NÃO FOI DESTA VEZ, ALCKMIN

Após retirar uma leucoplasia da prega vocal esquerda, Lula recebeu alta nesta segunda-feira. Não foram detectados sinais de câncer — avisem ao vice Geraldo Alckmin que não vai ser desta vez —, mas a equipe médica recomendou ao palanque ambulante evitar excessos nas próximas duas semanas (o que é um refrigério para quem, como eu, não aguenta mais ouvir a voz dessa criatura).
 
Paralelamente, Bolsonaro segue encastelado no Alvorada, reclamando da "espera aflitiva” e de não ter mais “poder algum” (o que também é um refrigério para quem, como eu, não aguenta mais ouvir a voz dessa criatura). Com a agenda esvaziada e sem reconhecer a derrota, o lame duck (ou pato manco, que é como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a ponto de os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio) tenta encontrar uma maneira de apoiar os atos golpistas em rodovias e defronte a quarteis sem ser responsabilizado judicialmente pela violência da caterva radical que o endeusa. 
 
A versão tropical da invasão do Capitólio ganhou ares de bolsoterrorismo graças a manifestantes lobotomizados pelas redes sociais bolsonaristas e financiados pelo agrogolpismo e outras fontes de fanatismo endinheirado. Novos bloqueios, ainda mais violentos do que os anteriores, desafiam a autoridade do STF e testam a resistência da democracia brasileira. Na manhã do domingo (20), a Polícia Rodoviária Federal informou que já havia dissolvido 1.207 manifestações em rodovias federais, mas que ainda restavam 11 bloqueios e 27 interdições (interrupção parcial do trânsito). Também no domingo, ataques desencadeados na BR-364 incendiaram pelo menos 12 caminhões, e um agente foi alvo de insultos racistas quando prendeu um manifestante que estava roubando a carga dos caminhões.
 
Mudando de um ponto a outro, o presidente eleito percorreu toda a campanha sem detalhar um plano econômico, relembra a Gazeta do Povo, e agora contraria apoiadores como Henrique Meirelles, que desejou “boa sorte” aos investidores, e Armínio Fraga, para quem o pajé petista se afastou daquilo em que ele (Fraga) acredita. Esses economistas parecem ter esquecido que o mal do populismo econômico são soluções simplistas e milagrosas que resultam invariavelmente em recessão e desemprego, sem nenhuma solução estrutural para o problema da miséria. Agora, eles podem voltar a seus vinhos de safra e a malhar o desempregado que deu certo, escreveu J.R. Guzzo em sua coluna. 
 
Depois da gritaria da Faria Lima, a proposta alternativa do senador Alessandro Vieira — que reduz o estouro do teto de gastos de R$ 190 bilhões para cerca de R$ 70 bilhões — espalhou algum alívio entre investidores, mas as incertezas sobre o novo ministro da Fazenda permanecem. A especulação de que o posto poderia ir para Fernando Haddad fez a bolsa fechar em queda na última sexta-feira. Lula não gostou da fala em que Simone Tebet recomendou-lhe escolher logo o ministro da Economia. A senadora é cotada para assumir um ministério, mas os petralhas temem que, se ela assumir o Ministério do Desenvolvimento Social (atual Cidadania), acabará turbinando suas chances eleitorais para 2026. 
 
Na manhã de ontem, o dólar apresentou uma leve queda em relação ao real, com investidores reagindo positivamente ao "recuo" de Lula sobre a futura postura fiscal do Brasil. Na semana passada, a moeda norte-americana fechou com alta semanal de 0,99% e o Ibovespa, com queda de 3%. Estima-se que a Selic avance a 15% no próximo ano, a depender dos rumos do debate fiscal. Ora sem penas, o ex-tucano Geraldo Alckmin afirmou na última quinta-feira que a reação do mercado à PEC da Transição é momentânea e será superada. 
 
Já o pajé do PT evita falar sobre a viagem ao Egito no jato do empresário Seripieri Filho. Advogados ouvidos pelo GLOBO avaliam que a “carona” em si não configura crime, mas afirma que a situação deveria ser evitada — até porque ilegal e imoral são conceitos distintos. Também apresentado por Alessandro Vieira, um projeto de lei visa garantir transporte nacional e internacional e segurança pessoal ao presidente e ao vice eleitos durante a transição.
 
Nova escalada da Covid aumentou as positivações de 3,7% para 23% em um mês no Brasil, mas um artigo publicado em VEJA afiram que esses surtos eram esperados e que não há motivo para pânico. Para além disso, a versão atualizada da vacina da Pfizer gerou nove vezes mais anticorpos contra ômicron BQ.1.1 em adultos acima de 55 anos (na comparação com o imunizante original), que vem sendo aplicada nos Estados Unidos, Canadá e Europa, mas ainda aguarda a aprovação da Anvisa.
 
Como desgraça pouca é bobagem, o banco internacional Citibank concluiu que o mercado pode ter se enganado em relação a Lula, e reviu sua projeção do "risco Brasil".  

O BRASIL ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA

Nicolás Maduro rompeu relações diplomáticas com Bogotá no último sábado, depois de soldados venezuelanos dispararem balas de borracha e atirarem bombas de gás contra manifestantes que, na fronteira, exerciam pressão para garantir a entrada da ajuda humanitária que se deslocou em caminhões da Colômbia. Juan Guaidó, que dezenas de países reconhecem como o presidente interino da Venezuela, busca contribuições da Colômbia, do Brasil e também de Curaçao para enfrentar a profunda crise econômica e a escassez sofrida pela nação petroleira. Maduro está cavando a própria sepultura. E não vai "vai cair de maduro", se me permitem o trocadilho, mas de podre. Enfim, sigamos em frente.

Nos filmes das décadas de 50 e 60, jornaleiros (geralmente meninos) postavam-se nas esquinas e, ao gritos de “Extra!”, “Extra!”, apregoavam edições extraordinárias com manchetes bombásticas. Também era comum vermos o editor do jornal — quase sempre careca e com um charuto meio mastigado no canto da boca — mandado "parar as rotativas" diante de um furo de reportagem. O que isso tem a ver com a postagem de hoje? Nada. Mas essas imagens me cruzaram à mente quando li uma manchete “quase epifânica” publicada pelo Estadão: EX-ASSESSOR DE FLÁVIO DAVA PARTE DO SALÁRIO PARA QUEIROZ!!! (para ler a matéria, clique aqui ). 

Quer dizer, então, que havia mesmo pedágio no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj? Nossa! Só faltou dizer isso é um fato inédito — como sabemos, a despeito de ser ilegal e imoral, o pedágio é uma prática quase tão velha quanto a própria política. Aliás, política e lisura, se não são conceitos mutuamente excludentes, são tão imiscíveis quanto óleo e água. Mas no país do futuro que nunca chega a corrupção se institucionalizou a tal ponto que, como diria minha avó, “contando, ninguém acredita”. Basta uma rápida pesquisa no Google para ver quantos deputados e senadores que estão no Congresso deveriam estar atrás das grades (e só não estão devido ao empenho de alguns de nossos ministros supremos em preservar o instituto da impunidade).

O descrédito em relação à política e aos políticos não vem de hoje e tampouco é exclusividade tupiniquim. Mas, aqui, sempre que surge uma luz no fim do túnel, ou é miragem, ou é o farol da locomotiva. Em maio de 2016, achamos que o afastamento da anta sacripanta poria um ponto final nos 13 anos, 4 meses e 12 dias de corrupção lulopetista. Mas alegria de pobre dura pouco: o ministério de notáveis prometido pelo vice promovido a titular não tardou a se revelar uma notável agremiação de corruptos. O hoje ex-senador Romero Jucá — que, a exemplo de Renan Calheiros e outros mais, encarna tudo o que não presta na “velha política” — durou uma semana e meia no comando da pasta do Planejamento. Na sequência, caíram Fabiano Silveira (que durou 18 dias no Ministério da Transparência) e Henrique Eduardo Alves (35 dias na pasta do Turismo).

Outros ministros foram caindo feito moscas, a razão de um por mês, em média, até que o vampiro do Jaburu, pego no contrapé pela gravação de sua conversa nada republicana com o açougueiro que ficou bilionário durante as gestões de Lula e Dilma, mandou às favas os escrúpulos, despiu a fantasia de virtuoso e torrou seu considerável capital político na compra do apoio das marafonas do parlamento para sepultar as denúncias apresentadas contra si pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Isso depois de ter afirmado enfaticamente que, litteris: 

“A investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações, e no Supremo demonstrarei não ter nenhum envolvimento com estes fatos. (...) Não renunciarei. Repito. Não renunciarei”.

Como não poderia deixar de ser, Temer se tornou refém da Câmara dos Corruptos e, vergado sob o peso de uma impopularidade sem precedentes, terminou seu mandato-tampão como um “lame duck” (ou pato manco, que é como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a ponto de os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio).

Em 2018, durante o primeiro turno da eleição presidencial mais conturbada da história desta Banânia, nosso “esclarecidíssimo eleitorado” (entre aspas e com todas as ironias de estilo) descartou os insossos candidatos “de centro”, ignorou (felizmente) aberrações como o Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, Vera Lucia e afins e convocou os dois “extremados” para disputar o segundo turno. Diante da perspectiva nada alvissareira de o Brasil voltar a ser governado pelo PT e seus satélites — desta feita a partir de uma cela de prisão, no melhor estilho comandante-em-chefe do PCC —, milhões de não-eleitores de Bolsonaro ficaram sem alternativa que não se aliarem aos bolsomínions.

Claro que ninguém (ninguém minimamente racional, bem entendido) acreditaria que o deputado-capitão, com quase 30 anos de janela na Câmara Federal, tivesse um passado ilibado como o da Madre Tereza de Calcutá. Mas poucos imaginavam que seu governo viria a ser sistematicamente desestabilizado pelo “fogo amigo” disparado pelos “príncipes herdeiros”, que usam suas contas no Twitter como metralhadoras giratórias sem controle. Ou que o Presidente em pessoa fosse dado a enxergar complôs e deslealdades em cada esquina.

Desde a campanha que Bolsonaro reclama de supostas conspirações orquestradas por inimigos declarados e imaginários. Empossado, passou a desconfiar de traições também de integrantes graduados do governo. Como se não bastasse, mostrou-se inabilidoso em momentos de crise: a demissão de Bebianno, que contou com a participação decisiva de zero dois, só ganhou relevância graças à maneira canhestra com que o Presidente tratou o caso (quando bastaria ter "tirado as crianças da sala e dado ouvidos aos adultos", se é que me faço entender). Nos primeiros dez dias de governo, ele fez três anúncios públicos que logo foram corrigidos por seus auxiliares, e enfileiro declarações desencontradas sobre a mudança da embaixada brasileira em Israel, a instalação de uma base militar americana no Brasil e a extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

No episódio gerou a crise “que só não existiu no 'mundo real' do ministro da Justiça e Segurança Pública”, pouco importa se Carluxo fez “macumba psicológica”, se agiu envenenado pelo ciúme, deslumbrado pelo poder ou ressentido por não ter ganhado um cargo no governo. O que preocupa é a inabilidade demonstrada pelo Presidente e pelo alto escalão do governo para lidar com a situação, e, por que não dizer, o arrepiante déjà-vu proporcionado pela demissão de um ministro depois de míseros 48 dias no cargo, e, pior, de o pivô desse salseiro não ser a oposição, mas um dos “príncipes herdeiros”, que, num passe de mágica, transformou o advogado, articulador da campanha, factótum e amigo do peito do pai em homem-bomba com potencial para jogar um trem de merda no ventilador e apontá-lo para o núcleo do governo.

O Planalto afirma que isso é página virada, que a questão foi superada, e que a Velhinha de Taubaté já psicografou um post dizendo que acredita. Tomara que ela esteja certa. Errar faz parte do aprendizado, mas quem não aprende com os erros que comete está fadado a repeti-los. E insistir no erro esperando que uma hora ele se transforme em acerto é a melhor definição de cretinice que eu conheço.

É por essas e outras que os brasileiros de bem perderam a fé na política e nos políticos. Claro que isso não se aplica aos devotos da seita do inferno, cuja fidelidade canina ao presidiário de Curitiba não lhes permitiria raciocinar nem se tivessem um mísero par de neurônios funcionais. Mutatis mutandis, o mesmo se pode dizer dos defensores atávicos de Bolsonaro, dada a dificuldade que eles têm de perceber que algo cheira mal no reino da Dinamarca, ou melhor, no Palácio do Planalto. Para os demais, fica difícil levar a sério um Congresso que funciona de terça a quinta e só reúne quórum quando a pauta interessa diretamente aos nobres congressistas. Onde deputados — supostamente representantes do povo — se comportam como galos de rinha durante as sessões, formando blocos fisiologistas e clientelistas, sem qualquer viés ideológico, para aprovar ou derrubar projetos em troca de cargos, verbas e emendas parlamentares.

E o que dizer do Judiciário — o derradeiro depositário das nossas esperanças —, se ministros supremos se digladiam diante das câmeras e promovem barracos que constrangeria até as marafonas de um puteiro de quinta classe? Salvo raras e honrosas exceções, suas excelências têm deixado claro que priorizam os próprios interesses e, se calhar, concedem parte de seu precioso tempo, como quem atira migalhas aos pombos, às questões que realmente interessam à nação. Depois, quando são confrontados pelos cidadãos inconformados em ver criminosos condenados deixarem a cadeia pela porta da frente (caso de Jacob Barata, Paulo Maluf, José Dirceu e tantos outros), zombando da lei e escarnecendo da população que roubaram descaradamente por anos a fio, mandam a PF prender os insurrectos — como fez Ricardo Lewandowsky em dezembro do ano passado, ao sentir “ofendido” pelo advogado Cristiano Caiado Acioli (durante um voo de São Paulo para Brasília), embora o “ofensor” tivesse apenas exercido seu direito constitucional de dizer como se sentia em relação ao STF e a vergonha que tinha de ser brasileiro.

Isso nos leva a Gilmar Mendes, o superministro supremo e autodeclarado representante de Deus na Terra, que, se não bastassem os péssimos serviços que preta à nação, vem atirando contra tudo e contra todos depois que a Receita Federal apontou indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações financeiras dele e de sua digníssima esposa. 

Para não encompridar ainda mais esta matéria, os detalhes ficam para amanhã (a quem interessar possa, eu já publiquei algumas considerações interessantes sobre os ministros do Supremo — para acessá-las, clique aqui e aqui).

STF — A QUEDA IMINENTE DO ÚLTIMO BASTIÃO

Terminou à 0h38 de hoje, após cinco horas de debates, a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara, com nova vitória do governo. O texto base da reforma foi aprovado por 370 deputados, menos que os 379 a favor no primeiro turno, mas bem acima dos 308 votos necessários. Nesta quarta-feira, os deputados se debruçam sobre o que realmente importa neste segundo turno da Câmara, antes que o texto vá para votação no Senado: os destaques. Sete trechos ainda precisarão passar por votações específicas, que vão tratar de pontos que podem ser retirados do texto. O mais controverso é da pensão por morte. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirma que as pensões por morte, fixadas em 50% do salário médio do falecido, serão, por liminar, sempre superiores a um salário mínimo. 

Houve tempos em que político bom era o chamado "rouba mas faz" — uma interpretação distorcida que o esclarecidíssimo eleitorado tupiniquim fazia da função de seus representantes, e que garantiu a Adhemar de Barros a alcunha de "ladrão", mas não impediu que a velha raposa se elegesse prefeito de São Paulo (1957–1961) e duas vezes governador do Estado (1947–1951 e 1963–1966), nem de concorrer à presidência da República em 1955 e 1960 e conquistar em ambas as vezes o terceiro lugar.

Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio se aplica a Paulo Salim Maluf, que por duas vezes prefeitou a maior cidade do país (1969-1971; 1993-1996), governou o Estado de São Paulo de 1979 a 1982, além de ter sido secretário dos Transportes, presidente da Caixa Econômica Federal, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, candidato a presidente da República, quatro vezes deputado federal, líder de cinco partidos políticos. Atualmente em prisão domiciliar graças ao bom coração do ministro Dias Toffoli, que lhe concedeu de oficio um habeas corpus por razões humanitárias, o turco lalau está morrendo, mas de rir dos trouxas que acreditam na Justiça brasileira.Todavia, não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe.

O escândalo do mensalão e as subsequentes revelações da Lava-Jato levaram a parcela menos inculta da população a perceber que o rei estava nu. E daí até a caterva de sanguessugas — sobretudo os integrantes da Câmara Federal e do Senado — passar a ser enfaticamente repudiada foi um pulo. Com o impeachment da anta vermelha, Michel Temer, vice da calamidade em forma de gente em seus dois mandatos e cúmplice de suas barbaridades por longos 5 anos, 4 meses e 11 dias, que quase quebraram o país, foi visto com olhos da esperança — eu mesmo publiquei que desde 2003 não tínhamos um presidente que se expressasse em português escorreito e defendi que lhe fosse dado um voto de confiança (até por falta de opção).

A despeito de o time de notáveis prometido pelo vampiro do Jaburu ter se revelado uma notável confraria de enrolados com a Justiça (tanto é que seus ministros foram caindo à razão de um por mês), seu bom relacionamento com o Legislativo trouxe uma perspectiva de melhora, sobretudo com a adoção do ajuste fiscal na economia, a definição de um teto para os gastos públicos e o envio das reformas da Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio ao Congresso.

Quis o destino que o presidente-tampão fosse abatido em seu voo de galinha pela revelação de uma conversa de alcova nada republicana com Joesley Batista, gravada a sorrelfa pelo próprio moedor de carne bilionário durante um encontro sub-reptício, tarde da noite, nos porões da residência oficial do vice (Temer não se mudou para o Alvorada porque, segundo ele, o palácio é assombrado). E assim teve início um jogo de cartas marcadas que culminaria com o chefe do Executivo empenhando as cuecas (as dele e as nossas) para comprar votos das marafonas da Câmara e permanecer em campo até o apito final, ainda que como um presidente "pato-manco" (ou "lame duck", que é como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a tal ponto que até os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio).   

Com o Executivo mergulhando no mesmo lodaçal em que o Legislativo já chafurdava havia tempo, restava aos cidadãos de bem, fartos de tanta corrupção na política, apostar suas fichas no Judiciário. Vale lembrar que a Lava-Jato ia de vento em popa, e que a ministra Cármen Lúcia, que presidia o STF por ocasião da morte trágica do ministro Teori Zavascki, homologara sem delongas a "delação do fim do mundo" (como ficou conhecida mega-delação dos executivos da Odebrecht). Mas qual o quê.

A cizânia decorrente em grande medida do "nós contra eles" fomentado pelo ex-presidente petralha (ora hospedado na suíte presidencial da PF em Curitiba) se espalhou como metástase entre os togados supremos, que passaram a protagonizar nas sessões plenárias, transmitidas ao vivo e em cores pela TV Justiça, cenas de quase pugilato — como aquela em que Luís Roberto Barroso acusou Gilmar Mendes de ser uma "pessoa horrível, mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia" (sobre o divino togado, campeão imbatível em pedidos de impeachment entre seu pares, recomendo a leitura desta matéria).

Mendes, que em 2016 defendeu enfaticamente o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, virou a casaca depois que a Lava-Jato passou a mirar também próceres tucanos e emedebistas, dando eco ao discurso dos arautos do profeta da Vila Euclides, segundo os quais Lula e outros presos sem condenação transitada em julgado (coisa que no Brasil, onde há quatro instâncias e espaço para uma miríade de apelos, recursos, embargos e chicanas de todo tipo, só acontece no dia de São Nunca) são vítimas de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.

Juntamente com outros ministros aparentemente garantistas, mas que não conseguem disfarçar o viés esquerdista e a gratidão ao padrinho e ao partido que os colocou no cargo — caso de Toffoli e Lewandowski —, às vezes acompanhados pelo decano e pelo novato da Corte e quase sempre pelo inacreditável Marco Aurélio, abraçam cruzadas que atendem a interesses petistas e de nababos da advocacia de Brasília, que, de olho no filão milionário que os corruptos representam, defendem incondicionalmente a mudança da jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. E o resto é mera cantilena para dormitar bovinos.

Que Deus se compadeça deste país. 

O PRESIDENTE PATO-MANCO SE DESPEDE EM GRANDE ESTILO

Michel Miguel Elias Temer Lulia, o presidente mais impopular desde a redemocratização desta Banânia e transformado em pato-manco — tradução de “lame duck”, que é como os americanos se referem a políticos que chegam desgastados ao fim de mandato, desgastados, a quem os garçons, de má vontade, servem o café frio — pela delação de Joesley Batista, despede-se daqui a 33 dias do Palácio do Planalto. E o fará, ao que tudo indica, sem se redimir perante a opinião pública: além de sancionar o vergonhoso reajuste salarial do STF (mais detalhes nesta postagem), o vampiro do Jaburu insiste em conceder um indulto de Natal muito mais abrangente do que lhe permite a Constituição, visando livrar da cadeia seus aliados condenados pela Lava-Jato — aí incluído o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — e neutralizar uma das mais importantes armas do combate à corrupção, que é a delação premiada. Vale lembrar que insolência é alvo de uma penca de denúncias, e que perderá o foro privilegiado quando deixar a Presidência (isso se nenhum correligionário com mandato lhe arranjar uma boquinha que preserve o benefício).

No ano passado, diante das indesejáveis consequências que o "insulto" presidencial poderia produzir, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, suspendeu os efeitos da medida até que o plenário lhe julgasse o mérito, o que deve acontecer na tarde de hoje — a menos que algum dos ministros peça vista, o que me parece bastante improvável.

Se for avalizada pelo Supremo, essa "bondade presidencial" beneficiará quase 30 criminosos do colarinho branco presos pela Lava-Jato. Some-se a isso outras medidas para enfraquecer a Lava-Jato e criar empecilhos ao combate à corrupção estão sendo debatidas no Congresso — um covil onde 38 dos 81 senadores e 160 dos 513 deputados são réus ou investigados — e veja como será difícil o trabalho de Sergio Moro à frente do novo ministério da Justiça e Segurança Pública. Aliás, o futuro ministro já pediu ao presidente da Câmara que não coloque em votação nada que possa alterar a legislação contra a corrupção, mas há uma forte pressão em contrário dos parlamentares, sobretudo daqueles que não se reelegeram e, portanto, perderão o direito ao foro privilegiado a partir de fevereiro do ano que vem.

Caberá ao Supremo deliberar sobre o assunto num momento delicado, com o Judiciário em xeque devido ao vergonhoso reajuste salarial sancionado ontem por Michel Temer. O fim do auxílio moradia, que se destinava a compensar a defasagem dos salários dos magistrados, foi extinto pelo ministro Luiz Fux, mas nem de longe compensa o impacto que o efeito-cascata do aumento de mais de 16% no teto salarial do funcionalismo terá nas contas públicas já a partir do ano que vem.

Resta saber como decidirão suas excelências.

NÃO HÁ BEM QUE SEMPRE DURE NEM MAL QUE NUNCA TERMINE...

 

Depois de permanecer confinado no Alvorada por 19 dias, Bolsonaro deu o ar da (des)graça na manhã de ontem. Poder-se-ia atribuir seu ressurgimento à tentativa do PL de anular parte dos votos do segundo turno, mas é público e notório que essa estratégia é um "jogo de cena" — como reconheceu o próprio Valdemar Costa Neto (que foi acusado pela ex-esposa de ter sido amante de Micheque Bolsonaro) em conversa com o semideus togado Gilmar Mendes. 
 
Até as pedras portuguesas da Praça dos Três Poderes sabem que o discurso de que o verdugo do Planalto foi vítima do "sistema" não passa de uma estratégia do ex-presidiário do mensalão, que precisa se submeter aos caprichos golpistas do pato manco — ou lame duck, que é como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a ponto de os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio — até a posse dos parlamentares eleitos no último dia 2 de outubro.
 
Observação: É com base na bancada do dia da posse (em fevereiro do ano que vem) que são calculados os fundos eleitoral e partidário a que as legendas terão direito nos próximos quatro anos. Dos 99 deputados eleitos pelo PL, cerca de 50 chegaram à Câmara na aba de Bolsonaro, e muitos ameaçaram bater em retirada se as birras do capetão não forem atendidas. Isso também explica o fato de a representação do PL limitar o questionamento das urnas ao segundo turno e de Alexandre de Moraes anotar em seu despacho que, "sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições..."
 
"Xandão" aplicou em Costa Neto uma espécie de xeque-mate: para sustentar a hipotética ilegitimidade das urnas, o PL corre o risco de ver anulada a eleição dos 99 deputados que farão do ex-presidiário mensaleiro o gestor das mais vistosa caixa eleitoral do mercado partidário. Como dizia Tancredo Neves, "a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono".
 
Não é que o crime não compensa. No Brasil, ele muda de nome. No momento, chama-se Jair Messias Bolsonaro, que ora se dedica a presidir impunemente a organização criminosa do golpismo, mesmo sabendo que não conseguirá virar a mesa. Em termos jurídicos, a representação protocolada pelo igualmente vomitativo Valdemar Costa Neto flerta com a litigância de má fé — que se caracteriza quando alguém recorre à Justiça valendo-se de argumentos viciados e com objetivos escusos. 
 
O vício da petição do PL é a mentira sobre as urnas, e sua finalidade escusa é a fabricação de instabilidade política. Costa Neto é apenas mais um elo da corrente de transgressão que o imbrochável insuportável arrasta pela conjuntura, juntamente com o pedaço das Forças Armadas — que ele chama de "minhas" — e o agrogolpismo, a milícia digital e uma legião de inocentes inúteis.

Atualização: Cerca de 24 horas depois de anunciar o pedido de anulação dos votos depositados em urnas específicas, Costa Neto convocou uma nova coletiva para dizer que continuará restringindo seu pedido à disputa presidencial do segundo turno. Além de rejeitar a ação do pajé do PL, o ministro Alexandre de Moraes considerou que não há qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos, condenou a coligação da campanha de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé e determinou o bloqueio imediato do fundo partidário até que a multa seja paga. Moraes afirmou ainda que os argumentos do partido são absolutamente falsos, já que todas as urnas utilizadas nas eleições 2022 assinam digitalmente os resultados com chaves privativas de cada equipamento, e que essas assinaturas são acompanhadas dos certificados digitais únicos de cada urna. 

Com Josias de Souza

O PROBLEMA DA MIOPIA POLÍTICA

A Constituição Cidadã pavimentou o caminho para o parlamentarismo. O Art. 2º Título X, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, diz o seguinte (litteris): “no dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.”

Quatro anos depois, a emenda constitucional nº 2, de 25 de agosto de 1992, antecipou o plebiscito para o dia 21 de abril de 1993 e determinou que seus efeitos vigessem a partir de 1º de janeiro de 1995. Só que faltou combinar com os burros, digo, com o esclarecidíssimo povo tupiniquim. E aí deu zebra, e a zebra emprenhou e pariu o presidencialismo de coalizão (ou de cooptação, como queiram).

Noves fora Fernando Henrique — e olhe lá —, nada que prestasse ocupou o gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto desde o final da ditadura. Tancredo baixou ao hospital 12 horas antes da cerimônia de posse, foi declarado morto 38 dias e 7 cirurgias depois e sepultado dali a 3 dias, levando consigo a esperança do povo brasileiro e deixando no ar uma pergunta que não quer calar: como estaríamos hoje se a velha raposa mineira tivesse efetivamente presidido o país?

A passagem de Sarney — o grande oligarca da política de cabresto nordestina — pela presidência desta Banânia foi um desastre; a de seu sucessor — o caçador de marajás de araque — terminou em impeachment, a exemplo do governo Dilma, 24 anos depois.

Do mandato tampão de Itamar resultou FHC em dose dupla, mas a empáfia comodista dos tucanos deu azo a 13 anos 4 meses e 12 dias do mais nefasto lulopetismo. Após a deposição Bruxa má do Oeste, o vampiro do Jaburu concluiu seu mandato tampão melancolicamente, no melhor estilo “Lame Duck” (como os americanos se referem a políticos que chegam ao fim mandato desgastados a ponto de os garçons palacianos demonstrarem seu desprezo servindo-lhes o café frio). E então vieram as dez pragas do Egito, encarnadas num egum mal despachado que urge exorcizar.       

O impeachment é um processo lento — e penoso, pois paralisa o país até sua resolução. Em tempos de crise, ele está longe de ser o instrumento apropriado para resolver problemas de governança e gestão temerária, mas o que fazer quando não existe outra opção?

No que tange ao impeachment, a Constituição Cidadã que gestou nosso “presidencialista de cooptação” pariu dois fenômenos: quando o presidente possui pouca interlocução no Congresso, torna-se presa fácil de um processo de impedimento (como aconteceu com Collor e Dilma). Mas se lotear o governo no parlamento, como fez Michel Temer, o chefe do Executivo dificilmente enfrentará o pior, mesmo que sua gestão seja temerária ou improba.

O parlamentarismo, longe de estar enraizado na sociedade, surge como a melhor opção, mas carece de apoio popular pela característica clássica do eleitor brasileiro em buscar um salvador da pátria a cada ciclo eleitoral. Para funcionar, uma reforma política como manda o figurino, que ataque também o modelo eleitoral, adotando o sistema distrital puro ou misto, ou mesmo eleição em lista fechada, teria de ser feita ontem, aprovada anteontem e começar a viger a partir do mês passado. Soluções como essa produzem bons resultados em regimes parlamentares europeus, como os da Alemanha, Espanha e Reino Unido, além de tornarem as campanhas mais baratas e reduzirem drasticamente o número de partidos políticos.

Uma mudança dessa magnitude no Brasil seria utópica. Uma alternativa seria limitar o tempo do mandatário de turno através do recall — um chamamento de votação suplementar no qual o eleitorado decide se o governante deve ou não concluir seu mandato —, mas poderia paralisar o país, já que produziria um novo ciclo eleitoral no meio do mandato.

As “idas e vindas” de Bolsonaro (bom seria se ele fosse e não voltasse nunca mais, mas enfim) me trazem à lembrança uma célebre frase do filósofo espanhol José Ortega y Gasset, que testemunhou a transfiguração radical das circunstâncias, no seu torrão natal, da monarquia para a República e desta para a ditadura: "Yo soy yo y mi circunstancia y si non la salvo a ella no me salvo yo."

Políticos costumam evocar a primeira parte desse aforismo para justificar mudanças bruscas de posição. No caso de Bolsonaro, todavia, a segunda parte do enunciado de Gasset é mais relevante. No português do asfalto, a mensagem de Gasset seria traduzida assim: para salvar a própria pele, mande à merda a coerência e vire-se como puder. Bolsonaro virou-se do avesso. Aturdido com a perda de popularidade, agarra-se ao jacaré imaginando que é um tronco. Difícil saber quanto tempo durará a hipotética conversão às vacinas. Quando está fora de si, nosso indômito capitão não consegue esconder por muito tempo o que tem por dentro.

O Brasil precisa repensar seu modelo político, torná-lo mais moderno, ágil e capaz de entregar soluções efetivas para a população. O impeachment não consegue ser um instrumento eficiente, não da forma como o conhecemos, visto que a eleição de um presidente pode se tornar a compra de uma agonia no médio prazo. Por outro lado, estelionatos passaram a ser uma prática recorrente no Brasil, e os eleitores tornaram-se reféns da traição por período longo demais. O país tem pressa em acertar, mas permanecerá nesse marasmo enquanto a população não exigir mudanças. A pandemia mostrou que não temos o direito de errar — mas, se errarmos, é fundamental dispormos de ferramentas eficazes, que nos permitam consertar a caga... a burrada com a devida prontidão

Com Marcos Coimbra

MICHEL TEMER — TCHAU, QUERIDO!

Muita gente achava que Michel Miguel Elias Temer Luria, o impoluto, passaria a faixa presidencial para o sucessor, desceria a rampa do Planalto e encontraria a sua espera uma viatura da PF. Outros achavam que ele correria para o aeroporto e embarcaria no primeiro voo para Portugal. Especulações à parte, o fato é que, sem foro privilegiado, o agora ex-presidente estará sujeito a uma penca de investigações na 1ª instância — isso sem mencionar que indícios de 5 outros crimes envolvendo sua excelência foram descortinados pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. 

Por se referirem a fatos anteriores ao mandato presidencial, as novas suspeitas não integraram a denúncia da PGR, de modo que caberá aos procuradores que atuam na instância ordinária analisá-las e oferecer novas denúncias — o que pode demorar semanas, já que é preciso um despacho dos relatores dos inquéritos no STF enviando-os para a vara federal competente, onde eles passarão a ser de responsabilidade dos respectivos procuradores.

Temer farejou “o começo do fim” quando vieram a público detalhes de sua conversa nada republicana com Joesley Batista, o moedor de carne bilionário dono da JBS, durante uma reuniãozinha pra lá de suspeita, tarde de noite, nos porões do Jaburu. O Presidente cogitou renunciar, mas sua tropa de choque o convenceu de que o tempo cura qualquer ferida e o episódio não daria em nada. Só que o tempo também abre novas feridas, e os episódios subsequentes, sobretudo as denúncias oferecidas por Rodrigo Janot e as artimanhas imorais usadas para barrar as investigações, pegaram mal para o chefe do Executivo, mesmo numa republiqueta de bananas onde o fedor da corrupção emana da Praça dos 3 Poderes como o de peixe morto da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Temer amargou índices de rejeição sem paradigma na história recente deste país, mas o quadro se reverteu no finalizando do ano e ele deixou a Presidência com avaliação de ruim ou péssimo na casa dos 62%. Levando-se em conta seus respectivos últimos dias no poder, só tiveram rejeição numericamente maior os dois impichados — Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%). A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016. Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que a administração do emedebista foi pior e apenas 20%, que foi melhor (vai ver a pesquisa foi feita no Sindicato do Metalúrgicos de SBC, na sede do Instituto Lula e nos acampamentos do MST).

Só os petistas não veem (ou se recusam a reconhecer) que o Vampiro do Jaburu entregou a Bolsonaro um país em condições bem melhores do que recebeu da sua predecessora — seguramente a pior presidente da República que o Brasil teve nas últimas 3 décadas. Mesmo assim, o governo que ora se inicia tem uma árdua missão pela frente, começando por sancionar ou vetar (até o próximo dia 15) nada menos que 23 projetos deixados pelo pela gestão anterior, entre os quais um que institui a “Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não planejada” e outro que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Bolsonaro determinou um “pente fino” nas nomeações, transferências e movimentações financeiras dos últimos 30 dias da administração de seu antecessor, visto que foram detectados gastos e nomeações incomuns nos últimos dias do governo. Além disso, deu aval para a exoneração em massa de funcionários comissionados (ação que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “despetização”). Aliás, a faxina teve início na própria Casa Civil, com a exoneração de todos os cargos de confiança da pasta — e Onyx prometeu escolhas técnicas para cargos do segundo e terceiro escalões do governo.

Pato manco — ou lame duck, em inglês — é como os norte-americanos se referem a políticos em final de mandato, que passam os últimos dias no cargo cumprindo compromissos protocolares, e a quem os garçons palacianos servem a água sem gelo e café frio. Mesmo nessa condição, o Michel Miguel Elias Temer Luria não se furtou a rechear seus últimos dias com decisões que despertaram preocupação na equipe do atual governo. Um bom exemplo foi uma medida provisória, assinada a 11 dias do final do mandato, que determina a cisão parcial da Infraero e a criação da estatal NAV Brasil, que será responsável pelo controle aéreo. Isso uma semana depois de o (então futuro) ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciar que o governo Bolsonaro pretende conceder toda a rede de aeroportos do país para a iniciativa privada e, dentro de aproximadamente três anos, acabar com a Infraero, responsável pela administração desses terminais.

Observação: Um levantamento do Observatório das Estatais, vinculado a FGV, informou recentemente que o Brasil tem 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, estados e municípios, que empregam mais de 800 mil pessoas — dessas, 138 são federais.

Tudo somado e subtraído, o período de transição — assim considerados os 64 dias contados da eleição de Bolsonaro, em 28 de outubro, e sua posse, três dias atrás — transcorreu em relativa paz, tendo o próprio Bolsonaro reconhecido que “muita coisa feita pelo governo anterior será mantida”. Também conta pontos a favor de Temer a decisão (tomada depois de muitas idas e vindas) de não conceder indulto natalino em 2018 — até porque o insulto anterior foi contestado pela PGR e ainda está “pendurado no Supremo” (o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux no final de novembro passado).

A ABSOLVIÇÃO DE LULA E O MELANCÓLICO CENÁRIO POLÍTICO TUPINIQUIM

Michel Temer é dono de uma perseverança admirável. Seu governo capenga implodiu com a divulgação da conversa de alcova entre o presidente e Joesley Batista, gravada à sorrelfa pelo moedor de carne bilionário, e os escombros foram soterrados pelas denúncias do ex-Procurador Geral Rodrigo Janot. 

Num primeiro momento, Temer cogitou de renunciar, mas mudou de ideia e, porejando indignação, afirmou à nação que “a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações, e no Supremo demonstrarei não ter nenhum envolvimento com estes fatos. (...) Não renunciarei. Repito. Não renunciarei”. Ato contínuo, passou a fazer o diabo para sepultar as denúncias, o que lhe custou seu então considerável capital político e o tornou refém da Câmara dos Corruptos. 

Agora, a menos de 6 meses do final do mandato, sua excelência toca a bola como pode enquanto espera o apito final. Mas já não passa de um presidente pato-manco — tradução de “lame duck”, que é como os americanos se referem a políticos que chegam tão desgastados ao final do mandato que os garçons, de má vontade, lhes servem o café frio.

Impopular como nenhum outro mandatário na história deste país e sem apoio parlamentar, Temer poderia aproveitar o tempo que lhe resta no conforto do Jaburu para cuidar de sua defesa. Não sendo candidato a nada (se fosse, dificilmente se elegeria), ele verá sua rica carruagem virar abóbora na passagem do ano, e a partir daí poderá ser investigado e processado como qualquer cidadão comum.

Curiosidade: Segundo o Blog do Noblat, a maior preocupação de Temer não é ser preso, mas perder Marcela, com quem está casado a 15 anos e de quem morre de ciúmes. O casal se conheceu quando a hoje primeira-dama foi eleita Miss Paulínia, aos 19 anos (na ocasião, Michel tinha 62).

Para o mal dos nossos pecados, sua excelência resolveu agora fazer uma turnê pelo Cabo Verde, México e África do Sul. O problema nem é a inutilidade dessas viagens nem o desperdício de recursos públicos, mas sim o fato de não temos um vice. Como Rodrigo Maia e Eunício Oliveira pretendem concorrer à reeleição (o que, de acordo com as regras do jogo eleitoral tupiniquim, os impede de assumir o Planalto), será a ministra Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória presidencial, que cobrirá a ausência do pato-manco nos próximos dias 17 e 18, 23 e 24 e de 25 a 27. E se ela não acumular os cargos — como fez em outras oportunidades, e Ricardo Lewandowski antes dela —, Dias Toffoli é quem assumirá interinamente a presidência do STF, o que vem abrindo espaço para especulações de que os petistas aproveitarão a oportunidade para soltar Lula.

Por outro lado, à luz das repercussões da barafunda jurídica do último domingo — que poderão, inclusive, custar o cargo do desembargador “cumpanhêro” Favreto —, o momento não me parece oportuno para Toffoli favorecer escandalosamente seu benfeitor. Veja o leitor que, na última quarta-feira, Laurita Vaz, presidente do STJ, não só endossou a decisão do desembargador Thompson Flores (e, por tabela, do desembargador Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro), como também negou 143 habeas corpus em nome do criminoso de Garanhuns. A ministra salientou que o Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias, e disparou contra a “indústria dos habeas corpus”, acertando nos libertadores em série dos ricos e poderosos — depois do que ela escreveu sobre decisões de instâncias inferiores reexaminadas e corroboradas pelo andar do meio (TRF), a vida de Gilmar Mendes, o inimigo da Lava-Jato e dos brasileiros de bem, deve ficar mais complicada.

Nesse entretempo, Lula sofreu outro revés: a juíza titular da 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba negou seu pedido para gravar vídeos, conceder entrevistas, realizar atos de pré-campanha por videoconferência e participar “presencialmente” da convenção do PT. É certo que o juiz substituto Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, absolveu o petralha e os outros seis corréus no processo) de tentar obstruir a Justiça mediante a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Foi essa ação, aliás, que tronou Lula réu pela primeira vez na Lava-Jato, mas parece que o timing da Justiça Federal em Brasília é mais lento que em Curitiba, pois a ação, embora fosse mais antiga, foi julgada um ano depois de o juiz Sérgio Moro ter condenado o molusco a 9 anos e 6 meses de prisão, e seis meses após a 8.ª Turma do TRF-4 ter confirmado a decisão de primeira instância e aumentado a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

A patuleia incorrigível comemorou a decisão do juiz Leite, conquanto o resultado fosse esperado. Nas alegações finais, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Lula e André Esteves, já que não encontrou evidências de que esses dois réus (eram sete ao todo) teriam realmente obstruído a Justiça, o que denota a fragilidade de argumentos resultantes uma investigação malfeita, conduzida sob o comando de Janot, que brigou o tempo todo com a PF pela primazia de tocar uma investigação perante o STF. Segundo a Folha, não há que se falar em partidarismo do magistrado — em 2017 e 2018, foi ele quem mandou suspender as atividades do Instituto Lula e apreender o passaporte do deus pai da Petelândia. Curiosamente, Leite negou pedido do MPF para anular a delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral, mas isso já é assunto para a próxima postagem.

Olhando a coisa por outro ângulo, a decisão proferida em Brasília desmonta a narrativa de que Lula vem sendo perseguido pela Justiça, pela mídia, pelas “zelites”, enfim, por todos aqueles que não compactuam da maneira distorcida com que a patuleia ignara enxerga os fatos (como disse o célebre escritor português José Saramago, “a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”).

Voltando a Temer: Depois do recesso parlamentar — que começa oficialmente na próxima quinta-feira mas teve início na última quarta, depois que os parlamentares votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e praticamente inviabilizaram o governo do próximo presidente, seja ele quem for —, as eleições de outubro serão inevitavelmente o tema central da política tupiniquim, restando ao presidente pato-manco, que não é candidato a nada, tocar a bola enquanto espera o jogo acabar. De duas semanas para cá, ele deixou até mesmo de fazer a tradicional reunião de líderes da segunda-feira, pois os congressistas estão mais preocupados com a própria reeleição do que com qualquer outra coisa. Assim funciona nosso Legislativo, e é por essas e outras a situação do país beira o caos.

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