COISAS DO BRASIL

O habito não faz o monge nem a faixa, o presidente. Há que haver conteúdo sob ou por detrás desses adereços indumentários. Notadamente o enfeite tiracolar transferido pelo ex-presidente a seu sucessor na cerimônia de posse — que, desde os idos de 1972, acontece sempre no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição e tem início na Catedral de Brasília, a despeito do inciso VI do artigo 5º da Constituição. Coisas do Brasil.

Depois de desfilar no Rolls Royce Presidencial até o prédio do Congresso Nacional, Bolsonaro assinou o termo de posse, jurou "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil" e recebeu de Michel Temer a faixa presidencial.

Bolsonaro jamais leu a Constituição que jurou defender e, como o escorpião da fábula, é incapaz de contrariar a própria natureza. Apesar de reconhecer que não nasceu para ser presidente, mas para ser militar, foi expelido da Escola de Oficiais do Exército por indisciplina e insubordinação (mas acabou sendo absolvido das acusações pelo STM). No ano seguinte, elegeu-se vereador e depois deputado federal por sete mandatos consecutivos, ao longo dos quais aprovou dois míseros projetos e colecionou mais de trinta ações criminais. Em 2018, foi alçado à Presidência por uma esdrúxula conjunção de fatores, entre os quais um mal explicado atentado que sofreu durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). 

Bolsonaro disputa com Dilma — o poste com que Lula empalou os brasileiros em 2010 — o título de pior mandatário desde a redemocratização (e não por falta de concorrentes de peso). Com a autoridade de quem sabe das coisas, o general Ernesto Beckmann Geisel — penúltimo presidente da ditadura e mentor intelectual da reabertura política lenta, gradual e segura — definiu o então capitão da ativa como “um caso completamente fora do normal, inclusive mau militar”.

O último general-presidente, João Baptista de Oliveira Figueiredo — que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo (povo que, segundo ele, "não sabe nem escovar os dentes, quanto mais votar para presidente"), negou-se a passar a faixa presidencial a José Sarney (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor). Coisas do Brasil.

A título de contextualização, vale lembrar que a Revolução de 1964 — cuja data “comemorativa” é 31 de março — foi um golpe de Estado desfechado na madrugada de 1º de abril, por líderes civis e militares conservadores, a pretexto de afastar do poder um grupo político que supostamente flertava com o comunismo.

Nos movimentos pró “Diretas Já”, pugnava-se pela aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que visava restaurar o direito às eleições diretas suspenso pelos militares. No dia da votação, exatos 20 anos depois do golpe, uma manobra de bastidores tirou da Câmara 112 deputados. A despeito do clamor das ruas, a emenda foi rejeitada — em outras palavras, o povo foi traído (mais uma vez) pela classe política, o câncer social que, infelizmente, é um mal necessário. Coisas do Brasil.

O desgaste do governo propiciou a vitória de Tancredo Neves em um colégio eleitoral — por 480 votos contra 180, a raposa mineira derrotou Paulo Maluf (que era apoiado pelos militares) depois de unir o PMDB à chamada Frente Liberal — formada por dissidentes do PDS, que dava sustentação ao governo militar. 

Em janeiro de 1985, o deputado federal Ulysses Guimarães — que chegou a ser cogitado para disputar a presidência da República pelo PMDB contra Maluf, mas acabou sendo preterido pela chapa “mista” formada com o PFL de Sarney — entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros ansiavam pela chegada do dia 15 de março, data prevista para a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Mas Tancredo foi hospitalizado 12 horas antes da cerimônia e teve o óbito declarado 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no feriado de 21 de abril, data em que o Brasil homenageia Tiradentes, o mártir da independência. Coisas do destino.

Tancredo levou para o túmulo a esperança de milhões de brasileiros, mas deixou de herança um neto que  envergonharia o país e um mix de oligarca maranhense, escritor, poeta e acadêmico chamado José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como “Zé do Sarney”. A possibilidade de Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, ser guindado ao Palácio do Planalto chegou a ser cogitada, mas prevaleceu o entendimento de que caberia a José Sarney, vice na chapa de Tancredo e rebotalho do coronelismo nordestino, assumir a Presidência. E foi o que aconteceu, para o bem e para o mal.

Observação: A origem da alcunha — que o político maranhense usava para fins eleitorais desde 1958 e acabou incorporando oficialmente em 1964 — é atribuída ao fato de seu ter sido batizado Sarney de Araújo Costa em homenagem a um inglês de conhecido como Sir Ney, em cuja fazenda ele nasceu. Coisas do Maranhão.

Fisiologista como poucos e puxa-saco de carteirinha dos poderosos de plantão, Sarney (o filho) sobreviveu à ditadura, mas sua infausta gestão à frente da Presidência foi marcada pela hiperinflação. Tanto o Plano Cruzado quanto os "pacotes econômicos" que se lhe sucederam foram baseados no congelamento de preços e salários, e da feita que repetir o mesmo erro várias vezes esperando produzir um acerto é a melhor definição de idiotice que eu conheço, não causou estranheza o fato de todos fazerem água em questão de meses. 

Em 20 de fevereiro de 1987, pressionado pela queda nas reservas cambiais, Sarney fez um pronunciamento em rede nacional anunciando a suspensão, por tempo indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa — evitando usar a palavra "moratória", como se isso produzisse algum resultado positivo (ou menos negativo) na medida adotada. Coisas do Brasil.

Sarney deixou a Presidência com a popularidade em patamares abissais, tanto que transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado Estado do Amapá, pelo qual teria chances de conseguir uma vaga no Senado. Como era esperado, seus adversários impugnaram se insurgiram contra o cambalacho, mas o STF o avalizou. Conta-se que o ministro Celso de Mello, que teve os ombros recobertos pela suprema toga graças ao oligarca maranhense, votou pela impugnação da candidatura do benfeitor. 

O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos quis saber por quê. Mello respondeu que a Folha havia publicado que Sarney tinha os votos certos de vários ministros e citara seu nome como um deles. "E você votou contra porque a Folha noticiou que votaria a favor?", perguntou Saulo. "Exatamente", respondeu Mello. E Saulo: "Então você é um juiz de merda!"

Sarney deixou a vida pública em 2014, aos 83 anos, a pretexto de se dedicar à literatura em tempo integral. Conta-se que, após um dilúvio assolar o Maranhão, a então governadora Roseana Sarney — filha do macróbio — telefonou ao pai para informar que metade do Estado estava debaixo d’água. Sarney perguntou-lhe candidamente: "A sua metade ou a minha?" 

Nas eleições gerais de 2018, os pimpolhos do velho cacique maranhense foram penalizados na urnas: nem Zequinha se reelegeu deputado, nem Roseana — que governou o Maranhão por quatro legislaturas desde 1995 — conseguiu desbancar o pecedebista Flavio Dino — que se reelegeu governador com 59,29% dos votos válidos.

Como dito parágrafos acima, Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial a Sarney. Não foi o primeiro nem o único caso na história republicana do Brasil. Coisa de país de terceiro mundo? Não necessariamente. Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump, ídolo e muso inspirador do capitão-cloroquina, não só deu trabalho para ser desencalacrado do cargo como não compareceu à cerimônia de posse de Joe Biden, o que representa uma quebra de protocolo na tradição democrática americana, mas, como dito, encontra apoio na ala conservadora da política brasileira.

Na história do Brasil, o exemplo mais recente de um chefe do Executivo que se recusou a comparecer à posse de seu sucessor foi Figueiredo, conforme já foi dito nesta postagem. Sobre Sarney, o general disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: "Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência".

A quebra de protocolo em Brasília foi relembrada pelo neto do general, minutos depois de o presidente americano anunciar que não compareceria à posse do sucessor. "Meu avô também não compareceu à posse de seu sucessor, que chegava ao poder de forma ilegítima. Agiu conforme suas convicções. Assim devem fazer os homens de caráter!", postou no Twitter o empresário Paulo Figueiredo Filho. Coisas do Brasil.

Figueiredo não foi o único a se recusar a cumprir os ritos de transição no Brasil. A República ainda engatinhava quando Floriano Peixoto, que governou de 1891 a 1894, decidiu não comparecer à posse de Prudente de Morais porque não via com bons olhos a chegada de um civil ao poder. Afonso Pena também não passou a faixa a seu sucessor, Nilo Peçanha (e nem poderia, porque Nilo era vice de Pena, a quem substituir em virtude de sua morte, em 1909). Em 1954, Café Filho viu-se presidente do dia para a noite e começou a governar o país sem a bênção de seu antecessor, Getúlio Vargas, que "foi suicidado" com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954.

Após o impasse entre Figueiredo e Sarney, somente dois presidentes eleitos diretamente (FHC e Lula) receberam e passaram a faixa a seus sucessores. O primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar — o pseudo caçador de marajás Fernando Collor de Mello — recebeu a faixa de Sarney em março de 1990, mas renunciou ao mandato em dezembro de 1992 (e foi impichado mesmo assim, de modo que não passou a faixa a Itamar Franco).

Itamar, por sua vez, tomou posse em uma cerimônia breve e só usou a faixa presidencial no último de seus dois anos e três dias de governo, quando a colocou sobre os ombros de FHC. O tucano, presidente por dois mandatos, cumpriu o mesmo protocolo na posse de Lula, em 2003. Oito anos depois, foi a vez de Dilma ser destituída em um processo de impeachment — e não comparecer à posse de Michel Temer. Em janeiro de 2019, o vampiro do Jaburú repassou a faixa ao mandatário de fancaria que, por mal de nossos pecados, diz que "só Deus o tira da cadeira presidencial". Coisas do Brasil.

Bolsonaro na presidência era tudo de que o os brasileiros não precisavam, mas tornou-se a única alternativa válida depois que o ilustríssimo eleitorado tupiniquim o escalou para enfrentar o bonifrate do presidiário de Curitiba no segundo turno do pleito de 2018. Voltando à paráfrase de Bolsonaro a uma fala de Figueiredo, “plagiar é, implicitamente, admirar”, como bem disse o intelectual lusitano Júlio Dantas. Mas a pergunta que não quer calar é: se não nasceu para ser presidente, por que Bolsonaro fez da reeleição seu projeto de governo?

"Prometo que, se eleito, vou trabalhar noite e dia, durante os quatro anos do meu mandato… para ser reeleito”. Eis a promessa mais sincera e verdadeira feita pelo então candidato, como salientou o ex-delegado federal Jorge Pontes num artigo publicado em Veja. "Teremos um lapso de quatro anos praticamente jogados fora, destinados apenas à pavimentação de mais um — improvável — mandato presidencial", profetizou o policial, em agosto do ano passado.

Assim, graças à verdadeira herança maldita deixada pelo grão-duque do Tucanistão, assistimos a um mandatário eleito com juras de grandes mudanças e discursos anti-establishment emular Dilma, a inesquecível, e fazer o diabo para se reeleger.

A vitória de Bolsonaro foi um caso clássico de emenda pior que o soneto. Embora seja preferível acender a vela a amaldiçoar a escuridão, unir forças com os sectários do bolsonarismo boçal para evitar a volta da cleptocracia lulopetista foi como libertar da garrafa um gênio malfazejo e não saber como prendê-lo de volta. E urge fazê-lo, pois o Brasil dificilmente sobreviverá a mais cinco anos sob o descomando desse mafarrico.  

Segundo a revista eletrônica Crusoé, o presidente de fato desta banânia (falo do centrista Ciro Nogueira) disse a um empresário que Bolsonaro está "cada vez mais mercurial e incontrolável". O diagnóstico perturbador do ministro recém-empossado com promessas de carta branca jamais cumpridas reflete o estado de ânimo atual de setores do Centrão e de boa parte do Congresso. Embora estejam bem servidos em postos estratégicos e se lambuzando no poder desde que que o chefe do Executivo de festim lhes entregou a chave do cofre, a centralhada já entendeu que a aliança tem prazo de validade, e que esse prazo não é longo. Para as marafonas do parlamento, Bolsonaro é um político fadado ao infortúnio, seja pelo impeachment, pela cassação no TST ou derrota nas urnas. E convenhamos que não é preciso ser nenhum "Nostradamus" para fazer tal previsão.

Ainda segundo a reportagem, depois que o desembarque do governo passou a ser debatido a sério entre os partidos que compõem o Centrão, o presidente pato-manco enviou pelo líder do governo na Câmara — o ilibadíssimo Ricardo Barros, a quem o senador Omar Aziz, relator da CPI do Genocídio, se refere como responsável por um balcão de negócios com o Congresso que está a todo vapor — o recado de que continua em pé o esforço para conter possíveis defecções em sua base de apoio.

Entrementes, a despeito da carestia, a inflação oficial segue acima do esperado. O IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas. Na segunda-feira, 13, o Boletim Focus, do Banco Central, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%. Mas isso é assunto para uma próxima postagem.

HOAX (BOATO), ARNALDO JABOR e o LULOPETISMO

O FIM DESTE GOVERNO SERÁ O ANO DE RAPA-TACHO PARA OS URUBUS TOMAREM CONTA DA CARNIÇA.

A Web é um manancial caudaloso de informações e, como tal, costuma ser amplamente utilizada na disseminação de boatos de toda espécie, razão pela qual convém você não confiar cegamente em tudo o que lê, principalmente em emails, redes sociais e outros serviços acessados regularmente pelos 2,5 bilhões de internautas espalhados planeta afora. Exemplo disso é o texto transcrito a seguir, atribuído a Arnaldo Jabor, que ganhou destaque na Grande Rede por ter sido supostamente censurado pelo TSE:  

VOTE NA DILMA – Arnaldo Jabor

Vote na Dilma e ganhe, inteiramente gratis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (GRÁTIS???) um Fernando Collor de presente.Não pense que a promoção termina aqui.Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho.

Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em S.Paulo. Ligue já para a Dirceu-Shop, e ganhe este maravilhoso pacote de presente: Dilma, Collor, Sarney pai, Sarney filho, Roseana Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, José Dirceu, DelúbioSoares, José Genoíno, e muito, muito mais, com um único voto.

E tem mais, você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colombia. Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos “Sem Terra”, Pedro Stedile e José Rainha, além do Carlos Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.

Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões. E mais: ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa …, ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães. Tudo isto e muito mais..

Jabor é crítico assumido do governo lulopetista, mas nega a autoria da matéria – que expõe de modo caricato o triste cenário político nacional e sugere, em última análise, que manter “os que aí estão” por mais uma legislatura é afrontar quem trabalha quase seis meses por ano para sustentar a máquina pública (que consome cerca de 600 bilhões dos nossos suados impostos) essa corja de salteadores travestidos de Suas Excelências, que sangram os cofres públicos com a ganância de urubus na carniça.

Observação: Consta que um texto de Jabor foi realmente retirado do ar pelo TSE, em 2006, a pedido do então presidente Lula, que teria se sentido ofendido (pode uma coisa dessas?) pelas declarações do jornalista. Se você quiser ler esse texto na íntegra, basta clicar aqui. E se gosta do que está aí, deleite-se com um clipe do seu Chefe Maior, filmado sem que ele soubesse:

WORD - CORRETOR ORTOGRÁFICO

Falar bem a nossa língua não é para qualquer um – e escrever é ainda mais complicado, especialmente por conta do “novo” acordo ortográfico (vigente a partir de 2009) que visa homogeneizar o idioma em Angola, Brasil Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Felizmente, a maioria dos processadores de texto dispõe de recursos para identificação de erros de ortografia e digitação, sílabas trocadas, palavras repetidas, etc., que geralmente podem ser configurados para atuar durante ou ao final da composição do texto. No MS Word, por exemplo, clique em Ferramentas > Opções e, na aba Ortografia e gramática, marque as caixas Verificar ortografia ao digitar e Verificar gramática ao digitar – do contrário, você precisará pressionar a tecla F7 sempre que quiser revisar o texto.

Sempre que encontrar uma palavra que não reconheça, o corretor ortográfico-gramatical consultará seus dicionários (principal e personalizado, se houver) e exibirá uma lista de termos ortograficamente semelhantes, destacando o que mais se aproximar do que você digitou. Adicionalmente, ele oferece uma lista de sinônimos – que você pode consultar dando um clique direito sobre o termo desejado e clicando em Sinônimos... – e um verificador gramatical baseado em “linguagem natural”, que analisa o texto e sinaliza possíveis inadequações gramaticais.

Observação: Problemas ortográficos são sublinhados em vermelho, gramaticais, em verde, e de formatação, em azul; para ver uma lista de correções sugeridas, dê duplo clique sobre o sublinhado. Para saber mais, abra o Word, pressione a tecla F1 e digite ortografia no campo de busca para visualizar uma vasta gama de sugestões adequadas á sua versão do programa.

Note que o Word não é dono da verdade; a palavra final sobre o cabimento das correções é uma prerrogativa do usuário – desde que ele conheça bem o idioma. Se for daqueles que dizem (e escrevem), para MIM fazer, AO par (de um fato ou assunto) e entrega À domicílio, por exemplo, que Deus nos ajude – risos.

Infelizmente, muita gente costuma usar e abusar do pleonasmo vicioso (como em entrar para dentro, subir para cima, etc.); “escorregar” na conjugação do verbo FAZER (que fica no infinitivo sempre que expressa idéia de TEMPO, como em FAZ cinco anos, FAZ dois séculos, FEZ 15 dias) ou do verbo HAVER no sentido de EXISTIR (o certo é HOUVE muitos acidentes, DEVE HAVER muitos casos iguais, e por aí vai). Aliás, falando no verbo HAVER, nunca diga HÁ dez anos ATRÁS, já que tanto HÁ quanto ATRÁS, nesse contexto, indicam o tempo passado (o correto é dizer HÁ DEZ ANOS ou DEZ ANOS ATRÁS, uma coisa ou outra). A propósito, sugiro visitar o Blog do LUCIDREIRA, que traz 100 dicas preciosas para fugir desse e de outros erros comuns, e para testar seus conhecimentos, o site EDUCAR PARA CRESCER, onde você pode jogar o jogo dos 100 erros de português.

Para concluir, segue transcrição de um texto - do impagável Diogo Mainardi - sobre o “novo” acordo ortográfico. Vale a pena ler até o final.

Eu sou um ardoroso defensor da reforma ortográfica. A perspectiva de ser lido em Bafatá, no interior da Guiné-Bissau, da mesma maneira que sou lido em Carinhanha, no interior da Bahia, me enche de entusiasmo. Eu sempre soube que a maior barreira para o meu sucesso em Bafatá era o C mudo. Aguarde-me, Bafatá!

Nossa linguagem escrita está repleta de letras inúteis. A rigor, todas elas. Abolir o trema ou o acento agudo de alguns ditongos deveria ser apenas o primeiro passo para abolir o resto do alfabeto. Se os italianos decidissem abolir a linguagem escrita, perderiam Dante Alighieri. Se os brasileiros decidissem abolir a linguagem escrita, conseguiriam libertar-se de José Sarney.

José Sarney idealizou a reforma ortográfica em 1990. Ela foi escanteada por praticamente duas décadas, até que Lula a sancionou. A posteridade se recordará da reforma ortográfica como a grande obra de José Sarney, ao lado da emenda parlamentar que permitiu ampliar o aeroporto internacional do Amapá para o atendimento de 700 000 passageiros.

Para os brasileiros, a reforma ortográfica tem um efeito nulo. Ninguém sabia escrever direito antes dela, ninguém saberá escrever direito depois. O caso dos portugueses é mais complicado. Eles concordaram em abrasileirar sua ortografia. Isso acarretou a necessidade de abdicar de um monte de consoantes duplas herdadas do latim. Alguém ainda se lembra de José de Anchieta? Quando ele desembarcou no Brasil, abdicou do latim e passou a rezar em tupi, para poder se comunicar com os canibais. Foi o que os portugueses, mais uma vez, concordaram em fazer agora: para poder se comunicar com os canibais - Quem? Eu? -, adotaram sua língua.

Eu entendo perfeitamente o empenho dos brasileiros em deslatinizar a língua escrita. De certo modo, o latim representa tudo o que rejeitamos: os valores morais, o rigor poético, o conhecimento científico, o respeito às leis, a simetria das formas, o pensamento filosófico, a harmonia com o passado, o estudo religioso. Ele encarna todos os conceitos da cultura ocidental que conseguimos abandonar. Eliminando o C e o P de certas palavras, Portugal poderá se desgrudar da Europa e ancorar na terra dos tupinambás.

Eu já enfrentei outra reforma ortográfica. Em 1971, durante a ditadura militar, Jarbas Passarinho, por decreto, cancelou uma série de acentos. Além do Brasil, só a China de Mao Tsé-tung pensou em fazer duas reformas ortográficas em menos de quarenta anos. Quando a reforma ortográfica de Jarbas Passarinho foi implementada, eu acabara de me alfabetizar. O resultado desse abuso foi despertar em mim uma salutar ojeriza pela escola. Nos anos seguintes, a única tarefa didática que desempenhei com interesse foi me lambuzar com cola Tenaz e, depois de seca, despelá-la aos pedacinhos. Meus amigos fizeram o mesmo. O analfabetismo causado pela reforma ortográfica de 1971 - e pela cola Tenaz - impediu que muitos de nós nos transformássemos em algo parecido com José Sarney. Espero que a reforma ortográfica de 2008 tenha um resultado semelhante. Em Carinhanha e em Bafatá

Um ótimo dia a todos.

AINDA SOBRE O PERIGOSO SAUDOSISMO

Ontem, na abertura desta sequência, eu falei brevemente sobre o golpe de 1964, a ditadura militar, o processo de redemocratização do país, a campanha pelas Diretas Já, a eleição (indireta) do primeiro presidente civil após 21 anos e a posse do vice, José Sarney, devido à morte de Tancredo ― consequência de uma diverticulite aguda, embora não faltem teorias da conspiração que defendem outras versões). Disse também que se cogitou a possibilidade de Ulysses Guimarães assumir a presidência ― até porque ele havia sido indicado pelo PMDB para disputar com Maluf os votos do Colégio Eleitoral ―, mas o político paulista acabou preterido pela coligação PMDB/PFL, com o mineiro Tancredo candidato a presidente e o maranhense Sarney a vice. Mesmo assim, o Sr. Diretas ― como Ulysses ficou conhecido ― teve um papel preponderante na Nova República, sobretudo na liderança da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou nossa Carta Magna de 1988 ―, até um trágico acidente de helicóptero, em 12 de outubro de 1992, pôr fim à carreira e à existência desse ícone da política tupiniquim (e dar margem a mais teorias da conspiração).

Observação: A Constituição Cidadã não foi exatamente uma pérola jurídica, como comprovam dezenas de emendas incorporadas ao texto nos anos subsequentes e a necessidade premente de reformas ― como a Política, a Trabalhista, a Tributária e a Previdenciária ― que nenhum presidente teve peito para fazer (com a possível exceção de Temer, que já conseguiu promulgar a PEC do teto dos gastos, mas isso é outra conversa). Aliás, ao discursar durante a promulgação da nova Constituição, o próprio Ulysses reconheceu as imperfeições da Lei, que contribuíram para elevar a carga tributária dos 22,4% do PIB, em 1988, aos atuais 36%, como forma de sustentar as novas obrigações do Estado (direitos básicos de cidadania, como educação, previdência social, maternidade e infância).

Retomando o fio da meada: Embora houvesse apoiado o regime militar e votado contra a emenda Dante de Oliveira (detalhes no capítulo anterior), Sarney procurou cumprir as promessas de campanha ― aliás, foi a partir do seu governo que os prefeitos dos municípios voltaram a ser escolhidos pelo voto popular. Mas faltavam-lhe o carisma e o traquejo administrativo da velha raposa mineira, e, para piorar, ele herdou dos 21 anos de ditadura um país arruinado, com inflação, desemprego e dívida externa nas alturas.

No início de 1986, Sarney implantou o primeiro de seus muitos “pacotes econômicos”, que ficou conhecido como Plano Cruzado. Nossa moeda, que até então era o cruzeiro, sofreu um corte de 3 zeros e foi rebatizada com o nome de cruzado, e tanto os preços quanto os salários foram congelados. Todavia, faltou a equipe econômica combinar o jogo com o “dragão da inflação”, que ignorou solenemente o decreto presidencial ― aqui entre nós, será que Sarney e o então ministro da Fazenda Dilson Funaro acreditavam mesmo que cortar 3 zeros, mudar o nome da moeda e congelar preços e salários e extinguir a correção monetária seria suficiente para extirpar o câncer inflacionário?

Observação: Essa não foi a primeira vez que se utilizou esse expediente para resgatar a credibilidade do dinheiro brasileiro: do real, herdado do padrão monetário português e que era mais usado no plural (“réis”, “mirréis”, “contos de réis”), passamos ao cruzeiro em 1942, que perdeu os centavos em 1964, ao cruzeiro novo em 1967 (depois de novo corte de 3 zeros) e voltamos ao cruzeiro em 1970. Em 1984, suprimiram-se os centavos, e dois anos depois, após novo corte de 3 zeros, a moeda passou a se chamar cruzado. Novo corte de zeros ocorreria em 1989, dando origem ao cruzado novo, que voltou a se chamar cruzeiro em 1990, foi promovido a cruzeiro real em 1993 e, após ter o valor nominal dividido por 2.750, voltou às origens, ou seja, tornou a se chamar real em 1º de julho de 1994, durante o governo de Itamar Franco (veja a tabela de conversão na imagem que ilustra esta matéria).     

O Plano Cruzado fez água em poucos meses, embora a população tenha apoiado a iniciativa do governo (o que faz o desespero, não é mesmo?), fiscalizado os aumentos e denunciado as remarcações de preços. Mas a euforia durou pouco: os produtos sumiram das prateleiras, os fornecedores passaram a cobrar ágio e a inflação voltou a subir. Sarney e seus notáveis responderam com outros “choques econômicos”, como os planos Cruzado II, Bresser e Verão, mas nenhum deles vingou. Depois de reinar por 5 anos (pois é, Sarney garantiu que a “Constituição Cidadã” estendesse de 4 para 5 anos a duração de seu mandato), o bode velho passou a faixa para Fernando Collor de Melo ― esse, sim, o primeiro presidente pós-ditadura eleito pelo voto popular. E deu no que deu.

Observação: No final de 1989, havia 22 candidatos à Presidência da Banânia, dentre os quais Ulysses Guimarães (líder do PMDB), Paulo Maluf (do PDS), Leonel Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB) e o apresentador Silvio Santos, que acabou tendo a candidatura impugnada pelo TSE, por irregularidades no registro partidário. Mas os principais postulantes ao cargo acabaram sendo Collor, do nanico PRN, e Lula, do PT.

Collor derrotou Lula no segundo turno e herdou de Sarney um país com uma inflação de quase 2.000% ao ano. Um dia depois da posse, a pretexto de dar “o tiro certeiro no dragão da inflação”, o marajá caçador de marajás anunciou o Plano Brasil novo (ou Plano Collor, para os íntimos). Na concepção de sua equipe, capitaneada pela ministra Zélia Cardoso de Mello ― que, mais adiante, se casaria com Chico Anysio, que por seu turno, ficaria conhecido como “o humorista que casou com a piada” ―, conter a pressão inflacionária exigia reduzir a quantidade de dinheiro em circulação. Para tanto, o governo confiscou as economias dos brasileiros, bloqueando o acesso a tudo que excedesse 50 mil cruzados novos, tanto nas contas correntes quanto nas cadernetas de popança e outros investimentos. A moeda voltou a se chamar cruzeiro, mas os cruzados novos retidos continuaram a existir e foram devolvidos, mas em 12 parcelas, já na moeda nova, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 6% a.a. ― o que acarretou perdas substanciais e provocou um aumento significativo nas taxas de suicídio. Do ponto de vista prático, todavia o Plano Collor serviu apenas para gerar uma brutal recessão (para se ter uma ideia, o PIB encolheu 4,5% no primeiro ano de seu governo).

Observação: Em valores atuais, os NCz$ 50 mil correspondem a R$ 5 mil ― quantia que Zélia admitiu, mais adiante, ter sido escolhida de forma aleatória (segundo alguns, por sorteio).   

O governo do hoje senador por Alagoas teve aspectos positivos, dentre os quais o início do processo de desestatização e a abertura comercial do país, com o fim da reserva de mercado e a redução gradual das tarifas de importação, Como eu costumo dizer, se não fosse por ele, talvez a gente ainda dirigisse “carroças” como as que eram fabricadas aqui nos 70 e 80, embora pagasse por elas preços de automóvel de primeiro mundo. Um bom exemplo é o Galaxie Standard ― versão empobrecida do luxuoso Landau, lançada pela Ford no início dos anos 1970 para fazer frente a concorrentes como o Opala, da GM, e o Dodge Dart, da Chrysler. Atualizado pelo IGP-DI/FGV, o preço daquela “carroça”, que era de NCr$ 25.950, corresponde atualmente a R$ 160 mil.    

Hoje, comparado ao petrolão, o “Esquema PC” ― que embasou o processo de impeachment contra Collor ― parece coisa de ladrão de galinha, de bandido pé-de-chinelo, mas levou o marajá dos marajás a renunciar, visando evitar a cassação de seus direitos políticos. Todavia, o Congresso julgou-o assim mesmo, e Collor ficou inelegível por 8 anos. Paulo César (PC) Farias, seu amigo pessoal e tesoureiro de campanha, morreu assassinado poucos anos depois, o que até hoje dá margem a diversas teorias da conspiração (eu, particularmente, acredito em “queima de arquivo”, mas até aí...). Com a deposição de Collor, Itamar Franco, que já era presidente interino desde 2 de outubro, foi efetivado no cargo. Mas isso já é conversa para a próxima postagem. Abraços e até lá.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

CRISTIANE BRASIL E O CIRCO MARAMBAIA

O falecido deputado baiano Fernando Santana, um comunista dos tempos em que havia comunistas de carne e osso no Brasil, costumava divertir os colegas da Câmara com uma brincadeira sobre a Bahia. “Pense num absurdo, qualquer absurdo que te passar pela cabeça”, dizia ele. “Na Bahia há precedente”.

Santana foi cassado, exilado durante quinze anos, reeleito após o fim do regime militar e hoje descansa em paz. Mas as coisas estão ficando de tal jeito, neste país, que ele poderia dizer algo equivalente em relação à dobradinha “Governo Temer-Poder Judiciário Brasileiro”.

Imagine, no caso da atuação de ambos, um disparate realmente grande, tamanho XXXX-L – e pode ter certeza de que já aconteceu, está acontecendo ou vai acontecer a qualquer momento. A história da deputada Cristiane Brasil, nomeada pelo presidente da República para o cargo de ministra do Trabalho, está aí para mostrar que, na política brasileira atual, não existem limites para a palhaçada.

Há de tudo neste picadeiro de circo. O presidente Temer fica com o Ministério do Trabalho vago e nomeia, após devida consideração, um novo ministro. O ex-presidente José Sarney veta a nomeação, o convite é anulado e o cargo continua sem titular.

Numa segunda tentativa, o presidente nomeia uma deputada federal, mas um grupo de advogados do Rio de Janeiro não concorda e entra com uma ação na justiça para barrar a posse ― a nova ministra do Trabalho tinha sido condenada, no passado, em duas causas na justiça trabalhista. Um juiz de Niterói manda suspender a posse. A coisa toda vai então para os altos tribunais da República.

Descobre-se, nesse meio tempo, que o suplente da deputada, prestes a sentar na sua cadeira na Câmara, é um indivíduo condenado a 12 anos de cadeia por estupro ― além disso, é irmão do ex-governador Anthony Garotinho, um ex- presidiário que está no momento em liberdade por ter tido a sorte de cair com o ministro Gilmar Mendes em seu último entrevero judicial. Já o irmão-suplente ficou uns tempos preso, mas graças às maravilhas do nosso Direito de Defesa, está não apenas solto; é também um quase-deputado.

O melhor de tudo é a fundamentação filosófica e jurídica, digamos assim, da decisão contra a ministra nomeada: segundo o juiz, ela não pode ser ministra do Trabalho em nome do princípio da “moralidade pública”. Aí também já é avacalhação. Se moralidade estivesse valendo alguma coisa neste país, quanta gente teria de deixar nos próximos cinco minutos os cargos públicos que ocupa, inclusive no Poder Judiciário?

Eis aí mais uma das grandes páginas da nossa história: conseguiram montar um episódio em que estão todos do lado ruim. Escolha o seu preferido ― o presidente Temer, o ex-presidente Sarney, a deputada que foi condenada em ações trabalhistas e deveria ter pedido um cargo que não fosse o de ministra do Trabalho, seu suplente, o irmão do suplente, o juiz de Niterói, os advogados do Rio e quem mais tiver tido algum contato com este pacote de refugo tóxico.

Estamos em pleno Circo Marambaia. (Com J.R. Guzzo.)

***

O fato é, meus caros, que esse imbróglio é um dos muitos que ainda virão quando outros nobres ministros deixarem os cargos para se recandidatar à Câmara ou ao Senado. A nomeação da pimpolha de Roberto Jefferson demonstrou acima de qualquer dúvida razoável que não temos um sistema de governo, mas um simulacro de presidencialismo ― que o próprio presidente chama de “governo semiparlamentar”.

Enquanto continuarmos patinando na reforma político-eleitoral, estaremos ao sabor das circunstâncias. Como se viu ao longo de 2017, para reforçar a base parlamentar do governo em votações importantes, vários ministros foram exonerados num dia e reempossados no dia seguinte, depois de terem votado a favor dos interesses do governo. No presidencialismo de verdade, um político que deixa o cargo no Legislativo para ocupar um ministério ou uma secretaria no Executivo tem de renunciar ao mandato. Mas não no Brasil, onde o presidencialismo foi copiado da constituição americana para substituir o parlamentarismo já “flexibilizado” que existia no Segundo Império. No parlamentarismo abrasileirado ― ou no atual regime semiparlamentar, como queiram ―, não valem as características do verdadeiro parlamentarismo.  

A proposta de “semipresidencialismo” defendida por Michel Temer e Gilmar Mendes elimina o cargo de vice-presidente, deixando o presidente da Câmara como o primeiro da linha sucessória ― o que seria um empecilho à eventual aprovação do sistema pelo Senado, mas o Mendes já deu a solução: volta o cargo de vice-presidente.

Oito dos 37 presidentes que o Brasil teve ao longo de sua história republicana foram vices que assumiram o cargo: Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. Houve época em que o vice-presidente era eleito diretamente, mas, com a crise institucional ― que assoma sempre que um vice-presidente tem voo próprio ―, mudou-se a fórmula, e hoje o vice está na chapa presidencial, mas aparece na cédula (ou na urna eletrônica) como coadjuvante, ou seja, o eleitor vota apenas no candidato a presidente.

Com o impeachment da anta vermelha, Michel Temer, que lidera o (P)MDB há muitos anos e presidiu a Câmara três vezes, passou de coadjuvante ― de uma presidente que nunca disputara uma eleição na vida ― a protagonista, e o Brasil se transformou na balbúrdia que aí está.

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/ 

SAUDOSISMO - CUIDADO COM O QUE VOCÊ DESEJA

Para alguns, a palavra “saudade” existe somente no português; para outros, isso não passa de um mito. Verdade ou não, o termo ficou em 7º lugar no ranking das palavras mais difíceis de traduzir da empresa britânica Today Translations.

Saudade deriva do latim solitas, solitatis, que, em latim, significa “solidão”, “desamparo”, “abandono”. Daí o significado de “desejo de um bem do qual se está privado”; “lembrança nostálgica e, ao mesmo tempo, suave, de pessoas ou coisas distantes ou extintas, acompanhada do desejo de tornar a vê-las ou possuí-las”.

Segundo a professora Luísa Galvão Lessa, Doutora em Língua Portuguesa pela UFRJ e membro da Academia Brasileira de Filologia, os demais idiomas têm dificuldade em traduzir ou atribuir um significado preciso a “saudade”, mas o fato de uma língua não ter palavra que, por si mesma, possa traduzir-se por “saudade” não significa que o povo que a fala não conheça tal sentimento. Tal conceito pode ser, nessa língua ou em outras, expresso por mais de uma palavra. No inglês, por exemplo, têm-se várias tentativas: homesickness (equivalente a saudade de casa ou do país), longing e to miss (sentir falta de uma pessoa); no castelhano, te extraño; no francês, j’ai regret, e no alemão, Ich vermisse dish.

Talvez essas expressões não definam com exatidão o sentimento luso-brasileiro de saudade, mas aí já é outra história; para os propósitos deste preâmbulo, interessa dizer que a lembrança é o elo que liga o passado ao presente, e que é fundamental separar a saudade do saudosismo de achar que tudo era melhor, mais bonito e mais feliz.

Saudosistas, não raro, idolatram um passado que nunca existiu. Um exemplo disso é que, diante do calamitoso cenário político atual, algumas pessoas dizem ter saudades dos tempos da ditadura, mas, quando se vai se ver, nem se conheciam por gente nos assim chamados “anos de chumbo”. E conhecimentos não-empíricos, de segunda-mão, obtidos através de inexatos livros de História, não autorizam, salvo melhor juízo, pleitear volta dos militares.

A ditadura militar foi instituída em março de 1964, com a deposição do então presidente João Goulart e a posse do marechal Humberto de Alencar Castello Branco, e se estendeu ao longo de 21 anos, sob o comando dos generais Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, nessa ordem. 

Em 1968, o “linha-dura” Costa e Silva decretou o AI-5, produzindo um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros que prevaleceram durante os “anos de chumbo”, o período mais repressivo do governo militar. Em 1974, Geisel deu início ao lento processo de abertura que, 11 anos depois, poria fim no regime de exceção com a eleição (indireta) de Tancredo Neves ― o primeiro presidente civil em mais de duas décadas ―, embora quem assumiu o posto foi seu vice, José Sarney.

O fim da ditadura não foi uma “consequência natural do espírito democrático” de Geisel e Figueiredo, e tampouco transcorreu sem turbulências e acidentes de percurso. Aliás, o processo de abertura só foi concluído devido às manifestações populares pró-diretas, que em 1983, reuniram 1,5 milhão de pessoas na Candelária (RJ) e 1 milhão no vale do Anhangabaú (SP). A mais emblemática delas lotou a Praça da Sé (também em São Paulo), em janeiro de 1984, com 300 mil pessoas carregando faixas e vestindo camisetas onde se lia a inscrição “EU QUERO VOTAR PARA PRESIDENTE” ― note que os manifestantes apareceram espontaneamente para ouvir e aplaudir líderes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, Lula e outros políticos, artistas e intelectuais que se revezavam ao microfone, pois a internet era então uma ilustre desconhecida e as redes sociais só surgiriam e se popularizariam quase duas décadas depois.

Observação: Em rápidas pinceladas, a “Revolução de 1964” ― cuja data “comemorativa” é 31 de março ― foi um golpe de Estado desfechado na madrugada de 1º de abril daquele ano, quando líderes civis e militares conservadores derrubaram o presidente João Goulart, a pretexto de afastar do poder um grupo político que supostamente flertava com o comunismo.

Nos movimentos pró “Diretas Já”, pugnava-se pela aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que visava restaurar o direito às eleições diretas suspenso pelos militares. No dia da votação, exatos 20 anos depois do golpe, uma manobra de bastidores tirou da Câmara 112 deputados, e a emenda foi rejeitada, a despeito do clamor das ruas. Em outras palavras, o povo foi traído pelos políticos, para variar. Mas o desgaste do governo propiciou a eleição (indireta) de Tancredo Neves, que venceu Paulo Maluf no Colégio Eleitoral (por 480 votos a 180), depois de unir o PMDB à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS, que dava sustentação ao governo militar.

Em janeiro de 1985, o então deputado federal Ulysses Guimarães ― que chegou a ser cogitado para disputar a presidência da República pelo PMDB contra o pedessista Paulo Maluf, mas acabou sendo preterido pela chapa “mista” formada com o PFL de Sarney ― entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses. Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros ansiavam pela chegada do dia 15 de março, data prevista para a posse do primeiro presidente civil depois de 21 anos e a volta dos militares às casernas. Mas o que deveria ser a festa da democracia se transformou em luto nacional: Tancredo foi internado na véspera da posse e faleceu em 21 de abril (num dos maiores cortejos fúnebres já vistos no país, seu esquife foi acompanhado por mais de 2 milhões de pessoas por São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, a caminho de São João Del Rey, onde o corpo do político foi sepultado).

Depois de algumas discussões jurídicas sobre a possibilidade de o então presidente da Câmara dos Deputados (Ulysses Guimarães) assumir a presidência, prevaleceu o entendimento de que José Sarney, vice na chapa de Tancredo, deveria ser empossado. E foi o que aconteceu, para o bem e para o mal, como veremos no próximo capítulo desta retrospectiva. Abraços a todos e até lá.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

A SAGA DOS VICES

 

Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram exercícios militares na Guiana, o que foi interpretado por Maduro como uma provocação. No dia seguinte, o tiranete assinou uma série de decretos para transformar Essequibo num estado venezuelano, aumentado a especulação sobre a possibilidade de um conflito armado na fronteira com o Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio, disse que o território brasileiro não será usado por tropas estrangeiras.

Após ser derrotado por Collor em 1989 e por FHC em 1994 e 1998, Lula venceu Serra (2002) e Alckmin (2006), fez sua sucessora em 2010, reelegeu-a em 2014, foi preso em 2018 e, em 2022, amancebou-se com seu mais novo amigo de infância para impedir a reeleição do pior mandatário desde Tomé de Souza. 

A maioria dos esclarecidíssimos eleitores tupiniquins compreendeu que se livrar do "mito" era fundamental, mas não entendeu que conceder um terceiro mandato ao ex-presidiário era opcional. Para piorar, 9 de cada 10 eleitores mal sabem o nome do segundo na chapa, e esse desdém pode resultar em encrencas de bom tamanho — como em 1985, quando o Brasil foi dormir com Tancredo Neves e acordou com José Sarney (foi o túnel no fim da luz, sintetizou o saudoso Millôr Fernandes).

No Brasil, vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos não são votados, vêm no pacote com os respectivos titulares. Sei de gente que ajudou a eleger um candidato apesar do vice de turno, mas não conheço uma viva alma que votou no titular por simpatizar com o reserva. 

Em 2018, mesmo dispondo de vasta vitrine televisiva, Alckmin não decolou. No modo desespero, recorreu a uma mensagem sincericida: "Pra vencer o PT e a sua turma no segundo turno, o candidato é Geraldo Alckmin, mesmo que você não simpatize tanto com ele." Mas não funcionou. Bolsonaro derrotou o bonifrate do então presidiário, pulou de volta no colo do Centrão, amancebou-se com o PL, comprou a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara e nomeou Ciro Nogueira para a Casa civil (ambos expoentes do Centrão e estrelas do Petrolão). 

 
O Barão de Itararé ensinou que político brazuca é um sujeito que vive às claras, aproveita as gemas não despreza as cascas. Isso é prova provada de que o impossível é apenas uma palavra que contém o possível dentro de si. Em 2018, Bolsonaro, então candidato pelo PSL, queria compor uma chapa com Magno Malta, do PL, mas Valdemar Costa Neto preferiu entregar seu tempo de TV à coligação de Alckmin. Exagerando na teatralidade, o chefe do clã das rachadinhas agradeceu o adversário por "ter unido a escória da política brasileira."

É fácil entender o que levou Lula a "engolir" Alckmin como parceiro de chapa, difícil é saber por que o ex-tucano se sujeitou a esse patético papel, sobretudo depois de ter comparado uma eventual vitória do petista à "volta do criminoso à cena do crime". Como se explica esse formidável "cavalo de pau"? Por acaso se descobriu que a roubalheira nas gestões petistas não existiu? Que não houve dezenas de confissões de culpa e devolução de milhões em dinheiro roubado? Os processos penais contra Lula só foram anulados porque o STF formou maioria para excluir o crime de corrupção do código penal.

 
Se nada mudou e Lula não mudou nada, ou Alckmin é favor do chefe, ou é contra ele. Não dá para ficar em cima do muro. E da feita que ninguém se candidata a vice para fazer oposição ao titular, então deve ser a favor. 

Diante do fiasco da "terceira via", quem se deixou seduzir pela cantilena da Frente Ampla pela Democracia acreditou que Alckmin aceitou o papel de coadjuvante para "pôr trela" no protagonista . Mas tudo que o ex-tucano fez até agora foi compactuar bovinamente com a volta das invasões do MST, o comando dos empreiteiros de obras, o fortalecimento do Centrão, o roubo permanente na CEF e no BB, e por aí afora.

 
Lula e o PT nunca aceitaram — e jamais aceitarão — o "equilíbrio" com que sonham os analistas políticos. Podem até dar uns empreguinhos e outras esmolas a Alckmin e a seus acólitos, desde que o número 2 não mije fora do penico. Basta uma vista d'olhos na agenda oficial da vice-presidência para perceber que há pouco (ou quase nada) de empolgante no front. E tem sido assim desde a posse, mesmo durante as muitas viagens internacionais do titular. 

 
Sobre as três semanas de convalescença de Lula em outubro, Alckmin perorou: "Não há necessidade de o presidente se afastar do cargo porque vai ser um período curto, praticamente um final de semana, e depois ele despacha do Palácio do Alvorada. Na minha opinião, ele deve continuar, não há necessidade de nenhum afastamento do cargo".
 
Quando alguém está no buraco e o Universo lhe joga uma corta, esse alguém pode usá-la para sair do buraco ou para se enforcar. Aparentemente, Alckmin concluiu que se aliar ao antigo desafeto era a única maneira de ocupar, ainda que em caráter eventual, a tão cobiçada poltrona presidencial. Claro que sempre existe a possibilidade de Lula ser apeado do cargo ou bater as botas durante o mandato, mas isso é outra conversa. 
 
Num balé em que sujos se misturam a mal-lavados, quem olha de longe fica com dificuldade para distinguir quem é quem. Prevalece a impressão de que em política nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe. A história ensina que é preciso prestar muita atenção na figura do vice. A primeira lição remonta ao século 19, quando Floriano Peixoto, vice de Deodoro da Fonseca, assumiu a Presidência depois que o titular foi "convidado a renunciar". Outros sete casos envolveram Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. 

 
Escolhido por Lula para disputar a vice-presidência na chapa de Dilma em 2010 e 2014, Michel Temer deu mais "peso" à candidatura do poste, mas se tornou o mentor intelectual e principal articulador do impeachment de madame. José Alencar, "eleito" vice-presidente em 2002 e 2006, foi um dos principais avalistas avalistas do petista junto à classe empresarial, mas não chegou a assumir a Presidência. O general Hamilton Mourão jamais conspirou contra Bolsonaro, embora não lhe faltassem motivos.
 
Não fossem os vices, haveria outros sucessores e outras formas de sucessão. E aqui chegamos a um ponto de relevância para um debate sobre a real necessidade dessa figura arcaica e anacrônica. Para o reserva é ótimo: rende palácio à beira do lago, mordomias e, em caso de infortúnio do titular, até a Presidência. Mas para o país inexiste demonstração de que essa peça não passa de mera decoração até virar um foco de conspiração.

O QUE ESPERAR DO “SUPREMINHO”?

“Supreminho” é como vem sendo chamada (jocosamente) a segunda turma do STF, que é composta pelo valoroso trio calafrio togado (detalhes na postagem anterior), mais o decano da Corte e o ministro-relator da Lava-Jato, e que se tornou a “turma dos sonhos” da bandidagem de colarinho branco e outros imprestáveis que têm cacife para pagar criminalistas estrelados. Senão vejamos:

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, no interior paulista, em 1945. Filho de professores, formou-se em Direito pela tradicional Universidade de São Paulo, em 1969, ingressou no Ministério Público do estado no ano seguinte, foi procurador de Justiça e atuou, de forma interina, como consultor-geral da República de 1986 a 1989, quando foi indicado para o STF pelo então presidente José Sarney. Passou a ser o “decano” da Corte (ou seja, o membro mais antigo) em 2007, com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence. Abrilhanta seu currículo o fato de ter sido chamado de “juiz de merda” pelo então ministro da Justiça Saulo Ramos, e, dizem as más línguas, ser apaixonado pelo som de própria voz, devido a seus votos longos, didáticos e, por que não dizer, entediantes. O ministro defende o fim do foro privilegiado e, nos julgamentos da 2ª Turma, tem sido o único que (vez por outra) acompanha os votos de Fachin, relator da Lava-Jato. A meu ver, Mello é o ministro que mais se destaca pelo “notável saber jurídico” ― conditio sine qua non para ingressar no STF.

Luis Edson Fachin, nasceu no município de Rondinha (RS), em 1958. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (em 1980), fez mestrado e doutorado na PUC de São Paulo, pós-doutorado no Canadá, foi professor visitante do King’s College, no Reino Unido, pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e guindado ao STF em 2015 (sendo o quinto ministro indicado pela ex-presidanta Dilma), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a morte de Teori Zavascki, em janeiro do ano passado, Fachin foi transferido para a 2ª Turma, onde assumiu a relatoria dos processos da Lava-Jato e vem atuando de forma irreprochável ― daí porque seus votos quase sempre são derrubados pelo trio assombro de toga, sobre o qual falaremos a seguir.

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 1948. Formou-se em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia de São Paulo e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi advogado militante de 1974 a 1990, passou a juiz, daí a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e acabou indicado para o STF, pelo cumpanhêro Lula. Detalhe: Lewandowski era amigo da Famiglia Demarchi e ingressou na vida pública com o apoio de Walter Demarchi, que o nomeou para a Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo ― os Demarchi se orgulham de terem sugerido seu nome quando surgiu a vaga no STF, em 2006, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, e de Lula ter aceitado prontamente a sugestão. Durante o julgamento do processo do mensalão, Lewandowski retribuiu a gentileza atuando mais como defensor dos mensaleiros do que como julgador (talvez você ainda se lembre dos embates históricos travados com o então ministro Joaquim Barbosa). E repetiu a dose quando, na presidência do Supremo, comandou a votação do impeachment de Dilma e, mancomunado com Renan Calheiros, que na época presidia o Senado, fatiou o objeto da votação em dois quesitos, evitando a cassação dos direitos políticos da mulher sapiens inutilis. O mais curioso é que 19 dos 61 congressistas que votaram pela deposição da anta vermelha contribuíram para lhe conceder esse “prêmio de consolação”, mas isso é matéria vencida.

José Antonio Dias Toffoli, é paulista de Marília, nascido em 1967. Formou-se bacharel em Direito pela USP, foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC, consultor jurídico da CUT, assessor jurídico do PT e do ex-ministro petralha José Dirceu. Atuou como advogado nas campanhas de Lula à presidência em 1998, 2002 e 2006 e como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da presidência da República. Em 2007, foi promovido pelo cumpanhêro Lula ao cargo de Advogado Geral da União, que exerceu até 2009, quando, mais uma vez graças a Lula, preencheu a vaga aberta com a morte do ministro do STF Menezes Direito. Abrilhantam seu invejável currículo duas reprovações em concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, sempre na primeira fase, que testa conhecimentos gerais e noções básicas de Direito dos candidatos. Vale lembrar que, para ser ministro do STF, é preciso ter reputação ilibada e notável saber jurídico. Como se explica, então, que alguém que foi considerado despreparado até mesmo para assinar uma simples sentença de despejo seja ministro da nossa mais alta corte de Justiça?

Observação: Essa indicação foi (mais) uma demonstração cabal da falta de noção de Lula sobre a dimensão do cargo de ministro do STF. Sem currículo, sem conhecimento, sem luz própria, a carreira de Toffoli se limitava a serviços prestados ao PT. Uma vez no Supremo, sem os laços com a rede protetora do partido ou com os referenciais do padrinho, sua insolência seguiu o caminho usual dos fracos: no melhor estilo República Velha, foi buscar apoio em Gilmar Mendes, que é quem melhor encarna a figura do velho coronel político. Uma vez consolidado no habitat, Toffoli passou a emular os piores hábitos do novo padrinho ― a arrogância incontida, a grosseria, a falta de limites, o uso da autoridade da forma mais arbitrária possível. E o pior é que, se o imprevisto não tiver voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, será ele quem sucederá à ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte, e ainda poderá exibir sua elevada sabedoria por mais 20 anos, já que a aposentadoria dos membros do Supremo só é compulsória a partir dos 75 (a idade limite era de 70 anos, mas foi alterada em 2015).

Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente a José Dirceu, apontado como chefe do esquema ― o que inacreditavelmente não o impediu de participar do julgamento do mensalão, anos depois, nem de votar pela absolvição de Dirceu, alegando que não havia provas suficientes contra o petista (embora tenha votado pela condenação de José Genoíno, ex-presidente do PT, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da facção criminosa).

Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, Toffoli pediu transferência da primeira para a segunda turma, que ficaria responsável pelos processos da Lava-Jato. Foi ele quem sugeriu que casos que não tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, livrando por tabela o rabo da senadora Gleisi Hoffmann. Também foi ele o autor do pedido de vista que interrompeu a votação da limitação do foro privilegiado de políticos quando já se havia formado maioria de ministros a favor.

As investigações da Lava-Jato chegaram a bafejar no cangote de Toffoli quando Léo Pinheiro mencionou, em sua proposta de delação, que a OAS havia executado reformas na casa do ministro. Mas a informação vazou, Veja publicou, Janot (notório admirador do lulopetismo) rodou a baiana e o acordo nunca chegou a ser firmado. Aliás, a Lava-Jato também descobriu que um consórcio suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.

A cereja do bolo, como não poderia deixar de ser, é o ministro-deus Gilmar Mendes, mas, para não estender exageradamente este texto, vamos deixá-lo para a próxima postagem. Enquanto isso, assistam a esse vídeo:

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/