O NEPOTISMO E O EMBAIXADOR EDUARDO BOLSONARO

O termo nepotismo (do latim nepos, que significa sobrinho, neto ou descendentes) designava originalmente às relações do papa com seus parentes, mas logo passou a ser usado no âmbito corporativo e na esfera da política — onde abundam “cargos de confiança” — para referenciar a nomeação parentes, amigos e outros protegidos em detrimento de pessoas mais qualificadas para o exercício das funções. Essa prática, digamos, imoral aportou no Brasil com a esquadra de Cabral: em sua famosa carta a D. Manuel, “O Venturoso”, o escriba Pero Vaz de Caminha pediu ao rei português um emprego para o genro.

Jair Bolsonaro não vê como nepotismo a indicação do filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O fato de o diplomata Sergio Amaral ter sido ejetado da poltrona há três meses e o assento ter ficado vago desde então, aguardando o pimpolho presidencial completar 35 anos (idade mínima estabelecida por lei para que alguém assuma a chefia de uma missão diplomática permanente) não quer dizer nada. Sem mencionar suas credenciais, nas palavras do próprio presidente:  “O garoto fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência no mundo todo, é amigo da família do presidente Donald Trump”. Ou nas do próprio Eduardo, que saiu em defesa de sua indicação: “Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha lá, aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano com os brasileiros”.

É possível que o presidente não conheça o significado de nepotismo. Como não conhece a dimensão da obra de João Gilberto. Só por insistência de repórteres que acabou dizendo algo a respeito da morte do pai da Bossa Nova, embora tenha lamentado no Twitter a morte de um certo MC Reaça, portador de “um grande talento”, e afirmado que seria sempre lembrado “por seu amor pelo Brasil”. Sobre João Gilberto, diante dos pedidos, limitou-se a um sumário: “Era uma pessoa conhecida. Nossos sentimentos à família, tá o.k.?”.

Bolsonaro foi contemplado com atributos de bom tamanho, como a sorte que o levou de improvável candidato a vencedor da eleição, mas a alma é pequena. O nome “João Gilberto” pode lhe ter disparado repetidos sinais de alarme: “arte”, “cultura”, talvez até mesmo “esquerda”, e ainda por cima, dado o alcance internacional do falecido, “cosmopolitismo” e “globalismo” — um coquetel de explodir-lhe a cabeça. Ou talvez Bolsonaro nem conhecesse o cantor. A Garota de Ipanema, no cânone presidencial, não vale os versos de MC Reaça: “As mina de direita são as top mais bela / Enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela”.

Voltando a zero três e a embaixada nos EUA, a coisa pegou tão mal que o general Luiz Eduardo Ramos, que ainda nem esquentou a cadeira de ministro da Secretaria de Governo, censurou o presidente durante café da manhã com jornalistas. Ele disse que Bolsonaro “se apressou” ao anunciar a indicação e que a divulgação da notícia em meio à votação da reforma da Previdência reforçou as críticas da oposição. Palavras do general: “Deu polêmica, reconheço, saiu na imprensa. Agora vamos aguardar. Poderia ter anunciado na semana que vem? Talvez, durante o recesso parlamentar. Vários deputados citaram essa nomeação, podia ter evitado”. 

O general relativizou o anúncio, como se Bolsonaro estivesse sob pressão para recuar da ideia, e citou outros recuos do presidente após uma enxurrada de críticas. Lembrou que a ideia de transferir de Telavive para Jerusalém a embaixada do Brasil em Israel perdeu força depois que os países árabes ameaçaram suspender a compra de produtos brasileiros se isso acontecesse. “Meu amigo Bolsonaro tem esses momentos”, concedeu o general que mais se empenhou dentro do Alto Comando do Exército para que seus colegas de farda apoiassem a candidatura do capitão. Seja como for, Ramos achou por bem elogiar zero dois, chamando-o de “um jovem preparado” — só não disse no quê — e afirmando que sua eventual nomeação para embaixador “não contraria a lei”. Há controvérsias, como veremos a seguir.

Dado o ineditismo do caso — nenhum outro presidente brasileiro indicou o próprio filho para ser embaixador em outro país — as opiniões divergem. Até porque não existe lei que explicite o que é nepotismo. No STF, a Súmula 13 estabelece que: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Segundo José Nêumanne, não é preciso consultar as leis, ir ao STF ou recorrer ao Senado. À falta de um dicionário, que, ao que parece, o presidente nunca se deu ao trabalho de consultar, Carlos Bolsonaro, o zero dois, pode lhe prestar uma informação lendo o significado da palavra, que significa “favoritismo de parente principalmente em cargo público”. Como o candidato relacionou em sua experiência ter feito intercâmbio e fritado hambúrgueres no Maine, é o caso de perguntar se é uma piada ou um achincalhe.

Para que zero três assuma o cargo, sua indicação deve ser aprovada pela Comissão de Assuntos Internacionais do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. Em tese, isso afasta a pecha de nepotismo, já que ao presidente cabe apenas indicar; a aprovação fica a cargo do Legislativo, que é um poder independente. Mas isso não muda o fato de que o Chefe da Missão diplomática é a principal autoridade do Brasil no Estado onde reside e representa diretamente o Presidente da República em uma competência que lhe é privativa, qual seja a de manter relações com Estados estrangeiros. Assim, indicar uma pessoa que não tem especialização na área tende a ser vista como violação ao princípio Constitucional da eficiência. 

Em vídeo divulgado no último sábado, Eduardo voltou a defender a indicação: "Eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação", declarou, esforçando-se para adensar as credenciais que exibira na entrevista concedida na véspera. Comparado ao processo de seleção do Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas, o concurso para escrivão da Polícia Federal (que zero três prestou e no qual foi aprovado) é um asterisco. A embaixada em Washington costuma ser chefiada por diplomatas que têm de carreira mais tempo do que o caçula do presidente tem de vida. Sérgio Amaral, que foi afastado em abril, atuou como diplomata em Paris, Bonn, Genebra e na própria capital americana antes de comandar a embaixada do Brasil nos EUA.

A despeito de todas as circunstâncias que o rodeiam, o deputado não se dá por achado: "Se parar para reparar, se somar isso tudo [Direito na UFRJ, concurso para escrivão, pós em economia, o inglês, o espanhol], viagens internacionais que fiz com o presidente Bolsonaro, como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação". Ele afirma ainda que, depois da eleição do seu pai, fez o que chamou de "rodada" de encontros com investidores americanos — mas não cita nenhum. Lembra no vídeo episódio ocorrido na visita do seu pai à Casa Branca, quando seu "trabalho internacional" foi elogiado por Donald Trump, e diz ter “certo gabarito” para ser embaixador, mas, perguntado, não foi capaz de citar nominalmente um único embaixadores que atuou em Washington desde 2003.

Zero três foi enviado à Câmara pelos votos de mais de 1,8 milhão de eleitores de São Paulo. "O que pensam os quase dois milhões de eleitores do deputado?", indagou Janaína Paschoal no Twitter. E acrescentou: "Quem fez Eduardo Bolsonaro deputado federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai". Na opinião de Olavo de Carvalho, a ida para Washington levaria à "destruição da carreira" do filho do presidente.

Segundo Josias de Souza, essa é imprópria porque a acomodação de um filho em posto público de tal relevância é coisa de autocrata nepotista, insultuosa porque o presidente preterirá inúmeros embaixadores à disposição nos quadros do Itamaraty, e desrespeitosa porque o deputado jogará no lixo os votos de 1,8 milhão de eleitores paulistas, renunciando ao mandato.

Mudando de pato pra ganso:

A CULPA É DO CABRAL — FINAL

Sem Sergio Moro na Esplanada dos Ministérios, forçado a engolir o discurso em que condenava o toma-lá-dá-cá e vendo-se sem alternativa senão vender a alma ao Centrão para salvar o próprio rabo, Bolsonaro alinhou-se a parlamentares com culpa no cartório e magistrados garantistas de ocasião em prol da ressurreição da pouca vergonha que vigeu até 2014, quando político corrupto não era incomodado pela Justiça.

Alvo de investigações (a exemplo de seus três filhos com mandatos eletivos), o Messias que não faz milagres arquivou sob a letra "L" de lixo a cruzada contra a corrupção, juntamente com outras promessas feitas pelo candidato Bolsonaro que o presidente Bolsonaro resolveu não cumprir. Interessa-lhe mais é escudar-se de um possível (ainda que improvável) impeachment ou de uma (igualmente incerta, mas não descartada) denúncia no STF, donde a importância de cooptar os líderes do Centrão e manter o PGR motivado, usando como a cenoura que faz andar o muar a indicação do chefe do Ministério Público para a vaga de Celso de Mello no Supremo (mais uma promessa que só o tempo dirá se será cumprida).

Alguém deveria alertar o mandatário de que base programática não é base pragmática, articulação não é artimanha, coalizão não é conchavo, negociação não é negociata e, por último, mas não menos importante, promessa feita durante a campanha e não cumprida ao longo do mandato é estelionato eleitoral.

Quanto ao pedido de Caminha ao rei D. Manuel (assunto mencionado de passagem no post anterior), o exemplo do escriba e seu genro condenado vem à tona para comprovar que a corrupção, travestida de nepotismo, aportou na costa tupiniquim em abril de 1500. A semente da praga, jogada na terra onde em se plantando tudo dá, estaria no final da carta:

“E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta terra vi. E se a um pouco me alonguei, Ela me perdoe. Porque o desejo que tinha de Vos tudo dizer, mo fez proceder assim pelo miúdo. E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro, o que Dela receberei em muita mercê.”

Segundo os historiadores, o escriba estava preocupado com sua filha única, Isabel de Caminha, cujo marido, um certo Jorge de Osório, preso por roubo, fora degredado para a ilha de São Tomé, na África.

Observação: À época, vigiam em Portugal as Ordenações Afonsinas, de 1446, que haviam separado o direito canônico do direito temporal. Os delitos sujeitos ao degredo variavam da sedução de moça virgem ou viúva honesta até a adulteração de moeda. Roubo, lesões corporais, má-fé em transações comerciais também podiam levar o acusado a uma estadia forçada no ultramar (dependendo da gravidade do crime, o degredo era perpétuo ou por prazo determinado). Só a condenação às galés ou a pena capital eram penas mais pesadas que o banimento para a África e, mais tarde, para o Brasil, já sob as Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603).

Não se conhece a duração do castigo imposto a Jorge de Osório, nem quanto tempo cumpriu na ilha de São Tomé, ou mesmo se D. Manuel atendeu o pedido de Caminha (uma vez transitada em julgado, a sentença só podia ser comutada pelo monarca, que tinha poderes previstos em lei para conceder indulto aos apenados). Supondo que sim, o rei não precisou recorrer aos atos secretos atualmente em voga, já que as normas vigentes o autorizavam a fazê-lo abertamente. Bons tempos, aqueles.

O economista Rubem Novaes, que se demitiu da presidência do Banco do Brasil dias atrás, resume com a seguinte frase o ambiente político de Brasília: “Muita gente com rabo preso trocando proteção”. Segundo ele, a regra é "criar dificuldades para vender facilidades", e privilégios e compadrios campeiam soltos. 

O economista cita o presidente do PTB, Roberto Jefferson, como sendo hoje “o melhor cronista dos bastidores planaltinos”, e lembra que “não há nada mais permanente que um programa temporário de governo”. “Não podemos deixar que o esforço fiscal atual contamine o futuro; se o mercado perde a confiança na higidez das contas públicas, estamos fritos”, conclui.

Pois é.

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS...

 

Na cerimônia de posse de certo governador de São Paulo (não me lembro se Quércia ou Fleury), o fundador da construtora Camargo Corrêa foi saudado por um ex-governador: "Dr. Camargo, o senhor por aqui?" Sebastião Camargo respondeu: "Eu estou sempre por aqui, governador. Vocês é que mudam".

Governo probo, nunca houve no Brasil. Se o nepotismo é uma das muitas facetas da corrupção, então "essa senhora" desembarcou na Terra de Vera Cruz com Cabral (falo do Pedro Álvares, não do ex-governador do Rio). No epílogo da epístola em que deu conta do "descobrimento" a D. Manuel, o escriba Pero Vaz de Caminha anotou:

“E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta terra vi. E se a um pouco me alonguei, Ela me perdoe. Porque o desejo que tinha de Vos tudo dizer, mo fez proceder assim pelo miúdo. E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro, o que Dela receberei em muita mercê.”

Observação: o escriba estava preocupado com sua filha única, Isabel de Caminha, cujo marido, um certo Jorge de Osório, preso por roubo, fora degredado para a ilha de São Tomé, na África.

Como reza a sabedoria popular, o que começa mal tende a ficar pior. 

No início do século XIX, a iminente invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas forçou a família real lusitana a vir de mala e cuia para o Rio de Janeiro. Com isso, o Brasil, que até 1815 foi mera colônia portuguesa, passou à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. E assim permaneceu até o célebre “Grito da Independência” — o tal brado heroico retumbante ouvido pelas margens plácidas do Ipiranga, que Osório Duque Estrada poetizou na letra do Hino Nacional Brasileiro, o pintor Pedro Américo imortalizou em seu tão célebre quanto fantasioso quadro, e os livros didáticos transformaram numa obra de ficção.

A Proclamação da República, também cantada em verso e prosa com pompa e circunstância, foi o primeiro dos muitos golpes de Estado que estavam por vir. Entre o apagar das luzes imperiais, em 1889, e a posse de Prudente de Morais, em 1894, somente militares ocuparam o assento mais cobiçado do palácio presidencial — daí esse período ser chamado de República da Espada. 

O Marechal Deodoro da Fonseca — a quem coube desfechar o golpe de misericórdia no regime monárquico e entrar para a história como o primeiro presidente do Brasil — governou interinamente por cerca de dois anos. Promulgada a Constituição de 1891 e realizada uma eleição indireta, o fardado derrotou o candidato civil Prudente de Morais por 129 votos a 97. Mas sua gestão, marcada pelo autoritarismo, foi encerrada prematuramente por um levante da Marinha que ficou conhecido como Revolta da Armada. 

Tão logo passou de vice a titular, o também marechal Floriano Peixoto demitiu todos os governadores que apoiaram seu antecessor (e que defendiam a realização de nova eleição, à luz do previsto no art. 42 da Carta Magna). Graças a sua postura ditatorial — que se tornaria moda entre os mandatários tupiniquins — o "Marechal de Ferro" teve de debelar sucessivas rebeliões — como a Revolução Federalista e a Segunda Revolta da Armada — para se manter no poder. 

Observação: Em abril de 1892, diante de protestos de opositores e divulgação de manifestos na capital federal, Peixoto decretou estado de sítio, prendeu e desterrou desafetos para a Amazônia. Quando Rui Barbosa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos detidos, Peixoto ameaçou os magistrados: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". O Supremo negou o habeas corpus por dez votos a um. 

Em novembro de 1894, muito a contragosto, o marechal passou o bastão para o paulista Prudente de Morais — que obteve 90% dos votos na primeira eleição direta da nossa história. A exemplo do que faria o General Figueiredo quase um século depois, Peixoto se recusou a transmitir pessoalmente o cargo a seu sucessor.   

Ao longo de 131 anos de história republicana (completados em novembro do ano passado), 38 presidentes chegaram ao poder pela via do voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado (como até o passado é incerto neste país, esse número varia de 35 a 44). Destes, oito foram de alguma forma apeados antes do fim do mandato. Dos cinco eleitos pelo voto direto desde o fim da ditadura, Collor e Dilma foram expulsos de campo antes do final do jogo.

O caçador de marajás de festim — que inaugurou a lista dos chefes do Executivo Federal depostos por crime de responsabilidade — colecionou 29 pedidos de impeachment, mas nunca foi chamado de genocida. 

Itamar, FHC, Lula e Temer foram agraciados, respectivamente, com 4, 27, 37 e 33 pedidos de impeachment, mas concluíram seus mandatos sem jamais serem chamados de genocidas. 

A gerentona de araque, que foi expelida da Presidência porque estava quebrando o país, foi alvo de 68 pedidos de impeachment, mas ninguém jamais a acusou de genocídio.

Falando em genocídio, o relatório final da CPI já está sendo escrito e deverá ser concluído no mês que vem. O texto-base já possui mais de mil páginas — e pode crescer, a depender dos fatos e dados a serem obtidos pela Comissão. O grosso do material está nos anexos, que incluem documentos e os principais pontos de destaque dos depoimentos.

O relator deve sugerir a continuidade da investigação pelo Ministério Público por meio de inquéritos específicos para cada assunto trazido em destaque. Vários dos capítulos já elaborados dizem respeito ao chamado "gabinete paralelo da saúde" e incluem a transcrição e links de vídeos, áudios, declarações e documentos que, segundo Renan Calheiros, comprovam a atuação do órgão extraoficial. Um dos tópicos do relatório trará a afirmação de que quem se opôs ao gabinete paralelo — como Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich — acabou deixando o Ministério.

Já o general e ex-ministro Eduardo Pazuello será apontado por não se opor à atuação de médicos do suposto gabinete na elaboração de políticas públicas e por "colocar em prática" as orientações extraoficiais. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o documento deve imputar o estrelado crimes como "charlatanismo, prevaricação, advocacia administrativa e por atuar contra a ordem sanitária". Os parlamentares ainda discutem se incluem na lista corrupção passiva.

Haverá um destaque no relatório também com relação ao aplicativo "TrateCov", que, segundo Pazuello teria sofrido um ataque hacker — fato desmentido por uma auditoria técnica do TCU. Na redação, o aplicativo está sendo tratado como uma das políticas falhas do Ministério da Saúde que teriam utilizado a capital do Amazonas como "experimento" para as teorias do gabinete paralelo. Nesse contexto, a minuta de um decreto presidencial que pretendia alterar a bula da cloroquina sem o aval da Anvisa também deverá ser anexada ao texto. Todos esses fatos, envolvendo principalmente o general Pazuello, aparecerão como aspectos que prejudicaram o país na aquisição de vacinas contra a doença.

Com encerramento programado para setembro, a CPI convive com um paradoxo. Tomada pelo relatório final, a investigação parlamentar terá a aparência de uma iniciativa de sucesso. Considerando-se as consequências a serem produzidas pelas conclusões do documento, resultará em frustração. As pessoas que acompanharam os depoimentos pela televisão terão a impressão de que desperdiçaram seu tempo quando as conclusões da Comissão morrerem no arquivo de Augusto Aras — que, como Procurador-Geral da República, é responsável pela análise dos crimes comuns atribuídos a Bolsonaro — e no gavetão do deputado Arthur Lira — a quem, como presidente da Câmara, cabe lidar com a acusação da prática de crimes de responsabilidade, que, em tese, levariam ao impeachment.

Dois espetáculos não cabem ao mesmo tempo num só palco. Ou numa única conjuntura política. Dividido entre um e outro, o público tende a se dispersar. Antes do recesso parlamentar de julho, estava em cartaz a novela da CPI do Genocídio. Ao farejar o cheiro de queimado, Bolsonaro aproveitou o retiro dos senadores para intensificar as críticas às urnas eletrônicas e os insultos a ministros do STF, impondo a mudança do cartaz neste mês de agosto. Ao voltar do recesso, o G7, como ficou conhecido o grupo majoritário que controla os rumos da CPI, percebeu que a pior coisa do sucesso é ter que continuar fazendo sucesso.

Às voltas com um déficit de atenção da plateia, os senadores começaram a planejar o fechamento das cortinas. Enxugam a pauta de depoimentos. Esperam encerrar as oitivas em três semanas. Para evitar marolas, cancelaram a acareação que seria feita nesta semana entre o ministro Onyx Lorenzoni e o deputado Luís Miranda e relutam em aprovar novas convocações. No papel, a Comissão poderia funcionar até o início de novembro, mas tudo indica que o relatório final será entregue em meados de setembro.

Pretende-se indiciar Bolsonaro e outros investigados por transformar em política pública o tratamento da Covid com remédios ineficazes, apostar na imunização coletiva pelo contágio, negligenciar o colapso hospitalar de Manaus, retardar a compra de vacinas da Pfizer e do Butantan, firmar contrato irregular para a compra da vacina indiana Covaxin, abrir as portas do Ministério da Saúde para picaretas que ofereciam vacinas inexistentes (ou seja, a Comissão pretende acusá-lo de crimes comuns e crimes de responsabilidade).

O presidente continua cagando e andando para a CPI. Considera-se invulnerável. Para os crimes comuns, conta com a blindagem do procurador-geral. Para os crimes de responsabilidade, tem a proteção do deputado-réu que preside a Câmara e já mandou para o gavetão 133 pedidos de impeachment. Mantida a blindagem, Bolsonaro poderá repetir que não teve nada a ver com o caos sanitário.

Não há nada que a cúpula da CPI possa fazer para dissolver a cumplicidade de Lira com Bolsonaro. Mas, com honrosas exceções, é espantosa a inércia dos senadores em relação ao procurador-geral. A recondução de Aras ao cargo está pendente de votação no Senado. Em vez de articular a reprovação do dito-cujo, parte dos integrantes da Comissão se reuniram, na última terça-feira, com o procurador que Bolsonaro escolheu para lavar a sua louça por mais dois anos.

Renan Calheiros tornou-se a personificação do paradoxo vivido pela CPI. Há dois anos, quando o Senado aprovou a nomeação de Aras para comandar a PGR, o ora relator da Comissão não conseguiu conter o entusiasmo. Naquela época, o senador alagoano estava ao lado do primogênito do capitão, outro entusiasta da escolha de Aras. Freguês de caderneta da Lava-Jato, o Cangaceiro das Alagoas queria acertar as contas com a força-tarefa de Curitiba; denunciado pelo MP-RJ por peculato e lavagem de dinheiro, Flávio "Rachadinha" Bolsonaro estava à procura de blindagem.

A PGR — e, por extensão, o Ministério Público Federal — vive um apagão mental. Já se sabia que Aras trata Bolsonaro como um ser inviolável e imune (eufemismos para intocável e impune). Descobre-se agora que, para livrar o presidente-suserano de incômodos judiciais, o procurador-vassalo e sua equipe decidiram enquadrá-lo na categoria dos seres inimputáveis.

Bolsonaro obteve da PGR um salvo-conduto para delinquir. Pode tudo, inclusive arrancar máscara da cara de criancinha. PT e PSOL pediram no STF a abertura de inquéritos para apurar o desrespeito a leis estaduais e federal em aglomerações promovidas pelo mandatário durante passeios de moto com seus devotos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. A subprocuradora-geral Lindôra Araújo (braço direito de Aras), a quem coube formular a manifestação da PGR, sustentou que Bolsonaro não infringiu medidas sanitárias nem colocou a vida de ninguém em risco.

Numa evidência de que a PGR opera em "modo Talibã", a subprocuradora aderiu ao negacionismo científico para dispensar Bolsonaro do mais comezinho cuidado sanitário. Anotou que, "em relação ao uso de máscara de proteção, inexistem trabalhos científicos com alto grau de confiabilidade em torno do nível de efetividade da medida de prevenção". 

No Rio Grande do Norte, Bolsonaro pediu a uma menina para retirar a máscara e arrancou o apetrecho da face de um menino. Para Lindôra, o presidente não teve a intenção de "constranger aquelas crianças". Segundo ela, "os infantes também não demonstraram, com atitudes ou gestos, terem ficado constrangidos, humilhados ou envergonhados na presença do presidente". Na avaliação da doutora, o presidente apenas interagiu com as crianças "de forma descontraída."

Como se sabe, Bolsonaro fez uma opção preferencial por exercer o cargo de presidente à margem da lei. Transgride até leis que sancionou. Como há males que vêm para pior, Aras e sua equipe promovem uma junção da ilegalidade com a impunidade.

Em seus deslocamentos eleitorais, Bolsonaro promove aglomerações proibidas por Estados e municípios. Ignora os poderes conferidos a governadores e prefeitos pela Constituição e reafirmados pelo STF. Por onde passa, discursa contra medidas sanitárias restritivas. Finge ignorar o fato de que sancionou em fevereiro do ano passado a "lei da pandemia", que prevê a adoção de providências excepcionais, como o isolamento e a quarentena. Em julho de 2020, Bolsonaro assinou a lei 14.019, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados. Em suma: além de cagar e andar para sua própria decisão, o capitão constrange o ministro Marcelo Queiroga com a cobrança de estudos para flexibilizar o uso da máscara. Agora, recebe salvo-conduto da Procuradoria para descumprir até a lei que avalizou.

Nos passeios de moto, Bolsonaro não percorre apenas o asfalto, mas o Código Penal, cujo artigo 268 estabelece pena de detenção de um mês a um ano para quem "infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". No artigo 132, o diploma legal retrocitado sujeita a uma pena de detenção de três meses a um ano as pessoas que expõem a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente.

Nesse contexto, não parece razoável que um país inteiro tenha que passar vergonha para que um procurador-geral e sua equipe ofereçam blindagem a um presidente da República que se converteu num infrator serial. Não resta aos relatores dos dois processos no STF — Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — senão ignorar a manifestação de Lindôra e ordenar a abertura dos inquéritos.

Vivo, Darwin diria que a atuação da PGR não é apenas uma prova de que o ser humano parou de evoluir. Trata-se de uma evidência de que ele já faz o caminho de volta. No momento, o melhor lugar para se proteger de Bolsonaro é uma caverna nas montanhas do Afeganistão. Aliás, se o homem de Neandertal desconfiasse que o resultado da evolução seria bolsonaros, talvez não tivesse saído da caverna. Teria optado por uma versão pré-histórica do isolamento social.

Com Josias de Souza

O QUE COMEÇA MAL...

Finais de ano e retrospectivas são indissociáveis. Porém, se o réveillon é, tradicionalmente, um renovar-se de esperanças, as retrospectivas têm demonstrado que o buraco é bem mais embaixo.

O ano de 2020 é mais um dos que já se foram tarde e não deixaram saudades. Mas haja otimismo para achar que tudo será azul com bolinhas cor-de-rosa em 2021. 

Bom seria se Bolsonaro e o Sars-CoV-2 tivessem sido soterrados pelos últimos grãozinhos da ampulheta, à meia-noite de anteontem. Mas parece que ambos continuam fazendo vítimas, cada qual à sua maneira.

A maior potência do mundo livre lidera o ranking da Covid, com quase 20 milhões infectados e mais de 300 mil mortos. Mas lá eles têm Donald Trump, que até recentemente jogava no time do vírus. 

Em números absolutos, o Brasil ocupa o terceiro lugar (depois da Índia), com quase 8 milhões de casos e 190 mil mortes. E aqui temos Bolsonaro, eleito graças a uma ironia do destino e, segundo ele próprio, alguém que não nasceu para presidente, mas que jamais desceu do palanque, só tem olhos para a reeleição e continua jogando no time adversário.

Nesta republiqueta de almanaque, abençoada por Deus e bonita por natureza, o futuro é duvidoso e o passado, incerto — tanto que até a autoria dessa frase ora é atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, ora ao ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. 

O Brasil seria um grande país se não fosse o povo medonho que, sabe-se lá se por carma, sina, praga de madrinha ou obra do Criador, elege seus representantes a pior das escórias, uma gentalha que se candidata para roubar e rouba para se reeleger. 

Ao contrário do que se costuma pensar, Lula não inventou a corrupção, embora tenha sido o grande responsável por sua institucionalização. 

Observação: O picareta ainda não percebeu que seu tempo passou, sua luz apagou, seu povo sumiu. O eterno encantador de burros morreu e não sabe, e é justamente aí que mora o problema: enquanto não se der conta disso, esse egun mal despachado continuará a nos assombrar. Mas isso é outra conversa.

A corrupção aportou em terra brasilis em 1.500, travestida de nepotismo. A semente da praga, jogada no solo “onde se plantando, tudo dá”, está no final da carta de Caminha ao rei D. Manuel. 

Preocupado com sua única filha, cujo marido, preso por roubo, fora degredado para a ilha de São Tomé, o escriba pediu a sua majestade que comutasse a sentença. 

Não se sabe ao certo se o pedido foi atendido, mas, supondo que sim, o monarca não teve de recorrer aos atos secretos atualmente em voga, já que as normas vigentes à época autorizavam-no a fazê-lo abertamente. Bons tempos.

A rigor, a "farsa nacional" começou com o descobrimento. De acordo com os livros de história (pelo menos os da minha época de estudante), a esquadra de Cabral zarpou de Lisboa com destino a Calicute, na Índia, mas uma tormenta (ou uma calmaria, dependendo de quem conta o conto) a teria desviado da rota e voilà: foi descoberto o Brasil. 

A "Relação do Piloto Anônimo” — que, ao lado das cartas de Caminha e de Mestre João, é um dos três testemunhos diretos do descobrimento do Brasil que sobreviveram ao tempo —, relata o naufrágio da nau comandada por Vasco de Ataíde, mas epístola do escriba anota que a viagem até a (hoje) costa da Bahia decorreu na mais completa normalidade, "sem haver tempo forte ou contrário para que assim pudesse ser".

A região do suposto naufrágio era conhecida como "calmas equatoriais", porque os ventos deixavam de soprar por dias, ou semanas, e as embarcações ficavam ao sabor das correntes marinhas. Em seu admirável estudo sobre a viagem de Cabral, o contra-almirante Max Justo Guedes calculou que, durante a tal calmaria, a frota cabrália foi empurrada cerca de 90 milhas para oeste pela Corrente Equatorial Sul. No entanto, amotou o marítimo, esse deslocamento seria insignificante e não poderia ter causado o “descobrimento casual” do Brasil. 

A bem da verdade, a chegada da expedição portuguesa à "Ilha de Santa Cruz" não se deveu nem a tormentas, nem a calmarias. Portugal tinha conhecimento da existência do que viria a ser o Brasil quase uma década antes desse suposto “descobrimento” e, tecnicamente, já tinha posse das terras quando Cabral nelas desembarcou.

A Independência do Brasil, da forma como os autores dos livros didáticos a relatam, é outra obra de ficção. O famoso “Grito do Ipiranga”, dado pelo então príncipe regente Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon às margens do córrego do Ipiranga, só aconteceu porque o sua alteza, acometido de poderosa caganeira, fizera alto para esvaziar os intestinos atrás de uma moita. Enquanto o nobre executava essa gratificante tarefa, acercou-se da comitiva um mensageiro portando três cartas:

A primeira, assinada por seu pai, D. João VI, ordenava ao nobre rebento que regressasse imediatamente a Portugal e se submetesse ao Rei e às Cortes. 

A segunda, de José Bonifácio, aconselhava-o a romper com Portugal. 

A terceira, da Imperatriz Leopoldina, dileta consorte do príncipe (noves fora Domitila de Castro Canto e Mello, mais conhecida como Marquesa de Santos), transmitia ao marido o seguinte recado: “O pomo está maduro; colhe-o já, antes que apodreça”.

Impelido pelas circunstâncias, Pedrão, que já estava mesmo fazendo merda, aproveitou o embalo para romper os laços de união política com Portugal e declarar a independência do Brasil.

A Proclamação da República foi o primeiro de muitos golpes de Estado que estavam por vir. Dito com outras palavras, a Primeira República tupiniquim começou com um golpe militar, e o primeiro presidente, também militar, eleito indiretamente, foi “convidado” por seus irmãos de farda a deixar o cargo. 

Ao longo de 131 anos de história republicana (completados em novembro último), 38 presidentes chegaram ao poder pela via do voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado (como até o passado é duvidoso em nosso país, esse número pode variar de 35 a 44). Oito deles, a começar por Deodoro da Fonseca, foram de alguma maneira apeados do cargo. 

Como o que começa mal tende a piorar, o atual inquilino do Palácio do Planalto pode ter o mesmo destino de Dilma, a inolvidável gerentona de festim, e de Collor, o caçador de marajás de araque. E, cá entre nós, já está mais que na hora.

Continua.

SOBRE O IMBRÓGLIO ENVOLVENDO FLÁVIO BOLSONARO E FABRÍCIO QUEIROZ

A corrupção desembarcou em terras tupiniquins antes mesmo que nossa caricatura de país ganhasse o nome que tem hoje, como comprova a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel. Na missiva, o escriba oficial da esquadra de Cabral — falo de Pedro Álvares, o suposto descobridor destas paragens, e não do ex-governador do Rio, condenado a 100 anos prisão — acrescentou às boas novas um pedido de clemência para seu genro degredado.

A exemplo do nepotismo, o pedágio também é uma forma de corrupção, mas tem presença garantida em boa parte dos gabinetes de parlamentares tupiniquins. Só na Assembleia Legislativa fluminense, ao menos 28 servidores tiveram movimentações atípicas em suas contas bancárias com o mesmo padrão das supostamente realizadas por Fabrício Queiroz entre 2016 e 2017.

Observação: O pedágio é uma prática mediante a qual os políticos engordam os próprios salários garfando parte da remuneração dos assessores. Ainda que o catecismo político o tenha na conta dos pecados veniais, isso não faz dele menos lícito nem moralmente aceitável.

Não há relatos de pedágio na esquadra de Cabral, mas não faltam suspeitas dessa ilicitude no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O imbróglio veio à tona em dezembro, depois que o Estado revelou que um relatório do Coaf havia identificado diversas movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, na conta do ex-assessor, motorista e policial aposentado Fabrício Queiroz, que é amigo de velha data do clã Bolsonaro (e que foi exonerado no dia 15 de outubro do ano passado). Entre as “movimentações suspeitas”, havia também um depósito de R$ 24 mil em favor Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro pai disse tratar-se do pagamento de parte de um empréstimo de R$ 40 mil que ele havia feito a Queiroz, e que, "se algo estiver errado, seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro". Bolsonaro filho afirmou que caberia ao ex-assessor prestar os esclarecimentos, e que já tinha ouvido dele “uma explicação plausível”, que poderia ter encerrado o assunto se tivesse sido apresentada logo de início. Mas não foi. E quando há justificativa, os fatos falam; quando não há, as versões sussurram e as suspeitas prosperam. 

Cerca de uma semana depois da primeira reportagem sobre o caso, o MPRJ abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Coaf, com Queiroz entre os investigados, e com isso, foram marcados os primeiros depoimentos. Em vez compartilhar com o MPRJ a tal explicação plausível, Queiroz, primeiro, afirmou nada saber sobre o assunto; depois, alegou motivos de saúde e falta de tempo para analisar as acusações, e faltou aos depoimentos marcados para 19 e 21 de dezembro. Entre uma coisa e outra, em entrevista ao SBT, explicou que estava tratando um câncer no intestino, que nunca foi laranja e que a movimentação em sua conta foi produto da compra e venda de carros. No final de dezembro, foi internado para a retirada do tumor. Três dias depois, um vídeo no qual ele aparece dançando no hospital viralizou nas redes sociais, e ele se mostrou revoltado com a circulação do vídeo. Foi operado e recebeu alta no último dia 8. No dia seguinte, disse que pagou a conta com recursos próprios, mas não revelou o valor. Disse também que esclareceria em breve as movimentações atípicas, mas não especificou quando isso ocorreria. E não compareceu ao depoimento marcado para o dia 10 de janeiro. 

Flávio Bolsonaro também faltou ao depoimento. Em nota, disse que não é investigado e que não teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MPRJ, mas prometeu marcar uma nova data para depor. Mais adiante, alegando que o MPRJ pediu informações ao Coaf que não têm relação com Queiroz — o que configuraria uma apuração sobre sua conduta —, o senador questionou a competência do MP e reivindicou foro privilegiado no STF. Em entrevista à Record, disse que não poderia ser investigado sem autorização do Supremo em razão da prerrogativa de foro a que tem direito como senador diplomado, que é o maior interessado em esclarecer tudo e que não quer privilégio nenhum, apenas ser “tratado dentro da lei e da Constituição”.

Na visão de diversos analistas — e até de alguns ministros do Supremo —, a Reclamação de Flávio foi “um tiro no pé”, pois poderá resultar na ampliação do escopo da investigação e envolver o próprio Presidente, o que não aconteceria se o imbróglio ficasse restrito à primeira instância. Na avaliação da ala militar do governo, o caso ganhou uma dimensão maior e mais preocupante depois que o Jornal Nacional revelou o relatório sobre os depósitos em dinheiro realizados na conta bancária do filho do Presidente. Antes, quem devia explicações era Queiroz; agora, seu ex-chefe também está em palpos de aranha. No Planalto, a estratégia é afastar Bolsonaro pai do caso e fritar Bolsonaro filho, lembrando que o pai não é investigado e que explicou satisfatoriamente os depósitos feitos na conta da primeira-dama.

Observação: Segundo o Coaf, Flávio Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro considerados suspeitos. No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.

O ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão durante o recesso do Supremo, determinou em caráter liminar a suspensão do procedimento investigatório criminal até que o ministro Marco Aurélio, relator da Reclamação, decida em qual instância ela deverá tramitar. Mello já sinalizou que seguirá aplicando o entendimento de que o foro privilegiado para senadores e deputados vale apenas para fatos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele: “Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão — sexta, dia primeiro de fevereiro […]. O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo.”

O MPRJ nega ter havido quebra do sigilo, afirma que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem se desdobrar em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais e reitera que Flávio Bolsonaro não é investigado. Mas acatou a decisão de Fux e suspendeu o procedimento, provocando uma avalanche de críticas nas redes sociais, tanto de detratores de Bolsonaro, como o PT, quanto de apoiadores, como o MBL.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional da ORCRIM, afirmou que a suspensão é grave e que mostra “pesos e medidas” diferentes: “Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros, nem documento público é considerado”, postou a lunática no Twitter. Fernando Holiday, vereador em São Paulo pelo DEM e coordenador do MBL, afirmou que “quem não deve, não teme, ainda mais uma simples investigação”. O coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, também criticou a decisão de Fux:  "Com todo o respeito ao ministro, não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o Supremo. É de se esperar que o ministro Marco Aurélio reverta a liminar", postou Deltan em seu perfil no Twitter.

Resumo da ópera:

Esse imbróglio deveria ter sido esclarecido assim que o relatório do Coaf veio a público, mas para isso seria preciso que Queiroz tivesse realmente uma explicação plausível — ou que seu chefe assumisse o pedágio, desse a cara a tapa e arcasse com as consequências. Há entendimento generalizado — que poderia ou não ser confirmado nessa investigação — de que parlamentares, seja em que nível for, com raras e honrosas exceções, financiam suas campanhas e suas vidas pessoais garfando uma parte do salário de seus funcionários ou nomeando funcionários-fantasmas. Dizer que fez o que todo mundo faz não é desculpa, mas tratar fratura exposta com band-aid é ainda pior. O Presidente Jair Bolsonaro se elegeu com o bordão do combate à corrupção, e essa merdeira é tudo que a oposição precisava para cair de pau.

É louvável que até os bolsomínions critiquem a postura de Bolsonaro filho e a decisão do ministro Fux. Isso demonstra que apoiam as apurações porque querem saber a verdade. Fosse o PT, o discurso de vitimização já estaria a todo vapor. Aliás, os militontos já estão postando nas redes que, se o investigado fosse um político de esquerda, ele e seus assessores já teriam sido presos preventivamente o levados coercitivamente para depor. Particularmente, acho ridículo essa caterva usar Queiroz como “prova de corrupção” do atual governo e "não enxergar" provas contra Lula e os demais petralhas presos, classificar de golpe o impeachment que depôs Dilma, e por aí afora. O que me causa espécie, no entanto, é Flávio Bolsonaro insistir que é apenas testemunha no caso e mesmo assim pedir a suspensão da investigação contra si.

Além de afrontar a coerência, o pedido de Flávio desmente a alegação de que seria ele o maior interessado em esclarecer o episódio, desenha um alvo em sua própria testa e abre um flanco na atuação do clã — tanto é que nem o pai presidente, nem os irmãos políticos saíram em sua defesa. E tem mais: ao levar o caso para o STF, sua defesa propicia a inclusão do Planalto na investigação, ainda que a soma depositada na conta da primeira-dama tenha uma explicação plausível. E mesmo que assim não fosse, os fatos aconteceram antes de Jair Bolsonaro ser eleito e, portanto, não pode resultar em processo enquanto ele for Presidente. Mas investigações podem ser feitas.

Para encerrar, a cereja do bolo: De repente, toda a imprensa achou de tratar o pedágio no gabinete de um parlamentar como se fosse o maior escândalo desde Cabral (com o petrolão, sempre relativizado pela mídia, fresquinho na memória). E viva o povo brasileiro!

ATUALIZAÇÃO: 

Ontem à noite, em entrevista à TV Record, Flávio atribuiu o pagamento no valor de pouco mais de R$ 1 milhão à quitação, feita pela Caixa, de um apartamento que ele havia comprado na planta. A posterior venda do imóvel explicaria outras movimentações consideradas “suspeitas” pelo Coaf, mas os depósitos fracionados continuam sendo questionados pela mídia. Disse ainda que tinha a documentação comprobatória e que a entregaria à instância da Justiça que fosse determinada pelo STF. Logo depois, em entrevista à Rede TV, afirmou que ele e o pai estão sendo vítimas de perseguição, que estão tentando criminalizar o dinheiro que ganhava como empresário (segundo ele, mais que seu salário de deputado), que não lhe deram oportunidade de se explicar e que quebraram seu sigilo de forma ilegal. Sobre o pedágio (que ele chamou de “rachadinha”) em seu gabinete na Alerj, afirmou que, se tivesse conhecimento dessa prática, teria sido o primeiro a denunciar. 

O ONTEM, O HOJE E O AMANHÃ...

Caminha abriu os portões da corrupção ao instituir o nepotismo no Brasil. Entre inúmeros exemplos recentes, vale citar a tentativa de Bolsonaro de indicar o filho fritador de hambúrgueres para a embaixada do Brasil nos EUA. Mas, em termos de "falta de absolutamente", nada se compara à Lula, que deixou a prisão para disputar um inédito terceiro mandato presidencial e venceu Bolsonaro por 2,2 milhões de votos (a menor diferença da história desta banânia).

 
Passados cinco meses do "pleito encantado", visivelmente desgastado — e acometido de uma súbita pneumonia às vésperas de viajar à China com portentosa comitiva —, o petista tenta vender uma imagem de dinamismo que simplesmente não convence. Seus discursos rabugentos não trazem novidades, apenas repúdio aos pequenos avanços econômicos e sociais conquistados em outros governos. Além, é claro, de um sentimento de vingança contra opositores reais ou imaginários. 

 
Lula confessou publicamente que passou 580 hospedado na PF de Curitiba pensando apenas em se vingar de Sergio Moro. A sinceridade do pai da mentira lhe rendeu o terceiro pedido de impeachment em menos de três meses de governo (os dois primeiros foram protocolados no final de janeiro). Em entrevista à CNN, Moro disse que o presidente está se vingando dos brasileiros, que esperavam picanha e cerveja e ganharam mais impostos. 
 
Observação: Em 2003, Lula foi alvo de um único pedido de impeachment; nos sete anos seguintes, outros 36 foram apresentados, mas nenhum seguiu adiante. Collor e Dilma colecionarem, respectivamente, 29 e 68 pedidos, e acabaram defenestrados do Planalto. Itamar, FHC e Temer foram alvo de 4, 27 e 33, nenhum dos quais prosperou. Bolsonaro teve 60 pedidos engavetados por Rodrigo Maia mais de 100 por Arthur Lira, que ele ajudou a eleger com dinheiro do "orçamento secreto".
 
Acreditava-se que o principal atributo do período pós-Bolsonaro era a percepção de que nada seria como antes. Mas ela se desfez antes mesmo do fim da lua de mel: A caminho dos 100 dias de governo, Lula limita-se a reciclar programas de antigas gestões petistas. Na cerimônia de relançamento do Mais Médicos, fez um discurso em que, trocando em miúdos, atribuía a Bolsonaro sua dificuldade de transmitir uma simbologia contemporânea.

Atualização: Mario Sabino escreveu no Metrópoles que Lula enlouqueceu. Perguntado sobre a operação da PF que prendeu os integrantes do PCC que planejavam o atentado contra o ex-juiz Sergio Moro, a deputada federal Rosangela Moro e os filhos do casal, Lula afirmou o seguinte: "Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu. [...]  Eu acho que é mais uma armação e, se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda." (mais detalhes neste vídeo). De uma só tacada, o presidente lançou suspeita de crime sobre o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal, uma juíza, o Ministério da Justiça do seu próprio governo (e o ministro), além de um senador. É um ataque à democracia da mesma qualidade dos de Jair Bolsonaro ao STF e TSE.
 
Segundo o Ipec, 41% dos brasileiros aprovam o início deste governo — percentual inferior ao de 2003 e de 2007, mas superior aos 34% que Bolsonaro obteve no início de 2019. No que me concerne, torço pelo sucesso deste governo, mas não vejo como acreditar nisso. Lula promete "fazer coisas novas", mas a ansiedade por produzir algo novo inspira desconfiança quanto a sua capacidade de reproduzir a responsabilidade fiscal, que serviu de alavanca para o êxito social durante sua primeira gestão: No mais, do vista político, seu terceiro mandato é feito de Centrão e continuidade. 

 
Lula parece cada vez mais igual a si mesmo. A boa avaliação que lhe foi atribuída na pesquisa Ipec não muda o fato de que 57% dos entrevistados manifestaram seu anseio por uma nova liderança, alguém capaz de livrar o país da polarização que marcou 2022. Curiosamente, os votos obtidos pela "terceira via" não chegaram a 10%, o que levou os candidatos alternativos a se juntar à "frente democrática" de Lula para evitar uma trágica reeleição de Bolsonaro. 
 
O alarme da popularidade ainda não soou porque a maioria dos brasileiros sabe que nada de mal acontece no Brasil de hoje que não seja esplêndido diante do que poderia acontecer caso Bolsonaro tivesse obtido a reeleição. Só que a sensação de alívio costuma ter prazo de validade.

Dica e humor de sexta-feira

Talvez um PC sem softwares não passe de um amontoado de componentes inúteis, mas você deve resistir ao “encanto” dos freewares amplamente oferecidos na Web e evitar instalar aplicativos inúteis, pois eles ocupam espaço no disco, consomem recursos do sistema e comprometem a agilidade dos programas realmente necessários.
Claro que sempre é possível fazer uma “faxina” e eliminar aqueles games que você não joga mais, as versões Trial de aplicativos cujo prazo experimental já expirou e outros “inutilitários” que tais. Todavia, essas remoções nem sempre são tarefas simples – conforme vimos na postagem de 28 de julho passado –, especialmente quando os softwares que desejamos remover não têm desinstaladores nativos e nem aparecem na lista “Adicionar ou remover programas” do Painel de Controle. Isso sem mencionar que, mesmo sendo defenestrados da maneira correta, muitos deles deixam “resíduos” (pastas vazias, chaves inválidas no Registro, etc.) que vão minando a estabilidade do sistema e comprometendo o desempenho global da máquina.
Vale lembrar que a oferta cada vez maior de serviços “na nuvem” (baseados na Web e executados via browser) vem reduzindo bastante a necessidade de aplicativos residentes.

Passemos agora à nossa tradicional piadinha de sexta-feira:

Oi, pessoal...
Escrevo pra me despedir, pois estou de mudança para Brasília. Passei num concurso público para assessor de deputado e vou assumir o cargo. Caso vocês tenham interesse em concorrer, encaminho a prova que fiz, para que possam se preparar (assim que souber de novo concurso, eu aviso a todos).

CONCURSO PÚBLICO INTERNO
Para concorrer a uma vaga de assessor de Deputado.

As questões foram elaboradas a pedido do digníssimo Presidente da Câmara para provar que não existe essa história de nepotismo e que é preciso estudar e ter seu cargo garantido.

QUESTÕES:

1) Um grande presidente brasileiro foi Castelo _________
( ) Roxo
( ) Preto
( ) Branco
( ) Rosa choque
( )Amarelo

2)Um líder chinês muito conhecido chamava-se Mao-Tse______
( ) Tang
( ) Teng
( ) Ting
( ) Tong
( ) Tung

3) A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso_______
( ) Pelo
( ) Pentelho
( ) Penugem
( ) Pena
( ) Cabelo

4) O maior rio do Brasil chama-se Ama_________
( ) boates
( ) zonas
( ) cabarés
( ) relinho
( ) puteiros

5) Quem descobriu a rota marítima para as Indias foi __________
( ) Volta Redonda
( ) Fluminense
( ) Flamengo
( ) Botafogo
( ) Vasco da Gama

6) A América foi descoberta por Cristóvão Co_______
( ) maminha
( ) picanha
( ) alcatra
( ) lombo
( ) carne de sol

l7) Grande Bandeirante foi Borba _______
( ) Lebre
( ) Zebra
( ) Gato
( ) Veado
( ) Vaca

8) Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de ______
( ) Anda
( ) Para
( ) Corre
( ) Dispara
( ) Caminha

9) Um famoso ministro de Portugal foi o Marques de ________
( ) Galinheiro
( ) Puteiro
( ) Curral
( ) Pombal
( ) Chiqueiro

10) D. Pedro I popularizou-se quando __________
( ) eliminou a concorrência
( ) decretou sua falência
( ) saturou a paciência
( ) proclamou a independência
( ) liberou a flatulência

11) Pedro Álvares Cabral _____________
( ) inventou o fuzil
( ) engoliu o cantil
( ) descobriu o Brasil
( ) foi pra puta que pariu
( ) tropeçou mas não caiu

12) Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel____________
( ) aumentou a tanajura
( ) botou água na fervura
( ) engoliu a dentadura
( ) segurou a coisa dura
( ) aboliu a escravatura

13) Um grande ator brasileiro é Francisco Cu______
( ) sujo
( ) de ferro
( ) oco
( ) largo
( ) apertado

14) O autor de Menino do Engenho foi José Lins do ______
( ) Fiofó
( ) Cu
( ) Rego
( ) Furico
( ) Forevis

15) O mártir da independência foi Tira______
( ) gosto
( ) cabaço
( ) que está doendo
( ) dentes
( ) e põe de novo

16) D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, gritou______

( ) Hortência volte!
( ) Eu dou por esporte!
( ) Como dói, prefiro a morte!
( ) Independência ou morte!
( ) Maria, endureceu! Que sorte!

Estudem, que a gente se vê em breve...

Bom final de semana a todos.

A CAMINHO DE BRASÍLIA...

Oi, pessoal...

Escrevo pra me despedir, pois estou de mudança para Brasília. Passei num concurso para assessor de deputado e vou assumir o cargo. Caso vocês tenham interesse em concorrer, encaminho a prova que fiz, para que possam se preparar (assim que marcarem novo concurso eu aviso a todos).

CONCURSO PÚBLICO INTERNO

Para concorrer a uma vaga de assessor de Deputado.

As questões foram elaboradas a pedido do digníssimo Presidente da Câmara para provar que não existe essa história de nepotismo e que é preciso estudar e ter seu cargo garantido.

QUESTÕES:

1) Um grande presidente brasileiro foi Castelo _________
( ) Roxo
( ) Preto
( ) Branco
( ) Rosa choque
( )Amarelo

2)Um líder chinês muito conhecido chamava-se Mao-Tse______
( ) Tang
( ) Teng
( ) Ting
( ) Tong
( ) Tung

3) A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso_______
( ) Pelo
( ) Pentelho
( ) Penugem
( ) Pena
( ) Cabelo

4) O maior rio do Brasil chama-se Ama_________
( ) boates
( ) zonas
( ) cabarés
( ) relinho
( ) puteiros

5) Quem descobriu a rota marítima para as Indias foi __________
( ) Volta Redonda
( ) Fluminense
( ) Flamengo
( ) Botafogo
( ) Vasco da Gama

6) A América foi descoberta por Cristóvão Co_______
( ) maminha
( ) picanha
( ) alcatra
( ) lombo
( ) carne de sol

l7) Grande Bandeirante foi Borba _______
( ) Lebre
( ) Zebra
( ) Gato
( ) Veado
( ) Vaca

8) Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de ______
( ) Anda
( ) Para
( ) Corre
( ) Dispara
( ) Caminha

9) Um famoso ministro de Portugal foi o Marques de ________
( ) Galinheiro
( ) Puteiro
( ) Curral
( ) Pombal
( ) Chiqueiro

10) D. Pedro I popularizou-se quando __________
( ) eliminou a concorrência
( ) decretou sua falência
( ) saturou a paciência
( ) proclamou a independência
( ) liberou a flatulência

11) Pedro Álvares Cabral _____________
( ) inventou o fuzil
( ) engoliu o cantil
( ) descobriu o Brasil
( ) foi pra puta que pariu
( ) tropeçou mas não caiu

12) Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel____________
( ) aumentou a tanajura
( ) botou água na fervura
( ) engoliu a dentadura
( ) segurou a coisa dura
( ) aboliu a escravatura

13) Um grande ator brasileiro é Francisco Cu______
( ) sujo
( ) de ferro
( ) oco
( ) largo
( ) apertado

14) O autor de Menino do Engenho foi José Lins do ______
( ) Fiofó
( ) Cu
( ) Rego
( ) Furico
( ) Forevis

15) O mártir da independência foi Tira______
( ) gosto
( ) cabaço
( ) que está doendo
( ) dentes
( ) e põe de novo

16) D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, gritou______

( ) Hortência volte!
( ) Eu dou por esporte!
( ) Como dói, prefiro a morte!
( ) Independência ou morte!
( ) Maria, endureceu! Que sorte!

Estudem que a gente se vê em breve...

Para encerrar:

A CORRUPÇÃO DE ONTEM, DE HOJE E DE AMANHÃ.

 

A corrupção chegou ao Brasil travestida de nepotismo quando Pero Vaz de Caminha pediu a El-Rey que intercedesse em favor de seu genro (condenado por roubo e degredado para a Ilha de São Tomé). Mas a impunidade, velha conhecida dos lusitanos, logo desembarcou no país do futuro que nunca chega. Em 1543, quando o dinheiro para a construção de um aqueduto na cidade alentejana de Elvas acabou antes da conclusão da obra, a comissão parlamentar que auditou a contabilidade concluiu que o desembargador português Pero Borges desviara exatos 114.064 reais (valor correspondente a um ano do seu salário). 

O julgamento se arrastou por anos a fio, mas Borges foi condenado a devolver o dinheiro e proibido de exercer cargos públicos por três anos. Parecia que a justiça havia sido alcançada, mas, 14 meses após a condenação, muito antes do fim do período de punição, o rei promoveu o condenado a ouvidor-geral do Brasil — cargo equivalente ao atual de ministro da Justiça. Em 15 de janeiro de 1549, duas semanas antes de partir para o Brasil, Borges recebeu de sua majestade a promessa de que, "se bem servisse", seria promovido a desembargador da Casa de Suplicação tão logo retornasse ao reino (mais detalhes em A coroa, a cruz e a espada: Lei, ordem e corrupção no Brasil, do jornalista e historiador Eduardo Bueno). Mas a coisa não parou por aí.

Em 17 de janeiro de 1949, El-Rey concedeu a Simoa da Costa, mulher de Borges, uma pensão anual de 40 mil reais a ser paga durante o tempo em que o marido estivesse no Novo Mundo. Para servir no Brasil como ouvidor-geral, Borges embolsava 200 mil reais por ano, mais que o salário nominal de um desembargador do Paço (170 mil reais), e contava com uma dúzia de cupinchas — entre os quais o escrivão Brás Fernandes (40 mil reais por ano) e o meirinho Manuel Gonçalves (20 mil reais anuais). E todos conseguiram receber seus salários antes de zarparem para o Brasil na frota do governador-geral Tomé de Souza, que já se encontrava fundeada no porto, aguardando por eles.

 

Pero Borges é considerado o primeiro corrupto do Brasil. Embora haja dúvidas sobre essa primazia — já que o provedor-mor (como o cargo de ministro da Fazenda era chamado na época) Antonio Cardoso de Barros foi acusado de construir engenhos de açúcar particulares no Recôncavo da Bahia utilizando dinheiro desviado —, a forma como o ouvidor-geral foi escolhido fez dele o primeiro grande exemplo de impunidade da história da história desta republiqueta.

A CULPA É DO CABRAL!

Se nepotismo é uma das muitas facetas da corrupção, então a corrupção desembarcou no Brasil com Cabral (falo do Pedro Álvares, não do ex-governador do Rio), considerando que o escriba Pero Vaz de Caminha, na carta que escreveu a D. Manoel dando conta do “descobrimento”, pediu-lhe que intercedesse em favor de seu genro. E, como reza a sabedoria popular, tudo que começa mal tende a ficar pior.

Observação: O pedido não tratava exatamente de um emprego, mas esse caso se tornou um exemplo lapidar de versão que venceu o fato (volto a esse assunto mais adiante).

Embora tenha ganhado notoriedade a partir de 2014, a Lava-Jato nasceu em 2008, quando uma denúncia levou a PF a investigar o doleiro Alberto Youssef e descobrir que ele presenteara o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, com um Range Rover Evoque.

Escusado revisitar os feitos da força-tarefa ao longo dos últimos seis anos e os ataques desfechados contra ela por políticos de alto coturno, cuja intenção, obviamente, sempre foi pôr fim à maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história deste covil de ladrões desde abril de 1500 — cito o ex-senador Romero Jucá, que em 2016 sugeriu ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que uma "mudança" na governo federal resultaria num pacto para “estancar a sangria” .

Observação: Temos um Congresso eivado de corrupção: pelas minhas contas, quase metade dos 81 senadores e mais de um terço dos 513 deputados federais são réus ou investigados no STF e em outras instâncias do Judiciário (depois que a Corte limitou o foro privilegiado dos parlamentares a fatos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele, os 11 togados se livraram de um sem-número de processos).

Diante do bombardeio da Vaza-Jato, do empenho da banda podre do Supremo — cito entre vários a alteração da jurisprudência sobre prisão em segunda instância e o prodígio de prestidigitação jurídica com que sete ministros tiraram da cartola a anulação de sentenças em processos nos quais réus delatados não apresentaram memoriais depois dos delatores — e do fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice do MPF e nomeado PGR um pau-mandado subserviente e claramente disposto a blindá-lo e a seus filhos enrolados com a Justiça, não surpreende (embora seja preocupante) que as tentativas de desmonte comecem a surtir efeito.

A equipe de Curitiba, coordenada por Deltan Dallagnol, enfrenta críticas não só externas, mas também vindas do próprio Augusto Aras. Há entre os procuradores a certeza de que o PGR quer centralizar as investigações sobre corrupção e, por determinação extraoficial do Palácio do Planalto, desconstruir a imagem do ex-juiz Sergio Moro, símbolo maior da Lava-Jato e que pode dar trabalho ao morubixaba da tribo nas eleições presidenciais 2022. Aliás, o início da disputa entre PGR e a força-tarefa de Curitiba coincidiu justamente com a saída traumática de Moro do ministério da Justiça.

A situação se agravou ainda mais diante de suspeitas de que a força-tarefa de Curitiba teria usado equipamento de gravação e interceptação telefônica de forma ilegal. O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou a realização de diligências para apurar as denúncias — que Dallagnol nega; segundo ele, são apenas aparelhos de gravação de chamada adquiridos em 2015 devido às ameaças sofridas pela equipe, sendo que os próprios servidores controlavam os registros.

A demolição da Lava-Jato conta com os préstimos do próprio presidente, que durante toda a campanha empunhou o estandarte da anticorrupção (promessa avalizada pela escolha de Moro para chefiar a pasta da Justiça) e depois enfiou-o em local incerto e não sabido, mas certamente onde o sol não bate.

As tintas da lisura com que o capitão das trevas tentou disfarçar sua imagem de mau militar e parlamentar medíocre não resistiram à primeira chuva. No entanto, seus apoiadores de raiz insistem no ramerrão de que “neste governo não existe denúncia de corrupção”, como fizeram (e ainda fazem) as toupeiras que não têm olhos e, portanto, não enxergam os atos antirrepublicanos que resultaram na condenação de Lula a mais de 25 anos de cana, somadas as penas resultantes dos dois processos julgados até agora. Aliás, Bolsonaro e Lula não só se retroalimentam como se merecem. 

Ao atacar a Lava-Jato de maneira injustificada e sórdida, Aras presta um duplo favor a seu chefe: por um lado, agrada ao centrão; por outro, desgasta Moro, de quem o capitão se borra de medo de ter de enfrentar na campanha presidencial de 2020.

Com sua atitude, Aras deixa seus concorrentes para o assento de Celso de Mello no STF, que ficará vago em novembro, comendo poeira, além de prestar um substancial desserviço ao à República da qual é Procurador-Geral, ao Ministério Público Federal, do qual é a autoridade máxima, e às causas do combate à corrupção e da restauração da moralidade pública. 

Não deixa de ser irônico que o candidato Bolsonaro tenha sido o que mais jurou defender a Lava-Jato e o presidente eleito Bolsonaro venha a ser justamente aquele que irá a enterrar a operação. Ainda que isso só surpreenda os cebos e abobalhados de plantão.

Continua na próxima postagem.