BOLSONARO DÁ UMA NO CRAVO E DUAS NA FERRADURA — É BOM TOMAR CUIDADO COM O COICE

Depois de compartilhar um texto sobre o Brasil ser um país ingovernável sem conchavos e dizer que o problema é a classe política (o que é uma piada, vindo de quem foi deputado por 28 anos e tem três filhos exercendo diferentes mandatos), Jair Messias Bolsonaro, fiel a seu estilo “morde-e-assopra”, disse que “se o Congresso tem uma proposta melhor de reforma da Previdência, que a ponha em votação”, atribuiu a culpa pelas dificuldades do seu governo à imprensa, incitou sua legião de bolsomínions a convocar a população a sair às ruas  em apoio a ele no próximo domingo e, cereja do bolo, prometeu participar da manifestação. A estratégia é temerária, pois, se não houver adesão popular, pode prejudicar ainda mais a governabilidade.

Collor, acuado por denúncias de corrupção dois anos e meio após ter sido empossado, convocou seus apoiadores a ocupar as ruas com camisas verde-amarelas. Não me lembro se ele próprio teve o desplante de participar do protesto, mas todos que têm mais de 30 anos devem se lembrar que as ruas foram tomadas por multidões vestindo camisas pretas e que o caçador de marajás de araque renunciou três meses depois, às vésperas de ser deposto, mas o Congresso cassou seus direitos políticos mesmo assim.

O circo de horrores não para por aí: na segunda-feira 20, o presidente compartilhou um vídeo em que o pastor congolês Steve Kunda o apresenta como um “estabelecido por Deus” para comandar o Brasil, levando Janaína Paschoal a questionar a “plenitude” de suas faculdades mentais (a deputada foi prontamente hostilizada pela também deputada estadual pesselista Alana Passos, que a chamou de desequilibrada).

A ala radicalizada do bolsonarismo, não raro com o aval (ainda que por vezes indireto) do próprio Bolsonaro, vem minando a credibilidade do governo. Convencido pelo filho tuiteiro e por seu guru esotérico de que o protagonismo do vice e dos superministros Guedes e Moro o enfraquece — afinal, quem se arrisca a regar uma sementinha que, plantada no terreno do vizinho, tem tamanho potencial de fazer sombra em seu próprio quintal? —, o capitão atua para conter a ascensão política de seus principais aliados e dos generais que fazem parte do governo. Aliás, para surpresa de quem receava que tantos militares juntos favoreceriam o famoso “autogolpe”,  o que se vê é o contrário: é o justamente o núcleo militar que demonstra mais comedimento e atua como garantidor das liberdades democráticas.

Moro, candidato natural à sucessão presidencial, vem deglutindo batráquios enquanto aguarda uma vaga no STF. Os parlamentares o atacam porque o veem como perseguidor de políticos, e no Planalto há quem não gosta da ideia de que sem ele e Paulo Guedes o governo implodiria. Para a ala radicalizada do bolsonarismo — uma espécie de militância petista com sinal invertido e fadada a terminar falando sozinha —, a liderança política do “mito” dispensa avalistas; o único “super” é o presidente, cujo aval vem das ruas (ou de Deus, a julgar pelo que afirma o candidato a hospício congolês).

Segundo Ricardo Noblat, ou falta inteligência política a Bolsonaro, ou ele é louco, ou — como disse o José Sarney em entrevista no último fim de semana ao Correio Braziliense —, ele está “no olho de um furacão e joga todas as suas cartas no caos”. De Sarney pode-se dizer tudo, menos que lhe falte experiência aos 89 anos de idade, 52 dos quais vividos como deputado e senador, fora os quatro anos como governador do Maranhão e os cinco como presidente da República. O furacão a que ele se refere foi provocado por Bolsonaro, que, em vez de governar, dedica-se a desatar crises (a maioria criada pelos filhos à razão de quase uma por semana).

A um presidente responsável e bem-intencionado, caberia desinflar crises e debelar furacões criados à sua revelia; a um ex-deputado federal alçado ao Palácio do Planalto, caberia demonstrar que aprendeu alguma coisa nos quase 30 anos que passou na Câmara. Mas, eleito por “milagre”, como ele próprio reconhece, Bolsonaro não se preparou para tal e tampouco parece interessado em se preparar. Mas de golpe ele entende: defendeu o golpe de 64; defendeu o governo militar que se arrastou por 21 anos; defendeu a tortura a opositores do regime; lamentou que a ditadura tenha matado menos gente do que deveria e jamais se penitenciou por ter dito tais descalabros.

Mesmo que acabe convencido por seus generais de pijama de que não deve comparecer às manifestações, o fato de o presidente ter cogitado de ir — atitude mais condizente com um tirante de merda como Nicolás Maduro, que marcha à frente do pelotão para constranger a oposição — é uma prova de sua insanidade ou de sua disposição, por enquanto reprimida, de forçar uma ruptura institucional. Só não enxerga o que se desenha no horizonte quem é cego ou se recusa a ver.

EM TEMPO: No instante em que eu concluía este texto, Veja publicou que Bolsonaro desistiu de participar das manifestações e orientou seus ministros a não comparecerem. A grande polêmica está no fato de as primeiras convocações terem tido como principais alvos o Congresso e o STF. O tom beligerante — falou-se até no fechamento das duas instituições — dividiu a direita a ponto de movimentos tradicionais, como o MBL e o Vem para Rua, desistirem de participar.

Os defensores da manifestação popular têm tentado baixar o tom do protesto, que deve agora focar a defesa do governo e da reforma da Previdência e centrar fogo no chamado centrão, apontado como o vilão que tem impedido o governo de avançar. Os “primeiros-filhos” têm defendido as manifestações, mas há divergências dentro do próprio PSL. O presidente do partido afirmou que não vê sentido no movimento, mesmo achando que qualquer ato popular é “válido”; a deputada Joice Hasselmann, líder do governo na Câmara, disse não ser contra, mas defendeu que parlamentares não devem participar do ato, ao passo que o Major Olimpio, líder da bancada no Senado, garantiu que estará na Avenida Paulista no domingo, “como cidadão”. O governador de São Paulo, João Doria, acha o movimento desnecessário, mas um dos principais líderes dos caminhoneiros — Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco — o apoia enfaticamente.

Merval Pereira compara Bolsonaro a “um Chacrinha da política” — aquele que veio não para explicar, mas para confundir. A algaravia presidencial teve palavras animadoras para os empresários, por exemplo, quando ele os chamou de “heróis” por empreenderem com uma legislação que se torna um fardo. E foi tão crítico sobre as más condições de nossa infraestrutura que deu a esperança de que a privatização será tocada adiante com vigor. Mas, no mesmo discurso na Firjan, o capitão encenou uma reconciliação com a classe política, ao mesmo tempo em que a considerou a causa dos problemas brasileiros. “É nóis”, disse, incluindo-se, como político, entre os responsáveis pelas desditas nacionais. A expressão popular, usada corriqueiramente hoje em dia, significa adesão a um pensamento ou a uma atitude, sendo também uma afirmação de identidade comum. Mas o presidente cometeu um erro, mesmo no português coloquial, pois a expressão tem um sentido positivo, e ele a usou para fazer um diagnóstico negativo da classe política.

Fato é que, na Câmara, até mesmo os líderes do PSL estão evitando uma aproximação, receosos de que as manifestações fracassem ou batam de frente contra as instituições — o que não é nada difícil, a julgar pela maneira como a convocação está sendo feita. Mas o parlamentares tampouco querem perder esse momento se, como garantem alguns, ele estiver em sintonia com o sentimento popular. A maioria quer mesmo dar um toque pessoal à PEC previdenciária — para retirar do governo os louros pela aprovação, caso ela realmente resulte numa retomada do crescimento — e ao mesmo tempo ficar com a responsabilidade de aprovar uma reforma que seja eficaz, pois, do contrário, serão responsabilizados por não darem condições de governabilidade a Bolsonaro. E é isso que o capitão está implantando preventivamente nas redes sociais e em discursos como os de anteontem no Rio. O que ele ganha com esse ambiente conturbado? Motivos para mobilizar o núcleo duro de seu eleitorado, esse mesmo que está organizando as manifestações. O PT sobrevive politicamente há anos com a adesão de cerca de 30% do eleitorado, que se expande eventualmente na disputa eleitoral. Bolsonaro quer mobilizar os seus 30%, suficientes para levá-lo com vantagem a um imaginário terceiro turno.

De novo: a ideia é colocar o verde e amarelo nas ruas. De novo: outro presidente teve a mesma ideia, mas o povo saiu de preto e ele caiu três meses depois. O ambiente político era outro, mais degradado do que o de agora, malgrado os primeiros meses deste governo serem os mais conturbados de quantos já vivemos.         

O BRASIL E O MAL MENOR

Antes de reproduzir um texto lapidar de Merval Pereira, torno a relembrar que o presidente Jair Bolsonaro, como na fábula do Velho, do menino e do burro, foi, é e será criticado por tudo que disse, diz e venha a dizer, não importa o que tenha sido, seja ou venha a ser. Se a unha de alguém encravar, a culpa será dele; se chover e houver inundações, a culpa também será dele; se faltar água nos reservatórios, idem na mesma data. O pior é que ele próprio faz questão de contribuir para as críticas, mas isso já é outra conversa. 

Quanto a sua alegada vassalagem a Trump, brilhantemente representada na imagem caricata que ilustra esta postagem, acho que há algum exagero por parte detratores de plantão. Até porque, ao longo dos 13 anos e fumaça do jugo lulopetista, essa caterva se manteve em silêncio reverencial enquanto o Brasil se alinhava a Cuba, à Venezuela e a outros países governados por tirantes de merda e bancasse suas obras faraônicas com rios de dinheiro público — cuja cor dificilmente voltaremos a ver. Agora, porém, como é Bolsonaro quem governa esta Banânia, a pancadaria come solta, a pretexto de o presidente, sob forte inspiração “trumpista”, incorrer num revanchismo precário ao não se dar conta de que a esquerda foi (supostamente) defenestrada do poder há mais de dois anos, além de cometer todo tipo de desatino, de postar vídeos escatológicos a defender a troca da embaixada em Israel.

Historicamente, o Brasil avança não pelo governo que tem, mas apesar dele. Todavia, a despeito de o país correr o risco de falir se a reforma da Previdência não sair, parlamentares fisiologistas querem saber primeiro o que vão ganhar se votarem a favor da PEC — o que é ainda mais grave num momento que requer o apoio de todos, pouco importando sua posição no espectro político partidário. Como se não bastasse, governadores dos estados do Nordeste (justamente onde o povo é mais miserável) se alinham contra a proposta da reforma como forma de se vingar da derrota da desprezível marionete do presidiário de merda... 

E como se esse show de horrores já não bastasse, o STF, diante de dois entendimentos juridicamente defensáveis, escolheu justamente o que favorece os políticos corruptos (registre-se que 5 dos 11 ministros foram votos vencidos). Mas não foi só: um desses “colossos togados”, do alto do Olimpo onde eles se encastelam para jogar migalhas à plebe ignara que paga seus régios salários, ainda teve o desplante de dizer que “o Judiciário Eleitoral fez um trabalho extraordinário na luta contra os crimes dos políticos”... Depois, quando um dos filhos do presidente diz que basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo... Enfim, com a palavra o Merval:

O país vive há anos em busca do “salvador da pátria”, e só consegue encontrar o “mal menor”, o “erro novo”. Assim Jair Bolsonaro foi eleito em 2018, Collor em 1989. Apenas dois presidentes depois da redemocratização foram eleitos por projetos políticos: Fernando Henrique em 1994, com o Plano Real, e Lula em 2003, apresentando-se como alternativa ao que chamava de projeto neoliberal.

Os dois foram reeleitos em 1988 e 2006 esgotando as últimas reservas dos projetos vitoriosos. A reeleição, cada um a seu tempo, pareceu à maioria o “mal menor”. Fernando Henrique reeleito no primeiro turno, temendo ser derrotado se disputasse o segundo. Lula ficou deprimido ao não conseguir vencer no primeiro turno, quando o então governador tucano Geraldo Alckmin teve uma votação espantosa de 41% dos votos. Depois, graças a erros banais e à campanha medíocre, teve menos votos que no primeiro turno.

Lula chegou ao poder em 2003 depois de perder quatro eleições, porque se reinventou criando o personagem Lulinha Paz e Amor. E lançou a Carta aos Brasileiros. Mas também porque o segundo governo de Fernando Henrique, que teve méritos evidentes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Rede de Proteção Social, origem do Bolsa-Família, dos genéricos e do combate à Aids, ficou marcado pela desvalorização do Real logo nos primeiros dias, o apagão de energia e a economia em situação difícil.

Paradoxalmente, para acalmar o mercado financeiro, Lula teve que escrever a Carta aos Brasileiros, onde se comprometia a manter o tripé da política econômica: câmbio flutuante, meta de inflação e equilíbrio fiscal. Foi isso que garantiu o bom desempenho econômico no primeiro governo Lula, e o tripé é a base da política econômica até hoje”

Em 2006, Lula, atingido em cheio pelas denúncias do mensalão, foi o “mal menor”. Sua reeleição pareceu à maioria a continuidade de um projeto político, solução menos traumática, apesar de tudo. Os demais presidentes foram escolhidos para derrotar alguém.

Com um crescimento de 7,5% no ano de 2010, Lula conseguiu eleger Dilma Rousseff, mas deu início à crise econômica que resultou na recessão mais grave já havida no país. A desastrada nova matriz econômica, comandada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, e a absoluta incapacidade da presidente fizeram com que seu primeiro mandato terminasse em crise generalizada, inclusive com as primeiras denúncias de corrupção endêmica no petrolão, que dominou a campanha de reeleição.

Apesar de Dilma, Lula ainda tinha força suficiente para reelegê-la, mas à custa de uma campanha milionária financiada pelo dinheiro da corrupção. Dilma derrotou Aécio Neves, o candidato tucano, por uma diferença de 3% dos votos. Mas, assim como em 1989 — quando Collor e Lula disputaram o primeiro turno — não havia escolha boa, também em 2014: soube-se depois que Aécio estava enredado na mesma teia de corrupção que denunciara durante a campanha.

Em 1989, qualquer resultado seria desastroso para o país, como foi a vitória de Collor, que acabou impichado. O próprio Lula, mais adiante, admitiu que sua vitória seria uma tragédia, pois ele não estava preparado para o cargo.

As crises econômica e moral levaram a um ambiente de rejeição ao governo Dilma, que acabou impichada, também porque o vice Michel Temer despontou como “o mal menor”. O governo substituto superou a inflação e deu início ao fim da recessão, mas também se enredou em denúncias de corrupção que o paralisaram, impedindo que aprovasse a reforma da Previdência. Foi o governo mais impopular que o país já teve.

A rejeição à volta do PT acabou levando ao poder Jair Bolsonaro, que pareceu à maioria dos eleitores o “mal menor”, o “erro novo”. Só uma parcela deles, a mais barulhenta e atuante, o considera uma alternativa programática.

Com o país dividido, o centro político sumiu do embate eleitoral. Após quase três meses de mandato, vivemos um ambiente político radicalizado incentivado pelo próprio presidente da República, onde crises se sucedem, com fatos novos diários a corroer a institucionalidade de Bolsonaro a tal ponto que já se fala abertamente na possibilidade de o vice assumir o governo caso a reforma da Previdência não seja aprovada e a economia continue em crise, com o país ladeira abaixo.

Mais uma vez, busca-se o “mal menor”. Até quando ?

O CARNAVAL ESCATOLÓGICO DO PRESIDENTE

Após o feriadão de Carnaval — o único “feriado” que os Bancos emendam, embora nem a terça-feira seja considerada como tal —, o Ibovespa fechou em baixa (3,74%, a mais expressiva queda diária desde a greve dos caminhoneiros, quando o índice recuou 4,48%). Contribuíram para isso cenário internacional as expectativas sobre a taxa Selic (que acabou mantida em 6,5%), naturalmente, mas o negativismo do mercado financeiro se deveu em grande medida à sucessão de pronunciamentos dessintonizados do governo sobre a reforma da Previdência e às frequentes pantomimas protagonizadas pelo presidente da República.

Ninguém é obrigado a gostar de Carnaval, mas cabe ao chefe do Executivo demostrar alguma simpatia — ou ao menos disfarçar sua antipatia — pela maior manifestação cultural deste país. Em vez disso, depois de elogiar o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, de editar uma medida provisória que altera as regras da contribuição sindical, de criar da chamada Lava-Jato da Educação, de bater boca com Daniela Mercury, Caetano Veloso e José de Abreu, Bolsonaro, a pretexto de rebater críticas que lhe foram endereçadas por diversos blocos carnavalescos, chegou ao cúmulo de publicar um vídeo escatológico e obsceno, devidamente acrescido da seguinte pérola: “É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. 

Logo após o tuíte, muitos internautas pediram que o conteúdo fosse denunciado à rede social como impróprio, mas nem o Twitter, nem Bolsonaro excluíram a postagem (que acabou exibindo um aviso de que "pode conter material sensível"). Mais adiante, o Planalto divulgou uma nota afirmando que “o presidente não teve a intenção de criticar o Carnaval de forma genérica" ao divulgar o vídeo, mas sim de "caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular". Algumas ações, porém, não podem ser desfeitas. É o caso das flechas lançadas, das oportunidades perdidas e das palavras ditas.

Excessos durante o reinado de Momo são cometidos que o mundo é mundo, mas convenhamos: num momento em que há tantos assuntos mais importantes a tratar, não faz o menor sentido o presidente agir como fiscal dos costumes e se valer de um caso isolado para atribuir a pecha da perversão aos blocos carnavalescos em geral. O mais espantoso, porém, é que, ao misturar suas convicções pessoais com as da nação, Bolsonaro “cagou e andou” para decoro exigido pelo cargo que ocupa (a expressão não é lá muito polida, mas me parece adequada a toda essa baixaria).

É claro que Bolsonaro não foi o primeiro presidente a cagar no prato em que comeu (vide observação anterior): Collor se declarou “homem macho de colhão roxo”; Itamar se deixou fotografar ao lado de uma carnavalesca com a genitália à mostra (a dela, não a dele); Lula era useiro e vezeiro em fazer piada com homossexuais e chegou certa vez a chamar as mulheres de “grelo duro” a defendê-lo; FHC foi talvez o mais inglês entre os presidentes da última safra, mas sua carência de humor o distanciava do povo mais do que ele gostaria; Dilma... bem, essa senhora é um caso à parte, pois ela não somente desonrou a Presidência pelo simples fato de a ter exercido como legou para a história do estilo presidencial uma série de cacoetes que potencializaram seu impeachment. Torçamos, pois, para que Bolsonaro não lhe siga os passos.

Bolsonaro foi promovido de deputado do baixo-clero a presidente da República não só, mas também com os votos dos que o consideravam um mal menor (diante da alternativa, o próprio capeta seria um mal menor). Portanto, seria bom alguém lhe dizer que treino é treino e jogo é jogo, que a campanha terminou há quatro meses e governo começou há dois, e que, mesmo numa republiqueta de bananas como a nossa, o presidente eleito é o presidente de todos, inclusive dos que não votaram nele, dos que seguem outras religiões e dos que gostam de Carnaval. O tal vídeo que ele (ou o filho Carlos, segundo se diz à boca pequena) tuitou, com direito a cenas de gente manipulando o ânus e recebendo um banho de urina, é mais que um atendado ao bom gosto e ao decoro do cargo que sua excelência ocupa.

Josias de Souza classifica esse episódio como um caso único de de difamação do Brasil por seu próprio presidente, que reputa a obscenidade exibida no vídeo como uma cena comum, repetida Brasil afora por milhares de brasileiros — o que até quem não gosta de Carnaval sabe que não é verdade. Comum, no reinado de Momo edição 2019, foi a associação que os foliões fizeram de Bolsonaro com o laranjal do PSL e com Fabrício Queiroz, mas irritação não dá ao presidente o direito de levar o Carnaval às manchetes internacionais como uma grande festa popular em que os brasileiros saem às ruas para sambar e mijar uns nos outros. 

A deseducação e a desinformação, afirma o jornalista, sempre fizeram parte da personalidade política de Bolsonaro, mas a Presidência lhe deu uma tribuna vitaminada, que ele deveria aproveitar para irradiar confiança e bons exemplos, mas vem usando para espalhar ódio e desinformação. Se não fizer uma concessão ao decoro, sua excelência vai acabar agigantando a vice-presidência, conferindo ao general Mourão, pelo contraste, um conteúdo de inusitada moderação. 

Para Merval Pereira, as cenas explicitas de pornografia — ou de obscenidade escatológica, melhor dizendo, pois pornografia vem do grego “pórne” (prostituta) e remete a algo que desperta pensamentos sexuais — e sua divulgação sob o pretexto de defender a moralidade foram “momentos deprimentes do triste cotidiano de um país que não consegue construir seu futuro”. 

Eu não vejo como discordar de nenhum dos dois.

SOBRE BOLSONARO PAI E A VOLTA DE BOLSONARO FILHO (ZERO DOIS)

Jair Bolsonaro foi eleito porque, no primeiro turno, nosso esclarecidíssimo eleitorado descartou 11 candidatos (que não valiam dois tostões de mel coado, verdade seja dita) e levou ao segundo turno os dois extremos (extremistas? extremados?) do espectro político-partidário. Como a perspectiva de um poste-fantoche controlado remotamente desde Curitiba se aboletar no Palácio do Planalto era muita desgraça para um só país, o jeito foi apoiar o deputado-capitão, que venceu por uma vantagem de quase 11 milhões de votos.

Eleger Bolsonaro foi só o primeiro passo. É preciso apoiá-lo e ao seu governo. Mas isso não significa aplaudi-lo de pé quando ele se deixa fotografar trajando uma camiseta pirata do Palmeiras e chinelos de dedo, ou quando dá respostas estapafúrdias a perguntas que sequer foram feitas — exemplo: na semana passada, “do nada”, ele disse poderia “suavizar” a reforma da Previdência, e causou uma queda de quase 2 pontos no Ibovespa.

Todos conhecemos as limitações do presidente. Todos sabemos que, durante os últimos 30 anos (ou quase isso), ele foi um obscuro deputado do baixo-clero, que economia não é o seu forte, que seus discursos não arrebatam e que algumas de suas ideias... não fascinam, para dizer o mínimo. Mas não é preciso ser um chef de cuisine para dizer se a sopa ficou salgada ou se o filé passou do ponto. 

O Brasil não é para principiantes, mas se a Dilma conseguiu ficar 5 anos 4 meses e 12 dias no Palácio do Planalto, Bolsonaro pode dar certo se aprender a ouvir e cercar de assessores qualificados. 

Infelizmente, tirando Paulo Guedes, Sérgio Moro e, com muito boa vontade, Onyx Lorenzoni e um ou outro ministro da “ala militar”, pouca coisa se aproveita. Isso sem mencionar o ministro da Educação, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (para que raios precisamos de uma pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos?), o ministro das Relações Exteriores e o do Turismo, que inexplicavelmente continua ministro, despeito de ser “chegado numa laranjada”. Dizem me Brasília que pau que bate em Chico bate em Francisco, mas sabe-se lá se as razões de foro íntimo que pavimentaram a exoneração de Bebianno se aplicam a Antônio.

Por outro lado, os que não gostam de Bolsonaro e torcem para que ele não complete os quatro anos de mandato previstos na lei estão inconsoláveis com a curta duração que os seus problemas têm tido até agora, com as crises que estão terminando rápido demais. Um dos melhores momentos nessa sucessão de problemas que queimam a largada teve como herói o filho do meio do presidente, que também atende por zero dois, Carluxo e pitbull do “paipai”. 

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe: depois do bafafá que levou à exoneração de Gustavo Bebianno — com direito a mentiras, desmentidos, bate-bocas, versões sobrepondo-se a fatos e conversas pelo WhatsApp que não foram propriamente conversas, mas simples trocas de arquivos de áudio —, o “garoto” se escafedeu de mala e cuia, supostamente para reassumir as funções de edil na Cidade Maravilhosa, e levou a tiracolo o primo que, dizem as más-línguas, ele havia encarregado de ficar de olho no paipai. 

Mas, de novo, não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe: também segundo as más-línguas, no último dia 25 Carlos Bolsonaro teve pelo menos um compromisso com autoridades do governo na capital, além de falar com o próprio pai sobre a possibilidade de renunciar ao mandato de vereador no Rio e ficar definitivamente em Brasília... Céus e terras, tremei|!

Perguntado por Veja até quando a prole presidencial continuará se imiscuindo em assuntos do governo, o vice-presidente respondeu que a família do presidente é muito unida por tudo que enfrentou (referindo-se ao atentado contra a vida do então candidato, durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro do ano passado) e que a grande preocupação é “o governo se perder num emaranhado de questões menores”. “Agora que o pai está bem”, disse o general Mourão, “cada um dos filhos cuidará de suas atividades; se a partir de agora ocorresse algo distinto, aí seria o caso de eu conversar com ele”.

A hora é agora, general. Segue o baile.

SOBRE BRUMADINHO, FLÁVIO BOLSONARO E OUTRAS CATÁSTROFES ANUNCIADAS

A catástrofe que se abateu sobre Brumadinho, a exemplo da que ocorreu em Mariana há pouco mais de 3 anos (ressalte-se que ninguém foi punido até agora) foi mais uma tragédia anunciada resultante da ganância desmedida de empresários e da inoperância do poder público. Prova disso é que o plano de contingência da Vale se limitava tocar uma sirene para alertar funcionários e moradores locais do risco iminente de uma barragem se romper, mas, espantosamente, nem isso funcionou. Em última análise, o que temos diante dos olhos é mais um instantâneo do nosso gigante adormecido, deitado eternamente em berço esplêndido, que parece não ter motivo para despertar. Dito isso, vamos em frente.

O imbróglio envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz é outra tragédia anunciada (detalhes nesta postagem), cujos novos desdobramentos complicam ainda mais a situação do filho do Presidente e respingam no próprio Presidente. E o que não falta é gente atrás de um "pezinho" para criticar tudo que Jair Bolsonaro faz, diz ou pensa.

Em tese, quem se encontra no olho do furação é Queiroz — espécie de factótum, que está para a família Bolsonaro como José Carlos Bumlai para a dos Lula da Silva. Semanas atrás, Flávio publicou no seu perfil no Twitter: "Pela enésima vez, não posso ser responsabilizado por atos de terceiros e não cometi nenhuma ilegalidade. O ex-assessor é quem deve dar explicações. Todos da minha equipe trabalham e a prova de que o gabinete funciona bem são minhas crescentes votações".

Os esclarecimentos que senador eleito deu até agora são tão inconsistentes quanto os de seu ex-funcionário. Um amontoado de meias-verdades misturadas com fatos reais e versões criadas por seus advogados. Se Flávio não tem nada a ver com o peixe — como ele próprio não se cansa de dizer —, então por que ainda não chamou o ex-assessor às falas, concitando-o a esclarecer de uma vez essa mixórdia? Essa é uma das muitas perguntas que carecem de resposta. Outra mais serão vistas no final desta postagem e algumas serão respondidas na próxima. Mas vamos por partes. 

Quando as tais movimentações atípicas na conta de Queiroz vieram a público, bastava o dito-cujo apresentar a tal “versão plausível” que seu ex-chefe disse ter ouvido dele. Em vez de atender às convocações da Justiça, porém, o ex-assessor se mocozou numa comunidade controlada pelas milícias em Rio das Pedras (RJ), onde sua família tem vans ilegais. Quando reapareceu — tão misteriosamente quanto sumira —, disse em entrevista ao SBT que nunca foi “laranja”, que sempre foi um cara de negócios, que comprava e revendia carros, e por aí afora. Mas a mim parece improvável que todos os funcionários lotados no gabinete do então deputado, que fizeram depósitos na conta Queiroz, tenham comprado os carros que ele supostamente revendia.  

Quando os fatos falam, as suspeitas calam. Mas nem Queiroz, nem seus familiares, nem Flávio Bolsonaro atenderam às convocações do MP-RJ. Às vésperas do réveillon, o pivô da história mal contada foi submetido a uma cirurgia para remover um tumor maligno. Três dias depois, apareceu sambando no quarto do hospital, em um vídeo em que viralizou nas redes sociais. Após ter recebido alta (no último dia 8), o sambista de enfermaria garantiu ter pago a conta com recursos próprios, mas não revelou o valor; prometeu esclarecer "em breve" as movimentações atípicas em sua conta, mas não especificou quando isso ocorreria. E exemplo de seu ex-chefe, não compareceu ao depoimento marcado para o último dia 10. 

As investigações foram suspensas pelo ministro supremo Luiz Fux no último dia 16. O magistrado acolheu uma Reclamação de Flávio Bolsonaro questionando a competência do MP e reivindicando foro privilegiado no STF. Em entrevista à Record, o senador eleito disse que não poderia ser investigado sem autorização do Supremo, mas que é o maior interessado em esclarecer tudo e não quer privilégio nenhum, apenas ser “tratado dentro da lei e da Constituição”. Aguarda-se para a próxima sexta-feira a decisão do ministro Marco Aurélio, sorteado relator da Reclamação, que definirá em qual instância do Judiciário as investigações terão prosseguimento (o ministro já ventilou que será o MP-RJ, mas a experiência ensina que não se deve confiar em barriga de criança, promessa de político e cabeça de juiz).

Abiscoitar parte do salário dos assessores é uma prática largamente utilizada por parlamentares. Segundo o Globo, a lista de funcionários fantasmas na Alerj inclui gente ligada ao PT, PP e MDB, um pastor evangélico, uma dona de salão de beleza e até um morador do município de Búzios, que fica distante 175 quilômetros da capital (mais detalhes neste vídeo). Claro que a habitualidade não torna o "pedágio" legal ou moralmente aceitável; aliás, o próprio Presidente afirmou que se o filho errou, deve pagar — mas depois abrandou o discurso e disse que estavam atacando “o garoto” para atingi-lo e a seu governo, que considera o episódio um “massacre”, e por aí vai.

Até aí eu concordo. Uma verdadeira caça às bruxas — fomentada em grande medida pela mídia e opositores do atual governo — está em curso. Mas volto a lembrar que os fatos precisam falar para as suspeitas calarem. Quem votou em Bolsonaro espera que ele cumpra suas promessas de campanha, sobretudo no que concerne ao combate à corrupção. Não fosse assim, teriam escolhido o fantoche do presidiário de Curitiba, a "personificação" da corrupção na política tupiniquim.  

Com a cirurgia a que Bolsonaro se submeterá nesta segunda-feira, é bem possível que a pressão sobre o Planalto diminua, permitindo desassociá-lo das suspeitas que pairam sobre "zero um". Mas há quem diga que não haverá trégua e que o Governo não pode dar declarações dúbias, sob pena de desgastar seu capital político. Acredito eu que, somada à tragédia de Brumadinho, a internação do Presidente deve mudar momentaneamente o foco da imprensa, mas há muitas perguntas sem resposta, e é fundamental que as respostas venham com a possível brevidade, pois já se fala até na renúncia renúncia de Flávio Bolsonaro (o senador eleito nega, naturalmente, mas onde há fumaça costuma haver fogo).

Talvez o prólogo deste governo não esteja saindo como como gostaríamos, mas o epílogo do capítulo da história que se está escrevendo precisa ser diferente.

Entre outras perguntas que carecem de resposta, enumero as as seguintes:

1) Se Flávio Bolsonaro realmente não tem nada a ocultar, por que não presta depoimento e põe fim à parte que lhe toca nesse imbróglio?

2) Em sendo apenas citado (e não formalmente investigado), por que ele não atende às convocações do MP-RJ?

3) Por que levou o caso ao STF, mesmo sabendo que a PGR pode ampliar o escopo das investigações e envolver o próprio Presidente?

4) Por que fez 48 depósitos de R$ 2 mil cada, em dinheiro, no autoatendimento da Alerj, quando poderia ter depositado o valor total, de uma só vez, na boca do caixa?

5) Ainda que sua versão sobre a origem do dinheiro tenha sido confirmada pelo comprador do apartamento que ele tinha na Barra, por que as datas não batem?

6) Como ele afirma que ganha mais como empresário do que como político se, para isso, sua franquia precisaria gerar um lucro muito superior à média do mercado (sem mencionar que os imóveis objeto de investigação foram comprados quando o "zero um" ainda não era franqueado da Kopenhagen)?

7) Como se explica o fato de o então deputado ter condecorado com a Medalha Tiradentes — a maior comenda do Legislativo do Rio — o miliciano Adriano da Nóbrega, hoje suspeito de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além de contratar para trabalhar no seu gabinete a mãe e a mulher desse sujeito (que está foragido da Justiça)?

Se alguém puder respondê-las, sou todo ouvidos. Senão, eu mesmo tentarei fazê-lo no post de amanhã.

SOBRE O PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO (CONTINUAÇÃO)

Dono de uma extensa lista de declarações polêmicas e frequentemente criticado por exaltar a ditadura, Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente da República com 55% dos votos válidos — espantosamente conseguidos com uma campanha espartana (que não usou o dinheiro do fundo partidário), feita por uma coligação raquítica e que dispunha de míseros 8 segundos de exposição diária no horário político obrigatório.

Trigésimo oitavo Presidente da República e o primeiro paulista eleito para o cargo desde a redemocratização (*), Bolsonaro cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e se formou na Academia Militar das Agulhas Negras (ambas no estado do Rio). Depois de 11 anos no exército — e de ter sido preso por 15 dias em 1986, depois de ter escrito um artigo publicado na revista Veja sob o título “O salário está baixo” —, o então capitão passou para reserva e ingressou na vida pública como vereador (na hipótese de não se eleger, pensou mesmo em trabalhar como limpador de casco de navio, aproveitando o curso de mergulho que fizera anos antes). Ficou dois anos na Câmara Municipal antes de vencer a primeira das 7 eleições para deputado federal que disputou. No Congresso, respondeu a sete processos por quebra do decoro parlamentar — as ações por injúria, apologia ao estupro e racismo repercutem até hoje (mais detalhes na postagem anterior).

(*) Quando se elegeram, FHC e Lula moravam em São Paulo e SBC, respectivamente, mas o tucano é carioca e o petista, pernambucano. Bolsonaro nasceu no município, Glicério, no noroeste paulista, foi registrado (dez meses depois) na cidade de Campinas e passou a maior parte da infância e adolescência em Eldorado Paulista — que fica no Vale do Ribeira — de onde saiu somente aos 18 anos.  

Em 27 anos como deputado federal, Bolsonaro apresentou 172 projetos e foi relator em 73 deles, mas conseguiu aprovar apenas dois. No plenário, estava sempre sozinho ou na companhia do filho — o também deputado Eduardo Bolsonaro. Nunca foi visto jantando no Piantella nem tomando uísque no Churchill (o restaurante e o bar de Brasília onde os parlamentares mais enturmados costumam confraternizar). Passou quase 3 décadas na Câmara como um membro do baixo-clero, sem destaque, sem poder e sem uma turma para chamar de sua. Em meados de 2014, então filiado ao fisiológico PP — cuja bancada de 40 deputados era adestrada para apoiar qualquer um com chance de vencer —, apresentou-se ao partido como opção para concorrer ao Planalto e foi solenemente ignorado. No da convenção partidária, lançou seu ultimato: “Ou o PP sai da latrina ou afunda de vez”. Graças à Lava-Jato, o PP afundou de vez; graças a sua pregação antipetista, o hoje presidente eleito se reelegeu como deputado mais votado do Rio de Janeiro (saltando de 120,6 mil votos em 2010 para 464,5 mil em 2014).

No fim de 2014, recém-eleito para o sétimo mandato consecutivo, Bolsonaro percorreu o país, realizou carreatas, estampou camisetas e adesivos, posou para “selfies” com eleitores e proferiu palestras. Ganhou um público jovem e ligado nas redes sociais, que o apelidou de  “mito” e distribuiu memes com frases do político. Ao se dar conta do enorme potencial das redes sociais, o deputado-capitão pavimentou o caminho para a popularidade com frases chocantes, inusitadas ou abertamente provocativas. Cada discurso que embutia uma ideia polêmica ou preconceituosa corria a internet, gerando milhares de comentários — contra ou a favor, tanto faz: “falem mal, mas falem de mim”. Em 2016, trocou o PP pelo PSC, depois namorou com o PEN (que virou Patriota para acolhê-lo), rompeu ao descobrir que a sigla havia patrocinado uma ação no STF questionando a prisão em segunda instância (tema que interessava sobretudo a Lula e ao PT e feria de morte seu discurso antipetista) e acabou se filiando ao então nanico PSL (que agora elegeu 52 deputados federais, 4 senadores e 3 governadores). 

De estatista, Bolsonaro passou a defensor da liberdade de mercado, selou pareceria com o economista liberal Paulo Guedes (seu Posto Ipiranga) e, para compor a chapa como, vice convidou o senador Magno Malta — que errou feio ao declinar, pois não conseguiu se reeleger; mesmo com a maior verba partidária da sigla em seu estado, obteve menos da metade dos 1.500 mil votos que esperava. A lista seguiu pelo general Augusto Heleno (que aceitou mas não obteve sinal verde do PRP), a advogada Janaína Paschoal (que recusou e acabou se elegendo a deputada estadual mais votada de São Paulo), o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança (que foi desconvidado quando se divulgou que teria sido filmado agredindo um morador de rua) e finalmente o general Mourão — aquele que defendeu numa loja maçônica em Brasília, em 2017, uma intervenção militar no caso de o Judiciário não conseguir expurgar os corruptos da política nacional.

Bolsonaro começou sua campanha liderando as pesquisas — atrás somente do ex-presidente presidiário, cuja candidatura nunca passou de uma quimera. Houve um consenso de que ele teria atingido o ápice da a popularidade e que a tendência natural era de desidratação, mas o cenário mudou com o atentado a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), que quase lhe custou a vida. No segundo turno, debilitado pelas duas cirurgias a que foi submetido, permaneceu recluso do no condomínio onde mora, na Barra (zona oeste do Rio de Janeiro), mas continuou subindo nas pesquisas. Mesmo liberado pelos médicos, preferiu não participar de debates (algo inédito no segundo turno das eleições presidenciais no Brasil). 

Entrincheirado em casa, com uma bolsa de colostomia presa ao abdome, defendendo-se e atacando através das redes sociais, Bolsonaro construiu a vitória mais improvável da história da democracia tupiniquim.

Para saber mais sobre sua trajetória política, siga este link.

AINDA SOBRE A VITÓRIA DE BOLSONARO E O FUTURO DO BRASIL

Menos de trinta horas após Bolsonaro ter sido eleito presidente, seria no mínimo leviano conjecturar como será seu governo e como ele enfrentará os desafios que lhe serão impostos, sobretudo por esta eleição sido a mais imprevisível, polarizada e conturbada da assim chamada “Nova República”. Voltaremos a essa questão mais adiante, depois que a poeira baixar. Até lá, seguem algumas considerações que eu reputo importantes. 

Depois que os militares voltaram para os quartéis e José Sarney assumiu a presidência devido à morte de Tancredo Neves, elegemos pelo voto direto Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Jair Messias Bolsonaro. O pseudo caçador de marajás foi impichado e substituído por seu vice, Itamar Franco; o tucano FHC e os petistas Lula e Dilma se reelegeram, mas a anta sacripanta foi impichada em 2016, quando então Michel Temer foi promovido a titular e encarregado de concluir o governo de transição cujas luzes se apagarão (melancolicamente) daqui a dois meses.

Num primeiro momento, o emedebista teve relativo sucesso na missão, mas foi abatido em seu voo de galinha pela delação de Joesley Batista, E após fazer o diabo para se esquivar de duas denúncias por atos nada republicanos, aquele que almejava entrar para a história como “o cara que recolocou o Brasil nos trilhos do crescimento” será lembrado como o primeiro presidente denunciado no exercício do cargo pela prática de crimes comuns.

Ainda que aos trancos e barrancos — haja vista o mensalão, o petrolão e outros escândalos de rapinagem revelados pela operação Lava-Jato —, sobrevivemos a uma década e meia de lulopetismo. O sumo pontífice dessa seita do inferno, que passou de retirante nordestino a torneiro mecânico, daí a líder sindical e, 22 anos depois de ter fundado o PT, a presidente da República, não só fez oposição sistemática a FHC, mas também lhe atribuiu, depois depois de suceder-lhe na Presidência, uma fantasiosa “herança maldita”. Na verdade, o caminho para o sucesso da primeira gestão do petralha foi pavimentado pelo governo do tucano, que, de quebra, lhe assegurou popularidade suficiente para eleger o “poste” que manteria aquecida a poltrona presidencial entre 2010 e 2014, quando ele tencionava voltar a ocupá-la.

Mas não há nada como o tempo para passar, e hoje é público e notório — menos para os seguidores incondicionais da petralhada, naturalmente — que os verdadeiros responsáveis pela derrocada brasileira, sobretudo no âmbito da economia, foram Lula, sua incompetente sucessora e a organização criminosa travestida em partido político e conhecida como PT.

Para encerrar este texto — ou interromper, uma vez que tenciono retomá-lo na próxima postagem —, cumpre ponderar que o momento é de baixar a bola e resgatar a capacidade de lidar com os contrários. A despeito da cizânia fomentada por Lula com seu “nós contra eles” ter assumido proporções gigantescas, notadamente depois que os seguidores de Bolsonaro passaram a retribuir a gentileza na mesma moeda, não há no Brasil nem 50 milhões de “fascistas”, nem 47 milhões de “comunistas”.  A rigor, nem os votos recebidos pelos candidatos no último domingo são todos deles, pois muita gente votou no capitão para impedir a volta do PT e outros tantos votaram no PT para “impedir a volta da ditadura militar”. Sem mencionar que a rejeição a ambos atingiu patamares estratosféricos.

O que importa agora, salvo melhor juízo, é resgatar a capacidade de lidar com os contrários, pois bolsonaristas, petistas, direitistas e esquerdistas são todos brasileiros. E cabe ao presidente eleito governar para todos os brasileiros.

RESUMO DA SEMANA E PERSPECTIVAS PARA AS PRÓXIMAS NO BRASIL DAS INCERTEZAS

Marmelada é como se chama um doce (feito de marmelo, é óbvio) do qual eu gosto muito, mas que há tempos não vejo nos supermercados. Figurativamente, porém, o termo designa maracutaias, falcatruas, jogos de cartas marcadas ― uma acepção que parece ter caído em desuso, mas que foi muito popular nos anos 60, época das lutas de Telecatch ― programa de auditório criado e transmitido pela extinta TV Excelsior, onde os “vilões” desciam a porrada nos “mocinhos”, que, no último minuto, viravam o jogo e “venciam” os embates de “luta-livre”.

Lembrei-me disso na noite da última quinta-feira, enquanto acompanhava a votação do relatório do deputado Sérgio Zveiter, que foi substituído pelo tucano Paulo Abi-Ackel, alinhado ao governo e, portanto, contrário à abertura do inquérito contra Temer. Como se viu, depois da vergonhosa substituição de 1/3 dos integrantes da CCJ, o Planalto garantiu 40 votos dos 66 votos possíveis numa marmelada absolutamente imoral, ainda que não afronte o Regimento e seja até considerada legal (?!) ― a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, instada a se posicionar a propósito por não me lembro qual partido de oposição, achou por bem não meter a mão nesse vespeiro; afinal, quem pariu Mateus que o embale.

Tão logo o parecer favorável ao arquivamento da denúncia contra Temer foi aprovado ― depois de horas de pronunciamentos descolados da realidade e divorciados do tema central da discussão ―, os parlamentares se apressaram a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (sem o que não poderiam entrar em recesso), bateram as asas e voaram de Brasília, a despeito de suas “merecidas férias” começarem somente na próxima terça-feira. Com isso, a questão só será votada no plenário depois do recesso ― isso se e quando 2/3 dos deputados se fizerem presentes. Nesse entretempo, o país navega sem rumo nas águas turvas da indefinição.

Nenhum grupo político parece ser capaz de impor sua posição sobre os demais, e a vitória artificial na CCJ, forjada, como dito, mediante substituições de membros da própria base, descortina uma possível derrota dos governistas no plenário, mesmo sendo necessários 342 votos para afastar o presidente. Na verdade, nenhum dos dois lados garante o quórum mínimo. A Câmara está claramente dividida. Temer perdeu o controle que tinha sobre a maioria dos parlamentares ― e que lhe permitiu aprovar até mesmo emendas constitucionais polêmicas, como o teto dos gastos. A oposição, por seu turno, não consegue derrubá-lo, e talvez ele se arraste até o final do mandato, mesmo sangrando durante a disputa presidencial que promete ser conturbada e “judicializada”, notadamente depois da (primeira) condenação de Lula.

Falando no molusco, é certo que ele recorrerá da decisão. Aliás, num pronunciamento feito para cerca de 300 aliados, puxa-sacos e baba-ovos, disse que vai “processar a sentença” ― o que não passa de retórica e serve unicamente para manter elevado o moral de seus vassalos, até porque a provável condenação em segunda-instância torná-lo-á “ficha-suja” e jogará a derradeira pá de cal no sonho de voltar à presidência da Banânia. Por outro lado, nossa legislação oferece um vastíssimo leque de recursos e apelações que seus advogados saberão explorar, já que até na Comissão de Direitos Humanos da ONU eles foram chorar as mágoas.

Em entrevista concedida à rádio CBN nesta sexta-feira, o presidente do TRF4 afirmou que a 8ª Turma deve julgar os recursos contra a sentença proferida pelo juiz Moro (no plural, porque o MPF também deve apelar para pedir o aumento da pena) entre maio e junho do próximo ano ― uma estimativa mais otimista do que as que eu vinha ouvindo. Disse ainda o desembargador que pouquíssimas decisões envolvendo processos da Lava-Jato foram reformadas por aquele colegiado, e que, mesmo que a condenação fosse confirmada depois das convenções partidárias, quando a candidatura do molusco já estaria oficializada, ele seria impedido de concorrer. Mas volto a lembrar que estamos no Brasil, e que existam “n” chicanas que sua defesa certamente utilizará como “embargos protelatórios”.

Observação: Seria de bom alvitre que STF se pronunciasse o quanto antes sobre uma questão que parece ter caído no esquecimento geral: se o aquela Corte entende que réus em ações penais não podem substituir o presidente da República interinamente ― vale lembrar o caso de Renan Calheiros, que se tornou réu por peculato e foi afastado da linha sucessória, embora, mercê uma decisão sui generis do Supremo, tenha preservado o mandato de senador e o cargo de presidente do Senado e do Congresso ―, como permitir que um réu condenado concorra à presidência da República?   

Para Lula, radicalizar a campanha é a única saída, e por isso ele continuará tentando polarizar a opinião pública. Mas essa exposição pode fragilizá-lo (ainda mais) se e quando ele for condenado nos demais processos ― são quatro até agora, e a tendência é de que novas denúncias contra ele sejam aceitas pela Justiça penal ―, mesmo que não haja tempo hábil para as sentenças serem confirmadas pelo TRF4. Embora figure como franco-favorito nas pesquisas de opinião pública, o petralha é também o mais rejeitado, e novas condenações reduziriam ainda mais suas supostas chances de se eleger. Claro que a patuleia em geral e os petistas em particular não veem isso, mas essa gente não nada que contrarie suas abiloladas convicções.

Lamentavelmente, o PSDB, com seus líderes insípidos, seus rachas internos e sua tradicional postura de ficar “em cima do muro”, deixou de ser a opção natural para quem não quer a volta do PT, notadamente depois que Aécio Neves ― que quase derrotou Dilma em 2014 ― teve suas entranhas pútridas expostas pelo mesmo moedor de carne bilionário que transformou num inferno a vida de Michel Miguel Elias Temer Lulia. Claro que há outros populistas de direita radical, como Jair Bolsonaro ― que reúne multidões de apoiadores fanáticos em repúdio ao lulopetismo. Fala-se até numa possível candidatura do (ex-ministro do STF) Joaquim Barbosa, dos dublês de empresário e apresentador de TV Luciano Huck e Roberto Justus, ou mesmo do (recém-eleito prefeito de Sampa) João Dória ― que teria meu voto se mudasse de partido, e deveria mesmo fazê-lo, pois Alckmin ainda se vê como o virtual cabeça de chapa do PSDB, e Serra (outro iludido, além de enrolado na Lava-Jato) insiste em não ver que sua janela de oportunidade já se fechou.

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EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA ― PRONUNCIAMENTO DE MICHEL TEMER (ou “O LOBO PERDE O PELO, MAS NÃO PERDE O VÍCIO”)

Agora há pouco, menos de 24 depois de ter sido denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Temer fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. Enfático, ele afirmou que a denúncia é uma “ficção”, que Janot “reinventou o Código Penal” ao incluir a “denúncia por ilação”, e que sua preocupação é “mínima” do ponto de vista jurídico, mas achou por bem se explicar no campo político.

“Essa infâmia de natureza política, os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, percebo, e falo com conhecimento de causa, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram nova categoria: a denúncia por ilação”, disse sua excelência.

Apesar de afirmar que ele, Temer, não seria irresponsável e não faria ilações, colocou sob suspeita o ex-procurador Marcelo Miller, próximo a Janot, que atuou no acordo de delação da JBS. Segundo o presidente, Miller, já na iniciativa privada, ganhou milhões e insinuou que o dinheiro pode não ter ido unicamente para o ex-procurador, mas também a Rodrigo Janot.

Qualquer semelhança com a estratégia de Lula ― que, sem elementos para contestar as acusações nos 5 processos a que responde como réu em Curitiba, São Paulo e Distrito Federal, joga a culpa em terceiros, mente descaradamente, nega tudo que é possível negar, distorce o que se vê obrigado a admitir, e por aí vai ― é mera coincidência, naturalmente. Só faltou Temer dizer que é “a alma viva mais honesta do Brasil”. Afinal, a pecha de “chefe da quadrilha mais perigosa do país” já que foi conferida por Joesley Batista, e disputa em importância a do “comandante máximo da ORCRIM”, conferida ao molusco abjeto pelo procurador Deltan Dallagnol.

Temer é o primeiro presidente, na história do Brasil, a ser denunciado no exercício do mandato por crime cometido durante o governo (e esse título ninguém tira dele, pelo menos por enquanto). Segundo Janot, ele “ludibriou os cidadãos brasileiros”, e por isso deve pagar indenização de R$10 milhões (oba, mais dinheiro para o PT, PMDB, PP, PSDB e companhia roubarem) Para o assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, que está preso desde o último dia 3, a indenização é de R$2 milhões. Para quem não se lembra, Loures é o “homem da mala”, que foi flagrado recebendo de um diretor da JBS uma mala com R$ 500 mil.

Vamos ver o quanto mais essa história ainda vai feder.

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SAIBA MAIS SOBRE O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA TEMER PELO TSE

O reinício do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE está marcado para às 19 horas. Como eu disse no post de ontem, se a ação foi proposta apenas para “encher o saco do PT” ― como afirmou o senador afastado Aécio Neves em conversa interceptada pela PF ―, agora ela se tornou capaz de mudar os rumos do país, pois, se julgada procedente, resultará na anulação da eleição presidencial de 2014. Dilma, se condenada, perderá somente os direitos políticos por 8 anos, mas Temer, que é o atual presidente (embora esteja “cai-não-cai” há semanas e só não renunciou porque Eliseu Padilha e Moreira Franco não deixaram), corre o risco de ser deposto.

Mas dificilmente teremos uma decisão esta noite, mesmo porque o relatório do ministro Herman Benjamin tem mais de 1.000 páginas (ainda que ele leia uma versão resumida, dificilmente conseguirá fazê-lo numa única sessão). Dada a complexidade do caso, outras sessões já foram previamente agendadas ― para 9h de amanhã e para 9h e 19h de quinta-feira (quem quiser pode obter mais detalhes sobre a agenda do julgamento clicando aqui). Ainda assim, nada garante que o resultado saia nos próximos dias: basta um dos ministros da Corte pedir vista do processo para o julgamento ser adiado sine die ― isto é, sem data para ser retomado, ficando na dependência da devolução dos autos pelo ministro que pediu vista. O regimento da Corte não estipula prazo, mas, também devido às peculiaridades do caso, estima-se que um eventual pedido de vista não se estenda por mais de 15 dias.

Qualquer que seja a sentença, as partes podem recorrer (ao próprio TSE e ao STF), o que certamente ocorrerá, prolongando essa agonia por meses a fio. Aliás, não fosse pela mudança de contexto provocada pela escandalosa delação dos donos da JBS, ere provável que os ministros empurrassem a coisa com a barriga até o final do final do mandato de Temer ― ou condenassem apenas Dilma, que, como dito, ficaria inelegível por 8 anos.

Diferentemente do inquérito autorizado pelo STF para investigar Michel Temer, que pode resultar em denúncia e, na hipótese de condenação, até mesmo na prisão do peemedebista, na ação sub-judice a única punição possível é cassação do diploma eleitoral e suspensão dos direitos políticos por 8 anos. Se Temer for afastado, Rodrigo Maia assume interinamente e convoca eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou pelo menos é isso que determina a Constituição.

Observação: Uma PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada na última quarta-feira na CCJ do Senado prevê eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga até um ano antes do fim do mandato. Mas os senadores não chegaram a um consenso quanto a essa alteração ter efeitos imediatos ou passar valer somente para mandatos futuros. Demais disso, para se tornar lei, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado e da Câmara Federal, o que certamente não acontece da noite para o dia, embora estejamos no Brasil, onde tudo é possível, especialmente quando interessa aos políticos e desfavorece a população que os elegeu e a quem eles deveriam representar.

Volto amanhã com mais detalhes. Até lá.

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