A FARSA NACIONAL

De acordo com a epístola enviada por Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manuel em abril de 1500, a primeira porção da Terra Brasilis avistada pela trupe de Cabral foi o Monte Pascoal: “(...) Neste mesmo dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! A saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; e de outras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de O Monte Pascoal (monte da Páscoa) e à terra A Terra de Vera Cruz!”, anotou o escriba ao descrever o “descobrimento do Brasil”.

O detalhe é que àquela altura o espanhol Vicente Yáñez Pinzón já havia aportado na costa de (hoje) Pernambuco (em 26 de janeiro de 1500), e sete anos antes o rei português D. João II ameaçara declarar guerra à Espanha se o papa Alexandre VI não revisasse os limites estabelecidos pela Bula Inter Coetera — o que originou o Tratado de Tordesilhas, firmado em junho de 1494.

Tanto a expedição de Pinzón quanto o insurgimento do monarca são indícios claros do que ficou comprovado documentalmente séculos depois: Portugal já sabia da existência de terras na porção sul do “novo continente” descoberto por Cristóvão Colombo. Demais disso, uma expedição secreta comandada por Duarte Pacheco Pereira aportou na costa brasileira em 1498, à altura do que hoje corresponde ao litoral do Maranhão — antes, portanto, de Pinzón. Mas o rei de Portugal determinou que a descoberta fosse mantida em segredo até que uma nova missão (a de Cabral) “tomasse posse oficialmente” daquelas terras.

O Brasil foi batizado como tal por conta da abundância da madeira Caesalpinia Echinata, conhecida popularmente como pau-brasil — da qual se extraía uma resina cor-de-brasa, que era muito usada para tingir tecidos. Antes de ganhar esse epíteto, o país foi batizado de Pindorama (pelos nativos); de Ilha de Vera Cruz (em 1500); de Terra Nova e Terra dos Papagaios (em 1501); de Terra de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz (em 1503); de Terra Santa Cruz do Brasil e Terra do Brasil (em 1505), e de Brasil, em 1527.

Alcunhado de Gigante Adormecido e País do Futuro (que nunca chega), entre outros epítetos, o Brasil, seja como colônia, reino unido, império ou república, nunca deixou de ser uma banânia que aspirava a ingressar na seleta confraria das nações do assim chamado “primeiro mundo”. Segundo uma velha (e filosófica) anedota, o Senhor das Esferas estava criando o mundo quando um anjo apontou para a porção que mais adiante corresponderia ao Brasil e disse: “Esta terra será um verdadeiro paraíso para a humanidade; o clima é agradável, há lindas florestas e praias, grandes e belos rios, e nada de desertos, geleiras, terremotos, vulcões ou furacões. Por que tanto protecionismo, Senhor?” E Deus respondeu: “Ah, meu caro anjo, espera só pra ver o povinho filho da puta que eu vou colocar aí.”

Como dito linhas acima, a farsa começou com o “descobrimento” e seguiu pela denominação dos nativos. Os portugueses chamaram os silvícolas de “índios” porque, ao aportar no novo continente, o genovês Cristóvão Colombo supôs ter chegado às “Índias Orientais” — daí as Américas ficarem conhecidas na Europa como “Índias Ocidentais”.

Observação: O expressão “descobrimento da América” não é aceita universalmente pelos historiadores. Primeiro, porque a expedição espanhola capitaneada por Colombo não tinha por objetivo chegar a terras desconhecidas, mas sim ao continente asiático. Segundo, porque os primeiros europeus a chegar à América foram os Vikings, no século X (ainda que, diferentemente dos espanhóis e portugueses, eles não tiveram sucesso na tentativa de se estabelecerem no novo continente). Demais disso, a América não precisava dos europeus — ou da chegada deles — para existir. Ela já existia em si muito antes disso e era habitada por milhões de habitantes que formavam diferentes sociedades, algumas delas com alto grau de sofisticação.

Ainda sobre o descobrimento e a farsa nacional, os compêndios de História registram que a esquadra de Cabral zarpou de Lisboa com destino a Calicute, mas uma tormenta (ou uma calmaria, dependendo de quem conta o conto) a desviou da rota e voilà: foi “descoberto” o Brasil. A “Relação do Piloto Anônimo” — que, ao lado das cartas de Caminha e de Mestre João, é um dos três testemunhos diretos do descobrimento do Brasil que sobreviveram ao tempo —, relata o naufrágio da nau comandada por Vasco de Ataíde, mas a epístola do escriba oficial da esquadra registra que a viagem até a costa brasileira transcorreu na mais completa normalidade, “sem haver tempo forte ou contrário para que assim pudesse ser”.

A região do suposto naufrágio era conhecida como “calmas equatoriais” — já que os ventos deixavam de soprar por dias, ou semanas, e as embarcações ficavam ao sabor das correntes marinhas. Em seu admirável estudo sobre a viagem de Cabral, o contra-almirante Max Justo Guedes anotou que durante a tal calmaria a frota cabrália teria sido empurrada cerca de 90 milhas para oeste pela Corrente Equatorial Sul, mas esse deslocamento seria insignificante e não poderia ter causado o “descobrimento casual do Brasil”. Também como dito linhas acima, a chegada da expedição portuguesa ao litoral baiano não se deveu nem a tormentas, nem a calmarias. Portugal soube de sua existência anos antes desse suposto “descobrimento” e, tecnicamente, já tinha posse das terras quando Cabral nelas desembarcou.

A farsa segue pela independência, que os livros didáticos transformaram numa obra de ficção. O famoso “Grito do Ipiranga”, dado por D. Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, às margens do riacho do Ipiranga, só aconteceu porque o príncipe regente foi acometido de poderosa caganeira e fez alto para esvaziar os intestinos atrás de uma moita.

Enquanto o nobre executava essa gratificante tarefa, acercou-se da comitiva um mensageiro portando três cartas. A primeira, assinada por D. João VI, ordenava ao nobre rebento que regressasse imediatamente a Portugal e se submetesse ao Rei e às Cortes; a segunda, de José Bonifácio, aconselhava-o a romper com Portugal; a terceira, da Imperatriz Leopoldina, dileta consorte do príncipe (noves fora Domitila de Castro Canto e Mello, mais conhecida como Marquesa de Santos), transmitia ao marido o seguinte recado: “O pomo está maduro; colhe-o já, antes que apodreça”. Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro, que já estava mesmo fazendo merda, aproveitou o ensejo para romper os laços de união política com Portugal e declarar a independência do Brasil.

A Proclamação da República, também cantada em verso e prosa com pompa e circunstância, foi o primeiro dos muitos golpes de Estado que estavam por vir. Dito com outras palavras, a Primeira República começou com um golpe militar e seu primeiro mandatário — marechal Manuel Deodoro da Fonseca — foi eleito indiretamente e, dois anos depois, “convidado por seus irmãos de farda” a deixar o cargo. 

Ao longo de 131 anos de história republicana (completados em novembro do ano passado), 38 presidentes chegaram ao poder pela via do voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado (como até o passado é incerto neste país, esse número varia entre 35 e 44). Destes, oito foram de alguma forma apeados do cargo antes do fim do mandato.

Dos cinco presidentes eleitos pelo voto direto desde o fim da ditadura militar — Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Bolsonaro —, o primeiro e a penúltima foram expulsos de campo antes do final do jogo. O caçador de marajás de festim — que inaugurou a lista dos chefes do Executivo Federal depostos devido a crimes de responsabilidade — colecionou 29 pedidos de impeachment. Mas nunca foi chamado de genocida. Itamar, FHC, Lula e Temer foram agraciados, respectivamente, com 4, 27, 37 e 33 pedidos de impeachment, mas concluíram seus mandatos e jamais foram chamados de genocidas. A gerentona de araque foi penabundada porque estava quebrando o país. Madame foi alvo de 68 pedidos de impeachment, mas ninguém jamais a acusou de genocídio.

Por essas e outras, fosse esta banânia um país que se desse ao respeito, o mandatário de turno já teria sido despejado e internado. Antes mesmo de completar um ano no cargo, o capitão já abria larga dianteira em relação a seus antecessores. Em fevereiro passado, o réu que sucedeu a Rodrigo Maia na presidência da Câmara herdou uma pilha com cerca de 60 pedidos de abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro. Hoje, são quase 120. 

Embora vivesse às turras com o chefe do Executivo, Maia não deu andamento a nenhum dos pedidos de impedimento do desafeto. “Houve erros, mas não crimes de responsabilidade”, disse o ex-presidente da Câmara, que agora corre o risco de ser contraditado pela CPI da Covid. E Arthur Lira segue na mesma linha: pressionado, o deputado centrista cearense disse candidamente que todos os pedidos que ele analisou são “inúteis”. Quando se põe a raposa para tomar conta do galinheiro, ela encarrega as outras raposas de investigar o sumiço das galinhas.

Em março de 2020, quando o Brasil contabilizava 6 mil mortes pela “gripezinha”, o jornal norte-americano The Washington Post concedeu a Bolsonaro o título de pior líder mundial no combate à pandemia. Hoje, são 435 mil os cadáveres produzidos pela doença — dois terços das quais se deveram a ações e omissões de um mandatário negacionista e genocida. 

O supremo togado Gilmar Mendes, o deputado federal Kin Kataguiri, o abutre vermelho Lula, seu bonifrate Fernando Haddad e o youtuber Felipe Neto são alguns exemplos de autoridades e influencers que já classificaram Bolsonaro de genocida. Em mensagem enviada a um grupo de ministros do STF, o então decano da Corte Celso de Mello comparou o presidente a Hitler, e uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil, apoiada por entidades internacionais, denunciou-o ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, por crimes contra a humanidade e genocídio. Semanas atrás, Miguel Urbán Crespo, integrante do Parlamento Europeu, disse durante um discurso em plenário que a “necropolítica” do presidente brasileiro no combate à pandemia constitui um crime de lesa-humanidade, e que Bolsonaro não é só um perigo para o Brasil, mas para o mundo inteiro.

A despeito de tudo isso, as pesquisas de intenção de voto indicam que o circo da sucessão terá como protagonistas (de novo) os dois extremos do espectro político-ideológico. A diferença é que desta vez o extremista de esquerda poderá dispensar o “poste” e disputar o pleito pessoalmente, uma vez que o STF lavou sua ficha imunda — criando a bizarra figura do “ex-corrupto”.

Falando em “postes”, elegê-los tornou-se uma especialidade de Lula. Certa vez, depois de um jantar regado a “Romanée-Conti” — um dos vinhos da Borgonha mais caros do mundo, que chega a custar US$ 25 mil a garrafa —, o então presidente, entre baforadas da cigarrilha cubana acesa pelo diligente Delúbio Soares, assim se dirigiu a seus asseclas:  “Sabem, ‘cumpanhêros’, hoje, sem falsa modéstia, eu elejo até um poste para governar o Brasil.”

E elegeu mesmo. Só que antes de empalar a nação com Dilma Rousseff, a gerentona de araque, Lula havia designado José Dirceu — egresso da DGI (órgão cubano de espionagem financiado pela KGB) —, que lhe fazia as vezes de ministro-chefe da Casa Civil. Mas a canoa virou quando o ex-guerrilheiro de festim foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson como operador-mor do Mensalão.  

Outro “poste” que o Parteiro do Brasil Maravilha tentou conduzir à Presidência foi o “cumpanhêro” médico ribeirão-pretano Antonio Palocci — coordenador de sua equipe de transição e ministro da Fazenda em seu ímprobo governo. Mas o barco afundou quando veio a lume o imbróglio envolvendo o caseiro Francenildo Costa, testemunha de acusação contra Palocci no “Escândalo da República de Ribeirão Preto” (cujo cenário era uma mansão de Brasília onde rolavam negociatas do governo e encontros com prostitutas, agendados pela cafetina Jeany Mary Corner).

Assim, o único poste que deu certo afora Fernando Haddad — este somente na disputa pela prefeitura de São Paulo e apenas em 2012, já que foi derrotado por João Doria quando tentou se reeleger em 2016, e por Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência em 2018 — foi a prosaica figura que, antes de se aventurar na política, faliu duas lojinhas de R$ 1,99 em Porto Alegre (RS); que sem saber atirar virou modelo de guerrilheira; que sem ter sido vereadora virou secretária municipal; que sem passar pela Assembleia Legislativa virou secretária de Estado; que sem estagiar no Congresso virou ministra; que sem ter inaugurado nada de relevante fez pose de gerente de país; que sem saber juntar sujeito e predicado virou estrela de palanque; que sem ter tido um único voto na vida até 2010 foi eleita presidente desta banânia e levou o país à insolvência, a inflação à casa dos 2 dígitos e o desemprego à das dezenas de milhão.

Depois de um dos maiores estelionatos eleitorais da nossa história (atrás apenas do que seria promovido pelo então candidato à Presidência em 2018), a presidanta arroganta e pedanta foi reeleita, mas acabou afastada do cargo 1 ano e 5 meses depois e devidamente penabundada dali a pouco mais de 3 meses. No parecer do então PGR Rodrigo Janot, o impeachment desse “poste” também encampava, no “conjunto da obra”, os crimes de corrupção ativa e passiva, obstrução da justiça e organização criminosa.

Concluída esta (não tão) breve introdução, passo a tratar do cenário (lamentável) que se descortina à luz das recentes (e prematuras) pesquisas de intenção de voto, que, sem exceção, apontam para o embate (de novo) entre o nhô ruim e o nhô pior — ou por outra, entre o antilulopetismo e o antibolsonarismo. A se confirmar essa perspectiva desalentadora, o eleitor consciente (e isso exclui as torcidas organizadas de ambos os contendores) será novamente forçado a optar pelo “menos pior”. Mas é preciso ter em mente que, quando se escolhe o menor de dois males, ainda assim o que se escolhe é um mal.

Quem vaticina que o embate entre Lula e Bolsonaro é inevitável não está fazendo análise política, está contribuindo para criar uma profecia autorrealizável. Se aqueles que não querem que essa polarização se repita virem-na como inevitável, assim será. Portanto, não é hora de crer em vaticínios e inevitabilidades, mas sim de criar alternativas.

Para concluir (por hora, pois voltar a este tema será inevitável), cumpre salientar que os números do DataFolha apontam que 41% dos entrevistados responderam que votarão em Lula (uma vantagem de 18% em relação a Bolsonaro). Num eventual segundo turno, o petista atrairia os eleitores de Doria, Ciro e Huck (note que o apresentador global ainda não confirmou a candidatura) e o capitão sem partido ficaria com a maior fatia dos eleitores de Moro (o ex-juiz já afirmou que não participará da disputa). Nesse cenário, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%.

Realizada na mesma semana, a enquete do Paraná Pesquisas aponta 32,7% das intenções de voto em Bolsonaro e 29,3% em Lula — no segundo turno, o capetão venceria o petralha por 42,5% a 39,8%. Os números do Atlas Político também favorecem Bolsonaro no primeiro turno(37% a 33,2%) mas dão a vitória a Lula no segundo (45,7% a 41%). O XP/Ipespe aponta empate no primeiro turno (ambos com 29%) e vitória de Lula no segundo (42% a 40%). O PoderData indica empate no primeiro turno (ambos com 32%) e vitória do petralha no segundo (50% a 35%).

Cenários variados de disputa, datas não coincidentes de apuração e defasagem de dados oficiais — problema realçado com o adiamento do Censo — ajudam a explicar resultados divergentes de pesquisas, diz o Valor Econômico. Mas a questão é que a amplitude dessas divergências vai bem além das margens de erro, como ficou explícito depois que o Datafolha deu conta de que Lula precisaria tirar só três pontos dos rivais para vencer já no primeiro turno, que Bolsonaro vem bem, com 23%, e outros seis concorrentes têm desempenho de um dígito.

Como se viu, o panorama é diverso segundo dados do Ipespe, contratado pela XP, e do PoderData, vinculado ao site Poder360 — ambos mostram Lula e Bolsonaro numericamente empatados. As entrevistas do Ipespe foram concluídas cinco dias antes do Datafolha. Já o período de coleta do PoderData coincide quase que inteiramente com o do Datafolha. Há ainda a pesquisa Atlas, iniciada após o Ipespe e concluída antes do Datafolha, que mostra Bolsonaro líder.

Nos quadros de segundo turno os números também são divergentes. E uma curiosidade: o PoderData, que tem resultados distantes do Datafolha no primeiro turno, mostra dados mais próximos do Datafolha no segundo. No Ipespe os resultados apontam empate técnico. O Atlas traz Lula com 45,7%, quase cinco pontos acima de Bolsonaro, e tanto o Datafolha quanto o PoderData mostram Lula com ampla vantagem.

Responsável pelo Ipespe, o cientista político Antônio Lavareda divulgou uma nota em que lista “fatores básicos que teoricamente seriam capazes de explicar as diferenças”. Entre eles, momentos distintos de apuração e diferenças nos total de entrevistados, mas Lavareda enfatiza mais o método de abordagem de entrevistados — presencial ou por telefone — e as variáveis de controle — recursos para verificar a consistência das informações coletadas.

Mauro Paulino, diretor do DataFolha, defende o método presencial em casos eleitorais. Para ele, o uso de um cartão circular com os nomes dos candidatos distribuídos em fatias idênticas é a única forma de não privilegiar um nome no instante da pergunta, o que contaminaria o estudo. “Para outras pesquisas, achamos perfeitamente possível o uso do telefone. Para eleitoral, não. Por telefone, o entrevistador necessariamente terá que citar um nome antes”, diz ele.

Lavareda destaca o que entende ser desvantagens da pesquisa presencial: “Na pandemia, em que se recomenda distanciamento social, é plausível que muito mais pessoas temam ser abordadas nas ruas”. Ele lembra ainda que não se usa mais esse método na Europa e nos EUA e que o acesso do eleitorado brasileiro ao celular é universal.

A ideia segundo a qual um certo perfil não seria alcançado na rua, pois muitos estão isolados ou em home office, é rechaçada por Paulino. “Só 6% estão totalmente confinados. Mas mesmo essa pessoa que não sai de casa acaba sendo representada quando entrevistamos outros com perfis parecidos, como quem só sai para ir à padaria.”

Outro ponto de divergência está na chamada variável de controle. Andrei Roman, diretor do Atlas, entende ser fundamental usar a declaração de voto do eleitor em 2018 como informação para “calibrar” a pesquisa. Isso é feito comparando o resultado apurado com o dado preciso da urna. Lavareda também é defensor desse recurso. Paulino discorda. “As pessoas esquecem em quem votou ou, conforme a conjuntura, preferem esconder qual foi o voto. Quem usa isso como controle está fazendo coisa errada”, diz.

Durma-se com um barulho desses.

O GOVERNO, O MAR DE LAMA E O ESGOTO A CÉU ABERTO

 

"CORRE UM MAR DE LAMA SOB A REPÚBLICA DO CATETE", disse Carlos Lacerda, em 1954, referindo-se ao governo Vargas.

Pelo visto, de nada adiantou transferir a sede do Executivo Federal do Rio de Janeiro para os cafundós do Judas, já que um esgoto a céu aberto circunda a Praça dos Três Poderes e, em particular, o Palácio do Planalto.

A cidade de Salvador (BA) foi a primeira capital desta banânia. No Rio, depois de breve escala no Palácio do Itamaraty, o governo federal aterrissou no Palácio do Catete, e lá ficou até 1960, quando se de mala e cuia para o Palácio do Planalto, na recém-inaugurada Brasilha da Fantasia.

A ideia de mudar o DF para o interior de Pindorama era antiga — em 1761, o Marques de Pombal fez tal sugestão, que José Bonifácio (falo do Patriarca da Independência, não do ex-todo-poderoso da Rede Globo) ressuscitou em 1823. Mas foi somente no final dos anos 1950, durante o governo de Juscelino Kubitschek, que a cidade foi construída do nada, no meio do nada, para ser a nova capital da corrupção, digo, do país.

Observação: O que pouca gente sabe é que Curitiba foi capital da República por três dias — de 24 e 27 de março de 1969 —, e que, desde e o golpe militar de 1889, o Brasil teve nove presidentes eleitos de forma direta, e desses, apenas quatro completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra, que venceu a primeira eleição verdadeiramente democrática do Brasil, em 1945; Juscelino Kubitschek, eleito em 1955; Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998; e o "ex-corrupto" Lula, em 2002 e 2006. Dos outros cinco, Getúlio Vargas “foi suicidado”, digo, foi encontrado morto com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954, após ter sido acusado de tramar um atentado contra Carlos Lacerda, e de 27 generais (sempre eles!) exigirem publicamente sua renúncia. Na a "carta-testamento" se notabilizou pelas palavras finais: "saio da vida para entrar na História").

Antes de prosseguir, cabe abrir um parêntese para dizer que aconteceu exatamente aquilo que os epidemiologistas previram, ou seja, que a baixa vacinação em algumas regiões propiciariam o surgimento de variantes do coronavírus. Uma nova cepa foi identificada dias atrás na África do Sul — país em que menos de 25% da população completamente vacinada. 

Ainda não se sabe se a Omicron (assim foi batizada essa filha da puta) é mais contagiosa ou letal, nem se as vacinas disponíveis têm efeito contra ela. A questão é que as incertezas e o medo de novos lockdowns — que podem resultar na redução das atividades econômicas — implodiram os mercados financeiros mundo afora. Os futuros americanos caíram entre 1 e 2 pontos percentuais (para esse mercado, variações de 0,5% já são consideradas gigantescas). As bolsas europeias recuaram na faixa de 3% — e isso a despeito de o preço do barril de petróleo ter caído 5%. Faltando menos de uma hora para encerrar o pregão de ontem, o Ibovespa, que havia registrado três dias de alta seguidos, amargava uma queda de mais de 3%. Até o bitcoin foi para o buraco. O Reino Unido e Israel já barraram voos da África do Sul, e a União Europeia planeja fazer o mesmo. Mas os brasileiros estão mais preocupados com o réveillon, o carnaval e o escambau; Bolsonaro, com sua reeleição e o Congresso, com o "orçamento secreto".

Até a manhã de sexta-feira, a Covid havia contaminado 260.177.546 viventes e exterminado 5.184.816. No Brasil, foram 22.055.238 e 613.642, respectivamente. O número de vacinados no planeta chegou a 7,84 bilhões. No Brasil, 305.100.977 doses foram administradas. A Europa voltou a ser o epicentro da pandemia e vive um momento de muita cautela, sobretudo nos países com baixo índice de vacinação. Mas mesmo no bloco das nações desenvolvidas, onde mais pessoas foram imunizadas, a maré não está para peixe. A alta de casos e internações recomenda cautela na flexibilização do distanciamento e uso de máscaras, e o cenário no Velho Continente pode (e deve) servir de exemplo para o Brasil.

Mudando de um ponto a outro, semanas atrás, durante a abertura do fórum jurídico promovido em Lisboa pela faculdade do semideus togado Gilmar Mendes, o réu que preside a Câmara Federal voltou a defender a adoção do semipresidencialismo no Brasil, demonstrando claramente sua vontade de perpetuar a condição da qual desfruta hoje. A constatação é do jornalista Sergio Pardelas, que publicou extensa matéria sobre Arthur Lira na revista eletrônica Crusoé, sob o título "O FANTÁSTICO MUNDO DO REI ARTHUR".

De acordo com o  articulista, o superpoderoso condestável do Centrão, que negocia a partilha de verbas do Executivo, articula a aprovação de medidas de interesse do Planalto e tem Bolsonaro na palma da mão, deixou claro que, tão logo regressasse de além mar, começaria a trabalhar para, digamos assim, contornar a decisão do STF de suspender a execução do orçamento secreto. “Pensam que eu vou perder, mas eu não vou perder essa. Querem deixar [o Orçamento] nas mãos do Executivo? Aí é que vão ver o que vai acontecer”, disse Lira antes da viagem ao deputado Hugo Motta, seu aliado de primeira hora.

Se conseguir manter as vergonhosa "emendas de relator", o todo-poderoso deputado cearense manterá sob sua caneta um valor quatro vezes maior que o orçamento do Meio Ambiente, que ninguém sabe ao certo como é distribuído nem com qual finalidade — falo das finalidades lícitas, naturalmente, já que para ser agraciado com uma fatia desse butim é preciso "ser amigo do rei Arthur", o que dá uma boa ideia... bom, deixa pra lá.

"Emendas" são os pitacos que os deputados podem dar no Orçamento Geral da União — ou seja, na grana que o governo vai gastar ao longo do ano em obras e compras (como insumos para um hospital), e se dividem em quatro "sabores": 

1. Emendas individuais: no Orçamento deste ano, aprovado em 2020, cada um dos deputados e senadores tem o direito de apresentar até R$ 16,3 milhões em emendas. O jogo é aberto: o deputado fulano pede R$ 10 milhões para construir uma ponte sobre um riacho de sua comunidade, por exemplo, e fica registrado se rolou ou não. Uma fatia do Orçamento de R$ 9,6 bilhões é destinada a fazer frente a essas despesas.

2. Emendas de bancada: são os gastos do Orçamento com os pedidos acordados pelas bancadas dos partidos. Partido tal pede obra tal. Foram reservados R$ 7,3 bilhões.

3. Emendas de comissão: a infinidade de comissões da Câmara e do Senado também têm direito a verbas para gastos específicos, mas cabe ao Poder Executivo a decisão final sobre a liberação desses recursos. Para 2021, essa verba foi cortada.

4. Emendas de relator: o tal "relator" é o congressista que organiza a distribuição de emendas individuais e de bancada junto aos demais deputados e senadores. O relator do Orçamento de 2021 foi o senador emedebista Marcio Bittar, mas a liminar da ministra Rosa Weber nada tem a ver com ele especificamente (como o nome da coisa, às vezes escrito como "emendas DO relator", dá a entender).

O relator pode ser qualquer um. A diferença aqui é outra: trata-se de uma verba controlada pelo governo federal, que a distribui aos parlamentares a seu talante, e quem faz o meio de campo é o relator do orçamento, mas quem leva a bufunfa são os parlamentares que pedem para entrar no jogo, mas cujos nomes não ficam registrados, daí a alcunha de "orçamento secreto".

Em última análise, trata-se de mecanismo criado para servir ao "toma-lá-dá-cá, ou seja, para que o governo tenha mais poder de barganha no Congresso. O Executivo pode prometer ao deputado fulano alguns milhões para obras no curral eleitoral do parlamentar em troca de seu voto a favor da PEC do Calote. Note que essa prática espúria não é novidade: desde a Roma Antiga que políticos se locupletam ilicitamente recebidas das empresas que tocas as obras. E sempre haverá demanda no Congresso por tal agrado, sobretudo se considerarmos o "sigilo" que envolve esse troca-troca.

 Para o Orçamento de 2021, o maior naco das emendas (R$ 18,5 bilhões) foi reservado justamente para esse orçamento secreto, e até agora foram liberados cerca de R$ 9 bilhões. O problema é que um terço dessa bufunfa foi liberada mês de outubro, às vésperas da votação da PEC do Calote, que se tornou a "menina dos olhos" do capetão-reeleição. Não surpreende, portanto, que a vergonhosa proposta fura-teto foi aprovada (por 312 a 144 em primeira votação e por 323 a 172 na segunda rodada).

Observação: Durante a votação da PEC, Arthur Lira ameaçou cortar o ponto de parlamentares faltosos e não pagar as emendas já negociadas em votações anteriores, além de condicionar a liberação de novos recursos ao apoio ao calote. Como se vê, o jogo é bruto para quem não reza pela cartilha do político alagoano. Logo que ascendeu ao posto, ele puniu os deputados que votaram em seus adversários, mudando as regras a fim de impedir que eles chegassem a postos de comando da casa. “Lira representa o que há de pior na condução da Câmara", diz o deputado Kim Kataguiri, do DEM. Os que se recusam a integrar o entourage dizem que o presidente da Casa escala aliados para "fritá-los" junto a Bolsonaro, e aqueles que são considerados leais ganham privilégios, como a ajuda do próprio Lira para marcar audiências com o verdugo do Planalto.

Rosa Weber percebeu que havia caroço nesse angu, e suspendeu liminarmente a falcatrua com base na falta de transparência. Da maneira como a coisa funciona, quem reza pela cartilha do governo leva seus milhões e pode gastá-los com bem entender.

Como era esperado, a decisão da ministra desagradou a banda podre do Congresso, quando mais não seja porque, entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro, Bolsonaro liberou R$ 1,2 bilhão em emendas — se isso não é compra de votos, então eu não sei o que é.

Na última quinta-feira o presidente do Congresso — senador Rodrigo Pacheco, que é candidato a candidato ao Planalto — disse que a Câmara e o Senado preparam um ato com a implementação de mecanismos para "ampliar a publicidade e a transparência" das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".

O ato, que foi publicado na noite de quinta-feira no "Diário Oficial do Congresso", promete dar "transparência" à maracutaia, mas só valerá doravante — devido à "impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas".

Um dos objetivos do ato anunciado por Pacheco é o cumprimento da decisão do STF — da qual, aliás, o Congresso recorreu. Segundo o senador, não há "ocultação" referente às emendas de relator. "Estamos propondo é uma adequação normativa para atender a essência da decisão do Supremo, que é garantir a transparência no emprego do orçamento", disse Pacheco.

Segundo o texto do ato publicado, o detalhamento da execução orçamentária das despesas referentes às emendas de relator será publicado nos diários oficiais da Câmara e do Senado, por emenda, e que caberá à Comissão Mista de Orçamento acompanhar a execução orçamentária das despesas.

Observação: Quando a raposa que toma conta do galinheiro encarrega outras raposas de averiguar o sumiço das galinhas, os culpados dificilmente serão identificados e exemplarmente punidos.

O presidente do Senado diz ainda que o ato é necessário diante da "insegurança jurídica" e do risco de "judicialização em larga escala".

PARA MIM ESTÁ DE BOM TAMANHO

Faz parte do "American Dream" ver um filho presidente, daí as famílias americanas de classe média hipotecarem a casa e as cuecas para mandar os filhos para Harvard, Columbia, Stanford, Princeton, enfim, para universidades que lhes assegurem melhores oportunidades profissionais. 

Tanto lá como cá o contrato de locação da residência oficial da Presidência é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, mas aqui as exigências são low profile. Aqui, cinco inquilinos foram avalizados pelas urnas desde a redemocratização. 

O primeiro se formou em Ciências Econômicas, estagiou no Jornal do Brasil e dirigiu a empresa da família antes de ingressar na vida pública e, mais adiante, mudar-se de mala cuia para o Planalto. O segundo era um sociólogo e cientista político com mestrado e reeleição; o terceiro, o desaculturado exótico que, 8 anos e um mensalão depois, se fez suceder por uma pseudogerentona de araque, dona de um currículo anabolizado que deixaria certo ex-ministro da Educação verde de inveja; e o inquilino da vez...

... O inquilino da vez é o dublê de mau militar e deputado medíocre que, na definição lapidar do senador Omar Aziz, "por onde passa espalha fezes". Um lunático sem condições de presidir coisa alguma — nem carrinho de pipoca em porta de cinema —, mas que, graças à inércia dos brasileiros, não só continua no Palácio (onde raramente é encontrado, mas enfim...) como pugna pela prorrogação do contrato por mais quatro anos (que Deus nos livre e guarde dessa desgraça).   

Diz um ditado português que "em casa onde falta o pão todos gritam e ninguém tem razão". Outra pérola da sabedoria popular ensina que dar voz a burros implica aturar os zurros. E o que não falta ao Brasil, além de governo e agentes públicos sérios, é espaço para a discussão de bobagens. No contexto atual, repercutir as falas do pajé da cloroquina, como a mídia tem feito dia sim outro também, é desperdiçar boa vela com mau defunto.

Governar esta banânia talvez não seja um bicho-de-sete-cabeças. Tanto que o desaculturado retrocitado e sua deplorável cria e sucessora somaram 13 anos, 4 meses e 12 dias no Planalto. Mas requer um mínimo de bom senso, coisa que o mandatário de turno não tem. Aliás, ele próprio reconheceu que não nasceu para ser presidente, mas, sim, para ser militar. 

Fosse o Brasil uma democracia consolidada, a pergunta que se colocaria seria: por que diabos Bolsonaro não desce do palanque, pega o boné e vai passear de motocicleta em outra freguesia? Como vivemos num arremedo de republiqueta de bananas, a resposta é: porque isto aqui não passa de uma republiqueta de bananas.

A esta altura, já cumprimos 32 meses e meio da pena de 48 meses que nos foi imposta pelas urnas em 2018. A despeito de quase 140 pedidos de impeachment, o carcereiro continua na porta da cela, ensinando-nos da pior maneira que suas promessas de campanha eram meras falácias de palanque. 

Menos de um mês depois e assumir a Presidência, o "mito" foi questionado acerca das estripulias de Zero Um/Fabrício Queiroz. Sua resposta foi: "se ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar." E foi então que a Velhinha de Taubaté se revirou na tumba.     

De novo: se vivêssemos num país sério, há muito que Bolsonaro seria uma página virada da desditosa história de Pindorama. Mas, como vivemos no país do futuro que nunca chega e onde passado é incerto, periga termos de escolher novamente, daqui a 11 meses, se continuamos a fritar na frigideira do bolsonarismo boçal ou pulamos no fogo do lulopetismo ladrão. 

Até onde a vista alcança, nossa única esperança  é a consolidação da tão falada terceira via — até porque a falta de candidatos que empolguem o eleitorado "nem-nem" (nem Bolsonaro nem Lula) é tão prejudicial quanto sua pluralidade.

Gente incompetente, ímproba e mal-intencionada vem alardeando o descabimento da candidatura de Sergio Moro. O cara tem voz de pato, dizem uns. Falta-lhe experiência política, afirmam outros. As esquerdas o acusam de parcialidade no julgamento do redentor dos pobres (e tiveram seus queixumes agasalhados pela banda podre do STF), sustentam que ele mandou prender a "alma viva mais honesta desta galáxia" para impedir o povo de ser feliz de novo, e por aí vai. Já os bolsomínions e convertidos acusam-no de ter "traído" o imbrochável, incomível e imorrível que lhe deu um ministério para chamar de seu, dizem que o ex-juiz entrou para a política de olho numa suprema toga, e por aí segue a procissão de asneiras.

Raciocinar nunca foi o esporte nacional dos brasileiros. Isso resulta em más escolhas nas urnas. Como bem disse o último general-presidente da ditadura militar, "um povo que não sabe escovar os dentes não está preparado para votar". 

Na última quarta-feira, em entrevista a Pedro Bial, o ex-juiz da Lava-Jato disse que, para levar seu projeto adiante, ele depende apenas da confiança do povo, e que está preparado para presidir o país. Moro ainda está escolhendo sua equipe, mas adiantou na entrevista que Affonso Celso Pastore deverá cuidar da área econômica, e que seu plano de governo vai muito além do combate à corrupção. Que assim seja!

No final de 2018, a promessa de uma vaga no STF foi decisiva para o então juiz abandonar 22 anos de magistratura. Mas a pergunta é: quem do ramo do Direito não sonha com a suprema toga? Isso não muda o fato de que, como ministro da Justiça, Moro teria melhores condições de combater a corrupção e a criminalidade. Demais disso, ao aceitar o convite do então presidente eleito, nem ele nem ninguém fazia ideia do antro de corrupção que seria a gestão do "mito" dos bolsomínions.

Bolsonaro obrigou Moro a engolir todos os sapos e beber toda a água da lagoa. Quando finalmente conseguiu a demissão do auxiliar, sua alteza irreal "acabou com a Lava-Jato" porque, "não havia mais corrupção no governo". Esse pronunciamento do lunático levou a récua de bolsomínions a bater os cascos até perderem a ferradura, indiferentes ao fato de que, dos cinco rebentos que o Messias teve em três casamentos, somente a filha de 11 anos não é alvo de investigações.

Mais malfeitos de Bolsonaro et caterva foram trazidos à luz pela CPI do Genocídio, cujas sessões televisionadas e transmitidas ao vivo e em cores deixaram evidente que o ministério da Saúde foi cooptado por negacionistas, oportunistas, corruptos e vendilhões da pátria. Mesmo assim, o general Pesadello vai muito bem, agora exercendo o cargo de "aspone". Embora o fardado fosse passível de punição à luz do Código Penal Militar por sua participação em atos políticos, a investigação deu em nada e os detalhes envolvendo a farsa foram sepultados sob 100 anos de sigilo.

Observação: No auge da pandemia, o capitão-caverna demitiu Luiz Henrique Mandetta (porque o médico “estava se achando estrela”). Quando se deu conta de que seu substituto — o oncologista Nelson Teich — não se converteria ao negacionismo, sua alteza fritou o ministro e nomeou o general "um manda e o outro obedece". O expert em logística que não sabia amarrar os próprios coturnos militarizou a pasta, transformou-a em cabide de farda para os "amigos do rei" e lambeu as botas do suserano durante dez meses. Quando sua permanência no cargo se tornou insustentável, o capitão o substitui pelo cardiologista Marcelo Queiroga, que hoje segue alegremente os passos do esbirro que o antecedeu. 

O candidato que apoiamos para evitar a volta da roubalheira lulopetista ora envergonha, dia sim outro também, localmente e no exterior. A falta de compostura do capetão transformou-o em pária aos olhos do mundo — condição vexatória que o povo brasileiro é forçado a compartilhar. Inobstante a péssima qualidade de seu eleitorado, o Brasil não merece um mandatário desequilibrado, que profere discursos golpistas, regurgita aleivosias na ONU e no G20 e conspurca a imagem do país no exterior, como fez no passeio turístico pela Europa — que teve até agressão física a jornalistas — e em sua viagem a Dubai, onde despejou uma narrativa ficcional sobre os investidores árabes, e ao Catar, onde promoveu mais uma de suas ridículas motociatas. Vá se catar!

Moro não terá dificuldade em administrar a massa falida herdada da pior gestão de todos os tempos (incluindo a de Dilma) se compuser um ministério competente e probo. Como cachorro picado por cobra tem medo de linguiça, não custa relembrar que o vampiro do Jaburu prometeu um ministério de notáveis e entregou uma notável confraria de corruptos, transformando sua "ponte para o futuro" numa patética pinguela e pavimentando o caminho para a vitória do motoqueiro fantasma.

Oportuno relembrar também que a campanha do capitão-demagogo à Presidência se equilibrou em três pilares: 

1) Para provar que era amigo do mercado e obter o apoio dos empresários, o estatista que acreditava em Estado grande e intervencionista, que sempre lutou por privilégios para corporações que se locupletam do Estado há décadas, foi buscar Paulo Guedes, que embarcou em uma canoa que deveria saber furada; 

2) para provar que era inimigo da corrupção e obter o apoio da classe média, o deputado que, em sete mandatos, pertenceu a oito partidos diferentes, todos de aluguel, e sempre foi adepto das práticas da baixa política e amigo de milicianos, foi buscar Sergio Moro, que embarcou em uma canoa que deveria saber furada; 

3) para obter o apoio das Forças Armadas, o oficial de baixa patente despreparado, agressivo e falastrão, condenado por insubordinação e indisciplina e enxotado da corporação, foi buscar legitimidade em uma fieira de generais, que embarcaram em uma canoa que deveriam saber furada.

A esse festival de horrores soma-se a conversão do pajé de Chicago ao negacionismo tresloucado do chefe despirocado. Ao invés de ensinar noções de liberalismo ao presidente, o superministro de festim absorveu como uma esponja o que há de pior no bolsonarismo-raiz. 

Tivesse um mínimo de autoestima, o cheerleader do governo Bolsonaro enfiaria o ego no saco, pegaria o boné e iria se catar nas Ilhas Virgens Britânicas, onde mantém sua offshore. Em vez disso, o luminar da economia continua insultando nossa inteligência ao afirmar que o PIB brasileiro "está crescendo acima da média mundial" e que quem não vê isso está "maquiando os números com variáveis 'fictícias'".

Contaminado pelo sumo pontífice da nova seita do inferno, o Posto Ipiranga sem combustível insiste na potoca da recuperação em "V". Para este ano, a estimativa do ministro sonhador para o crescimento do PIB é de 5,1% — um pouco menos que os 5,3% divulgados em setembro, mas ainda acima dos 4,88% previstos pelo mercado financeiro —, e de 2,1% para o ano que vem — o mercado ainda fala de 0,93%, mas já há quem preveja recessão.

Entrementes, a corja de ladrões que tomou de assalto (sem trocadilho) o Congresso Nacional busca novas maneiras de assaltar o erário. A despeito de o STF ter barrado as famigeradas "emendas de relator", o governo continua liberando verbas para parlamentares afinados com o general da banda. 

Nos dias que antecederam a votação da PEC do CALOTE, foram gastos R$ 1,3 bilhão com as tais emendas. No despacho que suspendeu a maracutaia, a ministra Rosa Weber anotou: “Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do Orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas. Triste Brasil.

Enquanto Bolsonaro gargalha de suas piadas homofóbicas (sua marca registrada), a obstinação do Planalto em gastar por antecipação (com propósitos nitidamente eleitoreiros) derrubou o Ibovespa por quatro dias consecutivos. Na quarta-feira 17, a B3 fechou aos 102.498 pontos — a última vez que o índice ficou abaixo dos 103 mil pontos foi em novembro do ano passado, e na quinta, aos 102.426 pontos).

Observação: Alguns senadores contrários à farra do deputado-réu que preside a Câmara querem canalizar para programas sociais os bilhões resultantes da PEC do Calote, fechando de vez a porta para a promessa feita pelo capitão-falastrão — que deixou o mercado em polvorosa — de reajustar os salários de todos os servidores.  

Questionado por Bial sobre declarações que jamais seria candidato, Sergio Moro ponderou que o contexto mudou completamente depois que Bolsonaro boicotou o projeto de combate à corrupção no país. 

“Em 2018, eu vi a oportunidade de me tornar ministro da Justiça e levar essa reforma que estava sendo feita nos casos judiciais para Brasília, para consolidar leis e avanços e principalmente impedir esses retrocessos. Eu encarava como missão por um propósito maior. Quando, depois, o governo boicotou o projeto de combate à corrupção, não deu o apoio necessário para que fossem aprovadas as reformas no Congresso, passou a adotar um comportamento de, ao invés de coibir a corrupção, praticamente abandonar essa agenda, inclusive interferir em órgãos de controle, saí do governo. Tenho visto desde que saí do governo um progressivo desmantelamento do combate à corrupção. Estamos perdendo aquilo que construímos a duras penas durante a Operação Lava Jato”, disse o ex-ministro.

Para mim está de bom tamanho. E para você?

LULA LÁ...

Como vimos no post anterior, o ministro Fachin — que foi indicado para o STF pela ex-presidanta Dilma e acaba de ser alçado à presidência do TSE — adiantou que a eleição de outubro terá "muito ruído". Até aí, nenhuma surpresa. 

Segundo a Gazeta do Povo, o Supremo vem demonstrando há tempos um nível de coesão interna que não só implica insegurança jurídica como gera apreensão em relação ao futuro. Semanas atrás, os togados "lavaram as mãos" ao julgar uma ação movida pelo Partido Novo contra o vergonhoso fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, a despeito de a economia continuar sendo espancada por uma pandemia viral que parece não ter fim e por uma uma guerra que insiste em não terminar. 

Observação: O ego imenso, a ambição desmedida e a teimosia de dimensões astronômicas do carniceiro de Moscou podem levar a Rússia a dar um calote em sua dívida externa pela primeira vez desde a revolução de 1917. Semanas atrás, as agências de classificação de risco cortaram a nota de crédito da Rússia para junk (lixo), o que já apontava grandes chances de calote.

Em Pindorama, apertar o torniquete dos juros para resolver uma falta de oferta não reduz a inflação, mas mata o povo de fome. Só que deixar o dinheiro correndo solto tem o mesmo efeito, pois as coisas ficam tão caras que ninguém mais consegue comprar.

Depois de três altas consecutivas de 1,5 ponto percentual, o BC deve desacelerar o ritmo de aumento de juros. Confirmado o aumento de 1 ponto percentual neste mês, a taxa Selic chega a 11,75% ao ano — a mais alta desde 2017, quando os juros estavam caindo após uma paulada de 14,25% para tentar baixar a inflação de dois dígitos. 

Agora, a curva continua ascendente, e nada indica que a inflação esteja desacelerando. O IPCA está em 10,54%, com altas disseminadas por todos os segmentos, e o reajuste no preço dos combustíveis bota mais lenha nessa fogueira, enquanto Bolsonaro joga gasolina no fogo com medidas nitidamente eleitoreiras, como a antecipação do 13º para aposentados do INSS e a liberação de saque de R$ 1 mil do FGTS. Mais dinheiro circulando em um cenário de escassez de produtos tende a deixar tudo mais caro, atenuando o efeito da alta dos juros. É como se o Banco Central fechasse e o governo federal abrisse um buraco no cano.

No cenário eleitoral, avançam as negociações do governador Gaúcho para se filiar ao PSD e disputar a Presidência da República, a despeito de nomes importantes da legenda (heterogênea e pouco ideológica) torcerem o nariz para o tucano. Infelizmente, o eleitor brasileiro demora a aprender a votar e os políticos, a colocar os interesses do país acima dos próprios. Por óbvio, quanto mais postulantes ao Planalto congestionarem a tal terceira via, melhor para o molusco ex-corrupto e, em menor medida, para o devoto da cloroquina. 

Torço para que o ex-presidiário caia do salto e o ex-capitão reassuma a insignificância que sempre teve enquanto deputado do baixo clero. Por falar nisso, de acordo com O Globo, o mensaleiro, ex-presidiário e mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, comemorou os pontinhos que Bolsonaro recuperou nas pesquisas porque parou de vituperar as vacinas e passar a distribuir os R$ 400 da “Bolsa Farelo”. 

Segundo O Antagonista, o principal motivo do entusiasmo valdemarista foi outro: “as pesquisas provaram a Bolsonaro a importância da ‘política profissional’. Até hoje, as qualitativas dele eram as redes sociais bolsonaristas. Agora, ele vai dar mais ouvido à política”. 

Sai Carluxo, entra Valdemar, e o Brasil afunda do mesmo jeito. Bolsonaro valdemarizou o Brasil. Mas não foi só isso: ele próprio se valdemarizou. Para o bem de todos e felicidade geral da nação, tanto ele quanto seu equivalente de esquerda deveriam ser eliminados da disputa. Mas basta um deles fora do páreo para as chances do remanescente despencarem. 

Pode ser difícil, mas não é impossível. Afinal, enquanto há vida, há esperança.

QUEM FOI QUE INVENTOU O BRASIL... (FINAL)

 

Reconheça-se o esforço federal no reforço da vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres para inibir a entrada e o trânsito de drogas no país. Providências são bem-vindas, embora na atual conjuntura sejam insuficientes e, por isso, cercadas de desconfiança sobre sua eficácia. 

Com a decretação da Garantia de Lei e da Ordem, o governo simula a existência de uma política para enfrentar a crise de uma segurança pública em colapso. Quem sofre os efeitos no cotidiano, contudo, não tem obrigação de fingir que acredita. O convívio com o Estado desorganizado frente ao crime organizado não permite a benevolência. 

A GLO é uma ação temporária já tentada em moldes diversos e com o mesmo recurso às Forças Armadas duas dezenas de vezes nos últimos 30 anos. De lá para cá, a situação só piorou. E muito. Aos territórios dominados pelo tráfico acrescentaram-se os controlados pelas milícias, notadamente no Rio de Janeiro, onde o poder público foi cooptado pelo crime e infiltrado na política, na polícia e na Justiça. 

A condição é de "metástase", na definição precisa de Raul Jungmann, que viu a coisa de perto quando ocupou tanto a pasta da Segurança Pública quanto o Ministério da Defesa, e essa metástase se espalha pelo país de tal forma que já se configura em emergência nacional a ameaçar a higidez do Estado de Direito. Mas nisso as autoridades não tocam, preferindo fechar os olhos à necessidade de limpeza. 

Os discursos em defesa da democracia feitos pelos representantes dos Poderes não terão credibilidade nem efetividade enquanto na ala dos representados houver cidadãos reféns do terror. A circunstância fere a soberania estatal e subverte a ordem institucional. Não dá mais para suportar.

***

Séculos antes de Leif içar suas velas (vide capítulo anterior), circulavam no Velho Mundo lendas envolvendo grandes terras desconhecidas do outro lado do Atlântico. Na obra Bibliotheca Historica, escrita no século I a.C., o romano Diodorus Siculus conta que o capitão fenício Himilcon singrou o "Oceano Ocidental" por volta de 500 a.C. e chegou a uma "grande terra, fértil e de clima delicioso", e que descoberta foi mantida em segredo para evitar que outros povos explorassem o lugar.
 
Rumores de que um misterioso país do ocidente era uma espécie de paraíso terreno, imagem do Éden descrito na Bíblia, começaram a circular no início da Idade Média. Entre os celtas da Irlanda, a terra encantada ganhou o nome de Hy Brazil — lembrando que o nome dado posteriormente a Pindorama deriva do termo fenício "barzil" — que significava "ferro" — ou do celta "bress" — raiz da palavra inglesa bless, que significa abençoar —, nada tendo a ver, portanto, com a madeira "da cor da brasa" que abundava no litoral do Nordeste e de cuja casca os portugueses extraíam a tinta vermelha usada para tingir as vestes mais luxuosas de Lisboa.
 
Um descobridor alternativo das Américas pode ter sido um religioso celta em busca do paraíso terrestre: A Navegação de São Brandão, escrita na Irlanda por volta do ano 900, conta a história de um monge irlandês que em 556 teria partido pelas águas do Atlântico em um currach (pequeno barco de madeira, coberto de peles e usado por pescadores). Reza a lenda que São Brandão, com uma pequena tripulação de monges-marinheiros, encontrou a fabulosa terra de Hy Brazil, "cheia de bosques e grandes rios recheados de peixes", e voltou à Irlanda para contar a história.
 
Inobstante a existência de provas irrefutáveis de que fenícios ou celtas tenham estado no Novo Mundo, as chances são consideráveis. A corrente Sul-Equatorial (a mesma que pode ter trazido os chineses ao Brasil) seria o caminho mais provável para exploradores antigos, que, inclusive, dispunham de navios capazes de carregar mais mantimentos que as naus e caravelas portuguesas. Considerando que eles navegaram pela costa da África até o século IV a.C., se um de seus barcos que tivesse entrado por acaso na corrente Sul-Equatorial seria levado diretamente para as praias de Pernambuco. E o mesmo caminho pode ter sido seguido por celtas, romanos e árabes. 
 
Em Historia General de las Indias e de las Tierras del Mar Oceano, escrito em 1535, o espanhol Gonçalo Fernandes de Oviedo assim descreve o espírito de sua época: "E Deus quis que o Novo Mundo fosse descoberto pelos reis cristãos e seus vassalos, e que eles aceitassem alegremente o trabalho de converter e conquistar os idólatras. Bendito seja o Senhor!". Eram tempos em que os espanhóis invadiam e dominavam as terras descobertas por Colombo "para maior Glória de Deus", e foram os próprios conquistadores que começaram a transformar sua aventura em história: Oviedo, um fidalgo que veio às Américas para colonizar, foi o primeiro "cronista de Índias" da coroa espanhola — ou seja, o historiador oficial encarregado de justificar e glorificar a conquista. A "descoberta" foi descrita como uma vontade divina, e os índios, como infiéis sem civilização que, a exemplo dos negros africanos, deviam se converter ou virar escravos.
 
Cronistas da época também esculpiram a versão de que nenhum outro "povo civilizado" alcançara o Novo Mundo antes dos ibéricos — já que o dono é quem chegou primeiro, e a ele cabe o direito de ficar rico com isso. O mesmo raciocínio foi adotado dois séculos depois pelos colonizadores ingleses da Austrália: embora a ilha já tivesse sido avistada pelos portugueses em 1522 e pelos holandeses em 1614 — e talvez pelos chineses bem antes disso, até porque, de todos os possíveis descobridores da Oceania, só eles vestiam "longas túnicas", como os misteriosos visitantes das lendas aborígenes e maoris —, o "descobridor oficial" foi o britânico James Cook, que tomou posse da terra em nome da Coroa inglesa(vide capítulos anteriores).
 
No Brasil, a transformação do apagado Cabral em herói só ocorreu no século XIX. Até então, livros de história mal falavam nele. Em Portugal, também era pouco lembrado: a casa que pertencera a sua família, em Santarém, ficou abandonada por séculos e chegou a virar um prostíbulo. Colombo também permaneceu nas sombras por séculos — e só foi reabilitado em 1866, quando americanos de origem latina criaram o Columbus Day, visando destacar seu na colonização da América numa época em que imigrantes latinos eram desprezados pela elite anglo-saxã. Com o tempo, a celebração da "descoberta" foi exportada para a América Central e do Sul pelos "vencedores" europeus, brancos e cristãos. 
 
Observação: Se a história tivesse sido escrita pelos perdedores, esses relatos certamente adquiririam um tom apocalíptico. No México e no Peru, sacerdotes indígenas decretavam que seus deuses nativos estavam mortos e anunciavam o fim da civilização. O que os "descobertos" pensavam sobre a tal Idade dos Descobrimentos pode ser resumido por um único verso de um poema escrito no México na aurora do Novo Mundo: "Oh meus filhos, em que tempos detestáveis vocês foram nascer!"
 
Discutir se os primeiros a chegar no Novo Mundo eram chineses, nórdicos ou os espanhóis guarda um certo equívoco histórico. Até porque as Américas já haviam sido descobertas pelo menos 15 mil anos antes, e a Oceania, cerca de 46 mil! Quando os ancestrais dos portugueses ainda viviam na Pré-História, os primeiros ancestrais daqueles que os ingleses batizaram de aborígenes chegaram à Oceania caminhando por terra entre as ilhas do Pacífico e o litoral da Ásia. Em 1999, o arqueólogo brasileiro Walter Neves examinou um crânio feminino encontrado em Minas Gerais e descobriu feições aborígenes. O fóssil foi batizado de Luzia e data de 12 mil anos atrás. 
 
Os tataravôs de Luzia devem ter chegado à América vindos do Sudeste Asiático. Já os ancestrais dos nossos tupiniquins, dos astecas mexicanos e dos apaches dos EUA só começaram a povoar o Novo Mundo no século X a. C., vindos da Sibéria pelo Estreito de Bering. Como o interior da América do Norte estava congelado naquela época, os "prototupis" navegaram até a América Central e, a partir de lá, desbravaram o interior, chegando até os confins da Terra do Fogo. 
 
Em face do exposto, o Brasil e as Américas foram descobertos várias vezes ao longo dos séculos.
 
Com Superinteressante

UMA PIADA CHAMADA BRASIL

 

O Brasil, também conhecido como "o país do futuro que tem um longo passado pela frente', é uma piada desde os tempos de Cabral. Despida do glamour fantasioso atribuído pelos historiadores, a Proclamação da República foi o primeiro de dezenas de golpes de Estado político-militares — como a revolução de 1930, a implantação do Estado Novo, a deposição de Getúlio e o golpe de 1964, entre outros. 

Dos trinta e tantos brasileiros que ascenderam à Presidência via voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe de Estado nos últimos 134 anos, oito foram apeados do cargo, começando pelo protagonista do golpe que substituiu a monarquia constitucional parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano e se tornou o primeiro presidente do Brasil. Temeroso de ser deposto pelos adversários, Deodoro da Fonseca vetou a Lei do Impeachment. Quando o veto foi derrubado, simplesmente dissolveu o Congresso, como se o país ainda estivesse no Império e ele, Deodoro, fosse o imperador.

 
Da redemocratização até os dias atuais já tivemos um presidente eleito indiretamente que morreu sem receber a faixa, um literato meia-boca, um pseudo caçador de marajás, um baianeiro namorador, um tucano de plumas vistosas (por dois mandatos) um desempregado que deu certo (por dois mandatos) um poste fantasiado de "gerentona" (por um mandato e meio) um vampiro escalafobético (por meio mandato) um mix de militar ruim e parlamentar pior (por intermináveis 4 anos) e — ói nóis aqui traveiz —  o ex-presidiário mais famoso de Pindorama desde o genro de Caminha, que foi conduzido por togas supremas da carceragem da PF para o gabinete presidencial no DF. 

 
Incapaz de aprender com os próprios erros, o inigualável eleitorado tupiniquim tende a repeti-los eleição após eleição. Ao que tudo indica, teremos neste ano mais um pleito plebiscitário, com postulantes à prefeitura de quase 5.600 municípios apadrinhados por Bolsonaro ou por Lula — parece até coisa de Superman x Lex Luthor ou de Coringa x Batman. E ainda dizem que Deus é brasileiro!
 
Nossos políticos se elegem para roubar e roubam para se reeleger. A fé no Executivo se perdeu antes mesmo de renúncia de Jânio pavimentar o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes anos de chumbo. A chama da esperança foi avivada pelos movimentos pró-diretas, bruxuleou com a rejeição da emenda Dante de Oliveira, voltou a brilhar com eleição indireta de 1985 e foi sepultada com o corpo do primeiro presidente civil da "Nova República" — que, a exemplo da Viúva Porcina no folhetim global Roque Santeiro, foi sem nunca ter sido. Em 1989, a vitória de Collor sobre Lula pareceu ser uma luz no fim do túnel. Mas logo se percebeu que o Rei-Sol era tão demagogo e populista quanto adversário derrotado. E o resto é história recente. 

Promovido de vice a titular graças ao impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960, Itamar Franco — que conquistou seus 15 minutos de fama ao ser fotografado com a modelo sem calcinha Lilian Ramos — nomeou Fernando Henrique ministro da Fazenda. Nas pegadas do sucesso do Plano Real, o autoproclamado primeiro-ministro informal derrotou Lula em 1994. Picado pela mosca azul, FHC comprou a PEC da Reeleição e tornou a derrotar Lula em 1998 (também no primeiro turno). Mas já não lhe restavam coelhos na cartola.

Em 2002, Lula foi eleito presidente. A reboque de sua vitória, vieram o Mensalão, o Petrolão e a indicação de oito ministros para o STF. As decisões teratológicas dos togados fulminaram a confiança que os brasileiros haviam depositado no Judiciário quando perceberam que nada de bom viria do Executivo e do Legislativo. Em 2012, o país assistiu estarrecido — mas esperançoso — à condenação da alta cúpula do Mensalão; em 2016, comemorou o impeachment da "gerentona de festim". Na sequência, os avanços da Lava-Jato refrearam em alguma medida e por algum tempo o apetite pantagruélico da politicalha corrupta pelo dinheiro dos contribuintes. Mas não há nada como o tempo para passar.

 
A morte é anterior a si mesma. Ela começa antes da abertura da cova e percorre um lento processo. A Lava-Jato morreu sem colher os devidos louros. Foi graças a ela que, pela primeira vez desde a chegada das caravelas, poderosos da oligarquia política e econômica do Brasil foram investigados, processados e condenados. Seu velório reuniu gente importante. Seguravam a alça do caixão Jair Bolsonaro, o Centrão e o PT. O STF enviou uma sequência de coroas de flores enquanto preparava a última pá de cal. Que não demorou a chegar. Ironicamente, o sepultamento se deu sob a égide do presidente que, quando candidato, prometeu pegar em lanças contra a corrupção e os corruptos. Mas vamos por partes.

 
Em 2018, era imperativo impedir a volta do lulopetismo corrupto — que se estendeu por 13 anos 4 meses e 12 dias e "terminou" com o afastamento da gerentona de araque. Dada a possibilidade de o país vir a ser governado pelo bonifrate do então presidiário mais famoso do Brasil, a minoria pensante do eleitorado teria votado no próprio Capiroto. Com essa opção não estava disponível nas urnas, o jeito foi apoiar o "mito" da direita radical. Como se costuma dizer, situações desesperadoras requerem medidas desesperadas. 

Somada a uma inusitada conjunção de fatores, o antipetismo ensejou a vitória uma combinação mal ajambrada de ex-militar tosco, truculento e de viés terrorista e parlamentar medíocre (em quase três décadas no baixo-clero da Camara, o dito cujo aprovou míseros dois projetos e obteve míseros 4 votos quando disputou a presidência da Casa, em 2017. E deu no que deu: Bolsonaro se revelou o pior mandatário desde Tomé de Souza, e só não foi expelido do cargo porque contava com a subserviência de um antiprocurador-geral — comprada com a promessa jamais cumprida de uma cadeira no STF) e de um presidente da Câmara conivente — graças ao abjeto orçamento secreto.

 
Observação: O lulopetismo corrupto foi o agente catalizador que levou ao poder o patriarca do clã das rachadinhas e das mansões milionárias, mas foi sua abominável gestão que libertou da catacumba o xamã da petralhada. Se o verdugo do Planalto não conspirasse diuturnamente contra a democracia, não se associasse ao coronavírus, não investisse contra a imprensa, o Congresso e o STF e não andasse de mãos dadas com Queiroz, Zambelli, milicianos, Collor et caterva, talvez o pontifex maximus da seita do inferno ainda estivesse gozando férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba.  

 
Com ensinou o Conselheiro Acácio (personagem do romance O Primo Basílio, do escritor português Eça de Queiroz), as consequências vêm sempre depois. E não há nada como o tempo para passar. Em 2022, o fiasco da folclórica "terceira via" levou a mesma minoria pensante que ajudou a eleger o "imbrochável imorrível incomível" em 2018 a apoiar o demiurgo de Garanhuns (alguns até levaram fé na falaciosa frente ampla pró-democracia, mas isso é outra conversa). E deu no que está dando.

 
Reconduzido ao trono com a menor diferença de votos entre candidatos à Presidência no segundo turno desde a redemocratização, o morubixaba petista age como se tivesse sido eleito para o cargo de Deus. Sem se dar conta de que já não esbanja carisma como em 2010, quando se ufanava de ser capaz de eleger até poste, parece confundir o Planalto com o Olimpo da mitologia grega. Livrarmo-nos de Bolsonaro era imperativo, mas a volta de Lula et caterva foi um preço alto a pagar.
 
Não era de esperar que o ex-presidiário multirréu descondenado por togas camaradas cumprisse suas promessas de campanha. Noves fora a de "não descansar enquanto não foder Sergio Moro", naturalmente. E agora a oportunidade lhe bate à porta: o TRE-PR adiou o julgamento do pedido de cassação do ainda senador sob o pretexto de que, para o caso ser analisado, é preciso que o quórum esteja completo. Detalhe: cabe a Lula escolher um dos três nomes homologados pelo Tribunal para a vaga aberta no último dia 27 com a saída de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos juristas. Mas isso também é outra conversa.
 
No debate promovido pela Band em outubro de 2022, por exemplo, Lula trombeteou que "nomear amigo e companheiro para o Supremo é retrocesso" (referindo-se a Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio). Eleito, indicou o amigo e advogado particular Cristiano Zanin para o lugar de Rosa Weber e Flávio Dino para o de Ricardo Lewandowski, convocou o ex-togado para substituir Dino no comando do ministério da Justiça, e ainda teve o desplante de negar sua relação de amizade com Zanin — que esteve em seu casamento com Janja e a quem chamou de "amigo" em entrevista à BandNews FM.
 
O indicador de corrupção da Transparência Internacional apontou que o Brasil perdeu pontos na luta contra a corrupção sob Bolsonaro e continua descendo a ladeira sob Lula. Com 36 pontos numa escala de 0 a 100, o país despencou da 94ª para a 104ª posição entre os 180 avaliados, ficando atrás da Argentina, da Guiana e da Colômbia, abaixo da média global (43 pontos) e muito abaixo da média entre os membros da OCDE (66 pontos). 
 
A ONG registra que marcos legais e institucionais anticorrupção que demoraram décadas para ser construídos ruíram em poucos anos. Que a indicação de Zanin para o STF foi "contrária à autonomia do Judiciário", e que a de Dino teve "perfil político" para um tribunal já excessivamente politizado. Que a não observância da lista tríplice do MPF na indicação de Paulo Gonet para a PGR evidencia que Lula optou por adotar o mesmo método de escolha política usado por Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país. Que o afrouxamento da Lei das Estatais contou com a cumplicidade do Judiciário — foi uma liminar de Lewandowski que suspendeu os efeitos da lei —, e que houve pressões do governo federal e do Congresso para viabilizar indicações políticas (vale lembrar que o foco das investigações da Lava-Jato foi justamente a corrupção na Petrobras). 

O relatório aponta ainda que Lula herdou de Bolsonaro um Centrão mais poderoso e famélico por recursos do Erário (via "fundão eleitoral", emendas parlamentares etc.), e que, quando o STF ter decretou a inconstitucionalidade do "orçamento secreto", Executivo e Legislativo se uniram para preservar o mecanismo espúrio de barganha e os velhos vícios do esquema da gestão anterior. Que o CNJ rejeitou uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, e o Supremo considerou inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham. 

 
Como desgraça pouca é bobagem, o ministro Edson Fachin driblou o regimento da Corte para entregar o "caso Vaza-Jato" diretamente ao colega Dias Toffoli, que não só anulou todas as provas obtidas com o acordo de leniência da Odebrecht (em todas as esferas e para todas as ações) e suspendeu o pagamento de R$ 3,8 bilhões (valor que chegaria a R$ 8,5 bilhões ao final dos 23 anos previstos para o parcelamento). Em sua decisão, o magistrado anotou que, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, teria havido conluio entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato em Curitiba para a "elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si". 

 
Observação: A alegação de que o processo foi maculado pela falta de acordos de colaboração internacional não se sustenta, quando mais não seja porque as planilhas de propina, extratos bancários, e-mails e registros de retirada de dinheiro foram fornecidos voluntariamente pela Odebrecht. A empresa alegou que fechou o acordo sob coerção, mas não pediu sua anulação — para não perder benefícios como a permissão para voltar a disputar obras públicas e receber empréstimos de bancos estatais, além da garantia de que não seriam mais processadas pelos crimes já confessados. 

 
A liminar do Maquiavel de Marília colocou a Odebrecht no melhor dos mundos, pois ela não terá de pagar mais nada e não perderá os benefícios recebidos. Quem deixa de ser compensado por anos de corrupção bilionária — que nem a empreiteira nem o nobre ministro negaram ter existido — são o Estado e o contribuinte brasileiro. Para piorar, a fila de empresas que querem se livrar de multas bilionárias vem crescendo, já que podem contar com Toffoli e sua noção sui generis de proteção do Estado de Direito.

 
Triste Brasil. 

EM TEMPO: Toffoli determinou que a Transparência Internacional seja investigada por supostamente se apropriar indevidamente de recursos públicos na época da Lava-Jato. A decisão se deu no âmbito de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal petista Rui Falcão, que questiona a cooperação firmada entre o MPF e a organização nos anos da força-tarefa. O ministro diz tratar-se de uma instituição privada, "alienígena" e "com sede em Berlim" que teria recebido valores que, na verdade, deveriam ter sido destinados ao Tesouro Nacional, como previsto pelas normas legais do país. Para surpresa de ninguém, procuradores envolvidos nas tratativas também devem ser alvo dos procedimentos. Em nota pública, a ONG classificou como falsas as informações e afirmou que o memorando que estabeleceu a cooperação expirou em 2019, e que "tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo MPF, mas, apesar disso, tais fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização". Fica nítida em mais essa decisão a intenção do Maquiavel de Marília de se reaproximar de Lula. Quousque tandem, Cunha, abutere patientia nostra?