AINDA SOBRE TRAGÉDIAS E FARSAS...

 

Visando manter aquecida a poltrona presidencial até poder voltar a ocupá-la, Lula criou um "poste" e o vendeu como "gerentona eficiente". Mas a cria se revelou um conto do vigário no qual próprio criador caiu. Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8% e o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de pessoas. Se Lula passou à história como presidente que fez a sucessora, Dilma se imortalizou como a criatura que desfez a obra do criador.

 

Dilma foi um arremedo de guerrilheira que jamais disparou um tiro — a não ser no próprio pé, ao se reeleger, devido ao tamanho da encrenca que herdou de si mesma. Jamais foi política e tampouco demonstrou vocação para gerir o que quer que fosse. Não obstante, com Dirceu e outras estrelas do alto escalão petista no xadrez e sem peito para levar adiante o "golpe via emenda constitucional" que lhe garantiria um terceiro mandato, Lula achou que ela seria mais fácil de manipular do que Marina Silva e, por “não ser política”, não se apegaria ao cargo. Só que a cria tomou gosto pelo poder e "fez o diabo" para se reeleger, azedando suas relações com o criador.

 

Dilma foi um Pacheco de terninho que, sem ter sido vereadora, virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa, virou secretária de Estado, sem estagiar no Congresso, virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante, posou de gerente de país; sem saber juntar sujeito e predicado, virou estrela de palanque; sem ter tido um único voto na vida até 2010, virou presidente do Brasil em outubro daquele ano e renovou o mandato quatro anos depois. Lula chegou a dizer — em off, naturalmente — que ele próprio foi a maior vítima de Dilma. Sua escolha feriu de morte a relação com Marina, que abandonou o governo em 2008 e o PT em 2009, e disputou a presidência pelo PV em 2010 — quando ficou em 3° lugar, com 19% dos votos válidos.

 

Dilma tinha o apoio de Lula e de marqueteiros de primeiríssimo time, como João Santana e sua mulher, Mônica Moura — ambos foram presos na 23ª fase da Lava-Jato e soltos mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 31,4 milhões. Com as velas enfunadas por recursos milionários (oriundos, em grande parte, do propinoduto da Petrobras), o "poste" derrotou Marina no primeiro turno e venceu José Serra no segundo (por 46,91% a 32,61% dos votos válidos). Marina votou a disputar o Planalto em 2014 — primeiro como vice na chapa de Eduardo Campos, e depois como titular, já que o cabeça da chapa morreu num acidente aéreo a dois meses do primeiro turno. 

 

Mesmo tendo obtido 2 milhões de votos a mais que em 2010, Marina não conseguiu superar Aécio, que perdeu para Dilma no segundo turno por uma diferença de 3.459.963 votos válidos. Assim, superando a si mesma em incompetência, a cria de Lula pariu a maior crise econômica da história deste país e acabou penabundada do Planalto presidência em 31 de agosto de 2016. Graças a uma vergonhosa maracutaia urdida pelos então presidentes do Congresso e do STF, a gerentona de festim não teve os direitos políticos cassados por 8 anos, ao arrepio da Constituição e da Lei do Impeachment. 

 

Menos de 24 horas após ser notificada de sua deposição, a eterna estocadora de vento conseguiu se aposentar com o estipêndio mensal de R$ 5.189,82 ("teto" pago pelo INSS naquela época), embora o tempo de espera para conseguir atendimento na agência do INSS onde ela fez o pedido fosse de 115 dias. Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social concluiu que a ex-chefa não só se valeu da influência de servidores de carreira do INSS para agilizar sua aposentaria como conseguiu o benefício sem apresentar toda a documentação necessária. 

 

Segundo a revista VEJA, no dia seguinte ao julgamento do impeachment o então ministro da Previdência Carlos Gagas e uma secretária pessoal de Dilma entraram pela porta dos fundos do posto do INSS, foram atendidos pelo chefe do local e em menos de 10 minutos o processo foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. De acordo com a sindicância, Gabas usou sua influência no INSS para agilizar a concessão do benefício, e a servidora Fernanda Doerl calculou o tempo de serviço com base em informações fornecidas verbalmente, sem comprovação documental.

 

Resumo da ópera: Num país onde o desemprego é preocupante (para dizer o mínimo) e o salário-mínimo é de R$ 1.212,00 — quando deveria ser de R$ 6.641,58 segundo o DIEESE — o salário que a pior presidente da história desta bodega (noves fora o assassino de emas) dever receber é mais uma cusparada na cara do contribuinte brasileiro.

 

Triste Brasil. 

ELEIÇÕES NO PAÍS DA CLEPTOCRACIA DE FATO E DE DIREITO

Atualização: O debate de ontem — quiçá o mais medíocre da série pós-redemocratização — terminou com a vitória do eleitor que desligou a TV logo no primeiro bloco. Não valia a pena perder preciosas horas de sono, em plena quinta-feira, para assistir a uma briga de botequim patrocinada pelo suado dinheiro dos contribuintes. Trocar insultos com o padre de Festa Junina dificilmente dará a Lula os votos que faltam para encerrar o jogo neste domingo. No mais, Simone saiu-se melhor do que Ciro na disputa pela terceira colocação. Bolsonaro ressuscitou o petrolão e exumou Celso Daniel — mas evitou se dirigir ao petista quando teve a chance de escolher a quem perguntar, preferindo o confronto através de enfadonhos direitos de resposta. Como bem disse Josias de Souza, quem ficou acordado depois de Pantanal para dar uma nova chance ao poder de sedução de Bolsonaro pode ter dificuldades em distinguir quem é quem nos trechos em que o capitão da direita e o coronel da esquerda acusaram-se mutuamente de ladrões. Triste Brasil.

***

Às vésperas do primeiro turno, Lula continua encabeçando as pesquisas. Os demais postulantes ao Planalto, a começar por Bolsonaro, buscam fazer da corrupção a marca registrada do petralha, evidenciar os defeitos dos adversários e enaltecer as virtudes que alegam possuir.  

Criado em 1980 com a promessa de "não roubar nem deixar roubar", o PT aparelhou o Estado para a prática da corrupção como nenhum outro partido na história recente do Brasil. Toda a administração direta e indireta foi encarregada de obter propinas fabulosas para eternizar Lula no poder e enriquecer seus acólitos, os aliados do Centrão e o falsos oposicionistas. O país foi transformado numa quadrilha a serviço dos corruptos — ou, como bem disse o jurista Modesto Carvalhosa (*), instalou-se no Brasil uma cleptocracia de fato, um governo voltado ao assalto aos cofres púbicos.

 
Sempre que é questionado sobre os crimes contra a administração pública cometidos por ele e seus apaniguados, Lula sai pela tangente. Promovido de presidiário a ex-corrupto por uma sucessão de maracutaias jurídicas, alega que "a corrupção está presente qualquer governo", que a Lava-Jato a transformou "numa questão política para retirá-lo da vida pública", e que foi absolvido em 26 processos "pelo STF e pela ONU, na primeira e segunda instâncias". Balela.

Lula voltou ao cenário político depois que uma "epifania" revelou ao ministro Fachin que a 13ª Vara Federal do Paraná era territorialmente incompetente para processar e julgar o ex-presidente. Mas isso não muda o fato de que, desde a redemocratização, nenhum outro governo teve suas atividades político-administrativas tão voltadas à execução de um plano de corrupção como os de Lula e de sua sucessora.

Lula ajusta o discurso à conjuntura, indo da negativa absoluta ao reconhecimento (parcial) dos fatos, mas sempre com a ressalva de que "não sabia de nada". No auge do mensalão, ele insinuou que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos, e que "o PT fez o que era feito sistematicamente no Brasil". Mais adiante, chegou a ensaiar um pedido público de desculpas. E, quando Duda Mendonça reconheceu que havia recebido pagamento da ORCRIM via caixa dois no exterior, queixou-se de ter sido "traído" e disse estar "indignado". 
 
Em 2010, Lula classificou a crise política de "tentativa de golpe". Depois que deixou o cargo, usou a vitória de Dilma para apregoar que o PT no poder era o remédio para todos os males. Em 2014, apoiou (a contragosto) a reeleição da pupila. Em 2018, em entrevista publicada no livro "A Verdade Vencerá", foi mais além: "Na verdade, nunca acreditei na história do mensalão. Essa foi a grande descoberta do século 21: de como a mídia poderia ser utilizada para criminalizar as pessoas antes da Justiça. A mídia tomou a decisão de, ao invés de esperar a Justiça criminalizar, transformar alguns líderes do PT em bandidos". 

Na bancada amiga do Jornal Nacional, Lula reconheceu que, se os envolvidos no esquema de corrupção confessaram, é porque houve corrupção, mas emendou uma comparação com os valores envolvidos nas emendas de relator do atual governo. Agora, na reta final da campanha, além de relativizar a corrupção nas gestões petistas, ele promete "a volta da felicidade para todos os brasileiros". 

Essa pretensa volta ao "passado feliz" traria (ou trará) a reboque o velho hábito petista de assaltar os cofres públicos, já que os quadros do partido continuam os mesmos, com seus líderes, tesoureiros e comparsas no setor privado (muitos dos quais foram condenados pela Lava-Jato, mas, como o próprio Lula, acabaram sendo soltos e recuperaram seus direitos políticos).  Não sobrou nenhum corrupto na cadeia — noves fora Sergio Cabral, que lá permanece por ter ameaçado denunciar altas figuras da magistratura em sua requerida e sempre negada delação premiada.

Para qualquer eleitor que tenha mais de 2 neurônios (um contra e outro a favor seja lá do que for), reeleger Bolsonaro está fora de questão. Mas a pergunta é: qual ambiente legal e institucional será encontrado pelos petistas numa eventual volta ao poder? 

Na Itália dos anos 1990, quando a Operação Mãos Limpas foi desmantelada, os eternos donos do poder levaram adiante o desmonte das instituições de combate à corrupção e criaram um arcabouço legislativo para punir que ouse combater corruptos antigos, atuais e futuros. Qualquer semelhança com esta banânia não é mera coincidência. 

Observação: Passados cinco meses do desembarque de Sergio Moro, Bolsonaro teve o desplante de dizer que acabou com a Lava-Jato porque não havia mais corrupção no governo. De lá para cá, ninguém mais foi condenado por corrupção. Os processos criminais foram anulados, os corruptos foram absolvidos e várias leis e outros tantos procedimentos orçamentários foram criados para proporcionar aos donos do poder, já na boca do caixa, a apropriação dos recursos públicos. A estapafúrdia lei 13.877/2019, ironicamente chamada de "minirreforma política", permite aos partidos usar o dinheiro do Fundo Partidário para construir sedes próprias, custear viagens de seus dirigentes e pagar honorários advocatícios a causídicos estrelados que os defendam em processos eleitorais e por corrupção.

Para desfazer o "mal estar" resultante da descoberta do esquema de propinas pagas por empreiteiras para financiar a reeleição dos parlamentares, criou-se um segundo fundo eleitoral, mediante o qual bilhões de reais abastecem as contas dos partidos para enriquecer seus dirigentes e filiados e garantir que as raposas continuem com a chave do galinheiro. Não bastassem as emendas parlamentares, R$ 16 bi foram servidos as parlamentares, só neste ano, via "orçamento secreto". Isso sem qualquer controle efetivo dos órgãos encarregados, enquanto o TCU se dedica a perseguir os antigos integrantes da extinta Lava-Jato. 

Para que não se volte a questionar os direitos patrimonialistas dos donos do poder de se apropriarem de recursos públicos, a Lei do Abuso da Autoridade estabeleceu a punição de até quatro anos de prisão para delegados, promotores e juízes que praticarem atos em desfavor de políticos "à falta de indício da prática do crime". Sem mencionar a Lei de Improbidade Administrativa, que isenta  os administradores públicos de qualquer punição, a não ser na (improvável) hipótese de restar provado que eles agiram com dolo.

Tudo indica que o Congresso continuará trabalhando em prol de um Estado Cleptocrático de Direito. Estará de parabéns o lulopetismo se vencer as próximas eleições, pois encontrará, na missão de restaurar seus velhos hábitos, um céu de brigadeiro.

 
(*) Modesto Carvalhosa é advogado e autor de Uma nova constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades (LMV).

COISAS DO BRASIL — AINDA SOBRE A CAPIVARA DE LULA (FINAL)

Além dos dois processos julgados pela 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba (um pelo ex-juiz Sérgio Moro e o outro pela juíza substituta Gabriela Hardt), uma terceira ação aguarda a decisão do juiz Luís Antonio Bonat. Nesta, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista. A denúncia foi aceita por Moro em 2016, e o MPF, em suas alegações finais, reiterou o pedido de condenação do ex-presidente. 

Os autos estão conclusos para sentença desde antes das eleições do ano passado, de modo que Bonat pode liquidar essa fatura a qualquer momento, dependendo do que o STF decidir sobre o pedido da defesa, que, em mais uma chicana protelatória, que que o andamento processual seja sobrestado enquanto não lhe for dado total acesso ao acordo de leniência Odebrecht. Na última quarta-feira, o magistrado escreveu em seu despacho: “não se concedeu acesso amplo ao processo de leniência da Odebrecht, mas tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente, e assim, para delimitar a extensão do acesso, ouvirei MPF e Odebrecht". Então anote aí: são três processos na 13ª Vara Federal de Curitiba, dos quais somente um ainda não foi julgado.

Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência numa ação oriunda da Operação Janus (um dos muitos desdobramentos da Lava-Jato). O MPF afirma que Lula recebeu da Odebrecht R$ 30 milhões em propina, em troca de manipular o BNDES para facilitar o financiamento de obras da empreiteira em Angola. A denúncia foi aceita em 2016 pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, sob cuja pena se encontra uma uma ação derivada da Operação Zelotes, na qual Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por conta de “negociações irregulares” na compra de caças suecos e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Em novembro de 2018, Vallisney aceitou outra denúncia, desta vez contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega, e João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O total da propina paga aos acusados ao longo das presidências petistas seria de R$ 1,5 bilhão. A ex-senadora Gleisi Hoffmann e o maridão e ex-ministro Paulo Bernardo também são investigados, mas no STF, graças ao nefasto foro privilegiado a que a presidente do PT tem direito. Mas a PGR pediu ao STF o envio da parte que os toca para a 13ª Vara Federal do Paraná, uma vez que a denúncia foi apresentada quando Gleisi era senadora. Pode-se argumentar que, mesmo rebaixada a deputada, “Coxa” ainda teria direito a foro especial, mas no ano passado o STF limitou o alcance dessa excrescência a crimes cometidos pelo parlamentar no exercício do mandato e em função do cargo.

Observação: Segundo Raquel Dodge, membros do Quadrilhão do PT denunciados e não detentores de foro privilegiado devem ser julgados por um juízo único, que no caso é a 13ª Vara Federal do Paraná. Se este país tivesse vergonha na cara, “Amante” — como Gleisi também era identificada nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht — não estaria presidindo o PT, mas, sim, outra agremiação criminosa qualquer, lá no Complexo Médico-Penal de Pinhais.

No dia 6 do mês passado, Vallisney aceitou mais uma denúncia contra Lula, Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci e Paulo Bernardo (sempre a mesma curriola, quando falta um, vem outro em seu lugar). Lula e Palocci supostamente receberam da Odebrecht US$ 40 milhões em propina, entre 2009 e 2010, em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola, o que beneficiou a empreiteira. A denúncia foi apresentada originalmente em abril de 2018 e também envolve a famosa loirinha do nariz arrebitado, mas a parte que lhe toca ficou com o STF. Considerando que em Brasília tudo caminha em ritmo próprio e peculiar — haja vista que até hoje o STF só condenou um mísero gato pingado nos processos oriundos da Lava-Jato —, não há previsão de quando essas ações serão julgadas.

Na JF em São Paulo, Lulalalau é réu por lavagem de dinheiro num processo em que o MPF o acusa de receber R$ 1 milhão em troca de influenciar o presidente da Guiné Equatorial a manter negócios com o grupo brasileiro ARG. Segundo os procuradores, a propina foi disfarçada como doação da empresa ao Instituto Lula.

Em setembro de 2017, o então procurador-geral Rodrigo Janot denunciou o petralha e sua imprestável sucessora por obstrução de Justiça. Para quem já não se lembra, em março de 2016 o então juiz Moro determinou a condução coercitiva de Lula para depor na PF do Aeroporto de Congonhas. Diante da possibilidade de sua prisão provisória ser decretada, a anta o nomeou ministro-chefe da Casa Civil, mas Moro remeteu as interceptações telefônicas da dupla ao STF e levantou o sigilo dos áudios, e o ministro Gilmar Mendes, que naquela época era mais coerente em suas decisões, mijou no chope dos petralhas. A nefelibata da mandioca não era alvo da investigação, mas caiu na interceptação ao ligar do Palácio do Planalto para seu antecessor. No mais, como sói acontecer em Brasília, a Justiça ainda não decidiu se recebe ou não essa denúncia.

Para concluir este show de horrores, em meados do ano passado o  Lula foi absolvido pelo juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, em julho de 2018, de outra acusação de obstrução à Justiça referente à compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás e delator da Lava-Jato, Nestor Cerveró (vulgo “Lindinho”). Na ocasião, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite entendeu que não havia provas o suficiente para incriminar o parteiro do Brasil Maravilha, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários, o metalúrgico que aprendeu a falar com tanto brilho que basta abrir a boca para iluminar o mundo de Marilena Chauí, o filho de mãe nascida analfabeta que nem precisou estudar para ficar tão sabido que já falta parede para tanto diploma de doutor honoris causa, o Exterminador do Plural que inaugurou mais universidades que todos os antecessores juntos e misturados, o migrante pernambucano que se nomeou Redentor dos Miseráveis, o gênio da raça que proclamou a Segunda Independência ao reinventar a Petrobras e descobrir o pré-sal, o maior dos governantes desde Tomé de Souza. Vai vendo!

LULA LÁ — CONCLUSÃO

Continuando de onde paramos no capítulo anterior:

Lula, que sempre desdenhou o mensalão, farejou o perigo assim que a Lava-Jato começou a expor as entranhas pútridas da Petrobras. Achando que somente um “profissional” seria capaz de abafar o escândalo, ele recorreu a aliados e à imprensa chapa-branca para forçar sua sucessora a desistir da reeleição. Mas a pupila se recusou a ceder a vez ao mestre, levando-o a se queixar — em off, naturalmente — de ter sido “a maior vítima de Dilma”, rebaixando à condição de acidente de percurso, em seu egocentrismo megalômano, a crise pavorosa que se abateu sobre o país.

Dilma foi reeleita através do maior estelionato eleitoral da nossa história. Em 2015, quando a economia caminhava alegremente para o abismo e a Lava-Jato bafejava no cangote de gente graúda, Lula, alegando que Moro sequestrara o país e que uma campanha para criminalizar a atividade político-partidária estava em curso, buscou unir o Planalto, o PT e o PMDB para pressionar o Congresso pôr freio na força-tarefa. Mas a estocadora de vento, convencida pelo esbirro Aloísio Mercadante de que as investigações atingiriam tão somente os parlamentares, só topou fazer parte da conspiração quando se deu conta de que ela própria acabaria sendo tragada pela tormenta. Mas aí era tarde: a Lava-Jato já chegara à rampa do Planalto.

Semanas após Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal, Dilma o nomeou ministro-­chefe da Casa Civil, mas o ato foi barrado pela Justiça quando Moro divulgou a conversa telefônica que deixava claro que tudo não passava de uma estratégia para evitar que o petralha fosse preso. Diante do cenário pouco alvissareiro, partidos governistas capitaneados pelo PMDB decidiram assumir as rédeas da situação. Romero Jucá, numa frase que se tornaria emblemática, sentenciou que era preciso tirar Dilma da Presidência, “estancar a sangria e fazer um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.

O medo das investigações e a formidável recessão econômica gestada e parida pela gerentona de araque levaram antigos aliados do PT, sócios no petrolão, a se alinharem à oposição para apear do Planalto a calamidade em forma de gente. Do ponto de vista legal, porém, não houve golpe algum. Dilma foi expelida através de um processo constitucional, ao longo do qual lhe foi garantido total direito de defesa. Talvez as tais pedaladas fiscais tenham pesado menos na decisão dos parlamentares do que o “conjunto da obra” da bruxa má do Castelo do Inferno, mas afirmar que ela não sabia do aparelhamento nas estatais, da promiscuidade com as empreiteiras, dos superfaturamentos milionários, das escaramuças no Orçamento com fins eleitorais é insultar a inteligência do povo e menosprezar a própria presidanta, que jamais abriu mão de centralizar todas as decisões.

É certo que a “grande chefa” jamais foi política ou demonstrou vocação para gerir o que quer que fosse. Prova disso é que levou à falência duas lojinhas de badulaques importados em apenas 17 meses, na década de 1990 — justamente quando a paridade entre o real e o dólar favorecia esse tipo de negócio. Dilma foi um arremedo de guerrilheira que jamais disparou um tiro ― a não ser no próprio pé, ao se reeleger, devido ao tamanho da encrenca que herdou de si mesma. Nunca passou de um Pacheco de terninho, que sem ter sido vereadora virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa virou secretária de Estado, sem estagiar no Congresso virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante posou de gerente de país; sem saber juntar sujeito e predicado virou estrela de palanque; sem ter tido um único voto na vida até 2010 virou presidente do Brasil. Não podia mesmo dar certo.

Corta para a década passada: Com Dirceu, Palocci e outros ícones do alto escalão petista no xadrez, restava a Lula levar adiante o golpe que lhe garantiria um terceiro mandato (via emenda constitucional) ou escolher alguém (que por algum motivo deveria ser mulher) para manter quente a cadeira presidencial até 2014. Sua opção natural seria a então petista Marina Silva, mas ele preferiu a ilustre desconhecida Dilma, que seria mais fácil de manipular e, por não ser política, não se apegaria ao cargo. Ledo engano: a nefelibata da mandioca — apresentada ao eleitorado como uma dublê de mãezona e gerentona competente — não só tomou gosto pelo poder como “fez o diabo” para se reeleger.

Corta de volta para 2018: Depois de ingressar com uma batelada de recursos, agravos e chicanas em todas as instâncias do Judiciário e não conseguir soltar Lula, a defesa aposta agora na revisão da jurisprudência sobre o cumprimento provisório da pena. Enquanto presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia  esquivou-se de pautar as ADCs que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância, entendo que discutir o assunto novamente seria apequenar a Corte. Mas Toffoli, que assumiu a presidência em setembro, rendeu-se à insistência do ministro laxante Marco Aurélio, relator das tais ações, e pautou o julgamento para 10 de abril de 2019. A ala garantista, ora capitaneada pelo vira-casaca Gilmar Mendes, quer a volta da prisão somente após o trânsito em julgado — regra que vigeu no Brasil em apenas 7 dos últimos 77 anos, mais exatamente entre 2009 e 2016 —, mas Toffoli, o conciliador, tem defendido a decisão de terceira instância como marco inicial para cumprimento da pena.

No Brasil, permitir que bandido do colarinho-branco aguarde em liberdade o trânsito em julgado da condenação é o mesmo que determinar o dia de São Nunca como início do cumprimento da pena. Com o dinheiro rapinado do Erário, essa corja pode pagar advogados estrelados para empurrar o processo com a barriga até a prescrição da pena (não é à toa que associações de advogados — aí incluída a própria OAB — são contrárias à prisão após decisão de segunda instância, não por entenderem que isso fere a presunção de inocência, mas porque o cumprimento antecipado da pena afunda o seu pesqueiro).  

A propósito da presunção de inocência, volto a frisar que o reexame de matéria fática (provas) só é possível até a segunda instância, cabendo às cortes superiores a análise de questões acerca das regras aplicáveis — a legislação federal, no caso do STJ, e a Constituição, no do STF. Portanto, o início do cumprimento da pena após a decisão de segunda instância, sem prejuízo dos recursos pendentes de apreciação pelas cortes superiores, é totalmente admissível. Segundo o art. 637 do Código de Processo Penal, os recursos especial e extraordinário não têm efeito suspensivo; uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença. Aliás, como bem assinalou o ministro Jorge Mussi, do STJ, na decisão em que rejeitou o HC impetrado pela defesa de Lula, “o estado de inocência vai se esvaindo à medida que a condenação vai se confirmando”.

Falando nisso, o STJ deve se pronunciar em breve sobre o agravo regimental interposto contra a decisão do ministro Felix Fisher, que negou monocraticamente o pedido de absolvição de Lula ou, alternativamente, de anulação do processo do tríplex. Encerradas os recurso nessa instância e mantida a decisão do TRF-4, Lula continuará preso mesmo que a condenação em terceira instância venha a ser definida como divisor de águas. Daí porque amigos, correligionários e familiares do pulha vermelho vêm tentando quebrar sua resistência em relação à prisão domiciliar. Seus advogados sabem que anulação do processo triplex é uma possibilidade remota, mas a redução da pena tem alguma chance de ser obtida.

Lula foi condenado a oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e a três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ aceitar o pedido de redução, a somatória das penas cairia para cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro), o que garantiria a prisão domiciliar. Mas o julgamento iminente das duas ações que tramitam na 13ª Vara Federal do Paraná (detalhes no capítulo anterior) deve resultar em novas condenações, inviolabilizando a redução da pena e, consequentemente, a prisão domiciliar.

Resumo da ópera: Lula é uma pálida sombra do que foi um dia, mas ainda é um incômodo. Talvez não mais como uma enxaqueca ou um dente infeccionado, mas ainda como um chiclete grudado na sola do sapato ou uma meleca que se recusa a descolar do dedo. 

A SAGA DOS VICES

 

Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram exercícios militares na Guiana, o que foi interpretado por Maduro como uma provocação. No dia seguinte, o tiranete assinou uma série de decretos para transformar Essequibo num estado venezuelano, aumentado a especulação sobre a possibilidade de um conflito armado na fronteira com o Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio, disse que o território brasileiro não será usado por tropas estrangeiras.

Após ser derrotado por Collor em 1989 e por FHC em 1994 e 1998, Lula venceu Serra (2002) e Alckmin (2006), fez sua sucessora em 2010, reelegeu-a em 2014, foi preso em 2018 e, em 2022, amancebou-se com seu mais novo amigo de infância para impedir a reeleição do pior mandatário desde Tomé de Souza. 

A maioria dos esclarecidíssimos eleitores tupiniquins compreendeu que se livrar do "mito" era fundamental, mas não entendeu que conceder um terceiro mandato ao ex-presidiário era opcional. Para piorar, 9 de cada 10 eleitores mal sabem o nome do segundo na chapa, e esse desdém pode resultar em encrencas de bom tamanho — como em 1985, quando o Brasil foi dormir com Tancredo Neves e acordou com José Sarney (foi o túnel no fim da luz, sintetizou o saudoso Millôr Fernandes).

No Brasil, vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos não são votados, vêm no pacote com os respectivos titulares. Sei de gente que ajudou a eleger um candidato apesar do vice de turno, mas não conheço uma viva alma que votou no titular por simpatizar com o reserva. 

Em 2018, mesmo dispondo de vasta vitrine televisiva, Alckmin não decolou. No modo desespero, recorreu a uma mensagem sincericida: "Pra vencer o PT e a sua turma no segundo turno, o candidato é Geraldo Alckmin, mesmo que você não simpatize tanto com ele." Mas não funcionou. Bolsonaro derrotou o bonifrate do então presidiário, pulou de volta no colo do Centrão, amancebou-se com o PL, comprou a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara e nomeou Ciro Nogueira para a Casa civil (ambos expoentes do Centrão e estrelas do Petrolão). 

 
O Barão de Itararé ensinou que político brazuca é um sujeito que vive às claras, aproveita as gemas não despreza as cascas. Isso é prova provada de que o impossível é apenas uma palavra que contém o possível dentro de si. Em 2018, Bolsonaro, então candidato pelo PSL, queria compor uma chapa com Magno Malta, do PL, mas Valdemar Costa Neto preferiu entregar seu tempo de TV à coligação de Alckmin. Exagerando na teatralidade, o chefe do clã das rachadinhas agradeceu o adversário por "ter unido a escória da política brasileira."

É fácil entender o que levou Lula a "engolir" Alckmin como parceiro de chapa, difícil é saber por que o ex-tucano se sujeitou a esse patético papel, sobretudo depois de ter comparado uma eventual vitória do petista à "volta do criminoso à cena do crime". Como se explica esse formidável "cavalo de pau"? Por acaso se descobriu que a roubalheira nas gestões petistas não existiu? Que não houve dezenas de confissões de culpa e devolução de milhões em dinheiro roubado? Os processos penais contra Lula só foram anulados porque o STF formou maioria para excluir o crime de corrupção do código penal.

 
Se nada mudou e Lula não mudou nada, ou Alckmin é favor do chefe, ou é contra ele. Não dá para ficar em cima do muro. E da feita que ninguém se candidata a vice para fazer oposição ao titular, então deve ser a favor. 

Diante do fiasco da "terceira via", quem se deixou seduzir pela cantilena da Frente Ampla pela Democracia acreditou que Alckmin aceitou o papel de coadjuvante para "pôr trela" no protagonista . Mas tudo que o ex-tucano fez até agora foi compactuar bovinamente com a volta das invasões do MST, o comando dos empreiteiros de obras, o fortalecimento do Centrão, o roubo permanente na CEF e no BB, e por aí afora.

 
Lula e o PT nunca aceitaram — e jamais aceitarão — o "equilíbrio" com que sonham os analistas políticos. Podem até dar uns empreguinhos e outras esmolas a Alckmin e a seus acólitos, desde que o número 2 não mije fora do penico. Basta uma vista d'olhos na agenda oficial da vice-presidência para perceber que há pouco (ou quase nada) de empolgante no front. E tem sido assim desde a posse, mesmo durante as muitas viagens internacionais do titular. 

 
Sobre as três semanas de convalescença de Lula em outubro, Alckmin perorou: "Não há necessidade de o presidente se afastar do cargo porque vai ser um período curto, praticamente um final de semana, e depois ele despacha do Palácio do Alvorada. Na minha opinião, ele deve continuar, não há necessidade de nenhum afastamento do cargo".
 
Quando alguém está no buraco e o Universo lhe joga uma corta, esse alguém pode usá-la para sair do buraco ou para se enforcar. Aparentemente, Alckmin concluiu que se aliar ao antigo desafeto era a única maneira de ocupar, ainda que em caráter eventual, a tão cobiçada poltrona presidencial. Claro que sempre existe a possibilidade de Lula ser apeado do cargo ou bater as botas durante o mandato, mas isso é outra conversa. 
 
Num balé em que sujos se misturam a mal-lavados, quem olha de longe fica com dificuldade para distinguir quem é quem. Prevalece a impressão de que em política nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe. A história ensina que é preciso prestar muita atenção na figura do vice. A primeira lição remonta ao século 19, quando Floriano Peixoto, vice de Deodoro da Fonseca, assumiu a Presidência depois que o titular foi "convidado a renunciar". Outros sete casos envolveram Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. 

 
Escolhido por Lula para disputar a vice-presidência na chapa de Dilma em 2010 e 2014, Michel Temer deu mais "peso" à candidatura do poste, mas se tornou o mentor intelectual e principal articulador do impeachment de madame. José Alencar, "eleito" vice-presidente em 2002 e 2006, foi um dos principais avalistas avalistas do petista junto à classe empresarial, mas não chegou a assumir a Presidência. O general Hamilton Mourão jamais conspirou contra Bolsonaro, embora não lhe faltassem motivos.
 
Não fossem os vices, haveria outros sucessores e outras formas de sucessão. E aqui chegamos a um ponto de relevância para um debate sobre a real necessidade dessa figura arcaica e anacrônica. Para o reserva é ótimo: rende palácio à beira do lago, mordomias e, em caso de infortúnio do titular, até a Presidência. Mas para o país inexiste demonstração de que essa peça não passa de mera decoração até virar um foco de conspiração.

ANO NOVO, PRESIDENTE NOVO

Como será o amanhã? Responda quem souber. Como ficará a nação sob a nova direção, isso só o tempo dirá.

Chegamos onde chegamos porque nosso “esclarecidíssimo eleitorado” dispensou impiedosamente os candidatos que representavam um ponto de equilíbrio e levou ao segundo turno os dois extremos do espectro político partidário — de um lado, um boneco de ventríloquo de um criminoso condenado, preso e sedento de vingança; do outro, um capitão do exército reformado, antipetista e antiesquerdista, tido como machista, truculento, homofóbico e saudosista da ditadura militar. Quem semeia ventos colhe tempestades, diz um velho ditado. Mas quando as alterativas são o desastre anunciado e um caminho para o desconhecido, o jeito é optar pela segunda — daí Bolsonaro ter derrotado Luladdad por uma vantagem de quase 11 milhões de votos.

Observação: Como salientou Roberto Pompeu de Toledo na edição impressa da revista Veja da semana passada, a Venezuela foi um dos fantasmas acionados contra o PT na campanha. E com razão: o partido de Lula entrincheirou-se na solidariedade para com o regime dito bolivariano, num estratagema de deliberada cegueira diante do desastre político, econômico e social ali em curso. Some-se a isso a falta de autocrítica aos desatinos da política econômica de Dilma e estava servido, farto e saboroso, o prato com que os adversários alimentaram o prognóstico de que, com a vitória do PT, o Brasil se tornaria uma nova Venezuela.

Ano novo, presidente novo, segue dividido o povo, tendo a raiva como combustível da polarização onde “os de direita” apoiam incondicionalmente o “mito”, e a patuleia, má perdedora, promete ampla, geral, irrestrita, intransigente, arrogante e exclusivista oposição — sobretudo o bando petista, que se enxerga como o único e legítimo dono da chave da história. Aliás, o PT informou que nenhum dos seus parlamentares participará da cerimônia de posse de Bolsonaro, no que foi prontamente seguido pelo PSOL (para mais detalhes, clique aqui).

A camarilha de Lula diz que “reconhece o resultado das eleições, mas defende que elas foram marcadas por falta de lisura por ter sido descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad". Já a caterva do candidato derrotado Guilherme Boulos, eterno líder MTST, classificou a efeméride como “um momento de festa em que, para o partido, não há nada a comemorar”.

O boicote, vindo de quem vem, não chega a surpreender. Aliás, dizer que o governo que ora se inicia tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência é esquecer — de maneira muito conveniente e com toda a má intenção — que foi Lula quem, de sua primeira candidatura presidencial, em 1989, ao discurso que fez antes de ser levado para a prisão, em abril do ano passado, repisou sempre a retórica do “nós contra eles”, onde “nós” seria o povo, que o PT e seu líder representariam, e “eles”, as elite econômicas interessadas apenas em manter seus privilégios.

Observação: O embate às vezes duro entre visões divergentes faz parte da vida democrática. Num debate polarizado, porém, cada um dos lados, convicto do acerto absoluto de suas ideias extremas, deseja não só a derrota, mas a aniquilação dos opositores, a quem vê como inimigos. 

Claro que houve polarização política em outras épocas — como em 1964, com as “marchas da família com Deus pela liberdade” contra o governo João Goulart, ou em 1968, com a Passeata dos Cem Mil contra a ditadura militar, e por aí vai —, mas jamais com a magnitude da que teve início em 2013 a pretexto do reajuste de R$ 0,20 nas passagens de ônibus e acabou promovendo uma substancial mudança de padrão da condução de seus conflitos políticos e resultando no (até então improvável) impeachment da gerenta incompetenta que por pouco não levou o país à bancarrota. De lá para cá, o maniqueísmo político cresceu exponencialmente e explodiu durante a campanha pela sucessão presidencial de 2018, que, em paralelo ao duelo entre Bolsonaro e Luladdad, magnificou o confronto entre petismo e antipetismo. O PT, que até então dominava o jogo da vilanização do adversário, perdeu o rumo; sustentando até o limite a ficção de que Lula era perseguido pelas elites, o partido da estrela apagada insistiu em sua candidatura, mesmo estando ele preso, e quando afinal o "plano B" foi acionado, a transferência de votos impulsionou a candidatura do fantoche, mas não o suficiente para derrotar "o mito". Resta saber se a jararaca — como Lula apelidou a si mesmo — desta vez foi ferida de morte ou se ainda terá forças para reconstituir-se num mito à altura do argentino Juan Domingo Perón, envolto num misto de saudade do passado e miragem de um futuro idílico.

Como dito, conflitos são inerentes à democracia, e a polarização, que é o enrijecimento das posições e seu aquartelamento em duas facções, sem muita coisa de relevante no meio, pode ser tolerável enquanto regulada por instituições fortes. É o que ocorre nos Estados Unidos. Por mais que Trump se rebele contra a imprensa e chame de fake news as notícias que lhe desagradem, não se concebe que vá fechar o The New York Times. É o que não ocorre na Venezuela, onde Nicolás Maduro fecha estações de TV inoportunas — sob aplausos entusiásticos do bando vermelho tupiniquim, nunca é demais lembrar. Ao fim e ao cabo, a polarização brasileira será julgada por seu desfecho, se desfecho houver. Se não houver, é porque foi contida nos quadros institucionais e seu andamento se dará na cadência desse benfazejo produto da ordem democrática que é a alternância no poder.

Voltando ao cenário local, há que dedicar mais algumas linhas ao “imbróglio Queiroz”. As “movimentações financeiras atípicas” e mal explicadas que o COAF identificou na conta do ex-assessor e motorista do então deputado e ora senador eleito Flávio Bolsonaro não implica diretamente o presidente, mas pegaram muito mal para quem baseou sua campanha no combate à corrupção. E uma parcela substancial da mídia tem feito o possível e o impossível para manter esse assunto em destaque.

Não é preciso ter olfato de perdigueiro para farejar a prática de pedágio no gabinete do “01” (como Bolsonaro se refere ao filho mais velho). Engordar os próprios salários garfando parte da remuneração dos assessores sempre foi tão comum entre parlamentares quanto o uso da gravata, e o número absurdo de funcionários que podem ser contratado a expensas do contribuinte assanha o apetite pantagruélico dessa corja: na Câmara Federal, cada gabinete pode ter entre 5 e 25 servidores comissionados, com salários que variam de aproximadamente R$ 1 mil a R$ 15 mil; no Senado, o número de funcionários dobra e a remuneração vai de R$ 4 mil a R$ 17 mil. Nada disso justifica ou isenta de culpa os envolvidos, naturalmente. Por outro lado, Lula foi poupado das investigações sobre o Mensalão e reeleito quando a roubalheira já era pública e notória, além de ter emplacado uma ilustre desconhecida e rematada incompetente como sucessora em 2010 e mantê-la no posto 2014, quando a Lava-Jato já estava em curso e os primeiros prenúncios do Petrolão já surgiam no horizonte. Não sei o leitor há de concordar, mas eu acho que toda essa indignação fede mais do que o caso em si.

Bolsonaro deu uma explicação plausível para os depósitos na conta de sua esposa, e o general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse que o caso “não é uma questão de governo”. Não obstante, o misterioso desaparecimento ex-assessor, motorista e amigo há décadas do clã Bolsonaro deu à oposição farta munição para disparar contra a credibilidade de um presidente que ainda nem começou a governar. Além disso, mesmo tendo reaparecido, depois de faltar a duas oitivas convocadas pelo Ministério Público (detalhes nesta postagem), Queiroz não explicou por que funcionários do gabinete de Flavio Bolsonaro depositavam dinheiro em sua conta todo início de mês, embora tenha afirmado que nunca foi laranja, que as transações de compra e venda de carros explicam as movimentações em sua conta e que complicações decorrentes de um câncer no intestino impediram-no de depor quanto foi convocado. “Eu sou um cara de negócios. Faço dinheiro. Compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro. Sempre fui assim. Gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia…”, disse Queiroz, cuja renda mensal, segundo ele, gira em torno de 23 mil reais (clique aqui para conferir a íntegra da entrevista concedida ao SBT).

Para encerrar, volto rapidamente à ex-presidanta incompetenta, não para detalhar as barbaridades que ela gestou e pariu durante os 5 anos, 4 meses e 12 dias em que desgovernou esta Banânia, mas apenas para relembrar que, a pretexto de combater a ditadura, Dilma participou de três organizações terroristas (Colina, VAR-Palmares e VPR), e seus “camaradas” — alguns saudados por ela em discursos de campanha, praticaram toda sorte de crimes, aí incluídos assaltos a banco, sequestros e assassinatos, e não para resistir à ditadura, mas sim para fazer a “luta revolucionária” e instaurar a ditadura do proletariado, como lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo nesta postagem. 

Para bom entendedor...