LULA E O COELHINHO DA PÁSCOA

Não se sabe ao certo o que é o tempo ou se ele realmente existe. Mas o poeta disse que não há nada como o tempo para passar. Com o passar do tempo, a abjeta polarização dividiu a população brasileira ao meio — noves fora uma pequena parcela que não tem bandido de estimação, se envergonha da política fisiologista e tem nojo de políticos corruptos. Mas o que seria de esperar dessa escória que o Criador escalou para povoar o país do futuro que nunca chega, cuja descoberta foi uma fraude, a Independência, comprada, e a Proclamação da República, o primeiro de uma sequência de golpes de Estado que pensamos ter terminado com o tão sonhado fim da ditadura?

 
Em abril de 1984, uma maracutaia urdida pela alta cúpula militar sepultou a emenda Dante de Oliveira, mas a semente estava plantada e a campanha pelas Diretas Já culminou na eleição indireta de Tancredo Neves. Mas quis o destino (e depois dizem que Deus é brasileiro!) que o presidente eleito, tido e havido como "salvador da pátria", baixasse ao hospital horas antes da cerimônia de posse e à cova 5 semanas depois, levando consigo a esperança de milhões de brasileiros e deixando de herança um neto que envergonharia o país e um combo de oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico a quem o último presidente-general se recusou a transferir a faixa presidencial (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor).

 
Após 5 longos anos de desgoverno Sarney, nosso esclarecidíssimo eleitorado — que não votava para presidente desde a eleição de Jânio Quadros, em 1960 — reafirmou sua estranha predileção pelo "quanto pior, melhor". Embora a lista de postulantes ao Planalto incluísse Ulysses Guimarães, Mário Covas e outros próceres da nossa política (quando nosso política ainda tinha próceres), a récua de muares preferiu Collor e Lula no segundo turno e liquidou a fatura elegendo o pseudocaçador de marajás.
 
Concluído o impeachment do Rei-Sol, o baianeiro namorador Itamar Franco foi promovido a titular e o sucesso do Plano Real garantiu a vitória do grão-duque tucano Fernando Henrique, que se reelegeu em 1998, mas não conseguir fazer seu sucessor e deu presidência de bandeja para o desempregado que deu certo e seu espúrio partido.

 
Lula renovou seu mandato em 2006 e, para provar que era "capaz de eleger até poste", emplacou a mulher sapiens em 2010. A dita-cuja fez o diabo para se reeleger em 2014, mas foi penabundada em 2016, sendo sucedida pelo vampiro que tem medo de fantasmas, que claudicou até o final do mandato-tampão e passou a faixa para um combo de mau militar e parlamentar medíocre com vocação para tiranete. E deu no que deu.
 
Com as velas enfunadas por ventos supremos, o ex-presidiário mais famoso da história desta banânia zarpou da carceragem da PF e aportou no Planalto pela terceira vez .Vale destacar que a coalizão que se formou em torno do dito-cujo tinha por objetivo impedir a reeleição do "mito" dos anencéfalos e consertar os estragos feitos durante sua execrável gestão. Mas pau que nasce torto nunca se endireita, e o Sun Tzu de Atibaia logo enveredou pelo perigoso terreno das afinidades ideológicas aliadas ao excesso de pretensão sobre seu real tamanho na cena externa.

 
Entre os episódios burlescos protagonizados por D. Lula III  destaca-se a postura de admirador confesso do tiranete venezuelano Nicolás Maduro. Sua majestade disse inicialmente que ouviu do amigo a promessa de um pleito "limpo e democrático" e respeito à vontade do povo, consubstanciada pelo resultado das urnas. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (que é controlado pelo Partido Socialista da Venezuela), o autocrata abjeto foi reeleito com 51,21% dos votos, mas a líder da oposição Maria Corina Machado diz ter provas de que Edmundo González Urrutia venceu por uma ampla vantagem. 
 
Para os observadores internacionais e a maioria dos governos — com exceção de Cuba Rússia, China, Nicarágua, Irã e outros regimes igualmente autoritários —, os dados oficiais são fraudulentos; segundo a Associated Press, Maduro perdeu por uma diferença de quase meio milhão de votos. Para surpresa de ninguém, o paradeiro das atas eleitorais que o autoproclamado vencedor prometeu exibir continua incerto e não sabido, até porque seu conteúdo comprovaria o autogolpe. 
 
Num primeiro momento, Lula compactuou com a postura abjeta de seu partido, que reconheceu prontamente a vitória do caudilho venezuelano, mas mudou de ideia depois que Centro Carter afirmou que as atas eleitorais coletadas pela oposição eram "consistentes", e que González venceu de maneira clara e "por uma margem intransponível". Todavia, ao insistir que democracia é um conceito relativo, que a Venezuela não é uma ditadura, mas vive um 'regime desagradável", o petista escancara sua incapacidade de encaixar as palavras "Maduro" e "podre" numa mesma frase e deixa claro que sua abjeta ideológica o impede de se render à realidade, o que é inadmissível para um líder regional. 

Ecoando o ex-chanceler Celso Amorim, seu aspone especial para assuntos internacionais, Lula propôs a realização de um inexequível segundo turno das eleições no país vizinho (proposta essa que foi prontamente rechaçada por Corina, Urrutia e seus apoiadores). Aplicando-se os mesmos conceitos à conjuntura tupiniquim, Bolsonaro seria ligeiramente antidemocrático, o golpe falhado seria aceitável e o petismo aceitaria graciosamente o VAR de uma segunda eleição. 

Lula recebeu Maduro numa cúpula de países sul-americanos e tratou-o com deferência especial. Como anfitrião, foi criticado por seus pares, mas deu de ombros e seguiu na toada de condescendências em série, culminando na situação atual em que o Brasil, de líder, passou a voz praticamente isolada ao se recusar a reconhecer com clareza a fraude eleitoral deflagrada no final do mês passado. Além de desrespeitar o eleitor que votou nele acorrentado ao fator democrático, o pseudo grande estadista desrespeita a si mesmo.
 
Maduro já exibiu sua boca de jacaré, seus dentes de jacaré, seu couro de jacaré e seu rabo de jacaré, mas Lula continua achando que ele é o coelhinho da Páscoa. Num instante em que metade dos brasileiros ainda respira aliviada por ter conseguido se livrar de um candidato a déspota, Lula deveria parar de disputar a liderança da oposição com o "o coisa", sob pena de consolidar a crise venezuelana num processo de erosão da sua própria popularidade.

60º ANIVERSÁRIO DO GOLPE DE `64

 

O golpe de Estado que prefaciou a ditadura militar — aquela que Bolsonaro sempre negou, mas tentou ressuscitar em 2022, e que seu vice classificou de "ditamole" — completou 60 anos no último domingo. O senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República em 1º de abril de 1964, mas episódio entrou para a História com data anterior para evitar associações jocosas com o "dia da mentira". 

Resumindo a ópera em poucas palavras, a renúncia de Jânio e a aversão dos militares a Jango pavimentaram o caminho do golpe, e os subsequentes 21 anos de ditadura deram azo ao surgimento do lulopetismo corrupto e do bolsonarismo boçal (mais detalhes na sequência O desempregado que deu certo). 

Para quem gazeteou as aulas de História, relembro que a Guerra Fria e a Revolução Cubana levaram o sistema político brasileiro do pluralismo moderado ao pluralismo extremamente polarizado, e a situação se agravou com a vitória chapa Jan-Jan (de Jânio e Jango) em 1960. Jânio se elegeu com a promessa de resolver miraculosamente todos os problemas ligados à corrupção e inflação no país, mas, alegando que "forças terríveis" se levantaram contra ele — e apostando que seria reconduzido ao cargo pelo "clamor popular" — despachou Jango para uma missão na China, apresentou sua carta-renúncia e voou para São Paulo levando a faixa presidencial.

Depois de esperar horas na base aérea de Cumbica pelas multidões não apareceram — talvez porque um arranjo urdido nos bastidores impediu que o povo soubesse onde ele estava, ou talvez porque o povo só poderia ser mobilizado por um partido janista se seu líder tivesse permitido sua existência — o populista cachaceiro embarcou para Europa, e o Brasil mergulhou na crise provocada pelo veto à promoção do "vice comunista" a titular.

Na qualidade de presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli assumiu a chefia do Executivo, mas uma junta provisória formada pelos três ministros militares governou o país até 8 de setembro, quando foi implantado o sistema parlamentarista. Com os poderes limitados e tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro, Jango foi autorizado a assumir a presidência como chefe de Estado. 

Curiosidades: 1) Dali a 24 anos, o primeiro-ministro de Jango se tornaria o primeiro presidente civil pós-ditadura militar. 2) Em 1962, Jânio concorreu ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por seu velho desafeto Adhemar de Barros e só voltou a disputar um cargo público em 1985, quando derrotou o tucano Fernando Henrique e o petista Eduardo Suplicy e se elegeu prefeito da capital paulista.

Jango só assumiu o posto a que tinha direito desde a renúncia de Jânio depois que o referendo de 6 de janeiro de 1963 restabeleceu o presidencialismo, mas as tensões se intensificaram quando ele declarou que a reforma agrária era uma questão de honra em seu mandato. Embora não houvesse a menor possibilidade de uma vitória comunista — nem pela via reformista, nem pela luta armada —, parte da elite brasileira bateu às portas dos quartéis, e os militares atenderam prontamente (até porque a doutrina que aprendiam na caserna era a do Ocidente x Pacto de Varsóvia).

Quando a Marcha da Família com Deus pela Liberdade escancarou o apoio civil ao golpe, o Congresso, ameaçado de fechamento, chancelou a derrubada de Jango e a "eleição" do então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas — o marechal Castello Branco —, que deixou o Planalto em 15 de março de 1967 e morreu quatro meses depois, vítima de um acidente de avião no Ceará. Outros quatro generais-ditadores — Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo —, se revezaram no poder até 1985, num jogo um jogo de cartas marcadas em que o partido de oposição (MDB) era meramente figurativo. 

Observação: Muitos democratas e liberais apoiaram o golpe achando que os militares voltariam para os quartéis em 1965, quando haveria novas eleições e Juscelino (pelo lado reformista democrático) e Carlos Lacerda (conservador liberal, democrata) disputariam a Presidência. Mas eles não demoram a perceber que os militares, picados pela mosca azul, tencionavam se perpetuar no poder. 
 
A dança das cadeiras dos fardados terminou com a eleição indireta de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, que reascendeu a chama da esperança no coração de 130 milhões de brasileiros. Mas a alegria durou pouco: por uma trapaça do destino, o presidente eleito baixou ao hospital horas antes da cerimônia de posse e bateu as botas 38 dias e 7 cirurgias depois, deixando de herança um neto que envergonhou o país e um vice que se tornou pai e avô do Centrão. O resto é história recente. 

 
Em 1989, já sob a égide da Constituição Cidadã, os brasileiros voltaram às urnas (depois de um jejum de 29 anos) para escolher seu presidente. Entre os 22 postulantes havia políticos do quilate de Ulysses Guimarães, Mario Covas, Leonel Brizola e Ciro Gomes e aberrações como Enéas Carneiro, Livia Maria Pio e Sílvio Santos, mas o eleitor tupiniquim, sempre pronto a fazer as piores escolhas, escalou Collor (com 30,5% dos votos) e Lula (com 17,2%) para disputar o segundo turno, quando então o pseudo caçador de marajás derrotou o desempregado que deu certo por 53% a 47%.
 
Durante a campanha, Collor prometeu alvejar o "tigre da inflação" com uma "bala de prata". Eleito, apertou o gatilho um dia antes da posse ao pedir a Sarney que decretasse feriado bancário para que o mercado se adequasse ao conjunto de medidas econômicas mais radical que o país já amargou. Além de congelar preços e salários — a exemplo dos planos Cruzado, Cruzado II e Verão, editados durante o governo Sarney—, o Plano Collor bloqueou todo o dinheiro depositado nos bancos e aplicado no mercado financeiro até o limite de Cr$ 50 mil. Como resultado, o PIB encolheu 4,5% e o número de falências, infartos e suicídios teve um aumento significativo.
 
O Plano Collor II aumentou tarifas públicas, decretou o fim do overnight e criou a FAF (Fundo de Aplicações Financeiras) e a TR (Taxa de Referência de Juros), mas a inflação voltou a subir, o desemprego cresceu, estatais foram vendidas a preço de banana e houve um desmonte das ferrovias e cortes de investimentos federais em infraestrutura. Entre o fim do Plano Marcílio e o início do Plano Real a inflação baixou dos 2.000% a.a. para "apenas" 1119,91% a.a. — índice registrado no final de 1992, quando o Rei-Sol, autoritário como poucos e corrupto como muitos, foi chutado do Planalto pela porta dos fundos. 

 
Observação: Ciente de que sua deposição eram favas contadas, Collor renunciou às vésperas do julgamento de seu impeachment — que teve como estopim uma entrevista concedida por Pedro Collor à revista VEJA —, mas o Senado seguiu adiante e o condenou (por 76 votos a 3) à perda do cargo e suspendeu seus direitos políticos por 8 anos.   
 
Com a deposição do "Roxinho", o vice Itamar Franco passou a titular e nomeou Fernando Henrique ministro da Fazenda. Impulsionado pelo sucesso do Plano Real, o tucano se elegeu presidente em 1994, comprou a PEC da reeleição em 1997 e se reelegeu 1998. Como não lhe restavam novos coelhos para tirar da velha cartola, FHC não conseguiu eleger José Serra seu sucessor.A vitória de Lula em 2002 marcou o início à era lulopetista, que só foi interrompida em 2016, com o impeachment de Dilma. 

Com a deposição da gerentona de araque, seu vice foi promovido a titular e se mudou para a residência oficial da Presidência, mas voltou semanas depois para o Jaburu, porque, segundo ele, o Palácio da Alvorada é assombrado. Assim, Michel Temer se tornou o primeiro e único caso documentado de vampiro que tem medo de fantasma. 

 
A troca de comando foi como uma lufada de ar fresco numa catacumba: após 13 anos de garranchos verbais de um semianalfabeto e frases desconexas de uma anormal incapaz de juntar sujeito e predicado numa frase que fizesse sentido, um presidente que não só sabia falar como até usava mesóclises pareceu um refrigério. Demais disso, o vampiro do Jaburu conseguiu reduzir a inflação (que rodava pelos 10% quando ele assumiu), baixar a Selic e aprovar a PEC do Teto dos Gastos e a Reforma Trabalhista, mas o ministério de notáveis que prometeu se revelou uma notável agremiação de corruptos, e quando sua conversa de alcova com Joesley Batista veio a público, o sonho de entrar para a história como "o cara que recolocou o Brasil nos eixos" virou o pesadelo de vir a ser "o primeiro presidente no exercício do mandato denunciado por crime comum". 

 
Observação: A tropa de choque capitaneada por Carlos Marun contratou um coral de 251 marafonas para entoar a marcha fúnebre enquanto a segunda "flechada de Janot" era sepultada na Câmara, mas Temer terminou seu mandato-tampão como um "pato manco" — que é como os americanos se referem a políticos que chegam tão desgastados ao final do mandato que até os garçons lhes servem o café frio. 
 
Em 2018, uma extraordinária conjunção de fatores empurrou para o Planalto um combo de mau militar e parlamentar medíocre que atribuiu a vitória a uma "cagada do bem". Quatro anos depois, derrotado nas urnas, ele exortou seus paus-mandatos a "virar a mesa". Investigado em sete inquéritos, inelegível até 2030 e na bica de ver o sol nascer quadrado, esse dejeto da escória da raça humana aguarda a primeira condenação posando de perseguido. 
 
A retomada democrática instituída em 1985 com a eleição do presidente "Viúva Porcina" (que foi sem nunca ter sido) e sacramentada em 1988 pela promulgação da Constituição Cidadã não exorcizou os fantasmas da ditadura. No último dia 29, o STF começou a julgar em plenário virtual os limites da atuação das FFAA estabelecidos no Art. 142 da CF (o ministro Luiz Fux, relator da encrenca, já votou pelo sepultamento da tese de que os fardados são o "poder moderador" da República).

Para evitar atritos com as Forças Armadas, Lula vetou qualquer ação alusiva ao golpe de '64, mas sete dos 38 ministros foram às redes sociais prestar homenagens aos "desaparecidos" dos anos de chumbo. 
Lobotomizados pela polarização semeada pelo "nós contra eles" do xamã petista e estrumada pela extrema-direita radical que saiu do armário durante a campanha de 2018, os devotos do bolsonarismo, vítimas da pior espécie de cegueira, consideram seu "mito" um ex-presidente de mostruário perseguido injustamente por "Xandão", como deixou claro a manifestação de 25 de fevereiro passado.

Observação: Claro que muita gente reza (ou finge rezar) por essa cartilha devido a interesses escusos, da mesma forma e pelos mesmos motivos que muita gente finge acreditar que Lula é a alma viva mais honesta do Universo e que sua prisão "foi uma armação, um dos maiores erros judiciários da história do país". Mas isso é outra conversa. 
 
Em face de todo o exposto, não há o que celebrar em 31 de março (nem em 1 de abril, a não ser o "dia da mentira"). Comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou a imprensa é permitir que ódios do passado envenenem (ainda mais) o presente e destruam o futuro. 

ACABOU...

 

Noves fora Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandato — o sem mandato está em observação —, os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Eduardo Pazuello e Paulo Sérgio Nogueira, os ainda ministros Anderson Torres, Fábio Faria, Carlos França e Marcelo Queiroga e os ex-ministros Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Abraham Weintraub, Milton Ribeiro, Marcos Pontes, André Mendonça, Ricardo Vélez Rodrigues, Damares Alves, Marcelo Álvares Antônio, Osmar Terra e Gilson Machado, a gestão que se encerra dentro de um mês foi a pior desde a redemocratização.

Isso não quer dizer que as demais não foram péssimas: Collor e Dilma, impichados em 1992 e 2016, respectivamente, entraram para a História como o primeiro presidente eleito pelo voto popular desde Jânio Quadros (em 1960) e a primeira presidenta (!?) desde a Proclamação da República.
 
Monteiro Lobato reescreveu a fábula do Macaco e o Gato; Bolsonaro, em sua fúria golpista desbragada, usou a pata de Valdemar Costa Neto para tentar anular os votos contabilizados por 279 mil urnas eletrônicas, mas apenas no segundo turno do pleito presidencial. 
 
“Se o defeito está nas urnas, está tanto no primeiro quanto no segundo turno, e aí teria que anular a eleição para senador, deputado, governador”, pontuou o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Se essa aleivosia prosperasse, o candidato derrotado contabilizaria mais de 50% dos votos e seria declarado eleito. Ou era isso que imaginava a dupla Bolsonaro-Valdemar.
 
Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."
 
O gato Valdemar — que participou do mensalão e do petrolão, foi condenado e cumpriu pena em regime fechado — promoveu essa estapafúrdia aventura jurídica não por morrer de amores pelo mau perdedor, mas porque o dito-cujo foi responsável pelo aumento significativo da bancada do partido na Câmara. Mas sua petição foi envida para a lata do lixo, seu partido foi condenado a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé e ele próprio será investigado por instigação e apologia criminosa.
 
Observação: Da feita que o sucesso tem muitos pais, mas o fracasso é órfão, os presidentes do Republicanos e do PP afirmaram que não foram consultados sobre a ação do PL e que reconheceram publicamente o resultado do segundo turno no dia da eleição.
 
Diante dos prejuízos causados à economia do país pelos terroristas que, com seus caminhões atravessados nas pistas, bloquearam e atearam fogo em rodovias por todo o país — de onde até hoje não saíram — o valor da multa foi modesto. Há várias formas de reagir à derrota numa eleição, com honra ou com desonra. Lula (que não é exatamente um exemplo de virtude) perdeu três eleições presidenciais até finalmente ser alçado ao Planalto em 2002, mas sempre reconheceu a vitória dos adversários — coisa que o "mito" dos cabeças de bagre ainda não se dignou a fazer. Não só, mas também por isso, Bolsonaro deixará o Planalto ainda menor do que entrou, com a desonra dos cafajestes incorrigíveis, vingativos e irresponsáveis.
 
Os devotos golpistas que continuam acampados nas cercanias de instalações militares foram (mais uma vez) enganados por seu líder — que só pensa em se safar da Justiça depois de perder o foro privilegiado. Causa espécie o fanatismo dessa escumalha, que faz do bolsonarismo uma seita e investe numa conspiração de fancaria, que defende conceitos vazios, transgride as leis, tumultua o processo democrático e ameaça a segurança da sociedade, como publicou o jornalista Ricardo Viveiros na Folha.
 
Acabou. Não haverá terceiro turno. Ponto final.

NÃO PODE DAR CERTO — QUINTA PARTE

Com o golpe de 1964, o AI-1 e Castello Branco no Planalto, iniciou-se a ditadura militar que só terminaria com a eleição indireta de Tancredo Neves (que foi hospitalizado horas antes da cerimônia de posse e declarado morto 38 dias e 7 cirurgias depois) e a posse do "coroné" José Sarney (a quem o general Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial). Os 21 anos sob o comando dos fardados dividiram-se em três fase distintas: 1) O Disfarce Legalista para a ditadura (1964-1968), os Anos de Terror de Estado (1969-1978) e a Reabertura Política (1979-1985).

Vale destacar que o mundo vivia um clima de animosidade política devido à Guerra Fria, e que os EUA contribuíram sobremaneira para a deposição de Jango (tido e havido como comunista) e o término do curto período democrático (de 1946 a 1964) que o Brasil viveu com o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Com a consolidação do golpe e a assunção do governo provisório, o presidente deposto se exilou no Uruguai. Sob a égide dos fardados, intensificam-se as perseguições políticas, a censura, as torturas e o desaparecimento de uma miríade de pessoas — assassinadas a mando dos milicos. 

O Ato Institucional nº 5, decretado em dezembro de 1968, deu início aos chamados "anos de chumbo" — período mais repressivo da ditadura militar, que se estendeu até o final do governo Médici, em março de 1974, durante o qual era comum jornalistas serem demitidos por criticarem o governo (alguns, como Vladimir Herzog, foram covardemente assassinados).

Observação: Limitados pela Constituição de 1946, os militares precisavam de instrumentos legais para aplicação de suas ações políticas, e assim surgiram os Atos Institucionais, que "pairavam" acima da própria Constituição. Entre os anos de 1964 e 1969, foram decretados nada menos que 17 atos institucionais. O AI-2 instituiu a eleição indireta para presidente e o AI-4 convocou o Congresso para a construção de uma nova Constituição, afinada com os ideais dos militares no poder, mas foi o AI-5 que conferiu ao presidente de turno o poder de suspender direitos políticos, cassar mandatos, fechar o Congresso, e por aí afora. Não à toa, o AI-5 foi considerado um “golpe dentro do golpe”, já que foi gestado e parido por segmentos específicos dentro das FFAA.

Uma parcela substantiva da imprensa apoiou o golpe de 1964, mas esse apoio foi se desvanecendo à medida em que o regime foi endurecendo. A Constituição de 1967, promulgada às vésperas da decretação do AI-5, instituiu o Ministério Público — o que poderia ser considerado um avanço não fosse o fato de o órgão ser subordinado ao Executivo Federal. Já a Constituição Cidadã, de 1988, mudou essa história, mas a dupla Bolsonaro/Aras reverteu-a ao status quo ante, ainda que de modo informal.

Durante a "longa noite de 21 anos" (de 1964 a 1985), governaram o Brasil cinco presidentes-generais. Humberto de Alencar Castello Branco, "eleito" no dia 11 de abril de 1965 e empossado no dia 15; Costa e Silva, que governou de 1967 a 1969; Médici, de 1969 a 1974; Geisel, de 1974 a 1979; e Figueiredo, de 1979 a 1985. Por ocasião da cassação de Jango, em 2 de abril de 1964, Ranieri Mazzilli foi reconduzido ao cargo, mas sua segunda passagem pela presidência durou míseros 13 dias.

Em 31 de agosto de 1969, Costa e Silva se afastou da presidência devido a uma trombose, mas os ministros militares impediram a posse do vice, Pedro Aleixo, que havia se posicionado contra a edição do AI-5 e elaborado uma revisão da Constituição de 1967 — seu mandato foi extinto pelo AI-16, decretado em 14 de outubro de 1969.

O descontentamento com a ditadura se intensificou em meados dos anos 1970, quando começaram a pipocar os primeiros movimentos pelo fim do regime de exceção (cito as greves operárias no ABC Paulista, de 1978 a 1980, e o movimento das Diretas Já, em 1983). Coube a Geisel dar início ao processo de reabertura política lenta, gradual e segura, que se consumou com a eleição indireta de Tancredo, em 1985, e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.

Como o lobo, que perde o pelo mas não larga o vício, Jânio se candidatou ao governo de São Paulo no ano seguinte ao da sua renúncia, mas foi derrotado por Adhemar de Barros e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar. Em 1978, já apto a disputar eleições, o ex-presidente manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf — gatuno de marca maior, que passou uma temporada na Papuda, mas foi despachado para casa graças ao bom coração do ministro Dias Toffoli — ao governo de São Paulo.

Jânio se filiou ao PTB, que deixou 7 meses depois, para ingressar no PMDB. Como sua filiação foi recusada pela executiva nacional da sigla, ele votou ao PTB e tornou a disputar o governo de São Paulo em 1982, quando foi derrotado por André Franco Montoro. Com o fim da ditadura, o manguaceiro declarou apoio a Tancredo Neves e venceu Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Suplicy na disputa pela prefeitura de Sampa, contrariando os prognósticos dos institutos de pesquisa. FHC, na condição de primeiro colocado nas sondagens, chegou a tirar uma foto sentado na cadeira de prefeito (que foi publicada pela Revista Veja). Na cerimônia de posse, Jânio fez questão de ser fotografado com um tubo de inseticida nas mãos para, segundo ele, “desinfetar a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu o uso de sunga e de biquini fio-dental no Parque do Ibirapuera (onde ficava a sede da prefeitura), obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alunos tidos como homossexuais, mandou publicar no Diário Oficial do Município os “bilhetinhos” que enviava a seus assessores, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerar a obra desrespeitosa à fé cristã.

Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Também se mostrou inflexível diante de manifestações de movimentos sociais (como o MST). Por outro lado, ele criou a Guarda Civil Metropolitana — para reforçar o policiamento na cidade, embora seus adversários o acusassem de utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão.

Jânio se afastou diversas vezes do cargo para cuidar tanto da própria saúde quanto da saúde da mulher, Dona Eloá (falecida em 1990). Ao fim de sua gestão, quando já se encontrava desgastado perante a opinião pública (apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração), foi acusado pelo então vereador Walter Feldmann de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, apoiou João Leiva, embora Mellão Neto e Mastrobuono, integrantes de seu secretariado, disputassem a sucessão. Dada a vitória da então petista Luíza Erundina, ele deixou o cargo dias antes do final do mandato para passar o réveillon em Londres (cidade pela qual era apaixonado), mas não sem antes incumbir seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, de transferir o bastão para a maior calamidade travestida de alcaide paulistano que esta cidade já viu (noves fora Fernando Haddad).

Com a saúde debilitada — em parte devido à manguaça, da qual era fã incondicional —, Jânio declinou do convite do PSD para disputar a presidência da República em 1989, preferindo apoiar o pseudo caçador de marajás — um populista como ele, como viríamos a descobrir mais adiante, da pior forma possível. Naquele mesmo ano, Jânio anunciou sua aposentadoria definitiva da política. A morte de Dona Eloá, no ano seguinte, contribuiu para agravar ainda mais seu estado de saúde do velhote, que passou os últimos meses de vida entre casas de repouso e quartos de hospitais e acabou falecendo no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo decorrente de três derrames cerebrais.

Jânio deixou de herança para a filha cerca de 70 imóveis. Ironicamente, Dirce “Tutu” Quadros chegou o pai por corrupção — e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões em uma conta secreta na Suíça. Em agosto de 1991, exatos 30 anos após abrir mão da Presidência, Jânio confidenciou ao neto (no mesmo leito do hospital onde viria a falecer dali a menos de 6 meses) os verdadeiros motivos de sua renúncia — não sem antes definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”). Em entrevista concedida ao Fantástico em 1999, Jânio Quadros Neto revelou o "segredo de Polichinelo". 

Continua...

ESPERTEZA, QUANDO É MUITA, VIRA BICHO E COME O DONO

Atribui-se ao poeta e filósofo espanhol Ramón de Campoamor a frase "A BELEZA ESTÁ NOS OLHOS DE QUEM VÊ". O aforismo é brilhante sob o prisma da poesia, mas inexato no âmbito da biologia, pois os olhos não veem coisa alguma. Como o obturador de uma câmera fotográfica, eles capturam as imagens, mas não "revelam o filme" e tampouco "transferem as fotos do negativo para o papel".

A luz projetada na retina é decomposta e transformada em sinais elétricos, que seguem pelo nervo ótico e são decodificados no córtex visual, que reconhece as cores e formas e sobrepõe as imagens captadas pelos dois olhos. Os cientistas ainda estão queimando neurônios (desculpem, não resisti) para entender como isso tudo funciona, mas sabe-se que pelo menos metade do córtex — a sede da inteligência — está associada à visão.

No que tange à visão, conheço um excelente oftalmologista; basta me enviar um email que eu respondo com o telefone e o endereço do esculápio. Quanto à inteligência — ou à falta dela —, trata-se de um problema de cegueira mental que, segundo José Saramago, Nobel de literatura em 1998, “é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”.

A despeito do que prega a dicotomia maniqueísta semeada por Lula, adubada pelos tucanos e regada pela récua de muares que dão ouvidos ao canto da sereia do populismo, não é preciso mais que 2 neurônios minimamente funcionais para inferir que o sumo pontífice da seita do inferno e o “mito” dos bolsomínions são farinha do mesmíssimo saco, ainda que ocupem posições diametralmente opostas do espectro político-ideológico. Assim, esconjurá-los ambos não é incoerência, mas decência e, em última análise, patriotismo (não confundir com o chauvinismo deturpado, oportunista e xenófobo do capitão das trevas et caterva). 

Qualquer cidadão minimamente esclarecido — desde que não tenha sido miseravelmente contaminado por essa nefanda polarização — repudiará tanto a gestão inepta do capitão sem luz quanto a rapinagem de Lula e seus asseclas (e a imprestabilidade da gerentona de arque, incapaz, do ponto de vista administrativo, de encontrar o próprio rabo usando ambas as mãos e um farolete).

O busílis da questão é que o resultado do primeiro turno das eleições de 2018 não nos deixaram alternativa, mas daí a dizer que estaríamos no sétimo céu sob a batuta de Henrique Meirelles, de João Amoêdo ou de Álvaro Dias seria leviano. Pode-se até fazer um exercício de “futurologia do pretérito”, mas não se tem como mensurar a exatidão das conclusões, já que sempre há um “se” para atrapalhar. Por outro lado, basta olhar pelo retrovisor da história para ter uma boa ideia de como estaria estaria esta republiqueta de bananas caso o bonifrate do criminoso condenado tivesse derrotado o capitão sem luz.

A forma verbal originalmente chamada de "condicional" foi rebatizada pelos gramáticos como "futuro do pretérito", talvez por expressar tanto uma situação quanto uma condição. Para entender melhor essa diferença, atente para os exemplos a seguir: 

1) “Eu compraria uma Ferrari se o preço fosse mais baixo”; 

2) “Anos atrás, eu não tinha certeza se compraria o carro que tenho hoje”. 

Em ambas as frases o verbo se comporta da mesma forma, mas com sentidos diversos. Talvez por isso alguns estudiosos do idioma afirmem que o condicional não indica uma condição. Veja que no primeiro exemplo temos duas orações, e a condicional não é a primeira, onde se encontra a verbo no modo condicional, mas a segunda, indicada pela conjunção subordinativa condicional ou causal “se”. Por conta disso, dizem os gramáticos, é mais apropriado chamar o tempo verbal em questão de “futuro do pretérito”.

Embora seja usado como sinônimo de passado, o termo “pretérito” não remete ao presente em que vivemos, mas a um presente que viveríamos se, por exemplo, numa determinada encruzilhada do passado, tivéssemos virado à esquerda em vez de à direita, ou retrocedido até o entroncamento anterior. Nessa linha de raciocínio, pode-se especular como seria o Brasil de hoje se Tancredo tivesse tomado posse, governado pelos cinco anos que a Constituição de então lhe garantia e, ao final, passasse a faixa para (aí, sim) o primeiro presidente escolhido pelo voto popular desde a eleição de Jânio em 1960 (que seria... ???). The answer, my friends, is blowing in the wind.

Como dizia Shakespeare, “há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que supõe nossa vã filosofia”. Uma miríade de tons de cinza separa o branco do preto (falo de cores, não de etnias), e discordar de Bolsonaro não me torna (nem a ninguém) esquerdista ou simpatizante do lulopetralhismo. Tampouco me arrependo por ter apoiado o mau militar e deputado medíocre que desgoverna este arremedo de República há dois miseráveis anos. “BETTER THE DEVIL WE KNOW THAN THE DEVIL WE DON'T”, dizem os gringos. Não obstante, há situações em que é preciso arriscar. Sem mencionar que agora não adianta chorar.

Cumpre encerrar esta não tão breve introdução e passar ao tema central desta postagem, sob pena de a entrada se tornar mais “substancial” do que o prato principal. Começo por lembrar que em meados de outubro o Messias que não miracula disse a apoiadores que não havia casos de corrupção no seu governo, e que essa declaração foi feita horas depois que o senador Chico Rodrigues, então vice-líder do governo no Senado, foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 30 mil dentro da cueca.

O fato, meus caros, é que a demissão de Sérgio Moro selou o divórcio de Bolsonaro com os apoiadores da Lava-Jato. A partir de então, o morubixaba da aldeia se aproximou de figuras do chamado Centrão — partidos que se notabilizam pelo fisiologismo —, jogando a derradeira pá de cal sobre a sepultura de sua falaciosa “cruzada contra a corrupção”. 

Em seu depoimento nos autos do inquérito que investiga Bolsonaro por interferência política na PF (e Moro por denunciação caluniosa), o ex-delegado-geral Maurício Valeixo afirmou que o presidente “procurava alguém com quem tivesse mais afinidade”. Aliás, a indicação de Alexandre Ramagem, íntimo do clã presidencial, que foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, evidencia a intenção do capitão de transformar as instituições de Estado em “puxadinhos” que atendam seus interesses. E esse é apenas um entre dezenas de exemplos que eu poderia elencar, mas, para não espichar este post além do razoável, cito a extensa matéria publicada na revista Época, segundo a qual a Abin colocou neurônios remunerados pelo contribuinte a serviço de Flávio “Rachadinha” Bolsonaro. 

Produziram-se dois relatórios cujo objetivo não deixa dúvidas quando se repara o que foi anotado no campo "finalidade" do primeiro deles: "Defender FB (Flávio Bolsonaro) no caso Alerj, demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB."

Nos documentos, a Abin se esforça para demonstrar que é real a tese dos advogados de Zero Um segundo a qual o processo em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro deve ser anulado porque contém dados fiscais supostamente obtidos ilegalmente. Os textos forneceram orientação sobre o que deve ser feito para desorientar a instrução processual.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e superior hierárquico da Abin, general Augusto Heleno, nega o que a defesa de Flávio Bolsonaro confirma: o principal órgão de inteligência do estado brasileiro ofereceu farta munição para o filho do presidente tentar anular a ação em que é investigado pela prática de “rachadinha” (que se arrasta desde antes das eleições de 2018).

Josias de Souza lembra que a função da Abin é manter o presidente bem informado, e nisso o órgão tem falhado miseravelmente — tanto é que Bolsonaro disse que o Brasil vive o "finalzinho da pandemia" —, embora se revele prestimosa nos cuidados com a família real. Há dois tipos de monarquia, escreveu Josias em sua coluna: as absolutas e as constitucionais. Bolsonaro optou pelo primeiro modelo, que lhe pareceu mais conveniente porque, nesse regime, o soberano e seus descendentes não devem nada a ninguém. Muito menos explicações. Na neo-monarquia brasileira, que não encontra paradigma no mundo, reina a esculhambação.

Para concluir, segue a íntegra da matéria de Guilherme Amado e Naomi Matsui, publicada pela revista Época:

A Abin produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso Queiroz. Nos dois documentos, cuja autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal, que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Enviados em setembro para Flávio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma versão do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirmou publicamente que não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.

Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho. Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

O primeiro contato de Alexandre Ramagem com o caso foi numa reunião no gabinete de Bolsonaro, em 25 de agosto, quando recebeu das mãos das advogadas de Flávio uma petição, solicitando uma apuração especial para obter os documentos que embasassem a suspeita de que ele havia sido alvo da Receita. Ramagem ficou com o material, fez cópia e devolveu no dia seguinte a Luciana Pires, que voltou ao Palácio do Planalto para pegar o documento, recebendo a orientação de que o protocolasse na Receita Federal. A participação da Abin, a partir daí, seguiria por meio desses relatórios, enviados a Flávio Bolsonaro, com orientações sobre o que a defesa deveria fazer.

No primeiro relatório, o que especifica a finalidade de “defender FB no caso Alerj”, a Abin classifica como uma “linha de ação” para cumprir a missão: “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O texto discorre então sobre a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e, num padrão que permanece ao longo do texto, faz imputações a servidores da Receita e a ex-secretários, a exemplo de Everardo Maciel.

“A dificuldade de obtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RF da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RF já sabem da linha que está sendo seguida”, diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.

O relatório sugere a substituição dos “postos”, em provável referência a servidores da Receita, e, sem dar mais detalhes, afirma que essa recomendação já havia sido feita em 2019.

“Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior. Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada, nada disso estaria acontecendo, todos os envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RF!”, explica o texto.

A agência traça em seguida outra “alternativa de prosseguimento”, que envolveria a CGU, o Serpro e AGU.

“Com base na representação de FB protocolada na RF (Tostes), CGU instaura sindicância para apurar os fatos no âmbito da Corregedoria e Inteligência da Receita Federal; Comissão de Sindicância requisita a Apuração Especial ao Serpro para instrução dos trabalhos. Em caso de recusa do Serpro (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicialização da matéria pela AGU. (...) FB peticiona acesso à CGU aos autos da apuração especial, visando instruir Representação ao PGR Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”, recomenda o texto, resumindo qual é a estratégia: “Em resumo, ao invés da advogada ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”.

Ainda nesse primeiro documento, outros dois servidores federais são acusados pela Abin, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, e o corregedor da Receita, José Barros Neto.

“Existem fortes razões para crer que o atual CGU (Gilberto Waller Júnior) não executar(ia) seu dever de ofício, pois é PARTE do problema e tem laços com o Grupo, em especial os desmandos que deveria escrutinar no âmbito da Corregedoria (amizade e parceria com BARROS NETO)”, disse o texto.

Um parêntese curioso. Neste trecho, já no fim do documento, a Abin, comandada pelo delegado da PF Alexandre Ramagem, sugere que Bolsonaro demita Waller Júnior da Corregedoria-Geral e coloque no lugar dele um policial federal: 

“Neste caso, basta ao 01 (Bolsonaro) comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de preferência um ex-corregedor da PF de sua confiança”.

O outro documento enviado pela Abin a Flávio e repassado por ele a sua advogada traça uma “manobra tripla” para tentar conseguir os documentos que a defesa espera. As orientações da agência aqui se tornam bem específicas.

“A dra. Juliet (provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio) deve visitar o Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”, diz a primeira das três ações, chamadas pela Abin de “diversionária”.

Em seguida, o texto sugere que a defesa peticione ao chefe do Serpro o fornecimento de uma apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação — o que de fato a defesa de Flávio Bolsonaro faria. A Abin ressalta que o pedido deve ser por escrito. “O e-sic (sistema eletrônico da Lei de Acesso) deve ser evitado pois circula no sistema da CGU e GILBERTO WALLER integra a rede da RF”, explicou a Abin.

E, por fim, o relatório sugere "neutralização da estrutura de apoio" e demissão de "três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF", que "devem ser afastados in continenti". "Este afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS. Sobre estes elementos pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas", afirma o texto, sem especificar que condutas seriam essas. E cita os nomes de três servidores: novamente o corregedor José Barros Neto; o chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem; e o chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Num indicativo de que Bolsonaro talvez esteja seguindo a recomendação da Abin contra os servidores, Paes pediu exoneração do cargo na semana passada.

Procurado, o GSI negou a existência dos documentos, mesmo informado que a autenticidade de ambos havia sido confirmada pela defesa de Flávio Bolsonaro, e manteve a versão de que não se envolveu no tema. Procurada, a advogada Luciana Pires confirmou a autenticidade dos documentos e sua procedência da Abin, mas recusou-se a comentar seu conteúdo.

A Abin não respondeu aos questionamentos sobre a origem das acusações feitas nos relatórios nem se produziu mais documentos além dos dois obtidos pela coluna. Alexandre Ramagem, diretor da agência, atualmente voltou a ser cotado para comandar a Polícia Federal, caso Bolsonaro seja inocentado no inquérito que investiga se ele queria controlar a corporação ao nomear Ramagem, amigo de seus filhos, para a direção da PF.