EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: JULGAMENTO IMPORTANTE NO STF

Quase ao mesmo tempo em que Lula termina de cumprir um terço da pena a que foi condenado pelo STJ no caso do tríplex, o plenário do Supremo julga hoje (acompanhe ao vivo) um caso semelhante àquele em que a 2ª turma anulou a condenação de Aldemir Bendine. A decisão, como todos se lembram, baseou-se numa tese estapafúrdia suscitada pela defesa do réu, segundo a qual suas alegações finais deveriam ter sido aparentadas antes das do delator, que também é réu no processo.

Relembrando: No mês passado, por 3 votos a 1, a 2ª turma derrubou uma decisão de Moro que havia condenado Bendine a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro, impondo uma das maiores derrotas da Lava-Jato até hoje, e também a primeira vez que a ministra Cármen Lúcia discordou de Fachin em julgamentos cruciais da Lava-Jato julgados na turma. Cármen se alinhou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que o seu voto naquela ocasião considerou as peculiaridades do caso específico de Bendine, que foi obrigado entregar seus memoriais ao mesmo tempo que os delatores, embora houvesse solicitado prazo diferenciado. Com base na decisão que beneficiou Bendine, a defesa de Lula pediu à Corte que anule suas condenações, bem como uma ação que ainda não foi julgada na 13ª Vara Federal do Paraná, além de pedir que a alma mais honesta da galáxia seja posta em liberdade.

Agasalhar esse entendimento é absurdo, seja porque não há previsão legal que o ampare, seja porque em praticamente todas as ações criminais (originárias ou não da Lava-Jato) sempre foi dado às defesas o mesmíssimo prazo para as alegações finais, fossem os acusados delatores ou não — e jamais alguém, antes da defesa de Bendine, se insurgiu contra isso.

Se no plenário a maioria dos decisores acompanhar o entendimento da 2ª Turma, tanto os julgamentos de Lula quanto de vários outros condenados podem ser anulados e recomeçados do zero.

O TRF-4 deve julgar em breve o recurso de Lula contra a condenação no processo referente ao sítio de Atibaia, no qual juíza substituta Gabriela Hardt condenou o petralha a 12 anos e 11 meses de prisão. O desembargador João Pedro Gebran entregou seu voto no último dia 11, e o revisor Leandro Paulsen também já concluiu o seu, restando agora o presidente, Victor Luiz dos Santos Laus, marcar a data do julgamento.

Isso significa que Lula pode ser condenado novamente antes mesmo que os trâmites burocráticos para a progressão da pena sejam cumpridos, ou que seja mandado para casa e volte a cumprir a pena no regime fechado logo em seguida — a não ser que nesse meio tempo uma nova decisão do STF modifique a jurisprudência em vigor sobre o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância.

Como salientou o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no RJ, “no processo criminal brasileiro sempre houve delatores e delatados, réus confessos que depõem contra corréus”. A interpretação inusitada da 2ª Turma, que equipara delatores a auxiliares da acusação, não encontra respaldo na nossa legislação penal. Tanto é assim que o TRF-4 e o STJ referendaram a decisão do então juiz Sérgio Moro, debalde os esperneio da defesa.

Por se tratar de um entendimento sui generis e sem precedentes, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, decidiu submeter ao plenário o HC do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, cuja defesa argumenta que o réu sofreu grave constrangimento por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos réus colaboradores.

A depender vontade do ministro Dias Toffoli, atual mestre de cerimônias do circo supremo, o imbróglio em questão ficaria ad kalendas græcas  (as calendas eram o primeiro dia do mês romano, quando as pessoas habitualmente realizavam seus pagamentos, e como elas não existiam no calendário grego, referir-se às "calendas gregas" é o mesmo que dizer "no dia de São Nunca").

Comenta-se que os ministros buscam uma forma de delimitar os efeitos da decisão que beneficiou o ex-presidente da Petrobras, sendo uma delas anular apenas sentenças em que o condenado pediu mais prazo e teve a solicitação negada pelo juiz, como ocorreu no caso específico de Bendine, evitando que centenas de investigados, réus e condenados se livrem da cadeia.

Segundo o jornal GGN, a maioria dos ministros tende a manter a regra adotada no julgamento de Bendine, mas limitando-a para evitar um “efeito cascata” sobre outras sentenças da Lava-Jato. No caso de Lula, por exemplo, a decisão da corte não deverá ter impacto sobre o processo do triplex, pois o molusco abjeto já foi condenado em 3 instâncias, mas poderia beneficiá-lo no caso sítio de Atibaia, que está em grau de recurso perante o TRF-4. Como dito, o fator limitante deve ser o de exigir que o réu tenha reclamado do rito processual (a questão das alegações finais) desde a primeira instância.

A conferir.

AINDA SOBRE LULA LÁ — E QUE FIQUE POR LÁ

Para concluir esta abordagem sobre nosso “caro” presidiário-estrela — cuja hospedagem na PF nos custa R$ 10 mil por dia —, preparei um breve apanhado sobre seus demais processos, cujas penas máximas, se aplicadas, acresceriam 110 anos aos 25 a que ele já foi condenado (pelas penas mínimas, o acréscimo seria de 31 anos, o que já teria potencial para tirar o sono de qualquer um).

Claro que ninguém fica preso por um século no Brasil, e tampouco se espera que um septuagenário tenha um século de vida pela frente. Mas o fato é que neste arremedo de Banânia — que ora atende por “Pátria amada, Brasil”, após ter ostentado orgulhosamente os epítetos “Um país de todos” no governo de Lula, “Pátria educadora” no de Dilma e “Ordem e progresso” no de Temer — é público e notório que o crime compensa, que a polícia prende e a Justiça solta, e que não raro o criminoso deixa a delegacia pela porta da frente antes mesmo de a vítima conseguir registrar a ocorrência. E a coisa é ainda pior nos andares de cima do Judiciário.

“Há no Supremo gabinete distribuindo senha para soltar corrupto, sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, sem dar nomes aos bois, mas numa referência clara a Gilmar Mendes, a quem ele já havia classificado publicamente como “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia“ e acusara de “desmoralizar o Tribunal”.

Falando nisso, o ministro-deus subiu nas tamancas quando Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência", tanto dele quanto de sua mulher, Guiomar Mendes. Além de entrar com uma petição na PGR e na própria Receita, o laxante de toga exigiu do presidente do STF “providências urgentes” para apurar a iniciativa dos auditores fiscais (volto a esse assunto oportunamente).

Deixemos de lado a encarnação de Deus na Terra e voltemos à autodeclarada “alma viva mais honesta da galáxia”, que coleciona processos com potencial para prolongar sua estada na cadeia por um bom tempo. A não ser, naturalmente, que alguma maracutaia o tire de lá pela porta dos fundos, o que não é nada difícil, como comprova a estapafúrdia liminar que o ministro Marco Aurélio publicou minutos depois do início do recesso do Judiciário, em dezembro, com o nítido propósito de favorecer Lula, mas que, por tabela, abria as portas da cadeia para quase 170 mil presos que estão cumprindo penas sem que a condenação tenha transitado em julgado.

Como vimos no post anterior, Lula foi condenado em duas ações criminais. Na do tríplex do Guarujá, que resultou em sua prisão depois que a decisão da primeira instância foi confirmada pelo TRF-4 e a pena aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, a defesa apelou ao STJ, alegando que as decisões do Regional contrariaram diversos dispositivos de leis federais, como a impossibilidade de o processo ser julgado por um juiz que perdeu a isenção. O relator do REsp, ministro Felix Fischer, rejeitou monocraticamente o apelo, alegando que acolhê-lo exigiria o reexame das provas, e que é vetado pela Súmula 7 do STF. Aguarda-se agora a decisão da 5ª Turma do STJ, mas tudo indica que as chances de êxito do petralha são remotas.

No processo sobre o sítio em Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. Horas antes, a defesa havia pedido ao STF que ação deixasse a 13ª Vara Federal do Paraná e fosse enviada a Brasília. Cristiano Zanin e companhia argumentam que, ao determinar que os termos de delação premiada de executivos da Odebrecht fossem enviados a Brasília, a 2ª Turma do Supremo "reafirmou a incompetência" do Juízo de Curitiba para julgar ações relacionadas àquelas informações, e pedem que todas as decisões tomadas pela substituta de Moro sejam anuladas. O pedido foi apresentado dentro de uma reclamação discutida desde maio de 2018 no STF, que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Em outubro, a PGR se manifestou contrariamente à pretensão da defesa, afirmando que os advogados de Lula tentam burlar o processo de Justiça.

Lula se tornou réu pela terceira nas asas da Operação Janus. Segundo a denúncia — aceita pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília —, ele teria usado sua influência no BNDES e em outros órgãos para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola. Em troca, a empreiteira teria pago propina de cerca de R$ 30 milhões.

A quarta vez foi em dezembro de 2016, no âmbito da Zelotes, por suspeitas de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia — segundo a qual o molusco teria interferido na compra de 36 caças suecos pelo governo brasileiro, além de ter atuado para prorrogar medida provisória que concedia incentivos fiscais a montadoras de veículos — também foi aceita pelo juiz federal Vallisney.

Em setembro de 2017, o juiz Vallisney aceitou mais denúncia do MPF contra Lula, esta por crime de corrupção resultante da participação do ex-presidente na "venda" da medida provisória 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nove meses antes, Lula havia se tornado réu pela quinta vez (a terceira na âmbito da Lava-Jato), depois que Moro aceitou a denúncia do MPF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. Segundo os procuradores, sua insolência teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex-ministro Antonio Palocci — que também réu na ação. Parte do dinheiro (R$ 12,4 milhões) teria sido usada na compra de um terreno no qual seria erguida a nova sede do Instituto Lula, e o restante, na compra da cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP). Os autos estão conclusos para sentença, mas o julgamento não deve ficar a cargo da juíza substituta Gabriela Hardt, e sim de Luiz Antônio Bonat — o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do TRF-4 —, que assumirá a 13ª Vara Federal em Curitiba e ficará responsável por todos os inquéritos da Lava-Jato no Paraná.

Em 2017, o ministro Fachin enviou à Justiça Federal de Brasília — e o juiz Vallisney aceitou — a denúncia em que Rodrigo Janot acusa Lula e Dilma por formação de quadrilha no esquema que teria coletado propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016 (e que ficou conhecido como "quadrilhão do PT"). No mês seguinte, Lula virou réu mais uma vez, desta feita acusado de receber R$ 1 milhão, disfarçado como doação para o Instituto Lula, em troca de favorecer o grupo ARG em negociações com o presidente da Guiné Equatorial. O processo tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Lula também é investigado por ter sido nomeado por Dilma ministro-chefe da Casa Civil, em março 2016, com o propósito de obter prerrogativa de foro e evitar sua prisão (um mês antes ele fora conduzido coercitivamente para depor à PF na Sala da Presidência do Pavilhão das Autoridades do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista). Para fechar a lista, em abril do ano passado Lula foi denunciado pela PGR (juntamente com Antônio Palocci, Gleisi Hoffmann e o maridão Paulo Bernardo) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com uma capivara dessas, só acredita que esse pulha é a alma viva mais honesta do Brasil quem, a exemplo dos camarões e dos sectários da seita do inferno, têm os intestinos na cabeça. E viva o PT.  

LULA, O “CAMPEÃO DE INTENÇÕES DE VOTO”, RECONHECE ESTAR “LASCADO”

Lula, em mais um discurso inflamado contra a Lava-Jato, disse “saber que está lascado”, exigiu um pedido de desculpas do juiz Sérgio Moro e afirmou que, mesmo fora do Planalto, será um cabo eleitoral expressivo nas próximas eleições.

O incorrigível parlapatão, réu em sete ações penais e já condenado em uma delas a 9 anos e meio de prisão, insiste em atribuir a outrem a culpa por suas mazelas. Para ele, o objetivo de Moro é impedir sua candidatura e neutralizar seu apoio a um candidato alternativo ― nos bastidores, o PT cogita a candidatura do ex-prefeito de Sampa, Fernando Haddad, que estava presente no evento, fez um discurso rápido e encerrou dizendo esperar que Lula assuma a Presidência em 2019.

Lula explicou que não pretende ser absolvido ― o que, aliás, nem seria possível no mundo das coisas reais. Ele já foi condenado e o juiz não poderia voltar atrás na sentença, mesmo que estivesse morto de arrependimento, o que não parece ser o caso. Quem poderia mudar as coisas, pelo que está escrito na lei, são as instâncias superiores, mas Lula, pelo jeito, não parece muito confiante nas suas próprias razões. Disse que já está “lascado”, e, diante desta constatação pessoal, o que lhe restaria agora seria o consolo de um pedido de perdão. É uma novidade, pelo menos. Normalmente, segundo os hábitos em vigor no resto do mundo, quem pede perdão é o sujeito que foi condenado. No Brasil de hoje, segundo Lula, é o contrário.

Tudo isso, naturalmente, é gritaria de arquibancada, que xinga o juiz, mas não muda o resultado da partida.  Mas também é mais uma prova de que Lula continua convencido da existência de dois Brasis separados ― um para todos os cidadãos brasileiros e um outro, diferente, só para ele. Segundo a sua visão das coisas, só há justiça quando as decisões são a seu favor, e só existe na sociedade brasileira um cargo à altura de suas virtudes ― o de presidente da República. Quem não concorda é inimigo do povo, do Brasil e da humanidade. Você sabe quem é essa gente ― são “eles”. Se o incomodam, pelo motivo que for, só podem lhe pedir desculpas.

A defesa nos processos a que Lula responde, patética desde sempre, agora chega às raias da humilhação ― com documentos datados em 31 de junho e 31 de novembro, a responsabilidade de tudo jogada o tempo todo sobre a mulher morta e suas razões reduzidas a um monótono e repetitivo “eu não sabia”. Como relembra J.R. Guzzo em sua coluna na revista Veja, o petista ficou oito anos seguidos na presidência da República e nunca soube de nenhum crime de corrupção, nem um só, entre centenas que foram praticados e já confessados por gente do seu governo. A carta aberta de seu homem forte, Antonio Palocci, é feia como uma fratura exposta, mas Lula achou que a população, organizada pelos “movimentos sociais”, iria em massa para as ruas e impediria a Justiça de expedir uma sentença de condenação contra ele. Não aconteceu nada.

Entraram para sempre na biografia do petralha, no papel de aliados íntimos, criminosos como Sérgio Cabral, Joesley Batista, Marcelo Odebrecht, Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha ― todos na cadeia. Ele vive cercado de criminalistas, puxa-sacos e gente que não manda em mais nada. Não consegue fazer alianças com ninguém, não tem ministérios para oferecer em troca de apoio, não manda mais na Petrobras, não pode encomendar sondas para a extração de petróleo nem prestar favores a empreiteiras de obras públicas. Não pode mandar o BNDES e os fundos de pensão das estatais dar dinheiro à JBS e outras empresas amigas. Em suma: a vida está dura e com viés de ficar pior.

Curiosamente, o número de eleitores que pretendem votar nele em 2018, segundo as pesquisas de opinião pública, vai aumentando à medida que sua situação na Justiça se complica; quanto mais cartas de Palocci e recibos com datas inexistentes aparecem, mais votos ele tem nas sondagens. Pelo andar da carruagem, deverá estar chegando perto dos 100% na véspera de sua próxima sentença.

A ideia, ao que tudo indica, é fazer com que a Justiça, diante da prodigiosa quantidade de votos para Lula que os institutos anunciam, fique com medo de “alguma convulsão social” etc., anule sua condenação atual e as outras que vierem ― ou troque de repente o baralho e decida que ele pode ser candidato à presidência mesmo estando condenado. Não está claro se esse é um caminho promissor. Pesquisas de opinião não costumam mudar sentenças judiciais, mesmo na Justiça Brasileira.

O número de votos que dão a Lula também não aparece na rua. Até agora, tudo o que seu sistema de apoio conseguiu produzir em termos de manifestação popular foi o costumeiro ajuntamento de meia dúzia de ônibus fretados, militantes profissionais e distribuição de lanches ou camisetas vermelhas. É pouco, para a revolução que pretendem fazer. Parece ter havido um grande engano na coisa toda. Lula achou que o povo ficaria indignado com sua condenação, ou possível prisão. Mas o povo em geral não fica indignado com prisão nenhuma, muito menos de alguém como ele, que caiu na descrição genérica de “político ladrão” aplicada pela população a nove entre dez políticos deste país. É o contrário: o povo gosta quando algum peixe gordo vai preso. Fica indignado, isso sim, quando algum deles é solto.

Também parecem pouco promissoras, em termos de resultados práticos, as pesquisas segundo as quais a “popularidade” do juiz Sérgio Moro “está caindo” ou que afirma que ele seria derrotado por Lula num segundo turno das eleições de 2018. Mas o magistrado não está participando de um concurso de Mr. Simpatia; nem vai, menos ainda, disputar nenhuma eleição contra Lula. De que adianta dizer isso? Não dá para esperar desse pesqueiro os mesmos resultados que se esperam das pesquisas de “intenção de voto”. Aqui é a vida real. Vai sair uma sentença no tribunal que julga os recursos de Lula contra sua condenação; vão sair outras sentenças. E se o ex-presidente acabar condenado em definitivo, o “juizinho do interior” formado na faculdade de direito de Maringá, vai ser considerado um dos maiores heróis que o Brasil já teve, digam o que disserem as pesquisas. É a vida.

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O SONHO ACABOU

Ao detalhar o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht, o petralha arrependido Antonio Palocci jogou uma pá de cal sobre a retórica do ex-chefe ― que insiste em posar de inocente injustamente perseguido ― e bateu o penúltimo prego no caixão onde os projetos políticos do demiurgo parlapatão dormirão seu sono eterno.

Como toda ação provoca uma reação, Palocci foi rebaixado, pelo comparsa de crimes, de “uma das mentes mais brilhantes do Brasil” à condição de “pessoa dissimulada, fria, calculista e capaz de simular mentiras mais verdadeiras que a verdade”.

O mundo gira, a Lusitana roda, e Lula muda o discurso conforme suas conveniências. Mas já não sensibiliza mais ninguém, a não ser a militância atávica, que se extasia com cada flatulência verbalizada pelo parlapatão de nove dedos. 

Em recente excursão pelos currais do Nordeste, a caravana petralha reuniu apenas os áulicos seguidores de sempre, engrossados por uma caterva de boçais pagos para aplaudir até mesmo os delírios da senadora Gleisi Hoffmann, para quem a devastadora paulada de Palocci em seu amado líder foi orquestrada ― pasmem! ― pela CIA.

Lula e a escória vermelha que o apoia perderam o rumo e o senso de ridículo. Apegam-se a qualquer lorota em busca da candidatura como saída para livrar o molusco da prisão. Para eles, todos os delatores que acusam Lula mentem, só Lula fala a verdade, pois “prefere a morte a contar uma mentira ao povo brasileiro”.

Mesmo na republiqueta de bananas em que esse imprestável e sua deplorável sucessora transformaram o Brasil, uma chapa encabeçada por alguém com uma folha corrida de dar inveja a um chefe do tráfico não pode prosperar. E ainda que esse alguém concorresse e se elegesse (afinal, estamos falando do colégio eleitoral tupiniquim), não poderia ser empossado, pois a Constituição impede um candidato com pendências judiciais de assumir a presidência da República.

Observação: No final da tarde de ontem, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia do MPF contra Lula e Gilberto Carvalho, por cobrança de propina (R$ 6 milhões) em troca da edição da MP 471/2009, que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi. Lula responderá por corrupção passiva, o que o promove a hepta-réu - além da ação em que já foi condenado a 9 anos e meio de prisão, ele responde a mais três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.

Os petistas e seus esbirros podem dizer o que quiserem, mas Brasília fica mais longe do rebotalho vermelho a cada dia, a não ser que seu projeto eleitoral seja uma vaga na Papuda. Se você ainda tem dúvidas, acesse este link.

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