DE VOLTA ÀS VIAGENS NO TEMPO — 65ª PARTE

QUEM QUER COLHER ROSAS DEVE SE PREPARAR PARA OS ESPINHOS. 

 

Vimos que o tempo não flui da mesma maneira para todos e que a possibilidade de não haver uma direção preferencial no mundo microscópico é real, embora nossa experiência cotidiana seja unidirecional. 

Ovos se quebram, mas não se reconstituem espontaneamente. Ainda que o conceito de tempo negativo seja uma realidade matemática e experimental no mundo quântico, há quem o veja como "desquebrar um ovo" — inverter a seta do tempo é fundamental quando se pretende saborear uma omelete de ovos de brontossauro com Fred Flintstone na pré-histórica Bedrock.

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

O recente episódio envolvendo suposta interferência do ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master, com direito a relatos de pressão sobre autoridades monetárias — incluindo o presidente do BC — e contrato com escritório de Advocacia ligado à esposa do magistrado, não pode ser tratado como mero ruído conjuntural do debate político-institucional nacional, sob pena de normalizarmos práticas que corroem silenciosamente o Estado Democrático de Direito.

Numa Democracia constitucional madura, o Direito não é instrumento de poder. Sua função primordial é limitar vontades, disciplinar competências e impedir que a autoridade pública, ainda que revestida das melhores intenções, ultrapasse os limites que a Constituição Federal impõe a todos nós.

Quando pressões institucionais ou atos judiciais passam a ser percebidos como extensões da vontade individual de um magistrado, o problema deixa de ser pessoal e passa a ser sistêmico. É neste contexto que se torna inadiável discutirmos a reforma do STF, mesmo porque o modelo atual dá poderes excessivos aos ministros relatores, sobretudo no controle da agenda e na prolação de decisões monocráticas com efeitos políticos, econômicos e sociais profundos. Soma-se a esta dinâmica o domínio estratégico da pauta de julgamentos, capaz de acelerar temas sensíveis ou, inversamente, mantê-los, indefinidamente, fora do debate do colegiado.

Uma Corte Constitucional não pode funcionar como a soma de vontades particulares dotadas de superpoderes. Sua legitimidade repousa na colegialidade real, no equilíbrio interno e na previsibilidade institucional. Quando um único ator passa a concentrar poder de pauta, de decisão e de projeção política, a balança dos Poderes da República se desequilibra — deflagrando, exatamente, o oposto que se espera do papel da Corte.

Há, ainda, um outro ponto sensível frequentemente ignorado: o STF não se submete aos controles administrativos do CNJ, o que torna indispensável a criação de um Código de Ética e de Disciplina, como bem sugerido pelo atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. 

Não se trata de fragilizar a independência judicial do País. Mas é indiscutível a necessidade de se implementar a lógica republicana do “controle dos controladores”. Na esteira popular, fica a pergunta: quem vigia o vigia?

Sem limites claros, transparentes e institucionalizados, o Judiciário brasileiro vai perdendo em escala vertiginosa seu principal ativo: o capital reputacional. E, sem confiança social, não há autoridade legítima - apenas decisões formalmente validadas, mas crescentemente contestadas e desacreditadas pela sociedade, pela Imprensa, nas ruas e nas redes.

Se deseja exercer seus amplos poderes com legitimidade plena, o STF precisa aceitar que também deve ser objeto de controle. Não se trata de uma ameaça à Democracia, mas, sim, uma condição para preservá-la.

 

Mais de 5.000 anos separam a invenção da roda da descoberta da eletricidade como a conhecemos, mas bastaram 500 anos para a viagem que Cabral fez por mar em 44 dias ser feita por ar em menos de três horas (pelo Concorde, que foi aposentado em 2003 por questões de segurança). 

Apesar de ter evoluído mais, nos últimos 150 anos, do que da descoberta do fogo até a revolução industrial, nossa tecnologia ainda não permitiu a construção de naves capazes de alcançar velocidades próximas à da luz, de modo que o fruto mais cobiçado da árvore da relatividade continua inalcançável. Mas Albert Einstein não disse que o impossível é apenas uma questão de tempo; Carl Sagan, que a ausência de evidências não é evidência de ausência, e Arthur C. Clarke, que desafiar limites é a única maneira de superá-los?

 

Como também já foi mencionado, a ciência sabe muito, mas não sabe tudo. A teoria do Big Bang sustenta que o Universo surgiu há cerca de 13,8 bilhões de anos, a partir da expansão súbita e violenta de um ponto sem volume (singularidade), extremamente quente e denso, mas não esclarece o que existia anteriormente (a propósito, Stephen Hawking disse que especular sobre o que havia antes do Big Bang é como querer saber o que existe ao norte do Polo Norte).

 

Segundo as religiões abraâmicas, o mundo — e tudo que nele existe — foi criado em seis dias. No livro The Annals of the World, o arcebispo irlandês James Ussher anotou que o Criador iniciou os trabalhos às 9h00 do dia 23 de outubro de 4004 a.C. Já a ciência estima que a Terra tem 4,5 bilhões de anos, que os primatas surgiram entre 64 e 65 milhões de anos atrás, os primeiros hominídeos, há cerca de 20 milhões de anos e o Homo sapiens, há coisa de 300 mil anos.

 

Segundo a Bíblia, Moisés escreveu o Gênesis e os demais livros do Pentateuco enquanto guiava o povo hebreu rumo à terra que Jeová prometera a Abraão e seus descendentes. Embora dominasse os segredos das águas (seu cajado não só abriu o Mar Vermelho como tirou água de uma pedra), ele só chegou a Canaã após passar 40 anos caminhando pelo deserto do Sinai. A alturas tantas, em vez de falar com uma rocha para que brotasse água — como Deus o havia instruído a fazer —, Moisés bateu na rocha com seu cajado e atribuiu a si mesmo o milagre (Números 20 e Deuteronômio 32). Como castigo, o Deus rancoroso e vingativo do A.T. proibiu-o de entrar na "terra prometida", e ele morreu no monte Nebo, aos 120 anos.

 

Ainda não se sabe se o tempo realmente existe ou se é apenas uma convenção criada por nossos ancestrais para explicar padrões no ciclo do dia e da noite, nas fases da Lua e nas mudanças das estações. No livro Tempo: O sonho de matar Chronos, o físico italiano Guido Tonelli — um dos pais da descoberta do bóson de Higgs — explica como nos relacionamos com o tempo ao longo dos milênios e afirma que não se trata de um conceito abstrato, mas de uma substância material que ocupa todo o universo e se deforma, vibra, oscila. Para oferecer respostas a perguntas como "o tempo flui?", "como a gravidade o retarda?" e "como os buracos negros podem pará-lo?", ele usa não apenas a física, a astronomia e a matemática, mas também a literatura e a mitologia, numa viagem por mundos dominados por efeitos relativistas, onde há um futuro que chega antes do passado.

 

Observação: Julian Barbour — professor de física na Universidade de Oxford (UK) — propõe "um universo sem passado ou futuro, onde o tempo é uma ilusão e todos são imortais". Segundo ele, o tempo não flui; existem apenas diferentes configurações do universo (que ele chama de "agoras"). O físico italiano Carlo Rovelli — um dos fundadores da chamada gravidade quântica em loop — sustenta que o tempo é uma ilusão que emerge das interações quânticas fundamentais. O matemático britânico J.M.E. McTaggart usou um baralho e o pensamento lógico para provar que o tempo não passa de uma ilusão, e que nossa percepção de passado e futuro é apenas uma questão de perspectiva. Mas isso é outra conversa e fica para uma outra vez.

 

Controvérsias à parte, tudo leva a crer que os anos bíblicos fossem bem mais curtos do que os atuais. Matusalém morreu aos 969 anos, e Noé construiu sua famosa arca aos 600. Talvez a proximidade ou o contato direto com o Senhor das Esferas explique tamanha longevidade, mas é preciso ter em mente que a Bíblia é uma coletânea de lendas e tradições culturais transmitidas oralmente por várias gerações, e que a história narrada no Livro do Êxodo é apenas uma delas.

 

Tomando por verdadeira a narrativa bíblica, a saga de Moisés ocorreu entre 1500 e 1200 a.C. Naquela época, doenças, ferimentos e condições adversas — como a escassez de água — limitavam a expectativa de vida a algo entre 30 e 40 anos. Assim, seria virtualmente impossível que centenas de milhares de pessoas (como sugere a Bíblia) sobrevivessem a 40 anos de caminhada pelo deserto, e altamente improvável que seu líder vivesse 120 anos.

 

A expectativa de vida era de 25 a 35 anos no Antigo Egito, na Grécia Clássica e na Roma Antiga, de 30 a 40 na Europa Medieval (podendo ser menor em períodos de fome ou peste), de 35 a 45 no final do século XVIII, e de 40 a 50 no início do século XX. Graças aos avanços da medicina, as pessoas passaram a viver mais — entre 65 e 70 anos na década de 1950 e entre 75 e 80 na virada do século. Em 2025, aos 116 anos, brasileira Inah Canabarro Lucas foi reconhecida como a pessoa mais velha do mundo. Aliás, a expectativa de vida no Brasil saltou de 48 anos em 1960 para 76 em 2023.

 

E pensar que, mesmo depois de milênios de evolução, ainda há quem leve a Bíblia ao pé da letra. Se o tempo é mesmo uma ilusão, talvez Matusalém apenas viveu fora do fuso. Já Moisés... bem, esse merece um capítulo especial. Fato é que a ciência avança, a tecnologia evolui, a ainda assim tropeçamos em velhas crenças com novas roupas. Enfim, entre versões, visões e revisões, seguimos tentando decifrar o tempo — mesmo que ele não exista. 

 

Continua... 

DE VOLTA ÀS INDICAÇÕES AO STF

 

A fé move montanhas, mas, por via das dúvidas, o chanceler Mauro Vieira continua empurrando, enquanto os 34 nomes que o Itamaraty enviou às autoridades de Israel e do Egito rezam para que mísseis não lhes caiam sobre a cabeça. Já não há força no universo capaz de deter no primeiro escalão do governo Lula a maledicência segundo a qual o "fator revide" retarda a repatriação. Cada minuto a mais é uma eternidade a menos na taxa de sanidade mental dos que esperam. Diz-se nos bastidores que o pavio de Lula ficou mais curto. Nada melhor do que a impotência para esticar o pavio. Resta a quem não dispõe da força lembrar que a diplomacia traz a maciez injetada no nome.

***

Ao chancelar a indicação do advogado de estimação de D. Lula III para o STF, que viola claramente o princípio da impessoalidade, o Senado ratificou sua vocação para repartição cumpridora das ordens do Planalto. Mas estamos no Brasil, onde não há inocentes na política. E isso tabmém se aplica a quem vota em candidatos como Erundina, Agnaldo Timóteo, Romário, Tiririca (sem mencionar o rinoceronte Cacareco e o Macaco Tião), lembrando que maus políticos não "brotam" nos gabinetes por geração espontânea. 

Observação: Acusado de protecionismo durante a criação do Mundo por favorecer a porção de terra que futuramente tocaria ao Brasil, disse o Senhor das Esferas: "Esperem para ver o povinho de merda que eu vou botar lá." Dito e feito.

Churchill ensinou que a "democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras" — mas disse também que "o melhor argumento contra a democracia é cinco minutos de conversa com um eleitor mediano. Já o general Figueiredo lecionou que "um povo que não sabe sequer escovar os dentes não está preparado para votar".

De acordo com o art. 101 da Constituição Cidadã, os aspirantes à suprema toga são escolhidos pelo presidente da República e empossados depois que a CCJ do Senado e o plenário aprovam a indicação. A sabatina é meramente protocolar: desde a proclamação da República, apenas cinco candidatos foram reprovados (todos no final do século 19). 
 
No período pós-ditadura, Sarney indicou Celso de Mello, e Collor, o primo Marco Aurélio. Suas vagas foram preenchidas respectivamente por Nunes Marques e André Mendonça. Fernando Henrique indicou Gilmar Mendes, e Temer, Alexandre de Moraes. As demais togas foram distribuídas por Lula e por Dilma ao longo dos 13 anos, 4 meses e 14 dias de jugo lulopetista.
  
Há no Supremo diversas esquisitices — como ministro reprovado em concurso para juiz ou que mantém negócio privado. Com a chegada de Nunes Marques, a supremacia da corte foi tisnada pelo currículo-tubaína do substituto do libertador de traficantes. Com essa indicação, Bolsonaro enfiou "10% de si mesmo na corte", e com a do pastor André Mendonça, cumpriu a promessa de nomear um ministro terrivelmente evangélico. 

 
Observação: A aprovação do dublê de ministro da Justiça e pastor presbiteriano foi comemorada com pulinhos, gritinhos de “Aleluia”, “Glória a Deus” e frases ininteligíveis por Micheque (ou Mijoias), que, a exemplo do marido, jamais ouviu falar em "liturgia do cargo". Jobim (o ex-ministro, não o maestro) disse certa vez que o Brasil não é para amadores. Mas o país está ficando esquisito até para os profissionais.
 
Qual a imparcialidade que se pode esperar de Zanin, que até outro dia recebia e cumpria ordens do atual presidente? Não dá. Na sabatina, os nobres senadores não examinaram nada; fizeram de conta que perguntavam e o candidato fez de conta que respondia. E teria sido aprovado mesmo que falasse em aramaico para a banca examinadora, uma vez que essa era a vontade de Lula.
 
Entre as muitas coisas inúteis da vida brasileira, poucas competem com essas sabatinas. Por que montar esse circo mambembe, com a simulação de que estão sendo tomadas decisões importantes para o país, se essas decisões não têm importância nenhuma? Zanin estava aprovado antes mesmo de seu nome ser oficialmente apresentado. Nunca foi um candidato; sempre foi um novo ministro. Quem decidiu tudo foi Lula, não o Senado. Ninguém procurou seque manter as aparências.

Qual é o "notável saber jurídico" do ex-advogado de Lula? Não se sabe. Não há registro de que exista, não no mundo das realidades. Ele não fez pós-graduação em Direito, não escreveu nenhum livro ou artigo que chamasse a atenção por sua qualidade como exposição de conhecimentos jurídicos, não comandou seminários nem tampouco deu cursos dos quais alguém se lembre. Sua única qualificação é ter sido nomeado por Lula — que é a única que realmente vale no Brasil de hoje.
 
A nomeação do nobre causídico reacendeu o debate acerca da escolha das togas. Nos últimos dez anos, foram apresentadas 23 PECs propondo mudanças na formatação da corte, no processo de indicação e na fixação de tempo de mandato das ministros. Dessas, cinco foram protocoladas no Senado, mas somente a PEC 16/2019 continua tramitando (as demais foram arquivadas no final da legislatura). Na Câmara, 14 das 18 PECs seguem em tramitação, mas, como algumas foram apensadas a outras, esse número gira em torno de seis.

Com J.R. Guzzo

ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES

Depois que Alexandre de Moraes colocou Anderson Torres em liberdade, Mauro Cid, que mandou dizer a Bolsonaro que não pretendia enredá-lo em seus futuros depoimentos à PF,  troca o advogado Rodrigo Roca, avesso a delações, pelo criminalista Bernardo Fenelon, especialista em delações.

 
A senha que conduziu a PF às nuvens conectadas ao celular do ex-ajudante de ordens do capetão abriu a caverna do ex-primeiro casal. Em meio a cartões de vacina falsificados e diálogos golpistas, os investigadores esbarraram na caixa registradora de Michelle Bolsonaro. Aos pouquinhos, vai sendo exposto o lado Ali Babá dos ex-inquilinos do Alvorada.
 
Numa das mensagens, Cid compara as transações à rachadinha de Zero Um. Micheque fazia compras com um cartão de crédito da amiga Rosemary Cardoso Cordeiro, e ele, Cid, pagava as faturas em dinheiro vivo, sacado em uma agência do Banco do Brasil dentro do Planalto. Para piorar, uma empresa com contratos firmados com a estatal Codevasf fez pelo menos 12 depósitos na conta do sargento Luis Marcos dos Reis (coisa de R$ 25.360), subordinado a Cid, e que, segundo a PF, o realizou pagamentos de despesas atribuídas à ex-primeira dama.

Preso numa unidade militar e cercado por indícios de fraude, Cid depôs no inquérito sobre a fraude nos cartões de vacina, reconhecendo em privado que se encontra num local bastante parecido com um buraco. E a vida ensina que a primeira regra dos buracos é singela: quando se cai dentro de um, deve-se parar de cavar. Se contar aos investigadores que apenas cumpria ordens quando entrou no sistema do Ministério da Saúde para injetar vacinas falsas nos cartões de Bolsonaro e da filha do ex-chefe, o coronel abandona a picareta e reduz o tamanho de sua pena. Se endossar a versão segundo a qual agiu por conta própria, sem o conhecimento do ex-chefe, jogará terra sobre si mesmo. Na dúvida, ele preferiu ficar em silêncio.

Observação: Até bem pouco, Cid era festejado como avis rara do bolsonarismo, um eficiente faz-tudo do então presidente. Hoje, está abandonado à própria sorte. Ao interrogar Bolsonaro 48 horas antes da inquirição de Cid, a PF ofereceu ao coronel uma oportunidade para refletir sobre o próprio futuro. Em quase três horas de interrogatório, Bolsonaro limitou-se a entoar o bordão "eu não sabia". Acomodou todas as culpas sobre os ombros de Cid. Lançando mão dos melhores estratagemas para atingir os piores subterfúgios, o ex-mito negou a própria fama. De presidente mandão, converteu-se num coadjuvante nato.

Ficou mais difícil sustentar a tese de que Cid agiu sozinho. Notícia do Globo informa que a PF descobriu que a senha de acesso de Bolsonaro ao aplicativo ConecteSUS, que estava associado ao email de Cid, foi transferida para o coronel Marcelo Costa Câmara, que integra a equipe de oito assessores a que o ex-mandatário tem direito, mas tornou-se inviável para esse estrupício reeditar o bordão "eu não sabia." 

Por baixo das narrativas falaciosas do verdugo do Planalto, seus protetores precisam acomodar outras camadas de mentiras — como a declaração categórica do ex-mandatário feita após a batida policial em sua casa: "Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final" e a sinalização de que o Cid se dispõe a assumir as culpas sozinho, isentando o ex-chefe.

No tempo em que Brasília ainda tentava fazer sentido, os valores pareciam mais nítidos. Bolsonaro se considerava um deus onipresente e Cid, pau mandado do capetão, um militar cioso da hierarquia. Subitamente, a nitidez perdeu a função. Nada é o que parece. Bolsonaro virou um antilíder e o coronel puxa-saco foi brindado com a alternativa de se reposicionar em cena, de se comportar como o sujeito que reclama do barulho quando a oportunidade bate à porta.

Pintou um clima entre o bolsonarismo e a picaretagem financeira. Tornou-se difícil ouvir falar em Deus, pátria e família sem reprimir um sorriso interior. Doravante, sempre que o ex-primeiro casal escorar suas atitudes na tríade predileta do fascismo, uma voz no fundo da consciência dos brasileiros avisará: "Farsantes!" Mal comparando, o convívio com Bolsonaro é mais ou menos como o sarampo, cuja falta de cuidado deixa marcas indeléveis. 
 
Michelle já convivia com as erupções dos R$ 89 mil que Fabrício Queiroz borrifara em sua conta bancária. Surgem agora em sua biografia imaculada infecções que potencializam o caráter criminal da moléstia. São sete os pecados capitais: soberba, avareza, luxúria, inveja, gula, ira e preguiça. Madame se enroscou no oitavo, ainda não catalogado: o pecado do capital propriamente dito. Sua pose de cristã limpinha perdeu o prazo de validade. Virou um inquérito policial esperando na fila para acontecer. Os dados extraídos do celular de Cid transformam-na de coadjuvante de uma rachadinha do enteado a estrela do seu próprio escândalo financeiro. 
 
No despacho em que autorizou a extensão das quebras de sigilos de Cid a funcionários da Presidência e pessoas ligadas à ex-primeira-dama, o ministro Alexandre anotou que os dados colecionados pela PF revelaram "fortes indícios de desvio de dinheiro público, por meio da Ajudância de Ordens da Presidência da República" para pessoas indicadas pelas duas assessoras da ex-primeira-dama. Aos pouquinhos, os indícios vão se convertendo em provas duras de roer. Vêm à luz coisas que deixariam Ali Babá e os 40 ladrões ruborizados.
 
Deus, como se sabe, está em toda parte. Mas, ao sentir os odores que exalam das finanças de Michelle, o Senhor das Esferas achou melhor cuidar de outras coisas.

Com Josias de Souza

MAS É CARNAVAL...

DE SACO CHEIO. NÃO AGUENTO MAIS!

Etimologicamente, carnaval vem de carnis levale — o jejum da carne e de outros prazeres mundanos que a intrometida santa madre igreja proibia seus fieis de fruir durante a Quaresma. 

O Brasil é conhecido como o "país do Carnaval, mas a festa pagã foi trazida pelos colonizadores com o entrudo. Tempos depois vieram os cordões. os ranchos, os bailes de salão, os corsos, as escolas de samba, os afoxés, os frevos e os maracatus.

Observação: O Brasil é um país laico. Embora a maioria da população se declare católica, evangélicos e protestantes vêm se reproduzindo feito coelhos.

Deus criou a fé e o amor, e o Diabo, invejoso, trouxe as religiões e o casamento. Eu acho que a versão bíblica de Adão, Eva, a maçã e a serpente não passa de mera cantilena para dormitar bovinos, mas acredito que o Senhor das Esferas, questionado por favorecer o Brasil durante a criação do mundo, disse aos opositores que colocaria aqui um "povinho de merda". 
 
Promessa feita, promessa cumprida: graças à falta de discernimento dessa escumalha, a parcela minimamente eleitorado do eleitorado tupiniquim teve de se juntar aos sectários do lulopetismo para evitar que uma súcia de imbecis travestidos de patriotas reelegesse um imbecil travestido de presidente.
 
Continua...

O CORAÇÃO DE D. PEDRO I (PARTE FINAL)

Para escamotear o autoritarismo, D. Pedro I convocou eleições para uma nova Constituinte, mas não estabeleceu data, e o decreto foi logo esquecido. Quatro meses depois, pela "graça de Deus e unânime aclamação dos povos", ele outorgou a nossa primeira Constituição e, dos 179 artigos, reservou 88 para o Poder Legislativo. Mas seu apreço pelo Parlamento não era sincero. Tanto que o manteve fechado por dois anos e meio, e, quando o reabriu, limitou seu período de funcionamento a quatro meses por ano. 

"Democrático", o imperador definiu que as eleições seriam indiretas. Nos municípios, votariam os maiores de 25 anos, livres (30% da população era escrava), excluídos os criminosos, criados e quem não tivesse renda anual mínima de 200 mil-réis — a restrição da renda tinha como referência alqueires de farinha de mandioca, daí a expressão Constituição da mandioca. Os eleitos nos municípios seriam eleitores para as esferas provincial e nacional. 
 
"O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros", rezava a Constituição. Todos, para sua alteza, era uma ínfima minoria: os livres e que tivessem renda mínima. Democracia era boa, mas desde que controlada. O Senado seria eleito — de forma restrita, como era estipulado —, mas os eleitores somente indicariam suas preferências ao imperador. Dos três mais votados, um deles seria escolhido. O mandato seria vitalício (com o claro objetivo de evitar tanto quanto possível as eleições para o Senado). 
 
Observação: Machado de Assis retratou como a vitaliciedade transformava aquela Casa em um cenáculo de anciãos: "o Marquês de Itanhaém, quando chegava ao Senado, "mal se podia apear do carro, e subir as escadas; arrastava os pés até à cadeira [...] Era seco e mirrado [...]. Nas cerimônias de abertura e encerramento agravava o aspecto com a farda de senador. Se usasse barba, poderia disfarçar o chupado e engelhado dos tecidos, a cara raspada acentuava-lhe a decrepitude".
 
Precavido, D. Pedro I reservou 11 artigos para tratar da "família imperial e sua dotação". Determinou que caberia ao país manter seus príncipes e à Assembleia, determinar os valores das dotações. Pensando em si mesmo, estabeleceu, no artigo 108, que “a dotação assinada ao presente imperador e à sua augusta esposa deverá ser aumentada, visto que as circunstâncias atuais não permitem que se fixe desde já uma soma adequada ao decoro de suas augustas pessoas e dignidade da nação". Sem distinguir os recursos familiares daqueles originários do Erário nacional — uma prática nociva que perdura até hoje —, ele impôs, no artigo 115, que "os palácios e terrenos nacionais, possuídos atualmente pelo senhor D. Pedro I, ficarão sempre pertencendo aos seus sucessores; e a nação cuidará nas aquisições e construções que julgar convenientes para a decência e o recreio do imperador e sua família".
 
A despeito do manto de imperador constitucional, D. Pedro I impôs mais um artigo centralizador: "o governador provincial seria nomeado pelo imperador, que o poderá remover, quando entender que assim convém ao bom serviço do Estado". Como, no Brasil, os maus exemplos são sempre seguidos, o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar implantada em 1964 também se valeram desse artifício e impuseram à força os governadores estaduais como meros delegados do poder central.
 
Dentro desse perfil autoritário, nosso primeiro imperador reservou apenas 14 artigos constitucionais para o Judiciário — três a mais que os dedicados aos recursos pecuniários da família real — e restringiu o quanto pôde a autonomia dos juízes. Mesmo afirmando que "o poder judicial é independente", o artigo 154 determinava que "o imperador poderá suspendê-los [os juízes] por queixas contra eles feitas, precedendo audiência dos mesmos juízes, informação necessária, e ouvido o Conselho de Estado". Como se não bastasse tamanha concentração de mando, sua majestade criou o quarto poder — o Moderador —, que era "delegado privativamente ao Imperador como chefe supremo da nação". Além disso, determinou que “o Imperador é o chefe do Poder Executivo" e que "a pessoa do Imperador é inviolável e sagrada, não estando sujeita a responsabilidade alguma". 
 
Esse sentimento de poder absoluto explica como, em 1831, sem apoio militar e sob forte pressão popular, D. Pedro I optou pela renúncia. No texto de cinco linhas, em um papel sem timbre, escreveu: "Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei mui voluntariamente abdicado na pessoa do meu mui amado e prezado filho o senhor D. Pedro de Alcântara". O documento não tem destinatário nem explicita do que ele abdicou — não precisava: para o imperador, o poder era uma extensão de si mesmo. E pior é que essa mentalidade fez escola.
 
Não é acidental que o autoritarismo esteja tão presente no Brasil. O país já nasceu com uma organização política antidemocrática. E o poder nunca se reconheceu como arbitrário. Ao contrário, D. Pedro I inaugurou o arbítrio travestido de defensor das liberdades — a esquizofrenia de um discurso liberal e uma prática repressiva. No mesmo ano da Constituição outorgada, escreveu que era indigno "um governante que não ama a liberdade de seu país e que não dá aos povos aquela justa liberdade" Continuou: "Amo a liberdade e, se me visse obrigado a governar sem uma Constituição, imediatamente deixaria de ser imperador, porque quero governar sobre corações com brio e honra, corações livres". Encontrou resposta dos autênticos liberais, como Cipriano Barata: "Os habitantes do Brasil desejam ser bem governados mas não se submeter ao domínio arbitrário". E foi ainda mais direto: ele "não é o nosso dono".
 
No fim da Constituição, D. Pedro I incluiu algumas garantias políticas e civis no artigo 179. Mesmo perseguindo, ameaçando e prendendo jornalistas que criticavam seus atos, a Carta fala que "todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritos, e publicá-los pela imprensa, sem dependência de censura". Não foi o que a prática imperial demonstrou: em junho de 1823, o jornalista Luís Augusto May, redator de A Malagueta, acreditando no “liberalismo”, fez duros ataques ao governo. Em vez do respeito à liberdade de imprensa, ele foi alvo de um bárbaro espancamento na própria casa por um grupo de quatro mascarados (algumas fontes informam que o imperador teria participado pessoalmente do ato). Ironicamente, o mesmo artigo constitucional dispunha que "todo cidadão tem em sua casa um asilo inviolável".
 
Ainda proclamando os direitos do cidadão, e mantendo a dissociação entre o Brasil real e o legal, a Constituição determinava que "as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes". Mas pior, muito pior, é o parágrafo 19 do mesmo artigo: "Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as penas cruéis". 
 
A ironia e a crueldade desse parágrafo são enormes. Até 1886, dois anos antes da Lei Áurea, os escravos continuavam a ser castigados barbaramente por seus senhores. Durante todo o Império vigorou o Código Criminal, que, no artigo 60, determinava que, "se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado à de açoites, e, depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro, pelo tempo e maneira que o juiz determinar". 

Já o artigo 44 dispunha que "a pena de galés sujeitará os réus a andarem com calceta no pé e corrente de ferro, juntos ou separados". Tal castigo só foi abolido após a morte de dois escravos que tinham recebido uma pena de 300 açoites cada um. O fato, ocorrido a 70 quilômetros do Rio de Janeiro, teve enorme repercussão, e o Parlamento acabou aprovando a eliminação desse castigo corporal. Mas não foi tão simples assim. Parlamentares defensores da escravidão argumentaram que, com a extinção da pena de açoites, restariam as de galés e de prisão com trabalho, e nenhuma delas seria eficaz com relação ao escravo. Para muitos, a de prisão com trabalho, sendo este, como deve ser, regular, tornar-se-ia até um melhoramento da condição senão um incentivo ao crime.
 
Dos países latino-americanos, foi no Brasil que o trabalho escravo negro permaneceu por mais tempo. Em 1870, todos os 643 municípios do Império possuíam escravos. O primeiro golpe na escravatura foi a abolição do tráfico, ocorrido depois de 40 anos de pressões britânicas, pela Lei Eusébio de Queirós (1850). Em 1871, depois de intensos debates, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, com o propósito de transformar o regime de trabalho gradualmente, sem abalar a estrutura econômica — mesmo assim, encontrou forte resistência, especialmente nas províncias cafeeiras. Na Câmara, a lei foi aprovada por 65 votos; dos 45 contrários, 30 foram de representantes dos produtores de café, principal produto de exportação do país. O fundo de emancipação criado pela lei obteve poucos resultados: os proprietários aproveitaram para libertar escravos doentes, portadores de deficiência física, cegos, em suma, aqueles "imprestáveis" para o trabalho.
 
A Constituição de 1824 foi a mais longeva — não exatamente por suas qualidades, mas pelas características do regime imperial. Tudo indicava que ela passaria por modificações com o reinado da Princesa Isabel, mas a abolição e as transformações oriundas do grande desenvolvimento da economia cafeeira estavam levando ao nascimento de uma sociedade mais plural, e o golpe militar republicano de 1889 acabou interrompendo esse processo.
 
Fonte: A História das Constituições Brasileiras — Prof. Marco Antonio Villa

RESTAURE-SE O IMPÉRIO DA MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS! — CONTINUAÇÃO

Em setembro do ano passado, Jair Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” e avisou que não iria cumprir suas decisões. Intimado por Moraes a depor, Bolsonaro não deu as caras. Se a única resposta à desobediência for o processo por crime de responsabilidade, como previu o ministro Luiz Fux há quatro meses, o Supremo flerta com a desmoralização. Há no gavetão de pendências do réu que preside a Câmara mais de 140 pedidos de impeachment. Remunerado por um orçamento secreto que recebeu o aval da própria Corte, o Centrão, em vez de derrubar o mandatário de fancaria, prefere controlar o cofre.

Mas tem mais: Segundo apurou a CPI do Genocídio, o capitão deu de ombros para a denúncia feita pelo deputado Luís Miranda e seu irmão, Luís Ricardo, que flagrou a tentativa de pagamento antecipado de US$ 45 milhões pela vacina indiana Covaxin. Diante do escândalo, o ministro Onyx Lorenzoni e o coronel Elcio Franco, número 2 da gestão do general Eduardo Pazuello na Saúde, acusaram os irmãos Miranda de usar uma nota fiscal falsa. Quando se soube que o documento era autêntico, alegou-se, que Bolsonaro avisara Pazuello sobre os malfeitos às vésperas da saída do general do ministério da Saúde. Não convenceu. Informou-se na sequência que o ministro demissionário encarregara seu segundo de tomar providências. Com a velocidade de um raio, Franco constatou que não havia irregularidades na compra das vacinas que custariam R$ 1,6 bilhão ao governo. Posteriormente, alegando “irregularidades insanáveis”, o ministro Marcelo Queiroga anunciou a anulação do contrato. 

Agora a cereja do bolo: O delegado federal William Marinho chegou à inusitada conclusão de que presidente da República não comete crime de prevaricação quando ignora uma denúncia de corrupção que lhe chega ao conhecimento, podendo ser acusado, no máximo, de descumprir um "dever cívico". No final de um processo com mais de 2 mil páginas, o policial — que dispensou até o depoimento de Bolsonaro — anotou que “não faz parte do "dever funcional do presidente comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento a órgãos de investigação como a Polícia Federal”. Em prevalecendo essa posição, ficará entendido que todo funcionário público tem o dever de agir quando souber de irregularidades, sob pena de prevaricar. Mas o presidente, servidor número um do país, pode ignorar os malfeitos ao redor. Não será acusado senão de desatenção com o seu "dever cívico". 

Não é que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, é chamado de descuido cívico.

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Segundo o Gênesis (do grego Γένεσις, que significa "origem", "criação", "princípio"), “no princípio era o Caos, e do Caos Deus criou o Céu e a Terra (...). Em apenas 6 dias, o Senhor das Esferas transformou o Caos em ordem, criou a luz e separou-a em duas (uma, grande, para governar o dia, e outra, menor, para governar a noite); criou as águas e dividiu-as em duas (e juntou as da porção inferior num só lugar, para que ali emergisse parte seca); cobriu a terra de plantas, povoou-a com todo tipo de seres vivos e, no sexto dia, a cereja do bolo: “Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão”. Após concluir Sua obra e ver que tudo era bom (?!), o Criador abençoou e santificou o sétimo dia, e nele descansou.

Do Gênesis bíblico à teoria do Big Bang, diversos povos construíram versões próprias da origem do universo. Na maioria delas, o Caos é tido como uma matéria sem forma definida, mas nenhuma delas menciona que foram os políticos que criaram tanto o caos quanto a corrupção. 

Não sei como eram as coisas por aqui antes da chegada de Cabral e sua trupe, mas sei que o primeiro registro de corrupção em solo tupiniquim foi anotado por Pero Vaz de Caminha no último parágrafo de sua “Carta de achamento do Brasil”, quando o escriba rogou ao rei de Portugal que intercedesse pelo marido de sua única filha.

Também não sei qual foi a duração do castigo imposto ao genro de Caminha, ou mesmo se D. Manuel atendeu seu pedido (uma vez transitada em julgado, a sentença só podia ser comutada pelo monarca, que tinha poderes previstos em lei para conceder indulto aos apenados). Mas sei que a epístola foi subscrita em 1º de maio de 1.500, de modo que essa é a data em que a praga da corrupção foi semeada na terra em que “em se plantando tudo dá”. E como deu!

Mem de Sá, governador-geral do Brasil entre 1558 e 1572, foi acusado de enriquecimento ilícito, e o governador da capitania do Rio de Janeiro, de cobrar propina dos mercadores de escravos que saíam da África rumo ao Rio da Prata e lá paravam para abastecer. O contrabando foi, de longe, a prática ilícita que mais lucro deu às “elites”, e El-Rei fazia vistas grossas, já que a corrupção tinha efeito benéfico para Portugal. Talvez os hábitos nacionais fossem outros se o Brasil tivesse sido “descoberto” pelos ingleses ou se a colonização do nordeste pelos holandeses tivesse prosperado.

Embora seja um problema mundial, a corrupção teve maior destaque no Brasil-colônia, onde as “elites” se especializaram em passar a perna nos portugueses — que só apareciam para cobrar impostos e barrar a iniciativa privada. Como o que menos presta costuma ser o que mais dura, os políticos de hoje continuam praticando os mesmos atos espúrios que seus antepassados praticavam no século XVI.

A corrupção continua firme e forte porque está profundamente enraizada na sociedade. Em setembro do ano passado, referindo-se à economia mundial, Bolsonaro nos ensinou que “não há nada tão ruim que não possa piorar”. Seu governo (ou desgoverno, melhor dizendo) é a prova provada de que ele está coberto de razão. Até porque os estratagemas usados pela elite colonial persistem até hoje nas práticas ilícitas daqueles que se dizem representantes do povo — haja vista o mensalão petista e o “orçamento secreto” da atual gestão, como já foi detalhado em outras oportunidades.

Até 2019, apenas duas ações penais da Lava-Jato haviam sido julgadas no Supremo. Numa delas — que investigou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e seu ex-marido, Paulo Bernardo —, os réus foram absolvidos. Por 3 votos a 2, prevaleceu o entendimento de que os elementos eram “apenas indiciais”, sem comprovação efetiva.

Quando condenaram o primeiro parlamentar no âmbito da Lava-Jato — o deputado federal Nelson Meurer —, os supremos togados declararam a extinção de punibilidade de Cristiano Augusto Meurer, filho do dito-cujo, por prescrição. Entenderam os eminentes ministros que a única conduta que geraria a sanção penal seria de junho de 2008, e que o Estado já não teria mais o direito de puni-la.

Segundo matéria publicada na revista Exame em março de 2019, quando a Lava-Jato colocou o ex-presidente Temer atrás das grades, o único ex-mandatário da “Nova República” que não corria risco iminente de ir parar na cadeira era Fernando Henrique (em que pese o escândalo da compra de votos pela aprovação da PEC da Reeleição).

Naquela época (bons tempos, aqueles), Lula estava cumprindo pena em Curitiba, Sarney era alvo de duas denúncias no âmbito da Lava-Jato; Collor respondia a sete inquéritos no STF (e havia se tornado réu num deles em 2017); Dilma era ré por corrupção e lavagem de dinheiro; e o vampiro do Jaburu, tetra réu (duas vezes no Rio, uma em São Paulo e outra no DF). E deu no que deu.     

Depois que o Legislativo deixou de ser confiável — dado o número significativo de deputados e senadores que, mesmo enrolados na Justiça, continuavam (e continuam) transitando livremente pelos corredores do Congresso —, o Judiciário se tornou o último bastião dos brasileiros de bem. Mas alegria de pobre dura pouco, diz o ditado, e também deu no que deu.

Cooptado pela “maritaca de Diamantino”, o STF formou maioria para exumar e ressuscitar uma jurisprudência que vigeu durante míseros 7 anos ao longo das últimas 8 décadas. Em novembro de 2019, graças ao voto de Minerva do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ficou decidido que condenados em segunda instância que deveriam permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de suas sentenças.

Com quatro instâncias e um formidável cardápio de recursos, apelos, embargos e toda sorte de chicanas criadas sob medida para impedir que corruptos poderosos vejam o sol nascer quadrado, o trânsito em julgado da condenação de corruptos de alto coturno só se dá (e quando se dá) no Dia de São Nunca. Para piorar, na improvável hipótese de um caso fugir à regra, sempre haverá um magistrado de bom coração  pronto a conceder de ofício um alvará de soltura “por razões humanitárias” (como Dias Toffoli concedeu a Paulo Maluf)

Nossas leis são criadas pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara Federal (composta por 513 deputados) e pelo Senado da República (composto por 81 senadores). Em 2017, nada menos que 238 parlamentares eram investigados ou respondiam a processos no STF. E quando são as raposas que tomam conta do galinheiro e investigam eventuais sumiços de galinhas.... Deu pra entender ou quer que eu desenhe?

A corrupção é um problema endêmico, mas o fato de sermos obrigados a conviver com essa dura realidade não significa que devamos aceitá-la passivamente. Lula não aceitava. Tanto que fundou o PT para implementar “uma maneira diferente de fazer política”. Faltou combinar com a quadrilha do Mensalão. Quando a roubalheira veio à público, o guerrilheiro de araque José Dirceu, então braço direito do picareta dos picaretas, disse em entrevista ao Roda-Viva: “Este é um governo que não rouba, não deixa roubar e combate a corrupção“. 

Pausa para as gargalhadas (ou para as lágrimas, a critério do freguês).

VERGONHA NACIONAL

Na política não há inocentes, só culpados. E isso vale também para o eleitorado, uma vez que maus políticos não brotam em seus gabinetes por geração espontânea. 

Vale relembrar a velha anedota segundo a qual o Senhor das Esferas, acusado de protecionismo durante a criação do Mundo por favorecer a porção de terra que futuramente tocaria ao Brasil, assim se pronunciou: "esperem para ver o povinho de merda que eu vou botar lá." Dito e feito.

Churchill dizia que a "democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras". Mas que "o melhor argumento contra a democracia é cinco minutos de conversa com um eleitor mediano. Já o general Figueiredo (que era um sábio e não sabia) disse certa vez que "um povo que não sabe sequer escovar os dentes não está preparado para votar".

A nefasta dicotomia político-ideológica semeada por Lula et caterva, regada pelos tucanos e estrumada pelo bafo do capetão e seus soldadinhos de chumbo alastrou-se país afora, alcançando, inclusive, as cúpulas dos Poderes. Foi por isso que a parcela pensante do eleitorado apoiou o bolsonarismo boçal em 2018, já que a alternativa era a volta do lulopetismo corrupto. E deu no que deu.

Três anos sob os desmandos de um anormal não foram suficientes para a récua de muares munidos de título de eleitor aprender a lição. A julgar pelas pesquisas, teremos novamente eleições plebiscitárias neste ano, e seremos obrigados — mais uma vez — a apoiar quem não queremos para evitar a vitória de quem queremos menos ainda. 

Resta-nos a esperança de o imprevisto ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, fazendo com que um dos dois “salvadores da pátria” saia de cena. Mas isso é apenas um exercício de futurologia baseado não em fatos, mas na esperança que acalentamos de um futuro melhor.

Desgraçadamente, falta ao Congresso probidade e vergonha na cara. Mas o que esperar de uma instituição composta em grande parte por investigados, denunciados e réus — e os insignes parlamentares que não se enquadram numa dessas categorias certamente viriam a se enquadrar se a alta cúpula do Judiciário não estivesse tomada por defensores atávicos da impunidade? Volto a dizer que quando se dá a chave do galinheiro a uma raposa e ela encarrega outras raposas de investigar o sumiço das galinhas... enfim, acho que deu para entender.

Nossas leis são criadas por políticos que se elegem para roubar, roubam para se reeleger e se escudam no abjeto foro especial por prerrogativa de função. Esqueça a história de que “todos são iguais perante a lei”. Sempre houve, há e continuará havendo “os mais iguais que os outros”. 

Presidente e vice, ministros de Estado, senadores e deputados federais só podem ser processados e julgados no STF, e os eminentes togados são rápidos como guepardos quando se trata de conceder habeas corpus a seus bandidos de estimação, aumentar os próprios salários e conceder a si próprios toda sorte de mordomias, mas lerdos como cágados pernetas na hora de julgar ex-presidentes corruptos e sanguessugas aboletados no parlamento.

Fala-se muito da politização do Supremo, mas os ministros só agem quando são provocados. E são os próprios congressistas, descontentes com essa ou aquela situação, que pedem a interferência dos magistrados em assuntos que caberia ao parlamento decidir. Foi assim com a instalação da CPI do Genocídio, que só seguiu adiante depois que uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso pôs fim à fleuma (também chamada de “mineirice”) do presidente do Senado. E esse é só um exemplo.

Não quero dizer com isso o STF não erra. Erra, e muito, até porque os ministros são seres humanos (alguns se julga semideuses, mas isso é outra história). Em dezembro de 1914, em aparte à um discurso do senador Pinheiro Machado, Ruy Barbosa disse que o Supremo pode se dar ao luxo de errar por último. Décadas depois, Nelson Hungria, príncipe dos penalistas brasileiros, fez eco ao “Águia de Haia” dizendo que o STF tem “o supremo privilégio de errar por último”.

Todos os poderes da República são guardas da Constituição. A Administração pode se considerar isenta de cumprir lei inconstitucional, mas jamais estará isenta de cumprir decisões do STF. A menos, é claro, que se mude esse entendimento constitucional.

Não há democracia que funcione sem “toma-lá-dá-cá” se mais de 30 partidos disputam fatias de poder e verbas do Erário. E o apetite dessa escumalha é pantagruélico. Haja vista o valor absurdo que foi estabelecido para o “fundão” eleitoral — dinheiro que é roubado de nós para ajudar a eleger quem vai nos roubar na próxima legislatura. E fodam-se os 14 milhões de desempregados, os não sei quando milhões de brasileiros que não têm dinheiro sequer para uma refeição decente por dia. E assim por diante.

Gastar bilhões para eleger essa caterva quando falta dinheiro para investir em segurança, saúde e educação, por exemplo, é um escárnio. E a divisão desse butim é feita levando em conta, entre outros fatores, os votos para Câmara e Senado recebidos pelos partidos na eleição anterior. Em 2018, o “fundão” foi de cerca de R$ 2 bilhões — pouco mais de um terço do valor estabelecido para as eleições de 2022. 

“É muita demagogia qualquer um chegar aqui e dizer que nós não vamos ter um fundo eleitoral público para financiamento das campanhas”, disse o tal deputado-réu que preside a Câmara. “Hoje a única maneira que temos para evitar que tráfico, milícias e contraventores financiem e façam a má-gestão da política é com um financiamento público, claro e transparente.”

Continua...