor que tenha mais de 2 neurônios (um contra e outro a favor seja lá do que for), reeleger Bolsonaro está fora de questão. Mas a pergunta é: qual ambiente legal e institucional será encontrado pelos petistas numa eventual volta ao poder? 

Na Itália dos anos 1990, quando a Operação Mãos Limpas foi desmantelada, os eternos donos do poder levaram adiante o desmonte das instituições de combate à corrupção e criaram um arcabouço legislativo para punir que ouse combater corruptos antigos, atuais e futuros. Qualquer semelhança com esta banânia não é mera coincidência. 

Observação: Passados cinco meses do desembarque de Sergio Moro, Bolsonaro teve o desplante de dizer que acabou com a Lava-Jato porque não havia mais corrupção no governo. De lá para cá, ninguém mais foi condenado por corrupção. Os processos criminais foram anulados, os corruptos foram absolvidos e várias leis e outros tantos procedimentos orçamentários foram criados para proporcionar aos donos do poder, já na boca do caixa, a apropriação dos recursos públicos. A estapafúrdia lei 13.877/2019, ironicamente chamada de "minirreforma política", permite aos partidos usar o dinheiro do Fundo Partidário para construir sedes próprias, custear viagens de seus dirigentes e pagar honorários advocatícios a causídicos estrelados que os defendam em processos eleitorais e por corrupção.

Para desfazer o "mal estar" resultante da descoberta do esquema de propinas pagas por empreiteiras para financiar a reeleição dos parlamentares, criou-se um segundo fundo eleitoral, mediante o qual bilhões de reais abastecem as contas dos partidos para enriquecer seus dirigentes e filiados e garantir que as raposas continuem com a chave do galinheiro. Não bastassem as emendas parlamentares, R$ 16 bi foram servidos as parlamentares, só neste ano, via "orçamento secreto". Isso sem qualquer controle efetivo dos órgãos encarregados, enquanto o TCU se dedica a perseguir os antigos integrantes da extinta Lava-Jato. 

Para que não se volte a questionar os direitos patrimonialistas dos donos do poder de se apropriarem de recursos públicos, a Lei do Abuso da Autoridade estabeleceu a punição de até quatro anos de prisão para delegados, promotores e juízes que praticarem atos em desfavor de políticos "à falta de indício da prática do crime". Sem mencionar a Lei de Improbidade Administrativa, que isenta  os administradores públicos de qualquer punição, a não ser na (improvável) hipótese de restar provado que eles agiram com dolo.

Tudo indica que o Congresso continuará trabalhando em prol de um Estado Cleptocrático de Direito. Estará de parabéns o lulopetismo se vencer as próximas eleições, pois encontrará, na missão de restaurar seus velhos hábitos, um céu de brigadeiro.

 
(*) Modesto Carvalhosa é advogado e autor de Uma nova constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades (LMV).

COISAS DO BRASIL — AINDA SOBRE A CAPIVARA DE LULA (FINAL)

Além dos dois processos julgados pela 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba (um pelo ex-juiz Sérgio Moro e o outro pela juíza substituta Gabriela Hardt), uma terceira ação aguarda a decisão do juiz Luís Antonio Bonat. Nesta, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista. A denúncia foi aceita por Moro em 2016, e o MPF, em suas alegações finais, reiterou o pedido de condenação do ex-presidente. 

Os autos estão conclusos para sentença desde antes das eleições do ano passado, de modo que Bonat pode liquidar essa fatura a qualquer momento, dependendo do que o STF decidir sobre o pedido da defesa, que, em mais uma chicana protelatória, que que o andamento processual seja sobrestado enquanto não lhe for dado total acesso ao acordo de leniência Odebrecht. Na última quarta-feira, o magistrado escreveu em seu despacho: “não se concedeu acesso amplo ao processo de leniência da Odebrecht, mas tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente, e assim, para delimitar a extensão do acesso, ouvirei MPF e Odebrecht". Então anote aí: são três processos na 13ª Vara Federal de Curitiba, dos quais somente um ainda não foi julgado.

Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência numa ação oriunda da Operação Janus (um dos muitos desdobramentos da Lava-Jato). O MPF afirma que Lula recebeu da Odebrecht R$ 30 milhões em propina, em troca de manipular o BNDES para facilitar o financiamento de obras da empreiteira em Angola. A denúncia foi aceita em 2016 pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, sob cuja pena se encontra uma uma ação derivada da Operação Zelotes, na qual Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por conta de “negociações irregulares” na compra de caças suecos e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Em novembro de 2018, Vallisney aceitou outra denúncia, desta vez contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega, e João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O total da propina paga aos acusados ao longo das presidências petistas seria de R$ 1,5 bilhão. A ex-senadora Gleisi Hoffmann e o maridão e ex-ministro Paulo Bernardo também são investigados, mas no STF, graças ao nefasto foro privilegiado a que a presidente do PT tem direito. Mas a PGR pediu ao STF o envio da parte que os toca para a 13ª Vara Federal do Paraná, uma vez que a denúncia foi apresentada quando Gleisi era senadora. Pode-se argumentar que, mesmo rebaixada a deputada, “Coxa” ainda teria direito a foro especial, mas no ano passado o STF limitou o alcance dessa excrescência a crimes cometidos pelo parlamentar no exercício do mandato e em função do cargo.

Observação: Segundo Raquel Dodge, membros do Quadrilhão do PT denunciados e não detentores de foro privilegiado devem ser julgados por um juízo único, que no caso é a 13ª Vara Federal do Paraná. Se este país tivesse vergonha na cara, “Amante” — como Gleisi também era identificada nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht — não estaria presidindo o PT, mas, sim, outra agremiação criminosa qualquer, lá no Complexo Médico-Penal de Pinhais.

No dia 6 do mês passado, Vallisney aceitou mais uma denúncia contra Lula, Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci e Paulo Bernardo (sempre a mesma curriola, quando falta um, vem outro em seu lugar). Lula e Palocci supostamente receberam da Odebrecht US$ 40 milhões em propina, entre 2009 e 2010, em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola, o que beneficiou a empreiteira. A denúncia foi apresentada originalmente em abril de 2018 e também envolve a famosa loirinha do nariz arrebitado, mas a parte que lhe toca ficou com o STF. Considerando que em Brasília tudo caminha em ritmo próprio e peculiar — haja vista que até hoje o STF só condenou um mísero gato pingado nos processos oriundos da Lava-Jato —, não há previsão de quando essas ações serão julgadas.

Na JF em São Paulo, Lulalalau é réu por lavagem de dinheiro num processo em que o MPF o acusa de receber R$ 1 milhão em troca de influenciar o presidente da Guiné Equatorial a manter negócios com o grupo brasileiro ARG. Segundo os procuradores, a propina foi disfarçada como doação da empresa ao Instituto Lula.

Em setembro de 2017, o então procurador-geral Rodrigo Janot denunciou o petralha e sua imprestável sucessora por obstrução de Justiça. Para quem já não se lembra, em março de 2016 o então juiz Moro determinou a condução coercitiva de Lula para depor na PF do Aeroporto de Congonhas. Diante da possibilidade de sua prisão provisória ser decretada, a anta o nomeou ministro-chefe da Casa Civil, mas Moro remeteu as interceptações telefônicas da dupla ao STF e levantou o sigilo dos áudios, e o ministro Gilmar Mendes, que naquela época era mais coerente em suas decisões, mijou no chope dos petralhas. A nefelibata da mandioca não era alvo da investigação, mas caiu na interceptação ao ligar do Palácio do Planalto para seu antecessor. No mais, como sói acontecer em Brasília, a Justiça ainda não decidiu se recebe ou não essa denúncia.

Para concluir este show de horrores, em meados do ano passado o  Lula foi absolvido pelo juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, em julho de 2018, de outra acusação de obstrução à Justiça referente à compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás e delator da Lava-Jato, Nestor Cerveró (vulgo “Lindinho”). Na ocasião, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite entendeu que não havia provas o suficiente para incriminar o parteiro do Brasil Maravilha, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários, o metalúrgico que aprendeu a falar com tanto brilho que basta abrir a boca para iluminar o mundo de Marilena Chauí, o filho de mãe nascida analfabeta que nem precisou estudar para ficar tão sabido que já falta parede para tanto diploma de doutor honoris causa, o Exterminador do Plural que inaugurou mais universidades que todos os antecessores juntos e misturados, o migrante pernambucano que se nomeou Redentor dos Miseráveis, o gênio da raça que proclamou a Segunda Independência ao reinventar a Petrobras e descobrir o pré-sal, o maior dos governantes desde Tomé de Souza. Vai vendo!

SOBRE O QUE VEM DEPOIS...

NA NATUREZA NADA SE CRIA, NADA SE DESTRÓI, TUDO SE TRANSFORMA. 

Tudo que existe no Universo é formado por partículas elementares, que se combinam de modo a criar qualquer coisa — de uma massa amorfa de moléculas a um ser vivo. 

Diante disso, o que entendemos por realidade é apenas um "visual" que o Universo escolheu para o imenso número de partículas que o compõem. 

Se tudo é basicamente energia, a vida em si é energia, e se a vida é energia, a morte não a destrói, apenas transforma. Mas transforma em quê, exatamente? 

Um Universo infinito com um número finito de combinações possíveis de partículas sugere a existência de universos paralelos. Como a imensa quantidade de matéria do Universo gera uma força gravitacional igualmente imensa, capaz de curvá-lo até deixá-lo esférico, vivemos numa superfície tridimensional inserida em uma esfera 4D.  Assim como um avião que voa rumo ao oeste por tempo suficiente acaba retornando ao ponto de partida, um viajante cósmico que seguir em linha reta pelo espaço por tempo suficiente acaba voltando a seu ponto de origem. Mas isso é outra conversa; a questão que se coloca é a finitude da vida. 

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

A despeito do mensalão, Lula se reelegeu em 2006, fez sua sucessora em 2010 e deixou o Planalto nos píncaros da popularidade. Também em 2006, o “poste” que o xamã petista fez eleger para prefeitar a capital paulista foi fragorosamente derrotado pelo “outsider” João Dória logo no primeiro turno — algo inédito desde a redemocratização.

Lula respondeu a duas dúzias de processos e foi condenado em dois a penas que, somadas, perfizeram mais de 20 anos de cadeia, mas deixou sua cela VIP na PF de Curitiba depois de míseros 580 dias e, graças a Jair Bolsonaro — o pior mandatário desde Tomé de Souza —, foi “descoordenado”, reabilitado politicamente e eleito para um inusitado terceiro mandato. 

Ministro da Fazenda desde o início da terceira gestão de Lula, Haddad — um dos piores prefeitos que Sampa já amargou — deve deixar o comando da pasta em fevereiro para colaborar com a campanha à reeleição de seu amo e senhor.

Haddad não chega a ser uma Dilma, mas jamais será um Palocci. Ele ajudou a conceber uma âncora fiscal — que só existiu para efeito de propaganda — e passou os últimos três anos tentando dourar a pílula do déficit, reafirmando um compromisso de equilíbrio das contas públicas que Lula e os números tratavam de desmoralizar diariamente. 

Se o Lula do primeiro mandato ainda se preocupava em dar ao mercado e aos investidores a impressão de que trataria as contas públicas com seriedade, o Lula do terceiro mandato pisou no acelerador dos gastos sem qualquer pudor. “Não tem macroeconomia, não tem câmbio: se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o nosso problema”, disse ele no final do ano passado.

Sob certos aspectos, o eterno bonifrate de Lula encerrará sua gestão como o ministro da Fazenda possível dentro de uma gestão petista com essas características. A despeito de seu esforço pela aprovação da reforma tributária sobre o consumo, Haddad foi incapaz de defender a segunda parte da reforma — que alteraria o Imposto de Renda —, sucumbindo aos imperativos populistas de Lula e protagonizando o constrangedor pronunciamento em rede de rádio e TV no qual foi obrigado a anunciar o plano eleitoreiro do presidente de isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil. Foi talvez o ponto mais baixo de sua trajetória como ministro da Fazenda.

Vade retro! 

Viver para sempre é um sonho antigo. Os gregos acreditavam a água de um rio que nascia no Monte Olimpo tornava os homens imortais, mas não sobrou ninguém vivo para contar a história. Ponce de León partiu de Porto Rico em busca da lendária Fonte da Juventude, descobriu Flórida, mas morreu sem jamais encontrar o que perseguia. Graças à evolução da Ciência, nossa expectativa de vida, que era de 47,1 anos na década de 1950, aumentou para 73,4 anos em 2023, e deve alcançar 82,1 no final deste século. Ainda assim, a "lei" segundo a qual todo ser vivo nasce, cresce e morre ainda não foi revogada.
 
O gerontologista Aubrey de Grey afirma que o envelhecimento não é uma consequência biológica. Segundo ele, se a medicina se antecipasse aos danos celulares, seria possível vivermos por séculos sem os transtornos da velhice". Já o biogerontologista molecular João Pedro de Magalhães sustenta que a chave para a longevidade está na reescrita de nossos "softwares" genéticos. "Se conseguíssemos criar células resistentes ao câncer e imunes ao envelhecimento, nossa expectativa de vida aumentaria para mais de mil anos", diz ele. Mas parece que falar é mais fácil que fazer: a pessoa mais longeva da história — noves fora Matusalém, que, segundo a Bíblia, teria vivido 969 anos — foi a francesa Jeanne Calment, que morreu com 122 anos e 164 dias. 
 
Moisés anotou no Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. O arcebispo irlandês James Ussher foi mais além: em "The Annals of the World", ele cravou o início da obra divina pontualmente às 9h00 da manhã de 23 de outubro de 4004 a.C. Mas o que é a Bíblia senão um conjunto de mitos, lendas e tradições culturais transmitidos oralmente por várias gerações, até serem escritos em papiro, entre os séculos XV e XIII a.C.?
 
As narrativas que compõem o Gênesis não fornecem uma explicação científica ou histórica sobre o passado, mesmo porque os fatos não foram registrados em tempo real. Já a Ciência busca evidências, procura comprová-las por meio de experimentos e pode modificá-las à medida que novas descobertas surgem. Assim, dar por verdade absoluta o que diz a Bíblia é rejeitar todo o conhecimento que a Física, a Atronomia e a Biologia acumularam nos últimos séculos. 
 
Segundo o que as evidências científicas indicam, o Universo nasceu há 13,8 bilhões de anos, a partir de uma colossal liberação de energia e matéria. O gênero Homo surgiu há 2,5 milhões de anos, e o Homo Sapiens, há cerca de 300 mil anos. Não se trata de conjecturas, mas de estimativas baseadas em fósseis, datações radiométricas e estudos de ossos e crânios descobertos por arqueólogos e paleontólogos. Consequentemente, a fábula de Adão, Eva e a serpente tentadora não passa de mera cantiga para dormitar embalar bovinos. 
 
O risco de ignorar a Ciência fica evidente quando novas descobertas desafiam antigas crenças. Mesmo quando elas soam ousadas demais — como quando Copérnico deslocou o homem do centro do cosmos, Darwin refutou o criacionismo e Freud questionou a centralidade da mente humana sobre si mesma — a comprovação pode até tardar, mas raramente falha. Evidências são indícios que apontam para a ocorrência de fatos; fatos são os acontecimentos propriamente ditos; e provas são os meios usados para demonstrar que os fatos efetivamente ocorreram. 
 
Se uma evidência cientifica contradiz um "ensinamento" bíblico, a chance de erro é a mesma de uma árvore arrancar as raízes do solo e sair andando, mas há quem a rejeite "em nome da fé", embora o faça por cegueira mental. A questão é que ignorar os fatos não os torna menos verdadeiros. A realidade se impõe, gostemos dela ou não. Negar as evidências científicas para sustentar dogmas é como insistir que a Terra é plana enquanto se viaja de avião ao redor do globo.
 
Fé e religião costumam andar juntas, mas não se deve confundi-las. A fé é uma experiência subjetiva, uma crença íntima que pode existir independentemente de qualquer doutrina ou instituição. Já a religião envolve ritos, dogmas e uma estrutura organizacional. Muitas pessoas praticam uma religião por tradição familiar ou convenção social, enquanto outras cultivam uma fé pessoal sem seguir nenhuma religião.
 
Voltando à pergunta inicial, nosso nascimento marca o início de uma viagem rumo a um futuro que nunca chega — vivemos sempre no hoje, que é o amanhã de ontem e o ontem de amanhã. Não sabemos sequer se o tempo existe realmente ou se foi inventado para facilitar nossa compreensão do mundo. A única certeza que temos na vida é a da inevitabilidade da morte, mas se tudo se resume basicamente a energia, então a "vida" pode ser um estado organizado e consciente dessa energia, e a morte, a dissipação desse arranjo.
 
No nível físico, os restos mortais se reintegram ao ciclo da natureza — átomos que um dia foram parte de estrelas e, noutro, formaram um vivente, voltam à terra, ao ar, ao oceano. Mas o que acontece com a consciência? Será ela um fenômeno emergente da organização da matéria que a morte do corpo funde ao tecido do universo ou apaga como a chama de uma vela? A Física sugere que informação não se perde, apenas se redistribui, mas tentar entender isso é descobrir que, na prática, a realidade pode ser ainda mais maluca do que imaginamos. 
 
Talvez o aspecto mais fascinante da Ciência não seja as respostas que oferece, mas as perguntas que se descortinam a partir dessas respostas. A busca pelo conhecimento e a exploração de incógnitas abrem caminho para novas descobertas e levantam hipóteses que são testadas e discutidas, e a carência de respostas leva a novas pesquisas visando a uma compreensão mais profunda do Universo. Em suma, a Ciência é um processo contínuo e as perguntas são o motor que a impulsiona.
 
Se a vida é energia organizada de forma complexa, a questão central passa a ser o que define essa organização e o que acontece quando ela se desfaz. Se a energia nunca desaparece, apenas muda de forma, a morte não a extingue, apenas a redistribui na forma de energia térmica, química, ou mesmo eletromagnética. Mas e a consciência? Será que ela é um simples epifenômeno do cérebro, um efeito colateral da atividade neural, um software rodando no hardware do corpo? Se for assim, ela se apaga quando o cérebro morre e fim de papo. Mas se ela for um tipo de padrão energético que sobrevive à morte biológica, então temos um enigma cuja solução deve estar em algum ponto entre a Ciência e a especulação filosófica. 
 
Pode ser que, ao fim e ao cabo, nossa existência seja um tipo de fractal energético que se rearranja infinitamente, ou um flash temporário de organização dentro do caos cósmico, como uma faísca que brilha por um instante antes de se apagar. Algumas correntes da física teórica, como a interpretação da mecânica quântica por Roger Penrose e Stuart Hameroff, sugerem que a consciência pode estar ligada a processos quânticos nos microtúbulos das células cerebrais. 
 
Talvez a informação da consciência possa ser transferida de alguma forma, mas para onde ela iria? Se espalharia pelo universo como uma onda dissipada? Se conectaria a um "campo" maior de informação? E se a realidade que percebemos for apenas um efeito da maneira como interagimos com essas partículas fundamentais? Seria a morte apenas uma mudança na interface, após a qual a "energia consciente" continuaria existindo de outra forma? 

The answer, my friend, is blowing in the wind.

LULA LÁ — CONCLUSÃO

Continuando de onde paramos no capítulo anterior:

Lula, que sempre desdenhou o mensalão, farejou o perigo assim que a Lava-Jato começou a expor as entranhas pútridas da Petrobras. Achando que somente um “profissional” seria capaz de abafar o escândalo, ele recorreu a aliados e à imprensa chapa-branca para forçar sua sucessora a desistir da reeleição. Mas a pupila se recusou a ceder a vez ao mestre, levando-o a se queixar — em off, naturalmente — de ter sido “a maior vítima de Dilma”, rebaixando à condição de acidente de percurso, em seu egocentrismo megalômano, a crise pavorosa que se abateu sobre o país.

Dilma foi reeleita através do maior estelionato eleitoral da nossa história. Em 2015, quando a economia caminhava alegremente para o abismo e a Lava-Jato bafejava no cangote de gente graúda, Lula, alegando que Moro sequestrara o país e que uma campanha para criminalizar a atividade político-partidária estava em curso, buscou unir o Planalto, o PT e o PMDB para pressionar o Congresso pôr freio na força-tarefa. Mas a estocadora de vento, convencida pelo esbirro Aloísio Mercadante de que as investigações atingiriam tão somente os parlamentares, só topou fazer parte da conspiração quando se deu conta de que ela própria acabaria sendo tragada pela tormenta. Mas aí era tarde: a Lava-Jato já chegara à rampa do Planalto.

Semanas após Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal, Dilma o nomeou ministro-­chefe da Casa Civil, mas o ato foi barrado pela Justiça quando Moro divulgou a conversa telefônica que deixava claro que tudo não passava de uma estratégia para evitar que o petralha fosse preso. Diante do cenário pouco alvissareiro, partidos governistas capitaneados pelo PMDB decidiram assumir as rédeas da situação. Romero Jucá, numa frase que se tornaria emblemática, sentenciou que era preciso tirar Dilma da Presidência, “estancar a sangria e fazer um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.

O medo das investigações e a formidável recessão econômica gestada e parida pela gerentona de araque levaram antigos aliados do PT, sócios no petrolão, a se alinharem à oposição para apear do Planalto a calamidade em forma de gente. Do ponto de vista legal, porém, não houve golpe algum. Dilma foi expelida através de um processo constitucional, ao longo do qual lhe foi garantido total direito de defesa. Talvez as tais pedaladas fiscais tenham pesado menos na decisão dos parlamentares do que o “conjunto da obra” da bruxa má do Castelo do Inferno, mas afirmar que ela não sabia do aparelhamento nas estatais, da promiscuidade com as empreiteiras, dos superfaturamentos milionários, das escaramuças no Orçamento com fins eleitorais é insultar a inteligência do povo e menosprezar a própria presidanta, que jamais abriu mão de centralizar todas as decisões.

É certo que a “grande chefa” jamais foi política ou demonstrou vocação para gerir o que quer que fosse. Prova disso é que levou à falência duas lojinhas de badulaques importados em apenas 17 meses, na década de 1990 — justamente quando a paridade entre o real e o dólar favorecia esse tipo de negócio. Dilma foi um arremedo de guerrilheira que jamais disparou um tiro ― a não ser no próprio pé, ao se reeleger, devido ao tamanho da encrenca que herdou de si mesma. Nunca passou de um Pacheco de terninho, que sem ter sido vereadora virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa virou secretária de Estado, sem estagiar no Congresso virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante posou de gerente de país; sem saber juntar sujeito e predicado virou estrela de palanque; sem ter tido um único voto na vida até 2010 virou presidente do Brasil. Não podia mesmo dar certo.

Corta para a década passada: Com Dirceu, Palocci e outros ícones do alto escalão petista no xadrez, restava a Lula levar adiante o golpe que lhe garantiria um terceiro mandato (via emenda constitucional) ou escolher alguém (que por algum motivo deveria ser mulher) para manter quente a cadeira presidencial até 2014. Sua opção natural seria a então petista Marina Silva, mas ele preferiu a ilustre desconhecida Dilma, que seria mais fácil de manipular e, por não ser política, não se apegaria ao cargo. Ledo engano: a nefelibata da mandioca — apresentada ao eleitorado como uma dublê de mãezona e gerentona competente — não só tomou gosto pelo poder como “fez o diabo” para se reeleger.

Corta de volta para 2018: Depois de ingressar com uma batelada de recursos, agravos e chicanas em todas as instâncias do Judiciário e não conseguir soltar Lula, a defesa aposta agora na revisão da jurisprudência sobre o cumprimento provisório da pena. Enquanto presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia  esquivou-se de pautar as ADCs que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância, entendo que discutir o assunto novamente seria apequenar a Corte. Mas Toffoli, que assumiu a presidência em setembro, rendeu-se à insistência do ministro laxante Marco Aurélio, relator das tais ações, e pautou o julgamento para 10 de abril de 2019. A ala garantista, ora capitaneada pelo vira-casaca Gilmar Mendes, quer a volta da prisão somente após o trânsito em julgado — regra que vigeu no Brasil em apenas 7 dos últimos 77 anos, mais exatamente entre 2009 e 2016 —, mas Toffoli, o conciliador, tem defendido a decisão de terceira instância como marco inicial para cumprimento da pena.

No Brasil, permitir que bandido do colarinho-branco aguarde em liberdade o trânsito em julgado da condenação é o mesmo que determinar o dia de São Nunca como início do cumprimento da pena. Com o dinheiro rapinado do Erário, essa corja pode pagar advogados estrelados para empurrar o processo com a barriga até a prescrição da pena (não é à toa que associações de advogados — aí incluída a própria OAB — são contrárias à prisão após decisão de segunda instância, não por entenderem que isso fere a presunção de inocência, mas porque o cumprimento antecipado da pena afunda o seu pesqueiro).  

A propósito da presunção de inocência, volto a frisar que o reexame de matéria fática (provas) só é possível até a segunda instância, cabendo às cortes superiores a análise de questões acerca das regras aplicáveis — a legislação federal, no caso do STJ, e a Constituição, no do STF. Portanto, o início do cumprimento da pena após a decisão de segunda instância, sem prejuízo dos recursos pendentes de apreciação pelas cortes superiores, é totalmente admissível. Segundo o art. 637 do Código de Processo Penal, os recursos especial e extraordinário não têm efeito suspensivo; uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença. Aliás, como bem assinalou o ministro Jorge Mussi, do STJ, na decisão em que rejeitou o HC impetrado pela defesa de Lula, “o estado de inocência vai se esvaindo à medida que a condenação vai se confirmando”.

Falando nisso, o STJ deve se pronunciar em breve sobre o agravo regimental interposto contra a decisão do ministro Felix Fisher, que negou monocraticamente o pedido de absolvição de Lula ou, alternativamente, de anulação do processo do tríplex. Encerradas os recurso nessa instância e mantida a decisão do TRF-4, Lula continuará preso mesmo que a condenação em terceira instância venha a ser definida como divisor de águas. Daí porque amigos, correligionários e familiares do pulha vermelho vêm tentando quebrar sua resistência em relação à prisão domiciliar. Seus advogados sabem que anulação do processo triplex é uma possibilidade remota, mas a redução da pena tem alguma chance de ser obtida.

Lula foi condenado a oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e a três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ aceitar o pedido de redução, a somatória das penas cairia para cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro), o que garantiria a prisão domiciliar. Mas o julgamento iminente das duas ações que tramitam na 13ª Vara Federal do Paraná (detalhes no capítulo anterior) deve resultar em novas condenações, inviolabilizando a redução da pena e, consequentemente, a prisão domiciliar.

Resumo da ópera: Lula é uma pálida sombra do que foi um dia, mas ainda é um incômodo. Talvez não mais como uma enxaqueca ou um dente infeccionado, mas ainda como um chiclete grudado na sola do sapato ou uma meleca que se recusa a descolar do dedo. 

A SAGA DOS VICES

 

Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram exercícios militares na Guiana, o que foi interpretado por Maduro como uma provocação. No dia seguinte, o tiranete assinou uma série de decretos para transformar Essequibo num estado venezuelano, aumentado a especulação sobre a possibilidade de um conflito armado na fronteira com o Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio, disse que o território brasileiro não será usado por tropas estrangeiras.

Após ser derrotado por Collor em 1989 e por FHC em 1994 e 1998, Lula venceu Serra (2002) e Alckmin (2006), fez sua sucessora em 2010, reelegeu-a em 2014, foi preso em 2018 e, em 2022, amancebou-se com seu mais novo amigo de infância para impedir a reeleição do pior mandatário desde Tomé de Souza. 

A maioria dos esclarecidíssimos eleitores tupiniquins compreendeu que se livrar do "mito" era fundamental, mas não entendeu que conceder um terceiro mandato ao ex-presidiário era opcional. Para piorar, 9 de cada 10 eleitores mal sabem o nome do segundo na chapa, e esse desdém pode resultar em encrencas de bom tamanho — como em 1985, quando o Brasil foi dormir com Tancredo Neves e acordou com José Sarney (foi o túnel no fim da luz, sintetizou o saudoso Millôr Fernandes).

No Brasil, vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos não são votados, vêm no pacote com os respectivos titulares. Sei de gente que ajudou a eleger um candidato apesar do vice de turno, mas não conheço uma viva alma que votou no titular por simpatizar com o reserva. 

Em 2018, mesmo dispondo de vasta vitrine televisiva, Alckmin não decolou. No modo desespero, recorreu a uma mensagem sincericida: "Pra vencer o PT e a sua turma no segundo turno, o candidato é Geraldo Alckmin, mesmo que você não simpatize tanto com ele." Mas não funcionou. Bolsonaro derrotou o bonifrate do então presidiário, pulou de volta no colo do Centrão, amancebou-se com o PL, comprou a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara e nomeou Ciro Nogueira para a Casa civil (ambos expoentes do Centrão e estrelas do Petrolão). 

 
O Barão de Itararé ensinou que político brazuca é um sujeito que vive às claras, aproveita as gemas não despreza as cascas. Isso é prova provada de que o impossível é apenas uma palavra que contém o possível dentro de si. Em 2018, Bolsonaro, então candidato pelo PSL, queria compor uma chapa com Magno Malta, do PL, mas Valdemar Costa Neto preferiu entregar seu tempo de TV à coligação de Alckmin. Exagerando na teatralidade, o chefe do clã das rachadinhas agradeceu o adversário por "ter unido a escória da política brasileira."

É fácil entender o que levou Lula a "engolir" Alckmin como parceiro de chapa, difícil é saber por que o ex-tucano se sujeitou a esse patético papel, sobretudo depois de ter comparado uma eventual vitória do petista à "volta do criminoso à cena do crime". Como se explica esse formidável "cavalo de pau"? Por acaso se descobriu que a roubalheira nas gestões petistas não existiu? Que não houve dezenas de confissões de culpa e devolução de milhões em dinheiro roubado? Os processos penais contra Lula só foram anulados porque o STF formou maioria para excluir o crime de corrupção do código penal.

 
Se nada mudou e Lula não mudou nada, ou Alckmin é favor do chefe, ou é contra ele. Não dá para ficar em cima do muro. E da feita que ninguém se candidata a vice para fazer oposição ao titular, então deve ser a favor. 

Diante do fiasco da "terceira via", quem se deixou seduzir pela cantilena da Frente Ampla pela Democracia acreditou que Alckmin aceitou o papel de coadjuvante para "pôr trela" no protagonista . Mas tudo que o ex-tucano fez até agora foi compactuar bovinamente com a volta das invasões do MST, o comando dos empreiteiros de obras, o fortalecimento do Centrão, o roubo permanente na CEF e no BB, e por aí afora.

 
Lula e o PT nunca aceitaram — e jamais aceitarão — o "equilíbrio" com que sonham os analistas políticos. Podem até dar uns empreguinhos e outras esmolas a Alckmin e a seus acólitos, desde que o número 2 não mije fora do penico. Basta uma vista d'olhos na agenda oficial da vice-presidência para perceber que há pouco (ou quase nada) de empolgante no front. E tem sido assim desde a posse, mesmo durante as muitas viagens internacionais do titular. 

 
Sobre as três semanas de convalescença de Lula em outubro, Alckmin perorou: "Não há necessidade de o presidente se afastar do cargo porque vai ser um período curto, praticamente um final de semana, e depois ele despacha do Palácio do Alvorada. Na minha opinião, ele deve continuar, não há necessidade de nenhum afastamento do cargo".
 
Quando alguém está no buraco e o Universo lhe joga uma corta, esse alguém pode usá-la para sair do buraco ou para se enforcar. Aparentemente, Alckmin concluiu que se aliar ao antigo desafeto era a única maneira de ocupar, ainda que em caráter eventual, a tão cobiçada poltrona presidencial. Claro que sempre existe a possibilidade de Lula ser apeado do cargo ou bater as botas durante o mandato, mas isso é outra conversa. 
 
Num balé em que sujos se misturam a mal-lavados, quem olha de longe fica com dificuldade para distinguir quem é quem. Prevalece a impressão de que em política nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe. A história ensina que é preciso prestar muita atenção na figura do vice. A primeira lição remonta ao século 19, quando Floriano Peixoto, vice de Deodoro da Fonseca, assumiu a Presidência depois que o titular foi "convidado a renunciar". Outros sete casos envolveram Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. 

 
Escolhido por Lula para disputar a vice-presidência na chapa de Dilma em 2010 e 2014, Michel Temer deu mais "peso" à candidatura do poste, mas se tornou o mentor intelectual e principal articulador do impeachment de madame. José Alencar, "eleito" vice-presidente em 2002 e 2006, foi um dos principais avalistas avalistas do petista junto à classe empresarial, mas não chegou a assumir a Presidência. O general Hamilton Mourão jamais conspirou contra Bolsonaro, embora não lhe faltassem motivos.
 
Não fossem os vices, haveria outros sucessores e outras formas de sucessão. E aqui chegamos a um ponto de relevância para um debate sobre a real necessidade dessa figura arcaica e anacrônica. Para o reserva é ótimo: rende palácio à beira do lago, mordomias e, em caso de infortúnio do titular, até a Presidência. Mas para o país inexiste demonstração de que essa peça não passa de mera decoração até virar um foco de conspiração.