ENTRE JÂNIOS E BOLSONAROS

Depois que Jair Bolsonaro desistiu de participar das manifestações que articulou com a mão do gato, o assunto meio que esfriou. O acordo entre o Planalto e a Câmara para a aprovação da medida provisória que reduziu o número de ministérios também botou água na fervura, a despeito de Rodrigo Maia e o líder do governo na Câmara terem ficado de mal. É curioso que fatos dessa natureza — que em outras circunstâncias não mereceriam sequer meia dúzia de linhas no jornal — assumam tamanhas proporções, derrubem o Ibovespa e façam a cotação do dólar disparar. Mas é o retrato do país em que vivemos; não há o que fazer senão esperar que seja uma fase passageira e que tudo volte ao normal em breve.

O folhetim Flávio Bolsonaro/Fabrício Queiroz também ganhou novas nuances em seus novos capítulos, notadamente após a autorização da quebra do sigilo bancário dos envolvidos. O filho do pai, que nega ter culpa nesse cartório, mostra-se inconformado com a investigação — o que é causa espécie, considerando que ela é fundamental para afastar quaisquer suspeitas de ilicitudes, como a prática da rachadinha em seu gabinete na Alerj e sua evolução patrimonial incompatível com seus proventos de parlamentar e sócio de uma lojinha de chocolates. Supondo que as investigações apontem Queiroz como o único responsável pelos malfeitos, tornar-se-á verossímil a alegação de que o erro de Flávio foi ter confiado demais no ex-auxiliar. Se nada existe que o desabone, ele deveria incentivar a devassa nas suas movimentações financeiras — quanto mais ampla, rigorosa e transparente ela for, mais convincentes serão seus resultados.

Segundo Ricardo Noblat, zero um anda uma pilha de nervos — o que é compreensível: para qualquer cidadão, mesmo que inocente, ser investigado é uma aporrinhação. Mas confrontar a Justiça certamente não é a melhor estratégia. Aliás, esse foi o maior erro cometido por Lula desde que seus rolos foram denunciados, e parece que o filho do capitão parece decidido a seguir o mesmo caminho trilhado pelo petralha.

Condenado em duas das oito ou nove ações criminais em que figura como réu — numa delas por oito juízes de três instâncias do Judiciário —, o sacripanta de Garanhuns segue preso em Curitiba, de onde comanda uma agremiação criminosa que chama de partido e, de uns tempos a esta parte, concede entrevistas a torto e a direito. Nem o próprio PT aguenta mais tanta parlapatice. Gente que cuida da comunicação no partido acha que é hora de Lula silenciar, sobretudo no que tange ao Judiciário e ao governo Bolsonaro.

Observação: Michel Temer também protestou inocência quando Lauro Jardim trouxe a lume sua conversa de alcova com o moedor de carne bilionário dono da JBS, disse que “o inquérito no STF seria o território onde surgiriam todas as explicações”, e que seria feita “uma investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro”. Ato contínuo, fez o diabo para barrar as investigações e penhorou até as cuecas (as nossas cuecas) para comprar votos das marafonas do Congresso. Isso impediu que ele fosse afastado, mas não de, cinco meses depois de transferir da faixa para o presidente do turno, tornar-se réu em seis processos e ser preso preventivamente em duas oportunidades (até agora). A diferença é que Lula tem um partido que o defende e algum apoio popular (menos do que imaginou, mas tem), ao passo que Michel Temer não tem ninguém que levante a voz para defendê-lo, a não ser seus (bem pagos) advogados.

Voltando a Flávio Bolsonaro, antes da quebra do seu sigilo, ele tentou por duas vezes barrar a investigação do Ministério Público alegando que ter privilegiado porque se elegeu senador. Não funcionou. Agora, tenta se esconder à sombra do pai ao afirmar que o verdadeiro alvo da Justiça não é ele, mas sim o presidente. É uma jogada primária que, além de falta de imaginação, denota fraqueza, embute um pedido de socorro à instância invocada e acarreta descrédito. Embora tenha afirmado ao filho que não o protegerá, o presidente costuma dizer que filho é filho, coisa de sangue, e que jamais conseguirão separá-los deles. Com tal comportamento, ele se arrisca a afundar seu governo — como se não bastasse tudo o mais que ele vem fazendo nesse sentido, a pretexto de testar seus limites, como no incitamento às manifestações convocadas por seus apoiadores, que, mesmo sob o manto da democracia e da liberdade de expressão, é mais condizente com ditadores que precisam mostrar força popular — como Nicolas Maduro na Venezuela. Mas parece ser da natureza do presidente esticar a corda e soltá-la quando sente que ela vai arrebentar, como comprovam suas constantes “idas e vindas” em relação a medidas polêmicas, rejeitadas pela opinião pública ou por líderes políticos (veja-se o recuo no decreto de liberação do porte de armas).

Nas visão de Merval Pereira, um presidente democraticamente eleito há cerca de cinco meses não precisa insuflar manifestações de apoio popular, a não ser que se sinta desconfortável com as limitações que as instituições democráticas lhe impõem. Daí a mobilização da militância ser contra o Congresso, o Judiciário e a Imprensa — justamente as instituições que têm como finalidade precípua impedir que o Executivo exorbite de seus poderes, sobretudo num regime presidencialista que dá preponderância quase imperial ao presidente da República.

Como macaco velho não mete a mão em cumbuca, Bolsonaro, apesar de avalizar publicamente os protestos, desistiu de participar pessoalmente e orientou seus ministros a fazerem o mesmo, retirando o comprometedor “ar oficialesco” da convocação. Desde o início, aliás, ele deveria ter se apartado de movimentos que querem emparedar os demais poderes do Estado. É certo que sua eleição deveu-se em grande medida a um nicho que se prepara para sair às ruas em sua suposta defesa, como se ele estivesse sendo submetido a “forças terríveis” — quiçá as mesmas que levaram à renúncia de Jânio, que a exemplo do capitão era um líder populista e não se enquadrava nas limitações que a democracia de então lhe impunha. Vamos aos detalhes.

Jânio da Silva Quadros teve uma carreira meteórica: em sete anos passou de obscuro advogado e professor de Português a prefeito de São Paulo (1953), a governador (1954) e a presidente (1960) — eleito com 48% dos votos (na época não havia segundo turno). Renunciou sete meses depois, alegando motivos que até hoje dão margem a toda sorte de teorias conspiratórias. Parece ser consenso entre os historiadores que sua ideia voltar ao poder por aclamação popular, só que a estratégia não funcionou, mas jogou o país numa crise política que só seria debelada com a adoção do parlamentarismo e, de quebra, abriu a janela de oportunidade para o golpe de estado e a subsequente instalação de uma ditadura militar que durou mais de duas décadas (a despeito de os que gostam de reescrever a história afirmarem que ela nunca existiu). 

Bolsonaro, por seu turno, tenta usar o povo para não ter que sair, mas falemos mais pouco sobre seu paradigma de outrora, que foi o primeiro político a transformar o combate à corrupção em plataforma eleitoral. Usando como símbolo era a vassoura — para dar a ideia de que varreria a corrupção — e dono de um gestual histriônico e um português recheado de formas oblíquas, o político mato-grossense transformava cada comício em show. Ao longo de sua trajetória política, abriu vários inquéritos para apurar supostas irregularidades das gestões anteriores, enquanto insistia na tese de que para ele a política era um enorme sacrifício pessoal. Pura encenação.

Eleito deputado federal pelo Paraná em 1958, Jânio não compareceu a nenhuma sessão do Congresso, deixando claro seu notório desdém pelo Legislativo. Dois anos depois, representando o mesmo papel de candidato solitário que recebia apoio de partidos, e não como representante de partido, derrotou Teixeira Lott e nacionalizou seu discurso, passando de fenômeno paulista a fenômeno nacional. Em seus sete meses na Presidência, reforçou suas características mais conservadoras. Não teve problemas com o Congresso — aprovou tudo o que considerava importante —, mas fez um governo bipolar, adotando um programa econômico conservador e desvalorizou a moeda (fazendo a inflação subir), ao mesmo tempo em que implantava a política externa independente, rompendo com o alinhamento automático com os EUA em plena Guerra Fria, quando a questão cubana estava no auge. Paralelamente, buscava estabelecer uma relação direta com os governos estaduais e se imiscuía em questões irrelevantes, como os biquínis e as brigas de galo que chegou a proibir.

Mas o que parecia novo estava eivado do velho golpismo latino-americano, do desejo pelo poder absoluto. Jânio abandonou a presidência — alegando “forças terríveis” — num autogolpe que surpreendeu até mesmo os ministros militares, que não foram consultados, apesar de suas simpatias pelo autoritarismo janista. Ele esperava que sua renúncia não fosse aceita, e que um clamor popular exigisse seu retorno à presidência com amplos poderes políticos — ou seja, sem o Congresso para incomodá-lo. Puro delírio. Jânio deixou a base aérea de Cumbica solitário e rumou — a bordo de um DKW — para o litoral, de onde partiu dias depois para a Inglaterra, deixando no seu rastro uma grave crise política, que só seria resolvida com a posse de Jango, em setembro de 1961, sob regime parlamentarista.

Como o lobo perde o pelo mas não larga o vício, Jânio se candidatou no ano seguinte ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por Adhemar de Barros. Teve os direitos políticos cassados pela ditadura militar, mas recuperou-os em 1974. Em 1978, manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf (um gatuno de marca maior, que hoje cumpre pena em prisão domiciliar) ao governo do estado de São Paulo. Filiou-se ao PTB, mas deixou o partido sete meses depois para ingressar no PMDB. Como sua filiação foi recusada pela executiva nacional da sigla, voltou ao PTB, lançou-se candidato a governador de São Paulo em 1982, mas perdeu para Franco Montoro. Com o fim da ditadura, declarou apoio a Tancredo Neves e venceu Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Suplicy na disputa pela prefeitura de São Paulo, contrariando os prognósticos dos institutos de pesquisa. FHC, na condição de primeiro colocado nas sondagens eleitorais, chegou a tirar uma foto sentado na cadeira de prefeito de São Paulo (que foi publicada pela Revista Veja). Na cerimônia de posse, Jânio fez questão de ser fotografado com um tubo de inseticida nas mãos para, segundo ele, “desinfetar a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, o homem da vassoura repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu o uso de sunga e de biquini fio-dental no Parque do Ibirapuera (onde ficava a sede da prefeitura), obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alguns alunos tidos como homossexuais, mandou publicar no Diário Oficial do Município os “bilhetinhos” que enviava a seus assessores, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerar a obra desrespeitosa à fé cristã.  

Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Também se mostrou inflexível diante de manifestações de movimentos sociais (como o MST). Criou a Guarda Civil Metropolitana para, segundo ele, reforçar o policiamento na cidade, mas seus adversários o acusavam de utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão. Afastou-se diversas vezes do cargo para cuidar tanto de sua saúde quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). Ao fim da gestão, quando já se encontrava desgastado perante a opinião pública (apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração), foi acusado pelo então vereador Walter Feldmann de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, apoiou João Leiva, embora Mellão Neto e Mastrobuono, integrantes de seu secretariado, disputassem a sucessão. Deixou o cargo dez dias antes do final do mandato para passar o réveillon em Londres (cidade pela qual ele era apaixonado), depois de incumbir seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, de transferir o bastão para a petista Luíza Erundina — talvez a maior calamidade travestida de alcaide paulistano que esta cidade já viu.

Com a saúde debilitada — em parte devido à manguaça, de que era fã incondicional —, Jânio declinou do convite do PSD para disputar a presidência da República em 1989 e apoiou o caçador de marajás — um populista como ele, como viríamos a descobrir mais adiante. Naquele mesmo ano, anunciou sua aposentadoria definitiva da política. No ano seguinte, a morte da esposa contribuiu para agravar ainda mais seu estado de saúde, levando-o a passar os últimos meses de vida entre casas de repouso e quartos de hospitais. Acabou falecendo no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo decorrente de três derrames cerebrais.

60º ANIVERSÁRIO DO GOLPE DE `64

 

O golpe de Estado que prefaciou a ditadura militar — aquela que Bolsonaro sempre negou, mas tentou ressuscitar em 2022, e que seu vice classificou de "ditamole" — completou 60 anos no último domingo. O senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República em 1º de abril de 1964, mas episódio entrou para a História com data anterior para evitar associações jocosas com o "dia da mentira". 

Resumindo a ópera em poucas palavras, a renúncia de Jânio e a aversão dos militares a Jango pavimentaram o caminho do golpe, e os subsequentes 21 anos de ditadura deram azo ao surgimento do lulopetismo corrupto e do bolsonarismo boçal (mais detalhes na sequência O desempregado que deu certo). 

Para quem gazeteou as aulas de História, relembro que a Guerra Fria e a Revolução Cubana levaram o sistema político brasileiro do pluralismo moderado ao pluralismo extremamente polarizado, e a situação se agravou com a vitória chapa Jan-Jan (de Jânio e Jango) em 1960. Jânio se elegeu com a promessa de resolver miraculosamente todos os problemas ligados à corrupção e inflação no país, mas, alegando que "forças terríveis" se levantaram contra ele — e apostando que seria reconduzido ao cargo pelo "clamor popular" — despachou Jango para uma missão na China, apresentou sua carta-renúncia e voou para São Paulo levando a faixa presidencial.

Depois de esperar horas na base aérea de Cumbica pelas multidões não apareceram — talvez porque um arranjo urdido nos bastidores impediu que o povo soubesse onde ele estava, ou talvez porque o povo só poderia ser mobilizado por um partido janista se seu líder tivesse permitido sua existência — o populista cachaceiro embarcou para Europa, e o Brasil mergulhou na crise provocada pelo veto à promoção do "vice comunista" a titular.

Na qualidade de presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli assumiu a chefia do Executivo, mas uma junta provisória formada pelos três ministros militares governou o país até 8 de setembro, quando foi implantado o sistema parlamentarista. Com os poderes limitados e tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro, Jango foi autorizado a assumir a presidência como chefe de Estado. 

Curiosidades: 1) Dali a 24 anos, o primeiro-ministro de Jango se tornaria o primeiro presidente civil pós-ditadura militar. 2) Em 1962, Jânio concorreu ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por seu velho desafeto Adhemar de Barros e só voltou a disputar um cargo público em 1985, quando derrotou o tucano Fernando Henrique e o petista Eduardo Suplicy e se elegeu prefeito da capital paulista.

Jango só assumiu o posto a que tinha direito desde a renúncia de Jânio depois que o referendo de 6 de janeiro de 1963 restabeleceu o presidencialismo, mas as tensões se intensificaram quando ele declarou que a reforma agrária era uma questão de honra em seu mandato. Embora não houvesse a menor possibilidade de uma vitória comunista — nem pela via reformista, nem pela luta armada —, parte da elite brasileira bateu às portas dos quartéis, e os militares atenderam prontamente (até porque a doutrina que aprendiam na caserna era a do Ocidente x Pacto de Varsóvia).

Quando a Marcha da Família com Deus pela Liberdade escancarou o apoio civil ao golpe, o Congresso, ameaçado de fechamento, chancelou a derrubada de Jango e a "eleição" do então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas — o marechal Castello Branco —, que deixou o Planalto em 15 de março de 1967 e morreu quatro meses depois, vítima de um acidente de avião no Ceará. Outros quatro generais-ditadores — Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo —, se revezaram no poder até 1985, num jogo um jogo de cartas marcadas em que o partido de oposição (MDB) era meramente figurativo. 

Observação: Muitos democratas e liberais apoiaram o golpe achando que os militares voltariam para os quartéis em 1965, quando haveria novas eleições e Juscelino (pelo lado reformista democrático) e Carlos Lacerda (conservador liberal, democrata) disputariam a Presidência. Mas eles não demoram a perceber que os militares, picados pela mosca azul, tencionavam se perpetuar no poder. 
 
A dança das cadeiras dos fardados terminou com a eleição indireta de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, que reascendeu a chama da esperança no coração de 130 milhões de brasileiros. Mas a alegria durou pouco: por uma trapaça do destino, o presidente eleito baixou ao hospital horas antes da cerimônia de posse e bateu as botas 38 dias e 7 cirurgias depois, deixando de herança um neto que envergonhou o país e um vice que se tornou pai e avô do Centrão. O resto é história recente. 

 
Em 1989, já sob a égide da Constituição Cidadã, os brasileiros voltaram às urnas (depois de um jejum de 29 anos) para escolher seu presidente. Entre os 22 postulantes havia políticos do quilate de Ulysses Guimarães, Mario Covas, Leonel Brizola e Ciro Gomes e aberrações como Enéas Carneiro, Livia Maria Pio e Sílvio Santos, mas o eleitor tupiniquim, sempre pronto a fazer as piores escolhas, escalou Collor (com 30,5% dos votos) e Lula (com 17,2%) para disputar o segundo turno, quando então o pseudo caçador de marajás derrotou o desempregado que deu certo por 53% a 47%.
 
Durante a campanha, Collor prometeu alvejar o "tigre da inflação" com uma "bala de prata". Eleito, apertou o gatilho um dia antes da posse ao pedir a Sarney que decretasse feriado bancário para que o mercado se adequasse ao conjunto de medidas econômicas mais radical que o país já amargou. Além de congelar preços e salários — a exemplo dos planos Cruzado, Cruzado II e Verão, editados durante o governo Sarney—, o Plano Collor bloqueou todo o dinheiro depositado nos bancos e aplicado no mercado financeiro até o limite de Cr$ 50 mil. Como resultado, o PIB encolheu 4,5% e o número de falências, infartos e suicídios teve um aumento significativo.
 
O Plano Collor II aumentou tarifas públicas, decretou o fim do overnight e criou a FAF (Fundo de Aplicações Financeiras) e a TR (Taxa de Referência de Juros), mas a inflação voltou a subir, o desemprego cresceu, estatais foram vendidas a preço de banana e houve um desmonte das ferrovias e cortes de investimentos federais em infraestrutura. Entre o fim do Plano Marcílio e o início do Plano Real a inflação baixou dos 2.000% a.a. para "apenas" 1119,91% a.a. — índice registrado no final de 1992, quando o Rei-Sol, autoritário como poucos e corrupto como muitos, foi chutado do Planalto pela porta dos fundos. 

 
Observação: Ciente de que sua deposição eram favas contadas, Collor renunciou às vésperas do julgamento de seu impeachment — que teve como estopim uma entrevista concedida por Pedro Collor à revista VEJA —, mas o Senado seguiu adiante e o condenou (por 76 votos a 3) à perda do cargo e suspendeu seus direitos políticos por 8 anos.   
 
Com a deposição do "Roxinho", o vice Itamar Franco passou a titular e nomeou Fernando Henrique ministro da Fazenda. Impulsionado pelo sucesso do Plano Real, o tucano se elegeu presidente em 1994, comprou a PEC da reeleição em 1997 e se reelegeu 1998. Como não lhe restavam novos coelhos para tirar da velha cartola, FHC não conseguiu eleger José Serra seu sucessor.A vitória de Lula em 2002 marcou o início à era lulopetista, que só foi interrompida em 2016, com o impeachment de Dilma. 

Com a deposição da gerentona de araque, seu vice foi promovido a titular e se mudou para a residência oficial da Presidência, mas voltou semanas depois para o Jaburu, porque, segundo ele, o Palácio da Alvorada é assombrado. Assim, Michel Temer se tornou o primeiro e único caso documentado de vampiro que tem medo de fantasma. 

 
A troca de comando foi como uma lufada de ar fresco numa catacumba: após 13 anos de garranchos verbais de um semianalfabeto e frases desconexas de uma anormal incapaz de juntar sujeito e predicado numa frase que fizesse sentido, um presidente que não só sabia falar como até usava mesóclises pareceu um refrigério. Demais disso, o vampiro do Jaburu conseguiu reduzir a inflação (que rodava pelos 10% quando ele assumiu), baixar a Selic e aprovar a PEC do Teto dos Gastos e a Reforma Trabalhista, mas o ministério de notáveis que prometeu se revelou uma notável agremiação de corruptos, e quando sua conversa de alcova com Joesley Batista veio a público, o sonho de entrar para a história como "o cara que recolocou o Brasil nos eixos" virou o pesadelo de vir a ser "o primeiro presidente no exercício do mandato denunciado por crime comum". 

 
Observação: A tropa de choque capitaneada por Carlos Marun contratou um coral de 251 marafonas para entoar a marcha fúnebre enquanto a segunda "flechada de Janot" era sepultada na Câmara, mas Temer terminou seu mandato-tampão como um "pato manco" — que é como os americanos se referem a políticos que chegam tão desgastados ao final do mandato que até os garçons lhes servem o café frio. 
 
Em 2018, uma extraordinária conjunção de fatores empurrou para o Planalto um combo de mau militar e parlamentar medíocre que atribuiu a vitória a uma "cagada do bem". Quatro anos depois, derrotado nas urnas, ele exortou seus paus-mandatos a "virar a mesa". Investigado em sete inquéritos, inelegível até 2030 e na bica de ver o sol nascer quadrado, esse dejeto da escória da raça humana aguarda a primeira condenação posando de perseguido. 
 
A retomada democrática instituída em 1985 com a eleição do presidente "Viúva Porcina" (que foi sem nunca ter sido) e sacramentada em 1988 pela promulgação da Constituição Cidadã não exorcizou os fantasmas da ditadura. No último dia 29, o STF começou a julgar em plenário virtual os limites da atuação das FFAA estabelecidos no Art. 142 da CF (o ministro Luiz Fux, relator da encrenca, já votou pelo sepultamento da tese de que os fardados são o "poder moderador" da República).

Para evitar atritos com as Forças Armadas, Lula vetou qualquer ação alusiva ao golpe de '64, mas sete dos 38 ministros foram às redes sociais prestar homenagens aos "desaparecidos" dos anos de chumbo. 
Lobotomizados pela polarização semeada pelo "nós contra eles" do xamã petista e estrumada pela extrema-direita radical que saiu do armário durante a campanha de 2018, os devotos do bolsonarismo, vítimas da pior espécie de cegueira, consideram seu "mito" um ex-presidente de mostruário perseguido injustamente por "Xandão", como deixou claro a manifestação de 25 de fevereiro passado.

Observação: Claro que muita gente reza (ou finge rezar) por essa cartilha devido a interesses escusos, da mesma forma e pelos mesmos motivos que muita gente finge acreditar que Lula é a alma viva mais honesta do Universo e que sua prisão "foi uma armação, um dos maiores erros judiciários da história do país". Mas isso é outra conversa. 
 
Em face de todo o exposto, não há o que celebrar em 31 de março (nem em 1 de abril, a não ser o "dia da mentira"). Comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou a imprensa é permitir que ódios do passado envenenem (ainda mais) o presente e destruam o futuro. 

... E PODE PIORAR AINDA MAIS

 

Desde sempre que os brasileiros são vocacionados a eleger representantes ladrões e mandatários populistas e imprestáveis. Jânio Quadros é um bom exemplo. Sua renúncia levou ao golpe de 64 e aos subsequentes 21 anos de ditadura militar. Senão vejamos.

Eleito em outubro de 1960, no apagar das luzes do governo de Juscelino Kubitschek — que se notabilizou por construir Brasília do nada, no meio do nada, para suceder ao Rio como Distrito Federal —, o advogado, professor de português, político e cachaceiro inveterado “homem da vassoura” assumiu a Presidência em janeiro do ano de 1961, prometendo “varrer” toda a sujeira da vida pública brasileira. Depois de passar 206 dias mandando “bilhetinhos” para auxiliares e se preocupando com questiúnculas — como rinhas de galo, corridas de cavalo, biquinis nas praias e maiôs cavados em concursos de misses —, o demagogo, "movido por forças terríveis", renunciou ao cargo. 

Na manhã do dia 25 de agosto, após ser acusado por Carlos Lacerda — que viria a ser um dos articuladores civis do Golpe de 1964 e a ganhar o epíteto de “demolidor de presidentes” — de tramar um “golpe de gabinete”, Jânio informou à primeira-dama, dona Eloá, que deixariam Brasília naquela tarde. No Planalto, antecipou aos ministros-chefes das casas Civil e Militar a manchete dos jornais do dia seguinte: “Comunico aos senhores que renuncio, hoje, à Presidência da República. Ajustem o novo Brasil às exigências do Brasil novo. Com esse Congresso, eu não posso governar”.

Findo o desfile do Dia do Soldado, Jânio encarregou o ministro da Justiça de entregar ao presidente do Senado sua carta-renúncia e voou para a Base Aérea de Cumbica, levando consigo a faixa presidencial (que a essa altura não mais lhe pertencia) e a esperança de o pedido não ser aceito — ou de o renunciante de festim ser reconduzido ao cargo por uma manifestação de apoio popular, o que lhe permitira governar sem ser "incomodado pelo Congresso". Mas faltou combinar com os russos.

Mais preocupados em impedir a posse de Jango, os militares esqueceram Jânio, e o povo só poderia ser mobilizado por um partido janista se seu líder tivesse permitido sua existência. 

Assim, enquanto o país mergulhava na crise provocada pelo veto à promoção do vice a titular, o já ex-presidente embarcou com a mulher num cargueiro com destino à Europa, o presidente da Câmara assumiu (decorativamente) a chefia do Executivo e os ministros militares (que governaram de fato nas semanas seguintes) implementaram a toque de caixa o parlamentarismo. 

Com os poderes limitados e tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro, o “vice comunista” foi autorizado a assumir a presidência como chefe de Estado. Mas a experiência parlamentarista foi tão conturbada quanto curta: um plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963 restabeleceu o presidencialismo. 

Jango finalmente assumiu o cargo que era seu por direito, mas foi deposto, quinze meses depois, pelo golpe de 1964. Fica evidente, portanto, que a incipiente democracia tupiniquim havia entrado em parafuso em 25 de agosto de 1961, com a renúncia do populista cachaceiro.

Sobre o golpe: Em 1964, partidos de esquerda, grupos comunistas e seus associados discutiam qual a maneira de derrubar o capitalismo burguês e implantar a ditadura do proletariado, se pela luta armada ou pelo caminho reformista. Naquela época, a ampla maioria da esquerda era reformista — pelas chamadas reformas de base, processo que começava com a agrária e incluía um amplo cardápio de estatizações. 

Jango, filiado ao PTB getulista, estava claramente no campo da esquerda. Ainda que houvesse comunistas em seu governo e no entorno, o presidente nada tivesse de comunista, a exemplo de ilustres membros do seu gabinete durante o curto período parlamentarista, como os primeiros-ministros Tancredo Neves e Santiago Dantas, que eram, no máximo, socialdemocratas, trabalhistas ou nacionalistas.

Como o grupo comunista era claramente minoritário, o sucesso de Jango levaria o Brasil a uma economia mais estatizada, com o aumento dos gastos públicos em todos os setores, dos sociais à infraestrutura (mais ou menos como aconteceu no governo ditatorial do general Ernesto Geisel, um nacionalista e estatizante da primeira linha, e no governo Lula, mas isso é outra conversa). 

Em 1964, no auge da “Guerra Fria” o mundo estava dividido entre os EUA e a URSS. As plataformas reformistas — aqui, no Chile, na Argentina etc. — procuravam se aproximar não propriamente da União Soviética, mas do “Bloco do Terceiro Mundo”, que se declarava independente, mas pendia para a esquerda, ou seja, era adversário dos EUA, que, nessa disputa, patrocinavam ditaduras direitistas para, como se dizia na época, evitar a ditadura comunista.

Não havia a menor possibilidade de uma vitória comunista. Nem pela via reformista, nem pela luta armada. A melhor chance de uma guerrilha no Araguaia ou no Vale do Ribeira era a de ser massacrada, como de fato aconteceu. Mas foi nesse quadro que parte da elite brasileira, representada por partidos e associações civis, bateu às portas dos quartéis. 

Os militares atenderam rapidamente, pois a doutrina que aprendiam era simplesmente Ocidente versus Pacto de Varsóvia (a frente militar da URSS). O Congresso chancelou a derrubada de Jango e elegeu presidente o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Mas só o fez porque a alternativa era o fechamento.

Muitos democratas e liberais apoiaram o golpe, achando que seria um interregno necessário para garantir a eleição presidencial de 1965, que seria disputada entre Juscelino Kubitschek (pelo lado reformista democrático) e Carlos Lacerda (conservador, liberal, democrata). Mas não tardaram a se arrepender, e foram abandonando o governo militar à medida que este radicalizava, transformava-se numa verdadeira ditadura e dava sinais de que tencionava se perpetuar no poder. Lacerda, apoiador do golpe, terminou cassado e se uniu a JK, também cassado, numa frente pela democracia.

O Congresso funcionou durante os 21 anos de ditadura — noves fora os breves momentos em que ousou discordar do regime — e “elegeu” todos os presidentes, mas somente depois que os generais de quatro estrelas decidiam quem seria o mandatário de turno. 

Partidos políticos foram proibidos, a imprensa, censurada, opositores — tanto democratas quanto comunistas —, presos, torturados e mortos. Quando a política econômica finalmente fracassou — com recessão, dívida externa explosiva e inflação —, a ditadura caiu e os militares se retiraram, liderados por colegas de bom senso num processo conduzido por políticos habilidosos.

Em 1985, Tancredo Neves (MDB) derrotou Paulo Maluf (ARENA) por 480 a 180 votos de um colégio eleitoral formado por senadores, deputados federais e membros das assembleias legislativas estaduais. Mas quis o destino o presidente eleito fosse internado 12 horas antes da posse e dado como morto 38 dias e 7 cirurgias depois — ironicamente, no dia 21 de abril, feriado que homenageia Tiradentes, o Mártir da Independência.  

Observação: Segundo a versão oficial, uma diverticulite obrigou Tancredo a ser submetido a uma cirurgia de emergência horas antes da posse. Também oficialmente, sua morte se deu no dia 21 de abril, depois de outras sete cirurgias. O general João Figueiredo se recusou a passar a faixa ao vice, José Sarney — um reles traidor, segundo o fardado, já que o ex-presidente da ARENA e representante do regime militar no Congresso deixara o partido governista e se juntara à oposição. “Faixa a gente transfere para presidente. Não para vice, esse é um impostor”, disse o general, que deixou o Planalto assim que a votação no Congresso foi encerrada. Ainda assim, a mágoa que o último presidente da ditadura guardava do repulsivo oligarca maranhense era menor que a resistência da caserna ao deputado Ulysses Guimarães.

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NÃO PODE DAR CERTO — QUARTA PARTE

 

Jânio Quadros levou apenas sete anos para passar de advogado e professor de Português e Geografia a vereador. Na sequência, foi prefeito de São Paulo, governador do Estado e presidente da República. Mas suas idiossincrasias e falta de traquejo com o Congresso levaram-no a renunciar à Presidência antes de completar sete meses no cargo. 

Irritado com os sucessivos boicotes impostos pelos parlamentares, o manguaceiro despachou para a China seu vice, João Goulart, numa missão comercial e diplomática cujos reais propósitos eram reforçar a imagem de comunista que Jango conquistara quando ministro do Trabalho no governo Vargas. 

Em 25 de agosto de 1961, tendo sido desancado de véspera, em rede nacional de rádio e televisão, pelo desafeto e rival Carlos Lacerda, o pé-de-cana apresentou a carta-renúncia que, em seus delírios etílicos, não seria aceita pelo Congresso — e ainda que fosse, o povo o reconduziria ao cargo por aclamação, permitindo-lhe governar sem ser "incomodado" pelos parlamentares. Mas faltou combinar com os russos.

Jânio voou para a base aérea de Cumbica, em Guarulhos (SP), levando consigo a faixa que não mais lhe pertencia, e lá permaneceu durante horas, aguardando a aclamação popular que não aconteceu — dizem que uma tramoia foi urdida para impedir a população de saber onde ele se encontrava quando a notícia da renúncia foi divulgada. Sem alternativa, ele deixou a base num DKW rumo ao porto de Santos, onde embarcou para a Europa com Dona Eloá Quadros, deixando atrás de si um país imerso na crise política que pavimentaria o caminho para o golpe de 1964 e os 21 anos de ditadura militar que viriam a reboque.

Informado da renúncia, Jango deixou a China rumo ao Uruguai, onde ficou até a poeira baixar. Nesse entretempo, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente o comando do Executivo, mas quem de fato governou o país até a implementação do parlamentarismo foi uma junta formada pelos três ministros militares do governo Jânio.

Adotar o parlamentarismo foi a solução encontrada para vencer a resistência dos militares à posse de Jango e evitar uma guerra civil, e a PEC foi aprovada a toque de caixa em 2 de setembro de 1961. A princípio, ficou definido que um plebiscito seria realizado em 1965, permitindo ao povo referendar ou não o novo sistema de governo. A consulta acabou sendo antecipada para 1963, e o sempre mui eleitorado tupiniquim optou pela volta do presidencialismo.

Ainda que a mudança do sistema de governo limitasse os poderes do presidente, parte das FFAA se mantiveram contrárias à posse do vice. O governador gaúcho Leonel Brizola, cunhado de Jango, organizou o “Movimento de Resistência Democrática” e a “Voz da Legalidade” visando granjear apoio ao parente. E prometeu pegar em armas contra a tentativa de golpe dos fardados.

Nesse entretempo, foi divulgado que Jango voltaria por terra de Montevidéu a Porto Alegre, quando na verdade ele e sua comitiva embarcaram num Caravelle da Varig (empresa aérea do Rio Grande do Sul), que voou todo o tempo com as luzes apagadas e a uma velocidade que inviabilizou uma possível interceptação por caças da FAB. 

Uma vez na capital gaúcha, Jango demoveu Brizola da ideia de marchar sobre Brasília para fechar o Congresso. Mesmo não sendo partidário do parlamentarismo, o vice-presidente temia que os conflitos armados evoluíssem para uma guerra civil, de modo que se resignou a dar os anéis para não perder os dedos.

No dia 5 de setembro, Jango embarcou em outro Caravelle da Varig com destino a Brasília — sua posse estava marcada para dali a dois dias, no feriado da Independência. A aeronave voou a uma altitude de 11,1 mil pés, de modo a permanecer fora do alcance do radar e dos caças da FAB durante quase todo o trajeto. A precaução se mostrou justificada: pilotos da FAB haviam recebido ordens de abater o avião em algum ponto do caminho.

Roberto Baere, que à época era tenente aviador do 1º Grupamento de Aviação de Caça da Base Aérea de Santa Cruz, no RJ, revelou posteriormente ter recebido ordens do tenente-coronel Paulo Costa, comandante da base, para preparar os caças que seriam usados no ataque. Baere e outros três colegas que se recusaram a cumprir a missão foram expulsos 3 anos depois.

Em contrapartida à Operação Mosquito, foi urdida uma tática que visava impedir a ação dos aviadores golpistas. A ideia dos apoiadores de Jango era evitar que os demais aeroportos que ficavam no trajeto obtivessem informações sobre o plano de voo, bem como divulgar dados meteorológicos falsos sobre a Região Sul. Nas bases de Porto Alegre e Belém, soldados chegaram a prender seus superiores e furar os pneus dos aviões.

O governo Jango se dividiu em duas fases: a parlamentarista se estendeu até janeiro de 1963 e a presidencialista, até o golpe militar de 31 de março de 1964. A primeira fase durou 14 meses e teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes de Lima. O país enfrentava graves problemas, como a inflação, que vinha num crescendo desde 1940. Para além disso, havia o racha político — com a UDN movendo montanhas em prol da desestabilização do governo. Jango tentou promover o desenvolvimento e reduzir a inflação mediante um plano de austeridade (batizado de Plano Trienal), que fracassou e foi abandonado em 1963.

Com a realização do plebiscito em janeiro de 1963, o presidencialismo foi restabelecido, dando início à segunda fase do governo Jango — que também foi tumultuada pelos debates causados pelas "Reformas de Base" (agrária, tributária, bancária, urbana, educacional e eleitoral). A reforma mais bem elaborada, e que resultou num monumental debate político, foi a agrária, que defendia a desapropriação de propriedades rurais improdutivas com mais de 500 hectares.

Observação: A Constituição de 1946 estipulava que a reforma agrária só poderia ser realizada mediante indenização em dinheiro para quem tivesse sua terra desapropriada, mas o governo Jango tentou negociar a propositura de uma emenda constitucional que lhe permitiria indenizar os proprietários com títulos da dívida pública atualizados pela inflação. 

Desentendimentos entre os partidos que apoiavam o governo (muitos dos quais eram ligados aos latifundiários) levaram à radicalização, propiciando um aumento exponencial no número de sindicatos de camponeses. Em meio a essa balbúrdia, grupos civis, militares e defensores dos interesses dos EUA — os americanos achavam o governo "muito à esquerda" — passaram a apoiar conservadores e reacionários em prol da desestabilização política do governo.

A interferência americana na política tupiniquim contribuiu para deixar o cenário ainda mais instável, com mobilizações eclodindo no campo e nas grandes cidade e militares defendendo a implantação de um governo autoritário para impor um programa de desenvolvimento econômico no país. Carlos Lacerda, então governador do antigo Distrito Federal e grande agitador político, se contrapunha a Brizola, cunhado de Jango, trabalhista ardoroso e defensor da não-flexibilização das Reformas de Base.

Em meio a esse turbilhão, militares se rebelaram e tomaram de assalto diversos prédios governamentais. Em outubro de 1963, em resposta a uma declaração de Lacerda, Jango decretou estado de sítio no país, o que desagradou tanto os esquerdistas e direitistas quanto os direitistas. Em 1964, grupos que conspiravam contra o governo articularam sua derrubada. 

Para evitar a deposição, Jango proferiu o célebre discurso da Central do Brasil, no qual reafirmou publicamente seu compromisso de realizar, a todo custo, as Reformas de Base. A réplica conservadora não tardou: em 19 de março, meio milhão de pessoas mobilizadas por grupos direitistas realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na qual houve inúmeros pedidos de tomada do poder pelos militares.

Na "virada" de 31 março para 1º de abril de 1964 teve início no município mineiro de Juiz de Fora o levante militar que serviu de estopim para o golpe. Os fardados marcharam para o Rio de Janeiro e tomaram a cidade sem sofrer qualquer tipo de resistência por parte do governo. Jango foi instado a resistir, mas preferiu evitar uma guerra civil, e o golpe foi completado em 2 de abril de 1964, quando o presidente do Senado, Auro de Moura, declarou vaga a presidência do Brasil. Dias depois foi decretado o Ato Institucional nº 1, e a posse do marechal Humberto de Alencar Castello Branco deu início aos 21 anos de ditadura militar.

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ERA UMA VEZ...

"TODOS AMAM O PODER, MESMO QUE NÃO SAIBAM O QUE FAZER COM ELE".

Era uma vez um mau militar que foi expelido da Escola de Oficiais do Exército por indisciplina e insubordinação (mas acabou sendo absolvido das acusações pelo STM). Que ingressou na vida pública como vereador, foi deputado federal por sete mandatos e, em 28 anos no baixo clero da Câmara, aprovou dois míseros projetos e colecionou mais de trinta ações criminais. E que foi alçado à Presidência por uma esdrúxula conjunção de fatores — entres os quais a facada que levou no ato de campanha de 7 de setembro de 2018. 

Era uma vez um candidato improvável que, uma vez eleito, reconheceu (num raríssimo rompante de lucidez) que não nasceu para ser presidente, nasceu para ser militar, mas, a despeito da promessa de campanha de propor o fim da reeleição, cria uma nova crise a cada santo dia, visando mobilizando sua base eleitoral e tirar o foco dos principais problemas do país (decorrentes, em grande medida, de seu despreparo), enquanto articula sua cada vez mais improvável reeleição.

Era um vez um presidente incompetente que, inconformado com os índices de reprovação a seu governo e rejeição a sua pessoa (64% dos entrevistados desaprovam sua gestão e 58% querem seu impeachment), passou a promover motociatas, vituperar contra o STF, pedir o impeachment de ministros da Corte e "esticar (ainda mais) a corda", ameaçando discursar nas manifestações marcadas para o próximo dia 7 — na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela manhã, e na Avenida Paulista, em São Paulo, na parte da tarde. 

Observação: O STF deve ser o principal alvo desses pronunciamentos — que podem incluir também a defesa da "liberdade de se manifestar a favor da interpretação de que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção militar para garantir a lei, a ordem e os poderes da República". O objetivo dessas manifestações é mostrar força política e eleitoral, e a expectativa é que os atos contem com grande adesão popular (seria isso que o capitão quis dizer quando afirmou a apoiadores que eles teriam uma "fotografia para o mundo"), permitindo pressionar o presidente do Senado a dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros do STF e o Congresso a aprovar pautas de interesse do governo.

Era uma vez um presidente que colocou o Brasil numa situação tão constrangedora quanto Jânio Quadros, o populista manguaceiro que se elegeu prometendo "varrer a corrupção", passou 206 dias mandando "bilhetinhos" para auxiliares e se preocupando com rinhas de galo e outras questiúnculas... E que, no dia 25 de agosto de 1961, "movido por forças terríveis", apresentou sua carta-renúncia e voou para a Base Aérea de Cumbica, levando consigo a faixa presidencial (que a essa altura não mais lhe pertencia) e a esperança de ser reconduzido ao cargo por aclamação popular, o que lhe permitiria governar sem ser "incomodado pelo Congresso". Era uma vez um ex-presidente que acabou num cargueiro, rumo ao exílio no Inglaterra. porque a manguaça o fez esquecer de combinar sua tramoia com o povo. 

Bolsonaro não é dado a libações alcoólicas, ressalta André Gustavo Stumpf em artigo transcrito por Ricardo Noblat no portal Metrópoles, mas seu comportamento mercurial deve ter origem em algum problema que só a psiquiatria política poderá explicar. Ele alimenta o conflito para manter sua claque unida e garantir espaço no noticiário, mas seus maus bofes e declarações desastradas causam ruído, derrubam a bolsa de valores, provocam o aumento do dólar e frustram qualquer possibilidade de diálogo. 

Bolsonaro produz fofoca, onda, espuma, mas governar, que é bom, néris de pitibiriba. O empresariado já está com um pé atrás; o investidor estrangeiro foge do mercado brasileiro; o botijão do gás de cozinha custa 10% do salário-mínimo e o do litro da gasolina beira os R$ 7.

O tradicional elenco de feira de horrores que deverá postular o Planalto em 2022 ainda não deu as caras. Há esforços de uma ala do PSDB para lançar o governador gaúcho Eduardo Leite, mas o ex-presidente FHC apoia o paulista João Doria. Fala-se, ainda, em Rodrigo Pacheco e não se descarta Sérgio Moro. O cearense de Pindamonhangaba Ciro Gomes também é uma possibilidade (e outra tragédia anunciada).

Segundo as mais recentes pesquisas de intenções de voto, Lula derrotaria Bolsonaro no segundo turno, mas simulações sem o molusco abjeto dão conta de que o capitão perderia de qualquer outro candidato no segundo turno.

E aí, então, era uma vez um capitão...