2017 FINALMENTE SE VAI... O QUE ESPERAR DE 2018?

Há exatos doze meses, dizíamos adeus para o ano de dois mil e dezechega e comemorávamos esperançosos a chegada de 2017. E deu no que deu!

No final de 2015, tínhamos uma presidente encurralada no Palácio do Planalto, sem autoridade, sem nexo e sem respeito; um presidente da Câmara descrito como homem de poderes sobrenaturais e um vice-presidente decorativo, mas que, por suas celebradas habilidades no manuseio de parlamentares e políticos em geral, era visto como uma ponte que poderia conduzir à salvação a Rainha Bruxa do Castelo do Inferno. Demais disso, tínhamos um ex-presidente da República que posava de gênio da política, sempre prestes a “virar o jogo” mediante conchavos milagrosos ― e que meses depois tentaria nomear a si próprio ministro da Casa Civil e, a partir daí, resolver a situação toda em seu benefício ―, e um cangaceiro presidindo o Senado e atuando como marechal de campo na guerra para manter no comando a presidanta, seu abjeto antecessor e seu espúrio partido.

Por pior que tenha sido, o ano de 2016 nos brindou com deposição de Dilma. Lula se tornou réu pela primeira vez (numa das 7 ações criminais que vem colecionando desde então) e foi condenado a 9 anos 6 meses de prisão. A economia deu sinais de recuperação, a inflação e a taxa básica de juros começaram a recuar, os índices de desemprego pararam de crescer e reformas importantes para o país começaram a avançar.

2017, ano em que depositávamos esperanças de melhoras mais consistentes, começou com rebeliões em presídios e uma greve absurda da PM  que resultou na morte de centenas de pessoas. Ainda em janeiro, um trágico acidente aéreo ceifou a vida do ministro Teori Zavascki e deixou o STF sem relator dos processos da Lava-Jato às vésperas da homologação da Delação do Fim do Mundo. Mesmo assim e a despeito do "fogo amigo", houve avanços na luta contra a corrupção. Foram para a cadeia políticos notórios, como o deputado Rodrigo Rocha Loures ― ex-assessor e homem da mais estreita confiança de Michel Temer ―, o deputado Geddel Vieira Lima ― homem dos R$51 milhões e também amigão do peito de Michel Temer ―, os ex-governadores Sérgio Cabra, Anthony Garotinho, quase todos os membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e outros tantos do alto escalão da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (a começar pelo presidente).

Mas a coisa azedou a partir de maio, quando uma conversa de alcova entre Michel Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, gravada à sorrelfa por este último nos “porões do Jaburu”, foi publicada por Lauro Jardim em O Globo. O presidente foi demovido da ideia de renunciar pelos puxa-sacos de plantão (que seriam fatalmente desalojados de seus cargos e perderiam a boquinha do foro privilegiado) e, em pronunciamento à nação, jurou de pés juntos que “a investigação no STF seria "o território onde aflorariam as provas de sua inocência". Ato contínuo, passou a mover mundos e fundos (sobretudo fundos) para se escudar das flechas do então procurador-geral Rodrigo Janot e barrar a abertura de inquérito no Supremo. E o resto é história recente.

Debalde as previsões cataclísmicas de que este governo estaria com os dias contados ― cantadas em prosa e verso por nove entre dez analistas políticos e formadores de opinião de plantão ―, Michel Temer, tal qual os “bagres-sem-cabeça” que boiam nos esgotos a céu aberto que cortam a cidade de São Paulo, recusa-se teimosamente a afundar. Como na fábula russa de Pedro e o Lobo, sua iminente queda acabou cansando, e a maioria da população deixou de dar ouvidos à falácia (não que isso tenha feito algum bem à popularidade do presidente, cujos índices são tão ruins ― ou piores ― que os de Collor e Dilma durante seus respectivos processos de impeachment).

Já não se fala mais que Temer vai cair no dia seguinte, nem se especula como seria o governo de Rodrigo Maia ou, imaginem só, da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Embora poucos digam isso em público, tem-se como “cenário provável” sua permanência no Planalto até 31 de dezembro de 2018. Como salientou J.R. Guzzo em sua coluna na revista Exame do último dia 20, o governo está morto moralmente, e já há um bom tempo ― desde que se comprovou que o presidente da República mantinha reuniões nada republicanas, na calada da noite e em seu próprio palácio, com um escroque confesso e bilionário que hoje está na cadeia. Só que não estamos no Japão, onde um ministro faz haraquiri em público quando é pilhado roubando um clipe de papel. No Brasil, ninguém morre só de moral, sobretudo se tem à disposição o Diário Oficial, os cargos comissionados e a chave do Erário.

E a questão não se resume à permanência do presidente no jogo até o apito final: de uns tempos a esta parte, incentivado pelas reformas que ninguém antes dele conseguiu aprovar (insuficientes, é verdade, e limitadas por concessões às marafonas do Congresso), pela queda dos juros e da inflação, e pelo crescimento da produção industrial (o melhor resultado em 4 anos), Michel Miguel Elias Temer Luria, em carne e osso, começou a aparecer na imprensa como possível candidato à reeleição.

(Pausa para as gargalhadas.)

Os desafios do Brasil para o próximo ano são imensos. O país precisa voltar a crescer para elevar o padrão de vida material do seu povo e explorar nossa energia criadora em sua plenitude. Precisa aprovar reformas estruturais para modernizar-se e competir com qualidade no mundo globalizado. Precisa civilizar a vida política, estabelecendo um padrão ético aceitável, e superar as feridas de uma profunda divisão de ideologia e métodos. Precisa, enfim, reencontrar o caminho da estabilidade institucional, mas, mais importante que tudo, o povo (ah, o povo) precisa se conscientizar do poder que o direito (ou obrigação) de voto lhe assegura. Em outubro, além de eleger o sucessor de Michel Temer (e dos governadores dos Estados e deputados estaduais) teremos a valiosíssima chance de substituir todos os 513 deputados federais e 2/3 dos 81 senadores da República. Pensem nisso.

Feliz ano novo a todos.

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WINDOWS 10 - SUPERFETCH X DESEMPENHO

UM PODER QUE SE SERVE EM VEZ DE SERVIR É UM PODER QUE NÃO SERVE.

Conforme vimos no post anterior, da mesma forma que “uma andorinha não faz verão” um processador de ponta não é capaz de mostrar todo o seu poder de fogo se tiver a contrapartida dos subsistemas de memória (RAM e HDD). Aliás, o disco rígido é, atualmente, o maior “gargalo” de desempenho do PC, por ser um dispositivo eletromecânico milhares de vezes mais lento que a RAM (que, por sua vez, é milhares de vezes mais lenta que a).

Ao desenvolver o Windows XP, a Microsoft implementou uma inovação destinada a monitorar as aplicações que o usuário utiliza com maior frequência e mantê-las pré-carregadas num cache de memória, visando abreviar seu tempo de inicialização. O aprimoramento, que recebeu o nome de Prefetch, foi mantido nas edições posteriores do sistema, embora com o nome de Superfetch.

Em teoria, tudo muito bonito; na prática, todavia, constatou-se que o Superfetch poderia provocar o efeito inverso, notadamente a partir do Windows 7, quando o implemento se revelou um voraz consumidor de memória. Aliás, já no tempo do XP eu sugeria limpar regularmente a pasta Prefetch para melhorar o desempenho do sistema ― confira nesta postagem de 2008 ―, até porque naquela época a maioria dos PCs domésticos contava com míseras centenas de megabytes de memória.

Hoje, PCs de entrada de linha (ou de baixo custo, para ser mais claro) trazem 2GB de RAM, de modo que pode alterar o funcionamento do Superfetch pode parecer desnecessário ― ou mesmo contraproducente, já que um aplicativo iniciado a partir do disco rígido demora mais para carregar do quando é lançado a partir do cache. Ademais, a despeito de consumir memória, o Superfetch gerencia esse cache de maneira mais “inteligente”, com prioridade baixa em relação a outras aplicações. Em outras palavras, sempre que algum aplicativo em execução precisar de mais memória, a quantidade reservada anteriormente para o serviço será automaticamente disponibilizada. Isso sem mencionar que o recurso se tornou capaz de se auto desativar ao detectar um HDD de alto desempenho (ou um SSD), o que torna recomendável, nesse caso, deixar que o próprio Windows decida se utiliza ou não o Superfetch.

Fato é que o Superfetch divide opiniões. Enquanto uns acham que desabilitá-lo não traz benefício algum, outros recomendam fazê-lo, notadamente em sistemas com pouca RAM (ou seja, menos de 4 GB). Na minha opinião, a tentativa é válida, até porque o ajuste é simples e fácil de desfazer. Então vamos lá: 

― Para conferir se o recurso em questão está ativo, pressione a combinação de teclas Win+R, digite services.msc na caixa do menu Executar, tecle Enter e confira o status do Superfetch na coluna respectiva (se o status for Iniciado, é porque o serviço está operante).

― Para avaliar como o sistema se comporta sem o Superfetch, dê um clique direito sobre a entrada respectiva, clique em Propriedades e, em Tipo de inicialização, selecione Desativado, pressione Aplicar, confirme em OK e reinicie o computador.

— Para retornar à configuração original, repita os mesmos passos e altere o padrão para Automático.

Era isso, pessoal. Até a próxima.

ÚLTIMAS DO CENÁRIO POLÍTICO TUPINIQUIM

A terça-feira foi quente, a despeito do frio que voltou a fazer nas regiões sul e sudeste. A Polícia Federal afirmou ter indícios de que o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva; Eduardo Cunha desmentiu Joesley e disse que dono da JBS teve encontros com Lula; Maluf foi condenado pela justiça francesa por lavagem de dinheiro desviado das obras do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Águas Espraiadas.

Falando na JBS, não se nega que a delação teve aspectos inusitados, a começar pelas benesses concedidas aos irmãos Batista e outros 5 altos executivos do grupo, a quem foi garantida uma espécie de “indulto antecipado”. Agora, todavia, fala-se que o os termos do acordo podem ser revistos à luz da Lei 12.850, de agosto de 2013, segundo a qual, na homologação de uma colaboração premiada, cabe ao juiz apenas checar se o acordo atende aos “requisitos legais”, ou seja, verificar se os aspectos formais da delação foram obedecidos. A delação dos Batista, notadamente de Joesley, teve impacto ainda maior que as da Odebrecht por envolver Michel Temer ― na chamada “delação do fim do mundo”, o presidente chegou a ser citado por alguns delatores, mas não foi investigado porque a Constituição prevê que o mais alto mandatário da nação só pode ser alvo de investigações por práticas cometidas durante o mandato. Agora, no entanto, a história é bem outra, pois a gravação feita pelo delator durante o encontro que teve com Temer nos “porões” do Jaburu data de março deste ano.

Enfim, as benesses garantidas aos irmãos Batista, justificadas pelo Ministério Público por conta da relevância das informações, pressionaram o Supremo a rever o próprio acordo, mas é fundamental que essa questão seja tratada com muito cuidado, pois um eventual recuo poderá reduzir significativamente a atratividade da colaboração para corruptos e corruptores que ainda cogitam delatar. E o mesmo se aplica, mutatis mutandis, à cruzada capitaneada pelo ministro Gilmar Mendes contra as prisões preventivas prolongadas ― largamente utilizadas na Lava-Jato para estimular as delações.

Mas o ponto alto do dia ficou por conta da 1ª Turma do STF, que deveria definir a sorte de Aécio Neves, mas acabou adiando sine die tanto a decisão sobre a prisão do senador quanto seu pedido para retomar as atividades parlamentares. Isso porque o Marco Aurélio, relator do caso, disse que ainda vai se pronunciar sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário da Corte. Sem embrago, por 3 votos a 2, a Turma resolveu converter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do tucano, e Frederico Pacheco, primo de ambos, em prisão domiciliar (eles são investigados por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações, e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio).

E viva o povo brasileiro.

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MICHEL TEMER — TCHAU, QUERIDO!

Muita gente achava que Michel Miguel Elias Temer Luria, o impoluto, passaria a faixa presidencial para o sucessor, desceria a rampa do Planalto e encontraria a sua espera uma viatura da PF. Outros achavam que ele correria para o aeroporto e embarcaria no primeiro voo para Portugal. Especulações à parte, o fato é que, sem foro privilegiado, o agora ex-presidente estará sujeito a uma penca de investigações na 1ª instância — isso sem mencionar que indícios de 5 outros crimes envolvendo sua excelência foram descortinados pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. 

Por se referirem a fatos anteriores ao mandato presidencial, as novas suspeitas não integraram a denúncia da PGR, de modo que caberá aos procuradores que atuam na instância ordinária analisá-las e oferecer novas denúncias — o que pode demorar semanas, já que é preciso um despacho dos relatores dos inquéritos no STF enviando-os para a vara federal competente, onde eles passarão a ser de responsabilidade dos respectivos procuradores.

Temer farejou “o começo do fim” quando vieram a público detalhes de sua conversa nada republicana com Joesley Batista, o moedor de carne bilionário dono da JBS, durante uma reuniãozinha pra lá de suspeita, tarde de noite, nos porões do Jaburu. O Presidente cogitou renunciar, mas sua tropa de choque o convenceu de que o tempo cura qualquer ferida e o episódio não daria em nada. Só que o tempo também abre novas feridas, e os episódios subsequentes, sobretudo as denúncias oferecidas por Rodrigo Janot e as artimanhas imorais usadas para barrar as investigações, pegaram mal para o chefe do Executivo, mesmo numa republiqueta de bananas onde o fedor da corrupção emana da Praça dos 3 Poderes como o de peixe morto da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Temer amargou índices de rejeição sem paradigma na história recente deste país, mas o quadro se reverteu no finalizando do ano e ele deixou a Presidência com avaliação de ruim ou péssimo na casa dos 62%. Levando-se em conta seus respectivos últimos dias no poder, só tiveram rejeição numericamente maior os dois impichados — Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%). A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016. Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que a administração do emedebista foi pior e apenas 20%, que foi melhor (vai ver a pesquisa foi feita no Sindicato do Metalúrgicos de SBC, na sede do Instituto Lula e nos acampamentos do MST).

Só os petistas não veem (ou se recusam a reconhecer) que o Vampiro do Jaburu entregou a Bolsonaro um país em condições bem melhores do que recebeu da sua predecessora — seguramente a pior presidente da República que o Brasil teve nas últimas 3 décadas. Mesmo assim, o governo que ora se inicia tem uma árdua missão pela frente, começando por sancionar ou vetar (até o próximo dia 15) nada menos que 23 projetos deixados pelo pela gestão anterior, entre os quais um que institui a “Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não planejada” e outro que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Bolsonaro determinou um “pente fino” nas nomeações, transferências e movimentações financeiras dos últimos 30 dias da administração de seu antecessor, visto que foram detectados gastos e nomeações incomuns nos últimos dias do governo. Além disso, deu aval para a exoneração em massa de funcionários comissionados (ação que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “despetização”). Aliás, a faxina teve início na própria Casa Civil, com a exoneração de todos os cargos de confiança da pasta — e Onyx prometeu escolhas técnicas para cargos do segundo e terceiro escalões do governo.

Pato manco — ou lame duck, em inglês — é como os norte-americanos se referem a políticos em final de mandato, que passam os últimos dias no cargo cumprindo compromissos protocolares, e a quem os garçons palacianos servem a água sem gelo e café frio. Mesmo nessa condição, o Michel Miguel Elias Temer Luria não se furtou a rechear seus últimos dias com decisões que despertaram preocupação na equipe do atual governo. Um bom exemplo foi uma medida provisória, assinada a 11 dias do final do mandato, que determina a cisão parcial da Infraero e a criação da estatal NAV Brasil, que será responsável pelo controle aéreo. Isso uma semana depois de o (então futuro) ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciar que o governo Bolsonaro pretende conceder toda a rede de aeroportos do país para a iniciativa privada e, dentro de aproximadamente três anos, acabar com a Infraero, responsável pela administração desses terminais.

Observação: Um levantamento do Observatório das Estatais, vinculado a FGV, informou recentemente que o Brasil tem 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, estados e municípios, que empregam mais de 800 mil pessoas — dessas, 138 são federais.

Tudo somado e subtraído, o período de transição — assim considerados os 64 dias contados da eleição de Bolsonaro, em 28 de outubro, e sua posse, três dias atrás — transcorreu em relativa paz, tendo o próprio Bolsonaro reconhecido que “muita coisa feita pelo governo anterior será mantida”. Também conta pontos a favor de Temer a decisão (tomada depois de muitas idas e vindas) de não conceder indulto natalino em 2018 — até porque o insulto anterior foi contestado pela PGR e ainda está “pendurado no Supremo” (o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux no final de novembro passado).

O COMPLEXO DE VIRA-LATA E A LEI... ORA, A LEI!

A expressão “complexo de vira-lata” foi cunhada por Nelson Rodrigues durante a Copa de 1950, quando a seleção uruguaia derrotou a brasileira no Maracanã. A conquista da taça na Suécia, oito anos depois, e as vitórias em 1962, 1970, 1994 e 2002 elevaram o moral tupiniquim (até o fiasco de 7 a 1 na partida contra a Alemanha, em 2014), mas, fora do campo futebolístico, o “país do futuro” continua “deitado eternamente em berço esplêndido”.

Não haverá perspectiva de mudança enquanto os “vira-latas” não se conscientizarem de que é preciso eleger políticos sérios, que coloquem os interesses da nação à frente de suas próprias conveniências. Até lá, o país continuará “patinando”, sobretudo por conta da ignorância da população em geral, mas também devido ao inchaço da máquina pública e à vastíssima gama de regalias do funcionalismo ― como o execrável foro privilegiado, que torna quase 60 mil cidadãos “mais iguais que os outros”.

Infelizmente, não é só: Juízes, promotores, desembargadores e até ministros das nossas Cortes superiores agem como se leis só valessem quando vão ao encontro de suas crenças ou laboram em favor de seus apaniguados. Existe toda uma discussão sobre o Judiciário dever ou não ser um instrumento cego de aplicação da lei, mas nada se decide, e as decisões monocráticas dos ministros da nossa mais alta Corte, que deveriam contribuir para segurança jurídica, produzem resultados diametralmente opostos.

Vivemos numa democracia capenga, mas, mesmo assim, regida por leis. As leis podem ser boas ou ruins, necessárias ou inúteis, razoáveis ou estúpidas. Se causam mais mal do que bem, elas podem ― e devem ― ser revogadas e substituídas por outras que as corrijam. Mas é fundamental que sejam cumpridas por todos e aplicadas a todos da mesma forma e com os mesmos critérios ― pouco importando se o cidadão é ex-presidente da República ou punguista de feira, megaempresário ou ladrão de galinhas, médico-estuprador ou corretor zoológico ― e que as decisões tomadas hoje para este ou aquele tipo de caso ou circunstância sejam iguais às que serão tomadas amanhã em casos e/ou situações análogas.

Qualquer pessoa com o Q.I. de um pé de alface é capaz de entender a lógica de um sistema assim, mas nossos homens públicos preferem a morte a se sujeitarem à previsibilidade da lei. E ninguém trabalha tanto para manter a insegurança jurídica no Brasil do que o próprio Poder Judiciário. Como esperar, então, coerência, lógica ou respeito às leis se procuradores, promotores, juízes, desembargadores e ministros são os primeiros a rasgar essas leis quando se trata de aplicá-las a si mesmos ou a seus “bandidos preferidos”?

No Rio, Piccianis são presos, soltos e presos de novo; Garotinhos entram e saem da cadeia como de um hotel; Sérgio Cabral dá ordem aos carcereiros, e por aí vai. No meio de todo esse caos, a presidente do Supremo balbucia decisões incompreensíveis, enquanto a personificação de Zeus que habita não o Olimpo, mas o STF, e nas horas vagas preside o TSE concede um Natal mais feliz a (mais) oito políticos e empresários acusados ou suspeitos de corrupção. Apenas para citar um exemplo, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral e condenada a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e por ter desfrutado de joias, viagens e diversos luxos do esquema de corrupção comandado pelo marido, trocou a cadeia de Benfica pelo conforto do cinematográfico apartamento do casal no Leblon. Segundo José Simão, durante o traslado a dondoca chegou a pedir ao agente da PF que desse uma paradinha no Shopping Leblon, pois ela queria passar na H. Stern (é gozação, naturalmente, mas só rindo para não chorar).

Por essas e por outras, o abaixo assinado que pede a cabeça de Gilmar Mendes, o cada vez mais impopular comandante da tropa de toga ― que transformou em espetáculo circense o “julgamento do século” no TSE, absolveu a chapa Dilma-Temer e nos ensinou que “a contundência das provas varia conforme o grau de amizade entre o presidente da Corte e o acusado” ― já contabiliza 1,6 milhão de assinaturas. Pelo visto, a popularidade de sua insolência é quase tão rasteira quando a de Michel Temer, e depois que a revista Veja dedicou mais de 10 páginas à relação obscura do magistrado com certo moedor de carne bilionário ― antes frequentador eventual dos porões do Palácio do Jaburu, hoje hóspede do fabuloso sistema penitenciário tupiniquim ―, a virulência das decisões estapafúrdias do ministro aumentou consideravelmente.

Na semana passada, esse laxante togado soltou réus e investigados da Lava-Jato a torto e a direito ― como Anthony Garotinho, Antonio Carlos Rodrigues, Miguel Schin e Gustavo Estellita ―, empenhou-se em retirar da alçada do juiz Moro processos contra réus do Quadrilhão do PMDB ― como Geddel, Cunha, Loures e companhia ―, investiu contra a condução coercitiva de testemunhas, enfim, pintou e bordou (mais detalhes nesta postagem). 

A julgar pelo que se tem visto, diversos membros do Supremo, que deveriam agir como guardiões da Constituição, atuam como advogados de defesa de criminosos. Parecem não ter noção de que não foram eleitos para coisa alguma, apenas passaram num concurso público e/ou foram nomeados para os cargos que ocupam (a propósito, Lewandowski e Toffoli eram meros advogados quando foram indicados para o STF por Lula).

Observação: A atual composição do Supremo é a pior da nossa história recente. À exceção do decano Celso de Mello, nomeado por Sarney, de Gilmar Mendes, herança maldita de FHC, de Marco Aurélio Mello, indicado pelo primo Fernando Collor, e de Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer, todos os demais foram guindados ao cargo por indicação de Lula ou de Dilma.

Igualmente preocupante é a polarização do Supremo. De uns tempos a esta parte, intermináveis debates em linguagem rebuscada, quase pernóstica, denota uma batalha de egos que não interessa à nação, como tampouco decisões tomadas por 6 votos a 5. Na 2ª Turma, responsável pelos processos da Lava-Jato, a situação é ainda pior: o trio-calafrio (Mendes, Toffoli e Lewandowski) parece empenhado em derrotar o relator Edson Fachin, que fica isolado ou, quando muito, é acompanhado pelo voto do ministro Celso de Mello.

Visões diametralmente opostas são um problema sério para o país. O debate é saudável e a troca de opiniões pavimenta o caminho para uma democracia consolidada, mas, ultimamente, a impressão que se tem é de que, mais do que lei ou a jurisprudência, vale mesmo é a posição pessoal de cada ministro, não raro expressa na base do grito ou em bate-bocas que nos dão a impressão de estarmos assistindo a uma guerra de egos. Tudo isso produz insegurança e depõe contra a sobriedade que se espera de um colegiado como o STF, ainda mais quando as sessões são televisionadas e transmitidas ao vivo para todo o Brasil.

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GREENWALD E A CONSPIRAÇÃO ANTIRREPUBLICANA

NÃO IMPORTA O QUE VOCÊ SABE, MAS SIM O QUE VOCÊ PODE PROVAR.

O julgamento do pedido de habeas corpus de Lula no processo do tríplex — aquele em que o petista já foi condenado em três instâncias — deve ser concluído somente no segundo semestre. Devido ao recesso de meio de ano, as sessões ficarão suspensas até agosto, e por ser o HC do petralha o último item da pauta desta terça-feira, e só o voto do ministro Gilmar Mendes ter nada menos que 40 páginas, a avaliação é de que não haveria tempo de encerrar o julgamento nesta sessão, que é última antes do recesso.

A defesa do molusco pede tratamento diferenciado a seu cliente, alegando que ele é idoso e está preso há mais de 400 dias. Em nota, Cármen Lúcia esbanjou mineirice ao salientar que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.” Portanto, façam suas apostas e confiram no final da tarde "o que deu no poste".

Como bem lembrou Josias de Souza em sua coluna, esse julgamento foi interrompido em dezembro por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, depois que os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa. Gilmar e Lewandowski certamente votariam a favor, restando ao ministro Celso de Melo proferir o voto de desempate. Gilmar não pretendia devolver a encrenca à pauta antes do segundo semestre. Adiantou o relógio depois que vieram à luz as primeiras mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que a defesa do petralha rapidamente empurrou para dentro dos autos. Inicialmente, os advogados do molusco alegava que a migração de Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Esplanada confirmara o viés político das decisões do ex-juiz; agora sustentam que as mensagens arrancadas do aplicativo confirmam a alegada falta de isenção do ex-magistrado.

Observação: Na semana passada, numa de suas participações no Jornal da Gazeta, José Nêumanne comentou que em entrevista a Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes, do El Pais, no dia 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria, mas foi nitidamente um spoiler no mínimo suspeito — a exemplo do pedido de vistas de Gilmar, após os votos de Fachin e Carmen Lúcia, e a liberação dos autos logo depois que as denúncias vazadas pelo The Intercept ganharam as manchetes dos jornais. Tire o leitor suas próprias conclusões.

Antes de decidir se Moro foi ou não parcial e se Lula é ou não um injustiçado, as togas supremas terão de informar se as mensagens podem ou não ser admitidas como prova. Para Mendes, a origem ilícita de uma prova não impede que seja usada em benefício de condenado sem culpa. O diabo é que as mensagens podem ter sido adulteradas. Quer dizer: o STF agora precisa decidir duas questões preliminares antes de entrar no mérito da causa: 1) Prova obtida de forma criminosa vale?; 2) Se valer, o lote de mensagens pode ser tomado como autêntico sem uma perícia capaz de afastar a alegada hipótese de adulteração?

Para complicar, os textos chegam às manchetes em ritmo de conta-gotas. Julgar num ambiente assim seria algo tão seguro quanto sapatear em areia movediça. Melhor adiar do que cometer o crime da precipitação. O Supremo nunca teve pressa para julgar réus da Lava-Jato que desfrutam do privilégio do foro especial. Condenou um mísero e escasso denunciado. Não seria razoável que resolvesse apressar o passo justamente na apreciação de um habeas corpus que pode resultar na absolvição duvidosa de Lula — um corrupto condenado em primeira, segunda e terceira instâncias, cuja prisão foi avalizada pela maioria do plenário do próprio STF. Dizia Rui Barbosa que "justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", mas nada seria mais apropriado no momento do que adiar o julgamento do pedido de suspeição formulado pela defesa de Lula contra Moro.

Não fossem Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol os envolvidos, o “material bombástico” que vem sendo divulgado em doses homeopáticas pelo site esquerdista The Intercept Brasil produziria as mesma consequência de um peido num vendaval. Ocorre que parte da mídia, dos analistas políticos e de juristas das horas vagas se alinhou à imprensa “cumpanhêra” e comprou alegremente a narrativa construída com indiscutível parcialidade pelo americano Glenn Greenwald — que acontece de ser marido do deputado David Miranda, do PSOL-RJ — e seus asseclas. O propósito salta aos olhos: demonstrar que as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz da Lava-Jato e o coordenador da força-tarefa em Curitiba comprovariam de maneira cabal o “grande conluio” contra o sumo pontífice da seita do inferno, exterminador do plural, parteiro do Brasil Maravilha e deus pai da Petelândia.

Tudo que foi ventilado pelo Intercept até o momento não passa de um amontoado de coisa alguma, uma coletânea de diálogos curtos e fora do contexto onde foram pinçados. Isso para não mencionar que "material bombástico" foi obtido de forma ilícita (hackeamento digital), e que, no mundo dos ilícitos, criar diálogos para corroborar narrativas não é nada incomum.

Greenwald diz que há muito mais a ser revelado — mais do mesmo que foi mostrado até aqui, provavelmente, retocado com as cores vibrantes de uma reinterpretação ideológica por “repórteres” incapazes de disfarçar suas militâncias, e que, ávidos por revelar uma “grande conspiração conservadora”, ignoram tudo que deveriam ter aprendido na faculdade sobre a razoabilidade das fontes e a neutralidade jornalística. Demais disso, conversas entre promotores, procuradores e juízes são comuns — talvez não devessem ser, mas isso não é outra história. E, de novo: não fossem os envolvidos quem são, esse assunto não mereceria mais que uma nota de rodapé.

As mensagens vazadas não são denúncias. São pedaços de supostas realidades coladas com fita crepe a um aglomerado de narrativas partidárias. O Intercept não pode apontar ou imputar crimes sem ter deles provas reais, e ainda que as tivesse, a obtenção por meio ilícito desqualificaria seu uso nos tribunais. O próprio Greenwald procurou a Rede Globo para divulgar o material de forma conjunta, mas, à ausência da credibilidade das fontes e da legalidade do conteúdo, a Venus Platinada bateu-lhe a porta nas fuças. Reinaldo Azevedo, dono de uma empáfia à toda prova, travestiu-se de paladino da Justiça e acabou pagando mico: a "informação bombástica" que ele divulgou no último dia 20 — de que a Lava-Jato, seguindo orientação de Sergio Moro, teria afastado a procuradora Laura Tessler de audiências — era fake news e foi prontamente desmentida pela força-tarefa.

Os procuradores, através de nota, afirmam que "além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo em seu blog não realizou a devida apuração que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa". Ainda segundo a nota, Laura participou de audiência em 13 de março de 2017, sobre o ex-ministro Antônio Palocci, e em todas as subsequentes do caso, realizadas nos dias 14, 15, 21 e 22 de março. A nota diz também que a publicação do Intercept Brasil é tendenciosa e que "tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato".

Sobre Reinaldo Azevedo, a força-tarefa afirma que "a suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração", que a notícia é "rasa, equivocada e sem checagem dos fatos", e que a atuação de Laura sempre foi "firme, técnica e dedicada" e contribuiu decisivamente para a condenações importantes. Para finalizar, a nota afirma que "não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa; os procuradores responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade".

Notícia bombástica mesmo foi o furo jornalístico publicado por Lauro Jardim, em maio de 2017, que trouxe a lume conversas nada republicanas mantidas nos porões do Jaburu, na calada da noite, pelo então presidente Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, cuja pronta repercussão levou ao esvaziamento do Congresso e sitiou no Palácio do Planalto o presidente da República. Enfim, uma galinha até consegue voar, mas jamais será um condor-dos-andes.

O IMPACTO DA QUEDA DO PREÇO DO PETRÓLEO NA BOVESPA E NA ECONOMIA MUNDIAL

Estou de saco cheio de ouvir falar em coronavírus, alta do dólar, queda da bolsa, estultices bolsonarianas, dicotomia político-partidária, corrupção na política, imprestabilidade de alguns togados supremos e o diabo os carregue a todos. E mais ainda de escrever sobre tudo isso.

Já pensei em deixar de postar sobre política e voltar a focar o Blog somente na velha e boa tecnologia (boa quando funciona, naturalmente), ou manter dois vieses, mas mudando o segundo para a gastronomia (saudades das minhas postagens em “Acepipes, Guloseimas e Companhia” — comunidade foi para o espaço juntamente com extinta Rede .Link, onde eu a hospedava, que um belo dia saiu do ar para nunca mais voltar). Mas parece que quanto mais eu rezo, mais assombração me aparece: no momento em que escrevia estas linhas, fui surpreendido por mais uma carrada de notícias avassaladoras.

Como se não bastassem os efeitos nefastos da epidemia da COVID-19 (nome oficial da doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2) na economia mundial, a cotação barril de petróleo no mercado internacional despencou nesta segunda-feira, depois que o dramático colapso das negociações entre a OPEP e a Rússia , líder informal da OPEP+, levou a Arábia Saudita a iniciar uma guerra de preços.

O petróleo tipo Brent chegou a cair quase 30% — para US$ 31 o barril, com perspectivas de chegar aos US$ 20. Mas não espere uma redução expressiva no preço da gasolina nos postos. Em meio à derrocada dessa commodity, as ações da Petrobras despencaram de US$ 18 para US$ 11 o ADR (ou de R$ 38 para R$ 23,50 a ação preferencial). A petrolífera afirmou que está monitorando o assunto e que é prematuro projetar os impactos da queda do petróleo em suas operações, mas não indicou nada sobre mudança de preços dos combustíveis.

Se a redução perdurar e a estatal mantiver sua política de repassar os preços internacionais, o valor cobrado pelo litro da gasolina na bomba pode baixar, mas não imediatamente, e se realmente acontecer, será de forma gradual. E mais: dependendo do câmbio, o impacto será pequeno em termos numéricos, pois a desvalorização do real tende perante o dólar tende a compensar parte da queda no preço da commodity.

Para bancos centrais, a perspectiva de desestabilização dos preços é outra complicação, pois já estão tendo muito trabalho para tentar atenuar o impacto da epidemia do coronavírus na economia. Espelhando o cenário internacional, com as bolas de valores mundiais operando no negativo, o Ibovespa registrou forte queda logo pela manhã (a B3 chegou a ter o circuit breaker acionado, o que não acontecia desde maio de 2017, quando uma conversa de alcova entre o então presidente Michel Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, gravada à sorrelfa pelo dono da JBS nos “porões do Jaburu”, foi publicada por Lauro Jardim em O Globo).

Ontem, as ações da Petrobras desabaram 23%, enquanto as da Vale caíram 8% e a dos Bancos, 9% em média. Até mesmo as Aéreas, que poderiam se beneficiar da situação — já que o querosene usado como combustível das aeronaves é derivado do petróleo e respondeu por 32,6% dos custos operacionais das aéreas em 2019 —, amargaram forte queda em meio à aversão ao risco do mercado. Empresas como Gol e Azul registraram perdas expressivas, sobretudo pelo temor de queda do turismo global com a alta do dólar e a epidemia (ou pandemia?) do coronavírus.

Ao final do dia, o Ibovespa registrou queda de 12,17%, aos 86.067 pontos, revertendo toda a alta de 2019 e voltando ao patamar de 27 de dezembro de 2018, quando fechou cotado a 85.460 pontos.  Foi o pior pregão desde 10 de setembro de 1998, quando o índice recuou 15,82%. Nem mesmo na pior sessão da crise de 2008 o benchmark havia caído tanto. No dia 15 de outubro daquele ano, o Ibovespa recuou 11,39%.

Segundo economistas, analistas e outros "istas", o jeito é esperar para ver como Arábia e Rússia vão se comportar nesta semana, pois a regulação do mercado é ordem prioritária para que as bolsas de todo mundo não tenham uma queda ainda mais expressiva. 

SOBRE MICHEL TEMER E O QUADRILHÃO DO PMDB

A despeito do que pensam algumas pessoas de visão monocromática, incapazes de distinguir as nuanças que separam o preto do branco no nosso polarizado cenário político, o fato de eu abominar Lula e o PT não significa que sou partidário dos tucanos, nem que o governo Temer ou ― menos ainda ― que estou propenso a votar em Bolsonaro no ano que vem. Como dizia Mário Quintana, “a burrice é invencível”, de modo que não vale a pena perder tempo com as toupeiras vermelhas. Até porque, na minha avaliação, todos os corruptos, independentemente de suas convicções político-partidárias, deveriam ser despojados dos bens que acumularam ilicitamente e devidamente encarcerados, deportados, exilados, esquartejados e jogados num rio apinhado de piranhas, tanto faz, desde que nunca mais a gente ouvisse falar deles (e delas, porque Dilmanta, Graça Foster, Gleisi Hoffmann, Jandira Feghali, Katia Abreu, Vanessa Grazziotin, dentre outras tantas, também ocupam posições de destaque na minha listinha). Dito isso, sigamos adiante.

Michel Temer, que aspirava a entrar para a história como “o cara que recolocou o Brasil nos eixos”, fá-lo-á pela porta dos fundos, como “o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por crime comum”. Mesmo assim, sob a batuta competente da nauseabunda tropa de choque do Planalto, um coro de 251 marafonas da Câmara entoou a marcha fúnebre enquanto a segunda denúncia contra o peemedebista era sepultada, a despeito da caudalosa torrente de indícios de que ele mijou fora do penico.

 

Na verdade, a denúncia contra Temer e seus ministros não “morreu”; apenas ficará em “animação suspensa” ― como os vampiros durante o dia, quando, dizem, se recolhem a seus caixões nos porões do Jaburu, digo, dos castelos da Transilvânia (que agora se chama Romênia, mas enfim...).

Devido ao deplorável foro privilegiado, Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha serão julgados sabe lá Deus quando ― certamente não antes de 2019, a não ser que este governo não dure até o apagar das luzes do ano que vem ― afinal, estamos no Brasil, onde até o passado é imprevisível. Os demais integrantes da tal quadrilha do PMDB ― Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, para citar os mais notórios ―, que não têm prerrogativa de foro, devem responder por seus atos mais cedo, já que o ministro Fachin decidiu remeter ao juiz Sérgio Moro a parte da denúncia por associação criminosa que lhes toca (a parte que versa sobre obstrução à investigação de organização criminosa que envolve Joesley Batista e Ricardo Saud ficará com a Justiça Federal em Brasília).

Gostemos ou não, Temer é presidente que temos e que teremos até o final do ano que vem. E como mais vale acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão, melhor torcer para que as manobras imorais da tropa de choque palaciana produzam estabilidade política suficiente para que a equipe econômica continue a fazer seu trabalho. Mesmo que a inflação de 3% a.a. seja conversa pra boi dormi ― como bem sabe quem vive no mundo real, frequenta supermercados, restaurantes, postos de combustíveis, e por aí afora (aliás, de junho até agora o preço do gás de cozinha aumentou mais de 50%) ―, é inegável que a situação do país melhorou muito depois que anta incompetenta foi exorcizada e Temer assumiu o comando da nau dos insensatos. Agora, porém, depois que fez o trato com o diabo e se tornou refém dos parlamentares, a coisa ficou mais complicada.

O lado bom dessa história ― se é que existe algum ― é que não faltam novas emoções, pois fatos novos (e estarrecedores) se reproduzem no lamaçal da política como coelho nas campinas. Como salientou o jornalista Augusto Nunes, errou redondamente quem imaginou, nesta virada de outubro para novembro do ano da graça de 2017, que o feriadão de Finados (com a consequente desativação dos três Poderes) lhe permitiria descansar dos absurdos que inundam diariamente o noticiário jornalístico. A folga foi para o espaço a bordo de maluquices de estarrecer até os napoleões-de-hospício. Confira:

Geddel Vieira Lima, que exerce desde a infância o ofício de delinquente, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a identificação do autor da denúncia que levou à descoberta dos mais de R$ 51 milhões guardados num prédio em Salvador e as notas que comprovam a existência de suas impressões digitais na dinheirama (só faltou pedir que lhe devolvessem a bufunfa). A ideia do inventor do apartamento com vista para o mar de dinheiro roubado só serviu para confirmar que no faroeste à brasileira o vilão é que persegue o mocinho.

Sérgio Cabral, recordista mundial de ladroagem em extensão, altura e abrangência, foi previsivelmente salvo por Gilmar Mendes da mudança para um presídio atulhado de criminosos que, perto do saqueador do Rio, parecem coroinhas que só furtam o vinho do padre. Continua hospedado no hotel-presídio que lhe oferece, entre outros mimos cinco estrelas, até os serviços de um mordomo. Alex ― esse e o nome do diligente mucamo ― realiza desde a faxina da cela até um serviço diário de chá da tarde. Tamanha elegância não existe nem nas cadeias de Paris.

Numa discurseira em Belo Horizonte, Lula prometeu trazer de volta ao Brasil a democracia que está por aqui desde 1989, responsabilizou Michel Temer pelo que o orador e sua sucessora fizeram, exigiu um tratamento mais carinhoso para a Petrobras que assaltou e jurou que tanto a alma viva mais pura do país quanto a falecida Marisa Letícia não nasceram para roubar ― verbo que conjugaram incessantemente depois da chegada à vida adulta.

Tom Jobim já dizia que o Brasil não é para amadores, mas agora isto aqui está ficando esquisito até para os mais devotados profissionais.

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A DESGRACEIRA DEU UMA TRÉGUA (RESTA SABER ATÉ QUANDO) — A MORTE INESPERADA DE GUSTAVO BEBIANNO

Como eu costumo dizer, há casos em que o imprevisto tem voto decisivo na assembléia dos acontecimentos. Daí eu aditar esta postagem para compartilhar um fato lamentável para uns e quiçá motivo de comemoração para outros: morreu na madrugada deste sábado, aos 56 anos, o advogado Gustavo Bebianno, principal articulador da campanha de Bolsonaro à presidência e provável candidato à prefeitura do Rio nas próximas eleições. 

Bebianno ocupou por menos de dois meses a Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi demitido porque Zero Dois pediu sua cabeça ao papai presidente (detalhes nesta postagem), e o capitão, quiçá por medo da mordida, preferiu não contrariar seu pitbull de estimação. E assim, depois de passar de amigo do peito a inimigo figadal, o ex-auxiliar inaugurou a extensa lista de ministros e membros do primeiro escalão palaciano que foram defenestrados dos respectivos cargos ao longo dos últimos 14 meses. 

Magoado e ressentido com o presidente que ajudou a eleger, Bebianno, um arquivo vivo da campanha do capitão (como foi PC Farias na de Fernando Collor, três décadas atrás, e acabou assassinado em 1996, em circunstâncias mal explicadas que até hoje alimentam teorias da conspiração), seria um esqueleto no armário do governo e do clã Bolsonaro não fosse o infarto fulminante que o levou, inesperadamente (e providencialmente, dependendo do ponto de vista de quem conta a história), a comer capim pela raiz na chácara do vigário.

Após ser chamado de "traidor" por Eduardo Bolsonaro, o ex-ministro disse à Época: “Só contei 3% do que eu sei. Meu objetivo não é destruir o governo, mas sim proteger o Brasil e sua democracia. Estou de olho o tempo todo no governo e na família Bolsonaro. Quero que o presidente pare de gerar crises, administre o país da melhor forma possível e conclua o seu mandato. É hora de os ânimos arrefecerem, em benefício do povo brasileiro. Não obstante, percebendo a existência de algo capaz de comprometer a nossa democracia, agirei.”

Em entrevista à Jovem Pan, em 20 de dezembro do ano passado, Bebianno afirmou que Bolsonaro tem “traços de psicopatia” e que se sentia “vulnerável e sob risco constante” após ter se tornado seu desafeto e adversário político. Disse ainda que o presidente “é uma pessoa muito ciumenta e muito possessiva, que trata as pessoas como se fossem capachos dele”. Perguntado se sentia ameaçado, respondeu: “[Bolsonaro] Tem muitos laços com policiais no Rio de Janeiro, policiais bons e ruins. Eu me sinto, sim, vulnerável e sob risco constante. Mas se ele acha que eu tenho medo dele, ele está muito enganado”.  

Em outra entrevista, dessa vez ao portal UOL, Bebianno anunciou que processaria Bolsonaro cível e criminalmente. Mas quis o destino que ele não tivesse tempo de cumprir a promessa. Dito isso, passemos ao texto que eu havia preparado para hoje. 

A semana que se encerrou ontem (para os efeitos desta retrospectiva, o sábado e o domingo não contam) pareceu mais um teste ergométrico do que qualquer outra coisa. 

Na segunda-feira, logo pela manhã, o investidor arrancou os cabelos diante da tempestade perfeita resultante da disseminação do coronavírus somada à guerra de preços de petróleo entra a Rússia filha de Putin e a Arábia Maldita. 

A cotação do petróleo tipo Brent despencou quase 30%  (para US$ 31 o barril, com perspectivas de chegar aos US$ 20), o Ibovespa caiu 12% e a Petrobras perdeu R$ 91 bi em valor de mercado. A B3 chegou a ter o circuit breaker acionado, o que não acontecia desde maio de 2017, quando a conversa de alcova entre o então presidente Michel Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, gravada à sorrelfa pelo dono da JBS nos “porões do Jaburu”, foi publicada por Lauro Jardim em O Globo.

Na terça-feira, o mercado se recuperou com uma alta de 7%, mas a declaração da OMS (de que o coronavírus se tornara uma pandemia), combinada com a derrubada, pelo Congresso, do veto de Bolsonaro ao BPC, voltou a derrubar a Bolsa na quarta — a queda foi de 7,6%, com mais um circuit breaker acionado durante a sessão. Na quinta, a decepção do mercado com as medidas estapafúrdias adotadas pelo presidente Donald Trump a pretexto de combater a pandemia agravou a situação: foram mais dois circuit breakers e o Ibovespa caiu 14,8%, no pior pregão desde a crise da moratória da Rússia em 1998. O anúncio do Federal Reserve, de que vai oferecer mais de US$ 1,5 trilhão em liquidez ao mercado monetário através de operações de recompra reversa, até esboçou uma melhora na sessão, mas não teve força suficiente para reduzir as perdas dos índices.

Nesta sexta-feira 13 o Ibovespa fechou em alta de 13,91%, aos 82.677 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 42,6 bilhões. A última alta tão expressiva foi em 13 de outubro de 2008, quando o benchmark disparou 14,66%. Mesmo assim, a recuperação não conseguiu reverter a queda acumulada ao longo da semana, de 15,63% (a pior desde 2008), embora tenha trazido algum alento, sobretudo depois da notícia de que Bolsonaro testou negativo para o coronavírus (mais cedo, alguns veículos de imprensa, capitaneados pela turma do “quanto pior, melhor”, haviam informado que o exame tinha dado positivo).

Resumo da ópera: O Ibovespa subiu significativamente de ontem para hoje, mas não podemos perder de vista que há menos de dois meses ele estava a um passo de bater os 120.000 pontos (em 23 de janeiro o fechamento se deu aos 119.527,63 pontos, depois de o índice ter alcançado o recorde histórico de 119.534 pontos durante o pregão daquele dia memorável).

Como nada é perfeito, o dólar comercial terminou esta sexta-feira em alta de 0,56%, a R$ 4,8099 na compra e R$ 4,8128 na venda. Na semana, a moeda registrou alta de 3,85%, e a desvalorização do real teria sido maior não fossem as intervenções do Banco Central, que, na quinta-feira, ofertou mais de US$ 4 bilhões em leilões à vista, controlando a volatilidade depois que o dólar chegou a valer R$ 5,00 pela primeira vez na história. 

No Legislativo, o presidente da Câmara disse que a pauta dos próximos 45 dias na Casa será voltada para o combate aos efeitos econômicos da pandemia e criticou Paulo Guedes por não ter apresentado medidas de curto prazo para enfrentar a crise. Segundo Maia, as propostas que o ministro enviou na terça-feira não resolvem a turbulência para os próximos meses, e que a reforma administrativa, cujo esboço ainda dormita na mesa de Bolsonaro, não é a solução no momento.

Segundo a Folha, o Brasil já tem mais de 100 casos de COVID-19. Até a noite da última quinta-feira, o Ministério da Saúde havia confirmado 77 casos, mas somente o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP), tem 98 casos confirmados, dos quais apenas 43 foram notificados ao Ministério. Segundo o infectologista David Uip, coordenador de um comitê de contingenciamento para enfrentar a chegada da doença no estado, São Paulo pode ter entre 1% e 10% da população (ou seja, entre 440 mil e 4,4 milhões de habitantes) infectados, com quadro de leve a grave, nos próximos quatro meses.  

WINDOWS 10 ― DESEMPENHO ― EFEITOS VISUAIS

OS HOMENS NASCEM IGUAIS, MAS NO DIA SEGUINTE JÁ SÃO DIFERENTES.

Máquinas de configuração modesta podem ter seu despenho comprometido pela abundância de efeitos visuais do sistema operacional, tais como transições de janelas, sombreados e outras frescuras que seriam até interessantes se não deixassem a máquina lenta. Então, se o seu computador não dispõe de uma placa de vídeo off-board, com GPU e memória dedicada, experimente ajustar as configurações do Windows para inibir esses fricotes e confira o resultado. Se as alterações não lhe agradarem visualmente, ou se você não sentir uma melhora razoável na performance da máquina, desfaça as alterações e tudo voltará a ser como antes no Quartel de Abrantes.

O caminho das pedras é o seguinte: 

- Digite performance na caixa de diálogo da Cortana e clique em Ajustar a aparência e o desempenho do Windows (também é possível chegar a essa tela via Painel de Controle, clicando em Sistema > Alterar configurações > Avançado e no botão Configurações do campo Desempenho ― note que existe uma forma mais fácil de usar o Painel de Controle, como veremos mais adiante.

- Na janelinha das Opções de desempenho, existem quatro possibilidades. Se a primeira ― Deixar o Windows escolher a melhor opção para o computador ― estiver desmarcada, assinale-a, clique em Aplicar, confirme em OK, use o computador normalmente por algum tempo e veja se houve alguma melhora no desempenho. Caso negativo, volte à tela das opções e marque Ajustar para obter um melhor desempenho, clique em aplicar e repare que o Windows irá desmarcar alguns dos diversos efeitos listados logo abaixo (animações, detalhes e enfeites). Confirme em OK confira o resultado.

Se você não ficar satisfeito, repita os passos descritos acima, marque a opção Personalizar e selecione manualmente o que deseja manter ― ou seja, deixe desmarcadas as caixinhas que correspondem aos efeitos que você acha dispensáveis. Trata-se de um processo de tentativa e erro, em que você vai fazendo os ajustes e conferindo o resultado. É trabalhoso, mas eficiente.

Veremos na próxima postagem como ativar a máxima performance e, de quebra, um recurso bem legal, conhecido como God’s Mode (Modo de Deus), que facilita o acesso a todos as funções disponíveis do Painel de Controle do Windows.

E VIVA O POVO BRASILEIRO

A Polícia Federal diz ter indícios consistentes de que Temer, o irrenunciável, cometeu crime de corrupção passiva. Aguarda-se o próximo movimento do MPF, que deve colocar o rei em xeque.

Enquanto isso, sua majestade, digo, sua excelência achou por bem mudar de ares. Aliás, até nisso ele imita sua deplorável predecessora: semanas antes de ser afastada, Dilma se escafedeu para Paris ― a pretexto de participar de um evento ligado ao clima, se não me falha a memória. De certo modo isso é bom: aviões têm caído com frequência, o que dá às viagens aéreas o condão de abreviar a solução de problemas cujos finais estão delineados, sendo apenas uma questão de tempo (Temer vai deixar o cargo, isso são favas contadas, ou seja, uma simples questão de quando e como, e não de se).

No aeroporto de Moscou, Temer ser recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov, e pelo embaixador do Brasil, Antonio Salgado, bastou para que alguns sites mortadeleiros repercutissem a “vexatória” ausência do presidente russo. Mas o furor uterino da patuleia ignara arrefeceu quando, na mesma noite, Putin apareceu inesperadamente na apresentação do Balé Bolshoi a que Temer e sua comitiva assistiam ― vale lembrar que o primeiro encontro oficial entre os dois presidentes estava agendado para a manhã desta quarta-feira.

Aqui cabe um parêntese: Embora não pareça, Temer e Putin têm em comum o repúdio do povo que governam. No último dia 12, um ato organizado contra a corrupção reuniu milhares de russos em 180 cidades com gritos de “abaixo o czar”, “a Rússia sem Putin” e “a Rússia vai ser livre” (cerca de 1.700 manifestantes foram detidos pela polícia). Demais disso, a Rússia, sede da Copa das Confederações que começou no último sábado e da Copa do Mundo de 2018, passa por situação similar à que vivemos em 2013, quando milhões de brasileiros se insurgiram contra a classe política, a inépcia do Estado e a gastança em um evento esportivo que, como ficou provado mais adiante, não trouxe benefícios para o país. Segundo matéria publicada em Veja desta semana, a principal suspeita recai sobre o Estádio de S. Petersburgo, cuja estrutura demorou dez anos para ser concluída e seu preço aumentou sete vezes antes de chegar aos 750 milhões de dólares (valor oficial; há indícios de que tenha custado o dobro). Fecho o parêntese.

Voltando a Temer: no pronunciamento que fez a nação (quase 24 horas) após a imprensa divulgar os primeiros detalhes da delação da JBS, o presidente disse que o inquérito no STF seria o “território onde surgiriam todas as explicações” e que exigia investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Agora, no entanto, o que se vê são conchavos em que cargos e verbas são ofertados em troca de apoio na Câmara para barrar a abertura do processo. Como se não bastasse, em mais um erro estratégico, Temer resolveu processar por calúnia “o moedor de carne falastrão” ― que ele agora afirma mal conhecer, embora o tenha recebido à sorrelfa nos “porões do Jaburu” e ouvido dele um rosário de crimes cabeludos (envolvendo, inclusive, o suborno de membros do Judiciário e do Ministério Público) com a cumplicidade de quem ouve um velho amigo se vangloriar de estripulias extraconjugais. Para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, Joesley apenas repetiu na entrevista à revista Época o que havia dito na delação premiada aprovada pelo MPF, e que por isso não tinha intenção de caluniar o presidente.

Mudando de um ponto a outro, é impossível negar que a delação da JBS teve aspectos inusitados, a começar pelas benesses concedidas aos irmãos Batista e outros 5 altos executivos do grupo, que receberam uma espécie de “indulto antecipado”. As vantagens, justificadas pelo Ministério Público por conta da relevância das informações ― que tiveram impacto ainda maior que as da Odebrecht por envolver o presidente da República ―, poderão ser revistas pelo plenário do STF à luz da Lei 12.850, de agosto de 2013, segundo a qual, na homologação de uma colaboração premiada, cabe ao juiz somente checar se o acordo atende aos “requisitos legais”, ou seja, verificar se os aspectos formais da delação foram obedecidos.

Esse julgamento será importante para definir como o Supremo irá se portar diante de acordos de delação que ainda estão sendo negociados, como os de Palocci e de Leo Pinheiro. Segundo O GLOBO, também há expectativa em torno do futuro das apurações contra o presidente Temer — delatado por Joesley —, caso a maioria dos ministros entenda que a homologação do acordo deve ser validada pelo plenário. Há, ainda, a possibilidade de que os ministros discutam regras novas para homologar delações futuras, o que requer muito cuidado, pois uma mudança no entendimento adotado até agora poderia suscitar dúvidas em relação aos processos já julgados com base nas delações homologadas apenas pelo relator. Isso sem mencionar que um recuo na delação da JBS poderá reduzir significativamente a atratividade da colaboração para corruptos e corruptores que ainda cogitam delatar. E, mutatis mutandis, o mesmo se aplica à “cruzada” de Gilmar Mendes contra as prisões preventivas prolongadas ― pratica largamente usada pela Lava-Jato para estimular as delações.

Observação: A homologação é uma análise dos aspectos formais da colaboração. Não cabe ao juiz entender se poderia haver ou não a colaboração em razão das provas apresentadas. Contudo, alguns pontos precisam ser discutidos. Por exemplo, o Ministério Público pode decidir qual vai ser a pena do colaborador? Se a delação dos Batista for revista, o que será feito com as informações já levantadas? Do ponto de vista técnico, a decisão do ministro Fachin é perfeitamente adequada, mas do ponto de vista social ou político, pode ficar a sensação de que o acordo foi benevolente (para saber mais, clique aqui).

Nada chega realmente a surpreender num país onde uma aberração como o TSE ― poucas democracias de primeiro mundo tem uma “justiça eleitoral” ― absolve candidamente a chapa Dilma-Temer num “julgamento” absurdo, considerando que, pela exposição dos fatos, ficou claro que em 2014 a ex-presidente petralha fez a campanha mais corrompida, fraudulenta e criminosa na história das eleições brasileiras, e que seria impossível o atual presidente, na condição de vice da anta vermelha, não ter igualmente se beneficiado da trapaça. Os próprios ministros da Corte concordaram que a campanha foi bancada com dinheiro roubado, mas decidiram que Temer deve continuar no cargo porque as provas, embora reais e concretas, não são válidas. Como bem ressaltou o jornalista J.R. Guzzo em sua coluna na revista Veja desta semana, as provas valem, mas na hora em que foram apresentadas não estavam mais valendo, pois apenas nossos cientistas jurídicos sabem que uma banana, hoje, pode ser um laranja amanhã; que é um disparate achar que sete nulidades, que jamais foram eleitas sequer para inspetor de quarteirão, possam decidir se o presidente fica ou não no cargo, se quem o colocou lá foi o eleitorado e quem tem o direito de tirá-lo é o Congresso. Então porque perder tempo e gastar rios de dinheiro num processo que se arrasta durante anos se os juízes decidem que as provas não servem para nada e se não têm a mínima condição lógica para depor o presidente da República?

A reação popular à “absolvição” de Temer foi a mais humilhante indiferença ― a melhor resposta, possivelmente, para os que são donos do governo, da máquina pública e do Tesouro Nacional, uma aglomeração de políticos, magistrados, procuradores, lobistas, chefes de gangues partidárias e todos os demais parasitas que desfilam pelo noticiário fingindo estar ocupadíssimos na solução das mais graves questões da vida nacional.

Enquanto isso, a 1ª Turma do STF, que deveria definir na tarde de ontem a sorte de Aécio Neves, acabou adiando sine die tanto a decisão sobre a prisão do senador quanto seu pedido para retomar as atividades parlamentares. Isso porque o Marco Aurélio, relator do caso, disse que ainda vai se pronunciar sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário da Corte. No entanto, por 3 votos a 2, essa mesma Turma converteu a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do tucano, e Frederico Pacheco, primo de ambos, em prisão domiciliar (Andrea e Fred são investigados por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações, e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio).

Para fechar esta postagem com uma perspectiva alvissareira, a primeira condenação de Lula pode sair a qualquer momento. Em alegações finais, a defesa do empresário Leo Pinheiro voltou a afirmar que o real proprietário do proverbial tríplex no Guarujá era o molusco abjeto ― que, naturalmente, nega, como também nega a propriedade do sítio em Atibaia, a amizade com o pecuarista José Carlos Bumlai, os vários encontros que teve com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, e só não nega ter conhecido a falecida Marisa Letícia porque tem receito de alguém aparecer com uma certidão de casamento.

Um dos argumentos usados pela defesa do petralha é que a OAS transferiu os direitos econômicos e financeiros sobre o tríplex para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal e, portanto, não teria como ceder a propriedade do imóvel ou prometer a sua posse. No entanto, como ressaltou o Blog do Noblat, a CEF, em nota oficial, afirmou não ser dona dos direitos econômicos do imóvel. O FGTS adquiriu debêntures da OAS garantidos pela hipoteca do prédio, do qual o tríplex faz parte, mas isso não impediria a comercialização dos imóveis. A qualquer momento, portanto, o juiz Sérgio Moro poderá proferir a sentença. A despeito do que Lula e o PT afirmam publicamente, nem mesmo eles acreditam na absolvição, que representaria o atestado de morte da Lava-Jato. Todavia, isso não significa que Moro pedirá prisão do eneadáctilo até o julgamento do recurso que defesa certamente ingressará contra a provável condenação.

E viva o povo brasileiro.

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AINDA SOBRE A CPI — NHOQUE DA SORTE

 Em 1863, no Discurso de Gettysburg, o presidente norte-americano Abraham Lincoln definiu a democracia como o "governo do povo, pelo povo, para o povo". No Brasil, os governantes eleitos pelo povo seguem a ordem alfabética, visando primeiro ao bolso (o próprio). 

Curiosamente, o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição de 1967 — promulgada durante os anos de chumbo — estabelecia que "todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”. Na carta de 1988, conhecida como Constituição Cidadã — gestada e parida durante a ressaca da ditadura militar —, o parágrafo único do artigo retrocitado passou a ter a seguinte redação: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Na cerimônia de promulgação da Carta de 1988, o saudoso Ulysses Guimarães (que dorme com os peixes há 29 anos) reconheceu que a Lei não era perfeita — o que ela própria confessava ao admitir reformas. E com efeito: os constituintes roubaram o país que tínhamos e nos transformaram em escravos de nossos “representantes”. Essa caterva, que deveria exercer o poder em nome do povo (que a elegeu para isso), faz o que quer, quando quer e como quer, sem prestar contas a ninguém e quase sempre em benefício próprio — seja para aumentar a burocracia que mantem o status quo, seja para angariar votos para a próxima eleição, seja para proteger seus asseclas.

A tal Constituição Cidadã não previa a reeleição de presidente e vice. Mas o ego inflado de FHC não coube em "míseros" 5 anos de mandato (mais detalhes nesta postagem). Uma vez aberta a Caixa de Pandora, seguiram-se as reeleições do próprio, de Lula (a despeito do Mensalão) e de Dilma (a despeito do Petrolão). 

O impeachment da anta arroganta deu azo à ascensão de Temer — cujo governo acabou quando veio a lume a conversa de alcova do vampiro com o moedor de carne bilionário Joesley Batista, gravada pelo próprio nos porões do Jaburu. Na esteira dessa desgraça, o bolsonarismo boçal derrotou o lulopetismo corrupto no pleito de 2018, e o resultado foi a tempestade perfeita que pandemia tornou pior, com a imprescindível ajuda do mandatário de fancaria. A despeito da atual gestão ser uma extraordinária sucessão de descalabros, o Messias que não miracula continua desafiando a lei da gravidade (com a imprescindível cumplicidade do procurador-geral da República e do réu que preside a Câmara Federal.

Ao longo dos últimos seis meses, a CPI do Genocídio jogou luz sobre a podridão que aflora dos subterrâneos do governo federal. Não bastassem os 140 pedidos de abertura de processos de impeachment em desfavor do obelisco do negacionismo — pedidos esses que o deputado-réu Arthur Lira mantém inacessíveis sob seu buzanfã —, o relatório aprovado por 7 dos 11 membros titulares da comissão (debalde o prodigioso esforço da tropa de choque do governo) recomenda que Bolsonaro seja investigado e, eventualmente, responsabilizado por 10 crimes, bem como o indiciamento de outras 77 pessoas — incluindo ex-ministros, ministros, políticos, servidores públicos, empresários, membros do chamado "gabinete paralelo" — e duas empresas. 

No caso de Bolsonaro, as suspeitas de crime comum serão encaminhadas à PGR, as de crime de responsabilidade, à Câmara Federal, e as de crimes contra a humanidade, ao Tribunal Penal Internacional. Detalhe: Lira telefonou duas vezes para alertar o presidente da CPI de que a inclusão dos nomes de deputados bolsonaristas no relatório final da comissão abriria um "perigoso precedente", e que ele reagiria se isso ocorresse. Na visão de sua excelência, "não é adequado senador investigar deputado".

Um grupo de senadores entregou pessoalmente ao ministro Alexandre de Mores, do STF, e a Augusto Aras, comandante supremo da PGR, o relatório produzido pela Comissão. A senadora Simone Tebet disse que sempre foi crítica à procuradoria e ao trabalho de Aras, mas dessa vez "o procurador foi firme". Cabe ao Ministério Público promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Caso a denúncia seja oferecida, os fatos serão analisados pela instância da Justiça competente. Se um investigado tiver foro privilegiado em âmbito federal — situação que inclui Bolsonaro, por exemplo —, o foro proporcional é o STF.

O senador Omar Aziz, presidente da CPI, disse a Aras que "tenha compromisso com a nação: 600 mil vidas não podem ser engavetadas. Qualquer que seja o argumento, nós estaremos discutindo publicamente. Os documentos sigilosos são comprometedores e serão disponibilizados para que possam continuar a investigação". Pela manhã, durante a audiência, Aziz demonstrou preocupação com declarações dadas por parlamentares governistas de que Aras iria arquivar o relatório da CPI num curto prazo, e já havia cobrado o procurador-geral.

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, disse que os membros da Comissão acertaram com Aras que fariam (como de fato fizeram) a entrega dos processos às demais instâncias do Ministério Público. Parte dos senadores receiam que o PGR engavete as sugestões da comissão, já que ele foi indicado e reconduzido ao cargo por Bolsonaro, cujo governo é o principal alvo da investigação de irregularidades. Aras afirmou que fará uma análise independente. E eu acredito em Papai Noel.

Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da Lava-Jato, também não acredita que Aras fará algo de efetivo sobre o relatório. "Ele vai possivelmente tocar isso de uma maneira a não dar espaço para que haja movimentação alternativa, tocando esse inquérito de uma maneira leniente", declarou o ex-procurador em entrevista ao portal UOL. Aras foi nomeado para o cargo por ter uma postura passiva em relação à abertura de investigações, por "representar o não fazer", por subordinar o Ministério Público aos desejos da política.

"Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores", disse o procurador-geral através de postagem feita por sua assessoria no Twitter. Vale destacar que a Comissão não tem poder para punir suspeitos — o aprofundamento de investigações e indiciamentos contidas no relatório ficará a cargo de órgãos de fiscalização e controle — sobretudo o Ministério Público Federal, por meio da PGR, e o Ministério Público dos Estados, com foco no Distrito Federal e em São Paulo, onde já existem apurações em andamento.

A PGR já abriu 92 investigações preliminares relativas ao presidente da República, mas não apontou nenhum crime que teria sido praticado pelo mandatário. Numa de suas manifestações mais polêmicas, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo alegou não ter visto crime na decisão de Bolsonaro de não usar máscara e levantou dúvidas sobre a eficácia do material de proteção, cuja importância é amplamente propagada por especialistas. De acordo com a jornalista e colunista do Globo Bela Megale, Aras submete o relatório da CPI à análise prévia para ganhar tempo e se blindar com Bolsonaro e Senado.

Em entrevista à recém-inaugurada TV Jovem Pan News, o "mito" dos bolsomínions disse que "a CPI foi uma palhaçada". Repetindo o discurso com que tentou desde sempre desacreditar a comissão, sua alteza concentrou as baterias no relator, senador Renan Calheiros, que "agiu por vingança". Ao ser questionado sobre 'rachadinha' pelo filho de Paulo Marinho, o capetão simplesmente encerrou a entrevista.

Nesse entretempo, o TSE rejeitou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques criticaram o chefe do Executivo e afirmaram que foi comprovada a existência de um esquema ilícito de propagação de notícias falsas via WhatsApp no último pleito para beneficiar Bolsonaro, mas consideraram que não havia gravidade suficiente para cassar a chapa. Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach entenderam que sequer foram apresentados elementos que permitissem chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do atual presidente.

Barroso, Moraes e Fachin mandaram duros recados a Bolsonaro e afirmaram que, embora o tribunal não tenha imposto pena ao chefe do Executivo neste caso, o julgamento serviu para preparar a corte para 2022, quando o esclarecidíssimo eleitorado canarinho voltará às urnas para escolher presidente e vice, governadores, deputados federais e estaduais e 1/3 dos senadores da República (outros 2/3 foram eleitos em 2018). 

Pelo andar da carruagem, essa "festa da democracia" deve ocorrer ainda em meio a pandemia sanitária, sem as reformas estruturantes prometidas, com desemprego, desalento e estagflação, crises hídrica e energética batendo as portas, dólar acima de R$ 5, denúncias de corrupção em todos os escalões do governo (governo esse que diz ter acabado com a Lava-Jato porque "não existe mais corrupção") e uma corja de políticos que só pensam em si mesmos.

 

  EM TEMPO: Se você tem fé, reze por um milagre. Se sua fé não chega a tanto, aproveite que hoje é dia 29 para fazer a simpatia do nhoque. Se não melhorar, piorar também não vai.

E viva o povo brasileiro!