RESTAURE-SE O IMPÉRIO DA MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS! (PARTE XII)

— Não renunciarei. repito: não renunciarei. Se quiserem, me derrubem! — rosnou Michel Temer, o dedo em riste demonstrando que o que lhe importava era se manter no cargo a qualquer custo. “Renunciar seria uma confissão de culpa”, asseverou o nosferatu tupiniquim, como se àquela altura suas justificativas estapafúrdias tivessem alguma credibilidade.

Na verdade, (quase) todo mundo queria ver Temer pelas constas, só que ninguém queria fazer o trabalho sujo. Assim, o governo ruiu, mas o mandatário continuou lá, aprovando coisas um tanto sem sentido, apenas para sinalizar que tudo estava na mais perfeita ordem, na mais santa paz (nada muito diferente do que acontece com o atual governo, onde Bolsonaro finge que preside enquanto o Centrão dá as ordens).

Quando a delação de Joesley Batista veio à tona, Temer perdeu a segunda grande chance de renunciar (a primeira foi por ocasião da deposição de Dilma). Comentou-se que ele chegou a pensar seriamente em fazê-lo, mas foi demovido da ideia por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Carlos Marun, Romero Jucá e outros assessores puxa-sacos, igualmente investigados ou suspeitos de práticas nada republicanas, que perderiam os cargos e o foro privilegiado se o presidente renunciasse.

Em seu primeiro pronunciamento à nação depois que Lauro Jardim revelou a conversa de alcova de Temer e o moedor de carne bilionário, o presidente disse que o inquérito no STF seria “o território onde surgiram as explicações e restaria provada sua inocência”. E o que fez a partir de então? Mentiu descaradamente para justificar o injustificável, atacou seus acusadores e moveu mundos e fundos (especialmente fundos) para obstruir a denúncia. 

Descartada a renúncia e afastado o impeachment, não só porque Rodrigo Maia decidira empurrar a coisa com a barriga enquanto pudesse, mas também porque o processo demoraria demais e o país sofreria as consequências de outra deposição presidencial, via Congresso, em menos de 18 meses, só restou o inquérito no STF e o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE — ação proposta pelo PSDB a pretexto de “encher o saco do PT”, conforme revelou o candidato derrotado Aécio Neves numa conversa gravada por (ele de novo!) Joesley Batista, que vinha se arrastando havia anos. 

Por (mais) uma ironia do destino, o partido que se tornou o maior aliado do governo com o impeachment transformou-se em seu algoz. Mas os tucanos mantiveram um pé no poleiro e os olhos no TSE, prontos para bater asas e voar assim que a cassação da presidanta lhes parecesse inevitável.

A procrastinação do julgamento complicou ainda mais a situação de Temer, pois ensejou a inclusão de outros elementos contra ele. Assim, se não havia evidências de que o vice não recebeu dinheiro de caixa 2 para sua campanha, não falavam provas de que a chapa recebeu, e ele se beneficiou dos mesmos recursos que garantiram a reeleição da presidanta. 

Depois de dizer que “os juízes não são de Marte” — dando a entender que seria impossível ignorar o cenário político e as consequências da cassação de (mais) um presidente — Gilmar Mendes adiantou para a imprensa que o julgamento seria “jurídico e judicial”, que o Tribunal não era “joguete de ninguém”, e que não cabia à Corte “resolver crise política”.

Antes do vazamento da delação dos donos da JBS, dava-se de barato que o TSE livraria a pele de Temer. A última coisa que se desejava naquele momento era mais uma troca de comando, mesmo porque o governo vinha tocando as reformas e a economia, dando sinais de recuperação. Mas seria difícil justificar a manutenção de um presidente altamente impopular e, ainda por cima, investigado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.

O ministro-relator Hermann Benjamin — que produziu um calhamaço de mais 1.000 páginas — defendia eleições diretas para a escolha do próximo presidente. Em sua avaliação, se a eleição de 2014 sagrou vencedora uma chapa que comprovadamente fraudara o pleito, a vontade popular fora desrespeitada e a eleição deveria ser anulada, dispensando o cumprimento do art. 81 da Constituição (que estabelece a realização de eleições indiretas no caso de vacância a partir de dois anos do mandato). Acabou que Gilmar Mendes entrou em ação e a chapa foi absolvida por 4 votos a 3 — “por excesso de provas”, como observou posteriormente o relator.

“Enquanto houver bambu, vai ter flecha”, avisou o PGR Rodrigo Janot, que simpatizava com Dilma, mas não suportava Temer. Respaldado nos depoimentos de Joesley Batista e Lúcio Funaro (o homem da mala do presidente), Janot apresentou duas denúncias contra o vampiro do Jaburu, mas ambas foram barradas pela Câmara. Temer não foi apeado do cargo porque: 

1) Faltou consenso em torno do seu eventual sucessor (os parlamentares não estavam dispostos a abrir mão das eleições indiretas nem de escolher um de seus pares para o mandato-tampão); 

2) Não houve vontade política dos nobres congressistas; 

3) Não faltam, entre os 513 deputados federais, quem se disponha a votar contra ou a favor de qualquer coisa, desde que haja a "devida reciprocidade".

Continua...

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - SOBRE O INTERMINÁVEL JULGAMENTO HISTÓRICO E SEUS CORRÉUS OCULTOS

Esperava-se que a novela se encerrasse na manhã desta sexta-feira, mas o voto interminável do ministro-relator, que desde cedo está “na reta final”, empurrou a coisa em outra direção. Talvez os demais ministros consigam votar durante a tarde, ou que o julgamento avance noite adentro, mas o resultado está delineado: a não ser que o vento mude, Temer será mantido no cargo por quatro votos a três.

Sem respaldo popular, fragilizado pelas acusações dos delatores da J&F/JBS, sujeito a perder o apoio do PSDB e, pior, correndo o risco de ser afastado mais adiante pelo STF, sua excelência dificilmente conseguirá aprovar as reformas de que o país tanto precisa para voltar a crescer. Em outras palavras, reeditará o inglório governo Sarney ― outro vice sem carisma nem respaldo das urnas, mas que estava no lugar certo na hora certa e, com o fracasso de sua política econômica, baseada no funesto Plano Cruzado e suas subsequentes variações, acabou protagonizando uma gestão medíocre, visando apenas permanecer no Planalto não por 4, mas 5 longos anos. E depois dizem que presidência é uma provação, um sacerdócio...    

O TSE está divididos e os ministros dificilmente mudarão suas convicções ― que até se sustentam, tanto técnica quanto juridicamente ― mas a questão é que fechar os olhos para as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, dentre outras seriíssimas acusações, desmoraliza o Judiciário. Conforme eu mencionei mais cedo, seria o mesmo que dizer: “olha, o sujeito invadiu a casa para roubar um ovo, coitado; é certo que, durante a fuga, acabou matando o dono da casa e seus familiares, mas isso não vem ao caso neste processo, pois estamos aqui para julgar a invasão de domicílio e o roubo do ovo”.

É importante salientar também que, além da chapa Dilma-Temer ― ou do mandato do atual presidente, já que a petralha é carta fora do baralho e o pior que lhe pode acontecer é ficar inelegível pelos próximos 8 anos ―, também estão sendo julgados o ministro Gilmar Mendes e a real utilidade do TSE como guardião da probidade do sistema eleitoral tupiniquim.

Mendes, para quem não sabe ou não se lembra, capitaneou um movimento visando à reabertura da ação ― no final de 2015, à luz de novos fatos trazidos à tona pela Lava-Jato ―, derrubando a decisão monocrática da então relatora Maria Thereza de Assis, que havia determinado o arquivamento do processo. Agora, quando é o de Michel Temer que está na reta, o ministro assume uma postura diametralmente oposta, como o relator Herman Benjamin não cansou de frisar sempre que a oportunidade se lhe apresentou. Fica evidente o uso de dois pesos e duas medidas, o que denota uma posição não política, mas eminentemente partidária, ainda que supostamente em nome da “estabilidade” do país.

Observação: Benjamin citou vários trechos do voto de Gilmar Mendes no julgamento da AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), destacando a estreita relação do financiamento eleitoral com o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, “não há qualquer dúvida de que o aprofundamento da Investigação Judicial Eleitoral sobre a Odebrecht foi decorrente, além de menção explícita e direta da petição inicial, de fatos conhecidos correlatos da relação entre a empresa e a campanha presidencial de 2014, o que qualquer cidadão brasileiro minimamente informado tem plena consciência”. Por isso, Mendes tem razão quando afirma que “essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”. Naquele momento, no entanto, Dilma ainda estava no cargo, e o magistrado dizia que o objetivo não era cassar a chapa, "mas analisar nosso processo eleitoral e tomar providências para que os casos de corrupção que estavam vindo à tona na Lava-Jato não se repetissem".

Segundo o atual presidente nacional do PSDB, até a próxima segunda-feira, 12, o partido deverá decidir se retira ou não seu apoio ao governo. “Se absolver Temer e Dilma a casa cai”. A cada dia é um fato novo, não vai parar de ter fato novo nunca. Isso vai mudando a cabeça dos senadores. Segunda-feira é o limite do PSDB”, disse Tasso Jereissati ao jornal O Globo. A reunião da Executiva Nacional do partido será ampliada para governadores, senadores, deputados e presidentes de diretórios estaduais. Há um “caldeirão” na legenda, afirma o senador, e a prioridade será mantê-lo unido.

Se os tucanos baterem asas e voarem, o governo perderá a pouca sustentabilidade que lhe resta. Saia Temer amanhã, no mês que vem, ou no dia primeiro de janeiro do 2018, o Brasil terá perdido a chance de debelar ― ao menos no curto prazo ― a crise-monstro gerada e parida nos 13 anos e fumaça de gestões petistas.

Observação: A maior glória do tucanato foi eleger um presidente da República aos seis anos de idade. Nas palavras de Dora Kramer, a presidência lhe caiu no colo por obra e graça de uma confluência do destino que uniu a síndrome pós-traumática de um impeachment ocorrido em ambiente de retomada democrática ao sucesso de um plano econômico nunca antes tão eficaz no combate à inflação. O problema é que, a partir de então, a legenda criou fama e deitou na cama. Deixou correr frouxa a eleição presidencial de 2002, optando por assistir à ascensão de Lula por achar que lhe renderia lucro duplo: o troféu da elegância máxima no quesito transição e a retomada do poder em seguida ao presumido e esperado fracasso do PT. Deu errado, como também em 2005, quando os tucanos apostavam que o escândalo do mensalão bastaria para reconduzi-los de volta ao Planalto. E por aí foi ― e vai: agora, sua ausência de firmeza e excesso de hesitação transfere para o Judiciário a prerrogativa de lhe estabelecer um rumo, como que esperando o mundo acabar em barranco para morrer encostado.

Depois do impeachment da anta vermelha, o PSDB tornou-se o principal aliado do governo Temer, e lhe interessa, como também ao PT, que o peemedebista seja absolvido, para impedir que tanto Aécio Neves quanto Lula sejam levados de embrulho numa eventual condenação de Temer sem o foro privilegiado. Segundo Benjamim, “a verdade é essa: não se quer aqui nestes autos as provas relativas à Odebrecht; o que se quer é que o TSE feche os olhos sob argumentos técnicos à prova referente à Odebrecht”.

Em última análise, Mendes não está apenas sendo incoerente, mas impedindo que a corrupção que ele afirma querer combater seja punida num julgamento histórico, que, sob sua égide, poderia ser um marco na justiça eleitoral do país.

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ELEIÇÕES 2018 ― CENÁRIO SOMBRIO

A um ano das eleições presidenciais, o cenário que se descortina é desolador.

Se 2017 começou com esperança, a morte de Zavascki, as delações da JBS e mais uma sequência de eventos deploráveis ― dentre os quais o envolvimento do presidente em atos nada republicanos ― demonstraram que teríamos mais do mesmo. E se ano antes da reeleição da anta vermelha os políticos foram brindados com gigantescas manifestações populares, o país estava prestes a sediar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e a Lava-Jato ainda não havia começado a expor a corrupção praticada pelas principais lideranças partidárias e seus apaniguados, agora o quadro é outro: embora a economia dê sinais de recuperação, a crise política se agrava a cada dia que passa.

O impeachment do poste sem neurônios interrompeu o reinado lulopetista, mas não recolocou o país nos eixos ― e nem poderia, já que quem herdou o trono foi o comandante máximo do antro peemedebista, que fez dobradinha com Dilma sob a égide da autodeclarada alma viva mais honesta do Brasil. Em suma, o que se notabilizou neste último ano foi uma presidanta incompetenta penabundada, um presidente tampão denunciado no exercício do cargo e um ex-presidente hepta-réu, condenado ― até o momento ― 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado e investigado em pelo menos mais 3 inquéritos. E viva o povo brasileiro!

Observação: Se o escândalo do mensalão ― do qual Lula escapou por um triz ― rebaixou o esquema PC a coisa de amador e o ex-presidente Collor a punguista de feira, o petrolão deu o troco: se, após 7 anos de tramitação, a ação penal 470 condenou 24 sacripantas, dentre os quais ícones petistas do quilate de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio, a Lava-Jato, em 3 anos e somente em Curitiba, produziu 213 prisões e 107 condenações, incluindo todo-poderosos como Lula e Eduardo Cunha.

A se darem por confiáveis as pesquisas de opinião pública, Dilma se reelegeu quando seu governo era rejeitado por apenas 22% da população. Durante sua segunda gestão ― ainda mais calamitosa que a anterior ―, os índices de reprovação ao seu governo triplicaram. Às vésperas do julgamento do impeachment, míseros 7% da população apoiavam a dita cuja. Mas sua deposição não foi um golpe de Estado, ao contrário do que afirmam a própria Dilma e os militantes lunáticos que ainda a admiram. A despeito das pedaladas fiscais configurarem crime de responsabilidade, o que pesou na decisão do Congresso foi o conjunto da obra da anta vermelha e, mais do que tudo, a inépcia e a prepotência da dita-cuja no trato com os parlamentares. Nem próprio PT gostava dela, e pouquíssimos congressistas permaneceram solidários durante o julgamento. Sem embargo, num vergonhoso acordo de bastidores ― urdido com o beneplácito do imprestável senador Renan Calheiros e do inominável ministro Ricardo Lewandowski, então presidentes do Senado e do STF, respectivamente ― a tralha foi expulsa da presidência sem perder seus direitos políticos.

Observação: Aliás, foi Lewandowski o eminente jurista que, semanas atrás, mandou para casa (e que Casa; um apartamento de R$ 5 milhões no bairro mais nobre de Sampa) o médico-monstro que estuprou trocentas mulheres e foi condenado a mais de 200 anos de cadeia. E foi Gilmar Mendes quem capitaneou a inominável palhaçada no TSE, que, por excesso de provas, avalizou a roubalheira que ajudou a reeleger a chapa Dilma-Temer em 2014. Como confiar numa Suprema Corte com integrantes dessa catadura?

Temer conseguiu a proeza de ser mais malquisto que Dilma. Segundo pesquisas, 70% da população repudiam seu governo e míseros 5% o avaliam como bom ou ótimo. Mas isso não quer dizer que nos livraremos dele tão já: ao contrário de sua predecessora, o peemedebista tem boa relação com os parlamentares e não se furta a comprar apoio de marafonas do Congresso para barrar processos contra ele no Supremo ― a primeira denúncia foi sepultada em agosto (e nos custou quase R$ 20 bilhões), e a segunda segue pelo mesmo caminho. Acrescente-se a isso o fato de ainda não ter surgido nenhuma liderança com cacife político e respaldo popular capazes de ameaçar sua permanência no Planalto até dezembro do ano que vem. Para Temer, estar totalmente desmoralizado é um mal menor, pois, enquanto ele for presidente, terá direito a foro especial por prerrogativa de função ― ou seja, estará fora do alcance da Lava-Jato e de juízos de primeira instância, onde a tramitação processual é muito mais rápida do que no Supremo.

Resumo da ópera: a menos de um ano das eleições, o cenário não poderia ser mais nebuloso. Segundo o Datafolha, 51% dos pesquisados (que, em tese, representam a maioria do eleitorado) estão em dúvida entre um suposto candidato condenado pela Justiça ― que lidera as pesquisas com inacreditáveis 35% ― e um defensor ferrenho da ditadura militar ― que tem 16% das intenções de voto. Volto a lembrar que treino é treino e jogo é jogo: esses números expressam uma tendência à luz do contexto atual, e muita água vai rolar até de outubro do ano que vem. Bem antes disso, Lula pode ser impedido de concorrer ― basta que o TRF-4 mantenha a condenação no processo do tríplex no Guarujá, que agora ganha novos contornos com a suposta falsificação dos recibos de aluguel; aliás, em se comprovando a fraude, o petralha pode acabar atrás das grandes bem antes do previsto; afinal, se isso não é obstrução da Justiça, então eu não sei o que é.

O que de pior se conclui das pesquisas de opinião é que nossa democracia está agonizante. Parafraseando Josias de Souza, a democracia é o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar sua capacidade de fazer besteiras por conta própria. O brasileiro prefere cometer erros velhos, mas se o equívoco manjado for um crime que leve à inelegibilidade, o eleitorado será forçado a experimentar erros novos.

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A FRAUDE RECLAMA DE FRAUDES

Bolsonaro repudia o voto eletrônico desde o tempo das cavernas. A despeito de ter sido eleito todas as vezes que disputou cargos públicos — as primeiras três (1988, 1990 e 1994) com voto impresso e as demais (1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018) com urnas eletrônicas —, reclama sistematicamente de supostas fraudes. Em seus delírios, afirma que Aécio venceu Dilma em 2014 e que ele próprio derrotou Haddad no primeiro turno, em 2018. 

Bolsonaro prometeu apresentar provas que embasem suas denúncias na live da última quinta-feira e convidou a imprensa para a efeméride, mas proibiu os jornalistas de fazer perguntas. A truanice ocorreu no Palácio da Alvorada e foi transmitida pela TV Brasil. O capitão aproveitou o ensejo para exortar a população a participar dos atos em defesa do voto impresso que foram marcados para o amanhã.

No interminável discurso de abertura, Bolsonaro defendeu (mais uma vez) o uso de fármacos e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid, criticou governadores e prefeitos, atacou o atual presidente do TSE e fez apologia à recriação do que chama de voto “auditável e democrático". 

Das tais provas que corroborariam as alegadas fraudes, nem sombra. Foram exibidos apenas vídeos antigos pinçados da Web e teorias conspiratórias há muito desmentidas. A certa altura, num incomum arroubo de sinceridade (a hora do sim e um descuido do não), o "mito" reconheceu que não tinha provas, apenas indícios, mas complementou: "As provas você consegue com a somatória de indícios. Apresentamos um montão de indícios aqui".

Quem exibiu os "indícios" foi um "perito em segurança" identificado inicialmente como Eduardo. Ao final da live, soube-se tratar-se de Eduardo Gomes, que é coronel da reserva e assessor da Casa Civil. Segundo Bolsonaro, o verdadeiro "especialista" ficou com medo de se expor e passou as informações ao militar em questão. 

Em meio à live, o TSE desmentiu pelo menos 18 acusações, valendo-se de textos — publicados no portal do próprio tribunal ao longo dos últimos anos — que comprovam serem falsos vídeos e boatos que circularam nas redes sociais questionando a segurança das urnas eletrônicas. 

Ao fim e ao cabo, o patético espetáculo confirmou as suspeitas de que as constantes acusações feitas pelo chefe do Executivo e sua obsessão o pelo voto impresso não passam de uma estratégia para gerar desconfiança e servir de "plano B" em caso de derrota em 2022.

Não houve fraude na eleição de 2014, como reconheceram tanto o candidato derrotado quanto o próprio PSDB. Vergonhosa foi a absolvição da chapa Dilma/Temer em 2017— essa, sim, por "excesso de provas" —, conquanto tenha servido para expor o caráter que alguns membros da cúpula do Judiciário escondem sob as togas. E no que diz respeito à alegada vitória de Bolsonaro sobre Haddad, é fato que o capitão foi o candidato mais votado no primeiro turno, mas precisaria ter obtido 50% + 1 dos votos válidos para liquidar à vista, e ele só conseguiu 46.03%.

Causa estranheza que o Brasil continue sendo "governado" por um clone mal ajambrado de do ex-presidente norte-americano Donald Trump. A exemplo do psicopata de lá, o de cá repete ad nauseam pequenas e grandes mentiras, jogando para um nicho radicalizado de apoiadores que, a exemplo dos camarões, têm os intestinos na cabeça. O problema de lá foi resolvido — ainda que a duras penas — com as eleições de novembro passado; quanto ao de cá, já passou da hora de políticos sérios tomarem uma posição mais incisiva acerca do que ocorre em Brasília.

Na cúpula do Judiciário, a reação ainda é tímida. O ministro Luiz Fux pretende responder a ameaças golpistas no discurso que fará na semana que vem, na reabertura dos trabalhos do Judiciário, mas a resposta é considerada serôdia por ala do Supremo. O magistrado insiste em pacificar a relação entre os Poderes, o que seria louvável não fosse o fato de Bolsonaro confundir bons modos e diplomacia com fraqueza e covardia. Radiante com seus 15 minutos trumpistas de fama e a repercussão entre seus apoiadores fiéis, sua alteza irreal deve encenar em breve seu próximo show, tudo com recursos públicos e transmissão ao vivo por canais oficiais do governo.

Igor Gielow escreveu na Folha que "o fato de que ninguém acredita muito no que o presidente berra não deveria significar leniência" e que a live "proporcionou ao observador mais distante uma condensação dos delírios, medos e táticas previsíveis que Bolsonaro vem cozinhando de cercadinho em cercadinho nos últimos meses — um roteiro golpista para a eleição de 2022, contando com a certeza de que o Congresso vai barrar o dito voto impresso.

Um dia após a live, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não ver chances de a PEC do voto impresso ser aprovada na comissão especial da Casa. Ao comentar o assunto, Gilmar Mendes — o ora decano e desde sempre "dono" informal do STF — disse considerar que essa discussão sobre o voto impresso "esconde algum tipo de intenção subjacente que não é boa". O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, defendeu em seu perfil no Twitter, que "já passou da hora" de se impor um limite à postura "golpista e conspiratória" de Bolsonaro e cobrou a adoção de medidas por parte do STF, da Câmara e do Senado: "Se não fizeram isso agora, quando decidirem fazer, será tarde demais. Todos que se acham protegidos hoje podem ser as próximas vítimas".

Bolsonaro não aceitará as eleições e reza por uma "insurreição à la Capitólio" para impor, com a ajuda presumida por ele das Forças Armadas, algum tipo de ruptura. Falta combinar com a realidade. Ainda que ​não seja desprezível o encontro de visões dos militares e do presidente, mesmo os oficiais mais bolsonaristas sabem que, se algo assim ocorresse, o Brasil seria expelido do sistema internacional, com efeitos econômicos e sociais devastadores para o país.

O Centrão, a quem o "presidente" entregou "a alma" do governo, deve ter pensamentos semelhantes, ainda que pareça crer, como os militares acreditaram antes dele, que poderá controlar o temperamento irascível do presidente — ao menos o suficiente para se fartar das benesses orçamentárias de sua posição de força. Essas ponderações podem afastar o risco de cenários totalmente sombrios, mas é ingenuidade supor que o tecido institucional passará incólume por tais provações.

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA - IT'S NOW OR NEVER

Ricardo Boechat — morto em fevereiro passado numa esdrúxula queda de helicóptero — dizia que se pode morrer de tudo no jornalismo, menos de tédio. E com efeito. Nesta semana, por exemplo, enquanto Bolsonaro e seu partido protagonizam um bate-boca que pegaria mal até em cortiço de quinta classe (se brigar pelo poder já uma merda, quando quase meio bilhão de reais estão em jogo, aí é merda e meia), o Senado votará em segundo turno a reforma previdenciária (o que deve acontecer hoje) e STF dará prosseguimento do julgamento das ADCs que podem mudar mais uma vez a jurisprudência quanto à possibilidade ou não do cumprimento antecipada da pena por condenados em segunda instância. Como se vê, é teste para cardíaco.

Observação: Para quem passou as últimas semanas em Marte, na semana passada, após as manifestações do relator, dos advogados dos autores das ações e de representantes da sociedade civil que discursaram na condição de amicus curiae (partes interessadas na discussão jurídica), a sessão foi suspensa e adiada para esta quarta-feira, com início previsto para as 9h30. Portanto, suas excelências togadas terão de pular da cama mais cedo que de costume.

Em fevereiro de 2016, quando Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e Renan Calheiros eram, respectivamente, presidentes da República, da Câmara e do Senado, e a Lava-Jato aterrorizava a classe política, Gilmar Mendes, na sessão plenária que mudou o entendimento que a corte havia adotado sete anos antes, vociferou: "Não se conhece no mundo civilizado um país que exija o trânsito em julgado”. Hoje, passados pouco mais de três anos, de maior patrocinador da prisão após condenação em segunda instância o magistrado passou a articulador do movimento político-jurídico que começou a se materializar na última quinta 17. Na sessão extraordinária desta quarta, serão ouvidas ainda duas sustentações de amici curiae, além das manifestações da AGU e do MPF. Só então terá início a leitura dos votos, começando pelo ministro Marco Aurélio, relator das estapafúrdias ADCs. 

Se, a exemplo dos ratos encantados com a música do Flautista de Hamelin, a maioria dos ministros se render ao canto e aos encantos da Maritaca de Diamantino, a mudança na jurisprudência pode fulminar os avanços experimentados pelo país no combate à impunidade, atingir frontalmente a maior operação anticorrupção da história e beneficiar ilustres condenados por desvio de dinheiro público, como o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, além de abir as portas da cadeia para outros quase 5 mil presos. 

Para entender melhor essa questão é preciso voltar a março de 2016, pouco antes de Dilma ser afastada, quando Sérgio Moro, então juiz titular dos processos da Lava-Jato em Curitiba, tornou públicos os famosos áudios de conversas entre a criatura e o criador — dos quais se inferia que a nomeação do Lula para o cargo de ministro da Casa Civil de Dilma era uma forma de protegê-lo do avanço da força-tarefa, e com base nisso Gilmar Mendes barrou a posse e ordenou que as investigações sobre o petralha ficassem em Curitiba, onde tramitariam mais rapidamente. Vivia-se então o auge da boa convivência entre os integrantes da força-tarefa e o semideus togado, mas já se delineavam horizonte as auroras nascituras da nova era Gilmar.

A metamorfose se deu aos poucos. No final daquele ano, conforme a Lava-Jato avançava sobre políticos corruptos, o magistrado já falava em “excessos". "Para mim, por exemplo, no que diz respeito à prisão provisória sem limites, isso me parece excessivo e precisa ser discutido no TRF, no STJ e no Supremo”, disse ele em 24 de outubro. Detalhe: àquela altura já se antevia que o próximo alvo dos investigadores seria o Judiciário. Em 2017, os ataques de Gilmar à Lava-Jato se intensificaram no mesmo ritmo em que a operação engolfava figuras ilustres do PSDB, e o governo de Michel Temer tornou-se alvo das investigações. Nunca é demais lembrar que Mendes era carne com o Vampiro do Jaburu, tanto que sua atuação na presidência do TSE, durante o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, foi determinante para a absolvição dos réus — por "excesso de provas", como ironizou o relator da ação, ministro Herman Benjamin.

A partir de então, travestido de cruzado, Gilmar passou a atacar as “prisões alongadas que se determinam em Curitiba”. A certa altura, declarou que uma denúncia feita pelo Ministério Público era quase “uma brincadeira juvenil”. Além dos emedebistas investigados, o PT e uma parte importante do establishment político passou a ver nele um aliado. Encontros com lideranças desses partidos passaram a ser frequentes, mas faltava ao magistrado a influência sobre a agenda do STF — que ele conseguiu quando Toffoli substituiu Cármen Lúcia na presidência do tribunal.

A relação de Toffoli com Gilmar já era de muita proximidade (detalhes nas postagens anteriores), e o vínculo se fortaleceu depois que suas respectivas consortes, as também advogadas Roberta Rangel e Guiomar Mendes, entraram no radar da Receita Federal por suspeita de fraudes tributárias em suas atividades profissionais. Mas o movimento articulado pela dupla contra a Lava-Jato ganhou força com os vazamentos das conversas hackeadas dos celulares de integrantes da força-tarefa, que levaram o STF, notadamente a ala garantista (ou banda podre, como preferem alguns), a rever decisões que antes abriram caminho para que a investigação deslanchasse. 

Alguns ministros começaram a impor travas a métodos utilizados pelos investigadores, como fez Toffoli ao limitar a atuação do antigo COAF, hoje UIF. Outros recursos em andamento na corte, como o que pede a declaração de suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula, tornaram-se uma espada de Dâmocles sobre a Lava-Jato e seus integrantes. Muitos desses recursos chegaram a ser acolhidos, sempre com Gilmar liderando o coro dos críticos. Foi nessa toada, por exemplo, que o tribunal ordenou a primeira anulação de uma sentença de Moro pela jabuticaba jurídica segundo a qual o réu delatado deve apresentar seus memoriais (ou alegações finais) depois do réu delator — regra que não existe nem na Constituição nem nos códigos penal de de processo penal, e que, aliás, não muda em nada o rumo do processo. 

Há tempos que Gilmar vem buscando embasamento para sustentar a guinada no entendimento da Corte sobre o início do cumprimento da pena após condenação em segundo grau. Seu principal argumento é que o Supremo havia decidido que a prisão após a condenação por um juízo colegiado era apenas uma “possibilidade”, mas virou regra nas instâncias inferiores. O próximo passo foi convencer Toffoli de que havia maioria favorável à retomada do debate, já que Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, defensores atávicos da prisão somente o trânsito em julgado da sentença condenatória, reivindicavam uma nova análise. No canto oposto do tablado, os ministros Barroso, Fachin, Fux e Cármen Lúcia vinham resistindo à ideia, mas não só se tornaram minoria como perderam o controle da agenda do tribunal quando Cármen deixou a presidência.

Como tudo que envolve o plenário do STF de uns tempos a esta parte, o resultado do julgamento das ADCs é imprevisível. Se a tendência de retrocesso se confirmar, será a terceira mudança nas últimas três décadas. É bom lembrar que o entendimento pela prisão dos condenados em segunda instância, sem prejuízo da interposição de recursos, prevaleceu desde a promulgação da Lei Fleury, durante a ditadura militar, até 2009, quando o STF mudou a jurisprudência. Em 2016, Teori Zavascki, liderou a virada; no julgamento ora em curso, os votos de Rosa Weber e Alexandre de Moraes são considerados determinantes. A ministra sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas no julgamento do habeas corpus de Lula, em abril de 2018, posicionou-se a favor, alegando que deveria respeitar a jurisprudência vigente. Já o novato da Corte era a favor do cumprimento antecipado da pena, mas passou a ser contabilizado como um possível voto contra depois que se aproximou da dupla Mendes/Toffoli.

Menos improvável que a manutenção da jurisprudência vigente é o tribunal estabelecer um meio-termo.  O próprio Toffoli, que quer vincular sua passagem pela presidência da corte a uma postura conciliadora, chegou a propor que a prisão dos réus se dê após a confirmação da sentença em terceira instância (STJ). Em algum momento, Mendes se mostrou favorável a essa solução, mas não se sabe se continua a sê-lo ou se defenderá de maneira intransigente o cumprimento da pena depois do trânsito em julgado (que no Brasil equivale ao Dia de São Nunca, conforme comentei nos capítulos anteriores).

Ao abrir a sessão do dia 17, Toffoli fez questão de (tentar) desfulanizar o julgamento: “Que fique bem claro que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular. (…) O objetivo é dar o alcance efetivo e a interpretação a uma das garantias individuais previstas na nossa Constituição. Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros”, afirmou sua excelência. Mas é óbvio que, como quase tudo mais neste país, esse furdunço tem a ver com o picareta dos picaretas, o desempregado que deu certo, o criminoso de Garanhuns, o presidiário de Curitiba.

Depois do discurso de Toffoli, Marco Aurélio Mello leu seu relatório e aproveitou para disparar contra o presidente da Corte — que no final do ano passado cassou a liminar que Mello concedera para soltar todos os condenados em segunda instância que aguardavam presos o julgamento de seus recursos às instâncias superiores, Lula incluído. O primo de Collor fez questão de enfatizar que "o presidente da Corte é coordenador e não superior hierárquico dos pares". A resposta veio ao final da sessão, quando Toffoli, com a voz embargada, elogiou o relatório e disse que sua admiração por Marco Aurélio só aumentava. Puro teatro...

Nesta quarta-feria, as rusgas entre os ministros devem ser expostas, deixando evidente, mais uma vez, a cizânia entre a ala que defende Lava-Jato, com Fachin e Barroso à frente, e a que se esforça para limitar a operação, capitaneada pelo ministro que o próprio Barroso qualificou como "uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia, uma desonra para o tribunal, uma vergonha, um constrangimento" — em outro momento, referindo-se ao colega mas sem citá-lo nominalmente, disse o ministro: “Há no Supremo gabinete distribuindo senha para soltar corrupto, sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”.   

Eventual mudança na jurisprudência teria grande impacto sobre o combate à corrupção no país. A autorização concedida pelo Supremo em 2016 tem eficácia, principalmente, contra políticos e poderosos que, mesmo tendo dinheiro para pagar bons advogados, não conseguem mais alongar tanto os processos e se livrar das punições. Sem medo da prisão, as delações premiadas, outro instrumento fundamental para os investigadores em geral, tendem a diminuir, e o país volta a ser uma exceção à regra: em grande parte do mundo desenvolvido, a prisão após condenação em segunda instância é permitida; Inglaterra, França, Alemanha, Canadá, Itália e Argentina são alguns exemplos, e os Estados Unidos chegam a ser até mais rigorosos: o cumprimento da pena começa, muitas vezes, após a condenação em primeira instância. 

Gilmar, o porta-estandarte da mudança, diz estar pronto para o embate. Em 2016, quando sua posição era outra, para além de dizer que "não se conhece no mundo civilizado um país que exija o fim do processo para prender os réus", ele anotou como positiva a prisão de personagens graúdos, algo que poderia até levar à melhoria das condições das cadeias brasileiras. Em favor da tese que sairia vitoriosa naquela ocasião, a maritaca mato-grossense destacou que os réus vão perdendo a presunção de inocência à medida que o processo avança — para prender, portanto, não seria necessário o tal trânsito em julgado. Era, de fato, um outro Gilmar. O Brasil continua a ser o mesmo, mas o autoconcedido papel desse magistrado, de dono do Supremo e decisor capaz de levar a corte para lá ou para cá, está, mais do que nunca, evidente. Urge podar-lhe as asas.

Com Crusoé.

O FAROESTE À BRASILEIRA E A MÁ QUALIDADE DO ELEITORADO CANARINHO

Escrever sobre política no Brasil é como trocar um pneu com o carro em movimento. Como diz o bordão da BandNews, "em um segundo tudo pode mudar". Senão vejamos.

Após dizer que “colocaria a cara no fogo” pelo ministro-pastor Mílton Ribeiro, Bolsonaro teria decidido por sua demissão, aconselhado por aliados que temem desgaste do governo com as denúncias de corrupção no MEC. Ao cumprir um "pedido especial do presidente da República", o ministro se envolveu no que pode ser mais um grande escândalo de corrupção deste abjeto governo: a denúncia é de que pastores tinham atendimento preferencial na liberação de verbas da pasta para prefeituras. 

Até a manhã de ontem, porém, o governo não havia comentado a informação. Segundo o site O Antagonista, Ribeiro deve permanecer no cargo até o dia 1º de abril, quando será substituído por Garigham Amarante, que é apadrinhado de Valdemar Costa Neto. Na próxima quinta-feira, se nada mudar até lá, o ministro deverá ser ouvido pela Comissão de Educação do Senado.

ATUALIZAÇÃO: Bolsonaro "aceitou o pedido de demissão" de Ribeiro. O nome do substituto ainda não foi divulgado. Com a exoneração do papa-dízimo, o governo estabelece a média de uma queda de ministro a cada 43 dias. A Educação já teve quatro chefes: um colombiano que mal falava português, um brucutu sem educação, um aloprado sem currículo e a sumidade que ora deixa o cargo. Nenhum fez nada que prestasse. O capitão ainda não percebeu que de nada adianta trocar a roda da carroça se o problema é o burro.

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No faroeste à brasileira, o xerife que perseguiu o bandido durante todo o filme acaba preso, já que parte da mais alta cúpula do judiciário vestiu a toga sobre a farda de militante. Exemplos de situações surreais como essa não faltam. Cito a absolvição da chapa Dilma-Temer pelo TSE, em junho de 2017, por “excesso de provas” — como salientou o relator do processo, ministro Herman Benjamin —, a “descondenação” de Lula pelo STF, em abril do ano passado, e o caso do procurador Deltan Dallagnol, que foi condenado recentemente a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao agora ex- presidiário e pré-candidato à Presidência com mais chances de vencer o pleito de outubro p.f. Corrigido monetariamente e acrescido de juros, o valor da indenização passa de R$ 100 mil, mas o ex-coordenador da Lava-Jato no Paraná recebeu mais de R$ 500 mil em doações via Pix. 

Observação: Segundo Dallagnol, os brasileiros fizeram os depósitos espontaneamente, indignados com a injustiça de sua condenação. “Não tenho palavras para o carinho, a solidariedade e o senso de justiça desse gesto”, postou o ex-procurador no Twitter.

Faltando menos de sete meses para as eleições, todas as pesquisas dão conta de que Lula terá 171% dos votos válidos. Mas é bom lembrar que, em 2018, às vésperas do pleito, as pesquisas davam como certa a derrota de Bolsonaro no segundo turno (fosse quem fosse o adversário da vez) e eleição de Dilma para o Senado por MG. Acabou que o então obscuro deputado do baixo clero que surfou na onda do antipetismo e promoveu o maior estelionato eleitoral da história deste país desde a redemocratização venceu o bonifrate do então presidiário de Curitiba por uma diferença de 10,7 milhões de votos, e Dilma, cuja vitória também eram 'favas contadas', ganhou o que a Luzia ganhou atrás da horta.

Os institutos de pesquisa afirmam usar critérios científicos e dados fornecidos pelo IBGE, TSE etc. para definir uma “amostra” da população que represente fielmente todo o colégio eleitoral de um determinado município, estado ou país (conforme o caso). O objetivo é obter, a partir do menor número possível de entrevistas, um nível de confiança de 95%, com uma margem de erro entre dois e três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já dizia Magalhães Pinto que "política é como nuvens no céu; a gente olha e elas estão de um jeito, então olha de novo e elas já mudaram". O que essas enquetes refletem é apenas um “instantâneo” do humor da população num determinado momento — e desde que se admita que alguns milhares de entrevistados espelham o que pensam cerca de 150 milhões de eleitores aptos a votar. 

Por falar em pesquisas, um levantamento feito pelo DataSenado apontou que 62% dos eleitores têm vergonha do Brasil e 38% gostariam de morar em outro país — entre os mais jovens, esse sentimento é comum a 70% dos votantes. A pesquisa demonstrou também uma queda no interesse da população em geral por política: dez anos atrás, 63% dos brasileiros tinham interesse por política; agora, são 53%, e, desses, apenas 18% declaram ter “alto interesse”. Isso se explica não só pelo baixo nível de conhecimento da população sobre o sistema político e as deficiências no ensino, mas também (e principalmente) pela situação do país como um todo. Com a inflação de volta à casa dos dois dígitos, 12 milhões de desempregados e gente disputando a tapa os ossos que açougues e supermercados jogavam no lixo até não muito tempo atrás, não seria de esperar que política fosse prioridade zero para as camadas menos favorecidas do povo brasileiro. Mesmo assim, a maioria dos entrevistados (67%) acredita que a democracia é a melhor forma de governo, embora 87% estejam pouco ou nada satisfeitos com o atual regime político. 

Observação: Foram entrevistados 5.850 cidadãos maiores de 16 anos. Dos eleitores, 58% são das Regiões Sudeste e Sul, 26% do Nordeste, 8% do Norte e 8% do Centro-Oeste. O público é formado por 45% de pardos, 44% de brancos e 10% de negros. O maior grupo (47%) tem até o ensino fundamental completo e 37% vivem em municípios com mais de 50 mil e até 500 mil habitantes. Os ocupados são 60%, enquanto 30% se disseram fora da força de trabalho; e 45% têm renda familiar de até dois salários-mínimos. A maioria dos eleitores (55%) diz não ter posicionamento político. Do restante, 21% dizem ser de direita, 11% de esquerda, 9% de centro e 4% não sabem ou não responderam.